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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 210/1953 1953-12-07 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 60.000,00. 1 extracted
norma 209/1953 1953-10-12 Lei Que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito. 1 extracted
norma 208/1953 1953-10-06 Lei Orça a receita e fixa as despesas do município de Piedade para o exercício de 1954. 1 extracted
norma 205/1953 1953-10-05 Lei Que dispõe sobre a concessão de sexta parte dos vencimentos do Secretário Contador. 1 extracted
norma 206/1953 1953-10-05 Lei Que dispõe sobre criação do Serviço Funerário Municipal. 1 extracted
norma 207/1953 1953-10-05 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio ao Piedade Baseball Clube. 1 extracted
norma 204/1953 1953-09-22 Lei Que dispõe sobre recebimento por doação e permuta áreas de ruas de diversos. 1 extracted
norma 202/1953 1953-08-14 Lei Que dispõe sobre isenção de impostos por 5 anos a indústrias novas. 1 extracted
norma 203/1953 1953-08-14 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas. 1 extracted
norma 200/1953 1953-08-06 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.000,00. 1 extracted
norma 201/1953 1953-08-06 Lei Que dispõe sobre autorização para recebimento de área de rua. 1 extracted
norma 198/1953 1953-07-18 Lei Que dispõe sobre a criação do Ginásio Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 199/1953 1953-07-18 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 10.000,00 à 4ª Exposição de Tomate em Tapiraí. 1 extracted
norma 195/1953 1953-07-10 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 18.000,00. 1 extracted
norma 196/1953 1953-07-10 Lei Que dispõe sobre ajuda de custos ao Sub-Prefeito de Tapiraí e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1953 1953-07-10 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio ao Piedade Futebol Clube. 1 extracted
norma 194/1953 1953-06-20 Lei Que dispõe sobre doação de áreas de ruas do Sr. José Batista. 1 extracted
norma 193/1953 1953-04-13 Lei Que dispõe sobre autorização para construção de prédio para oficina e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/1953 1953-03-30 Lei Que dispõe sobre sobre abertura de crédito de Cr$ 20.000,00 para a construção de quadra de bola ao cesto. 1 extracted
norma 191/1953 1953-03-30 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 70.000,00 para as obras do Matadouro. 1 extracted
norma 192/1953 1953-03-30 Lei Que dispõe sobre a concessão de auxílios. 1 extracted
norma 189/1953 1953-03-10 Lei Que dispõe sobre majoração do salário-família. 1 extracted
norma 188/1953 1953-02-12 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo até a importância de Cr$ 2.818.700,00. 1 extracted
norma 187/1953 1953-02-05 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por doação uma faixa de terras do Sr. Carlos Martins Novajos. 1 extracted
norma 185/1953 1953-01-17 Lei Que dispõe sobre autorização para receber uma área de terreno por doação. 1 extracted
norma 186/1953 1953-01-17 Lei Que dispõe sobre autorização para tratar os serviços profissionais de um advogado. 1 extracted
norma 184/1952 1952-12-30 Lei Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar com o Governo do Estado o financiamento para o prosseguimento das obras do abastecimento de água e rede de esgotos até a importância de Cr$ 3.000.000,00. 1 extracted
norma 183/1952 1952-12-26 Lei Que dispõe sobre autorização para pagamento das obras de acabamento do prédio do Posto de Puericultura. 1 extracted
norma 182/1952 1952-12-22 Lei Que dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários e operários diaristas e mensalistas. 1 extracted
norma 180/1952 1952-12-18 Lei Que dispõe sobre extinção de cargo, criação de outro e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/1952 1952-12-18 Lei Que dispõe sobre preservação da saúde, sossego e segurança pública. 1 extracted
norma 179/1952 1952-11-10 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1953. 1 extracted
norma 178/1952 1952-10-20 Lei Que concede sepultura perpétua onde se acham os restos mortais de Bento Vieira da Cruz - ex-coveiro. 1 extracted
norma 174/1952 1952-09-18 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 97.300,00 para aquisição de uma ambulância. 1 extracted
norma 175/1952 1952-09-18 Lei Que dispõe sobre autorização ao Executivo a subscrever ações do Banco dos Municípios S.A. e outras providências. 1 extracted
norma 176/1952 1952-09-18 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas. 1 extracted
norma 177/1952 1952-09-18 Lei Que dispõe sobre subvenção ao Piedade Futebol Clube. 1 extracted
norma 173/1952 1952-08-23 Lei Que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de água e esgotos. 1 extracted
norma 171/1952 1952-08-12 Lei Que dispõe sobre fixação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 172/1952 1952-08-12 Lei Que dispõe sobre autorização para a prefeitura permutar terrenos. 1 extracted
norma 170/1952 1952-07-21 Lei Que dispõe sobre fixação dos vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 166/1952 1952-07-10 Lei Que dispõe sobre transferência de verbas do orçamento. 1 extracted
norma 167/1952 1952-07-10 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.500,00 para as festas do dia 20 de maio. 1 extracted
norma 168/1952 1952-07-10 Lei Que dispõe sobre autorização para a prefeitura contratar com o Governo do Estado as obras de reforma da Cadeia e do Fórum. 1 extracted
norma 169/1952 1952-07-10 Lei Que dispõe sobre regulamentação do pessoal extranumerário. 1 extracted
norma 165/1952 1952-07-08 Lei Que dispõe sobre fixação de subsídio e representação do prefeito. 1 extracted
norma 164/1952 1952-07-07 Lei Que dispõe sobre autorização para a prefeitura assinar escritura de compra de terrenos para o serviço de água. 1 extracted
norma 162/1952 1952-06-18 Lei Que dispõe sobre adotação da Lei Estadual nº 1561-A de 29 de dezembro de 1951. 1 extracted
norma 163/1952 1952-06-18 Lei Que dispõe sobre denominação de um trecho da Rua Capitão Antonio Parada para Padre Palma. 1 extracted
norma 160/1952 1952-06-10 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio à exposição de tomate de Tapiraí. 1 extracted