norma nº 790/2021

LEI Nº 790 DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre retificação da Lei 739, de 30
de setembro de 2019 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE
SÃO PAULO, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º, da Lei 739, de 30 de setembro de 2019,
passando a constar o nome correto como “Rua Verônica Redis Pereira”, situada no Jardim
Santa Verônica.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, 17 de agosto de 2021.
Wagner Bento da Costa
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO NA SEÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PRESENTE DATA.
João Batista de Andrade
Diretor do Departamento de Administrativo