| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3253 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | Dá denominação à Rua 10 como Rua Elias Francisco Vieira Sebriam, no Conjunto Habitacional “Palmital F” – “Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo – Dr. Mateus Ferreira”. |
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Ee PALMITAL ADMINISTRAÇÃO =LEINº3.255 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025= Autoria: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno Dá denominação à Rua 10 como Rua Elias Francisco Vieira Sebriam, no Conjunto Habitacional “Palmital F” — “Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo — Dr. Mateus Ferreira”. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei, Art. 1º Fica denominada “RUA ELIAS FRANCISCO VIEIRA SEBRIAM?”, a Rua 10, localizada no Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo — Dr. Mateus Ferreira. Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “RUA ELIAS FRANCISCO VIEIRA SEBRIAM”. Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA CIPAL DE PALMITAL, em 22 de outubro de 2025. Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ANMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 22 de outubro de 2025. ELIZABETI ; EE VILACQUA -Diretora do Departamento de Administração- Departamento de Administração Joaquim Nascimento Lourenço, 119, Centro, Palmital-SP Telefone: 0800-000-9333 / (18) 3351-9333 | Email: coordenadoriaQpalmital.sp.gov.br Email: secretariagabineteOpalmital.sp.gov.br Dee E E O