br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/1910 1910-08-08 Lei Código Municipal de Posturas. 1 extracted
norma 36/1910 1910-08-02 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 35/1910 1910-06-07 Lei Concessão de licença gratuita. 1 extracted
norma 34/1910 1910-06-06 Lei Autoriza a venda de alicerce. 1 extracted
norma 33/1910 1910-05-09 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 32/1910 1910-04-06 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 29/1910 1910-03-06 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 30/1910 1910-03-06 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 31/1910 1910-03-06 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 27/1910 1910-02-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 28/1910 1910-02-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 26/1909 1909-12-03 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 25/1909 1909-12-02 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 24/1909 1909-11-06 Lei Que orça a receita e fixa a despesa do município para o ano financeiro de 1910. 1 extracted
norma 23/1909 1909-11-05 Lei Que autoriza transferir a quantia de 500$000. 1 extracted
norma 21/1909 1909-10-18 Lei Que autoriza entregar a quantia de 200$000. 1 extracted
norma 22/1909 1909-10-18 Lei Que autoriza entregar a quantia de 500$000. 1 extracted
norma 19/1909 1909-10-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 20/1909 1909-10-07 Lei Reforma a tebela de imposto municipal. 1 extracted
norma 18/1909 1909-09-10 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 17/1909 1909-07-15 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 16/1909 1909-05-10 Lei Que concede auxílio de 400$000 para o caminho do "Juquianinho das Corujas". 1 extracted
norma 14/1909 1909-05-07 Lei Dá interpretação ao art. 146 § 2º e 4º da lei nº 2 de 6 de maio de 1901. 1 extracted
norma 15/1909 1909-05-07 Lei Que dá garantia às propriedades rurais. 1 extracted
norma 13/1909 1909-04-06 Lei Que concede auxílio de 100$000 para a estátua do Padre Feijó. 1 extracted
norma 12/1909 1909-02-06 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 11/1908 1908-12-07 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 10/1908 1908-10-03 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 9/1908 1908-09-12 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 8/1908 1908-09-09 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 7/1908 1908-06-24 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 6/1908 1908-06-22 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 5/1908 1908-05-12 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 4/1908 1908-03-13 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 1/1908 1908-02-10 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 2/1908 1908-02-10 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 3/1908 1908-02-10 Lei Sem ementa. 1 extracted
norma 719/1970 — Lei Que revoga a lei nº 713 de 10 de novembro de 1969. 1 extracted
norma 720/1970 — Lei Que abre crédito especial para ajuda ao Serviço Piedadense de Televisão. 1 extracted
norma 721/1970 — Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal locar prédio para funcionamento da Agência Postal. 1 extracted
norma 722/1970 — Lei Que abre um crédito especial de NCr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Clube. 1 extracted
norma 723/1970 — Lei Que abre um crédito especial de NCr$ 5.000,00 ao Olinda Country Clube. 1 extracted
norma 724/1970 — Lei Que autoriza e suplementa verbas orçamentárias. 1 extracted
norma 725/1970 — Lei Que autoriza o Executivo celebrar convênio. 1 extracted
norma 726/1970 — Lei Que autoriza o Executivo celebrar convênio. 1 extracted
norma 727/1970 — Lei Que suplementa verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 728/1970 — Lei Que suplementa verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 729/1970 — Lei Que abre crédito especial para pagamento da 6ª parte e licença-prêmio. 1 extracted
norma 730/1970 — Lei Que altera a redação do artigo 192 da lei municipal nº 716 de 18 de dezembro de 1969. 1 extracted
norma 731/1970 — Lei Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 64.900,000. 1 extracted