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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 462/1963 1963-05-24 Lei Que autoriza o Poder Executivo a atribuir verba à Santa Casa de Misericórdia. 1 extracted
norma 459/1963 1963-05-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 457/1963 1963-05-02 Lei Que concede abono provisório aos funcionários da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 458/1963 1963-05-02 Lei Que autoriza o pagamento de Cr$ 30.000,00 ao Jornal "A voz de São Paulo", pela publicação de Relatório da Câmara. 1 extracted
norma 455/1963 1963-04-29 Lei Que concede abono provisório aos funcionários municipais. 1 extracted
norma 456/1963 1963-04-29 Lei Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 454/1963 1963-01-30 Lei Que dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 15.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 447/1962 1962-12-21 Lei Que concedes abono de Natal aos funcionários a servidores municipais. 1 extracted
norma 448/1962 1962-12-21 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 para serviço de transporte de alunos. 1 extracted
norma 449/1962 1962-12-21 Lei Que aumenta o salário-família. 1 extracted
norma 450/1962 1962-12-21 Lei Que modifica o padrão de vencimentos do cargo de Operador de Máquina. 1 extracted
norma 451/1962 1962-12-21 Lei Que autoriza o Prefeito a receber auxílio do D.E.F.E. 1 extracted
norma 452/1962 1962-12-21 Lei Que concede auxílio para manutenção da Sopa Escolar. 1 extracted
norma 453/1962 1962-12-21 Lei Que altera as tabelas explicativas nº 7, 16 e 17 da lei nº 89, de 27/10/1948. 1 extracted
norma 446/1962 1962-12-14 Lei Que dispõe sobre instalação de telefones públicos. 1 extracted
norma 444/1962 1962-12-10 Lei Que concede isenção de Imposto Predial à Sociedade Piedade Futebol Clube. 1 extracted
norma 445/1962 1962-12-10 Lei Que suplementa verbas orçamentárias. 1 extracted
norma 441/1962 1962-10-29 Lei Que abre crédito para construção de uma escola primária no Bairro da Boa Vista. 1 extracted
norma 442/1962 1962-10-29 Lei Que altera dispositivo da Lei nº 303 de 17 de dezembro de 1957. 1 extracted
norma 443/1962 1962-10-29 Lei Que dispõe sobre a concessão de auxílios diversos. 1 extracted
norma 440/1962 1962-10-17 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/1962 1962-09-10 Lei Que dispõe sobre a isenção de Imposto Territorial Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 437/1962 1962-08-06 Lei Que autoriza o Executivo a assinar contrato de locação do prédio nº 140 da Rua Capitão Antônio Parada, para funcionamento do PAMS. 1 extracted
norma 438/1962 1962-08-06 Lei Que autoriza o Poder Executivo a atribuir verba à Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 435/1962 1962-07-20 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 436/1962 1962-07-20 Lei Que dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 434/1962 1962-07-10 Lei Que autoriza a Comissão Municipal de Esportes a dispender até a importância de Cr$ 50.000,00 para representar o Município nos Jogos Regionais em Itapetininga. 1 extracted
norma 433/1962 1962-06-22 Lei Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/1962 1962-05-23 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a contribuir com a importância de Cr$ 105.000,00 para a manutenção da Sopa escolar. 1 extracted
norma 430/1962 1962-04-17 Lei Que dispõe sobre desapropriação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/1962 1962-04-17 Lei Que dispõe sobre a concessão de auxílio para construção de um prédio escolar no Bairro Piraporinha dos Vieiras. 1 extracted
norma 429/1961 1961-12-12 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 426/1961 1961-12-11 Lei Que dispõe sobre afixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 427/1961 1961-12-11 Lei Que cria o cargo de dois segundo-escriturários e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/1961 1961-12-11 Lei Que dispõe sobre a criação de cargo de Encarregado de Obras. 1 extracted
norma 424/1961 1961-12-04 Lei Que autoriza a Cia. Telefônica Brasileira a aumentar as tarifas do serviço telefônico neste município. 1 extracted
norma 425/1961 1961-12-04 Lei Que dá nova redação à lei que autoriza a prefeitura a assinar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 418/1961 1961-12-02 Lei Que dispõe sobre isenção de imposto, no município de Piedade, às Sociedades Cooperativas. 1 extracted
norma 419/1961 1961-12-02 Lei Que estabelece juros moratórios sobre contribuintes em atraso. 1 extracted
norma 420/1961 1961-12-02 Lei Que concede abono de Natal aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e às viúvas de funcionários municipais, constantes do orçamento. 1 extracted
norma 421/1961 1961-12-02 Lei Que aumenta as pensões concedidas às viúvas de funcionários municipais. 1 extracted
norma 422/1961 1961-12-02 Lei Que revoga as leis nº 218, de 18/3/1957, e nº 226, de 22/11/1954. 1 extracted
norma 423/1961 1961-12-02 Lei Que autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 417/1961 1961-11-28 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1962. 1 extracted
norma 414/1961 1961-11-25 Lei Que cria neste município o Imposto Territorial Rural e o Imposto de Transmissão Inter-Vivos. 1 extracted
norma 415/1961 1961-11-25 Lei Que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contrato para locação de um prédio para a Escola Técnica de Comércio de Piedade e para a Escola Municipal de Surdos e Mudos. 1 extracted
norma 416/1961 1961-11-25 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 50.000,00 destinado a aquisição de imóveis para a Escola Técnica de Comércio de Piedade. 1 extracted
norma 410/1961 1961-11-16 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel. 1 extracted
norma 411/1961 1961-11-16 Lei Que concede auxílio de Cr$ 10.000,00 ao Jornal "A voz de São Paulo". 1 extracted
norma 412/1961 1961-11-16 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 190.772,50, destinado ao pagamento de luz e energia elétrica. 1 extracted