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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 712/1969 1969-10-21 Lei Que autoriza um aumento de Ncr$ 14.610,00 nos auxílios concedidos a diversas entidades, para o exercício de 1970 1 extracted
norma 706/1969 1969-10-06 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.283,42 para pagamento de licença-prêmio 1 extracted
norma 707/1969 1969-10-06 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 1.901,70 para pagamento de licença-prêmio 1 extracted
norma 708/1969 1969-10-06 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 6.000,00 para pagamento de indenizações 1 extracted
norma 709/1969 1969-10-06 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber, por doação, um terreno localizado à Praça da Bandeira nº 58, nesta cidade e suas construções 1 extracted
norma 705/1969 1969-09-30 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 3.000,00 destinado à Associação Atlética Alto de Piedade 1 extracted
norma 704/1969 1969-08-29 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 703/1969 1969-05-05 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) 1 extracted
norma 700/1969 1969-04-22 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 492,00 1 extracted
norma 701/1969 1969-04-22 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.000,00 para a circunscrição de trânsito 1 extracted
norma 702/1969 1969-04-22 Lei Que declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Piedade. 1 extracted
norma 698/1969 1969-02-24 Lei Que acrescenta item VIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 697 de 31-01-1969 1 extracted
norma 699/1969 1969-02-24 Lei Que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 694 de 31/1/1969 1 extracted
norma 692/1969 1969-01-31 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 10.000,00 para o Serviço Piedadense de Televisão 1 extracted
norma 693/1969 1969-01-31 Lei Que desapropria área de terreno para construção de via de acesso de Piedade, -[ilegível]- Piedade-Sorocaba 1 extracted
norma 694/1969 1969-01-31 Lei Que dispõe sobre a criação do Parque Infantil de Piedade e dá outras providências 1 extracted
norma 695/1969 1969-01-31 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos), para implantação e reforma da sinalização de trânsito da cidade, inclusive semáforos 1 extracted
norma 696/1969 1969-01-31 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 1.655,78 para conserto do veículo da Delegacia de polícia local e reparos no prédio da cadeia velha 1 extracted
norma 697/1969 1969-01-31 Lei Que estabelece normas para a contratação de professores primários e dá outras providências 1 extracted
norma 689/1969 1969-01-20 Lei Que altera o item I, da Tabela nº 3 da Lei nº 603 de 28-12-1966 - Licença para arruamentos e loteamentos de terrenos particulares 1 extracted
norma 690/1969 1969-01-20 Lei Que autoriza a Prefeitura permutar área de terreno de sua propriedade 1 extracted
norma 691/1969 1969-01-20 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber por doação, área de terreno para abertura de ruas 1 extracted
norma 685/1969 1969-01-06 Lei Que desapropria uma área de terreno para construção de rua projetada "B" 1 extracted
norma 686/1969 1969-01-06 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.122,83 para pagamento de licença-prêmio 1 extracted
norma 687/1969 1969-01-06 Lei Que prorroga a vigência do artigo 3º da Lei Municipal nº 647 de 29/12/1967 1 extracted
norma 688/1969 1969-01-06 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber por doação, área de terreno para abertura de ruas 1 extracted
norma 683/1968 1968-12-23 Lei Que autoriza a Prefeitura adquirir uma motoniveladora Huber Warco 10 DM 1 extracted
norma 684/1968 1968-12-23 Lei Que concede auxílio financeiro à diversas entidades 1 extracted
norma 678/1968 1968-12-18 Lei Que abre crédito especial de Ncr$ 2.018,39 destinado a reforma de veículo da Delegacia de Polícia 1 extracted
norma 679/1968 1968-12-18 Lei Que cancela débitos fiscais 1 extracted
norma 680/1968 1968-12-18 Lei Que acrescenta §§ - parágrafos - no artigo 1º da Lei nº 674 de 10-12-1968 1 extracted
norma 681/1968 1968-12-18 Lei Que autoriza a expedição de Carta de Habitação às construções clandestinas 1 extracted
norma 682/1968 1968-12-18 Lei Dispensa de assistência e responsabilidade técnica à construções econômicas e dá outras providências 1 extracted
norma 674/1968 1968-12-10 Lei Que fixa os vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 675/1968 1968-12-10 Lei Que institui o adicional por tempo de serviço 1 extracted
norma 676/1968 1968-12-10 Lei Dispõe sobre a fixação de salários do pessoal extranumerário e dá outras providências 1 extracted
norma 677/1968 1968-12-10 Lei Que eleva a pensão das viúvas e proventos dos inativos 1 extracted
norma 672/1968 1968-12-06 Lei Que autoriza a Prefeitura a locar prédio para Agência Postal 1 extracted
norma 673/1968 1968-12-06 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 670/1968 1968-11-06 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 671/1968 1968-11-06 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para 1969. 1 extracted
norma 667/1968 1968-10-18 Lei Que autoriza a Prefeitura adquirir um trator "Caterpillar" modelo D4, série D 1 extracted
norma 668/1968 1968-10-18 Lei Dispõe sobre celebração de convênio com as Secretarias de Estado e dá outras providências 1 extracted
norma 669/1968 1968-10-18 Lei Que desapropria um terreno para construção de via pública 1 extracted
norma 666/1968 1968-09-30 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente 1 extracted
norma 663/1968 1968-09-20 Lei Que autoriza o Executivo fornecer lâmpadas para iluminação pública 1 extracted
norma 664/1968 1968-09-20 Lei Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 para aquisição de moto-bombas, canos e outras matérias o S.A.E 1 extracted
norma 665/1968 1968-09-20 Lei Que autoriza a Prefeitura permutar parte de imóvel de sua propriedade e dá outras providências 1 extracted
norma 660/1968 1968-08-19 Lei Que autoriza a Prefeitura contratar os serviços de um engenheiro civil 1 extracted
norma 661/1968 1968-08-19 Lei Que abre um crédito suplementar de Ncr$ 115.000,00 destinado a aquisição de uma motoniveladora 1 extracted