norma nº 2618/2014

- Estado de São Paulo -
=LEINº2.618 DE 11 DE ABRIL DE 2014=
(Do Vereador Homero Marques Filho - Homerinho)
DECLA Ti DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO —PALMITALENSE DE dado ALMITALENSE DE
ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Palmital, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei;
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a
Associação Palmitalense de Basquete, estabelecida à Rua das Margaridas, sem
número, Jardim das Flores, nesta cidade de Palmital - SP.
Art. 2º As despesas decorrentes com a aplicação
da presente lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
ISMÊNIA MENDES MORAES
-PREFEITA MUNICIPAL-
em 11 de abril de 2014.
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO
E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 11 de abril de 2014.
AR
A
A)
Dando AY S PEREIRA
-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-
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