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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 359/1959 1959-12-18 Lei Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 74.190,40. 1 extracted
norma 360/1959 1959-12-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 80.474,00. 1 extracted
norma 361/1959 1959-12-18 Lei Que dispõe sobre denominação de ruas. 1 extracted
norma 362/1959 1959-12-18 Lei Que concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Sociedade Beneficente São Vicente de Paula. 1 extracted
norma 363/1959 1959-12-18 Lei Que concede auxílio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Associação Esportiva Piedade Futebol Clube. 1 extracted
norma 364/1959 1959-12-18 Lei Que aumenta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 354/1959 1959-12-02 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1960. 1 extracted
norma 352/1959 1959-11-24 Lei Que reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 353/1959 1959-11-24 Lei Que concede a importância de Cr$ 20.000 (vinte mil cruzeiros) à Comissão Organizadora do Natal das Crianças Pobres de Piedade. 1 extracted
norma 350/1959 1959-09-25 Lei Que autoriza a Prefeitura construir um reservatório de água na Vila Olinda. 1 extracted
norma 351/1959 1959-09-25 Lei Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 347/1959 1959-09-08 Lei Que dispõe sobre convênio de material hospitalar entre o Estado e a Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 348/1959 1959-09-08 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 56.965,30 para cobertura das despesas de administração na construção do Mercado Municipal. 1 extracted
norma 349/1959 1959-09-08 Lei Dispõe sobre a criação do cargo de Tratador do SAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/1959 1959-08-19 Lei Que concede abono aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/1959 1959-07-23 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 342/1959 1959-07-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 343/1959 1959-07-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 344/1959 1959-07-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 341/1959 1959-06-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 339/1959 1959-04-06 Lei Que autoriza a Prefeitura adquirir manilha para o SAE. 1 extracted
norma 340/1959 1959-04-06 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal pagar aos funcionários, em forma de abono, os descontos dos institutos. 1 extracted
norma 336/1959 1959-03-31 Lei Que concede auxílio de Cr$ 20.000,00 à caixa escolar do Grupo Escolar Cônego José Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
norma 337/1959 1959-03-31 Lei Que concede título de cidadão benemérito da cidade de Piedade ao Sr. Manoel Pereira de Macedo. 1 extracted
norma 338/1959 1959-03-31 Lei Que dispõe sobre denominação de rua nesta cidade. 1 extracted
norma 335/1959 1959-03-14 Lei Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para assinar escritura de compra de terreno para o serviço de água esgoto. 1 extracted
norma 334/1959 1959-02-02 Lei Que cria cargos de funcionários e fixa vencimentos no Mercado Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 332/1958 1958-12-04 Lei Que concede a importância de Cr$ 10.000,00 à Comissão Organizadora do Natal das Crianças Pobres de Piedade. 1 extracted
norma 333/1958 1958-12-04 Lei Que dispõe sobre criação de quatro unidades escolares e respectivos cargos de professores. 1 extracted
norma 330/1958 1958-11-24 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1959. 1 extracted
norma 331/1958 1958-11-24 Lei Que concede abono de Natal aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 328/1958 1958-11-21 Lei Que dispõe sobre sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 275.974,90. 1 extracted
norma 329/1958 1958-11-21 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal adquirir motoniveladora nas condições estipuladas pelo Decreto Federal nº 41.097, de 7/3/1957. 1 extracted
norma 327/1958 1958-10-31 Lei Que dispõe a venda de um Jeep de propriedade do município. 1 extracted
norma 326/1958 1958-09-08 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 322/1958 1958-07-24 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 30.000,00 à Igreja Matriz local para quitação de dívidas contraídas com o calçamento. 1 extracted
norma 323/1958 1958-07-24 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Governo do Estado para construção de edifício da Cadeia Pública e Delegacia de Polícia desta cidade. 1 extracted
norma 324/1958 1958-07-24 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado para construção de prédio do Ginásio Estadual. 1 extracted
norma 325/1958 1958-07-24 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Instituto da Previdência do Estado para construção do edifício do Fórum. 1 extracted
norma 316/1958 1958-07-02 Lei Que aumenta os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 317/1958 1958-07-02 Lei Que autoriza a Prefeitura adquirir um cofre no Banco Irmãos Guimarães. 1 extracted
norma 318/1958 1958-07-02 Lei Que abre crédito de Cr$ 158.400,00 para suplementação de verbas orçamentárias. 1 extracted
norma 319/1958 1958-07-02 Lei Que dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 57.700,00 para cobertura das despesas do dia 20 de maio. 1 extracted
norma 320/1958 1958-07-02 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílios diversos. 1 extracted
norma 321/1958 1958-07-02 Lei Que concede ao Clube Literário e Recreativo de Piedade um auxílio de Cr$ 50.000,00. 1 extracted
norma 313/1958 1958-06-17 Lei Que autoriza a lavratura de escritura de retificação e ratificação de cláusulas contratuais a ser lavrada com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 314/1958 1958-06-17 Lei Que concede à Associação Atlética Alto de Piedade um auxílio de Cr$ 60.000,00. 1 extracted
norma 315/1958 1958-06-17 Lei Que altera os padrões de vencimentos e salários. Lei nº 274 de 7/12/1956. 1 extracted
norma 310/1958 1958-06-13 Lei Que abre crédito para pagamento de professora. 1 extracted
norma 311/1958 1958-06-13 Lei Que dá nova redação à letra "c"do artigo 47 da Lei Municipal nº 89, de 13 de outubro de 1948. 1 extracted