norma nº 201/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119 - CEP 19.970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP
CNPJ 44.543.981/0001-99 - FONE/FAX (18) 3351-9333 - SITE: www.palmital.sp.gov.br
= TAR N.º 201 E 2011.
; "ULA
LOTE Nº 18 DO DISTRITO
DU. NSTA
"tosco + E A INR,
NTAR N.º
DE JUNHO DE 2008
REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo 1º” Fica alterada a titularidade do donatário do lote
18, com metragem de 2.423,88 m2, figurando a partir de então a PM
MOREIRA FILHO & CIA LTDA- ME,
Artigo 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º” Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 25
de outubro de 2011.
(7) aldo Custódio da Silva
“PREFEITO MUNICIPAL —
. Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 25 de outubro de
2011.
À
:
U A e Fátima Senatore Ramos
“COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO-
PALMITAL
Cada vez melhor