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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 312/1958 1958-06-13 Lei Que concede a isenção de impostos de publicidade em relação à lei nº 89, de 13/10/1948. 1 extracted
norma 308/1958 1958-05-31 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Providência, imóvel para construção do Ginásio Estadual de Piedade e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto. 1 extracted
norma 309/1958 1958-05-31 Lei Que dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 100.000,00 à Sociedade Piedade Futebol Clube, nesta cidade. 1 extracted
norma 306/1958 1958-03-22 Lei Que dispõe sobre concessão de doação de sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 307/1958 1958-03-22 Lei Que altera o quadro de funcionários do Pronto Socorro Municipal e da Assistência Pública Rural de Piedade. Lei nº 278, de 18/3/1957. 1 extracted
norma 305/1957 1957-12-23 Lei Que concede a importância de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) à Comissão Organizadora da campanha em prol do Natal da Criança Pobre. 1 extracted
norma 304/1957 1957-12-21 Lei Que dispõe sobre um empréstimo da importância de Cr$ 9.500.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 302/1957 1957-12-17 Lei Que dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 407.280,00 para suplementação de verbas orçamentárias e extraorçamentárias. 1 extracted
norma 303/1957 1957-12-17 Lei Que altera os artigos 1º e 2º da lei nº 186, de 17 de janeiro de 1953. 1 extracted
norma 300/1957 1957-12-16 Lei Que concede abono de Natal aos funcionários e empregados municipais. 1 extracted
norma 301/1957 1957-12-16 Lei Cria uma escola mista rural municipal no Bairro Piraporinha do Gurgel. 1 extracted
norma 299/1957 1957-11-22 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1958. 1 extracted
norma 298/1957 1957-11-11 Lei Que concede o título de cidadão benemérito da cidade de Piedade ao Sr. Celestino Américo. 1 extracted
norma 294/1957 1957-08-17 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal adquirir motoniveladora nas condições estipuladas pelo Decreto Federal nº 41097 de 7/3/1957. 1 extracted
norma 295/1957 1957-08-17 Lei Que autoriza a reforma de ambulância de propriedade do município. 1 extracted
norma 296/1957 1957-08-17 Lei Que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal receber doação de prédio escolar no Bairro Piratuba. 1 extracted
norma 297/1957 1957-08-17 Lei Que autoriza a Prefeitura a adquirir um refrigerador para serviço do Banco de Sangue do Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
norma 289/1957 1957-06-24 Lei Que altera o artigo 14 e seus parágrafos da lei nº 215 de 21/12/1953. 1 extracted
norma 290/1957 1957-06-24 Lei Que cria escola e respectivo cargo de professor. 1 extracted
norma 291/1957 1957-06-24 Lei Que concede auxílio de Cr$ 2.000,00 à Associação de Assistência a Criança Defeituosa. 1 extracted
norma 292/1957 1957-06-24 Lei Que dispõe sobre concessão de auxílio a diversos. 1 extracted
norma 293/1957 1957-06-24 Lei Que abre crédito de Cr$ 1.025.154,60 para suplementação de verba orçamentária. 1 extracted
norma 286/1957 1957-06-13 Lei Que cria cargos de funcionários e fixa vencimentos no SAE. 1 extracted
norma 287/1957 1957-06-13 Lei Concede crédito especial para pagamento de prêmios de seguro de vida. 1 extracted
norma 288/1957 1957-06-13 Lei Que dispõe sobre recebimento de doação pura e simples de ruas e praças da Vila Olinda desta cidade. 1 extracted
norma 285/1957 1957-05-24 Lei Que autoriza aquisição de imóvel na Chácara Mafalda desta cidade. 1 extracted
norma 281/1957 1957-03-20 Lei Que concede redução de 25% nos impostos de indústrias e profissões para o exercício de 1957 e prorroga para o primeiro pagamento em prestações. 1 extracted
norma 282/1957 1957-03-20 Lei Que aumenta as pensões concedidas às viúvas de funcionários municipais. 1 extracted
norma 283/1957 1957-03-20 Lei Que dispõe sobre criação de três (3) escolas e respectivos cargos de professores. 1 extracted
norma 284/1957 1957-03-20 Lei Que dispõe sobre criação de escola e de cargo de professor não remunerado. 1 extracted
norma 277/1957 1957-03-18 Lei Que altera a redação dos artigos 3º e 4º do decreto nº 22 de 27 de dezembro de 1950, referente a desapropriação da propriedade dos herdeiros de Lupercio da Silveira Baldy, entre as ruas General Waldomiro de Lima e Araújo Leite. 1 extracted
norma 278/1957 1957-03-18 Lei Que altera o artigo 6º da lei nº 226 de 22 de novembro de 1954, referente aos vencimentos dos funcionários do Pronto Socorro e da Assistência Pública Rural de Piedade. 1 extracted
norma 279/1957 1957-03-18 Lei Que altera os artigos 1º e 2º da lei nº 189, de 30 de março de 1953, referente ao aumento do salário família instituído pela lei nº 73 de maio de 1948. 1 extracted
norma 280/1957 1957-03-18 Lei Que cria o cargo de Porteiro Almoxarife e fixa os vencimentos. 1 extracted
norma 274/1956 1956-12-07 Lei Que fixa por padrões os vencimentos dos funcionários e servidores municipais, consoante tabela. 1 extracted
norma 275/1956 1956-12-07 Lei Que autoriza a concessão de Cr$ 500,00 indistintamente a todos os funcionários e servidores da Prefeitura em exercício. 1 extracted
norma 276/1956 1956-12-07 Lei Que concede Cr$ 5.000,00 de auxílio para o Natal dos Pobres de Piedade. 1 extracted
norma 272/1956 1956-12-03 Lei Que dispõe sobre arrendamento de prédio destinado ao funcionamento da Escola de Corte e Costura do SESI desta cidade. 1 extracted
norma 273/1956 1956-12-03 Lei Que autoriza o pagamento de Cr$ 29.850,00 de estadia de cinco fiscais da profilaxia da malária, em serviço neste município de dezembro de 1955 a março de 1956. 1 extracted
norma 269/1956 1956-11-17 Lei Que dispõe sobre convênio firmado com o DER, para fixação de normas e restrições sobre melhoramentos a executar nas travessias dessa cidade. 1 extracted
norma 270/1956 1956-11-17 Lei Que dispõe sobre isenções de todos os impostos municipais às industrias que se instalaram neste município desde que não existam similares. 1 extracted
norma 271/1956 1956-11-17 Lei Orça a receita e fixa as despesas do município de Piedade para o exercício de 1957. 1 extracted
norma 268/1956 1956-10-17 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 216.750,00 para diversas verbas. 1 extracted
norma 267/1956 1956-09-12 Lei Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 465.600,00 para diversas verbas. 1 extracted
norma 263/1956 1956-08-20 Lei Que autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a cobrar novas tarifas. 1 extracted
norma 264/1956 1956-08-20 Lei Que dispõe sobre obrigatoriedade do ensino primário municipal. 1 extracted
norma 265/1956 1956-08-20 Lei Que altera a lei nº 127 de 17 de abril de 1950, sobre pagamento em prestações e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/1956 1956-08-20 Lei Que dispõe sobre criação de adicional de 6% sobre os impostos municipais para Assistência Médica Hospitalar e Educacional. 1 extracted
norma 260/1956 1956-05-16 Lei Que dispõe sobre a concessão de auxílio ao Sr. Querubim Bueno de Camargo, para sua viagem de estudos ao Japão. 1 extracted
norma 261/1956 1956-05-16 Lei Que dispõe sobre substituição do Brasão de Armas da Comarca de Piedade. 1 extracted