norma nº 350/2022

=LEI COMPLEMENTAR N° 350 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022=
o
■/ein vigor na data de sua publicaQao,
setembro de 2022.
FA^O SABER que a Camara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
LUIS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SAO PA ULO,
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
USTAUOl
REFEITO
LUIS G
-P,
PREFEITURA DE
PALMITAL
C I D A 0 E FELIZ
revogadas as dispos/oes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 15 de
DISPOE SOBRE CRIACAO DE VAGAS PARA
CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO
EFETIVO, SUAS REMUNERAC6ES, CARREIRAS
EDA OUTRASPROVIDENCIAS.
Art. 1° Ficam criados no quadro de servidores da
Prefeitura Municipal de Palmital vaga para o cargo de provimento efetivo de PSICOLOGO,
regido pelo Estatuto dos Funcionarios Publicos do Municipio de Palmital.
Pardgrafo Unico A quantidade de vagas criadas, suas
classes funcionais, carga horaria, referencia salarial de inicio e grau maximo de carreira, sao os
constantes do ANEXO I, parte integrante desta Lei.
Art. 2° As despesas decorrentes da execu^ao e aplica^ao
desta Lei correrao por conta de verbas proprias do or^amento vigente, suplementadas se
necessario, de acordo com as normas legais vigentes.
Art. 3° Esta Lei erii
Publicado na DIV$AO DE DOCUMENTAQ4O E
PATRIMONIO DA SECRETARIA DEADMINISTRA^AO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL, em 15 de setembro de 2022.
<NDES MORAES
UNICIPAL￾ELIZABETI ORTEGA,jBEVILACQUA
-SECRETARIA DEADMINISTRAQAO-
=LEI COMPLEMENTAR N° 350 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022=
ANEXOI
DESCRICAO DOS CARGOS
Psicologo
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA DE
PALMITAL
( I D A 0 E FELIZ
N° Vagas
Criadas
2
Carga Horaria
Semanal
20
Classe/Grau/
Referencia.
II 7A - 8E