norma nº 3003/2022

PREFEITURA OE
PALM UAL
C I 0 A 0 E F E L I Z
=LEI N° 3.003 DE 31 DE JANEIRO DE 2022=
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE ('RED/TO
AD1CIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO GERAI.
DO MUNICfPIO PARA () EXERC/C'/O DE 2022.
LUIS GUSTAVO MENDES MORAES, PRE EE/TO
MUNICIPAL DEPALMITAL, ESTADO DESAO PAULO,
FAC^O SABER que a Camara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei
Art. 1° Fica o Poder Executive) Municipal autorizado a
abrir no Orqamento do Munidpio, para o exerdcio de 2022, aprovado pela Lei Municipal
n° 3.002. de 13/12/2021, um Credito Adicional suplementar no valor de R$ 1.121.000,00 (Um
Milhao, Cento e Vinte e Um Mil Reais), assim discriminado:
Unitlade Gestora
Orgito....................
: PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 EXECUTIVO
.... : 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRA^AC)
.... : 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
,...: 0412201022104000 MANUTENCAO DO GABINETE
..: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - 1‘ESSOA .11 RiDIC ,\ - 77
....: 1 TESOURO
....: 110.0000 GERAL
....: RS 6.000,00
Unidade Or^amentaria.
Unidade Executora........
Dotavao Oryamenta ria.
Elemento Economico....
Fonte.................................
Codigo Aplicayao...........
Valor..............................
..: 02.01.02 ADMINISTRACAO
: 0412201032105000 MANUTENCAO DA CESTAO A DMIN1STRAT1VA
Unidade Executora......
Dot a yao ()ryamen taria
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.0().00.()0 OUTROS SERV. DE l ERCEIROS - PESSOA .H RH)I( A - 8(.
Fonte...................................
C6digo Aplicayao...........
Valor...................................
Dotayao Oryamen ta ria..
Elemento Economico.....
Fonte...................................
.... : 1TESOURO
..... : 110.0000 GERAL
.... : RS 55.000,00
.... : 0412201032337000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENGENIIARIA
....: 3.3.90.39.00.00.00 Ol I ROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA - 8299
.....: 1 TESOURO
..... : 110.0000 GERAL
.... : RS 5.000,00
....: 0412201032338000 MANUTENCAO DA JUNTA MIL1TAR
,...: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 8305
.....: ITESOURO
.....: 110.0000 GERAL
.... : RS 4.000,00
Codigo Aplicayao..........
Valor.................................
Dotayao Oryamentaria.
Elemento Economico....
Fonte.................................
Codigo Aplicayao...........
Valor..............................
.... : 02.01.03 CENTRAL DO CIDADAO
,...: 0412201032016000 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CIDADAO
..: 3.3.9().39.()(>.<)0.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 11121
....: 1 TESOURO
....: 110.0000 GERAL
....: RS 12.000,00
Unidade Executora........
Dotayao Oryamentaria.
Elemento Economico....
Fonte.................................
Codigo Aplicayao...........
Valor.................................
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA DE fA PALMITA1
C I D A 0 E F E L I Z
Un idade Or?ainen ta ria
Unidade Executora.......
Dotav'ao On;amentaria.
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - I’ESSOA JURIDICA - 107
Fonte......................
Codigo Aplica^ao
Valor......................
02.02 SECRETARIA DE FINNAC'AS E CONTABILIDADE
..: 02.02.01 LANQADORIA
: 04122010421 11000 MANUTENCAO COiNTABIL FINANCE1RA
:1TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 13.000,00
Unidade Executora.......
Dota9a0 Or^amentaria
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.0(1.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - pessoa JliRimc a - 11272
Fonte......................
Codigo Aplicavao.
Valor....................
..: 02.02.02 CONTABILIDADE
: 2884601040010000 A POSENTA DORIAS E PENSOES F.P.M.P
.: 1 TESOURO
.: 1 10.0000 GERAL
.: RS 45.000,00
D01 a 9a 0 Or9a me n taria : 041220104211 1000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Elemento Economico........... : 3.3.9<).39.0().00.<)(> OUTROSSERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA -116
Fonte......................
Codigo Aplica9‘ao
Valor......................
: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 11.000,00
Unidade Executora.......
I)01 a9a0 Or9amen I a ria
Elemento Economico............ : 3.3.9(1.39.0(1.00.00 OliTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 134
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 11.000,00
..: 02.02.03 TESOURARIA
: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Fonte......................
Codigo Aplica9ao
Valor......................
..: 02.02.04 COMPRAS E LIC1TACOES
: 04122010421 11000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Unidade Executora
Dota9a0 Or9a men ta ria
Elemento Economico........... : 3.3.9().39.(KMK).(I0 OUTROSSERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 140
Fonte. :1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Codigo Aplicav'ao.
Valor......................
......: 02.03 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
......: 02.03.01 ENSINO INFANTIL
....: 1236501172150000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
...: 3.3.90.39.00.00.(10 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 151
.... : 1 TESOURO
.... : 210.0000 EDUCACAO INFANTIL
.....: RS 66.000,00
Unidade 019amentaria...
Unidade Executora..........
Dotav'iio Oi^amentaria...
Elemento Economico......
Fonte....................................
Codigo Aplicavao............
Valor....................................
Unidade Executora..........
Dota9a0 Or9ame111a ria...
Elemento Economico.......
Fonte....................................
Codigo Apliea9ao............ .
Valor................................
......: 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL
....: 1236101172149000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
...: 3.3.90.39.(10.00.(10 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 162
.... : I TESOURO
.....: 220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
.....: RS 288.000,00
Unidade Executora...
Dotavfi0 Or9a mentaria
.......: 02.03.03 FUNDEB
: 1236101192164000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDEB
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.0i).00.()<) OUTROSSERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA -171
......: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
......: 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
......: RS 18.000,00
: 1236501192160000 MANUTENCAO DO ENSINO DE 0 A 3 ANOS 30% - FUNDEB
Elemento Economic©............ : 3.3.90.39.1)0.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -11(32
: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
Fonte......................
Codigo Aplica9ao.
Valor......................
Dotacao Orcamentaria
Fonte.
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP -CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA OE
PALMITA1
C I 0 A 0 E F E L I Z
262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
: RS 119.000,00
Codigo Aplica<;ao,
Valor......................
Unidade Executora.......
Dotayiio Or(;amentaria
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OITROS SKRV. I)E TEUCEIROS- PESSOA JIIRIDICA - 8333
Ponte......................
Codigo Aplica^ao
Valor......................
..: 02.03.06 IMERENDA ESCOLAR
: 1230601182143000 MANUTEIN(^AO DA IMERENDA ESCOLAR
:ITESOURO
110.0000 GERAL
: RS 20.000,00
Unidade Executora : 02.03.07 CULTURA
Dota <;ao Or<;a men ta ria
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. I)E TERCEIROS - PESSOA JIIRIDICA - 200
Fonte......................
Codigo Aplica^ao.
Valor....................
: 1339201 162146000 IMANUTEN^AO DA CULTURA
:1TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Unidade Executora....
Dotavao Orvamentaria
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OITROS SERV. !)E TERCEIROS - PESSOA Jl RIDICA - 216
Fonte......................
Codigo Aplicayao
Valor......................
....: 02.03.09 ENSINO PROFISSIONA LIZANTE
: 1236301172151000 MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 5.000,00
......: 02.04 SECRETARIA DE SAUDE
......: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
....: 1030101132133000 MANUTENCAO DA ATEN^AO BASICA DA SAUDE
...: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 230
.... : I TESOURO
.... : 310.0000 SAUDE GERAL
Unidade Orvamentaria...
Unidade Executora.........
Dotavao Orvamentaria...
Elemento Economico......
Fonte....................................
Codigo Aplicavao............
Valor....................................
Dotavao Orvamentaria...
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.()0.l)0.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 242
.: RS 110.000,00
: 1030101132137000 MANUTENCAO ADMINISTRATEA DA SMS
:1TESOURO
: 310.0000 SAUDE GERAL
: RS 45.000,00
DotacAo Orviinu-ntiiriii..........: 103020113.2.135000 MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAUDE
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 250
.........: 1 TESOURO
......... : 310.0000 SAUDE GERAL
........ : RS 37.000,00
: 1030301132129000 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 258
..: 1 TESOURO
..: 310.0000 SAUDE GERAL
Fonte.
Codigo Aplicavao.
Valor......................
Fonte........................
Codigo Aplicavao..
Valor........................
Dotavao Orvamentaria
Elemento Economico......
Fonte....................................
Codigo Aplicavao............
Valor................................
Dotavao Orvamentaria..........: 103040! 132027000 MANUTENCAO DA V1GIEANCIA SANI TARIA
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OU TROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 11230
:ITESOURO
: 310.0000 SAUDE GERAL
: RS 11.000,00
Fonte......................
Codigo Aplicavao,
Valor....................
Dotavao Orvamentaria..........: 1030501132028000 MANUTENCAO DA V1GILANCIA EPIDEMIOEOG1C.A
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 11242
Fonte......................
Codigo Aplicavao.
Valor....................
: RS 15.000,00
:1TESOURO
310.0000 SAUDE GERAL
: RS 15.000,00
Un i d ade Orva men ta ria : 02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP -CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEIIURA DE
PALMITAL
C I D A 0 E F E l I Z
02.05.01 LIMPEZA PUBLICA
: 1545201222185000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Unidade Executora......
I)otavao Or9a inen ta ria
Elemento Economico........... : 3.3.9().39.0().00.00 OU1 UOS SERV. I)i; rEUCEIROS- PESSOA JURIDICA - 10651
Fonte....................
Codigo Aplica^ao.
Valor....................
:ITESOURO
110.0000 CERAL
: RS 46.000,00
Unidade Executora..,
DotavAo On;amenta ria
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 290
Fonte....................
Codigo Aplicav'ao.
Valor....................
......: 02.05.03 PRANAS, PARQUES E JARDINS
: 1545201222191000 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
:1TESOURO
: 110.0000 GERAL
: RS 8.000,00
..: 02.05.04 SERVIQOS FUNERARIOS
: 1545201222187000 MANUTENCAO DOS SERV1COS FUNERARIOS
Unidade Executora......
Dotavao Or<;a men ta ria
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.OO.OO.IM) Oi l ROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 295
Fonte....................
Codigo Aplica<;ao.
Valor....................
: I TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 7.000,00
Unidade Executora......
Dotaqio Ornamenta ria
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.(i(M)0.00 OUTROS SERV. de terceiros- pessoa juridica - 309
Fonte....................
Codigo Aplica<;ao,
Valor....................
..: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
: 1545201222188000 MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 22.000,00
U n idade Or<;a menta ria...
Unidade Executora........
Dota<;ao Or^amentaria...
Elemento Economico.....
Fonte................................
Codigo Aplica^ito...........
Valor................................
..... : 02.06 SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
.....: 02.06.01 AGRICULTURA
....: 2060601212181000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA
...: 3.3.90.39.00.OO.OO OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 317
....: 1TESOURO
....: 110.0000 GERAL
....: RS 9.000,00
Unidade Executora......
Dota<;ao Or^a menta ria
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - 324
Fonte....................
Codigo Aplica<;ao.
Valor....................
..: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
: 1854101212204000 MANUTENCAO DO EMMA
1 TESOURO
.: 110.0000 GERAL
RS 6.000,00
Dotavao Or<;a menta ria : 1854101212026000 MANEJO DE RESIDUOS SOLI DOS
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.()0.(K).0(I OUTROS SERV. deterceiros- PESSOA juridica - 11216
Fonte....................
Codigo Aplicavao
Valor....................
: 1 TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Unidade Orvamentaria : 02.07 SECRETARIA DA ASS1STENCIA SOCIAL
Unidade Executora......
Dotavao Orvamentaria.
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.(l().()().()(( OU TROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 8140
..: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
: 0824401092206000 MANUTENCAO DO CRAS E DO CREAS
Fonte....................
Codigo Aplicavao,
Valor....................
.: I TESOURO
.: 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
.: RS 18.000,00
D01 ava 0 Ornamenta ria : 0824401092126000 MANUTENCAO DO FMAS
Elemento Economico........... : 3.3.9<).39.()<).0().<)0 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 364
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
‘Kt 'fr PREFEITURA DE
PALM UAL
C I D A D E F E L I Z
Fonte......................
C6digo Aplica^ao.
Valor......................
:1TESOURO
510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
: RS 23.000,00
Unidade Or?amenta ria
Unidade Executora.......
I)o(a(,-ao Or(;amcn ta ria.
ElementO Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 375
Fonte......................
Codigo Aplica<;ao
Valor......................
02.08 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
..: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
: 2781201202178000 MANUTENCAO DOS DESPORTOS E LAZER
:ITESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 18.000,00
02.09 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
..: 02.09.01 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
: 0406101022333000 MANUTENCAO NEGOCIOS JURIDICOS
U n idade Or^amenta ria
Unidade Executora.......
Dota(;ao Oryamen ta ria.
Elemento Economico............ : 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 381
Fonte......................
Codigo Aplica^'ao.
Valor......................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 4.000,00
Unidade Or<;amen ta ria
Unidade Executora.......
: 02.10 SECRETARIA DE ESTRADAS E RODOVIAS IMUNICIPAIS
..: 02.10.01 ESTRADAS VIC1NAIS
Dotaviio Orva menta ria : 2060601212180000 IMANUTENC^AO DAS ESTRADAS MUNICIPALS
Elemento Economico........... : 3.3.90.39.0().0<).()() OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 272
Fonte. :1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 22.000,00
Codigo Aplica^ao.
Valor......................
Total RS 1.121.000,00
Art. 2° Para atender as suplementayoes de que trata o
artigo 1° sera feito a redu^ao nas seguintes dota^oes orgamentarias:
Unidade Gestora
Orgao....................
: PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 EXECUTIVO
: 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRA^AO
: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
Un idade Or?amen taria
Unidade Executora.......
Dota^ao Or<;amentaria
Elemento Economico............ : 3.3.9I.39.«».(H).0() OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURiDICA-IM RA -78
Fonte......................
Codigo Aplica^ao
Valor......................
: 0412201022104000 MANUTENCAO DO GABINETE
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 6.000,00
......: 02.01.02 ADMINISTRACAO
....: 0412201032105000 MANUTENCAO DA GESTAO A DM INISTRATIVA
...: 3.3.91.39.(10.00.(10 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -90
.....: 1 TESOURO
..... : 110.0000 GERAL
Unidade Executora..........
Dota^ao Orvamentaria...
Elemento Economico.......
Fonte....................................
Codigo Aplica^ao............
Valor....................................
Dota(;ao Oi v'a men ta ria...
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-IN I RA -385
.: RS 55.000,00
: 0412201032337000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ENGENHARIA
Fonte................................
Codigo Aplicavao.........
Valor.............................
Dota^ao Or^amentaria
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDiC.A-INTRA -388
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 5.000
: 0412201032338000 MANUTENCAO DA JUNTA MILITAR
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFfllURA OE
PALMITAL
C I D A D E F E l I Z
Fonte....................
Codigo Aplicavao.
Valor....................
:ITESOURO
110.0000 GERAL
: RS 4.000,00
Unidade Executora...... : 02.01.03 CENTRAL DO CIDADAO
Dota^ao Or^amentaria
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. I)E TERCEIROS - PESSOA JURIDK A-INTRA -11122
: 0412201032016000 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CIDADAO
Fonte....................
Codigo Aplica?sSo.
Valor....................
:1TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 12.000,00
Unidade Or?amenta ria
Unidade Executora......
I)ota vao Orvani e n t:u-i a.
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -8309
Fonte....................
Codigo Aplicavao 
Valor....................
..: 02.02 SECRETARIA DE FINNA^AS E CONTABILIDADE
..: 02.02.01 LANCADORIA
: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
:ITESOURO
110.0000 GERAL
: RS 13.000,00
Unidade Executora......
Dotayao Oryamcntaria
Elemento Economico.......... : 3.3.91.39.0().0().()0 Ol PROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC A-INTRA -8312
Fonte.............................
Codigo Aplicayao........
Valor.............................
Dotayao Orya men ta ria
Elemento Economico....
Fonte.............................
Codigo Aplicayao.........
Valor.............................
..: 02.02.02 CONTABILIDADE
: 2884601040010000 APOSENTADORIAS E PENSOES F.P.M.P
....... : 1 TESOURO
........: 110.0000 GERAL
.......: RS 45.000,00
.......: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
....: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -118
.......: 1 TESOURO
.......: 110.0000 GERAL
.......: RS 11.000,00
Unidade Executora ..: 02.02.03 TESOURARIA
Dotayao Orya men ta ria : 04122010421 1 1000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Elemento Economico........... : 3.3.9 i.39.(K).(K).0() OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -8317
FonIe....................
Codigo Aplicayao 
Valor....................
:ITESOURO
110.0000 GERAL
: RS 11.000,00
..: 02.02.04 COMPRAS E LICITACOES
: 0412201042111000 MANUTENCAO CONTABIL FINANCEIRA
Unidade Executora
Dotayao Oryamenta ria
Elemento Economico.......... : 3.3.9 l.39.0().00.(M) OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDK A-INTRA -8321
Fonte....................
Codigo Aplicayao 
Valor....................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 9.000,00
02.03 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
..: 02.03.01 ENSINO INFANTIL
: 1236501172150000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL
Unidade Oryamentaria
Unidade Executora......
Dotayao Oryamentaria.
Elemento Economico........... : 3.3.9l.39.(lO.()().(l() OUTROS SERV. DE TERC EIROS-PESSOA JURiDK A-INTRA -153
Fonte....................
Codigo Aplicayao 
Valor....................
: I TESOURO
210.0000 EDUCACAO INFANTIL
: RS 14.000,00
Unidade Executora......
Dota yao Orya men ta ria
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.0().00.0» OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDK A-IM RA -163
Fonte....................
Codigo Aplicayao
..: 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL
: 1236101172149000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
: I TESOURO
220.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP -CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA OE
PALMITA1
C I D A D E F E L I Z
Valor. : R$ 82.000,00
Unidade Executora .......: 02.03.03 FUNDEB
: 1236101192164000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDEB
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -172
......: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
......: 262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
......: R$ 18.000,00
: 1236101192170000 MANUTEN'CAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL MAGISTERIO
....: 3.3.91.39.00.00.00 OU I ROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -176
......: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
......: 261.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MACISTERIO/PROFISS.
.....: RS 202.000,00
: 1236501192169000 MANUTENC'AO DO FUNDEB INFANTIL MAGISTERIO
....: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -186
......: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
......: 272.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTERIO/PROFISS.
......: RS 32.000,00
Potato On,‘amentaria........ : 1236701192167000 MANl TENCAO DO MAGISl'ERIO ENSINO ESPECIAL- FUNDEB
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIPK A-I\TRA -419
: 2 TRANSFERENCI AS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
261.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTERIO/PROFISS..
: RS 4.000,00
Dotaca o Ornamenta ri a
Fonte....................................
Codigo Aplica^ao............
Valor....................................
Dotacao Orcamentaria.......
Elemento Economico.......
Fonte....................................
Codigo Aplica^ao.............
Valor....................................
Dotacao Or^ament^ria.......
Elemento Economico.......
Fonte....................................
Codigo Aplica^ao.............
Valor....................................
Fonte......................
Codigo Aplicavao
Valor......................
Dotavao Orvamentaria : 1236501192160000 MANUTEN'CAO DO ENSINO DE 0 A 3 ANOS 30% - FUNDEB
Elemento Economico............ : 3.3.9 !.39.(H).0().0() OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURil)ICA-lMRA -422
: 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
262.0000 EDUCACAO-FUNDEB-OUTROS
: RS 119.000,00
Fonte......................
Codigo Aplica<;ao.
Valor......................
Dotacilo Orvamentaria........: 1236501192339000 .MANUTENC'AO ENSINO INFANTIL 0 A 3 ANOS FUNDEB - MAGISTERIO
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -425
Fonte......................
Codigo Aplica^ao.
Valor......................
: 2 TRANSFERENCES E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS
271.0000 EDUCACAO-FUNDEB-MAGISTERIO/PROFISS.
: RS 20.000,00
Unidade Executora.......
Dotavao Or<;amentaria
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.0(I.00JI0 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA-IN ERA -8334
Fonte......................
Codigo Aplica<;ao.
Valor......................
..: 02.03.06 CULTURA
: 1230601182143000 MANUTENCAO DA IMERENDA ESCOLAR
: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 20.000,00
Unidade Executora......
Dota<;ao Or?amentaria
Elemento Economico............ : 3.3.9l.39.()(M)().«(l OUTROS SERV. DE TERC EIROS-PESSOA JURiDK A IM RA-2(11
Fonte......................
Codigo Aplica^ao
Valor......................
..: 02.03.07 CULTURA
: 1339201 162146000 MANUTENCAO DA CULTURA
: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Unidade Executora....
Dota (,a o Or«,amenta ria
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-IM RA -217
Fonte......................
Codigo Aplica<;ao,
Valor......................
....: 02.03.09 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
: 1236301172151000 MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 5.000,00
Unidade On;amenta ria : 02.04 SECRETARIA DE SAUDE
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA OE
PALM UAL
C I D A 0 E F E L I Z
02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.: 1030101132133000 MANUTEN^AO DA ATENCAO BAS1CA DA SAUDE
: 3.3.91.39.00.()0.()<) 01)TROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-IN ERA -234
..: 1 TESOURO
..: 310.0000 SAUDE GERAL
Unidade Executora.........
Dota<;ao Or^amcMitaria....
Elemento Economico......
Fonte.................................
Codigo Aplica^ao............
Valor.................................
Dotavao Or<;amentaiia.....
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 Gin ROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA .11 RiniCA-IMRA -243
.: RS 110.000,00
: 1030101132137000 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SMS
Fonte. ........: 1 TESOURO
........ : 310.0000 SAUDE GERAL
........: RS 45.000,00
: 103020113.2.135000 MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAUDE
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -252
Codigo Aplicavao.....
Valor........................
Doliiv'ilo Or(,amcntar iii....
Fonte....................
Codigo Aplica^'ao
Valor....................
DoliH'ilo Orcameiit.iria..........: 1030301132129000 MANUTENCAO DA ASSIS I ENCIA FARMACEUTIC A
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OU TROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -259
: 1 TESOURO
310.0000 SAUDE GERAL
:1TESOURO
: 310.0000 SAUDE GERAL
: RS 37.000,00
Fonte.....................
Codigo Aplica^ao..
Valor.....................
DotiH'ilo Oi^iinienlilria
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA-INTRA -l 1231
:1TESOURO
: 310.0000 SAUDE GERAL
........ : RS 11.000,00
: 1030401132027000 MANUTENCAO DA VIGILANC1A SANH ARIA
Fonte....................
Codigo Aplica^ao
Valor.................... ........ : RS 15.000,00
Dotavilu OrcamcntAria : 1030501132028000 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -11243
Fonte, :ITESOURO
: 310.0000 SAUDE GERAL
: RS 15.000,00
Codigo Aplicavao 
Valor....................
U n idade Orvamentaria
Unidade Executora......
Dotavao On;ameiitaria.
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -278
Fonte....................
Codigo Aplicafao,
Valor....................
..: 02.05 SECRETARIA DE OBRAS E SERVKpOS 
..: 02.05.01 LIMPEZA PUBLICA
: 1545201222185000 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
:1TESOURO
.: 110.0000 GERAL
: RS 46.000,00
Unidade Executora...
Dotavao Oreamentaria
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURil)ICA-INTRA -289
Fonte....................
Codigo Aplieavao 
Valor....................
...... : 02.05.03 PRACAS, PARQUES E JARDINS
: 1545201222191000 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 8.000,00
..: 02.05.04 SERVIQOS FUNERARIOS
: 1545201222187000 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS
Unidade Executora......
Dotavao Orvamentaria
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.()0.fl() OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -296
Fonte....................
Codigo Aplicavao 
Valor....................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 7.000,00
Unidade Executora......
Dotavslo Orvamentaria
Elemento Economico........... : 3.3.9l.39.()(l.00.(K) OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -311)
Fonte.
..: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
: 1545201222188000 MANUTENCAO DAS VIAS URBANAS
:1TESOURO
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA DE
PALMITAL
C I D A D E F E L I Z
Codigo Aplica^ao.
Valor......................
110.0000 GERAL
: RS 22.000,00
U n id ad e ()r9a men ta ri a
Unidade Executora.......
: 02.06 SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AIMBIEINTE
02.06.01 AGRICULTURA
Dota9a0 0193menta ria
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.0(1.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS - PESSOA .lURimCA-INTRA -319
Ponte......................
C6digo Aplica9ao
Valor....................
: 2060601212181000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA
:1TESOURO
1 10.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Unidade Executora.......
Dota9a 0 Or9a menta ria
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 outros SERV. DE TERCEIROS- pessoa .11 RimCA-iM ra -11191
Fonte......................
Codigo Aplica9ao.
Valor....................
..: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
: 1854101212204000 MANUTENCAO DO EMMA
.: 1 TESOURO
110.0000 GERAL
.: RS 6.000,00
Dota9a0 Or9a n1 c n ta ria : 1854101212026000 MANEJO DE RESIDUOS SOLI DOS
Elemento Economico.............: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA-INTRA -11217
Fonte......................
Codigo Aplicav'ao.
Valor....................
:ITESOURO
110.0000 GERAL
: RS 9.000,00
Unidade 01-9amenta ria : 02.07 SECRETARIA DA ASS1STENC1A SOCIAL
Unidade Executora.......
Dota9a0 Or9amen ta ria.
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.«().()0.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - pessoa juridica intra -S376
02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
: 0824401092206000 MANUTENCAO DO CRAS E DO CREAS
Fonte....................................
Codigo ApIica9ao............
Valor................................
Dota9a0 Or9amenta ria...
Elemento Economico.......
Fonte....................................
Codigo Aplica9ao.............
Valor....................................
.... : 1TESOURO
.....: 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
.... : RS 18.000,00
....: 0824401092126000 MANUTENCAO DO FMAS
...: 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURiDIC A-INTRA -365
.....: 1 TESOURO
.....: 510.0000 ASSISTENCIA SOCIAL-GERAL
.... : RS 23.000,00
Unidade Or9ame11 taria
Unidade Executora.......
Dota9a0 O r9a men ta ria.
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROSSERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDIC \-IMRA -376
Fonte......................
C6digo Aplica9ao
Valor......................
02.08 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
..: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
: 2781201202178000 MANUTENCAO DOS DESPORTOS E LAZER
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 18.000,00
02.09 SECRETARIA DE NEGOCIOS JUR1DICOS
..: 02.09.01 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
: 0406101022333000 MANUTENCAO NEGOCIOS JURIDICOS
Unidade Or9amentaria
Unidade Executora.......
Dota9ao Or9amentaria.
Elemento Economico............ : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA-IN I RA -382
Fonte......................
Codigo Aplica9ao.
Valor......................
:1TESOURO
110.0000 GERAL
: RS 4.000,00
Unidade Oi ^amentiiria
Unidade Executora.......
Dotav’iio 019amentaria.
Elemento Economico........... : 3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA INTRA -8387
Fonte,
: 02.10 SECRETARIA DE ESTRADAS E RODOVIAS MUNICIPAL
..: 02.10.01 ESTRADAS VICINAIS
: 2060601212180000 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAL
:ITESOURO
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA OE
PALMITAL
C I 0 A 0 E F E l I Z
Codigo Aplicavao.
Valor....................
110.0000 GERAL
: R$ 22.000,00
Total RS 1.121.000,00
Art. 3° For for^a do credito aberto pelo artigo anterior
ficam alterados os anexos da Lei n° 3.001/2021 (LDO) e da Lei n° 3.000/2021 (PPA).
Art. 4° Esta Lei entra eii/vi >®r pfC^lata de sua publicapao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. em 31 ce
Janeiro de 2022.
LUIS GUSTA VOMEND
-PREFEITOMUNi
lORAES
Ps
\
Publicado na DIVISAO DE DOCUMENTA(A0 E
PATRIMONIO DA SECRETARIA DEADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL, em 31 de Janeiro de 2022.
ELIZABETI O BEVILACQUA
-SECRETARIA DEADMINISTRA(/iO￾R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br