norma nº 7/2026

PORTARIA Nº. 07 DE 13 DE ABRIL DE 2026



Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no dia 20 de abril de 2026, segunda-feira.



A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais e regimentais, 



CONSIDERANDO o feriado de “Tiradentes” no dia 21 de abril de 2026 (terça-feira);

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 001 de 05 de janeiro de 2026.



RESOLVE:



Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), na Câmara Municipal de Pariquera-Açu.

Art. 2º No dia 20 de abril de 2026 não haverá expediente no Poder Legislativo Municipal, exceto para o serviço de vigilância.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Registre-se, publique-se e cumpra-se.



Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, aos 13 dias do mês de abril de 2026.





MILTON TICACA

Presidente da Câmara Municipal



LUCAS DENDEVITZ

Vice-Presidente







CLEITON MINEIRO

Primeiro-secretário









BENEDICTO MATINS

Segundo-secretário





REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP, NA PRESENTE DATA E ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.