norma nº 3291/2026

(5) PALMITAL ADMINISTRAÇÃO
=LEINº3.291 DE 15 DE ABRIL DE 2026=
Autoria: Cristian Rodrigo Alves Nogueira
Dá denominação a via pública do Município
de Palmital, localizada no Prolongamento
Rua José de Souza — “RUA SILVIO DO
CARMO (SILVINHO DO AÇOUGUE)”.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital,
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominada “Rua Silvio do Carmo (Silvinho
do Açougue)” a via pública localizada no Prolongamento Rua José de Souza, no Loteamento
Residencial Fênix II, no município de Palmital.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “Rua
Silvio do Carmo (Silvinho do Açougue)”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da
presente Lei correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURAN
abril de 2026.
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 15 de abril de 2026.
po
-Diretora do D
BEVILACQUA
rtamento de Administração-
Departamento de Administração
Joaquim Nascimento Lourenço, 119, Centro, Palmital-SP
Telefone: 0800-000-9333 / (18) 3351-9333 | Email: coordenadoriaQpalmital.sp.gov.br
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