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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 943/1974 1974-06-19 Lei Que autoriza a doação de terreno para nele ser construído o prédio do Centro de Saúde 1 extracted
norma 944/1974 1974-06-19 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 2.100,00 1 extracted
norma 945/1974 1974-06-19 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 15.000,00 para atender despesas com desapropriação de terreno para construção de Posto de Saúde 1 extracted
norma 946/1974 1974-06-19 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 500,00 para ligação de água e esgoto 1 extracted
norma 947/1974 1974-06-19 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 100,00 para pagamento de débito da extinta Guarda Municipal ao PASEP 1 extracted
norma 948/1974 1974-06-19 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente, no valor de Cr$ 1.862,78 1 extracted
norma 949/1974 1974-06-19 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade alienar sucata 1 extracted
norma 940/1974 1974-05-24 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 101.464,38 1 extracted
norma 941/1974 1974-05-24 Lei Que autoriza conceder um aumento de vencimentos aos funcionários, servidores regidos pela CLT, e pensionistas 1 extracted
norma 942/1974 1974-05-24 Lei Que cria o cargo de Chefe de Secção de Pessoal 1 extracted
norma 936/1974 1974-05-17 Lei Que dá nova redação ao artigo 6º do Decreto Lei nº 33 de 30/08/1943 1 extracted
norma 937/1974 1974-05-17 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 2.500,00 para atender os gastos com as festividades do 134º aniversário de Piedade 1 extracted
norma 938/1974 1974-05-17 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 1.200,00 no Setor de Planejamento e Coordenação - Escritório Técnico, para conserto de aparelho teodolito 1 extracted
norma 939/1974 1974-05-17 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 78.321,80 1 extracted
norma 931/1974 1974-05-03 Lei Que autoriza a doação de imóvel à Caixa Estadual de Casas para o Povo - CECAP 1 extracted
norma 932/1974 1974-05-03 Lei Que dá nova redação ao § 1º da lei nº 898 de 5/12/73. 1 extracted
norma 933/1974 1974-05-03 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 2.726,00 para pagamento de despesas com a aquisição de terreno para construção de casas populares 1 extracted
norma 934/1974 1974-05-03 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 900,00 no Setor de Educação - Ensino Primário 1 extracted
norma 935/1974 1974-05-03 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 1.155,64 para pagamento de funcionário da J.S.M. 1 extracted
norma 930/1974 1974-04-19 Lei Que suplementa verbas do orçamento no valor de Cr$ 167.512,61 1 extracted
norma 929/1974 1974-04-17 Lei Que autoriza a doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências 1 extracted
norma 926/1974 1974-04-08 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 3.000,00 1 extracted
norma 927/1974 1974-04-08 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 10.500,00 para conserto de duas viaturas da Delegacia de Polícia local 1 extracted
norma 928/1974 1974-04-08 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 180.000,00 para aquisição de terreno -[ilegível]- e construção de casas pelo CECAP 1 extracted
norma 924/1974 1974-03-22 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 16.000,00 1 extracted
norma 925/1974 1974-03-22 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para atender despesas com concurso de beleza 1 extracted
norma 923/1974 1974-03-08 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 3.600,00 1 extracted
norma 918/1974 1974-03-06 Lei Que abre um crédito especial de Cr$ 12.000,00 para desinsetização da rede de esgoto 1 extracted
norma 919/1974 1974-03-06 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 1.500,00 no Setor de Administração Obras Públicas, para aquisição de ferramentas 1 extracted
norma 920/1974 1974-03-06 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 5.425,12 1 extracted
norma 921/1974 1974-03-06 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 200,00 no Setor Executivo para pagamento de I.N.P.S 1 extracted
norma 922/1974 1974-03-06 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 9.400,00 1 extracted
norma 916/1974 1974-02-20 Lei Que abre crédito especial para reparos no Mercado Municipal 1 extracted
norma 917/1974 1974-02-20 Lei Que abre crédito especial para aquisição de ventiladores na Biblioteca 1 extracted
norma 909/1974 1974-01-28 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 2.614,88 para pagamento do INPS, FGTS e Salário Família 1 extracted
norma 910/1974 1974-01-28 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 160.271,04 para despesas com retificação e desassoreamento do Rio Pirapora 1 extracted
norma 911/1974 1974-01-28 Lei Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 164.000,00 1 extracted
norma 912/1974 1974-01-28 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 8.280,00 para pagamento de aluguel do prédio onde funciona a Biblioteca Pública Municipal 1 extracted
norma 913/1974 1974-01-28 Lei Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 10.327,90 para pagamento de um motorista 1 extracted
norma 914/1974 1974-01-28 Lei Que cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar 1 extracted
norma 915/1974 1974-01-28 Lei Que abre crédito especial de Cr$ 60.000,00 para atender despesas com a construção de muros de arrimo e do fecho 1 extracted
norma 901/1973 1973-12-24 Lei Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica para depósito de lixo. 1 extracted
norma 902/1973 1973-12-24 Lei Que abre um crédito especial para desapropriar terreno. 1 extracted
norma 903/1973 1973-12-24 Lei Que dispõe sobre a criação de um cargo de escriturário na Seção de Contabilidade desta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 904/1973 1973-12-24 Lei Que abre crédito especial para contratação de duas professoras para execução do Projeto Minerva. 1 extracted
norma 905/1973 1973-12-24 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 906/1973 1973-12-24 Lei Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros). 1 extracted
norma 907/1973 1973-12-24 Lei Que abre crédito especial para pagamento a um escriturário. 1 extracted
norma 908/1973 1973-12-24 Lei Dispõe sobre a isenção de impostos às indústrias que vierem a se instalar no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/1973 1973-12-05 Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 21.041,44. 1 extracted