norma nº 3299/2026

(3) PALMITAL ADMINISTRAÇÃO
=LEI Nº 3.299 DE 11 DE MAIO DE 2026=
Autoria: Marcelo Aparecido Marin
Dispõe sobre denominação de via pública do
município de Palmital, localizada no
prolongamento da Rua Manoel Figueiredo,
nesta cidade — “RUA MARCELINO MARIN —
Marcelo Marin”.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital
APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominada “RUA MARCELINO MARIN —
Marcelo Marin”, o prolongamento da Rua Manoel Figueiredo, no loteamento Residencial Fenix
III, nesta cidade de Palmital.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “RUA
MARCELINO MARIN”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação da
presente Lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Léile
PREFEITURA OIPAL DE PALMITAL, em 11 de
maio de 2026.
Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMITAL, em 11 de maio de 2026.
ELIZABETI OR A VILACQUA
-Diretora do Departámento de Administração-
Departamento de Administração
Joaquim Nascimento Lourenço, 119, Centro, Palmital-SP
Telefone: 0800-000-9333 / (18) 3351-9333 | Email: coordenadoria palmital.sp.gov.br
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