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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 510/1964 1964-08-04 Lei Que aumenta o salário-família. 1 extracted
norma 511/1964 1964-08-04 Lei Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 512/1964 1964-08-04 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 604.136,30 destinado à regularização de contas do exercício anterior. 1 extracted
norma 513/1964 1964-08-04 Lei Que cria "serviço" no Serviço de Água do Município. 1 extracted
norma 514/1964 1964-08-04 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para o D.E.R. 1 extracted
norma 505/1964 1964-07-01 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 503/1964 1964-06-01 Lei Que dispõe sobre pagamento ao Sr. Raul Antão Pereira pela doação de imóvel ao Governo do Estado. 1 extracted
norma 504/1964 1964-06-01 Lei Que regulamenta a taxa de conservação de estradas de rodagem. 1 extracted
norma 502/1964 1964-04-20 Lei Que constitui o Conselho de Planejamento do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/1964 1964-02-18 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 1.408.129,20 para pagamento de contas de exercícios findos. 1 extracted
norma 500/1964 1964-02-06 Lei Que dispõe sobre licenciamento de veículos. 1 extracted
norma 498/1964 1964-01-28 Lei Que autoriza o Executivo assinar contrato de locação de prédio para o P.A.M.S. 1 extracted
norma 499/1964 1964-01-28 Lei Que altera o artigo 5º da lei nº 472, de 8 de agosto de 1963, que dispõe sobre a desapropriação de imóvel para o D.E.R. 1 extracted
norma 483/1963 1963-12-16 Lei Que institui o 13º salário. 1 extracted
norma 484/1963 1963-12-16 Lei Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 485/1963 1963-12-16 Lei Que aumenta as pensões concedidas as viúvas de funcionários municipais. 1 extracted
norma 486/1963 1963-12-16 Lei Que altera verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 487/1963 1963-12-16 Lei Que autoriza o Poder Executivo a atribuir verba à Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 488/1963 1963-12-16 Lei Que dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 489/1963 1963-12-16 Lei Que dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 490/1963 1963-12-16 Lei Que dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 491/1963 1963-12-16 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 destinado ao Serviço de Transporte de Alunos. 1 extracted
norma 492/1963 1963-12-16 Lei Que autoriza o Poder Executivo construir instalações sanitárias no Estádio Municipal "Lino de Mattos". 1 extracted
norma 493/1963 1963-12-16 Lei Que abre um crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 para ampliação de cemitério. 1 extracted
norma 494/1963 1963-12-16 Lei Que cancela débitos fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1963 1963-12-16 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 285.000,00 para pagamento de licença premio e funcionários. 1 extracted
norma 496/1963 1963-12-16 Lei Que autoriza o Poder Executivo a assinar contrato para obras de execução de calçamento. 1 extracted
norma 497/1963 1963-12-16 Lei Que autoriza o Executivo a alterar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 482/1963 1963-12-02 Lei Orça a receita e fixa Despesa do Município de Piedade para o exercício de 1964. 1 extracted
norma 481/1963 1963-11-21 Lei Que fixa subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 480/1963 1963-11-19 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílios diversos. 1 extracted
norma 479/1963 1963-09-23 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 477/1963 1963-08-19 Lei Que autoriza o Poder Executivo a adquirir uma ambulância do D.E.R. 1 extracted
norma 478/1963 1963-08-19 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 120.000,00 para a Caixa Escolar do Grupo Escolar Cônego José Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
norma 472/1963 1963-08-08 Lei Que dispõe sobre a desapropriação de imóvel para o D.E.R. 1 extracted
norma 473/1963 1963-08-08 Lei Que declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 474/1963 1963-08-08 Lei Que aumenta em 60% os vencimentos do Auxiliar da Secretaria e do Contínuo da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 475/1963 1963-08-08 Lei Que abre um crédito especial de Cr$. 325.000,00 para reforma e construção de prédio escolares. 1 extracted
norma 476/1963 1963-08-08 Lei Que autoriza o Poder Executivo a concede um auxílio da importância de Cr$ 200.000,00 no corrente exercício ao Piedade Futebol Clube. 1 extracted
norma 471/1963 1963-07-25 Lei Que concede auxílio financeiro ao Ginásio e Escola Comercial de Piedade. 1 extracted
norma 470/1963 1963-07-23 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 130.000,00 para representação do município nos VI Jogos Regionais em Itú. 1 extracted
norma 469/1963 1963-07-08 Lei Que trata da criação no município de Piedade de uma Estação Repetidora de Som e Imagem de Televisão. 1 extracted
norma 463/1963 1963-06-26 Lei Que proíbe a elevação de imposto acima de 20% (vinte por cento) de um exercício para outro. 1 extracted
norma 464/1963 1963-06-26 Lei Que abre crédito especial na importância de Cr$ 131.722,00, para complementação de obras das escolas dos bairros Sarapuí dos Soares, Fazendinha e Boa Vista. 1 extracted
norma 465/1963 1963-06-26 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 33.580,00 para devolução de taxas. 1 extracted
norma 466/1963 1963-06-26 Lei Que mantem o nome "Estádio Municipal Lino de Matos" para a praça de esportes pertencente ao município. 1 extracted
norma 467/1963 1963-06-26 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 3.546.000,00. 1 extracted
norma 468/1963 1963-06-26 Lei Que autoriza o Poder Executivo a adquirir para a Câmara Municipal uma coleção da revista "Lex", e que autoriza o Poder Executivo a subscrever uma assinatura dessa revista para a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 460/1963 1963-05-24 Lei Que regulamenta as estradas e caminhos do Município de Piedade. 1 extracted
norma 461/1963 1963-05-24 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 600.000,00 para pagamento à Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted