| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3165 / 2024 |
| Date | 2024-08-14 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA SÔNIA REGINA DAMACENO COUTINHO”. |
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DEPARTAMENTO my PALMITAL ADMINISTRAÇÃO DE PARA TODOS =LEI Nº 3.165 DE 14 DE AGOSTO DE 2024= (Do Sr. Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira — Cristian do Posto) Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III — “RUA SONIA REGINA DAMACENO COUTINHO”. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei, Art. 1º Fica denominada “RUA SÔNIA REGINA DAMACENO COUTINHO”, a Rua G, localizada no loteamento Fênix III, em nossa cidade. Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “RUA SÔNIA REGINA DAMACENO COUTINHO”. Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 14 de agosto de 2024. PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 14 de agosto de 2024. ELIZABETI BEVILACQUA -Diretora do Departamento de Administração- Departamento de Administração Joaquim Nascimento Lourenço, 119, Centro, Palmital-SP Telefone: 0800-000-9333 / (18) 3351-9333 | Email: coordenadoriaQpalmital.sp.gov.br Email: secretariagabineteOpalmital.sp.gov.br