norma nº 3285/2026

[= p À LM IT AL ADMINISTRAÇÃO
=LEI Nº 3.285 DE 24 DE MARÇO DE 2026=
Autoria: Cristian Rodrigo Alves Nogueira
Dá denominação ao Próprio Municipal
“PARQUE GUSTAVO ANTÔNIO
DAMASCENO TROVO”, a área de areia
localizada no Centro de Lazer Antônio Pedro
Cobianchi, neste Município de Palmital.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominado “PARQUE GUSTAVO
ANTÔNIO DAMASCENO TROVO” o Próprio Municipal localizado na área de areia no
Centro de Lazer Antônio Pedro Cobianchi, no Município de Palmital.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
“PARQUE GUSTAVO ANTÔNIO DAMASCENO TROVO”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da
presente Lei correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lej 4 yna data de sua publicação.
PREFEITURA PALMITAL, em 24 de
março de 2026.
PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 24 de março de 2026.
À
ELIZABET, ABEVILA CQUA
-Diretora do Departamento de Administração-
Departamento de Administração
Joaquim Nascimento Lourenço, 119, Centro, Palmital-SP
Telefone: 0800-000-9333 / (18) 3351-9333 | Email: coordenadoriaQpalmital.sp.gov.br
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