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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 413/1961 1961-11-16 Lei Que abre crédito especial até a importância de Cr$ 100.000,00 para transporte de alunos. 1 extracted
norma 408/1961 1961-10-23 Lei Que dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 300.000,00. 1 extracted
norma 409/1961 1961-10-23 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 315.000,00, destinado ao pagamento de servidores contratados para ligação domiciliar de esgotos sanitários. 1 extracted
norma 405/1961 1961-10-10 Lei Que autoriza a doação pela prefeitura, ao Governo Federal, de um terreno para construção de prédio dos Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 406/1961 1961-10-10 Lei Que institui o título de "Cidadão amigo do Município". 1 extracted
norma 407/1961 1961-10-10 Lei Que regula a concessão de auxílio e subvenções. 1 extracted
norma 402/1961 1961-09-18 Lei Que dispõe sobre doação de imóvel à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 403/1961 1961-09-18 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto da Previdência para construção do 2º Grupo Escolar. 1 extracted
norma 404/1961 1961-09-18 Lei Que dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Piedade. 1 extracted
norma 398/1961 1961-07-03 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extinção da lei nº 4832, de 4 de setembro de 1958, a seus servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/1961 1961-07-03 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio a diversos. 1 extracted
norma 401/1961 1961-07-03 Lei Que concede a importância de Cr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros) no presente exercício ao Grupo Escolar Cônego José Rodrigues de Oliveira para auxílio na manutenção da sopa escolar. 1 extracted
norma 400/1961 1961-07-01 Lei Que dispõe sobre redução da taxa d'água, constante da tabela nº 1 da lei nº 378, de 16 de novembro de 1960. 1 extracted
norma 395/1961 1961-05-26 Lei Que dá nova redação ao § 1º do artigo 177 da lei nº 89, de 13 de outubro de 1948. 1 extracted
norma 396/1961 1961-05-26 Lei Que altera a tabela nº 2 da lei nº 173, de 28 de agosto de 1952. 1 extracted
norma 397/1961 1961-05-26 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 438.569,80, destinado ao pagamento de luz e energia elétrica. 1 extracted
norma 394/1961 1961-05-03 Lei Que dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 80.000,00 para reforma de uma ambulância. 1 extracted
norma 392/1961 1961-04-12 Lei Que autoriza o Executivo assinar convênio com o Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas. 1 extracted
norma 393/1961 1961-04-12 Lei Que concede um auxílio no presente exercício à Paróquia Nossa Senhora da Piedade, para reforma da Capela do Jacoeiro. 1 extracted
norma 391/1961 1961-04-01 Lei Que dispõe de um crédito especial de Cr$ 36.000,00 (trinta e seis mil cruzeiros) para gratificação pela execução de trabalho especial. 1 extracted
norma 390/1961 1961-03-27 Lei Que autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado para construção de pontes na zona rural. 1 extracted
norma 388/1960 1960-12-31 Lei Que regulamenta a concessão de títulos de "cidadão piedadense". 1 extracted
norma 389/1960 1960-12-31 Lei Sem ementa - Aumento dos vencimentos de servidores específicos da Câmara. 1 extracted
norma 386/1960 1960-12-19 Lei Que concede abono de natal aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 387/1960 1960-12-19 Lei Que concede um auxílio de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para construção de um prédio escolar no Bairro do Funil deste município. 1 extracted
norma 385/1960 1960-11-30 Lei Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1961. 1 extracted
norma 378/1960 1960-11-16 Lei Que modifica a lei 173 de 28 de agosto de 1952. 1 extracted
norma 379/1960 1960-11-16 Lei Que aumenta as pensões concedidas às viúvas de funcionários municipais. 1 extracted
norma 380/1960 1960-11-16 Lei Que altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 189 de 30 de março de 1953 e Lei nº 279 de 18 de março de 1957, referente ao aumento do salário de família instituído pela lei nº 73 de 7 maio de 1948. 1 extracted
norma 381/1960 1960-11-16 Lei Que concede gratificação pela execução de trabalho especial. 1 extracted
norma 382/1960 1960-11-16 Lei Que altera a tabela nº 1, anexa à lei nº 352 de 24 de novembro de 1959. 1 extracted
norma 383/1960 1960-11-16 Lei Que dispõe sobre a cobrança da taxa conservação de vias públicas. 1 extracted
norma 384/1960 1960-11-16 Lei Que altera tabelas exemplificativas da Lei nº 89 de 27 de outubro de 1948. 1 extracted
norma 377/1960 1960-10-29 Lei Que regulamenta o sepultamento nas quadras direitas e esquerdas do Cemitério local. 1 extracted
norma 376/1960 1960-09-27 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios previstos no orçamento vigente. 1 extracted
norma 374/1960 1960-08-23 Lei Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 375/1960 1960-08-23 Lei Que dispõe sobre convênio a firmar com a D.E.R., para fixação de concessões e restrições sobre melhoramentos a executar nas travessias desta cidade. 1 extracted
norma 373/1960 1960-08-22 Lei Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator para os serviços do Município. 1 extracted
norma 372/1960 1960-08-09 Lei Que autoriza a aquisição de dois arquivos de aço para uso da Secretaria do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 371/1960 1960-06-20 Lei Que dá crédito especial de até a importância de Cr$ 15.000,00. 1 extracted
norma 370/1960 1960-05-16 Lei Que dispõe sobre a criação de escola para surdos-mudos. 1 extracted
norma 369/1960 1960-04-04 Lei Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 9.650.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 368/1960 1960-03-17 Lei Que concede auxílio de Cr$ 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) à Primeira Exposição de Produtos Agrícolas da Região de Piedade. 1 extracted
norma 367/1960 1960-03-15 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de Cr$ 115.200,00 para pagamento de funcionário aposentado. 1 extracted
norma 366/1960 1960-02-05 Lei Que revigora o crédito especial aberto pela lei nº 304. 1 extracted
norma 365/1959 1959-12-28 Lei Que dispõe sobre o aumento dos subsídios e representação do Prefeito Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 355/1959 1959-12-18 Lei Que concede abono de Natal aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 356/1959 1959-12-18 Lei Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) à Sociedade Musical Lyra São João. 1 extracted
norma 357/1959 1959-12-18 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o IPESP para construção de prédio para a Casa da Lavoura. 1 extracted
norma 358/1959 1959-12-18 Lei Que concede um auxílio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Igreja Cristã Presbiteriana de Piedade. 1 extracted