norma nº 361/2023

=LEI COMPLEMENTAR N“361 DE 24 DEABRIL DE 2023=
Anexo II;
Art.
de abril de 2023.
>RAES
Yao DE DOCUMENTAC^AO E
FA£O SABER que a Camara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. /"Fica alterado o quadro permanente de servidores
da Prefeitura Municipal de Palmital, regido pelo Estatuto dos Funcionarios Publicos do
Municipio de Palmital, na seguinte conformidade:
I - extin?ao de cargos vagos conforme Anexo I;
II - redu?ao de vagas para os cargos previstos no
LUIS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DESAO PAULO,
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
TDESM
NICIPA.
Publicado na DIVIS.
PATRIMONIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA^AO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 24 de abril de 2023.
LUlSG
-P.
ELIZABETI ORTEGA I
-Diretora do Depart
ILACQUA
ento de Administraqdo-
(I ' i
PREFIITURA 0 E
PALMITAL ’ C I 0 A 0 E F E I I Z
DISPOE SOBRE A EXTINCAO E REDUCAO DE
VAGAS DE CARGOS PUBLICOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
2°
!STAS(O
EFEFK
publica^ao, revogadas as disposi^oes em contrario. / /] \ / \
/ / 11/ \
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 24
\ lit \
As despesas decorrentes da execu?ao e
aplica^ao desta Lei correrao por conta de verbas proprias do or^amento vigente,
suplementadas se necessario, de acordo com as normas legais vigentes.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua
- LEI COMPLEMENTAR N° 361 DE 24 DEABRIL DE 2023=
ANEXOI
Rela?ao de cargos vagos a serem extintos
DESCRI^AO DOS CARGOS N° Vagas
1 II 4A - 5E
R. Joaquim Nascimento Lourengo, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
Classe/Grau/
Referencia.
Encarregado de Pranas, Parques e
Jardins_____________________
Encarregado do Cemiterio______
Encarregado do Centro Cultural
Encarregado do Matadouro_____
Sondador___________________
Tecnico em Edificagoes
40
40
40
40
40
II 4A - 5E
II 4A - 5E
II 4A - 5E
II 2A - 3E
II 5A - 6E
j_
1
2
Carga
Horaria
Semanal
40
PREFEITURA 0£
BPAIMITAL
C I 0 A 0 f F E l I z
$1
= LEI COMPLEMENTAR N° 361 DE 24 DEABRIL DE 2023=
ANEXOII
Rela^ao de cargos que terao redu^ao no numero de vagas
DESCRICAO DOS CARGOS
R. Joaquim Nascimento Louren^o, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP:19.970-074
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
Classe/Grau/
Referencia.
Agente Cultural______________
Auxiliar de Cozinha___________
Chefe de Divisao_____________
Eletricista___________________
Mecanico___________________
Oficial de Conserva^ao________
Operador de Services__________
Tecnico Esportivo e de Recrea^ao
Visitador Sanitario
II 3A - 4E
II 1C-2E
II 8A - 9E
II 4A - 5E
II 4A - 5E
II 2A - 3E
II 1C - 2E
II 2A - 3E
II 2A - 3E
Carga
Horaria
Semanal
40
40
40
40
40
40
40
40
40
N° Vagas a
serem
reduzidas
1
7
4
2
4
10
80
5
1
y PREFEITURAOE
PALMIUL
CIOADE FELIZ