norma nº 921/2025

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE Nº 1728
PARIQUERA-AÇU
Criado pela lei nº 486, de 09 de abril de 2013.
Página 1 sexta-feira, 01 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Departamento Municipal de Administração
EXTRATO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025
O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital,
onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNS DE ENGENHARIA para reforma da UBS Vila
Clementina, localizada neste Município, conforme especificações e critérios
estabelecidos neste edital e seus anexos.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 06/08/2025
até às 8h do dia 20/08/2025.
Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 20/08/2025.
Início da Sessão Pública: 9h do dia 20/08/2025.
Tempo de Disputa: 10 minutos.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Valor estimado da licitação: R$ 271.283,96 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e
oitenta e três reais e noventa e seis centavos).
Fonte de Recursos: Próprios.
Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP
(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Pariquera-Açu/SP, em 01 de agosto de 2025.
WAGNER COSTA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Departamento Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
WAGNER BENTO DA COSTA, Prefeito de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições,
R E S O L V E,
CONVOCAR, para tomar posse no Emprego Público a partir desta data, a candidata
abaixo relacionada, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2019,
homologado no dia 13/03/2020 e prorrogado em 16/10/2023 pelo Decreto nº 072/23,
sob o Regime Estatutário:
“Auxiliar de Serviços Infantis”
Nº Insc. Classif. Nome CPF
0262762 29° Erica de Paulo Almeida 407.XXX.XXX-92
A candidata acima relacionada terá o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo
4º da Lei Complementar nº 069/2022, para se apresentar ao Departamento de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, a fim de tomar posse
no Emprego Público, conforme Edital do Concurso Público nº 001/2019, perdendo o
direito à vaga se não obedecido rigorosamente o prazo estabelecido.
Este Edital entrará em vigor na data de sua Publicação, com afixação em lugar próprio
de costume e no endereço eletrônico: www.pariqueraacu.sp.gov.br
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Pariquera-Açu, 01 de Agosto de 2025.
FELIPE MOTTA MIGUEL WAGNER BENTO DA COSTA
Dir. Executivo da Divisão Prefeito
de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Departamento Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
WAGNER BENTO DA COSTA, Prefeito de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições,
R E S O L V E,
CONVOCAR, para tomar posse no Emprego Público a partir desta data, os candidatos
abaixo relacionados, conforme aprovação no Concurso Público nº 001/2023,
homologado no dia 17/10/2023, sob o Regime Estatutário:
“Técnico em Farmácia”
Nº Insc. Classif. Nome CPF
006169 8° Jessica de Souza e Silva 348.XXX.XXX-37
“Motorista Categoria D”
Nº Insc. Classif. Nome CPF
006141 15° Cleber Renato de Souza 316.XXX.XXX-92
Os candidatos acima relacionados terão o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
artigo 4º da Lei Complementar nº 069/2022, para se apresentar ao Departamento de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, a fim de tomar posse
no Emprego Público, conforme Edital do Concurso Público nº 001/2023, perdendo o
direito à vaga se não obedecido rigorosamente o prazo estabelecido.
Este Edital entrará em vigor na data de sua Publicação, com afixação em lugar próprio
de costume e no endereço eletrônico: www.pariqueraacu.sp.gov.br. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Pariquera-Açu, 01 de Agosto de 2025.
FELIPE MOTTA MIGUEL WAGNER BENTO DA COSTA
Dir. Executivo da Divisão Prefeito
de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Departamento Municipal de Administração
LEI Nº 921 DE 25 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais, sobre o pagamento
de 13º e férias para os agentes políticos.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1º O subsídio mensal dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2025 a 2028
será de R$ 12.068,86 (doze mil e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
Art. 2º Ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais será concedido o direito a
férias de 30 (trinta) dias, acrescido de 1/3 (um terço) de adicional constitucional e 13º
(décimo terceiro) subsídio.
Diário Oficial do Município de Pariquera-Açu – Nº
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§ 1º O 13º (décimo terceiro) subsídio será pago até o dia 20 (vinte) do mês de
dezembro de cada ano e corresponderá a 1/12 (um doze avos) do subsídio a que fizer
jus no mês de dezembro, por mês de exercício, do ano correspondente.
§ 2º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês
integral para os efeitos do caput deste artigo.
§ 3º O agente político que tiver o seu mandato extinto, ou seja, exonerado, perceberá
de imediato o 13º subsídio proporcional aos meses de exercício, calculado sobre o
subsídio do mês correspondente.
Art. 3º As despesas decorrentes desta lei serão suportadas por recursos consignados
em dotação própria do Orçamento Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, 25 de julho de 2025.
Wagner Bento da Costa
Prefeito
REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA.
Valter Pereira da Silva Júnior
Diretor do Departamento Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Departamento Municipal de Administração
A Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu torna público o presente Chamamento para
seleção de empreendedores interessados em participar da 16ª FESTAS DAS NAÇÕES,
a ser realizada nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2025, no Centro de Eventos
dos Imigrantes.
1. DO OBJETO
Selecionar 06 empreendedores para a comercialização de pratos típicos nos
espaços/restaurantes instalados no Centro de Eventos dos Imigrantes, distribuídos em:  06 Restaurantes temáticos (Itália, Espanha, Portugal, Polônia, Alemanha e
Suiça).
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar pessoas jurídicas, assim como cooperativas e associações,
devidamente ativas e regulares:
I. atuem nas seguintes áreas: gastronomia, agricultura familiar e turismo.
II. para MEIs: comprovar situação regular;
III. tenham produtos ou serviços alinhados à identidade cultural e ao
desenvolvimento sustentável da região.
3. DA CATEGORIA DE PARTICIPAÇÃO
Os empreendedores poderão se inscrever na seguinte categoria:
I Espaço Gastronômico: Restaurantes das seguintes etnias SUIÇA,
ALEMANHA, POLONIA, ESPANHA, PORTUGAL, ITALIA;
4. DA INSCRIÇÃO
Período: 01/08/2025 a 08/082025, até as 17h00min. Local de inscrição: Secretaria de
Cultura.
( Rua Dr. Carlos Botelho, 84, centro Pariquera-Açu/SP)
No ato da inscrição o interessado preencherá o formulário e entregará o cardápio do
restaurante que deseja representar juntamente com a documentação que
comprove a situação regular da empresa. ( Cartão CNPJ ).
5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
A seleção será realizada por comissão julgadora considerando:
I Espaço Gastronômico: Restaurantes das seguintes etnias SUIÇA,
ALEMANHA, POLONIA, ESPANHA, PORTUGAL, ITALIA;
 Cardápio com no mínimo 02 (dois) pratos típicos do restaurante desejado
(até 30 pontos);
 Originalidade e qualidade dos produtos (até 20 pontos)
 Alinhamento com a identidade local (até 20 pontos)
 Potencial de geração de renda e impacto socioeconômico (até 20 pontos)
 Situação de formalização (até 5 pontos)
6. DO CRONOGRAMA
ETAPA PERÍODO
Divulgação do Chamamento 01/08/2025
Período de Inscrições 01/08 a 08/08/2025
Análise das Inscrições 12/08 e 13/08/2025
Divulgação dos Resultados 15/08/2025
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os selecionados terão direito a:  Uso do espaço temático do restaurante escolhido para comercialização do
cardápio que for aprovado no Centro de Eventos dos Imigrantes;  Divulgação nos materiais de comunicação do evento.
Serão de responsabilidade do participante:  Transporte de produtos e materiais  Pagamento de taxa do evento: R$ 300,00/dia;  Montagem e desmontagem de seu espaço; ( Incluindo fogão, geladeira,
mesas, cadeiras e todos os equipamentos necessários ).  Atendimento ao público durante toda a programação do evento. (18h às
23h) exceto sábado e domingo podendo funcionar também no horário do almoço.  Oferecer 15 lanches embalados e 2 litros de refrigerante por dia para os
grupos de dança que irão se apresentar na festa; entregar os lanches sempre às 19h.
Um responsável passará nos restaurantes para retirar os lanches.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os empreendedores são responsáveis pelas informações e declarações constantes na
inscrição, bem como pela veracidade e autenticidade dos documentos encaminhados,
ficando o Município de Pariquera-Açu eximido da responsabilidade civil e penal
decorrente da execução da apresentação.
Os participantes que descumprirem quaisquer das regras estabelecidas neste
chamamento publico, incluindo horários, obrigações de atendimento, entrega de
lanches, montagem de espaço e demais responsabilidades previstas, ficarão
impedidos de participar das edições futuras do evento pelo período mínimo de 1 ano.
Em caso de empate na pontuação final entre os participantes, terá preferência aquele
que apresentar maior número de pratos típicos em seu cardápio proposto para o
evento, de acordo com o restaurante temático escolhido.
Categoria Food Trucks
Ficou estabelecida, adicionalmente, a categoria Food Trucks, totalizando 10 (dez)
vagas, todas já preenchidas, sendo:  07 (sete) destinadas a empresas com CNPJ registrado no município de
Pariquera-Açu e com regularidade no pagamento anual;  03 (três) destinadas a empresas com CNPJ de outros municípios.
Critérios de seleção adotados para esta categoria:  Alinhamento com a identidade local (até 20 pontos);  Potencial de geração de renda e impacto socioeconômico (até 20 pontos);  Situação de formalização (até 5 pontos);  Residência ou sede no município de Pariquera-Açu (até 5 pontos);  Cardápio contendo no mínimo 01 (um) prato típico da etnia representada
(até 30 pontos).  Preencher o requerimento na secretaria de Cultura.  Fornecer 5 lanches para os grupos que irão se apresentar.  Efetuar o pagamento da taxa de R$ 200,00 por dia.  Decorar o seu food truck com o País escolhido.
Vera Vasconcelos dos Santos
Diretora Executiva da Divisão da Cultura e Turismo
Diário Oficial do Município de Pariquera-Açu – Nº
1728 01 de agosto de 2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Presidência da Câmara
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 007/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025.
PROCESSO Nº 181.617.502.698.113.107.
DISPENSA ELETRÔNICA (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
CNPJ Nº: 44.303.683/0001-21.
CONTRATADA: JOÃO PEDRO DE LIMA.
CNPJ Nº: 36.929.200/0001-70.
OBJETO: Contratação dos serviços especializados de instalação de calhas e acessórios,
com fornecimento total de materiais e mão de obra, a ser instalado no prédio
principal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu.
VALOR TOTAL: R$ 2.244,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data
da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.
CONSAÚDE
DIRETORIA CONSAÚDE
NOM E A ÇÕ ES DE SE R V I DO R E S
O C o n s ó r c i o I n t e r m u n i c i p a l de S a ú de d o Va le d o Ri b e i r a e Li t o r a l
Su l – CO N S A Ú DE t o r n a p ú b l i c a a n o m e a çã o d o S r . LU C A S NI L TO N
PO N T E S G A I A , RG N º 4 8 . X X X . X X X - 5 , a p r o v a d o n o C o n c u r s o
P ú b l i c o 0 0 1 / 2 0 2 4 , p a r a p r o v i m e n t o d o ca r g o d e T É CNI C O DE
EN F E R M A G EM d o C o n s ó r c i o I n t e r m u n i c i p a l de S a ú de do Va l e d o
R i b e i r a e Li t o r a l S u l – CO N S A Ú DE , a pa r t i r d e 2 9 / 0 7 / 2 0 2 5 , c o n f o r m e P o r t a r i a n º 6 2 4 / 2 0 2 5 da S u p e r i n t e n d ê n c i a d o
CO N S A Ú DE .
O C o n s ó r c i o I n t e r m u n i c i p a l de S a ú de d o Va le d o Ri b e i r a e Li t o r a l
Su l – CO N S A Ú DE t o r n a p ú bl i ca a n o m e a çã o d o S r . G EN E S I O LO PE S
ME R C E S DE A LM E I D A , RG N º 5 8 . X X X . X X X - 7 , a p r o v a d o n o
C o n c u r s o P ú b l i c o 0 0 1 / 2 0 2 4 , pa r a p r o v im e n t o d o ca r g o de
FA R M A C Ê UT I C O d o C o n s ó r c i o I n t e r m u n i c i p a l de S a ú d e d o Va le d o
R i b e i r a e Li t o r a l S u l – CO N S A Ú DE , a pa r t i r d e 2 9 / 0 7 / 2 0 2 5 , c o n f o r m e P o r t a r i a n º 6 2 5 / 2 0 2 5 da S u p e r i n t e n d ê n c i a d o
CO N S A Ú DE .
O C o n s ó rc i o I n t e rm u n i c i p a l de S a ú d e d o Va l e d o R i b e i ra e Li t o ra l
Su l – CON S A Ú DE to r n a p ú b l i c a a n o m e a çã o d o S r. CA S S IO DA
SI LVA PE R E I R A , RG N º 2 7 . X X X . X X X - 1 , a p r o v a d o n o C o n c u r s o
P ú b l i c o 0 0 1 / 2 0 2 4 , pa r a p r o v i m e n t o d o ca r g o de T É CNI CO DE
EN F E R M AG EM d o C o n s ó rc i o I n t e r m u n i c i p a l de S a ú d e d o Va l e d o
R i b e i r a e Li t o r a l Su l – CO N S A Ú DE , a p a r t i r de 2 9 / 0 7 / 2 0 2 5 , co n f o r m e Po r t a r i a n º 6 2 6 / 2 0 2 5 da S u p e r i n te n d ê n c i a d o
CO N SA Ú DE .
WI L B E R RO S SI N I
Diretor Superintendente
CONSAÚDE
DIRETORIA CONSAÚDE
Ex o n e r a çã o d e S e r v i d o r e s
O C o n s ó r c i o I n t e r m u n i c i p a l de S a ú de d o Va le d o Ri b e i r a e Li t o r a l
Su l – CO N S A Ú DE t o r n a p ú b l i c a a e x o n e r a çã o, da S r a . Barbara
Chinaglia Bucci, ma t r í c u l a f u n c i o n a l n ° 1 0 0 0 4 8 5 4 d o ca r g o de
Au x i l i a r d e S e r v i ç o s d o C o n s ó r c i o I n t e r m u n i c i p a l de S a ú de d o
Va l e d o R i b e i r a e Li t o r a l S u l – CO N S A Ú DE , pa r a o q u a l f o i
no m e a d a, a pa r t i r de 2 5 / 0 7 / 2 0 2 5 , c o n f o r m e P o r t a r i a n º
6 3 0 / 2 0 2 5 da S u p e r i n t e n d ê n c i a d o CO N S A Ú DE .
O C o n s ó rc i o In t e r m u n i c i p a l de S a ú de do Va le d o R i b e i r a e Li t o r a l
S u l – CO N S A Ú DE t o r n a p ú b l i c a a e x o n e r a çã o, da S r a . Soely Terezinha
Petruf Techy, ma t r í c u l a f u n c i o n a l n ° 1 0 0 0 2 7 6 1 d o ca r g o de
E n f e r m e i r o d o C o n s ó r c i o I n t e r m u n i c i p a l de Sa ú d e d o Va l e d o
R i b e i r a e Li t o r a l S u l – CO N S A Ú DE , pa r a o q u a l f o i n o m e a d a , a
pa r t i r de 2 5 / 0 7 / 2 0 2 5 , c o n f o r m e P o r t a r i a n º 6 3 1 / 2 0 2 5 da
S u p e r i n t e n d ê n c i a do CON S A Ú DE .
O C o n s ó rc i o In t e r m u n i c i p a l de S a ú de do Va le d o R i b e i r a e Li t o r a l
S u l – CO N S A Ú DE t o r n a p ú bl i c a a e x o n e r a çã o, d o S r . Cl a u d i n e i
Kl e p a Al v e s da Si l v a , m a t r í c u l a f u n c i o n a l n ° 1 0 0 0 5 0 3 2 , d o ca r g o
de A u x i l i a r d e Se r v i ç o s d o C o n s ó rc i o I n t e r m u n i c i p a l de S a ú de d o
Va l e d o R i b e i r a e Li t o r a l S u l – CO N S A Ú DE , p a r a o q u a l f o i
n o m e a d o, a p a r t i r de 2 2 / 0 7 / 2 0 2 5 , c o n f o r m e P o r t a r i a n º
6 3 2 / 2 0 2 5 da S u p e r i n t e n d ê nc i a d o CO N S A Ú DE .
O C o n s ó rc i o In t e r m u n i c i p a l de S a ú de do Va le d o R i b e i r a e Li t o r a l
S u l – CO N S A Ú DE to r n a p ú b l i c a a e x o n e r a çã o, d o S r . E d s o n
G u im a r a e s J u n i o r, m a t r í c u l a f u n c i o n a l n ° 1 0 0 0 5 0 3 1 , d o ca r g o de
A u x i l i a r d e S e r v i ç o s d o C o n s ó rc i o I n t e r m u n i c i p a l de Sa ú d e d o
Va l e d o R i b e i r a e Li t o r a l S u l – CO N S A Ú DE , p a r a o q u a l f o i
n o m e a d o, a p a r t i r de 2 4 / 0 7 / 2 0 2 5 , c o n f o r m e P o r t a r i a n º
6 3 3 / 2 0 2 5 da S u p e r i n t e n d ê nc i a d o CO N S A Ú DE .
WILBER ROSSINI
D i r e t o r Su p e r i n t e n d e n t e