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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 619/1967 1967-03-21 Lei Que altera a escala de padrão de vencimentos do pessoal civil da Prefeitura. 1 extracted
norma 620/1967 1967-03-21 Lei Que proíbe o estacionamento de veículos para consertos em vias públicas. 1 extracted
norma 603/1966 1966-12-28 Lei Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 604/1966 1966-12-28 Lei Dispõe sobre modificação parcial na nomenclatura e codificação da Lei nº 601 de 12-10-66 1 extracted
norma 605/1966 1966-12-28 Lei Que dispõe sobre pagamento de impostos e taxas em atraso, sem multa até 31 de janeiro de 1967 1 extracted
norma 606/1966 1966-12-28 Lei Que autoriza o Executivo assinar convênio com o Instituto de Higiene Mental Dr. Luiz Vergueiro de Sorocaba, para atendimento e tratamento de indigentes de Piedade 1 extracted
norma 607/1966 1966-12-28 Lei Que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 589 de 26.7.1966 1 extracted
norma 608/1966 1966-12-28 Lei Que abre crédito suplementar de Cr$ 1.300.000 para pagamento de despesas com a Previdência Social 1 extracted
norma 602/1966 1966-10-20 Lei Que dá nova redação aos artigos 1º e 2º e acrescenta dois parágrafos no artigo 1º da lei Municipal nº 590 de 26-7-1966 1 extracted
norma 597/1966 1966-10-12 Lei Que altera o salário-família previsto na legislação municipal 1 extracted
norma 598/1966 1966-10-12 Lei Que autoriza o Poder Executivo desapropriar imóvel 1 extracted
norma 599/1966 1966-10-12 Lei Que abre um crédito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000 1 extracted
norma 600/1966 1966-10-12 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de parque infantil 1 extracted
norma 601/1966 1966-10-12 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1967 1 extracted
norma 596/1966 1966-10-11 Lei Que autoriza a aquisição de uma motoniveladora da Prefeitura Municipal de Capivari 1 extracted
norma 595/1966 1966-09-21 Lei Que altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 542 de 21-12-1964 1 extracted
norma 594/1966 1966-09-09 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal conceder um auxílio de Cr$ 218.960 (duzentos e dezoito mil e novecentos e sessenta cruzeiros) ao Grupo Escolar, para aquisição de um duplicador 1 extracted
norma 587/1966 1966-07-26 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 588/1966 1966-07-26 Lei Que autoriza o Executivo a assinar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e Cultura 1 extracted
norma 589/1966 1966-07-26 Lei Que autoriza a Prefeitura receber por doação um terreno no Bairro do Jurupará 1 extracted
norma 590/1966 1966-07-26 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal conceder parcelamento de Imposto de Transmissão "Inter-vivos", durante noventa dias 1 extracted
norma 591/1966 1966-07-26 Lei Que autoriza a Cia Telefônica Brasileira a aumentar as tarifas do serviço telefônico 1 extracted
norma 592/1966 1966-07-26 Lei Que autoriza a Cia Telefônica Brasileira a elevar as tarifas do serviço telefônico local 1 extracted
norma 593/1966 1966-07-26 Lei Dispõe sobre normas para loteamento e arruamentos no Município, e dá outras providências 1 extracted
norma 586/1966 1966-06-27 Lei Que altera a redação da Lei Municipal nº 181 de 19-12-1952 1 extracted
norma 579/1966 1966-06-13 Lei Que autoriza a Prefeitura receber por doação, um terreno no Bairro dos Oliveiras 1 extracted
norma 580/1966 1966-06-13 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 1.250.000 destinado a atender despesas com o serviço cadastral da sede 1 extracted
norma 581/1966 1966-06-13 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 100.000 (cem mil cruzeiros) para campanha de novos eleitores 1 extracted
norma 582/1966 1966-06-13 Lei Que eleva as pensões concedidas às viúvas de servidores municipais 1 extracted
norma 583/1966 1966-06-13 Lei Que eleva o aluguel do prédio onde funciona o Colégio Comercial de Piedade 1 extracted
norma 584/1966 1966-06-13 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 733.200 para pagamento de licença-prêmio 1 extracted
norma 585/1966 1966-06-13 Lei Que autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do estado, através do Departamento de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de alargamento da ponte sobre o Rio Pirapora 1 extracted
norma 573/1966 1966-03-21 Lei Dispõe sobre o organização dos serviços públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 574/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre a fixação de vencimentos do pessoal extranumerário e dá outras providências 1 extracted
norma 575/1966 1966-03-21 Lei Que altera os vencimentos e salários do pessoal civil da Prefeitura Municipal de Piedade 1 extracted
norma 576/1966 1966-03-21 Lei Que autoriza o Executivo assinar contrato de locação de prédio para o PAMS 1 extracted
norma 577/1966 1966-03-21 Lei Que abre um crédito especial de até Cr$ 7.000.000 destinado à aquisição de uma ambulância 1 extracted
norma 578/1966 1966-03-21 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 407.280 para pagamento de licença-prêmio 1 extracted
norma 572/1966 1966-01-07 Lei Que altera as tabelas explicativas nº 7 e 17 da Lei nº 89 de 13 de outubro de 1948 1 extracted
norma 569/1965 1965-12-09 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel que consta pertencer ao Sr. José Secol. 1 extracted
norma 570/1965 1965-12-09 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel que consta pertencer ao Sr. Geraldo Benedito Pinto. 1 extracted
norma 571/1965 1965-12-09 Lei Que autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo de Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias, da Secretaria dos Serviços de Obras Públicas, para ser aplicado na elaboração de projeto de serviço de água de Piedade. 1 extracted
norma 567/1965 1965-11-29 Lei Que autoriza o Prefeito Municipal receber por doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado dos Negócios do Governo, aparelho para a instalação de parque infantil. 1 extracted
norma 568/1965 1965-11-29 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício financeiro de 1966. 1 extracted
norma 566/1965 1965-10-20 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 371.040,00 para pagamento de licença-prêmio. 1 extracted
norma 565/1965 1965-10-12 Lei Que autoriza o Executivo ofertar graciosamente bibliotecas pequenas aos alunos concluentes dos cursos primário e secundário de escolas públicas e particulares 1 extracted
norma 562/1965 1965-10-05 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 563/1965 1965-10-05 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 564/1965 1965-10-05 Lei Que dá direito ao funcionário público optar pelo recebimento em dinheiro da licença-prêmio. 1 extracted
norma 561/1965 1965-09-17 Lei Que altera dispositivos da lei Municipal nº 539 de 18-12-1964. 1 extracted