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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 262/1956 1956-05-16 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílios a diversos. 1 extracted
norma 254/1956 1956-05-08 Lei Que dispõe sobre autorização à Prefeitura para exploração de pedreira na Vila Élvio. 1 extracted
norma 255/1956 1956-05-08 Lei Que dispõe sobre denominação de ruas vinte de maio e vinte e um de abril. 1 extracted
norma 256/1956 1956-05-08 Lei Que dispõe sobre autorização para adaptação de prédio destinado à Câmara Municipal. 1 extracted
norma 257/1956 1956-05-08 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 10.000,00 à Festa do Tomate. 1 extracted
norma 258/1956 1956-05-08 Lei Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar os serviços do Banco Planalto de São Paulo, para cobrança de impostos e taxas. 1 extracted
norma 259/1956 1956-05-08 Lei Que dispõe sobre isenção de impostos aos hotéis que se instalarem na sede do município dentro de um ano. 1 extracted
norma 252/1956 1956-03-22 Lei Que dispõe sobre fixação de subsídios e representação do Prefeito. 1 extracted
norma 253/1956 1956-03-22 Lei Que dispõe sobre criação de imposto sobre mercearias. 1 extracted
norma 251/1956 1956-03-12 Lei Que dispõe sobre desapropriação de terreno para abertura de rua. 1 extracted
norma 250/1956 1956-03-03 Lei Que dispõe sobre doação de um terreno ao Governo do Estado, para construção de Ginásio Estadual. 1 extracted
norma 249/1956 1956-02-24 Lei Que dispõe sobre autorização à Prefeitura doar móveis, pertences e utensílios ao Ginásio Estadual. 1 extracted
norma 248/1955 1955-12-30 Lei Que dispõe sobre abono ao Prefeito Municipal, funcionários diaristas e mensalistas. 1 extracted
norma 247/1955 1955-12-16 Lei Que dispõe sobre aposentadoria do Secretário Contador. 1 extracted
norma 246/1955 1955-11-22 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956. 1 extracted
norma 244/1955 1955-11-21 Lei Que dispõe sobre autorização para aquisição de terreno para o cemitério. 1 extracted
norma 245/1955 1955-11-21 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial ao Posto de Assistência Médica e ao Posto de Puericultura. 1 extracted
norma 243/1955 1955-11-19 Lei Que dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e suburbano da cidade. 1 extracted
norma 238/1955 1955-11-18 Lei Que dispõe sobre majoração de 25% sobre os salários dos servidores municipais. 1 extracted
norma 239/1955 1955-11-18 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 182.150,00 a diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 240/1955 1955-11-18 Lei Que dispõe sobre concessão a diversos auxílios. 1 extracted
norma 241/1955 1955-11-18 Lei Que dispõe sobre autorização para receber prédio para escola do bairro Juquiá-Mirim por doação. 1 extracted
norma 242/1955 1955-11-18 Lei Que dispõe sobre autorização para receber por doação área de uma rua. 1 extracted
norma 237/1955 1955-11-03 Lei Que dispõe sobre autorização para locação do prédio onde se acha instalado o Ginásio Municipal. 1 extracted
norma 234/1955 1955-07-28 Lei Que dispõe sobre transferência de verbas do orçamento. 1 extracted
norma 235/1955 1955-07-28 Lei Que dá nova redação aos artigos 1º e 4º da lei nº 233 de 30/6/1955. 1 extracted
norma 236/1955 1955-07-28 Lei Que dispõe sobre recebimento de áreas de ruas do Sr. José Batista e outros. 1 extracted
norma 229/1955 1955-06-30 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a pagar diversos adiantamentos feitos para diversas obras. 1 extracted
norma 230/1955 1955-06-30 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação duas áreas de terras no bairro dos Pintos e Bateia. 1 extracted
norma 231/1955 1955-06-30 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação do Sr. Alexandre Benticof áreas de ruas. 1 extracted
norma 232/1955 1955-06-30 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 à 6ª Exposição do Tomate. 1 extracted
norma 233/1955 1955-06-30 Lei Que dispõe sobre criação de duas escolas rurais mistas municipais. 1 extracted
norma 228/1954 1954-12-18 Lei Que dispõe sobre abono de Natal aos funcionários e operários da Prefeitura. 1 extracted
norma 226/1954 1954-11-22 Lei Que dispõe sobre a criação de Assistência Pública de Piedade. 1 extracted
norma 227/1954 1954-11-22 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1955. 1 extracted
norma 222/1954 1954-08-10 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 6.000,00 à Exposição Industrial do III Centenário de Sorocaba. 1 extracted
norma 223/1954 1954-08-10 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 25.000,00 às comemorações do dia 20 de maio. 1 extracted
norma 224/1954 1954-08-10 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 299.997,00 a diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 225/1954 1954-08-10 Lei Que dispõe sobre autorização para aquisição de área de terreno. 1 extracted
norma 219/1954 1954-06-10 Lei Que dispõe sobre ajuda de custos ao Sub-Prefeito de Tapiraí. 1 extracted
norma 220/1954 1954-06-10 Lei Que dispõe sobre criação de Imprensa Oficial. 1 extracted
norma 221/1954 1954-06-10 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílios. 1 extracted
norma 217/1954 1954-04-26 Lei Que dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/1954 1954-04-26 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 à 5ª Exposição do Tomate em Tapiraí. 1 extracted
norma 211/1953 1953-12-21 Lei Que dispõe sobre concessão de abono de Natal a funcionários e empregados. 1 extracted
norma 212/1953 1953-12-21 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio para a reforma da Igreja Matriz. 1 extracted
norma 213/1953 1953-12-21 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio à construção do Grupo Escola da Colônia Japonesa. 1 extracted
norma 214/1953 1953-12-21 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio para as obras da Igreja de Tapiraí. 1 extracted
norma 215/1953 1953-12-21 Lei Que dispõe sobre a concessão de auxílios à Associação Atlética Corinthians Piedadense. 1 extracted
norma 216/1953 1953-12-21 Lei Que dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted