| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 675 / 2018 |
| Date | 2018-03-14 |
| Ementa | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO |
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LEI Nº 675 DE 14 DE MARÇO DE 2018. ĜAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMOĝ. JOSE CARLOS SILVA PINTO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Turismo, que faz parte integrante desta Lei, destinado a orientar e promover o desenvolvimento turístico no âmbito do Município de Pariquera-Açu. Art. 2º O Plano Municipal de Turismo será revisto com periodicidade a cada 1 (um) ano. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, 14 de Março de 2018. José Carlos Silva Pinto Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA. João Batista de Andrade Diretor do Depto. Administrativo PLANO DIRETOR DE TURISMO PARIQUERA - AÇÚ / SP FEVEREIRO / 2018 Sumário Palavra do Prefeito ........................................................................................................................ 3 Agradecimento .............................................................................................................................. 4 Depoimento do Grupo .................................................................................................................. 5 1- Apresentação ............................................................................................................................ 6 1.1 - Objetivos do Plano Diretor de Turismo ................................................................................. 6 1.2 – Histórico do Município .......................................................................................................... 6 1.3 - Localização Regional ...............................................................................................................9 1.4 - Índices e dados do município ............................................................................................... 11 1.5 - Potencial Turístico do Município........................................................................................... 11 1.6 - Vocação Turística .................................................................................................................. 16 1.7 - Aspectos Culturais ................................................................................................................. 17 1.8 - Participação no Desenvolvimento Regional .......................................................................... 20 1.9 - Valorização Ambiental ........................................................................................................... 23 1.10 - Conselho Municipal – COMTUR ........................................................................................... 28 1.11 – Metodologia ........................................................................................................................ 38 2 – Diagnóstico ............................................................................................................................... 39 2.1 – Documentação exigida pela Lei 1261 .....................................................................................39 2.2 – Equipamentos e Serviços Turísticos ..................................................................................... 102 2.3 – Avaliação dos Atrativos Turísticos ........................................................................................ 111 3 – Prognósticos ............................................................................................................................ 126 3.1 – Diretrizes para o desenvolvimento do turismo .................................................................... 127 3.4 – Projetos em Andamento ...................................................................................................... 136 3.5 – Validação do Plano Diretor de Turismo................................................................................ 137 4 – Considerações Finais ............................................................................................................... 140 5 – Bibliografia e Fontes ................................................................................................................ 142 6 – Ficha Técnica ........................................................................................................................... 143 Palavra do Prefeito Este Plano Diretor de Turismo feito a muitas mãos em um esforço conjunto do poder público municipal com a população local faz parte de um processo iniciado há pouco mais de um ano no intuito de se conhecer e perceber o que seria o turismo no município de Pariquera-Açu, visto estarmos inseridos em uma rota de grande fluxo turístico, o Lagamar, e estarmos em uma região privilegiada em acessos dentro do Vale do Ribeira, maior porção contínua de Mata Atlântica do Brasil e símbolo da preservação ambiental e cultura em nosso Estado de São Paulo. Hoje já está comprovada a importância do setor turístico para as economias locais, nacionais e globalizadas na geração de renda e emprego. Sendo assim, Pariquera-Açu não poderia estar atrás e, por isso, em uma parceria e acompanhamento do Senac, este Plano Diretor se realiza em um processo que levou aproximadamente 6 (seis) meses para sua conclusão. Isso mostra a importância dada a este produto e a visão de que o turismo pode trazer muitos benefícios a nossa cidade. Aproveito para agradecer a dedicação e o afinco das pessoas envolvidas na elaboração deste Plano Diretor de Turismo, bem como do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) que desde sua formação acredita nesse processo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) escritório de Registro pelo apoio e suporte. Hoje conhecemos nosso turismo, nossa inserção regional neste setor econômico, temos planos e traçamos metas e políticas para nos tornarmos um Município de Interesse Turístico e avançar ainda mais na geração de oportunidades de renda e emprego em nosso município, além de oferecer conforto e serviços de qualidade aos turistas. Pariquera-Açu, 15 de fevereiro de 2018. Jose Carlos Silva Pinto Prefeito do Município de Pariquera-Açu Agradecimento É com grande alegria que Pariquera-Açu apresenta seu Plano Diretor de Turismo, um passo consciente de estruturação do turismo no município que foi feito de forma inclusiva e participativa, através do apoio da Prefeitura e do Prefeito José Carlos Silva Pinto, que desde o primeiro momento acreditou que a melhor forma de realizá-lo seria em conjunto com a sociedade. Junto ao Plano Diretor de Turismo de Pariquera-Açu estão vindo grandes responsabilidades, como a participação no desenvolvimento no turismo regional através da Região Turística Lagamar, o compromisso com o diagnóstico realizado no município e principalmente com a população, que acredita que o turismo pode ser uma forma de promover a história e cultura deste povo, além de uma fonte de renda considerável para as famílias que vivem direta ou indiretamente do turismo. Após um trabalho amplo realizado pela equipe do Plano Diretor de Turismo, com o apoio do Senac e Comtur, nossa meta é aprimorar a experiência do turista e consolidar Pariquera-Açu como destino turístico através de suas principais forças, o turismo ecológico, o turismo religioso, eventos e turismo de saúde. Por fim agradeço a todos os envolvidos neste projeto e que de alguma forma contribuíram para sua realização, me sinto grato por fazer parte disso e tenho certeza que o futuro reservará grandes conquistas para o turismo de PariqueraAçu. Wagner Costa Vice-Prefeito e responsável pela pasta de Turismo no município Depoimento do Grupo Com a troca de experiências entre todos, conseguimos realizar esse trabalho. Através do curso, formamos uma equipe para transformarmos em realidade os nossos sonhos. Sim, conseguimos juntos em equipe concluir o curso Plano Diretor de Turismo. Acreditamos que o turismo é uma atividade social e econômica capaz de trazer o desenvolvimento sustentável para o município. Sempre acreditei que podemos alcançar todos os objetivos se estivermos unidos e comprometidos com o projeto. Além disso, acreditamos que com este projeto, poderíamos levar longe o nome do município com sua real imagem em termos culturais e naturais. Sem nos esquecermos do resgate do orgulho de “sermos Pariquera”, explorando nossa fauna, flora, cultura e rica história. A necessidade de darmos continuidade ao trabalho, sempre com muito afinco, tornando assim nosso município um sonho realizado. Tornar realidade todo esse projeto, para melhorar a qualidade de vida de todos, através de amor, trabalho e empenho, com conscientização de cada um somos mais Pariquera-Açu. Juntos, nós podemos mais, juntos somos melhores, podemos fazer a diferença no Vale do Ribeira, colocando em prática o Turismo em sua essência. A capacidade adquirida irá possibilitar a revolução turística no município. Grupo de Trabalho do Plano Diretor de Turismo 1- Apresentação 1.1- Objetivos do Plano Diretor de Turismo Propor ações a fim de fiscalizar patrimônios culturais, históricos e naturais, organizando potencialidades turísticas existentes com a finalidade de melhorar sua infraestrutura, além de apresentar a atual situação do local em termos históricos, físicos e geopolíticos, inclusive para identificar o que a cidade tem para oferecer ao visitante, não focando somente nos potenciais atrativos, mas em sua infraestrutura de atendimento, sejam de necessidades básicas ou de serviços e comércio, com o objetivo de fomentar políticas públicas, além de diretrizes e projetos em prol do desenvolvimento do potencial turístico da cidade. 1.2 – Histórico do Município Em meados do século XVIII, os imigrantes que chegavam a Cananéia ou Iguape e precisavam se deslocar para Xiririca (atualmente Eldorado), tinham duas opções: Seguir pelo Ribeira de Iguape (que até então, não era chamado de "rio"), ou fazer o trajeto terrestre a pé, ou cavalgando. Em ambos os casos, a viagem durava dias e por isso, em uma região de planície, fora construída a primeira pousada, às margens dos Rios Turvo e Pariquera-Açu (ou Pariquera-Assu, de acordo com a grafia da época, que deriva da língua tupi onde “pari” (barragem e pesca) , “puera” (extinta) e “ussu” (grande), dão o significado de “grande barragem extinta”. O local agradável, com a predominância de palmeiras guaricana, cujas folhas eram utilizadas para fazer a cobertura de choças (um tipo de construção rústica), passou a receber novas casas em torno da pousada. Nascia assim, a "aldeia Guaricana", que permaneceu sem grandes mudanças por muitos anos, sempre oferecendo pousada tranquila aos viajantes. No ano de 1854, a Presidência da Província de São Paulo nomeou funcionários para a administração, de um projeto de desenvolvimento agrícola na região, criando diversos núcleos coloniais, sendo um deles, o núcleo colonial de Pariquera-Açu (assim nomeado por conta do rio que o banhava). O núcleo colonial de Pariquera-Açu foi criado para receber exclusivamente os imigrantes europeus que chegavam ao Brasil, onde apenas três décadas depois, o projeto passou a ter sucesso, com a chegada de poloneses, italianos, húngaros, suíços, e alemães, que passaram a desenvolver suas lavouras. Em 11 de janeiro de 1901, o Congresso do Estado fez a emancipação de diversos núcleos coloniais, incluindo o núcleo colonial de Pariquera-Açu e, oito anos depois, foram distribuídos os primeiros títulos de propriedade. O pequeno núcleo colonial desenvolveu-se com facilidade, por não possuir problemas fundiários nem terras improdutivas, o que a diferencia dos demais municípios da região. Nem mesmo as dificuldades de acesso e escoamento da produção de arroz (predominante na época) impediram o desenvolvimento. No dia 11 de fevereiro de 1935, o decreto nº 6.959 criou o Distrito de Paz de Pariquera-Açu, subordinado ao município de Jacupiranga. Vinte anos depois, em 30 de dezembro de 1953, Pariquera-Açu ganhou o status de município e teve acrescentadas ao seu território, áreas desmembradas de Iguape, Registro e Jacupiranga, ficando com então 356 km². Apenas dois anos depois de ser elevada a município, Pariquera-Açu teve seu primeiro prefeito empossado - O Sr. Ivo Zanella, que dirigiu o município de 1955 até 1958. Acontecimentos Históricos Na data de 28 de janeiro de 1950, por ocasião da visita do então governador do Estado de São Paulo Adhemar de Barros, foram inaugurados, além do Hospital Regional que levava seu nome, o Aeroporto do Município (onde hoje está localizado o Centro de Eventos e Avenida Olímpica), a Rede de Abastecimento de Água da cidade (atual Ecoparque Caixa d’água), o Coro da Igreja Matriz de São Paulo Apóstolo, e o lançamento da pedra fundamental do Jardim da Praça Matriz. Imigração e Colonização O núcleo que se desenvolveu no sítio de Guaricana, deve-se à criação da Inspetoria Geral de Medições de Terras, em 20 de fevereiro de 1856, pelo governo imperial. Daí a nomeação do Primeiro Tenente e engenheiro Rufino Enéas Gustavo Galvão para o cargo de Inspetor Geral que encarregou-se do trabalho da divisão de terras de terrenos devolutos de vários municípios da então Província de São Paulo, dentre eles, as de Iguape e Cananéia. “Para facilitar o transporte de viveres para as linhas de demarcação, se havia mandado abrir uma picada pelo centro do território, comunicando com a estrada de Iguape e Xiririca.” Após vinte e cinco anos de abandono, vivendo a colônia de Guaricana, ou melhor, Pariquéra-assú, distante dos projetos imperiais, recebendo estrangeiros da colônia vizinha de Cananéia, eis que, no dia 1º de julho de 1887, o governo da Província anuncia autorização de investimento em obras de continuação da Colônia de Pariquéra-assú. Iniciou-se, então a construção de um novo barracão “para a recepção dos imigrantes, que ali vão se estabelecer.” A imigração subsidiada priorizava a vinda de famílias e homens adultos ao país, que desembarcavam no Porto de Santos e eram levados de trem até a Hospedaria dos Imigrantes, na capital. Localizada no bairro do Bom Retiro e, posteriormente, no Brás, em São Paulo, a Hospedaria de Imigrantes era destinada a abrigar os recém-chegados nos seus primeiros dias em São Paulo. Em geral, eles ficavam lá hospedados por pouco tempo, até a regularização de seus contratos de trabalho. Os trabalhos de construção do espaço para acolhimento dos colonos estrangeiros começaram no dia 20 de abril de 1887 e, finalmente, no dia 15 de Setembro do mesmo ano, Pariquéra-assú recebia os primeiros colonos e estes eram italianos, remetidos pela Hospedaria de Imigrantes da Capital. O Núcleo Colonial de Pariquera-Açu foi emancipado através do Decreto nº 995 de 11 de janeiro de 1902. Sua população já se aproximara de 2000 almas, uma vez que em 1898 sua população já era de 1822 habitantes. A Colônia foi emancipada em 11/01/1902, pelo Decreto nº 995, do Governo do Estado de São Paulo. Em 1906, o Dr. Carlos Botelho, Secretário da Agricultura do Estado determinou a anexação de áreas contíguas à Colônia, o que foi confirmado pelo Governador Washington Luiz Pereira de Souza, pelo Decreto nº 6959. Foi elevada a Distrito de Paz, adjunto ao município de Jacupiranga e Comarca de Iguape. No dia 10 de agosto de 1953, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a realização de plebiscito para elevação de Distrito a Município. O Município foi criado pela Lei nº 2456 em 30 de dezembro de 1953, e instalado em janeiro de 1954, só a primeiro de janeiro de 1955, o município viu empossado seu primeiro prefeito: Ivo Zanella, que lhe dirigiu os destinos até 1958. Desde de então o município de Pariquera –Açu é hoje configurado uma cidade de passagem, mas mantém muita história e grandes atrativos relacionados a sua colonização, diferenciada dos demais municípios do Vale do Ribeira. O planejamento e traçado dos lotes, distribuído aos colonizadores, possibilitaram que as famílias cultivassem e sobrevivessem da agricultura, principalmente mantendo as tradições culturais dos países colonizadores, hoje presente na gastronomia, artesanatos e danças culturais 1.3 - Localização Regional Localizada no Vale do Ribeira, região sul do Estado de São Paulo, Pariquera-Açu está a 229 km da capital paulista, a 208 km da cidade de Curitiba e a 207 km da cidade de Santos. Seu território faz divisa com os municípios de Registro, Iguape, Cananéia e Jacupiranga. Rodoviária A Rodoviária Municipal Delmar Simões, construída em 1992 e reformada em 2015, tem capacidade para atender até 1600 passageiros diariamente. Nela, atualmente operam as duas empresas que fazem as linhas intermunicipais no Vale do Ribeira (Valle Sul e Princesa dos Campos), no transporte de passageiros para as cidades de toda a região, além da Baixada Santista e Curitiba. Além do fluxo de passageiros, o terminal rodoviário também é o ponto de partida e chegada de aproximadamente 200 alunos que frequentam universidades e cursos técnicos nas cidades vizinhas, demanda esta, que é atendida pelas linhas comerciais e também por veículos da municipalidade. 1.4- Índices e dados do município Município Região Área em km² 359,41 km² Rios Rio Pariquera/ Rio Pariquera mirim/ Rio Turvo / Rio Ribeira População 19.537 População Rural 5.785 População Urbana 13.230 Número de Eleitores 14.984 Densidade Demográfica – hab/km² 52,91 Taxa de urbanização* 70,10 IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) 0,736 Nível de Atendimento – Coleta de Lixo (%) 99,49 Nível de Atendimento - Abastecimento de Água (%) 97,16 Nível de Atendimento – Esgoto Sanitário (%) 84,89 PIB (em real corrente) 397.382,92 PIB per capita (em real corrente) 21.166,66 *Dados disponíveis na Fundação SEADE (http://www.seade.gov.br/) *Dados disponíveis no IBGE (http://www.ibge.gov.br) *Dados disponíveis TSE (http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/consulta-por-municipiozona) 1.5- Potencial Turístico do Município Diversas vertentes turísticas podem ser exploradas em Pariquera-Açu. Fundada por imigrantes, a cidade possui fortes vínculos culturais por influência dos colonizadores europeus. O turismo de saúde se faz presente, graças à existência do hospital regional, que atende munícipes de todo o Vale do Ribeira e ocorrências na Régis Bittencourt. Os recursos naturais são abundantes, onde destacam-se os parques Municipal Casa de Pedra e Estadual Campina do Encantado, com suas trilhas e cursos d’água. O esporte é tradicional, com eventos novos e já consolidados, como as rotas ciclísticas e corridas de rua. O município, que também serve de portal de entrada para a região do Lagamar, está estrategicamente localizado em relação ao litoral, ficando a 57 km da praia do boqueirão em Ilha Comprida, além da proximidade das cidades de Iguape e Cananéia. Outra característica favorável da sua localização é a de estar à uma hora de distância da caverna mais próxima, que se situa em Eldorado, no parque estadual da Caverna do Diabo. Turismo de Saúde Teve seu marco inicial no dia 23 de janeiro de 1950, com a inauguração do então Hospital Regional Adhemar de Barros, que levava o nome do governador que o inaugurou. A partir daí, já reconhecido como Hospital Regional do Vale do Ribeira (hoje, Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua) atende, segundo dados do Consaúde, 322 mil pessoas de 24 municípios. Além do Hospital Leopoldo Bevilacqua, a cidade conta, também, com o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e o Centro de Reabilitação Lucy Montoro, inaugurados em 4 de julho de 2014, que assim como o HRLB, atende à grande parte da população da região. Turismo Cultural Fundada por imigrantes europeus, Pariquera possui ainda diversos traços de seu passado edificados em elementos arquitetônicos. Exemplos disso é a residência dos Zanella, o Colégio Municipal Presidente Vargas, a Igreja Matriz e a Casa de Pedra. Além disso, há outros elementos já criados num passado mais recentes para compor a infraestrutura do centro de eventos, como restaurantes elaborados com traços arquitetônicos, remetendo aos estilos coloniais de determinados países. Há também, influências em sua gastronomia, imortalizada em pratos de origem europeia. Outros locais com grande potencial para o turismo cultural são o Memorial Iconográfico, localizado no subsolo do Colégio Municipal Presidente Vargas. Neste espaço existe um acervo de fotos e documentos que contam a história do município, aberto à visitação com agendamento; e a Casa do Artesão, localizada na Rua dos Expedicionários, próxima à Avenida Dr. Carlos Botelho, onde peças de artesanato e bebidas artesanais de produtos típicos da cidade são expostas e vendidas. Ecoturismo Neste segmento, Pariquera-Açu conta com dois parques, sendo um municipal e um estadual: O Parque Municipal Casa de Pedra, além de se encaixar no segmento do turismo de sol e praia, possui trilhas em meio à mata, com diversos níveis de dificuldade, que levam a belas quedas d'água e a um mirante de onde se vê até mesmo o mar. Outro parque, a Unidade de Conservação Parque do Encantado foi criada em 1994. São 3.200 hectares de área, que integram uma planície conhecida como Campina do Encantado. O local tem esse nome devido ao solo rico em substratos orgânicos mal decompostos, que concentram gás metano e geram uma chama saindo direto do chão, podendo chegar a 80 centímetros de altura. A fauna encontrada no local é bastante diversa, sendo possível visualizar espécies ameaçadas de extinção como o papagaio-da-cara-roxa. Turismo de Esportes O calendário de eventos esportivos do município de Pariquera-Açu vem crescendo anualmente, em número de modalidades, participantes e faixas etárias. Dois circuitos ciclísticos tradicionais da região, que percorrem vias urbanas e rurais se fazem presentes: Ubuntu Caminho da Febre do Rato, com o trajeto competitivo, de 34 km; trajeto reduzido, com 18 km para ciclo turistas e categoria juvenil, até 14 anos; e Circuito Ubuntu Caminho dos Imigrantes, também com dois trajetos: Competitivo, com 43 km; E não competitivo, com 25 km; Além do circuito kids. O pedestrianismo se faz presente com a Pariquera Run: Corrida de rua com um trajeto de 6,5 km, que chegou à terceira edição em 2017. Na última edição, o número de inscritos chegou a 151, superando o número de competidores das edições anteriores (60). Os praticantes de artes marciais têm duas opções no calendário municipal: Torneio “Judô Para Todos”, inserido no calendário municipal em 2017, já contou com aproximadamente 150 atletas, entre crianças e adolescentes de diversas cidades do Vale do Ribeira. O jiu jitsu se faz presente no calendário com o “Circuito Sul Paulista de Jiu Jitsu”, que reúne centenas de atletas de todas as idades e cidades da região. O Circuito Regional de Vôlei Adaptado, composto por equipes da terceira idade, tem uma das suas etapas sediadas em Pariquera-Açu, onde recebe mais de 100 atletas de cinco municípios e seus familiares. Turismo de Eventos A cidade possui um espaço – o Centro de Eventos – próprio para atender eventos de grande porte. Contando com infraestrutura de banheiros, restaurantes, espaço para convenções e estacionamento, o local já sediou as 13 edições da Festa das Nações – a maior do estado voltada para essa temática, que teve a sua última edição em 2012. Esta, consistia em um evento em celebração à cultura dos imigrantes europeus, fundadores da cidade, incluindo comidas típicas, apresentações de danças folclóricas e exposições, que movimentavam públicos de diversas partes do país; Outro evento realizado no local, com grande movimentação de pessoas de diversas regiões, era a Festa do Peão, que contou com 20 edições, realizada até 2011. Forte pela cultura sertaneja no município, a Festa do Peão mobilizava a cidade e atraía pessoas de outras regiões com suas montarias e shows com grandes artistas. Ainda no Centro de Eventos, foram realizadas edições da Expoverde. Evento este, voltado ao agronegócio e plantas ornamentais, com diversas atividades ao longo de um final de semana. Centro de Eventos de Pariquera Açu Imagem: Prefeitura Municipal Turismo Religioso Pariquera possui duas festas religiosas católicas, sendo elas São Paulo Apóstolo, comemorada em 29 de junho, e Santa Luzia, que se comemora no segundo domingo de dezembro. Na zona rural, o município conta com a Dunamis Farm, que recebe centenas de religiosos evangélicos para diversos eventos ao longo do ano. Além disso, Pariquera-Açu está localizada na Rota dos Romeiros do Bom Jesus de Iguape. Anualmente, milhares de romeiros passam pela cidade de diversos meios, sendo eles a pé, a cavalo, de carro ou ônibus. Fluxo Turístico O município de Pariquera-Açu consta com grande fluxo turístico devido a visita de estudantes no Parque estadual Campina do Encantado, além do hospital Regional, AME e Centro de Reabilitação Lucy Montoro que prestam atendimento para todos os municípios da região do Vale do Ribeira. Os números de visitantes/atendimentos foram apresentados de acordo com o livro de registros de cada um dos equipamentos listados abaixo e foram coletados com base no ano de 2017. Obs: Os números listados na tabela a seguir representam apenas o atendimento de pessoas que moram nos municípios vizinhos à cidade de Pariquera-Açu. Fluxo anual segundo registros oficiais Atrativo Visitas Campina do encantado 5.285 Hospital Regional HRLB 18.931 AME (Cruzada Bandeirante) 22.535 Centro de Reabilitação Lucy Montoro 3.000 Total 49.751 1.6- Vocação Turística O município de Pariquera-Açu está em uma posição central dentro do mapa do Vale do Ribeira, o que o capacita para ser um "hub", interligando algumas das principais cidades turísticas da Região. A 8 quilômetros da BR-116, Pariquera-Açu é a cidade que dá acesso às praias da região do Lagamar. A 44 quilômetros de Cananéia, pela rodovia SP-226 e 49 de Iguape, pela SP-222, Pariquera-Açu é a via de acesso às cidades litorâneas históricas da região. Além disso, está a 56 quilômetros de Ilha Comprida, um dos principais destinos turísticos praianos na alta temporada. Registro, considerada a "capital do Vale do Ribeira", está a 25 quilômetros, via BR116. Eldorado, onde localiza-se a Caverna do Diabo - uma das mais famosas do Estado de São Paulo - fica a 52 quilômetros de Pariquera-Açu. Os grandes centros estão a pouco mais de duas horas: Santos e Curitiba, a 207 quilômetros; e São Paulo a 227 quilômetros. 1.7- Aspectos Culturais Pela influência europeia, o município possui duas associações que preservam e divulgam as danças folclóricas de alguns dos países colonizadores: Aceseval e Guaricana Tanzgruppe. A Aceseval (Associação Cultural Ecológica Socioeconômica do Vale do Ribeira) nasceu em 1995, com o nome de Grupo Cirandinha, com a finalidade de oferecer cultura e lazer para crianças em situação de risco. No ano seguinte, seu nome foi alterado para Aceseval, permanecendo assim até hoje. Atualmente, a associação atende crianças e adolescentes de todas as idades e leva o nome do município para diversas partes do país, com suas danças folclóricas. Apresentação Aceseval Imagem: Internet O Guaricana Tanzgruppe é outro grupo folclórico, que diferente da Aceseval, representa apenas a cultura alemã, também responsável por divulgar o nome e a cultura do município por eventos em diferentes regiões do país. Grupo Guaricana Tanzgruppe Imagem: Internet A Casa do Artesão foi um projeto iniciado em 2005, pela Associação dos Artesãos e Produtores Agroindustriais de Pariquera-Açu, a “PariquerArte”, a fim de construir uma sede para a associação que, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, foi concretizado com a construção e inauguração em 15 de junho de 2008, como anexo à Praça do Artesão. De 2008 a 2012, a Casa do Artesão foi gerenciada pela Prefeitura, com a exposição e vendas de artesanato do município e da região. A partir de 2013, a Casa do Artesão passou a ser sede da Associação “PariquerArte” através de comodato da Prefeitura Municipal, e além da exposição e venda dos materiais, a Casa oferece à população cursos de confecção de artesanato e trabalhos manuais, e ainda promove e participa de eventos municipais, regionais e estaduais. Casa do Artesão com peças expostas Imagem: Internet A Festa das Nações Contou com 13 edições, sendo a última edição, realizada em 2012. Esta festa, inicialmente celebrava a cultura dos colonizadores do município, com apresentação de danças e comidas típicas. Com o passar do tempo, a festa tomou proporções maiores e passou a apresentar a cultura de outros países. O sucesso do evento movimentou o turismo no município por diversos anos e, até hoje, tanto moradores quanto turistas aguardam sua volta. Apresentação de danças típicas festas das nações Imagem: Aceseval 1.8- Participação no Desenvolvimento Regional O vale do Ribeira é uma região localizada no sul do estado de São Paulo batizada graças a bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape que atualmente é formado por 18 municípios paulistas, com PIB de 3.961,57 perca pita. Atualmente a região abriga 61% da mata atlântica remanescente no Brasil além de restinga e manguezais, produz água de qualidade e tem na produção agrícola sua maior força, com a produção de banana, palmito, plantas ornamentais e chá. O município de Pariquera-Açu é um dos 24 municípios que fazem parte do Codivar consorcio regional de prefeitos que possui a proposta de reunir os municípios com baixos índices de IDH, para que pudessem em conjunto mudar a realidade regional e ao mesmo tempo ter um instrumento institucional que possibilite maior abertura junto aos governos estadual e federal. A região do vale da ribeira segundo dados do SEADE de 2015 possui população de aproximadamente 313.768 habitantes em uma área total de 2.830 666 hectares. A região possui o município de Registro maior centro econômico do vale e também uma das maiores cidades em relação a numero populacional com cerca de 53 mil habitantes. Registro também é conhecida como a capital do Vale do Ribeira e Capital do Chá no Brasil. Região Turística Lagamar A Região Turística Lagamar atualmente é formada pelos municípios de Pedro de Toledo, Pariquera – Açu, Iguape, Cananéia e Ilha Comprida, sendo os últimos três municípios considerados Estâncias com alto fluxo de turistas. Com o intuito de movimentar a região, o município de Pariquera-Açu tomou a iniciativa de articular um encontro da RT Lagamar 17/01/2018 com o objetivo de criar força política e organização frente aos governos estaduais e federais, além de trocar informações entre os municípios visando criar produtos e serviços turísticos integrados e complementares. Participaram do encontro, representantes das secretarias de turismo das estancias de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida, além do município de Pedro de Toledo. Durante a roda de diálogo, os municípios pensaram nos seguintes desafios: • Como fortalecer o turismo regional; • Trazer a iniciativa privada para participar do programa; • Estabelecer o COMTUR como ferramenta fundamental no diálogo entre as ações da regionalização, entre poder público e iniciativa privada; • Identificar o potencial turístico da região; Lista de Presença Primeiro encontro da Região Turística Lagamar Imagem: COMTUR Pariquera-Açu 1.9- Valorização Ambiental O Vale do Ribeira conserva a maior extensão contínua de Mata Atlântica do Brasil, com aproximadamente 21% do restante deste bioma (QUILOMBOS DO RIBEIRA, 2011) que abrange toda a costa brasileira, trazendo uma importância ambiental para o território com enorme diversidade de flora e fauna, contando com algumas espécies endêmicas e em extinção. A região conta hoje com 45 Unidades de Conservação de diversas modalidades, sendo as mais conhecidas, o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR – (primeira Unidade de Conservação da região, criada em 1958) e a Estação Ecológica Juréia-Itatins (anteriormente conhecida como Reserva Estadual de Itatins). O município de Pariquera-Açu possui entre seus atrativos turísticos naturais o Parque Estadual da Campina do Encantado, que atualmente recebe visitas apenas aos finais de semana, com um número médio de 20 pessoas, podendo receber até 200 pessoas por mês e visitas controladas. A região conta ainda com os seguintes parques estaduais: - Parque Estadual Caverna do Diabo, em Eldorado; - Parque Estadual Carlos Botelho, em Capão Bonito, - Parque Estadual São Miguel Arcanjo e Sete Barras; - Parque Estadual Ilha do Cardoso, em Cananéia; - Parque Estadual Intervales, em Guapiara, Eldorado, Iporanga, Ribeirão Grande, Sete Barras; - Parque Estadual Lagamar de Cananéia, em Cananéia e Jacupiranga; - Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Itarirú, em Pedro de Toledo; - Parque Estadual Rio Turvo, em Jacupiranga, Cajati e Barra do Turvo; - Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, em Apiaí e Iporanga. Em sua totalidade, a bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape compreende as regiões Sudeste do Estado de São Paulo e Leste do Estado do Paraná. A área total da bacia, incluindo a porção paranaense, é de 25.681 km² (COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁRFICA DO RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL, 2008-11), dos quais mais de 60% integram o território Paulista. Mapa1- Limites municipais da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape Fonte: (LOMBARDI, 2016). Sistema de Informações Geográficas do Ribeira de Iguape e Litoral Sul, 2000. Características ambientais As características ambientais vêm da preservação de matas, como diz o Hino do município: “Entre matas bem verdes e rios tão claros, no seio do vale nascestes (...)” Isto faz ter-se a possibilidade de se desfrutar dessas matas, realizando trilhas naturais, onde é realizado o estudo do meio e da biodiversidade existentes no município e região. Parte da natureza existente pode ser apreciada e é constantemente utilizada por grupos de estudos que frequentemente visitam o município. Dentre essas trilhas, podem-se destacar as seguintes: Trilha do Fogo: Existente no Parque Estadual Campina do Encantado, que devido ao solo rico em gás metano, e por sua vegetação de bromélias, contando com três quilômetros em meio à mata densa e áreas por vezes alagadas, conduz ao chamado “Fogo da Campina”, principal atração do Parque, onde os guias costumam riscar fósforos para que chamas azuladas brotem do chão. Trilha da Brejaúva: Trilha de menor dificuldade, onde se pode desfrutar das paisagens e contemplar o som da fauna local. Trilha do Mirante: Trilha do Pico Alto, também com potencial a ser explorado, onde as características ambientais e de preservação da natureza local são admiráveis. Trilha da Casa de Pedra: Caminhos dentro do Parque Municipal que conduzem à belas cachoeiras. Trilhas da Aldeia Pindo-Ty: Onde se pode preservar da vegetação, além de conhecer as tradições e costumes indígenas. Parques Municipais Parque Municipal Casa de Pedra: Um dos potenciais turísticos do município, a Casa de Pedra, construída em 1905 pelo imigrante alemão Rodolpho Harzer em estilo colonial europeu, próximo à montanhas, matas deslumbrantes e cachoeiras formadas ao longo do curso do Rio Pariquera-Açu. Parques Estaduais A Unidade de Conservação Parque Estadual Campina do Encantado foi criada em 1994, e conta com 3200 hectares de área que integram a planície conhecida como Campina do Encantado. O local tem esse nome devido ao solo rico em substratos orgânicos mal decompostos, que concentram gás metano e geram uma chama que sai do chão, podendo chegar a 80 centímetros de altura. A fauna no local é bastante diversa, sendo possível, inclusive, visualizar espécies ameaçadas de extinção, como o Papagaio-da-cara-roxa. Mapa Florestal de Pariquera-Açu O Município de Pariquera-Açu está inserido na região fitoecológica da Floresta Ombrófila Densa, segundo a classificação de vegetação proposta pelo RADAMBRASIL (1983). Este tipo de vegetação, também é conhecida por Mata Atlântica, que proporcionam variedade extraordinária de ambientes e alta diversidade biológica. A floresta Tropical Atlântica destaca-se principalmente pela riqueza de epífitas (bromeliáceas, orquidáceas) e pelas árvores de folhas sempre verdes (perenifólias). As palmeiras, como o palmito doce, o tucum e a brejaúva, emprestam às florestas tropicais a sua fisionomia mais típica. Imagem: Mapa Florestal de Pariquera-Açu Fonte: http://s.ambiente.sp.gov.br/sifesp/pariqueraacu.pdf. Acesso em 27/01/2018 Leis que dão suporte as questões ambientais no Município Lei nº 594 de 18 de março de 2015. Institui, no município de Pariquera-Açu, a “Semana Municipal da Água” e dá outras providências; Lei nº 558 de 11 de março de 2014. “Institui no Calendário Municipal a Semana do Meio Ambiente”; Lei nº 595 de 02 de abril de 2015. “Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências”. 1.10- Conselho Municipal – COMTUR O Conselho Municipal de Turismo de Pariquera – Açu é um órgão de aglutinação de esforços entre o Poder Executivo e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo e consultivo para assessoramento da Municipalidade nas questões referentes ao desenvolvimento turístico no município de Americana. Na composição do Conselho observar-se-á o seguinte: LEI Nº 651 DE 05 DE JULHO DE 2017. Cria o Conselho Municipal de Turismo de Pariquera - Açu e institui o Fundo Municipal de Turismo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPITULO I Do Conselho Municipal de Turismo, sua Natureza Jurídica e seus Objetivos. Art. 1º Fica criado o COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, que se constitui em Órgão local de conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo e consultivo, para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico da cidade de Pariquera – Açu. § 1º O Presidente será eleito na primeira reunião dos anos ímpares. § 2º O Secretário Executivo também será eleito pelo conselho, bem como o Secretário Adjunto, quando houver tal cargo. § 3º As Entidades da iniciativa privada acolhidas nesta Lei indicarão os seus representantes, titular e suplente, que tomarão assento no COMTUR, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos pelas entidades que representam. § 4º Na ausência de entidades específicas para outros segmentos, as pessoas que os representem poderão ser indicadas por profissionais da respectiva área ou, então, pelo COMTUR, desde que haja aprovação de dois terços dos seus membros, podendo ser reconduzidas por quem os tenha indicado. § 5º As pessoas de reconhecido saber em suas especialidades e aquelas que, de forma patente, possam vir a contribuir com os interesses turísticos da cidade poderão ser indicados pelo COMTUR para um mandato de dois anos, com a aprovação de dois terços dos seus membros e, também, poderão ser reconduzidas pelo COMTUR. § 6º Os representantes do poder público municipal, titulares e suplentes, que não poderão ser em número superior a um terço do COMTUR, serão indicados pelo Prefeito e terão mandato até o último dia dos anos pares, também podendo ser reconduzidos pelo Chefe do Poder Executivo. § 7º Para todos os casos dos parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º do presente artigo, após o vencimento dos mandatos, os membros permanecerão em seus postos com direito à voz e voto enquanto não forem entregues os ofícios com as novas indicações à Presidência do COMTUR. § 8º As indicações citadas nos parágrafos 3º, 4º e 5º deste artigo poderão ser feitas em datas diferentes, em razão das eleições em diferentes datas nas entidades e, portanto, com diferentes prazos para o vencimento dos seus mandatos, os quais serão controlados pelo Secretário Executivo. § 9º Em se tratando de representantes oriundos de cargos estaduais ou federais, agraciados por esta Lei, automaticamente serão considerados membros aqueles que sejam os titulares dos cargos, e os quais indicarão os seus respectivos suplentes. CAPITULO II Da Composição do Conselho Art. 2º O COMTUR fica assim constituído: I - Representantes do Poder Público, designados pelo Chefe do Poder Executivo: a) representante do Prefeito; b) representante municipal do turismo; c) representante municipal da agricultura; II - Representantes da sociedade civil designados pelos seus pares: a) representante do setor hoteleiro; b) representante do setor de bares e restaurantes; c) representante da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária de PariqueraAçu (ACIAPA); d) representante dos artesãos; e) representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); f) representante do Instituto Federal de São Paulo – Campus de Registro; CAPITULO III Das atribuições do Conselho Art. 3º Compete ao COMTUR e aos seus membros: I - Avaliar, opinar e propor ações sobre: a) política municipal de turismo; b) diretrizes básicas a serem observadas na citada Política; c) planos anuais ou tri-anuais que visem o desenvolvimento e a expansão do turismo no Município; d) instrumentos de estímulo ao desenvolvimento turístico; e) assuntos atinentes ao turismo que lhe forem submetidos; II - Inventariar, diagnosticar e manter atualizado o cadastro de informações de interesse turístico do Município e orientar a melhor divulgação do que estiver adequadamente disponível; III - programar e executar debates sobre os temas de interesse turístico para a cidade e região, assegurando a participação popular; IV - Manter intercâmbio com as diversas entidades de turismo do Município ou de fora dele, sejam oficiais ou não, para um maior aproveitamento do potencial local; V - Propor resoluções, instruções regulamentares ou atos necessários ao pleno Exercício de suas funções, bem como modificações ou exigências administrativas ou regulamentares que dificultem as atividades de turismo em seus diversos segmentos; VI - Propor programas e projetos nos segmentos do turismo visando incrementar o fluxo de turistas e de eventos para a Cidade; VII - propor diretrizes de implementação do turismo através de órgãos municipais e para os serviços prestados pela iniciativa privada, com o objetivo de prover a infraestrutura local adequada ao turismo em todos os seus segmentos; VIII - promover e divulgar as atividades ligadas ao turismo do Município em feiras, exposições e eventos, bem como apoiar a Prefeitura na realização de feiras, congressos, seminários, e outros eventos projetados para a própria Cidade; IX - Propor formas de captação de recursos para o desenvolvimento do turismo no Município, emitindo parecer relativo a financiamento de iniciativas, planos, programas e projetos que visem o desenvolvimento da indústria turística em geral; X - Colaborar com a Prefeitura e seus departamentos nos assuntos pertinentes, sempre que solicitado; XI - formar grupos de trabalho para desenvolver estudos em assuntos específicos, com prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório ao plenário; XII - sugerir medidas ou atos regulamentares referentes à exploração de serviços turísticos no Município; XIII - sugerir a celebração de convênios com entidades, Municípios, Estados, Membros ou a União, e opinar sobre os mesmos quando for solicitado; XIV - indicar, quando solicitado, representantes para integrarem delegações do Município a congressos, convenções, reuniões ou quaisquer acontecimentos que ofereçam interesse à Política Municipal de Turismo; XV - Elaborar e aprovar o calendário turístico do Município; XVI - monitorar o crescimento do turismo no Município, propondo medidas que atendam à sua capacidade turística; XVII - analisar reclamações e sugestões encaminhadas por turistas e propor medidas pertinentes à melhoria da prestação dos serviços turísticos locais; XVIII - conceder homenagens às pessoas e instituições com relevantes serviços prestados na área de turismo; XIX - eleger, entre os seus pares, o seu Presidente em votação secreta na primeira reunião de ano ímpar; XX - Organizar e manter o seu Regimento Interno. Art. 4º Compete ao Presidente do COMTUR: I - Representar o COMTUR em suas relações com terceiros; II - Dar posse aos seus membros; III - definir a pauta, abrir, orientar e encerrar as reuniões; IV - Acatar a decisão da maioria sobre a frequência das reuniões; V - Indicar o Secretário Executivo e, quando necessário, o Secretário Adjunto; VI - Cumprir as determinações soberanas do plenário, oficiando os destinatários e prestando contas da sua agenda na reunião seguinte; VII - cumprir e fazer cumprir esta Lei, bem como o Regimento Interno a ser aprovado por dois terços dos seus membros; VIII - proferir o voto de desempate. Art. 5º Compete ao Secretário Executivo: I - Auxiliar o Presidente na definição das pautas; II - Elaborar e distribuir a ata das reuniões; III - organizar o arquivo e o controle dos assuntos pendentes, gerindo a Secretaria e o Expediente; IV - Controlar o vencimento dos mandatos dos membros do COMTUR; V - Prover todas as necessidades burocráticas; e, VI - Substituir o Presidente nas suas ausências. Art. 6º Compete aos Membros do COMTUR: I - Comparecer às reuniões quando convocados; II - Eleger o Presidente do Conselho Municipal de Turismo em escrutínio secreto; III - levantar ou relatar assuntos de interesse turístico; IV - Opinar sobre assuntos referentes ao desenvolvimento turístico do Município ou da Região; V - Não permitir que sejam discutidos problemas político-partidários nas reuniões; VI - Constituir os grupos de trabalho para tarefas específicas, podendo contar com assessoramento técnico especializado, se necessário; VII - cumprir esta Lei, cumprir o Regimento Interno e as decisões soberanas do COMTUR; VIII - convocar, mediante assinatura de vinte por cento dos seus membros, Assembleia Extraordinária para exame ou destituição de membro, inclusive do Presidente, quando este Estatuto ou o Regimento Interno forem afetados. IX - Votar nas decisões do COMTUR. CAPITULO IV Do Funcionamento Art. 7º O COMTUR reunir-se-á em sessão ordinária uma vez a cada trimestre perante a maioria de seus membros, ou, com qualquer quorum, trinta minutos após a hora marcada, podendo realizar reuniões extraordinárias ou especiais em qualquer data e em qualquer local. § 1º As decisões do COMTUR serão tomadas pela maioria simples de votos, exceto quando se tratar de alteração do Regimento Interno, caso em que serão necessários os votos da maioria absoluta de seus membros ou, ainda, nos casos previstos nos parágrafos 4º e 5º do artigo 1ºe do artigo 12. § 2º Quando das reuniões, serão convocados os titulares e também os suplentes. § 3º Os suplentes terão direito à voz quando da presença dos titulares e direito à voz e voto quando da ausência daqueles. Art. 8º Perderá a representação o órgão, entidade ou membro que faltar a 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou a 6 (seis) alternadas durante o ano. Parágrafo único. Em casos especiais, e por encaminhamento de cinquenta por cento dos seus membros, o COMTUR poderá deliberar, caso a caso, a reinclusão de membros eliminados pelo "caput" deste artigo, mediante a aprovação em escrutínio secreto e por maioria absoluta. Art. 9º Por falta de decoro ou por outra atitude condenável, o COMTUR poderá expulsar o membro infrator, em escrutínio secreto e por maioria absoluta, sem prejuízo da sua entidade ou categoria que, assim, deverá iniciar a indicação de novo nome para a substituição para o tempo remanescente do anterior. Art. 10º As sessões do COMTUR serão devidamente divulgadas com a necessária antecedência, inclusive na imprensa local, e abertas ao público que queira assisti-las. Art. 11º O COMTUR poderá ter convidados especiais, sem direito a voto, com a frequência que for desejável, sejam personalidades ou entidades, desde que devidamente aprovado por maioria absoluta dos seus membros. Art. 12º O COMTUR poderá prestar homenagens a personalidades ou entidades, desde que a proposta seja aprovada, em escrutínio secreto, por dois terços de seus membros ativos. Art. 13º A Prefeitura cederá local e espaço para a realização das reuniões do COMTUR, bem como cederá os materiais necessários que garantam o bom desempenho das referidas reuniões. Art.14º As funções dos membros do COMTUR não serão remuneradas. Art. 15º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência, “ad referendum” do Conselho. CAPITULO V Do Fundo Municipal de Turismo Art. 16º Fica instituído o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, que será gerido pelo Conselho Municipal de Turismo, sob a orientação e controle do Departamento de Administração e Finanças, sendo as movimentações autorizadas pelo Presidente do referido Conselho em conjunto com o Prefeito. Art. 17º O Fundo Municipal de Turismo, de natureza contábil, tem como objetivo a captação e aplicação de recursos para ações que promovam o desenvolvimento e a manutenção da atividade turística do Município de Pariquera-Açu. Art. 18º Constituirão receitas do Fundo Municipal de Turismo: I – As dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município e os créditos adicionais que lhe forem destinados; II – As transferências de recursos estaduais e federal destinadas ao fomento de atividades relacionadas ao turismo do Município; III – os recursos provenientes de convênios, acordos e contratos que sejam celebrados com quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, para finalidades turísticas; IV – O produto de arrecadações com comercialização de camisetas, materiais de revistaria, cartões-postais e outros similares produzidos pelos órgãos da Prefeitura com finalidades comerciais; V – As doações e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; VI - O produto de operações de crédito realizadas pela Prefeitura, observada a legislação pertinente e destinadas a esse fim específico. VII – os rendimentos provenientes da aplicação financeira de recursos disponíveis; VIII – as tarifas cobradas para visitação de espaços públicos de interesse turístico; IX – Outras receitas eventuais. Art. 19º Os recursos do Fundo Municipal de Turismo serão utilizados: I – No desenvolvimento, implantação e manutenção, total ou parcial, das ações, programas, projetos e serviços de turismo no Município; II – Na aquisição de materiais permanentes, de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento das ações, programas, projetos e serviços diretamente ligados ao turismo; III – Na publicação de materiais promocionais para divulgação das potencialidades turísticas do Município, bem como em quaisquer ações de comunicação e divulgação do turismo municipal em âmbito local, estadual, nacional e internacional, sob todas as formas de mídia; IV – No desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle de ações do turismo; V – No desenvolvimento de programas e projetos de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de turismo. Art. 20º Os recursos destinados ao Fundo Municipal de Turismo, bem como as receitas oriundas de suas atividades institucionais serão consignados em dotação própria do orçamento do Município. Art. 21º O departamento de finanças providenciará a abertura de conta bancária específica para o Fundo Municipal de Turismo, informando mensalmente o saldo existente ao Conselho Municipal de Turismo. Art. 22º As despesas decorrentes das aplicações desta Lei onerarão dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 23º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei n. 21 de 2 junho de 1997 e a Lei n. 46 de15 de dezembro de 1998. Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, 14 de junho de 2017. José Carlos Silva Pinto Prefeito Municipal REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA. João Batista de Andrade Diretor do Depto. Administrativo 1.11– Metodologia Para o desenvolvimento do processo de planejamento foi importante definir uma metodologia de trabalho, para conseguir uniformidade nas informações geradas pelos municípios e assim buscar coerência na análise do cenário local para definir as diretrizes e projetos. O Plano Diretor de Turismo seguiu uma metodologia adotada pelo Senac São Paulo para ser desenvolvido. Em cada encontro, os participantes seguiam um roteiro básico, apresentado a seguir: • Pessoas respondem individualmente a uma pergunta desafiadora Isto é feito sempre no check in ou às vezes no início de uma atividade para desenvolver um tema específico. • Grupos de no mínimo 4 e máximo 6 pessoas respondem a uma pergunta desafiadora Esta ação sempre ocorre, em todos os encontros, para tratar de tema específico. • Numa plenária os grupos compartilham o que produziram Esta ação ocorre em todos os encontros. • Senac aprofunda os conceitos O mediador ouve a plenária e aprofunda os conceitos e faz todas as conexões necessárias e possíveis entre o que foi falado com a sua própria experiência e conhecimento. • Senac sumariza os resultados do processo de aprendizagem e produção de informações O mediador resume os aspectos principais que aparecem no processo e que são de interesse para o desenvolvimento do plano estratégico. • Grupo Sistematizador trata as informações produzidas e vai inserindo na estrutura do plano O Grupo sistematizador é formado por um núcleo de pessoas pró ativas do poder público e da iniciativa privada. • Demandar desafios De acordo com as necessidades e status do plano estratégico, demandamse desafios para os participantes, seja para aprofundar temas ou realizar tarefas que contribuam com o plano estratégico. Durante o curso “Plano Diretor de Turismo” desenvolvido no Município de Pariquera - Açu ocorreu de forma colaborativa o desenvolvimento do plano para o município. O plano foi mediado por um funcionário do Senac, Denys Alvaro Amaral. Visando melhor desenvolvimento, o grupo foi dividido em dois pelos próprios participantes. O primeiro grupo participou da elaboração do Plano Diretor de Turismo, e o segundo grupo, formado pelo primeiro grupo mais os membros do COMTUR e convidados, participaram das validações. Durante o plano ocorreram três validações: segmentos turísticos e hierarquização dos atrativos; diretrizes; rotas e plano de ação. Ocorreram também reuniões para a síntese do plano. As reuniões foram compostas por cinco pessoas do grupo e um mediador do SENAC. 2 – Diagnóstico 2.1– Documentação exigida pela Lei 1261 A Lei Complementar 1261/2015 em seu artigo 5º define, item II, define os documentos necessários para classificação de Município de Interesse Turístico. Artigo 5º - O projeto de lei que objetive a classificação de município como Estância Turística ou como de Interesse Turístico deverá ser apresentado por qualquer Deputado, devidamente instruído com os seguintes documentos: II - para classificação de Municípios de Interesse Turístico: a) estudo da demanda turística existente no ano anterior à apresentação do projeto, a ser realizado pela Prefeitura Municipal em convênio com órgão público estadual, federal, instituição de ensino superior ou entidade especializada; b) inventário, subscrito pelo Prefeito Municipal, dos atrativos turísticos do município, de que trata o inciso II do artigo 2º desta lei complementar, com suas respectivas localizações e vias de acesso; c) inventário, subscrito pelo Prefeito Municipal, dos equipamentos e serviços turísticos, do serviço de atendimento médico emergencial e da infraestrutura básica de que tratam os incisos II e III do artigo 4º desta lei complementar; d) cópia do Plano Diretor Municipal de Turismo e atas das 6 (seis) últimas reuniões do Conselho Municipal de Turismo, devidamente registradas em cartório. Apresentamos a seguir, os itens “a” estudo da demanda turística, os itens “b” e “c” inseridos no Plano Diretor de Turismo (item “d”) e em anexo. 2.1.1– Estudo de Demanda Turística O estudo de demanda tem como objetivo principal traçar o perfil dos turistas e excursionistas que visitam uma determinada localidade durante a alta, média e baixa temporada, além de suas principais motivações, nível socioeconômico e expectativas em relação aos produtos e serviços consumidos durante sua estadia além do perfil dos gastos financeiros de cada visitante. Os resultados da pesquisa também são utilizados para a elaboração de políticas de turismo, planos de desenvolvimento do turismo, monitoramento de indicadores do turismo, servindo como insumo essencial para as estratégias de gestão do turismo. Para o MTUR (2010 p. 55) Demanda turística é o conjunto de turistas, que de forma individual ou coletiva, estão motivados a consumir uma série de produtos ou serviços turísticos com o objetivo de cobrir suas necessidades de descanso, recreação, entretenimento e cultura em seu período de férias A demanda real é o número de pessoas que efetivamente viajam para um destino ou localidade, enquanto a demanda potencial é composta de todos que têm perfil para consumir os produtos turísticos do destino, porém que não viajam por motivos diversos (falta de tempo, falta de disponibilidade financeira, falta de conhecimento do destino etc.). Para a elaboração da pesquisa de demanda foi desenvolvido um formulário específico a ser aplicado em todas as cidades e utilizou-se como critério de seleção de amostra o seguinte cálculo. Cálculo Amostral: Calculadora on-line Fonte: http://www.publicacoesdeturismo.com.br/calculoamostral/ Erro amostral: % Nível de confiança: 90% 95% 99% População: Percentual máximo: % Percentual mínimo: % Amostra necessária: Instruções de uso Utilize esta calculadora para saber qual a amostra necessária em uma pesquisa com amostragem aleatória simples sobre variáveis categóricas. Amostra aleatória simples é aquela na qual todos os elementos têm a mesma probabilidade de serem selecionados. Uma amostra desse tipo pode ser obtida, por exemplo, através do sorteio dos elementos. Variáveis categóricas são aquelas medidas em uma escala nominal. Exemplos de variáveis categóricas são sexo (masculino/feminino), cidade (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador...), cor (azul, amarelo, vermelho...). Variáveis numéricas, como idade ou renda, não são categóricas. Erro amostral: é a diferença entre o valor estimado pela pesquisa e o verdadeiro valor. Digamos que em uma situação existem efetivamente 10% de turistas franceses. Se a pesquisa estimar que existem 12% de franceses o erro amostral é de 2% (12%-10%=2%). Na calculadora você deve indicar qual o erro amostral máximo admitido pela pesquisa. Em geral esse valor é definido pelo próprio pesquisador. O valor definido no Município de Pariquera-Açu foi de 5% Nível de confiança: é a probabilidade de que o erro amostral efetivo seja menor do que o erro amostral admitido pela pesquisa. Se você definiu um erro amostral de 5%, o nível de confiança indica a probabilidade de que o erro cometido pela pesquisa não exceda 5%. Utilizando o exemplo anterior, o nível de confiança é a probabilidade de que a pesquisa estime algo entre 5% e 15% de turistas franceses. Dado que na verdade existem 10% de franceses, se a estimativa da pesquisa estiver entre esses 5% e 15%, o erro amostral cometido não será maior que 5%. O valor definido no Município de Pariquera-Açu de 95% de confiança. População: é o número de elementos existentes no universo da pesquisa. Se a pesquisa é sobre todos os turistas em São Paulo, a população é o número de turistas que visitam a cidade. Se o pesquisador não conhece o número exato de elementos no universo, ele deve ser cauteloso e indicar um número grande o suficiente para que a população efetiva não seja maior. Se o número de elementos do universo está entre 1000 e 1500, o pesquisador deve indicar 1500 para obter uma estimativa segura. Se o universo for muito grande ou não houver nenhuma informação sobre seu tamanho, o campo população na calculadora pode ser deixado em branco. Percentual máximo: como você está trabalhando com variáveis categóricas, provavelmente você está buscando um resultado que indique qual é o percentual de elementos com uma dada característica. Você quer saber, por exemplo, qual é o percentual de franceses no total de turistas que visitam São Paulo. Se você tiver alguma informação que indique que esse percentual certamente não passa de um determinado valor, isso pode ajudar a reduzir o tamanho da amostra necessária para a pesquisa. Se for seguro afirmar que, por exemplo, o percentual de franceses não é maior que 20%, então insira 20% no campo percentual máximo da calculadora. Você deve incluir o percentual máximo somente quando ele é inferior a 50%. Percentual mínimo: esse valor tem uma interpretação parecida com a do percentual máximo. Se você tem uma informação que indica que o percentual de turistas norte americanos é certamente superior a 70%, insira 70% no campo percentual mínimo. Você deve incluir o percentual mínimo somente quando ele é superior a 50%. Fórmula de cálculo Esta calculadora on-line utiliza a seguinte fórmula: Onde: n - amostra calculada N – População Z - Variável normalmente padronizada associada ao nível de confiança P - Verdadeira probabilidade do evento E - Erro amostral No quadro abaixo, segue o modelo de entrevista realizado. ROTEIRO DE PESQUISA DE DEMANDA RESULTADOS DO ESTUDO DE DEMANDA TURÍSTICA A pesquisa de demanda foi realizada entre o período de 30 de outubro a 15 de fevereiro de 2018. As estratégias de coleta foram as seguintes: • Pesquisas nos meios de hospedagem; • Pesquisas nos atrativos turísticos; • Pesquisas durante eventos realizados dentro do município; • Pesquisa na Rodoviária do município; • Pesquisa no Hospital Regional no Município; Foram coletados 377 formulários, utilizando a Margem de Erro de 5% e Nível de Confiança de 95%; A pesquisa de demanda foi realizada pela equipe de trabalho e elaboração do Plano Diretor de Turismo, que receberam as instruções do Senac através do docente Denys Alvaro Amaral, que mediou o processo de construção do plano, além da participação da turismóloga Thalissa Cristina Mescyszyu de Matos, indicada pelo município para assessorar o processo de construção e desenvolvimento do documento. Os turistas responderam perguntas abertas e fechadas que questionavam sobre de onde vinham os turistas, como ficaram sabendo do município, idades, expectativas, meio de transporte utilizado etc. Obs.: para cálculo da margem de erro e nível de confiança, foi levado em consideração a população do município: 19.550 estimados. Resultados da pesquisa tabulada foi: A primeira pergunta da pesquisa buscava responder a origem do visitante, ou seja sua cidade, estado e país: A diversidade foi grande com destaque para alguns municípios da região e principalmente para os municípios do Vale do Ribeira • O maior fluxo vem da cidade de São Paulo -SP; • Seguido de Registro, Jacupiranga e Juquiá; • Na sequencia tendo os municípios de Ilha Comprida e Sete Barras; • Dentre as pessoas presentes de outros estados destacam-se Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Belo Horizonte MG e Maringá-PR. A segunda questão abordava o tempo de permanência dento do Município Nesta questão foi observado que grande parte dos turistas permanecem por 24 horas,(76 respostas) seguido de até 04 horas, (71 respostas) seguida de 04 dias (69 respostas). Quanto a idade houve grande equilíbrio entre a média de idade dos turistas, onde 33% responderam ter entre 19 à 26 anos de idade, 21% entre 51 à 65 anos e 17% entre 35 a 50 anos. Fica demonstrado que grande parte dos visitantes do município são adultos e que tornando-se cada vez mais necessário o estudo produtos e serviços para perfis diferentes de público. Quanto ao sexo dos visitantes, a maior porcentagem fica por conta das mulheres com 221 respostas contra 156 de homens. A maior parte dos visitantes que responderam à pesquisa disseram ficar sabendo do destino através de amigos que já frequentaram a cidade com 152 respostas, seguido de internet com 82 respostas e indicação médica com 72 respostas. Devido a aumento de eventos ciclísticos muitos dos turistas abordados responderam que ficaram sabendo através do passaporte trilhas de SP 25 respostas. Também foi perguntado qual o motivo da viagem, onde 72 pessoas responderam ter viajado ao local por motivos de saúde ou tratamentos, outras 61, responderam por conta de eventos e atividades esportivas e 59, para realizar retiro espiritual. O principal meio de transporte utilizado por turistas que visitaram o município foram ônibus 192 respostas, carro com 96, e Van 16. A maior parte dos turistas entrevistados afirmaram que viajaram sozinhos 135 respostas seguido de com os amigos 58 e 40 em casal. Já quando perguntado a idade dos acompanhantes grande maioria estão em idade adulta sendo 116 respostas para os turistas de 21 a 40 anos, 48 para os turistas de 13 a 20 anos e 35 respostas para pessoas entre 41 a 70 anos. Os turistas também puderam responder algumas questões abertas contando quais eram expectativas dos mesmos antes da viagem até seu destino final. As respostas foram variadas e puderam demostrar um pouco do que os turistas que visitam Pariquera-Açu esperam. Quanto às respostas sobre as expectativas antes da viagem mesmo com perguntas abertas várias respostam coincidiram como bom atendimento com 32 respostas, divertir-se com 27 respostas e muito alta 22 respostas. Alguns também destacaram estar tensos 17 respostas, ansiosos 12 respostas e não ter estrutura com 9 respostas. Também foi perguntado de forma aberta, como os turistas se sentiam após a visita, justamente para confrontar com as expectativas levantadas antes da viagem e as principais repostas foram: Satisfeito com 22 respostas, boa com 22, surpreendido 14 e tranquilo com 9 respectivamente. A pesquisa também buscou saber se os turistas ficaram hospedados durante a visita e dos 314 que responderam a esta pergunta 64% disseram que sim e 36% responderam não. Os turistas também disseram onde ficaram hospedados durante o período em que permaneceram na cidade, com destaque para aqueles que ficaram em fazendas do município com 101 respostas, casa de amigos ou parentes 62, hotel 26 e pousadas 8 respostas. Estes mesmos turistas tiveram a oportunidade de responder sobre a qualidade dos serviços prestados pelos equipamentos de hospedagem, sendo o primeiro item a ser avaliado a infraestrutura do meio de hospedagem. A pergunta realizada foi: Dê uma nota para os seguintes itens de hospedagem: (1) Ótimo; (2) Bom; (3). Regular; (4). Ruim; Não se aplica. As avaliações que mais se destacaram ficaram entre ótimo e bom com 82 e 67 respostas respectivamente. Quanto a limpeza dos meios de hospedagem os turistas avaliaram da seguinte forma: 88 pessoas responderam ótimo, 49 pessoas responderam bom e 11 regular. Os quartos também receberam avaliação positiva segundo os turistas que usufruíram dos meios de hospedagem, com 82 respostas ótimo, 54 bom e 18 regular. O custo benefício também foi bem avaliado, que segundo boa parte dos visitantes avaliaram como ótimo com 98 respostas, 40 bom e 10 regular. Também foi feita a seguinte pergunta aos turistas: Dê uma nota para os seguintes itens do lugar onde se alimentou. Afim de identificar a qualidade dos serviços ofertados, e grande parte dos entrevistados se mostraram satisfeitos com o serviço de alimentação oferecidos. Os turistas se mostraram satisfeitos com a infraestrutura dos estabelecimentos de alimentação ficando com 78 respostas ótimo, 48 respostas bom e 11 regular. Limpeza também foi um destaque positivo segundo os turistas que responderam 94 vezes ótimo e 47 bom. O atendimento dos equipamentos de alimentação foi avaliado por 100 pessoas como ótimo, 40 responderam bom e 9 regular. A qualidade da comida foi bem avaliada sendo considerada ótima para 78 pessoas que responderam a esta pergunta, 53 responderam bom e 15 regular. O custo benefício foi bem avaliado sendo avaliado em sua maioria como ótimo por 79 pessoas, 44 bom e 19 regular. A pesquisa solicitou que os turistas respondessem de forma aberta “quais atrativos visitou” podendo ser dentro ou fora do município, conseguindo assim entender quais são os atrativos turísticos de maior interesse dos visitantes do município Os turistas que responderam a esta pergunta informaram que um dos principais atrativos visitados foram a Dunamis Farm com 112 respostas, a praça da matriz com 47 respostas e o centro de eventos com 26 respostas. Também foram indicados atrativos em municípios vizinhos da região, com destaque para as praias da Ilha Comprida com 6 respostas, Beira mar em Cananéia com 3 respostas. A pesquisa também buscou abordar o que os turistas que visitaram o município viram de interessante instigando-os para que respondessem o que mais chamou atenção durante a visita e a resposta foi: E 36 pessoas responderam que nada chamou atenção, 25 disseram que a natureza e o ar puro, 10 elogiaram a organização dos eventos e 9 a Dunamis Farm. Outra pergunta realizada a fim de descobrir os hábitos de compra questionou o que os turistas costumam comprar em viagens de passeio e as respostas foram: E o resultado apresentou que 86 pessoas compram comida, 27 pessoas se preocupam em comprar bebidas, 24 bijuterias e 22 artesanatos. A pesquisa demonstra parte dos turistas que visitam o município consomem alimentos na cidade o que pode focar na criação de eventos gastronômicos uma vez que os turistas sentem confiança em consumir alimentos do município. Também demonstra a necessidade de um melhor trabalho com os empresários de bijuterias, artesanatos, roupas e acessórios uma vez que a procura por esses itens demonstrou ser baixa. Outra pergunta feita foi sobre as atividades que os turistas realizaram durante o período de permanência, a fim de mapear quais são as preferencias do visitante do município e quais as atividades mais atraem esse turista. E as respostas foram: Devido ao período em que foi aplicada a pesquisa grande parte das pessoas responderam que praticaram atividades religiosas, 115 respostas, prática de esportes coletivos 55 respostas, fez trilhas 37 respostas e pedalou 23. Demonstrando a força do município no turismo religioso e esportivo. A pesquisa também buscou saber uma avaliação geral do município, querendo saber sobre a avaliação da infraestrutura urbana oferecida ao turista que frequentou o município durante o período em que a mesma foi realizada. Dando as seguintes notas: (1) Ótimo; (2) Bom; (3). Regular; (4). Ruim; Não se aplica. Foram perguntados aos turistas para opinar sobre a infraestrutura geral do município, envolvendo: limpeza, segurança, sanitário, sinalização turística, site, receptivo, hospedagem, posto de informações, restaurantes/bares, atrativos, posto de gasolina, comércio, artesanato, estacionamento e rodovias de acesso. As respostas a seguir avaliaram os seguintes itens: Das 168 que responderam a esta pergunta 43 responderam ótimo, 87 responderam bom, e 37 regular. O que demonstra que para o turista a limpeza do município satisfaz a demanda atual mesmo em dias com maior pico de público como nos eventos realizados. Quanto a sinalização turística os turistas que frequentaram avaliaram como ótimo 34 respostas, bom 53 respostas, 30 regular e 31 ruim, demonstrando um certo equilíbrio entre as respostas e apontando para a necessidade de maior atenção a este tema em específico. Quanto a conservação das ruas grande parte considerou bom com 52 respostas, 35 regular, ótimo 34 e ruim 16. Segundo as respostas dos turistas há também um equilíbrio quanto a percepção da qualidade da conservação. Para arborização os turistas classificaram a cidade como ótimo 55 vezes, bom 39 vezes, regular 34, ruim 31. Respostas essa que tem muito a ver com o local onde foi visitado pelos turistas, uma vez que a maior parte dos atrativos do município se encontra em áreas rurais ou de reserva, demonstrando a necessidade de investimentos no quesito no perímetro urbano do município. O quesito segurança demonstra que a maior parte dos turistas que responderam ao questionário se sentem seguros sendo representados por 28 repostas para ótimo, 52 bom, 28 regular e 22 ruim. Outro item avaliado foram a disponibilidade de bancos e caixas eletrônicos onde 31 pessoas responderam ótimo, bom 59 respostas, 24 regular, 10 ruim demonstrando um bom nível de satisfação dos turistas que utilizaram deste serviço. Quanto ao site do município os turistas que responderam a pesquisa demonstraram equilíbrio nas respostas com ótimo sendo respondido 17 vezes, bom 17 vezes, regular 18 vezes, ruim 17 e não se aplica 13 vezes. Quanto ao posto de informações a avaliação demonstrou deficiência neste quesito necessitando de ações para melhor atender ao turista que frequenta a cidade, destacando a resposta ruim 22 vezes respondida, 17 ótimo, 16 bom, e 12 regular. Quanto a infraestrutura, também foi questionado sobre o receptivo no município 31 pessoas responderam ótimo, 27 responderam bom, 12 regular. Quanto a hospedagem das 68 pessoas que responderam ao questionário 32 avaliaram como ótimo, 21 como bom, 7 como regular e apenas 5 ruim, demonstrando assim um alto nível de satisfação com os serviços prestados. Já os restaurantes apresentaram boa avaliação pelos turistas, sendo 40 bom, 18 ótimo e 15 regular. Já os atrativos turísticos apresentaram índices equilibrados de satisfação, fazendo necessário que sejam tratados com maior atenção pelos administradores dos mesmos. Os turistas avaliaram bom 26 vezes, regular 23, ótimo 21 e ruim 18 vezes. No comércio os turistas em sua maioria se mostraram satisfeitos com avaliação bom de 44 pessoas, ótimo 18, regular 16 vezes. O artesanato também contou com boa avaliação segundo os entrevistados que avaliaram como bom 56 vezes, e ótimo de 31, demonstrando a qualidade dos produtos produzidos pelos artesões e artesãs do município. O serviço de taxi foi elogiado pela maioria dos turistas que utilizaram deste serviço com avaliação bom para 45 entrevistados e ótimo para 13 respectivamente. Os postos de gasolina também obtiveram índices satisfatórios em relação ao atendimento com avaliação bom 53 vezes avaliadas, regular 25 vezes. Já quanto aos estacionamentos parte dos turistas reclamaram das condições no município, ficando ruim avaliado 32 vezes, regular 18, bom 28 e ótimo 20. Neste cenário é importante o município se estruturar para oferecer melhor atendimento ao turista. O último quesito pediu que avaliassem as rodovias de acesso do município, que em sua maioria também obteve avaliação satisfatória ficando ótimo 35 vezes avaliado, 41 bom, 26 regular e apenas 17 ruim. Em notas gerais a pesquisa mostrou que os turistas gostaram do município avaliando sua infraestrutura como bom 756 vezes, ótimo 493, e regular 385 vezes. Apesar da boa avaliação é importante estar atento principalmente aos apontamentos negativos registrados durante a pesquisa, o turismo trata da experiência, que deve esta, estar sempre em desenvolvimento continuo para melhor atender. 2.1.2- ATRATIVOS COM LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO Nesta seção foram identificados os atrativos turísticos de Pariquera - Açu, organizado por ordem alfabética. Cada um dos atrativos contém as seguintes informações: • Nome do Atrativo: como ele é conhecido; • Imagem com devido crédito; • Descrição resumida do atrativo; • Localização, vias de acesso, endereço completo e horário de funcionamento quando disponível Como critério de localização e via de acesso foi adotada a localização “Praça da matriz” no Google Earth como ponto de partida para todos os atrativos, uma vez que não era possível através do google maps. Mapa de localização geral dos atrativos – Google Earth Mapa de localização dos atrativos no centro – Google Earth Aldeia Régius Petrus Vista geral da Aldeia – Imagem: COMTUR Anexo às instalações do restaurante Graal Petropen, localizado às margens da rodovia Régis Bittencourt no sentido Curitiba – São Paulo, possui construções em escala reduzida que imitam uma mini-cidade, oferecendo área propícia a lazer e fotografias. Localização e vias de acesso Endereço: Rod. Régis Bittencourt, Km-461 sentido Curitiba-São Paulo Parque campina do Encantado Vista da entrada do parque e sua sede. Imagem: COMTUR Unidade de conservação e Parque Estadual voltado para o turismo ecológico e estudos, contendo na sede do parque, área de recepção ao visitante, e espaço destinado a estudos e pesquisas referentes aos biomas encontrados dentro dos limites do parque, que possui em sua área trilhas, sendo a do “Fogo” a mais conhecida, devido ao Fogo que sai do chão, por conta do acúmulo de gases provenientes da decomposição de matéria orgânica entre a turfa, formada pelas folhas mortas das árvores, e o solo. Localização e vias de acesso Endereço: Linha Braço Preto Centro de Eventos Vista geral do Centro de Eventos e seus restaurantes. Imagem: COMTUR Espaço construído em 1991, e inaugurado em novo layout em 2003, onde se localizava o antigo aeródromo da cidade é destinado para realização de eventos, contendo em seus anexos restaurantes projetados remetendo a arquitetura de países Europeus, Pavilhão de Exposições e Convenções, Praça, Monumentos ao Imigrante e ao Centenário da Imigração Japonesa, amplo espaço á céu aberto e infraestrutura básica. Localização e vias de acesso Endereço: Av. Olímpica, 400, Vila Maria Memorial do Imigrante Vista interna do Memorial. Imagem: Prof. Nilson Roberto Rodrigues Museu Iconográfico localizado no andar inferior da Escola Presidente Vargas, apresentando em suas exposições a memória do imigrante colonizador da cidade, além de imagens antigas do município e de seus moradores, a fim de manter vivos suas histórias e seu legado. Localização e vias de acesso Endereço: Rua Romeu Monti, 611, Centro Casa de pedra Vista da Casa de Pedra. Imagem: COMTUR Outro importante Parque do município, que recebe o nome pela casa edificada em pedra pelo imigrante alemão Jorge Harzer no ano de 1915, às margens do Rio Pariquera-Açu, é dedicado ao turismo de lazer, aventura e ecoturismo, devido às suas trilhas em meio à mata preservada, cursos d’água e áreas de bosque. Localização e vias de acesso Endereço: Estrada Linha Braço Magro Casa dos Zanella Vista da residência. Imagem: COMTUR Construída em 1928 e inaugurada em 1930 em estilo arquitetônico neocolonial, ostentando em seu frontão ramos de arroz, produto produzido e beneficiado pela família na época, a residência pertenceu ao primeiro prefeito do município, que recebeu visitas de célebres, como os presidentes Juscelino Kubistchek e Jânio Quadros, e o então Governador Adhemar de Barros, pela ocasião da inauguração do Hospital. A residência até hoje abriga membros da família Zanella. Localização e vias de acesso Endereço: Av. Dr. Carlos Botelho Praça da Matriz Panorama da praça com a Igreja Matriz em evidência. Imagem: COMTUR Com sua pedra fundamental lançada em 1950 pelo Gov. Adhemar de Barros, e localizada no centro da cidade, a praça elaborada com arborização em forma de bosque, onde também se encontram a Igreja Matriz, Coreto, e o busto do Pe. Victoriano Badia, responsável pela construção do Templo Religioso. Endereço: Av. Dr. Carlos Botelho, S/N, Centro Escola Presidente Vargas Vista do prédio principal do conjunto. Imagem: COMTUR Prédio inaugurado em 10 de junho de 1940 pelo Gov. Adhemar de Barros, o local abriga as instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas (antigo Grupo Escolar) e o Memorial do Imigrante. O prédio é cercado de mitos e lendas urbanas pelo fato de ter sido construído onde outrora existiu uma residência para pacientes com doenças em estado terminal. Localização e vias de acesso Endereço: Rua Romeu Monti, 611, Centro Cachoeira do exorcismo Vista de uma das quedas ao longo do curso. Imagem: COMTUR Curso D'Água partindo da nascente do Rio Pariquera-Açu, que contém diversas quedas e elementos esculpidos pela água ao longo do tempo incluindo um corredor de rochas com paredões com até 5 metros de altura. Seu acesso se dá através de trilha em meio à mata, dentro dos domínios do Parque Municipal Casa de Pedra. Localização e vias de acesso Endereço: Linha Braço Magro Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua Vista do prédio principal. Imagem: COMTUR Um dos maiores hospitais da Região, inaugurado em 23 de janeiro de 1950 pelo Governador Adhemar de Barros, atende à grande parte da região do Vale do Ribeira, e se destaca como sendo referência em diversas áreas da medicina. Localização e vias de acesso Endereço: Rua dos Expedicionários, 140, Centro Alambique Paletó Vermelho Vista da área de armazenamento pós-destilação. – Imagem: COMTUR Alambique centenário fundado por imigrantes alemães, onde ainda hoje é fabricada a tradicional “Água Ardente de Cana do Cristiano”, que popularmente é conhecida como “Paletó Vermelho”. Nele, ainda são utilizados os mesmos materiais desde sua criação, como moenda, tacho e destilador. Localização e vias de acesso Endereço: Rodovia Ivo Zanella, Km 95 Parque da Represa Vista do vertedouro da Represa, no curso do Rio Abelardo. Imagem: COMTUR Localizado nas adjacências do Distrito Industrial, a área abrigou a Represa do município, ponto alto de lazer dos moradores da cidade nos anos 80 e 90 nos dias de sol e calor, que hoje em dia encontra-se desativada, mas ainda com estrutura existente e com forte potencial a se tornar um parque municipal. Localização e vias de acesso Endereço: Rodovia SP-226, Distrito Industrial Barra do Ribeira Vista da rampa para embarcações e do Rio Ribeira. Imagem: COMTUR Confluência dos três principais rios (Pariquera-Açu, Jacupiranga e Ribeira de Iguape), cercado por pastagens e possuindo também estrutura de pousada existente em sua margem. Existe ainda a possibilidade de se reestruturar esta pousada a fim de estimular o fluxo hoteleiro, além de haver também potencial para a prática de passeios náuticos e pesca no local. Localização e vias de acesso Endereço: Linha Senador Dantas Ecoparque Caixa d água Vista do vertedouro da barragem de contenção da represa – Imagem: COMTUR Antigo reservatório de abastecimento hídrico do município, localizado em meio à mata densa, propicio para a observação de aves, caminhadas por trilhas e estudos do meio. Seu acesso se dá por trilhas em meio à comunidade indígena, e há potencial para que seja desenvolvido um parque de observação, voltado também para o ecoturismo. Localização e vias de acesso Endereço: Estrada da Aldeia Corredeira do Jurubatuba Curso do rio que nasce nas proximidades da Aldeia Indígena, propício a mergulho e prática de banho em piscinas naturais, junto também das trilhas que acompanham o curso de águas cristalinas em meio à mata preservada, o que torna o atrativo num potencial à contemplação da fauna e flora locais. Localização e vias de acesso Corredeira da Pedra Lisa Rio Pariquera-Mirim, proveniente da formação pariquera da Serra do Pariquera-mirim de corrente moderada, composto por corredeiras e com potencial para a prática de bóia cross ou contemplação da natureza. Compreendendo uma fáceis fanglomerática de leques aluviais coalescentes, uma fáceis de planície fluvial meadrante, e fáceis lacustre; depósito de cascalhos em nível superior de terraços. Vista da corredeira. Imagem: COMTUR Localização e vias de acesso Mirante do Morro Cortado Vista do morro cortado – Imagem: COMTUR O ponto mais alto do município, com cume atingindo 407 metros de altitude, o morro recebe o nome devido ao “corte” evidente em sua paisagem. Além de ser visível de qualquer ponto da cidade, esse elemento da paisagem é parte de sua identidade. De seu mirante é possível se visualizar o eixo principal da cidade e o Oceano Atlântico. Localização e vias de acesso Est. Sequência Av. Cílio Zanella Mirante da Tríplice Divisa Pertencente ao complexo do Parque Municipal Casa de Pedra, o Mirante da Tríplice Divisa marca a divisão entre Pariquera-Açu, Jacupiranga e Cananéia, possibilitando-se a visualização de Pariquera à Nordeste, Jacupiranga à Noroeste, e a cordilheira de morros que cercam Cananéia, além de parte do Oceano Atlântico à Sul. Localização e vias de acesso Linha Senador Dantas Sambaquis Um dos poucos sítios arqueológicos da região, localizado dentro dos limites do Parque Estadual Campina do Encantado, o local remete aos costumes religiosos tradicionais dos povos indígenas primitivos que habitavam a região, caracterizada por montes de conchas onde seus ancestrais eram sepultados. Localização e vias de acesso Calendário de Eventos PERIODO NOME DO EVENTO TIPO PÚBLICO ESTIMADO BREVE DESCRIÇÃO Conforme calendário Carnaval Cultural 1.000 Ocorre desde a noite de sextafeira até a terça-feira do feriado de Carnaval, tendo como atrações: apresentações ao vivo e matinês. Conforme calendário Via Sacra Religioso 500 Ocorre durante as celebrações religiosas da Sexta-Feira Santa, onde se faz a representação teatral da Paixão de Cristo, tendo como cenário a praça da matriz e trajeto pelas ruas do centro. Março Ubuntu - Febre do Rato Esportivo 450 Evento ciclístico de aventura, que envolve dois tipos de trajetos: Um competitivo e outro não competitivo, com percursos diferentes e graus de dificuldade variados. 1º e 2º fins de semana de maio Festa das Nações Cultural 2.000 Evento dedicado à memória do Imigrante Colonizador da cidade, contando com gastronomia dos países colonizadores, apresentações de danças típicas, shows e artesanato local. Conforme calendário Corpus Christi Religioso 400 Realizado pela comunidade católica e dedicada à Instituição da Eucaristia, onde ocorre a confecção do tradicional tapete pelos fiéis para a procissão. Junho Pedalada ecológica Esportivo 350 Evento ciclístico que parte do Paço Municipal com destino à Campina do Encantado, que tem como trajeto 14,5km pelas estradas da zona rural do município. 29/06 - 2º fim de semana de julho Festa de São Paulo Apóstolo Religioso 350 Celebração religiosa que comemora a festa do padroeiro do Município, que se divide na parte religiosa, ocorrendo na última semana de junho; e a parte recreativa, ocorrendo no segundo fim de semana de julho. Setembro Ubuntu - Caminho dos Imigrantes Esportivo 350 Corrida de aventura, que envolve mountain bike e corrida com dois trajetos: Um competitivo e outro não competitivo, com diferentes percursos e graus de dificuldade variados. Outubro Copa Jiu-Jitsu Esportivo 130 Etapa do circuito Sul-Paulista, dividida em diversas categorias, recebe participantes de todas as cidades do Vale do Ribeira. Novembro Torneio de Judô Esportivo 100 Torneio realizado com o intuito de promover a prática do judô, que recebe participantes de diversos municípios em diversas faixas etárias. Dezembro Decoração de Natal Cultural 1.000 Elementos decorativos no centro da cidade, contando com os passeios com os ônibus "jardineira" enfeitados com luzes pela cidade. Dezembro Cantata Cultural 600 Apresentação de grupos de coral locais e de outras cidades que ocorre na praça da matriz. Dezembro Pariquera Run Esportivo 300 Prova de pedestrianismo realizado em comemoração ao encerramento do ano, em modalidades competitivas (corridas) e não competitiva (caminhada). Recebe participantes de outras cidades, com um percurso de 6 km. 2º fim de semana de dezembro Festa de Santa Luzia Religioso 350 Evento dedicado à Santa Luzia, que também é padroeira do município, cujas partes religiosa e recreativa ocorrem no segundo fim de semana de dezembro. Maio a Novembro Campeonato Regional de Futebol Esportivo 280 Torneio voltado ao público acima de 50 anos, que visa promover a integração entre municípios do Vale do Ribeira por meio do futebol. Conforme calendário Circuito de vôlei adaptado Esportivo 120 Etapa do circuito regional, realizada em Pariquera-Açu, como forma de inclusão de pessoas da terceira idade e outras com algum tipo de limitação motora, que queiram praticar atividades físicas 7 de Setembro Desfile Cívico Cultural 1500 Desfile realizado com escolas, entidades sociais e participantes de projetos da Prefeitura, em comemoração à Independência do Brasil. 11 de outubro Aniversário da cidade Cultural 500 Celebração local em comemoração ao aniversário de emancipação políticoadministrativa. Na ocasião, realizam-se as homenagens às pessoas que se destacam na sociedade. Paralelamente, ocorrem eventos na zona urbana e rural, voltados ao público infantil, por anteceder o dia das crianças. 12 de outubro Dia das Crianças Cultural 500 A data é comemorada como uma extensão do aniversário da cidade (11 de outubro), mantendo as atividades voltadas ao público infantil. 12 de outubro Dia de Nossa Senhora Aparecida Religioso 400 Celebração católica em louvor à Padroeira do Brasil, contando com programação religiosa e procissão partindo da Matriz, e seguindo até a capela do bairro Vila Maria, dedicada à Padroeira. Junho Festa Junina do Fundo Social Cultural 350 Festa realizada pelo Fundo Social de Solidariedade, com o objetivo de arrecadar fundos para o mesmo e para associações da cidade. Imagens dos principais eventos Festa das Nações – Imagem: Nélio Tanaka Festa Junina do Fundo Social de Solidariedade Imagem: COMTUR Torneio Regional de Jiu-Jitsu Imagem: Departamento de Esportes Pariquera Run Imagem: Departamento de Esportes Manifestações Culturais Procissão em louvor a São Paulo Apóstolo Imagem: Paróquia São Paulo Apóstolo Ônibus jardineira que realiza passeios pela cidade durante o fim de ano. Imagem: Prefeitura Municipal Sede da ACESEVAL. Imagem: COMTUR Vista interna da Casa do Artesão Imagem: COMTUR 2.1.3- SERVIÇO MÉDICO EMERGENCIAL E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DADOS SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE O município de Pariquera – Açu, é privilegiado em infraestrutura de saúde e conta com os seguintes estabelecimentos para o atendimento da população e de turistas: Tipo de Estabelecimento Quantidade Hospitais 01 Unidades Básicas de Saúde (UBS) 01 Unidades da Equipe Saúde da Família (ESF) 07 Pronto Socorro 01 Ambulatório Médico de Especialidades (AME) 01 Centro de Reabilitação 01 Com destaque para os hospitais, citamos abaixo suas informações: Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua Rua dos Expedicionários, 140 Centro Pariquera - Açu Telefone: (013) 3856 - 9600 Site: http://www.consaude.org.br/ Serviços & Infraestrutura • Oncologia; • Pediatria; • Cirurgia Geral; • Ortopedia; • Tomografia; • Ginecologia; • Ultrassonografia; • Neonatal; • Endoscopia; • Urologia; • Dermatologia; • Vascular; • Neurologia; • Nefrologia; • Cardiologia; • Raio – x; • Fonoaudiologia; • Gastrenterologia; • Fisioterapia; • Nutrição; • Psicologia; • Assistência social; • Atendimento auto risco; • Infectologia; • Vigilância epidemiológica; • Atendimento alto custo; • Hemodiálise; • Medicina do trabalho; • Mastologia. Ambulatório Médico de Especialidades – AME Rua dos Expedicionários, 155 – Centro Pariquera – Açu Telefone (013) 3856-9999 (013) 3856-9987 Site: www.cruzadabandeirante.org.br Serviços & Infraestrutura • Acupuntura; • Cardiologia; • Dermatologia; • Endocrinologia; • Gastrenterologia; • Mastologia; • Oftalmologia; • Oftalmologia – Reflexo Vermelho; • Otorrinolaringologia; • Pneumologia; • Urologia; Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro Rua Dr. Fernando Costa, 655 Centro – Pariquera – Açu (013) 3856-9999 (013) 3856-9991 Site: http://cruzadabandeirante.org.br/lucy-montoro-pariquera-acu/ Serviços & Infraestrutura • Fisiatria; • Serviço social; • Psicologia; • Fisioterapia; • Terapia ocupacional; • Fonoaudiologia; • Enfermagem; • Nutrição; • Condicionamento físico; Leitos Hospitalares Tipo 2016 2017 2018 SUS 301 303 303 PRIVADO - 0 Informações: Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua. Atendimentos Médicos Hospital Regional Capacidade de atendimento – Leitos HRLB Setor Cirúrgico Nome dos Leitos Leitos existentes Neurocirurgia 18 Cirurgia Geral 42 Ginecologia 3 Ortopediatraumatologia 9 Setor Clínico Clínica Geral 20 Fonte: CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Capacidade de atendimento – Leitos HRLB Setor Complementar Nome dos Leitos Leitos existentes Unidade de cuidados intermediários - Neonatal convencional 7 UTI Neonatal – Tipo II 7 Unidade de cuidados intermediários – Neonatal Canguru 4 UTI adulto – Tipo II 9 Setor Obstetrício Obstetrícia clínica 18 Obstetrícia cirúrgica 7 Setor Pediátrico Pediatria clínica 11 Pediatria cirurgica 6 Hospital Dia Cirurgico/Diagnóstico/Terapêutico 15 Total 176 Fonte: CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Quantidade de Atendimentos (Janeiro à Maio 2017) Município Total Barra do Turvo 413 Cajati 1206 Cananéia 534 Eldorado 542 Iguape 1009 Ilha Comprida 429 Iporanga 319 Itariri 575 Jacupiranga 669 Juquiá 830 Miracatu 852 Pariquera-Açu 737 Pedro de Toledo 427 Registro 2040 Sete Barras 569 Fonte: Consaúde Unidade de Saúde Básica Preventiva: Número de Consultas Consultas médicas na Atenção Básica (ESF’s) 2011 2012 2013 2014 2015 Total N° de unidades PSF Existentes 6 6 6 7 7 Média Mensal 643 779 1250 1261 1025 4958 PSF’s 107 130 208 180 146 771 Total 7.710 9.342 15.010 15.132 12.300 59.494 Consultas médicas na Atenção Básica (UBS e ESF’s) 2011 2012 2013 2014 2015 Total N° de PSF’s e UBS Existente 6+1 6+1 6+1 7+1 7+1 Média mensal 201 241 289 201 218 1150 Total 25.279 20.279 24.253 19.351 12.300 124.611 SERVIÇO DE INFRAESTURA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS. 2.2– Equipamentos e Serviços Turísticos Os equipamentos turísticos são fundamentais para o bom funcionamento do turismo em uma determinada localidade, portanto no intuito de manter qualidade nos serviços prestados ao turista se torna fundamental manter a inventariação dos atrativos e equipamentos de serviço ao turista. • Equipamentos e serviços turísticos são o "conjunto de edificações, de instalações e serviços indispensáveis ao desenvolvimento da atividade turística. Compreendem os meios de hospedagem, serviços de alimentação, de entretenimento, de agenciamento, de informação e outros serviços" (EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, 1984, p.8). Podem divididos em: meios de hospedagens; serviços de alimentação; recreação e entretenimento; e outros serviços turísticos (agência de viagens e turismo; transportadoras turísticas; informações turísticas; locadoras de imóveis; locadoras de veículos; atendimento a veículos; comércio turístico; oportunidades especiais de compras; casas de câmbio; instituições bancárias; locais de convenções e exposições; cerimônias e ritos de religião, cultos e seitas; e representações diplomáticas); e complexos turísticos. (EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, 1984, p.8 Neste plano diretor foi realizado o levantamento de informações e dados dos restaurantes, meios de hospedagem, e informação turística, além de informações sobre empresas de eventos e agências de viagem. • - Meios de Hospedagem O município de Pariquera – Açu possui boa oferta de meios de hospedagem, que foram pesquisados para a construção do inventário turístico do município a fim de levantar dados quantitativos e qualitativos da infraestrutura do município. Tipo de Hospedagem Pariquera Açu Quantidade Informada Nº Leitos Camping 3 120 Hotel 3 58 Pousada 2 78 Motel 1 28 Res. Aluguel 2 12 Total 11 296 Pariquera – Açu ainda possui mais 3 hotéis que no momento estão fechados para reforma sem prazo determinado para abertura, além de uma pousada. Os hotéis possuem boa estrutura e acomodações com categoria três estrelas. As quantidades informadas são referentes aos meios de hospedagem que responderam ao inventário turístico do município. MEIOS DE HOSPEDAGEM EM DESTAQUE Hotéis Hotel Joli Avenida Olímpica, 116 Vila Maria Telefone (013) 3856-4556 www.hoteljoli.com.br - contato@hoteljoli.com.br 14 Apartamentos / 42 leitos Pousadas Pousada Tio Hermínio Rua 15 de novembro, 821 – centro Telefone: (013) 3856-1663 26 partamentos / 78 leitos 2.2.2– Serviços de Alimentação e Equipamentos Gastronômicos O município possui uma eficiente oferta de serviços de restaurantes, com boa diversidade de opções e restaurantes tradicionais que ofertam desde pratos simples do cotidiano até pratos típicos e mais refinados na região. No levantamento também foi considerado os estabelecimentos que possuem relevância para o turista no município Entre as categorias inventariadas no município foram encontradas e consideradas: bares, restaurantes, sorveterias, lanchonetes, padaria, fast Food, pizzarias, pastelarias, hamburguerias e churrascarias. A seguir destacamos as quantidades: Serviços de Alimentação Pariquera Açu Quantidade Capacidade Bares 5 150 Restaurantes 15 1464 Sorveterias 2 100 Lanchonetes 1 20 Padaria 5 95 Fast Food 4 63 Pizzarias 3 180 Pastelaria 1 40 Hamburguerias 1 60 Churrascaria 1 100 Total 38 2272 Rua XV de Novembro, ou Boulevard: Principal eixo gastronômico do município. Imagem: COMTUR Vista interna da praça de alimentação do Graal Petropen: local de maior fluxo de turistas no eixo da BR-116 Imagem: Internet Vista geral do posto Petropen e Rodovia Régis Bittencourt Imagem: COMTUR PRINCIPAIS DESTAQUES Empreendimento Tipo Endereço Completo Capacidade Destaques Kalangu’s Bar, Restaurante e Pizzaria Restaurante Rua XV de Novembro, Centro 80 Pizzas, panquecas, lanches e petiscos. Vilma Meneguetti Restaurante – ME Restaurante Rod. Régis Bittencourt, Km 463 200 Self Service. Verdespaço Bar Lanchonete e Restaurante Eireli – ME Pizzaria Rua XV de Novembro, 636 Centro 100 Pizzas e Batata Suíça. Dona Zilla Pizzaria e Pizzaria Rua XV de 100 Pizzas. Bar Novembro, 530, Centro Rodosnack Petropen Lanchonete e Restaurante LTDA Restaurante Rod. Régis Bittencourt, Km 461 500 Cafeteria, Fast Food, Restaurante. Creusa Regina Franco Restaurante – ME Restaurante Av. Dr. Fernando Costa, 169 30 Fast food, Refeições, Self Service. Gilvana Luiza Lobo Restaurante – ME Restaurante Rua XV de Novembro, 610 Centro 60 Self Service.. Churrascaria Berrante de Prata Churrascaria Rua XV de Novembro, 320, Centro. 100 Self Service, Rodízio. Restaurante Panela de Barro Restaurante Rua dos Imigrantes Italianos, 200, Vila Peri Peri 80 Self Service. Sorveteria Terraço & Cia Sorveteria Rua XV de Novembro, 523, Centro 80 Sorvetes Bistrô Ponsoni Restaurante Av. Dr. Fernando Costa, 640, Centro 24 Yakissoba 2.2.3– Serviço de Informação Turística O município de Pariquera-Açu está em processo de estruturação do serviço de informação turística, que hoje funciona na sede da casa do artesão de PariqueraAçu que hoje é um espaço que acolhe o turista que está à procura de lembranças do município e da região. A casa do artesão ainda funciona como posto de informações devido aos trabalhos de estruturação do PIT no portal da cidade que ainda estão em fase de análise de projetos para adequação física uma vez que hoje este portal fica no acesso quase obrigatório do município. O município também vem firmado parcerias com instituições de ensino “ETEC” para o fortalecimento e aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo ponto. Hoje o portal do município conta com duas estruturas de torres, do qual ambas possuem bom acesso e capacidade para atendimento. Imagem: Posto de Informações 2.2.4– Eventos: Equipamentos e Empresas Destacar equipamentos esportivos, campos de futebol, quadras, áreas de equitação etc. Nome do Equipamento Endereço Nº visitantes/dia Ginásio Poliesportivo Av. Olímpica, 515, Vila Maria 60 Pista de Skate Rua Davi Mendes Jr. s/n, Centro 30 Estádio Municipal Lauro Lobo Av. Dr. Carlos Botelho, 196 90 2.3– Avaliação dos Atrativos Turísticos O Município de Pariquera-Açu através da pesquisa de inventariação dos atrativos buscou além de oferecer uma análise quantitativa, enumerando seus atrativos buscou também utilizar-se de uma análise qualitativa, entendendo que é de fundamental importância entender as condições das estruturas turísticas existentes para poder criar maior e melhor embasamento técnico nas propostas de melhorias e desenvolvimento do turismo local. A hierarquização torna-se ferramenta indispensável para o desenvolvimento e possibilita a determinação do potencial do atrativo fornecendo subsídios as decisões tomadas a curto médio e longo prazo. Também oferece uma ferramenta seletiva na hora de decidir quais atrações merecem mais atenções segundo o ranking catalogado. 2.3.1– Segmentação Turística em Pariquera-Açu Para realizar a Segmentação Turística, em um primeiro momento todos os representantes do município (poder público, iniciativa privada e comunidade) realizaram um levantamento com todos os atrativos para depois classifica-lo. Para desenvolver a segmentação do turismo e identificar a vocação de Pariquera-Açu, algumas decisões foram tomadas: • Os segmentos foram definidos de acordo com o Ministério do Turismo, disponível no documento “Segmentação do Turismo e o Mercado” página 75. • Acrescentamos a esse documento, a Lei Complementar nº 1261 de 29 de abril de 2014 que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas. Baseado nessa classificação, acrescenta-se a categoria “Turismo Religioso” (VER ANEXO I). • O segmento “Turismo de Lazer” não existe nas classificações e, estão mais adequados a outros tipos, conforme a modalidade. • De acordo com a nova segmentação, alguns itens foram reclassificados conforme abaixo: SEGMENTAÇÃO DE TURISMO BASEADA NAS DEFINIÇÕES DO ÓRGÃO DE TURISMO NACIONAL a)Turismo Social: é a forma de conduzir e praticar a atividade turística promovendo a igualdade de oportunidades, a equidade, a solidariedade e o exercício da cidadania na perspectiva da inclusão; b)Ecoturismo: segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações; c)Turismo Cultural: compreende as atividades turísticas relacionadas à vivência do conjunto de elementos significativos do patrimônio histórico e cultural e dos eventos culturais, valorizando e promovendo os bens materiais e imateriais da cultura; d)Turismo Religioso: configura-se pelas atividades turísticas decorrentes da busca espiritual e da prática religiosa em espaços e eventos relacionados às religiões institucionalizadas, independentemente da origem étnica ou do credo; e)Turismo de Estudos e Intercâmbio: constitui-se da movimentação turística gerada por atividades e programas de aprendizagem e vivências para fins de qualificação, ampliação de conhecimento e de desenvolvimento pessoal e profissional; f)Turismo de Esportes: compreende as atividades turísticas decorrentes da prática, envolvimento ou observação de modalidades esportivas; g)Turismo de Pesca: compreende as atividades turísticas decorrentes da prática da pesca amadora; h)Turismo Náutico: caracteriza-se pela utilização de embarcações náuticas com a finalidade da movimentação turística; i)Turismo de Aventura: compreende os movimentos turísticos decorrentes da prática de atividades de aventura de caráter recreativo e não competitivo; j)Turismo de Sol e Praia: constitui-se das atividades turísticas relacionadas à recreação, entretenimento ou descanso em praias; k)Turismo de Negócios e Eventos: compreende o conjunto de atividades turísticas decorrentes dos encontros de interesse profissional, associativo, institucional, de caráter comercial, promocional, técnico, científico e social; l)Turismo Rural: é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade; m)Turismo de Saúde: constitui-se das atividades turísticas decorrentes da utilização de meios e serviços para fins médicos, terapêuticos e estéticos. SEGMENTOS TURÍSTICOS Para avaliar os segmentos turísticos da região, em um primeiro momento, foi levantado todos os atrativos do município e classificados de acordo com os segmentos contidos na página anterior. Os destaques do município são: Tabela de Segmentação Centro de Eventos Turismo de Negócios e Eventos Toque Natural Turismo de Saúde Casa da Pedra Turismo de Sol e Praia Eco Parque Caixa D'Água Ecoturismo Cidade Da Criança Turismo de Sol e Praia Memorial Iconográfico Turismo Cultural Alambique Palitó Vermelho Turismo Rural Cachoeira do Exorcismo Ecoturismo Barra do Ribeira Ecoturismo Parque estadual Campina do Encantado Turismo de Estudos e Intercâmbio Praça/Igreja Matriz Turismo Religioso Mirante Tríplice Divisa Turismo de Aventura Mirante Morro Cortado Turismo de Aventura Fazenda Dunami’s Farm Turismo Religioso Memorial do Imigrante Turismo Cultural Casa dos Zanella Turismo Cultural Escola Presidente Vargas Turismo Cultural Hospital Regional Leopoldo Bevicqua Turismo de Saúde Corredeira do Jurubatuba Ecoturismo Corredeira da Pedra Lisa Ecoturismo Parque da Represa Ecoturismo 2.3.2– Hierarquização de Atrativos A presente metodologia é uma adaptação daquela utilizada pela Organização Mundial do Turismo (OMT) e pelo Centro Interamericano de Capacitação Turística (CICATUR) para a hierarquização de atrativos turísticos. A aplicação dessa metodologia tem como objetivo auxiliar na avaliação da importância dos atrativos identificados para inclusão no roteiro turístico. Com este instrumento são estabelecidas prioridades para determinar a escolha e as decisões dos governantes, administradores, gestores e empreendedores. Em primeiro lugar, deve-se avaliar o potencial de atratividade do elemento conforme as características e peculiaridades e o interesse que pode despertar nos turistas. O quadro a seguir estabelece uma ordem quantitativa para o desenvolvimento desse potencial para o turismo e atribui um valor quantitativo às suas características. Em segundo lugar, avaliam-se aspectos que auxiliarão na definição dessa hierarquia. Esse critério permite classificar cada atrativo de acordo com uma escala preestabelecida. Deste modo, ele fornece subsídios para a diferenciação objetiva das características e dos graus de importância de cada atrativo. • Grau de uso atual: permite analisar o atual volume de fluxo turístico efetivo e sua importância para o município. Difere do grau de interesse por representar a situação atual, em vez do potencial. Um alto grau de uso indica que o atrativo apresenta uma utilização turística efetiva. • Representatividade: fundamenta-se na singularidade ou raridade do atrativo. Quanto mais se assemelhar a outros atrativos, menos interessante ou prioritário. • Apoio local e comunitário: a partir da opinião dos líderes comunitários, deve-se analisar o grau de interesse da comunidade local para o desenvolvimento e disponibilidade ao público. • Estado de conservação da paisagem circundante: verificar, por observação in loco, o estado de conservação da paisagem que circunda o atrativo. Neste item é analisada a ambiência do atrativo. • Infraestrutura: verificar, in loco, se existe infraestrutura disponível no atrativo e o seu estado. • Acesso: verificar as vias de acesso existentes e suas condições de uso. De acordo com as especificações apresentadas nesse Quadro, deve ser preenchido o modelo a seguir, onde são aferidos valores para cada item dos atrativos que forem avaliados. É válido ressaltar que os itens potenciais de atratividade do elemento e representatividade devem receber a pontuação em dobro, ou seja, ter peso dois, por serem mais significativos em comparação com os demais itens avaliados. Por exemplo, no caso de um atrativo cuja representatividade seja rara, singular, o valor atribuído a ele é 3 pontos, conforme a tabela anterior, multiplicado pelo número dois (3 x 2 = 6). O mesmo deverá ocorrer para o item potencial de atratividade. A seguir, é apresentado modelo de tabela a ser preenchida quando da avaliação e hierarquização dos atrativos turísticos. Obs: considerando que esta metodologia da Organização Mundial do Turismo tem por referência o turismo internacional, para efeito deste trabalho a análise dos atrativos, teve como referência a comparação com outros municípios do Estado de São Paulo. Segundo o levantamento dos atrativos turísticos realizado no município foram encontrados e definidos os seguintes Hierarquização dos Atrativos Atrativo Potencial da Atividade (x2) Grau de uso Atual Representatividade/ Raridade (x2) Apoio Local Estado de conservação da paisagem Infra estrutura Acesso Total Cidade da Criança 2 3 3 2 3 3 3 24 Parque campina do Encantado 3 1 3 2 3 3 2 23 Centro de Eventos 3 0 3 2 1 1 3 19 Memorial do Iconográfico 3 1 2 3 1 2 2 19 Toque Natural 2 1 3 0 3 1 3 18 Sambaquis 2 1 2 2 3 2 2 18 Casa de pedra 3 0 3 2 2 0 1 17 Casa dos Zanella 3 0 1 2 2 2 3 17 Praça da Matriz 3 1 2 3 0 1 2 17 Escola Presidente Vargas 3 1 1 2 1 2 2 16 Dunamis Farm 2 2 1 1 2 2 3 16 Cachoeira do exorcismo 3 0 2 0 3 0 2 15 Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua 2 0 2 0 2 2 2 14 Mirante do Morro Cortado 2 0 2 1 3 0 1 13 Alambique Paletó Vermelho 2 0 2 1 1 0 2 12 Parque da Represa 2 0 1 1 2 2 1 12 Corredeira da Pedra Lisa 2 1 1 1 2 0 2 12 Mirante da triplice divisa 2 0 1 1 2 0 1 12 Barra do Ribeira 2 0 2 0 1 0 2 11 Caixa d`água 2 0 1 0 3 0 1 10 Corredeira do Jurubatuba 2 1 1 1 1 0 1 10 • – Análise dos Atrativos Para a análise foram considerados os Pontos Fortes e Fracos de cada atrativo e posteriormente adicionado a nota de hierarquização de acordo com a Matriz destacada na sequência. Nome do Atrativos Pontuação Pontos Fortes Pontos Fracos Cidade Da Criança 24 • Fácil Acesso; • Em uso e fluxo continuo de pessoas; • Bom estado de conservação; • Sinalização Viária • Nenhum. Parque estadual Campina do Encantado 23 • Infraestrutura de atendimento e em boas condições; • Possibilidade de observação de espécies da fauna e flora de trilhas existentes; • Atrativo raro; • Sinalização • Sinalização de retorno inexistente; • Ausência de informações atualizadas. Centro de Eventos 19 • Localização; • Acesso Facilitado; • Espaço Multiuso. • Estacionamento insuficiente; • Saneamento precário; • Local em mal estado de conservação; • Falta de informação; Memorial Iconográfico 19 • Localização; • Resgate histórico da imigração da cidade de Pariquera-Açu e Vale do Ribeira; • Disponibilidade de imagens nas redes sociais; • Valorização cultural da fundação do município. • Sem acessibilidade; • Agendamento prévio para visitação; • Estrutura inadequada para exposição; • Identificação/sinalização do memorial (externo) Toque Natural 18 • Área para meditação; • Tratamento de acupuntura; • Atendimentos para povos indígenas; • Áreas de conexão com a natureza num espaço agroflorestal; • Não é acessível a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida; • Não existe estrutura para hospedagem; • Não possui valores para visitação Sambaquis 18 • Integrado junto ao Parque Campina do Encantado; • Um dos poucos sítios arqueológicos na região. • Acesso controlado ou restrito apenas para fins acadêmicos; • Dificuldade quanto à vias de acesso. Casa da Pedra 18 • Aspectos histórico e natural preservados; • Espaço destinado a lazer com potencial; • Acesso para outros atrativos (cachoeira do exorcismo e mirante da tríplice divisa). • Má conservação da edificação e de seus anexos; • Sinalização inexistente; • Acesso dificultoso (largura de vias, saneamento); • Obras de reforma sem progresso. Casa dos Zanella 17 • Marco histórico da fundação do município; • Estilo arquitetônico neocolonial; • Localização; • Bom estado de conservação pós- • Residência particular; • Não é aberto para visitação. restauro. Praça da Matriz 17 • Localização; • Infraestrutura básica. • Má conservação do espaço; • Ausência de segurança; • Iluminação deficitária Escola Presidente Vargas 16 • Conjunto arquitetônico histórico; • Localização; • Fácil acesso. • Paisagismo e estética defasada; • Acessibilidade; • Má conservação da fachada. Dunamis Farm 16 • Duas vias de acesso (Rodovia e Rural); • Possui campo de pouso; • Marco histórico da produção de chá no vale; • Fauna e flora diversificada no local. • Ausência de sinalização; • Vias internas; • Falta de equipamentos de visitação. Cachoeira do Exorcismo 15 • Recursos Naturais; • Paisagem Preservada; • Localização. • Ausência de sinalização; • Falta de suporte para a segurança dos usuários; • Falta de infraestrutura básica; • Informação. Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua 14 • Grande circulação de pessoas; • Acesso facilitado à informação. • Estacionamento insuficiente; • Ausência de sinalização urbana; • Conscientização do potencial do atrativo desconhecido pela população. Mirante Morro Cortado 13 • Ampla vista para o eixo da cidade, litoral e oceano; • Trilhas de acesso em meio à mata preservada. • Trilhas sem manutenção; • Acesso ao local dificultado; Alambique Paletó Vermelho 12 • Marco histórico rural e cultural e gastronômico; • Fácil acesso. • Higienização precária; • Ausência de sinalização; • Falta de receptividade; • Infraestrutura do local. Parque da Represa 12 • Espaço com grande potencial a se tornar um parque urbano; • Arredores com vegetação preservada; • Acessos junto dos principais eixos de • Acesso ao local dificultado; • Má conservação do espaço; • Fechamento da contenção danificado. tráfego de veículos. Corredeira da Pedra Lisa 12 • Próximo do centro urbano; • Acesso por estrada até o atrativo; • Água fresca e cristalina. • Ausência de sinalização. Mirante Triplice Divisa 12 • Vista para os municípios de Jacupiranga, Pariquera e cordilheira de morros de Cananéia; • Integração ao Parque Casa de Pedra; • Trilhas sem manutenção; • Acesso dificultoso ao local. Barra do Ribeira 11 • Integração hídrica entre os municípios de Registro e Iguape; • Bom estado de conservação da paisagem; • Estradas de acesso em bom estado. • Ausência de sinalização; • Estrutura de pousada existente, porém não usada; • Ausência de infraestrutura. Eco Parque Caixa D'Água 10 • Conservação do ambiente; • Conectividade de telefonia-celular. • Ausência de sinalização; • Acesso restrito devido ao fato de se localizar dentro de propriedade indígena. Corredeira do Jurubatuba 10 • Atrativo em meio à mata preservada; • Propício a banho em piscinas naturais; • Sem estacionamento; • Trilhas de acesso em mal estado. 2.3.4- Identificação de Rotas, Circuitos ou Caminhos Existentes e Potenciais Mapa identificando os principais circuitos do município. Imagem: Google Earth Os processos de elaboração de Roteiro Turísticos podem ser divididos em roteiros comercias, quando estas são elaborados e comercializados por operadoras de viagens e agencia de viagens, ou ainda serem roteiros Institucionais que acabam por aglutinar serviços e atrativos turísticos para serem ofertados a determinados segmentos turísticos, sendo uma estratégia de divulgação de destinos locais ou regionais. O Ministério do Turismo entende que roteiro turístico... é um itinerário caracterizado por um ou mais elementos que lhe conferem identidade, definido e estruturado para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização turística” (BRASIL, 2010a. p. 31). Uma das características dos roteiros turísticos é justamente a flexibilidade na visitação, ou seja, o turista tem a liberdade de iniciar ou finalizar sua visitação por qualquer ponto, e ainda escolher os serviços e equipamentos turísticos que mais lhe satisfazem, de acordo com seu perfil. Um roteiro turístico permite que várias regiões e rotas sejam visitadas, conforme figura abaixo. Figura: Relação entre região, rota e roteiro turístico Fonte: Brasil, Ministério do Turismo, 2010. ROTEIRO HISTÓRICO CULTURAL EM PARIQUERA-AÇU. Roteiros históricos nos eixos Norte-Sul e Leste-Oeste. Imagem: Google Earth Roteiro histórico e cultural é realizado na cidade com o objetivo de preservar a memória da história da cidade, caracteriza pela observação dos casarios existentes, passando por monumentos e casas que são o marco da colonização e de desenvolvimento do município, a importância do roteiro leva o turista a conhecer importantes construções que até hoje são conhecidas pelo Vale do Ribeira e outras regiões do Estado, uma dessas grandes obras é reconhecida como Hospital Regional do Vale do Ribeira “Dr Leopoldo Bevilacqua” que hoje é referência em saúde na região, construído em 1950 foi o grande projeto político do atual prefeito da época “Ivo Zanella”, junto ao governador de Estado de São Paulo que conseguiu trazer a construção para o município. Outro ponto histórico relevante e o casarão da família Zanella. Família originaria da Itália o casarão foi construído em 1928, localiza-se no centro da cidade e foi reformado recuperando com a característica original, o local na época era um grande comércio e a principal atividade de negócio era o arroz, neste período a família Zanella era a mais rica do município, teve no auge por muitos anos, logo com a chegada de novos imigrantes ouve uma diversificação de novos comércios criando assim concorrência saudável para as famílias. O roteiro passa pela primeira escola fundada em 1940 no município, prédio hoje recuperado e com as características originais, onde também está localizado um memorial fotográfico do município e dos demais prédios históricos e colonizadores. Na sequência o turista tem a oportunidade de conhecer a Aldeia indígena guarani que está localizada próximo ao centro da cidade a uma distância de 5 km, para ser visitada a necessidade de agendamento prévio seguindo algumas recomendações exigidas pela liderança da aldeia. O local é de grande relevância cultural, pois o cacique que recebe a todos destaca a cultura guarani e a força que o povo tem, a comunidade indígena tem a preocupação de não perder a sua cultura, preservando as suas tradições, a língua guarani e rituais indígenas até os dias de hoje, o turista pode além de conhecer a aldeia num todo, pode caminhar entre as casa e observar o modo de vida indígena na sua realidade, pode observar as construções feitas ainda em paredes de taipas e telhados de sapé. Para finalizar a visita o cacique realiza uma dança com as crianças, mostra algumas canções tradicionais e o artesanato predominante dos guaranis, finalizando assim as atividades deste roteiro com retorno a centro da cidade e fechamento dos passeios do dia. Circuito Lagamar de Cicloturismo. Rota do Circuito que passa pelas cidades de Ilha Comprida, Cananéia, Jacupiranga, Pariquera-Açu e Iguape. Imagem: Google Earth O Município faz parte do circuito de ciclo turismo lagamar, juntamente com as demais cidades da região, Cananeia, Iguape, Ilha Comprida e Pariquera- Açu, circuito criado pela Ilha comprida a 3 anos, onde se inicia o passeio no trajeto até o centro da cidade de Pariquera-Açu pode –se observar na estrada de grande beleza principalmente as naturais, por ser uma cidade hospitaleira o cicloturista pode se deliciar de boa comida e possíveis eventos que estiver no calendário no dia, a caminho de chegar na cidade é feito a visita o alambique Paletó Vermelho, pinga tradicional da cidade que foi criada por imigrantes no período da colonização do município, em meados de 1907 deu início a produção da cachaça totalmente artesanal, com alambiques trazidos da a Europa. Esse integra roteiro foi criado pra valorizar o esporte de Bike o circuito Lagamar faz com que o cicloturista consiga integrar- se a natureza da região, pois o ambiente percorrido em grande parte é na zona rural, com isso o cicloturista consegue observar a biodiversidade das nossas matas, e as belezas dos rios e plantações existentes em todo o trajeto, com o senário exuberante das estradas com trajeto locais de elevada observação de horizontes, pôr do sol e amanhecer, além de poder ver grandes montanhas e passar próximo ao Parque Estadual Campina do Encantado, o circuito é usado também para outras competições de Mountain Bike, com boa estrutura de estradas para os amantes de esportes de aventura. Circuito de Cicloturismo “Caminho do Imigrante”. Mapa do circuito Caminho dos Imigrantes. Imagem: Google Earth Criado pra valorizar o ciclismo, o circuito rota do Imigrante está inserido exclusivamente dentro do Município, a percurso da rota faz com que o ciclo turista consiga integrar- se a natureza, pois é percorrido em grande parte é na zona rural, com isso o ciclo turista consegue observar a biodiversidade das nossas matas, e as belezas dos rios e plantações existentes em todo o trajeto, com o senário exuberante as nossas estradas tem em seu trajeto, locais de elevada observação de horizontes como pôr do sol e amanhecer, além de poder ver grandes montanhas e passar próximo ao Parque Estadual Campina do Encantado, o circuito hoje é usado também para competições de Mountain Bike, com boa estrutura de conservação de estradas, o que possibilita a integração da rota com demais existentes na região Lagamar e Vale do Ribeira. Com essa atitude a rota caminho do Imigrante é um ambiente de valorização do esporte como uma forma de fortalecer o turismo em Pariquera-Açu. 3– Prognósticos Elaborar um o prognóstico consiste em definir diretrizes e projetos orientados pela análise dos diagnósticos que geram o cenário do turismo do município de Pariquera-Açu. A Governança realizou o levantamento dos pontos fortes e fracos dos atrativos e ampliou a sua análise identificando ameaças e oportunidades, por meio da Matriz FOFA (Pontos Fortes, Pontos Fracos, Oportunidades e Ameaças). 3.1– Diretrizes para o desenvolvimento do turismo O grupo de trabalho juntamente com a equipe do COMTUR, responsáveis pela elaboração do Plano Diretor de Turismo, realizaram uma análise do cenário turístico do município através da análise SWOT, onde pode ser constatado seus pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças. Na análise realizada pela governança ficou evidente alguns pontos fortes que são evidentes ao turista que frequenta os atrativos destacando principalmente a localização do município que é situada no coração do Vale do Ribeira sendo o portal da Região Turística Lagamar e vizinha das outras duas regiões, Cavernas da Mata Atlântica ficando a menos de 10 Km do primeiro município e a menos de 30 km da região Caminhos da BR. O município também se destaca pela oferta gastronômica uma vez que conta com boa oferta restaurantes com muitos anos de tradição. Pariquera-Açu também se destaca pela força cultural e tradição familiar que trazem consigo as características dos colonizadores, onde famílias tradicionais apoiam e trabalham em prol do resgate e cultura trazidos pelos imigrantes Italianos, Portugueses, Poloneses, Suíços e Alemães. Na análise de pontos fracos algumas necessidades ficaram evidentes dentro do município, dentre elas a falta de infraestrutura em telefonia e internet, uma vez que os turistas podem encontrar problemas de sinal em alguns atrativos mais afastados do centro do município. Outro fator demostrado é a falta de planejamento do turismo no município devido a falta de pessoas técnicas que ocupassem a função dentro do departamento. Apesar do município possuir oferta de serviços de hospedagem esta também se mostrou deficitária principalmente em razão da alta demanda do município durante a alta temporada, uma vez que, a rede hoteleira das estancias balnearias proximas não conseguem atender ao volume de turistas fazendo com que os mesmos busquem as cidades proximas a fim de encontrar hospedagem de qualidade a bom preço. Também durante a hierarquização dos atrativos foi verificado a necessidade de melhorias na infraestrutura de atendimento ao turista, como conservação da paisagem, banheiros e serviços de informação, principalmente nos atrativos nas áreas publicas mais afastadas do município. São grandes as oportunidades para o desenvolvimento do turismo, uma vez que Pariquera-Açu fica em uma localização privilegiada no mapa regional com fácil acesso a vários municípios por estradas municipais e principalmente pelo fácil acesso a BR 116. O município é vizinho da cidade de Registro, principal centro econômico do vale. O município é portal de entrada da RT Lagamar e principal rota de entrada de romeiros que visitam a igreja do Bom Jesus de Iguape e principalmente as praias dos municípios de Cananéia e Ilha Comprida. Na análise de ameaças a governança pode perceber que as mesmas oportunidades que favorecem o município de Pariquera-Açu também são uma ameaça devida principalmente ao fortalecimento dos municípios vizinhos frente ao turismo, uma vez que Pariquera-Açu está situada próxima a três estancias balnearias com investimento no desenvolvimento do turismo há mais tempo e principalmente por serem destinos turísticos consolidados a nível estadual. Outro problema encontrado atualmente é a evasão de jovens entre os 18 à 26 anos dentro do município fazendo com que falte profissionais com formação nas áreas de turismo e afins. Característica esta que está profundamente ligada a falta de perspectivas da população frente ao desenvolvimento que o turismo pode proporcionar através do investimento e profissionalização do setor. 3.2- DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.3– Projetos Propostos São os programas e projetos definidos num cronograma de curto até 2 anos, médio de até 4 anos e longo prazo de até 8 anos, que serão denominados a seguir como planos de ação. Para que fosse possível traçar metas e objetivos a curto, médio e longo prazo para consolidar o Plano Diretor de Turismo foi realizado um conjunto de processos, com os participantes da governança. O primeiro passo foi a realização da Análise FOFA, onde foi possível identificar as Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças da região. A seguir foram identificadas diretrizes que serviram de ponto de partida para a definição das propostas de ação. Todo este trabalho feito foi apresentado a todos os membros do Comtur em uma reunião ordinária no dia 21/02/2018, onde foi relatado todo o processo de desenvolvimento do plano. Entre os participantes da Governança estavam representantes do poder público, da iniciativa privada, moradores, pequenos comerciantes, representantes de associações do município, representantes de associações regionais, entre outros. Foram entregues fichas a serem preenchidas para todos os participantes, para que eles pudessem anotar se estavam ou não de acordo com o que foi apresentado, bem como sugestões para integrar nas diretrizes posteriormente, caso fosse aprovado após análise da governança. Diretriz estratégica 1: Resgatar o potencial turístico do município através de ações de infraestrutura Proposta de ação Curto prazo (2 anos) Médio prazo (4 anos) Longo prazo (8 anos) Promover workshops e palestras de turismo receptivo para comerciantes x Priorizar ações de recuperação dos atrativos x Realizar eventos nos atrativos, a fim de divulgar os atrativos e o município x Resgatar a identidade e a história do município através da educação básica x Tornar o município acessível via redes sociais e sistema Google Maps x Sinalizar os atrativos desde o eixo BR, com parcerias público/privada x Criar e estabelecer o PIT x Criar calendário cultural, de eventos e gastronômico. x Valorização do paisagismo urbano com vegetação nativa e plantas ornamentais produzidas na cidade x Diretriz estratégica 2: Consolidação de atrativos no segmento de Ecoturismo Proposta de ação Curto prazo (2 anos) Médio prazo (4 anos) Longo prazo (8 anos) Firmar convênios com instituições especializadas em Turismo Sustentável x Firmar convênios com Ong's nacionais e internacionais voltadas para o ecoturismo e meio ambiente x Fortalecer o turismo rural através de parcerias entre os empreendimentos do segmento x Criação de um roteiro x Fortalecer o turismo de estudos por meio de visitas técnicas de instituições de ensino com fins de apropriação por parte da população x Realizar ações de marketing com fins de comercialização x Diretriz estratégica 3: Realização de campanhas de marketing e comunicação Proposta de ação Curto prazo (2 anos) Médio prazo (4 anos) Longo prazo (8 anos) Viabilizar a informação ao turista com sinalização turística e propaganda ao longo da cidade x Propaganda e marketing para venda de atrativos dentro e fora da cidade x Realização de Fantur x Divulgação através de mídia digital e offline x Divulgação através da mídia impressa x Diretriz estratégica 4: Sensibilização da população para a atividade turística Proposta de ação Curto prazo (2 anos) Médio prazo (4 anos) Longo prazo (8 anos) Palestras e oficinas nas escolas em todos os níveis de ensino x Debates com idosos com a finalidade de resgatar e conscientizar o valor histórico x Disponibilizar cursos nas diversas áreas do turismo x Promover o "Dia de turista em Pariquera" x Firmar parceria com a Casa da Agricultura e Associação Comercial para trabalhar a hospitalidade com os munícipes x Diretriz estratégica 5: Consolidação do mercado de eventos Proposta de ação Curto prazo (2 anos) Médio prazo (4 anos) Longo prazo (8 anos) Reativação do Centro de Eventos x Confecção de um calendário de eventos x Criação de um novo espaço de eventos, com configuração diferente do atual. x Criação de um Convention Bureau x Ampliação e criação de novos eventos x Estruturação do Centro de Eventos, a fim de reduzir gastos com locação de infraestrutura. x Promover concursos de gastronomia tradicional x Retorno da Festa das Nações x Diretriz estratégica 6: Fortalecimento da Associação Comercial através do fomento da atividade turística Proposta de ação Curto prazo (2 anos) Médio prazo (4 anos) Longo prazo (8 anos) Convites aos pontos de comércio para participação de audiências públicas relacionadas às atividades turísticas x Capacitação direcionada para cada segmento de prestadores de serviços voltados ao turismo x Envolvimento do comércio local, atuando diretamente nos eventos. x Visitação a cidades-modelo em termos de turismo x Diretriz estratégica 7: Integração dos eventos e atrativos do município junto à Região Lagamar de Turismo Proposta de ação Curto prazo (2 anos) Médio prazo (4 anos) Longo prazo (8 anos) Estruturação ciclovias e sinalização viária voltadas para o Circuito Lagamar de Cicloturismo x Sinalização viária com foco na Regionalização e seus atrativos x Programação de eventos com participação dos municípios integrados à Região x Elaboração de acolhimento voltado para os Romeiros do Bom Jesus, devido ao seu alto fluxo x Diretriz estratégica 8: Valorização da cultura do imigrante junto ao conjunto histórico da Região Proposta de ação Curto prazo (2 anos) Médio prazo (4 anos) Longo prazo (8 anos) Realizar trabalhos nas escolas para resgate e valorização da história local, junto ao departamento de Educação. x Criação de espaço para abrigar o Museu do Imigrante x 3.4– Projetos em Andamento - Reforma para reativação do Centro de Eventos; O Centro de Eventos do município de Pariquera-Açu fica localizado na Avenida Olímpica, no bairro Vila Maria e os investimentos na reforma são essenciais para sua reativação, visando promover, através dos eventos ali realizados, o desenvolvimento do turismo municipal e regional. No Centro de Eventos de Pariquera-Açu ocorrem as principais festas da região, como, por exemplo, a Festa das Nações, que, durante seus 4 dias de realização, atrai uma média de público de 80 mil pessoas. Além disso, o mesmo local é palco da festa do peão, sendo este evento também de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do município uma vez que atrai turistas de todo o Estado de São Paulo, sobretudo da região do Vale do Rio Paraíba. Destaca-se também a Expo Verde, evento em que os produtores de plantas ornamentais expõem seus produtos e propiciam a geração de renda familiar dos expositores através dos negócios gerados na feira. - Reforma e revitalização do Parque Municipal da Casa de Pedra. O Parque Municipal Casa de Pedra, fica localizado a nove quilômetros do centro da cidade e 220 quilômetros da Cidade de São Paulo. Trata-se de um espaço ao ar livre, que tem como objetivo propiciar o desenvolvimento do turismo através das belezas naturais do local. Com 50 mil metros quadrados, o parque oportuniza ao turista percorrer um caminho que desemboca numa cachoeira natural e outro que sai dessa cachoeira e termina no ponto culminante do município, numa altitude de 400 metros. No parque é possível encontrar, além de trilhas, cachoeiras e corredeiras, espaço para piqueniques, campos de volley e futebol, quiosques com churrasqueiras e até o favorecimento ao passeio náutico nas águas do rio Pariquera. Atualmente, o Parque Municipal Casa de Pedra encontra-se em situação desapropriada para atender aos turistas: o toboágua que descia para uma piscina natural foi arrancado pela última enchente; os vestiários estão destruídos e cobertos pela vegetação; os campos e quadras não têm condições de uso; as churrasqueiras e quiosques estão em péssimo estado de conservação e há vários problemas de infiltração no monumento. Frente a este cenário, faz-se necessário o investimento na recuperação da Casa de Pedra e da revitalização da infraestrutura do parque. 3.5– Validação do Plano Diretor de Turismo Na busca de planejar o turismo de forma sustentável e participativa, a governança do plano estabeleceu que chamadas públicas seriam necessárias para a validação das fases de construção e, principalmente, solicitando a participação da sociedade civil nas discussões dos rumos em que o turismo no município deve tomar. Nas reuniões foram tomadas por base a apresentação do trabalho realizado até o momento e abrindo para que comerciantes, estudantes, vereadores, munícipes e demais interessados pudessem participar com questionamentos, ideias e soluções para o desenvolvimento participativo. Validações e fases do projeto Inventario turístico do município 16/02/2018 Diretrizes para o turismo 23/02/2018 Validação do Plano 23/02/2018 A sequência do projeto é encaminhar para aprovação na Câmara dos vereadores de Pariquera-Açu. Abaixo seguem as listas de presenças das reuniões de validação e imagens dos encontros. 4– Considerações Finais Por fim, após levantamento de dados e estudos durante o desenvolvimento deste documento, pode se concluir que Pariquera-Açu possui um grande potencial turístico em diversos segmentos que não vem a ser aproveitado, visto que a cidade encontra-se nos principais eixos de tráfego entre São Paulo e Curitiba, e o principal acesso ao Litoral; E que o mesmo necessita de investimentos em infraestrutura a fim de melhor atender seus visitantes. Conclui-se também a evidente dificuldade de estabelecer diálogo com o comércio local, criando, portanto, a necessidade de se estreitar relações com o mesmo para promover não somente o turismo, mas a qualidade dos serviços oferecidos. Com isso, espera-se que Pariquera-Açu possa vir a se tornar um Município de Interesse Turístico (MIT), a fim de dar visibilidade não somente à cidade, mas à região a que se insere – Região Turística do Lagamar – podendo desta forma gerar empregos no setor e promover qualidade de vida aos seus moradores e aos turistas que a visitarem. 5– Bibliografia e Fontes BENI, M. Análise estrutural EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO. 1984. Metodologia do inventário da oferta turística. Rio de Janeiro. 168p. do turismo. São Paulo: Senac, 1998 BENI, M. Análise estrutural do turismo. Senac: São Paulo, 2002. BRASIL. Ministério do Turismo. Rede de Cooperação Técnica para a Roteirização: tecendo um novo Brasil. ed. 2. Brasília: Ministério do Turismo, 2010a. MINISTÉRIO DO TURISMO. Segmentação do Turismo e do Mercado. 1ª edição. Brasília, 2010. CADASTUR: http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur) acesso em 27/11/2017 EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO. 1984. Metodologia do inventário da oferta turística. Rio de Janeiro. 168p Ministério do Turismo. FUNDAÇÃO SEADE. http://www.seade.gov.br acesso em: 18/12/2017 IBGE. http://www.ibge.gov.br acesso em: 29/11/2017 INVENTÁRIO TURÍSTICO DE PARIQUERA-AÇU – SP (volume único). FEVEREIRO DE 2018. LEI COMPLEMENTAR 1261/2015 disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2015/lei.complem entar-1261-29.04.2015.html acesso em 13/11/2017 LOMBARDI A. C. Análise-Diagnóstico dos Sistemas Agrários no Vale do Ribeira/SP. Dissertação de Mestrado – Universidade Estadual Paulista/UNESP. 2016. Organização Mundial de Turismo. Anexo 10 – Sugestão de metodologia de hierarquização de atrativos turísticos. http://nute.ufsc.br/bibliotecas/upload/anexo10.pdf acesso em: 11/12/2017. PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU SITE: http://www.pariqueraacu.sp.gov.br Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil: Diretrizes Políticas. Brasília: Ministério do Turismo, 2004. Ruschmann, D. V. Widmer, G.M. Planejamento turístico. In: M. Ansarah.Turismo: como aprender como ensinar. Vol 2. São Paulo: Senac, 2000. SANTOS, Glauber Eduardo de Oliveira. Cálculo amostral: calculadora on-line. Disponível em: http://www.publicacoesdeturismo.com.br/calculoamostral/ Acesso em: 19/12/2017. TSE – Tribunal Superior Eleitoral. http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-deeleitorado/consulta-por-municipio-zona acesso em: 29/11/2017. 6– Ficha Técnica Grupo sistematizador ALEF MATHEUS CUGLER SCKUCHINSKI BAZOLI CARLOS ALBERTO DOMINGUES MARCELO HENRIQUE DA SILVA SINELMO RENATO DE OLIVEIRA THOMAS ROBSON DE MOURA SANTOS WAGNER BENTO DA COSTA Equipe de trabalho ANA CLAUDIA DE ALMEIDA ANA PAULA P. S. ZANINI ANDREA SUELI RAMOS ZANINI CAIO RICARDO ZANINI CESAR RICARDO ZANINI MARCELO PLACIDO OLIVEIRA MARQUES MARCOS ROGÉRIO FERNANDES MARIA DE MARTA MOURA SANTOS VIVIAN PEREIRA DE PONTES Docente SENAC DENYS ALVARO AMARAL Turismóloga THALISSA CRISTINA MESCYSZYU DE MATOS