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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 161/1952 1952-06-10 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber adiantamentos para o serviço de calçamento. 1 extracted
norma 159/1952 1952-04-18 Lei Que dispõe sobre ajuda de custo ao sub-prefeito de Tapiraí. 1 extracted
norma 158/1952 1952-04-04 Lei Que dispõe sobre crédito especial para o prosseguimento das obras do Posto de Puericultura. 1 extracted
norma 157/1952 1952-03-20 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílios. 1 extracted
norma 155/1952 1952-02-15 Lei Que dispõe sobre autorização de concessão de auxílio de Cr$ 15.000,00. 1 extracted
norma 156/1952 1952-02-15 Lei Que dispõe sobre autorização ao prefeito para adquirir um caminhão e um micro-ônibus. 1 extracted
norma 154/1952 1952-01-17 Lei Que dispõe sobre recebimento por doação dos bens da Sociedade Filantrópica Hospital São Roque. 1 extracted
norma 153/1951 1951-12-19 Lei Que regulamenta a taxa de conservação de estradas municipais. 1 extracted
norma 151/1951 1951-12-18 Lei Que dispõe sobre concessão do abono de Natal aos funcionários e operários. 1 extracted
norma 152/1951 1951-12-18 Lei Que dispõe sobre crédito suplementar de Cr$ 17.900,00. 1 extracted
norma 150/1951 1951-12-04 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1952. 1 extracted
norma 147/1951 1951-09-04 Lei Que dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 148/1951 1951-09-04 Lei Que dispõe sobre majoração do subsídio e representação do prefeito. 1 extracted
norma 149/1951 1951-09-04 Lei Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva Candida M. Conceição. 1 extracted
norma 146/1951 1951-07-20 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 48.854,00. 1 extracted
norma 144/1951 1951-06-18 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o Governo do Estado a administração das obras de acabamento do prédio do grupo escolar desta cidade. 1 extracted
norma 145/1951 1951-06-18 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílios. 1 extracted
norma 143/1951 1951-02-26 Lei Que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ao sub-prefeito do Distrito de Tapiraí. 1 extracted
norma 141/1951 1951-01-25 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílios. 1 extracted
norma 142/1951 1951-01-25 Lei Que dispõe sobre concessão de sepultura perpétua a ex-funcionário no Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 140/1950 1950-12-21 Lei Que dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal. 1 extracted
norma 139/1950 1950-11-27 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1951. 1 extracted
norma 138/1950 1950-10-09 Lei Que dispõe sobre criação de bolsas de estudos em benefício de alunos pobres. 1 extracted
norma 136/1950 1950-09-20 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 45.000,00. 1 extracted
norma 137/1950 1950-09-20 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 133/1950 1950-09-12 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Club. 1 extracted
norma 134/1950 1950-09-12 Lei Que dispõe sobre majoração de pensão à viúva de ex-funcionário. 1 extracted
norma 135/1950 1950-09-12 Lei Que dispõe sobre aumento de pensão a duas viúvas de ex-funcionários. 1 extracted
norma 130/1950 1950-05-25 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.863,00. 1 extracted
norma 131/1950 1950-05-25 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.000,00. 1 extracted
norma 132/1950 1950-05-25 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.500,00. 1 extracted
norma 128/1950 1950-05-22 Lei Que dispõe sobre a fixação de vencimentos do Quadro dos Funcionários Municipais. 1 extracted
norma 129/1950 1950-05-22 Lei Que dispõe sobre ajuda de custo e representação do sub-prefeito de Tapiraí. 1 extracted
norma 125/1950 1950-04-17 Lei Que dispõe sobre autorização para o recebimento de área de terras de diversas ruas. 1 extracted
norma 126/1950 1950-04-17 Lei Que dispõe sobre autorização para contratar advogado. 1 extracted
norma 127/1950 1950-04-17 Lei Que dispõe sobre a criação de taxa de calçamento das ruas e praças da cidade. 1 extracted
norma 121/1950 1950-03-14 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio mensal. 1 extracted
norma 122/1950 1950-03-14 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio à Igreja de Tapiraí. 1 extracted
norma 123/1950 1950-03-14 Lei Que dispõe sobre majoração de pensão a duas viúvas. 1 extracted
norma 124/1950 1950-03-14 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílios. 1 extracted
norma 118/1949 1949-12-26 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000,00 para ajuda de custo ao sub-prefeito. 1 extracted
norma 119/1949 1949-12-26 Lei Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura simples e pura as áreas de terras da Vila Marum. 1 extracted
norma 120/1949 1949-12-26 Lei Que autoriza o prefeito municipal adquirir um terreno para o Mercado Municipal. 1 extracted
norma 115/1949 1949-12-19 Lei Que dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal. 1 extracted
norma 116/1949 1949-12-19 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 6.942,00. 1 extracted
norma 117/1949 1949-12-19 Lei Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura de doação pura e simples as áreas de terras da Vila Elias. 1 extracted
norma 114/1949 1949-11-25 Lei Que orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1950. 1 extracted
norma 112/1949 1949-11-18 Lei Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de ex-funcionário. 1 extracted
norma 113/1949 1949-11-18 Lei Que dispõe sobre aquisição de terrenos à Praça de Esportes. 1 extracted
norma 111/1949 1949-11-14 Lei Que dispõe sobre majoração de verba de representação do prefeito. 1 extracted