norma nº 2544/2013

| À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EN
Ants, - Estado de São Paulo - (CARNIVAL
Trebetho e Desenvolvimento
=LEINº 2.544 DE 03 DE JULHO DE 2013=
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO
MUNICIPAL — “PRAÇA NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA”.
ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital.
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica denominada “PRAÇA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA” a área de lazer localizada à margem das Ruas Wady
Zugaiar e Orlando Leone, Quadra 348, Lote 12, do terreno constante do Bairro
denominado “Residencial Leone Park”, nesta cidade de Palmital-SP. conforme consta da
cópia do mapa anexa.
Art. 2º- A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
“Praça Nossa Senhora de Fátima” - Lei Municipal nº 2.544/2013.
Art. 3º - Referida praça será adotada pela
“Associação Portuguesa Nossa Senhora de Fátima”, em conformidade com o que
dispõe a Lei Municipal nº 1.992 de 08 de maio de 2003.
Art. 4º - As despesas decorrentes com a aplicação
da presente Lei correrão por conta das verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. em
03 de julho de 2013.
ES Sa ar er a A
ISMÊNIA MENDES MORAES
-PREFEITA MUNICIPAL-
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
VER
E2A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL 2Naeê,
- Estado de São Paulo -
Trabalho e Desenvolvimento
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL. em 03 de julho de 2013.
4 À
DANILO ALVES PEREIRA
“COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br