norma nº 43/2017

Prefeitura do Município 5
o
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Dão» rato cof Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUINDO DE VERDADE
GESTÃO: 2017 - 2020
LEINº 043/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar”
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Planalto. Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que me são conferidas por lei, ...
Faço Saber que a Câmara Municipal de Planalto, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.
Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal crédito adicional suplementar no valor de R$ 646.914,00 (Seiscentos e Quarenta e
Seis Mil, Novecentos e Quatorze Reais). destinados a atender as seguintes dotações do orçamento vigente.
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 91.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 22.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
PA 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 1.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 4.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
Z 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
31 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 24.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS /
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 2
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSÓAL
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-95
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município 0
de Planalto 2
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 Pá PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy a = ia
32 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 7.800,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 25.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
37 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 29.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
E 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 10.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
Z 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 8.500,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
A 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
42 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 30.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
43 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 14.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
47 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 10.000,00 4
12 Educação E silo
361 Ensino Fundamental
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-950)
www.planalto.sp.gov.br » lancadoriaBplanalto.sp.gov.br Fa
Prefeitura do Município AS
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
DO> PraNAÇÃO asi Paço Municipal Geisomino Toloy CN EE
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
48 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 6.200,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
54 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 9.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
E) 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
508 9 123610072009 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
449052 00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
64 4 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 7.800,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
pu 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
65 7 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 2.300,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
FA 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
66 0 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 12.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
67 3 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 7.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição ]
008 ALIMENTANDO ALUNOS a
ZA 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3699-9500 E
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br de
Prefeitura do Município õ
de Planalto 2
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy Re == e
68 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 28.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
70 9 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 400,00
12 Educação
362 Ensino Médio
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
à 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 200,00
12 Educação
362 Ensino Médio
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
82 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 186.080,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
s 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
gs Ss 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 44.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
87 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
ê 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
ss 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 5.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
93 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10.000,00
10 Saúde E
301 Atenção Básica Er
012 SAUDE PARA TODOS A
Av, Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município õ
de Planalto 2
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy a ra
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
1iY & 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 7.200,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
A 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
142 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 4.800,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
113, 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
118 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.134,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
419 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 2.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º O crédito aberto nos termos do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das
seguintes dotações orçamentárias:
010100 - LEGISLATIVO / PROCESSO LEGISLATIVO
2 6 010310011001 AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE -40.000,00
01 Legislativa =
031 Acao Legislativa A / Es
001 GESTAO DO LEGISLATIVO As
il 001 AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 369
www.planalto.sp.gov.br - lancadoria(Dplanalto.sp,gov.br
Prefeitura do Município ê
de Planalto 2
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy = e
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010200 - LEGISLATIVO / ADMINISTRACAO DA CAMARA
68 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL -31.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Z 4 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL -12.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9; 7 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL -6.080,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10 7 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL -7.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
E 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
339034 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contrato
11 0 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL -2.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
17 8 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS -4.190,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIAS -4.200,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR C
a 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIÁS
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
26 2 288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS -12.243,00
28 Encargos Especiais
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18)/3695-950
www.planalto.sp.gov.br - lancadoria(Dplanalto.sp.gov.br y
Prefeitura do Município e
de Planalto €
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
7 — “cu =
Doe PLANAÇTO of Paço Municipal Gelsomino Toloy on e
841 Refinanciamento da Divida Interna
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
35 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS -92.805,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS -2.576,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
46 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -1.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
si 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -70.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
aê 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
52 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -6.900,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
58 9 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -80.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
59 2 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -22.000,00
12 Educação [
361 Ensino Fundamental A da
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB /
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQ)planalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município &
de Planalto q
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy a ENE
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
89 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -41.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
A 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
so 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -4.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
p. 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
92 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -7.220,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
94 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -2.980,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -15.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
Ea 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
501 8 103010122014 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -50.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
à 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
105 4 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -4.558,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL Demo é
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO IN
108 3 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 00,00
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 36959
www.planalto.sp.gov.br - lancadoriaQplanalto.sp.gov.br
o |
À
a
Prefeitura do Município a
de Planalto £
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy ae += e
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
115 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -45.000,00
O8 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
116 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -76.136,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
a 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
117 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -2.026,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Municipio de Planalto — SP, Paço Municipal “Gelsomino Toloy”, 14 de dezembro de 2017.
ADEMAR ADRI E OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei nº 031/93, de 31 de agosto de 1993.
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Em Lv a e,
MARCOS CESAR MINUCCI DE SOUZA
ASSESSOR JURIDICO
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SECRETARIA GERAL INTERNA
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