norma nº 335/2021

PREFEITURA OE
PALMITAL
C I D A D E F E l I Z
=LEI COMPLEMENTAR N° 335 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021=
ALTERA O ART1GO J° E A AREA 01
CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR
N° 260 DE 20 DE MAIO DE 2014 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
LUIS GUSTA VO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SAO PA ULO,
FA£0 SABER que a Camara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei
Art. 7°Ficam alterados o artigo 1° e a area 01 da Lei
Complementar n° 260 de 20 de maio de 2014, que passam a ter a seguinte redaqao:
Art. 1° Fica alterada a descriqdo do perimetro
SP, passando a ter area
correspondente a 11.004.787,40 m2 iguais a 1.100,4787 ha., iguais a 454,7432
alqueires, sendo constituldo pelas metr agens limites e confrontaqoes a seguir descritas:-
urbano da cidade sede do Municipio de Palmital
AREA 01: 10.275.606,00 m2 = 1.027,5606 ha. = 424,6118 alqueires
DESCRK^AO: Inicia-se a descriqdo deste perimetro no vertice 01, situado junto a
Estrada Municipal PMT 060 e o And Vidrio; deste segue confrontando com And
Vidro, acompanhando a faixa de dominio, numa distdncia de 5.312,00 m, ate encontrar
o vertice 03, localizado junto a divisa de Antonio Fadel; deste segue confrontando com
Antonio Fadel, com rumo de 49°47'07" NE, numa distdncia de 682,27 m ate o vertice
04; deste segue confrontando com Izoias F. Alves com rumo de 37°47'45" SE, numa
distdncia de 52,26 m ate o vertice 05; deste segue confrontando com Jamil Jacob
Tones, com rumo de 33°51'58" SE, numa distdncia de 232,69 m ate o vertice 06,
localizado junto a divisa do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, na Rodovia
Nelson Leopoldino SP 335 (lado esquerdo no sentido Palmital- SP 270); deste segue
confrontando DER - Departamento de Estradas de Rodagem, Rodovia Nelson
Leopoldino SP 335, com rumo de 24°59'00" SW, numa distdncia de de 1.895,16 m ate o
vertice 13; deste segue confrontando DER - Departamento de Estradas de Rodagem,
Rodovia Nelson Leopoldino SP 335, com rumo de 24°48'00" SVP, numa distdncia de
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
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PALMITA1
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2.838.67 in ate o vertice 14; deste segue confrontando com Basilio Amali, com rumo de
86°44'41" NW, numa distdncia de 173,04 m ate o vertice 15; deste segue confrontando
com Basilio Amati e com Angelo Magolbo, com rumo de 62°47'00" NW, numa distdncia
de 408,09 m ate o vertice 16; deste segue confrontando com Pedro Messias, com os
seguistes rumos e distdncias: 41°35'57" NW e 403,36 m ate o vertice 17;
NW e 456,50 m ate o vertice 18; deste segue confrontando com a Estrada Municipal
PMT-050 com rumo de 20°30'20" NE, numa distdncia de 277,58 m ate o vertice 19;
deste segue confrontando com Eduardo Zacarelli, com rumo de 76°04'42" NW, numa
distdncia de 312,32 m ate o vertice 20; deste segue confrontando com Agua da Aldeia,
uma distdncia de 227,85 m ate o vertice 21; deste segue confrontando com Jose
Fernandes Junior, com rumo de 33°33'59" NW, numa distdncia de 622,44 m ate o
vertice 22; deste segue confrontando com a Estrada Mumicipal PMT 060, uma
distdncia de 256,74 m ate o vertice 01, vertice inicial da descrigdo deste perimetro. ”
57°36'19"
Art. 2° Permanecem inalteradas as demais areas
constantes na referida Lei.
Art. 3° Ficam revogadas as Leis Complementares
n° 268/2014, 285/2016, 308/2018 e 321/2018.
Art. 4° Esta Lei Complementar entra em vigor na data
de sua publica^ao.
PREFEITURA MJJNIx >A1\ DE PALMITAL, em
28 de setembro de 2021.
\
LUIS GUSTA VO MftyDEft MORAES
-PREFEITi IPAL￾Publicado na DIVISAO DE DOCUMENTA(fAO E
PATRIMONIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA(fAO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 28 de setembro de 2021.
ELIZABETI
-SECRETARIA DEADMINISTRAfAO
BEVILACQUA
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