norma nº 35/2025

PORTARIA Nº. 35 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025



Altera a composição dos integrantes da Comissão de Avaliação de Patrimônio e dá outras providências.



A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais e, nos termos do artigo 12, inciso I do Regimento Interno,



CONSIDERANDO a exoneração de Servidora Pública, a pedido, conforme a Portaria 14/2025.



RESOLVE:



Art. 1º Fica nomeado o servidor Pedro Alexandre Rodrigues Pereira, como membro da Comissão de Avaliação de Patrimônio, em substituição a servidora Pâmella Morais de Souza, ficando alterada parcialmente a redação do artigo 1º da Portaria n. 18 de 24 de abril de 2020, que passa ter a seguinte redação:



“Art. 1º Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação de Patrimônio, sem prejuízo de suas atribuições normais:



Presidente: Dorival de Lima Alcini;

Secretário: Sidnei Leocádio;

Membro: Pedro Alexandre Rodrigues Pereira”



Art. 2º Fica acrescido o inciso III ao artigo 2º, com a seguinte redação:



“Art. 2º ............



“III - relação de bens inservíveis;”



Art. 3º Fica alterada parcialmente a Portaria nº 18 de 24 de abril de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Registre-se, publique-se e cumpra-se.





Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, aos 26 dias do mês de novembro de 2025.







MILTON TICACA

Presidente

LUCAS DENDEVITZ

Vice-presidente







CLEITON MINEIRO

Primeiro-secretário







BENEDICTO MARTINS

Segundo-secretário











REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP, NA PRESENTE DATA E ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.