norma nº 3161/2024

=LEI Nº 3.161 DE 14 DE AGOSTO DE 2024=
(Do Sr. Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno — Miguel Bueno)
Dispõe sobre denominação de via pública do
município de Palmital, localizada no loteamento
Fênix II — “RUA ALCEBÍADES BATISTA
MOREIRA”.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominada “RUA ALCEBÍADES
BATISTA MOREIRA”, a Rua E, localizada no loteamento Fênix III. em nossa cidade.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
“RUA ALCEBÍADES BATISTA MOREIRA”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da
presente Lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua
[re DE PALMITAL, em
um
publicação.
14 de agosto de 2024.
K
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADM) ISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 14 de agosto de 2024.
ABr
ELIZABETI ORTEGA BEVILACQUA
-Diretora do Depártamento de Administração-
Departamento de Administração
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