| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2972 / 2021 |
| Date | 2021-08-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE PALMITAL-SP (AMATRAC). |
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PREFEITURA DE PALMITAL C I D A D E F E L I Z =LEIN°2.972 DE 02 DEAGOSTO DE 2021= (Do Sr. Vereador HOMERO MARQUES FILHO - Homerinho) Declara de Utilidade Publica a Associate de Manutensao das Tradi^oes Culturais de Palmital-SP (Amatrac). LUIS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SAO PAULO, FA£0 SABER que a Camara Municipal de Palmital, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei, Art. 1° Fica declarada de Utilidade Publica a Associate) de Manuten^ao das Trad^oes Culturais de Palmital-SP (Amatrac), inscrita no CNPJ sob o n° 29.803.279/0001-23. Art. 2° As despesas decorrentes com a execu9ao da presente Lei correrao por conta das verbas proprias do o^amento, suplementadas se necessario. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao. PREFEITURA IPAL DE PALMITAL, em 02 de agosto de 2021. v LUIS GUSJA VO -PREFEtft DES. MORAES yiCIPALPublicado na DIVISAO DEDOCUMENTA^AO E PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA<24 O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 02 de agosto de 2021. ELIZABETI O BEVILACQUA -SECRETARIA DEADMINISTRA(^AOR. J0AQUIM NASCIMENT0 L0URENC0,119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074 CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br