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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 845/1973 1973-04-03 Lei Que altera a tabela nº 14, constante da lei nº 716 de 18-12-1969. 1 extracted
norma 846/1973 1973-04-03 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para aquisição de um veículo para serviços do gabinete do prefeito. 1 extracted
norma 847/1973 1973-04-03 Lei Que autoriza a prefeitura municipal abrir concorrência para a venda de veículos inservíveis e sucata. 1 extracted
norma 848/1973 1973-04-03 Lei Que abre crédito especial para pagamento de aluguel de prédio onde irá funcionar a Biblioteca Municipal. 1 extracted
norma 849/1973 1973-04-03 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 115.803,00. 1 extracted
norma 841/1973 1973-03-09 Lei Que autoriza a doação de 12.000 lajotas ao Colégio e Escola Normal Estadual Carlos Augusto de Camargo. 1 extracted
norma 842/1973 1973-03-09 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 4.800,00 para a Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba. 1 extracted
norma 843/1973 1973-03-09 Lei Que autoriza a prefeitura locar prédio para instalação de biblioteca pública municipal. 1 extracted
norma 844/1973 1973-03-09 Lei Dispõe sobre pavimentação, recapeamento asfáltico, assentamento de guias e feitura de sarjetas em vias públicas e logradouros do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 839/1972 1972-12-29 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 1.690,82 para pagamento de diferença de adicionais ao pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 840/1972 1972-12-29 Lei Que incorpora o Regime de Dedicação Profissional Exclusiva - RDPE - aos vencimentos dos funcionários da Câmara. 1 extracted
norma 838/1972 1972-12-28 Lei Que abre crédito especial ao Centro Recreativo e Instrutivo Colônia Roseira. 1 extracted
norma 836/1972 1972-12-19 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 3.000,00 para auxílio ao Natal dos Pobres. 1 extracted
norma 837/1972 1972-12-19 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 18.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 833/1972 1972-12-12 Lei Que abre crédito especial para pagamento de pensionistas e diferença de adicionais. 1 extracted
norma 834/1972 1972-12-12 Lei Que incorpora o Regime de Dedicação Profissional Exclusiva - RDPE - aos vencimentos. 1 extracted
norma 835/1972 1972-12-12 Lei Que altera lei de pensões e estende benefícios. 1 extracted
norma 831/1972 1972-12-04 Lei Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 832/1972 1972-12-04 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 830/1972 1972-11-27 Lei Que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Piedade. 1 extracted
norma 827/1972 1972-11-14 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 828/1972 1972-11-14 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade locar prédio para funcionamento da Agência dos Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 829/1972 1972-11-14 Lei Que abre crédito especial. 1 extracted
norma 826/1972 1972-10-20 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 1.000,00 para conceder prêmio a estudante. 1 extracted
norma 822/1972 1972-08-25 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 205.500,00 ao SAAE para pagamento de juros e contrapartida da municipalidade. 1 extracted
norma 823/1972 1972-08-25 Lei Que cria o cargo de operador da Estação de Tratamento do SAAE. 1 extracted
norma 824/1972 1972-08-25 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00 ao Serviço Piedadense de Televisão para regularização junto ao CONTEL. 1 extracted
norma 825/1972 1972-08-25 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 18.142,80. 1 extracted
norma 821/1972 1972-08-23 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente, no valor de Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 820/1972 1972-08-16 Lei Que considera de utilidade pública a entidade Casa dos Meninos. 1 extracted
norma 819/1972 1972-08-09 Lei Que considera de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 815/1972 1972-06-22 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 25.725,51. 1 extracted
norma 816/1972 1972-06-22 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 para pagamento de juros do financiamento PESB/BNH/BANESPA. 1 extracted
norma 817/1972 1972-06-22 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 3.750,30 para pagamento de FGTS, juros e correção monetária. 1 extracted
norma 818/1972 1972-06-22 Lei Ementa ilegível. 1 extracted
norma 812/1972 1972-05-17 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 813/1972 1972-05-17 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 500,00 à Câmara Municipal para publicação. 1 extracted
norma 814/1972 1972-05-17 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal celebrar termo de compromisso e doar material elétrico à CESP. 1 extracted
norma 808/1972 1972-05-15 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 1.924,60 para auxílio ao Serviço Piedadense de Televisão. 1 extracted
norma 809/1972 1972-05-15 Lei Que autoriza o sr. prefeito municipal contratar serviços profissionais de advogado para recebimento de taxa de 3% cobrada a título de administração e fiscalização. 1 extracted
norma 810/1972 1972-05-15 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 7.500,00 para auxílio ao Sindicato Rural de Piedade. 1 extracted
norma 811/1972 1972-05-15 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente do valor de Cr$ 40.010,00. 1 extracted
norma 807/1972 1972-04-19 Lei Que dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 758, de 2 de março de 1971. 1 extracted
norma 803/1972 1972-04-11 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 195.000,00 para fins de transferência de capital. 1 extracted
norma 804/1972 1972-04-11 Lei Que cria escola municipal e respectivo cargo. 1 extracted
norma 805/1972 1972-04-11 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 8.984,90. 1 extracted
norma 806/1972 1972-04-11 Lei Que considera de utilidade pública o Educandário Lar de Jesus de Piedade. 1 extracted
norma 801/1972 1972-03-04 Lei Que suplementa verbas da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 802/1972 1972-03-04 Lei Que fixa novos padrões de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 800/1972 1972-02-03 Lei Que autoriza a doação da prefeitura à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de um terreno para construção do prédio dos Correios e Telégrafos. 1 extracted