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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 662/1968 1968-08-19 Lei Que abre um crédito suplementar de Ncr$ 25.000,00 para aquisição de luminárias 1 extracted
norma 659/1968 1968-07-26 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Ncr$ 5.000,00 1 extracted
norma 656/1968 1968-07-08 Lei Que prorroga a vigência do artigo 3º da Lei nº 647 de 29 de dezembro de 1967 1 extracted
norma 657/1968 1968-07-08 Lei Que desapropria uma área de terreno para construção da variante externa e acesso da estrada Piedade - Sorocaba 1 extracted
norma 658/1968 1968-07-08 Lei Que suplementa a verba do orçamento vigente 1 extracted
norma 653/1968 1968-06-19 Lei Que abre um crédito especial para aquisição de um automóvel 1 extracted
norma 654/1968 1968-06-19 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 para a Circunscrição de Trânsito 1 extracted
norma 655/1968 1968-06-19 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente 1 extracted
norma 652/1968 1968-06-07 Lei Que concede um auxílio de Ncr$ 450,00 ao Grupo Escolar para aquisição de um motor de alta rotação 1 extracted
norma 649/1968 1968-05-21 Lei Que revoga a Lei Municipal nº 554 de 9 de junho de 1965 1 extracted
norma 650/1968 1968-05-21 Lei Que cria o Serviço Piedadense de Televisão (SPT) e dá outras providências 1 extracted
norma 651/1968 1968-05-21 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 10.000,00 para o Serviço Piedadense de Televisão 1 extracted
norma 648/1968 1968-05-03 Lei Que autoriza a Prefeitura alienar veículos, máquinas e equipamentos 1 extracted
norma 643/1967 1967-12-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCR.$2,500,00 para pagamento de licença-prêmio. 1 extracted
norma 644/1967 1967-12-26 Lei Que eleva as pensões e os vencimentos aos inativos da Prefeitura. 1 extracted
norma 645/1967 1967-12-26 Lei Que eleva os vencimentos do pessoal extranumerário da Prefeitura. 1 extracted
norma 646/1967 1967-12-26 Lei Que altera a escala de padrão de vencimento do pessoal civil da Prefeitura. 1 extracted
norma 647/1967 1967-12-26 Lei Que desapropria uma área de terreno para construção da estrada Piedade - Votorantim. 1 extracted
norma 640/1967 1967-12-06 Lei Que altera verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 641/1967 1967-12-06 Lei Que altera o artigo 217 da Lei 603 de 28 de dezembro de 1966. 1 extracted
norma 642/1967 1967-12-06 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício financeiro de 1968. 1 extracted
norma 639/1967 1967-11-09 Lei Que autoriza a Prefeitura a desapropriar terreno que consta pertencer a José André Godinho. 1 extracted
norma 638/1967 1967-11-06 Lei Que suplementa a dotação 12-41-34-95, destinada a um trator escavo-carregador com retroescavadeira. 1 extracted
norma 637/1967 1967-10-11 Lei Que abre um crédito especial de NCR. 5.000,00, para aquisição de uma moto-bomba e canos de ferro fundido. 1 extracted
norma 636/1967 1967-09-20 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para o D.A.E.E. 1 extracted
norma 635/1967 1967-09-08 Lei Que dá nova redação ao art. 172 da lei 603 de 28-12-1966 (Sistema Tributário do Município). 1 extracted
norma 628/1967 1967-08-23 Lei Que autoriza o Poder Executivo sustar pelo prazo de 90 dias, a cobrança de imposto de serviço, constante do Código Tributário deste Município. 1 extracted
norma 629/1967 1967-08-23 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de praça pública. 1 extracted
norma 630/1967 1967-08-23 Lei Que retifica a Lei nº 626 e dá outras providências. 1 extracted
norma 631/1967 1967-08-23 Lei Que autoriza a Prefeitura adquirir um trator com pá carregadeira e retro-escavadeira. 1 extracted
norma 632/1967 1967-08-23 Lei Que revoga a Lei Municipal nº 460 de 24 de maio de 1963 e dá nova regulamentação as estradas a caminho de Piedade. 1 extracted
norma 633/1967 1967-08-23 Lei Que abre crédito suplementa de NCR.$ 274.77 1 extracted
norma 634/1967 1967-08-23 Lei Que isenta estabelecimentos bancários dos pagamento de imposto municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 627/1967 1967-07-11 Lei Que dispõe sobre feriados municipais. 1 extracted
norma 626/1967 1967-06-22 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de prédio para Prefeitura, Câmara e abertura de via pública. 1 extracted
norma 625/1967 1967-06-08 Lei Que abre crédito suplementar de NCr$11.400,00 para suplementação de verbas orçamentárias. 1 extracted
norma 624/1967 1967-05-05 Lei Que reduz o preço do excesso de consumo de água medido. 1 extracted
norma 622/1967 1967-04-27 Lei Que autoriza renovar o convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 623/1967 1967-04-27 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para ocorrer às despesas com o aniversário de fundação da cidade. 1 extracted
norma 621/1967 1967-04-25 Lei Que autoriza a concessão do serviço de sinalização da cidade. 1 extracted
norma 609/1967 1967-03-21 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóvel que consta pertencer ao Sr. Plínio Leite de Oliveira. 1 extracted
norma 610/1967 1967-03-21 Lei Que eleva as pensões concedidas às viúvas de servidores municipais. 1 extracted
norma 611/1967 1967-03-21 Lei Que autoriza a Prefeitura receber por doação, um terreno na Vila Maria. 1 extracted
norma 612/1967 1967-03-21 Lei Que autoriza a Prefeitura receber por doação, um terreno na Vila Maria. 1 extracted
norma 613/1967 1967-03-21 Lei Que autoriza a Prefeitura a receber por doação, um terreno do Bairro Ribeirão Grande. 1 extracted
norma 614/1967 1967-03-21 Lei Que altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº 303 de 12-12-1957. 1 extracted
norma 615/1967 1967-03-21 Lei Que autoriza a aquisição de um caminhão basculante. 1 extracted
norma 616/1967 1967-03-21 Lei Que retifica o art. 1º da lei 600 de outubro de 1966. 1 extracted
norma 617/1967 1967-03-21 Lei Que homologa o convênio celebrado entre o Município e o Governo da União. 1 extracted
norma 618/1967 1967-03-21 Lei Que eleva os vencimentos de pessoal extranumerário da prefeitura. 1 extracted