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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2007 — Requerimento DISPÕE SOBRE COMUNICADO O FATO DE QUE OS MAGISTRADOS NÃO RESIDIREM NA COMARCA. 1 extracted
materia 49/2009 — Requerimento SOLICITA QUE, ATRAVÉS DE CONTATO COM A EMPRESA DE TRANSPORTES AVOA DE OURINHOS, QUE SERVE PALMITAL, SEJAM INSTALADOS DOIS PONTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO INICIANDO-SE NA ENTRADA DO ANTIGO MATADOURO, PASSANDO PELA RUA AMÂNCIO FERREIRA, ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 49/2007 — Moção — 0 no document
materia 50/1978 — Requerimento DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DO NOSSO COMUM AMIGO ANTONIO ALVES DA SILVA, ESSES ÔNIBUS EXTRAS DA EMPRESA ANDORINHA. 1 extracted
materia 50/1977 — Requerimento DISPÕE SOBRE APELO AO EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE QUE SUA EXCELÊNCIA SE DIGNE TRANSMITIR AOS SEUS NOBRES PARES A MANIFESTAÇÃO DE APÔIO DESTA CASA, POR UNANIMIDADE DE SEUS MEMBROS EM FAVOR DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2904/76 DE AUTORIA DO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL, DR. JOAQUIM BEVILACQUA, QUE VISA DECLAMAR O DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, "PATRONO DA VACINA ANT-CANCER". 1 extracted
materia 50/2008 — Requerimento REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO RAFAEL SCALLA SANTINI, DD. PRESIDENTE DA APABEM (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR), QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE JOVENS ATUALMENTE ATENDIDOS E INCLUÍDOS NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DESTA ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
materia 50/1979 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O MAIS URGENTE POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE DEVE FUNCIONAR A ESCOLA DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 50/1980 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. CLEMIS CASSIS, TRANSMITINDO OS CUMPRIMENTOS DESTE LEGISLATIVO, TRANSFERINDO-SE PARA NOSSA CIDADE VINDO OCUPAR O CARGO DE GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
materia 50/1981 — Requerimento DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SENHORA CLARA SENATORE SAMPONI, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA. 1 extracted
materia 50/1982 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. DENIR ZAMARIOLLI, BEM COMO AO SR. FAUZE CARLOS, IDEALIZADOR DO PEDIDO QUE MOTIVOU A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE SAÚDE II DE PALMITAL PARA CHEFIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 50/1983 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAS DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. 1 extracted
materia 50/1984 — Requerimento DISPÕE SOBRE ESTUDOS EM ADOTAR-SE O SISTEMA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 50/1985 — Requerimento DISPÕE SOBRE INFORME A ESTA CASA OS VALORES PASSIVO E ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 50/1986 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA EXTENDIDOS A VILAS ZUGAIAR E FRANCO O ESGOTO SANITÁRIO E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO. 1 extracted
materia 50/1987 — Requerimento DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS PELA SUA INVESTIDA NO IMPORTANTE CARGO. 1 extracted
materia 50/1988 — Requerimento DISPÕE SOBRE CAPINA DO PÁTIO DA ESCOLA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS. 1 extracted
materia 50/1989 — Requerimento DISPÕE SOBRE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 50/1990 — Requerimento DISPÕE SOBRE ENVIE VERBA PARA SOCORRER A CRECHE. 1 extracted
materia 50/1991 — Requerimento DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E REFORMAÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 50/1992 — Requerimento DISPÕE SOBRE ESCLARECIMENTO PORQUE DA COBRANÇA JUNTO CONTAS TELEFÔNICAS DA "ASSINATURA - PERÍODO....A...." EM TODAS AS CONTAS DE TELEFÔNES. 1 extracted
materia 50/1993 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA RUA DUQUE DE CAXIAS. 1 extracted
materia 50/1994 — Requerimento DISPÕE SOBRE DO SR. JURANDYR MOREIRA TRISTÃO. 1 extracted
materia 50/1995 — Requerimento DISPÕE SOBRE SANAR O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOSSADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA COM BARÃO DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 50/1997 — Requerimento DISPÕE SOBRE APEDREGULHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 50/1998 — Requerimento DISPÕE SOBRE MELHORAMENTOS NAS RUAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 50/1999 — Requerimento DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. 1 extracted
materia 50/2000 — Requerimento DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA MATERNIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
materia 50/2001 — Requerimento DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GERALDO COELHO. 1 extracted
materia 50/2002 — Requerimento DISPÕE SOBRE GASTOS EFETIVADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2001 E 2002. 1 extracted
materia 50/2003 — Requerimento DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE A DESPESAS PELA PREFEITURA, NO DECORRER DE JUNHO E JULHO DE 2003. 1 extracted
materia 50/2004 — Requerimento DISPÕE SOBRE CÓPIA DO REQUERIMENTO 08/03. 1 extracted
materia 50/2005 — Requerimento DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO ANFITEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 50/2006 — Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS VITURINO R. DE GÓES E JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 50/2007 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE INFORME ACERCA DA RAZÃO DAS QUAIS OS MAGISTRADOS DE PALMITAL, NÃO RESIDEM NA CIDADE, EM CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 92, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 50/2009 — Requerimento SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO ENTRE A VIA FÉRREA E A RUA EDUARDO ZACARELLI. 1 extracted
materia 50/2007 — Moção PARABENIZAÇÃO PELO DIA 15 DE OUTUBRO DIA DOS PROFESSORES. 1 extracted
materia 51/1978 — Requerimento DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS PELOS SERVIÇOS EFETUADOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 51/1977 — Requerimento DISPÕE SOBRE A OFICIALÇIZAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS DE VISIBILIDADE EM AUMENTAR A ÁREA DE NOSSO PEQUENO HORTO FLORESTAL QUE É FORMADO POR ARVORES NATIVAS, ENTRETANTO EM ENTRETEDIMENTOS COM O CORONEL AFONSO NEGRÃO, PROPRIETÁRIO DAS TERRAS ADJACENTES AO HORTO FLORESTAL. 1 extracted
materia 51/2008 — Requerimento REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE: 1- EXISTE ALGUMA ESPÉCIA DE CONTRATO DIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A EMPRESA DE ÔNIBUS AVOA QUE VERSE SOBRE SEGURO CONSTANDO, PRINCIPALMENTE, O ITINNERÁRIO QUE DEVERÁ SER COBERTO PELA SEGURADORA EM CASO DE ACIDENTES? 1 extracted
materia 51/1979 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA BOENO, DD. SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS DA CULTURA,PARA QUE JUNTO AS DEMAIS AUTORIDADES COMPETENTES CONSIGA PARA PALMITAL A CAPTAÇÃO DO CANAL 2 TV-CULTURA. 1 extracted
materia 51/1980 — Requerimento DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO COSTA GALVÃO, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA. 1 extracted
materia 51/1981 — Requerimento DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOURENÇO GEREMIAS MARQUES, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA. 1 extracted
materia 51/1982 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE EM ENVIAR O PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ISENTANDO A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 51/1983 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM ENVIAR-SE O PROJETO DE LEI "A CONTAGEM RECÍPROCA" PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. 1 extracted
materia 51/1984 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUIRUM PARQUE INFANTIL ENTRE AS VILAS SÃO JOSÉ E VOLGA. 1 extracted
materia 51/1985 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA DESENTUPIDO OS TUBOS DA PONTE DA ÁGUA DO PALMITALZINHO. 1 extracted
materia 51/1986 — Requerimento DISPÕE SOBRE REPAROS GERAIS NA ESTRADA QUE DEMANDA O MUNICÍPIO DE IBIRAREMA. 1 extracted
materia 51/1987 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA TAMPADA UMA BOCA DE GALERIA DE ESGOTO DE ENXURRADA. 1 extracted
materia 51/1988 — Requerimento DISPÕE SOBRE LIMPEZA DAS CAIXAS DAGUA DE ENXURRADAS. 1 extracted
materia 51/1989 — Requerimento DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU AGRUPADA NA FAZENDA SANTA LUZIA. 1 extracted