norma nº 17/2023

Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições
que me são conferidas pelo artigo 30, I da Constituição da República
Federativa do Brasil,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
Art. r. - Fica o Poder Executivo Municipal, nos
termos do artigo V do Decreto Lei n" 271/67 e artigo 3* da Lei
13.813/2019, autorizado a promover a concessão onerosa do direito real
de uso resolúvel observado, sempre que houver condições de
competitividade, mediante procedimentoslicitatórios previstos em Lei
e as condições estabelecidas no art. 2o desta Lei.
Parágrafo único: A presente concessão incide sobre
terreno industrial urbano localizado nesta cidade de Planalto,
encravado na confluência da Rod. Vicinal Governador Mário Covas e
Rua Pedr
^DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL
DE USO RESQLÜVEL ONEROSA DE IMÓVEL
URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
LEI W017/2023, DE 09 FEVEREIRO DE 2023
t- ar \fX/ C
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
FLA!2ALTO
MUNICÍPIO DEPLANALTO
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CNPJ: 46.935.763/0001-25
LEI 017-2023 - CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO - SECADOR DE GRÃOS LEOVEGILDO R CHAVES
objeto de matrícula n* 21.873, junto ao Oficial de Registro de imóveis da
Comarca de Buritama/SP e que obedece àsseguintes especificações:
t/m imóvelurbano objeto de Matrícula n*21.873, do
CRI da Comarca de Buritama/SP, com a área superficial de 14.810,31
metrosquadrados(Quatorzemile oitocentose dezmetrose trinta e
um centímetros quadrados} de terras, com frente para Rua Pedro
SouzaBrandão, lado impardesta, e de esquina formada comaRodovia
GovernadorMario Covas,situadanomunicípio dePlanalto, comarca de
Buritama, dentro dasseguintesdivisase confrontações:0ponto inicial
P-t deste levantamento esta cravado na tinha divisória dasterras
desta área, Rodovia Vicinal Governador Mário Covas de acesso
Planalto a Nipoã e terras de propriedade de Tirso de Biase e sua
cônjuge Maria Gitda Florence de Biase da matrícula n*. (16.141);. Daí
segue confrontando comferrasdepropriedade de Tirso deBiase esua
cônjuge Maria GildaFlorence deBiase damatrículan*. (16.141), comos
seguintes azimutes e distâncias: 124*4852" - 112,51metros atéoP-2;
181*3626"- 4,86metrosatéoP-3e229*12*43"- 146,85metrosatéo V￾1. Daísegue confrontando com a Rua Pedro de Souza Brandão
conforme (Lein*. 838/2.822, de 89 de Junho de 2.822), com o azimute
de 312*4458" numa distância de 28,79 metros até o P-A. Daísegue
confrontando com terras do Lote 82 de propriedade do Município de
Planalto, com osseguintes azimutes e distâncias: 42*8973" -35,65
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Art. 2".- A concessão de que trata a presente Lei
será de 35 (trinta e cinco) anos, prorrogáveis peto mesmo prazo,
desde que de comum acordo entre as partes, devendo para tanto a
concessionária cumprir, além dos que porventura sejam oportunos à
municipalidade, osseguintes encargos:
I. Edificar e instalar no local, no período de 24
(vinte e quatro) meses, estruturas para finsindustriais e comerciais,
consubstanciada em Unidade Agroindustrial cuja finalidade do imóvel
não poderá ser alterada^
il. Comprovar a geração de, no mínimo, 20 (vinte)
empregos diretos, com devida anotação em Carteira de Trabalho e
Previdência Social- CTPS e promover um investimento, no primeiro
metrosatéoP-D. Daisegue confrontando comaRua Pedro deSouza
Brandão conforme (Lein* 038/2,022, de 09de Junho de2M22), como
azimute de 312*44V0"numa distância de 55,16 metros até o V~2. Daí
forma esquina com a Rodovia Vícinai Governador Mário Covas de
acessoPlanalto aNipoã, comoazimutede01*4873"numa distânciade
5,65 metros até o V-3, Deste segue confrontando com a Rodovia
Vicinal Governador Mário Covas de acesso Planalto a Nipoã, com o
azimute de 49*4425" numa distância de 130,18 metros até o ponto
inicialconsideradoP-1, fechando apotigonate encerrando apresente
descriçãopianimétrica."
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PLAI1ALTO
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Art. 5 - Da escritura de concessão deverá contar o
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ano de contrato, de no mínimo R$1.50QQ,QQ (um milhão e quinhentos
milreais).
Art. 3^ - A presente concessão se formalizará
mediante contrato, do qual constará expressamente as condições
estabelecidas, entre as quais a finalidade de sua realização e o prazo
para seu cumprimento.•. ^
Art. 4o. O imóvel objeto da concessão não poderá
ser gravado com ônusreal de garantia, ficando assim obrigados o
concessionário,seusresponsáveislegais e aqueles que venham a
sucedê-los, a contar a escritura de concessão do direito real de uso.
Parágrafo único: No caso de alienação do domínio
útil ou de direitosreais de uso, ressalvado o caput do presente
artigo, de frações do terreno concedido mediante regime competente
com a finalidade de obterrecursos para execução dos objetivos da
concessão, deverá contar da respectiva escritura ar anuência do
Município de Planalto e o compromisso de manter a destinação do
imóvel para finsindustriais ou comerciais, na forma exigida por esta
Lei.
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PLA!JALTO
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CNPJ: 46.935.763/0001-25
PRISCILA VALVERDITPACHECO DOSSANTOS
OAB/SP457396
OLÍMPIO SEVERÍNO DA SILVA
PREFEITOMUNICIPAL
7 . • .'
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei n 031/93,
de 31 de agosto de 1993.
ÍNGTDA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE^RLANALTO-SP, Paço Municipal
"Gelsomino Toloy, 09 de fevereiro de 2023.
Ari 6o. 0 desc
i
umprimento do
.
disposto nesta Lei
importará na anulação da concessão e conseqüente contrato, com
retrocessão do imóvel ao Município de Planalto, incluindo a
transferência das benfeitorias e instalações edifiçadas no local, a
favor da municipalidade, sem qualquer direito a indenização oo
ressarcimento.
Ari 7.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário,
especialmente Lei n^054/2022, de 01 de dezembro de 2022.
ar*ia/ C
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PLAUALTO
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CNPJ: 46.935.763/0001-25
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;:''.'••^• ••;;••"?^::..;.u. • certidão[::••• ..:.
CERT1PI^O qu& a presente certidão foi ^xtraida do próprio original, nos
termos do artigo 1^, l^da Lei: 6.015/1973, c/c item 141, capitulo XX, do
Prov. CG 58/D89 e arti^o 13. inciso III, da-Lei Federal n. 8935/1994, nâo
havendo qualquer alteração relativa a alienação e de ônus, aíém do que
consta namatrícula n". 21874, tera como não consta qualquer registro de
citação de ação real ou, pessoal reipersecutória .sobre o imóvel.
Buritama-SP, 03 de novembro de 2022, Substituto do qtieial
í
WagnerAlbino Perei
WagnerAlbino Pereira \
Substituto
OFICIAL BE REGISTRO
38,17
0,00
0,00
0,00:
0,00
1,91
0,00
m
R^
Ao Oficial...
Ao Estado....
Ao SEFAZ
Ao Rg. Civil
Ao Trib, Just
Ao Município.
Ao Min. Púb. . .
Total
Imóvel:^ Um imóvel urbano^,de formato irregular, sem benfeitorias, çom a área
superficial ;de l,19g,96np ímib; cento e noventa e oito metros © noventa e seis
centímetros quadrados), localizado com f^ente para aRua Pedro de SouzaBrandão.
lado ímpar desta, distante 55,16m (cinqüenta © cinco metros e dezesseis centímetros)
da esquina formada com a> Rodovia Vicinal Governador Mário :Covas,;situado na
cidade^ emunicípio-de Planalto, desta comarca ;de Buritama, dentrp das seguintes
divisas e confrontações: o ponto inicial P-B do levantamento es%: cravado na linha
divisória das terras desta área, Rua..Pedro de Souza" Brandão e a propriedade do
Município de Planalto (M.21,873); daí,segue confrontando com a propriedade do
Município de-Planalto (M.21.873), com osseguintes azimutes e distâncias: 41O55'12"*
e 35,2lm (trinta ©cinco metros evinte e um centímetros) até o P-C; 131O59'12O e
33,9lm (trinta e três metros e noventa e ura centímetros) até o P-B e 22209'13" e.
35,65m (trinta e cinco metros e sessenta e cinco centímetros) até o P-A; daísegue
confrontando 'com a Rua Pedro de Souza Brandão, com o azimute.de 312o44'00":
numa distância de 33j77m (trinta e três metros e setenta ©sete centímetros).até o
ponto inicial considerado P-I>,fechando apoiigonal e encerrando apresente descrição
planknétrica. .Cadastrado junto a Prefeitura Municipal de Planalto sob efí 9010.
Proprietária:- Prefeitura Municipal de Planalto. com sede na Avenida: Carlos
Gomes na 971, Centro, na cidade de Planalto - SP., inscrita no GNPJ(MF) sob n
46.935.76,3/0001-25. Título Aquisitivo:- R.OÍ/M.8.525. de 01 de outubro de 2002,
deste oficial/A presente, matrícula é aberta em face a desdobre ^e àrça. averbada sob
n 08/M.8.525, em data: de hoje, conibrme requerimento particular firmado pela
Prefeitura Municipal deplanalto, representada pelo prefeito municipal sr. Olímpio
Severino da Silva, datado de Planalto - SP., 04 de outubro 2022, instruído com Mapa
e Memorial Descritivo, elaborados pelo engenheiro civil e de segurança do trabalho
sr. José Eduardo Ottoni, CREA/SP registro n 5069739551, com comprovante de
recolhimento da; ART para com o CREA., devidamente aprovados pela Prefeitura
Municipal de Planalto; Certidão de conformidade sob nt>\06/2022 expedida em 04 de
outubro de 2022, pela Prefeitura Municipal de Planalto; e certidão sob n 367/2022,
expedida em 04 de outubro de 2022, pela referida municipalidade,^que ficam.
arquivados. Nada mais. O referido é verdade. Buritama, 03 de .novembro de 2022.
Deste: Oficial: R$11,95; Estado: R$0,00; Secretaria; da Fazenda: R$0,00; Registro
Civil: R$0,00; Tribunal de Justiça: R$0,00; Ministério Público: R$0,00; Município:
R$0,60; Total: R$12,55. Protocolo n- 75.233 de 10.102ffiZ2.reingressado em
27.10.2022. Selo digital: 1201393F1000000007454722
"; ^. f ;, Ooficial: Gerson AlbinoPe
Em 03 de novembro de 2022.
REGISTRO GERAL
FICHA
-001-
LIVRO N0 2 (DOIS)
MATRÍCULA
-21.874-
OFICIAL DEREGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE BURJTAMA - SP
ONS: 12013-9
E-ESPECIFICAÇÃO: .
Um imóvel urbano com a área superficial de 14.810,31 metros quadrados(Quatorze mil e
oitocentos e dez metros e trinta e um centímetros quadrados) de terras, com frente paraRua
Pedro SouzaBrandão, lado impar desta, e de esquina formada com aRodovia GovernadorMario
Covas,situada nomunicípio de Planalto, comarca deBuritama, dentro dasseguintes divisas e
confrontações: Oponto inicial P-ldeste levantamento esta cravado na linha divisória dasterras
desta área. Rodovia Vicinal Governador MárioCovas de acesso Planalto aNipoã e terras de
propriedade deTírso deBiase e sua cônjugeMaria GíidaFlorence deBiase damatriculan.
(16.141);. Daísegue confrontando com terras de propriedade deTirso deBiase e sua cônjuge
Maria'GiidaFlorence deBiase damatriculan.(16.141), com osseguintes azimutes e
distâncias: 12448'52"- 112,51 metros até o P-2; 18136'26"-4,06 metros até o P-3e
22912*43" -146,85 metros atéo V-l. Daísegue confrontando com aRuaPedro de Souza
Brandão conforme (Lein. 038/2.022, de 09 de Junho de 2.022), com o azimute de 31244'00"
numadistânciade 20,79metrosatéoP-A. Daísegue confrontando comterras doLote02 de
propriedade do Município de Planalto, com osseguintes azimutes e distâncias: 4209* 13"—
35,65 metros até o P-B; 31159T2" - 33,91 metros até o P-Ce 22P45'12" - 35,21 metros até o
P-D. Daísegue confrontando com aRua Pedro de SouzaBrandão conforme (Lein.038/2,022,
de 09 de Junho de 2.022), com o azimute de 3!21>44*Qü" numa distância de 55,16metros até o V￾2. Daiforma esquina com aRodoviaVicinal GovernadorMárioCovas de acesso Planalto a
Serviço:Levantamento de área.
Locai:RuaPedro deSouzaBrandão, esquinacomaRodoviaVicinal
GovernadorMário Covas.
Município: Planalto -SP.
Comarca;Buritama-SP.
Matrícula: N.21.873 do C.R.I. deBurítama -SP.
Proprietário: MUNICÍPIODEPLANALTO.
MEMORIAL DESCRifiVâ
PLANALTO
CNPJ: 46J35.763/CW1-25
LANALTO
( WAGNERJDASILVABAZALHA
—-^^tJENHIIRO CIVIL
Planalto - SP, 07 de novembro de 2.022.
Nipoã, com o azimute de 01*48* 13" numa distância de 5,65 metros até o V-3. Deste segue
confrontando com aRodovia Vícinal Governador MárioCovas de acesso Planalto aNipoã, com
o azimute de 4944'25" numa distância de 130,18 metros até o ponto inicial considerado P-l,
fechando apoligonal e encerrandoapresente descriçãoplanimétrica.
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.CNPJ: 4&935.763/ÕÕÕ1-25
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RIO PRETO - 10/MAR/2006
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Rua Afonso Pena, rfS30S :^
Fone (18) 3690-0434-CEP 15290-000
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B^ritama, 14tejulho de 2022.
Diaítado ter: TAttfftIS SILVA RESECA
Registrolavrado nodia 14dejulhode2022.
Observações: Hada m^s mecumpria cert^car.
O registro foi Mo em virtude da apresentação de aESCRITORA PÚBLICA DE EMANCIPAÇÃO, outorgada por FLÃVIO MíSAfi.DE CASTILHOs
FEIANOA CRISTINA ANTÔNIO DE CASTILHO em favor de MAR6Q AÚRÉUO ANTÔNIO OE CASTILHO, lavrada no Gftdai de Registo Cívi
das Pessoas Natut*e Tatóle ^^ Ns^is Município de ZacariaaiSj^em treze de juiho te dos nie vinte e dois(13iO?i2Q22j,mlivro002,
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dERTlFICQ que, àsfeitos 087^ do livro EtfCM deRegistro te Eman^ipações, Interdições e Ausências, sob rr* de ardem 1,034, tó lavradoa
^mancipaç^o de MARCO AURÉLIO ANTÔNIO D CAST^LHO, de nactaaitete brasileira, estudante, nascido no dia tez de março de cfeis mil a
seis {10;03<2QQSinatural de SfcJosédo Rio Preto, Estado de Sâo Paulo, residente na Avenida Calos Gomes, ffiQftt, centro, PítoWSP, CEP
15 26Q-000. CPF 477^4,258-âfl. Fite de FLAVIO MiSAEL OE CASTILHO, CPF 282.684.228-68 e de FERNANDA CRISTINA ANTON©DE
CASTIthO, CPF 289 699.218433, residentes na AvenidaCate Gomes, tf1QS4, *q, PtanaítóSP. CEP 18.260-1300,
••-•, %
MATRICULA;
9008 01 5S 2022 ? wm087 0001034 52
^ REPUBLICA fi >• i'-irv^iH.Hif \si;
REGISTRO OVII V: s•>-. ,so\\X : •, U 'X
CERTIDÃO DE EMANCIPAÇÃO
Página: 1/1
AprovadopelaInstrução NormativaRF8 tf1.863, de27 dedezembro de2018.
Emitido no dia 07/11/2622 às 11:39:49 (data e hora de Brasífía).
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
SITUAÇÃO ESPECIAL
MOTIVO DESITUAÇÃO CADASTRAL
DATA OA SITUAÇÃO CADASTRAL
24^10/2018
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
ENTE FEDERATIVO RESPONS^VEL"0^)
TELEFONE
(17} 3295-0868
ENDEREÇO ELETRÔNICO
fiscal@seniorbs.com.br
ÜF
PLANALTO SP
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
CEP
15.260-000
COMPLEMENTO
********
NÚMERO
1.064
LOGRADOURO
ÂV CARLOS GOMES
Código E descrição da naturezajurídica
206-2 • Sociedade Empresária Limitada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÕSCÃSSÍCUSdâSÃS
01.11-3-02 -Cultivo demilho
01.13-0-00 -Cultivo de cana-de-açúcar
01.16-4-01 -Cultivo de amendoim
01.61-0-03 - Serviço de preparação de terreno, cultivo • colheita
47,89-0-04 -Comércio varejista de animais vivos• de artigos e aumentos paia animais de estimação
49.36-2-01 -Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos emudanças, municipal.
40.30-2-02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipai, interestadual e
in^^rnacional
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCiPAl~ ~~':
74.30-1 -03 - Serviços de agronomia e de consultoria ãs atividades agrícolas e pecuárias
PORTE
ME
TITULO DO ESTÃBÊl.ECffifiTO ^NOME DE FANTASIA)
CASTILHO PRESTAÇÃO OE SERVíCO
NOME EMPRESARIAL
CASTILHO PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
DATA DE ABERTURA
24110/2018
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃOE DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
NÚMERO DE1NSCWÇÁQ
31.845.620/0001*35
MATRIZ
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
J^arcoAurélio Antônio de
Total
Sóefes_
Flavio Misael de Castilh
Pelo presente instrumento do Ato Constitutivo de transformação de EHPRESÂRIO
para SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA,
Flavio Misael deCastilho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, empresário, nascido em 23 de maio de 1,979, portador do CPF 282.684.228-
58 e doRG 30.373.707-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Carlos Gomes,
n 1064, centro no município de Planalto, CEP: 15,260-000, Estado de São Paulo,
TITULAR do Empresário FLAVIO MISAEL DE CASTILHO, com sede na Avenida
Carlos Gomes, n 1064, centro, no município de Planalto, CEP: 15.260-000, Estado
de São Paulo, inscrito no CNP3 31.845.620/0001-55, cujo ato constitutivo se
encontra registrado na Junta Comercial do Estado de Sio Paulo sob NIRE
35131927034,fazendo uso do que permite oCódigo Civil, em seu artigo 968, inciso
3o, com redação alterada pela Lei Complementar n 128/2008 pelo artigo 10, ora
transforma seu registro de EMPRESÁRIO em SOCIEDADE EMPRESARIA
LIMITADA, a qual se regerá, doravante, peto CONTRATO SOCIAL ao qual se
obrigam mutuamente todos ossócios.
Cláusula Primeira ^ Admissi© de Sócio: O titular FLAVIO MISAEL Dl
CASTILHO, acima qualificado, admite o ingresso do sócio MARCO AURÉLIO
ANTÔNIO DE CASTILHO, brasileiro,solteiro, estudante, nascido em 10 de março
de 2006, emancipado, portador do CPF 477.934.258-98 e do RG 58.162.545-6
SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Carlos Gomes, n 1064, centro no
município de Planalto, CEP: 15.260-000, Estado de São Paulo.
Cláusula Segunda -Transferência das Quotas: O sócio FLAVIO MISAEL DE
CASTILHO, vende e transfere para o sócio ingressante MARCO AURÉLIO
ANTÔNIO DE CASTILHO, 10.000 (dez mil) quotas, Integralizadas em moeda
corrente do País, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$
10.000,00 (dez mil reais), dando plena quitação das quotas vendidas.
Cláusula Terceira - Nova Distribuição do Capital Social: Em virtude das
modificaçõeshavidas, ocapitaisocial, inteiramente integralizadoem moeda nacional,
fica assim dividido entre ossócios:
ALTERAÇÃO PORTRANSFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO DE
INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE
EMPRESARIA LTDA.
FLAVIO MISAEL DE CASTILHO
. CNPJ.31.845.620/0001-55
TOCOLO
01^22-2
-
JFIavio Misael deCastilho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, empresário, nascido em 23 de maio de 1.979, portador do CPF 282,684.228-
58 e do RG 30,373.707-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Carlos Gomes,
n 1064, centro, no município de Planalto, CEP: 15,260-000, Estado de São Paulo.
MarcoAurélio Antônio deCastilho, brasileiro,solteiro, estudante, nascido em 10
de março de 2006, emancipado, portador do CPF 477.934.258-98 e do RG
58.162.545-6 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Carlos Gomes, n 1064,
centro no município de Planalto, CEP: 15.260-000, Estado de São Paulo.
.CLÁUSULA PRIM^IRA - DO NOME EMPRESARIAL - A sociedade adotará o nome
empresarial deCASTILHO PRODUÇÕESAGRÍCOLAS LTDA, © tem sede edomicilio
na Avenida Carlos Gomes, n 1064, centro, no município de Planalto, CEP: 15.260-
000, Estado deSão Paulo.
CLÁUSULA SEGUNDA -FILIAIS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS: A sociedade poderá
a qualquertempo, abrir ou fecharfilial ou outra dependência, no país ou no exterior,
mediante alteração contratual assinada portodos ossócios,
CLÁUSULA TERCEIRA -INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURAÇÃO DA
SOCIEDADE: A sociedade iniciou suas atividades em 19 de outubro de 2018 e seu
prazo de duração é portempoindeterminado,
CLÁUSULA QUARTA-DOOBJETOSOCIAL: Asociedade terá porobjetoo exercício
das seguintes atividades econômicas: Prestação de serviços de atividade
agrícolase pecuárias, colheita de grãose ferragem e comercio varejista de
süagem e alimentos para animais de estimação, cultivo de cana de açúcar,
amendoim emilho.
CASTILHO P^ODUÇÕES AGRÍCOLAS LTPA
CNPJ3i.845.SaO/0001-SS
. CONTRATO SOCIAL
Cláusula Quarta - Da Transformação do Tipo Jurídico: Fica transformada a
natureza jurídica desta Empresa Individual, em Sociedade Empresaria Limitada sob
a razão social de CASTILHO PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, com sede no
município de Planalto, na AvenidaCarlos Gomes, n 1064, centro, CEP: 15,260-000,
Estado de São Paulo, que doravante se regerá com sub-rogação de todosos direitos
e obrigações pertinentes ao tipo jurídico ora transformado.
CláusulaQuinta-DoContratoSocial: Para. tanto, passa a transcrever, na íntegra,
seu CONTRATO SOCIAL da referida empresa, com o teorseguinte:
I
f
!/V
CLÁUSULA SEXTA - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE E USO DO NOME
EMPRESARIAL: A administração da sociedade será exercida por Fiavio Misael de
Castilho e Marco AurélioAntônio deCastilho, com os poderes e atribuições de
gerir e administrar os negócios da sociedade, representá-ia ativa e passivamente,
judicial e extra judicialmente, perante órgãos públicos, instituições financeiras,
entidades privadas e terceiros em gerai, bem como praticartodos os demais atos
necessários à consecução dos objetivos ou à defesa dos interesses e direitos da
sociedade.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: É vedado o uso do nome empresarial em atividades
estranhas ao interesse social ou assumir obrigaçõesseja em favor de qualquer dos
quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bensimóveis da sociedade,
semautorização do outro sócio,
PARÁGRAFO SEGUNDO: Faculta-se ao administrador, atuando isoladamente,
constituir, em nomeda sociedade, procuradores para período determinado, devendo
o instrumento demandato especificar os atos e operações a serem praticados.
CLÁUSULA SÉTIMA - DECLARAÇÃO DE DISIMPED1MENTO: Os administradores
declaram,sob as penas da Sei, que não estão impedidos de exercer a administração
da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou porse
encontrarem sob os efeitos deia, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou porcrime faiimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normasde defesa da concorrência, contra asrelações de consumo,
fé pública ou a propriedade.
CLÁUSULA OITAVA - RETIRADA PRÓ-LABORE; Os sócios poderão fixar uma
retirada mensal, a título de "pró-iabore", observadas as disposiçõesregulamentares
pertinentes,
CLÁUSULA NONA - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E
PARTICIPAÇÃO DOSSÓCIOS NOS RESULTADOS: Ao término de cada exercício
social, coincidente com o ano civil, os administradores prestarão contasjustificadas
de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial
e demais demonstrações contábeisrequeridas pela legislação societária, elaboradas
em conformidade com^s-ttermas Brasileiras deContabilidade, participando todos os
20,000
N_de_ Quo
ijxogo
Marco Aurélio Antônio de Castilho
"lÒ.ÓOÕ
"fõtãT"
Sócios
Fiavio Misaei de Castilho
CLÁUSULA QUINTA - DO CAPITAL SOCIAL; O capitai é de R$ 20.000,00(vinte mil
reais), divididos em 20,000 (vintemil) quotas, no valor nominal deR$ 1,00 (um real)
cada uma,subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, pelossócios e
distribuídas da seguinte forma:
D
StCKCTARtA &E OfcftENVOlVIMEttTO
EtíWilWtSO -JISCtS^
UIHÍ UMST^OA
Marco Aurélio Antônio deCastilho
o.
m crstHi. 4JLJ
352332B529-5
,-"; Fiauio Misael deCastilho
r\
Planalto - SP, 29 de agosto de 2022.
DÉCIMA PRIMEIRA -FORO: Fica eleito o foro da comarca de Planalto
- SP, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigaçõesresultantes deste
contrato, com expressa renuncia aqualquer outro, pormais especial ou privilegiado
que seja ou venha a ser.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3
(três) vias de igual teor e forma e para um só efeito.
sócios doslucros ou pardas apuradas, na mesma proporção das quotas de capital
que possuem na sociedade.
PARÁ^RAFO ÚNICO: A sociedade poderá levantar balanços ou balancetes
patrimoniais em períodos inferiores há um ano, e o lucro apurado nessas
demonstrações intermediárias, poderá ser distribuído a título de antecipação de
lucros, proporcionalmente às quotas de capital de cada um. Nesse caso será
observada a reposição dos lucros quando a distribuição afetar o capital social,
conforme estabelece o art. 1.059 da Lei n 10.406/2002.
CLÁ^SULA DÉCIMA - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE
M1CROEMPRESA: Ossócios declaram que:
a)sociedade se enquadra na situação demicroempresa;
b)o valor da receita bruta anual da sociedade, não excedeu no exercício anterior o
limite fixado no inciso I do art. 3o da Lei Complementar n^ 123/2006, observado o
disposto no 2o do mesmo artigo;
c)a sociedade não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas
no 4o do art, 3 da mesma Lei.
INVESTIMENTO NAAGROINDÚSTRIA:
1) EquipamentosR$ 2.800.000,00
2} Obra civil............ R$ 680.000,00
3) Instalações elétricas.... ...R$ 150.0)0,00
SUBTOTAL................ .........,...............R$ 3.630.000,00
1) Recepção: A soja chega da lavoura é pesada e coletada uma mostra de grãos
através de ^aladores para análise e classificação no laboratório para determinação
de umidade impureza egrãos ardidos.
2} Limpeza: Após a classificação a soja é transportada até amoega graneleira onde
será descarregada para transportá-la atéa máquina de limpeza com capacidade de
operação de 120 ton/h através de um elevador para separação dasimpurezas. Após
esta operaçãoa sojaserá transportada até ossitospulmões aerados.
3)Armazenagem; Esta unidade de armazenagem está composta por um silo
armazenadorSA1830/15 com capacidade de armazenagemestática de 3.000 ton e
doissilos pulmões 730/12 com capacidade estática de armazenagem de 399 ton
cada silo pulmão.
4)Fábrica de ração: Serámontada uma fábrica deração com capacidade de 2 tn/h para
consumo domilho e sorgo produzidonomunicípio de Planalto. Na formulação da
ração usaremosofarelode sojacercade 30% emsuaformulação
Unidade agroindustrial para arma^enagem e industrialização de soja e seus derivados.
LevantamentorealizadodaÁreaCultivadanoMunicípiodePlanalto;Aárea plantada no
município com soja é cerca de4.500ha colhendo cerca de 18.900ton; milhocerca de
LOOOha colhendo cerca de 7.200ton e sorgo cerca de 500ha, colhendo cerca de 1.500 ton.
De acordoo potencial Produtivo do Município propomos as devidas melhorias e
investimentosnecessáriosnasinstalaçõesexistentenoSecadordoMunicipal dePlanalto
comoobjetivo de absorverboa parteda produção do Município.
Segue descritivose investimentosiniciais:
c) Fábrica de ração cap. de 2ton/h
Operadorda fábricade ração.......01 pessoa
Ensque e expedição agranel de ração..............02 pessoas
TOTAL DlPESSOAS TRABALHANDO/TURNO DE 8H,..,...,,,.,..,.....,,,.10 pessoas
MÃO DEOBRAUTILIZADA NAA^ROINDÚSTRIA.
a) Laboratório e balança rodoviária
Coleta eclassificação de grãos... 01Colaborador
Operadorbalança rodoviária eemissãodeNF.... ....01Colaborador
bj Armazenagem:
Descarga caminhõesna moega graneleira... ...04Colaborador
Operadormaquina de limpeza. 01 Colaborador
A) ^EMORIAL^
Trata o presentememorial da construção de obras de infra-estrutura,
para a recepção, limpeza, secagem e armazenagem de grãos (milho, soja e
outros).. ..
MEMORIAL DESCRITIVO DÁS OBRAS INDUSTRIAIS
1)ServiçosPreliminares
1.1). Projetos
1.2)Taxas para aAprovação dosProjetos
2)Serviços. Gerais(instalação, Administração eConsumo da Obra)
2.1)Limpeza doTerreno
2.2)Galpão da Obra
2.3)Instalações Provisórias
2.4)Locação da Obra
3)MovimentosdeTerra
3.1)Cortese Escavações
3.2)Aterro
4)BASE SFCA/E 730 -:Bases para SilosPulmões SFCA/E 730
5)POÇO DOS ELEVADORES: PoçoElevadores dosSilos
Armazenadores, .
) BASESILOS ARMAZENADORES: BasesparaSilos
Armazenadores SA1830/15 com túnel
7)TÚNEL P/REPLER:Túnei para transportadorde corrente RDL. .
8)BASE DA PENEIRA: Base para Máquina de Limpeza 200 t/h
8) INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: instalações Elétricas deBaixa
Tensão composta de Quadro de Proteção eComando, Banca de
Capacitores, Aterramento,SPDA, AlimentaçãoMotores, Iluminação
interna e externa eTomadas monofásicas e trifasicas.
10) FÁBRICA DE RAÇÃO: Instalação da fábrica de ração com
capacidade de 2ton/h.
SUMÁRIO
3.1 Movimento de Terras:
3.2 Cortes e Escavações: Uma vez determinados os níveis
gerais das fundações, deverão reaiizar-se as escavações ou
cortes parciais necessários ao real cumprimento das cotas do
projeto. Haverá dois tipos de escavações:as necessárias ao
nivelamento do terreno, eas necessáriasà abertura das cavasde
fundação. Os serviços de terraplanagem serio feitos
mecanicamente, com equipamento adequado ao serviço a ser
executado, Havendo necessidade durante o movimento de terra,
o soio será compactado mecanicamente. As escavações para a
abertura das cavas de fundação serão executadas manualmente,
obedecendo-se fielmente os eixos definidos pelo projeto. A
profundidade e a larguras das cavas serão determinadas ^in
loco" pelo responsável técnico da obra, procurando sempre
atingir camadas do subsolo com resistência compatível com as
cargas que deverá suportar, escorando lateralmente o terreno,
sempre que haja necessidade para evitar possível
desmoronamento, A profundidade das escavações nunca deverá
serinferior a 40 cm, e se tivermos que cavar mais que um metro
para encontrar terreno firme, deveremos desistir da fundação
direta e optar por estaqueamento. A largura da cava (no caso de
sapata corrida), deverá possuir folga de 15 cm em relação à
largura real da fundação, com vistas a facilitar o trabalho dos
operários. Após a abertura das valas, procede-se ao apiloamento
do seu fundo, como objetivo apenas de uniformização do mesmo,
evitando-se uma possível mistura da terra com o concreto.
2.1 Serviços Gerais (instalação, Locação, Administração e
Consumo daObra):
2,1) Limpeza do Terreno: Antes de iniciar os trabalhos de
edificação, o terreno sofrerá uma limpeza da camada vegetai e
remoção de entulhos porventura existentes. Após a retirada da
camada vegetal, será executado a terraplanagem do terreno
conforme o nivelamento plani altimétríco para a implantação da
obra.
1,1Serviços Pre^iminares: Os projetos, arquitetônico, estrutural e
elétrico foram elaborados conforme exigência órgão financiador,
bemcomo astaxas eARTdosprojetos e execuçãoda obra.
6.1 Bases para Silos Armazenadores AS 1830/15: A base para o
silo armazenadorserá executada em uma estrutura de concreto
armado, onde a fundação é composta por estacas escavadas e
concretadasIn loco", para receber as cargas oriundas de uma viga
em forma de anel, também em concreto armado, com função de
transmitiras cargasdosmontantes externosdo silo para a fundação e
contero aterro interno da base.
Internamente à base será executada uma laje de fundo em
concreto armado destinada a transmitir ao solo as cargas
provenientesdosgrãos armazenados, concretada sobre um lastro de
pedra britada, ou seixo com 6cm de espessura, revestido com uma
lona polietíleno preta, para evitar a penetração da umidade no interior
do silo por capilaridade.
Sobre a laje de fundo do silo, serão executadas paredes em
concreto armado (canaletas para aeração), conforme detalhamento
5.1 Poço Elevadores dos Silos Armazenadores: existe sob o silo,
no eixo longitudinal, um túnel (galeria) com fundo de concreto armado
e paredeslaterais de concreto armado, o qual abrigará o redler que
descarregará os grãos armazenados nossilos, na sua extremidade
está o poço dos elevadores, também com laje inferior e paredes
laterais de concreto armado, para realizar o carregamento dossilos,
secador e expedição dos grãos armazenados. Na iluminação do poço
dos elevadores e túnel do silos armazenadores, deverão ser utilizadas
luminárias blindadas contra poeira, umidade e gasesmodelo WY 45.
4.1 Base para Sílo Pulmão SFCA/E 730: As bases para o silos
pulmõesserio executadas com uma viga de concreto armado, em
forma de anel, que estará apoiada sobre estacas escavadas,in loco",
de concreto armado. Internamente ao anelserá concretada uma laje
com 7cm de espessura, nivelada na parte superior do anel, para
facilitara limpeza sob o silo.
3.2) Aterros: Após a construção dos alicerces e percintas de
amarração, os espaços internos formados deverão ser
preenchidos com aterro de boa qualidade, em camadas não
superior a 30cm, e fortemente apiloados, com compactação
adequada ao tipo de material utilizado. O aterro deverá ser de
material arenoso ou de escavação de vala, capaz de sedimentar￾se demaneira natural. Este aterro deverá serfartamentemolhado
e colocado em camadassucessivas de 30cm.
9.1 Instalações Elétricas de Baixa Tensão composta de Quadro
de Proteção e Comando, Banca de Capacitores, Aterramento,
SPDA, Alimentação Motores, Iluminação # Tomadas: O Quadro de
comando será montado em uma(1) caixa metálica modular nas
dimensões de (2.000 x 1.200 x 800), com graus de proteção IP54 nas
instalações abrigadas, fabricada em chapas e perfis de aço carbono,
tratada contra oxidações através de banho químico (desengraxe e
fosfatização), pintada interna eextern amente comtinta poliéster a pó
na cor bege RAL 7032 com espessura mínima de camada de 60
microns. Tampas laterais e posteriores fixadas por parafuso
anticorrosivo, dobradiças compactas e reforçadas, fecho
escamoteável. Flanges na parte inferior do painel para entrada dos
cabos com prensa cabos, argolas de suspensão anti -corrosivas para
8.1 Base para Máquina de Limpeza ML-120t/h: Será executada em
concreto armado nas dimensões fornecidas pelo fabricante do
equipamento, construída sobre alicerces em forma de sapata (radier)
de concreto armado, de tal forma que não ocorram problemas de
sedimentos provocados pela vibração da máquina. Sobre a qualserão
executadas vigas paredes, interligadas entre si, por uma percinta de
concreto armado. Estão previstas aberturas na parte superior das
vigasparedes parafixação damáquinajunto àbase.
7.1 Túnel para transportador de corrente RDL: O túnel do
transportador de corrente (RDL) que interligará a peneira com os
elevadores do secador SCC-80 e silos armazenadores SA1830/15
será construído com laje inferior do piso e laje superior, da cobertura,
em concreto armado, com armadura dupla e simplesrespectivamente.
As paredeslaterais do túnel serão executadas em concreto armado
com 23cm de espessura, O redlerserá assentado sobre blocos de
concreto, espaçados3,00 entreelese 50cm acima do nível do piso.
do projeto arquitetônico da base, para circulação e distribuição do ar
na massa dos grãos armazenados,
Os espaços resultantes, laterais às canaletas serão
preenchidos com aterro compactado.
Porsobre o aterro entre as canaletasserá executada uma laje
superior em concreto simples, a qual terá contato direto com os
grãos, estando amesma nivelada, pela parte superior, com as chapas
perfuradas. Na parte superior das canaletasserão deixadosrebaixos
na laje, para proporcionar o encaixe das chapas perfuradas, que
proporcionarão a aeração dos grãos. Este piso está 5cm acima do
anel da base do silo para evitar a entrada de água no interior do
mesmo.
facilitarotransporte. Base em U tipo soletra tratada contra oxidaçôes
através de banho químico (desengraxe e fosfatização) pintadas com
tinta poliéster na cor preta Munsell Nr.1, altura padrão de 100 mm
para proteção contra umidade do solo.
O ligamento dos capacitoresserá AUTOMÁTICO, através de um
REGULADOR AUTOMÁTICO DE ENERGIA REATIVA modelo
RVC10 com 10 entradas, marca ABB que ligará e desligará
unitária e automaticamente os módulos capacitivos, sempre que o
Fator de Potência indutivo ficar abaixo do SET POINT < 0,96. Da
mesma forma, sempre que o Fator de Potência capacitívo
ultrapassar o ponto de desligamento programado, através do
desligamento de cargas indutivas que estavam sendo
compensadas, o REGULADOR desativará um módulo capacitivo a
cada 5 segundos, até que o Fator de Potência fique acima do
ponto de desligamento. Para poupar energia e a vida útil do display,
o funcionamento do BACKLIGHT (iluminação do display)só é ligado
quando uma tecla for acionada. Caso nenhuma tecla seja
pressionada no período de 3 minutos, a iluminação se desligará
automaticamente, bastando pressionar quaiquer tecla para liga-la
novamente. Se a tensão da rede ultrapassar 10% o valor nominal, a
iluminação se desligará para proteção do display.
Malha de aterramento a ser executada em volta dossilosmetálicos,
equipamentos de movimentação de grãos, e moegas, com cabo de
cobre nu 50,0mm2, e serão interligados atravésde cabo de cobre nu
16,0mm2. Todo aterramento será medido, a fim de garantir um
perfeito funcionamento do mesmo e estando de acordo com a
NBR5419, e demais normas vigentes deixando também pontos para
futurasmedições.
Será instalado um para-raios tipo Franklin, atendendo a um raio de
proteção de 40 graus em relação ao mastro de sustentação,
conforme Norma ABNT NBR-5419. O Para-raios será instalado
na extremidade superior do elevador dos silos armazenadores.
Terá descida através de cabo de cobre nu 50 mm2, sustentado
por isoladores tipo roldana, até os bastões de aterramento,
instalados em forma de triângulo, interligados entre si com cabo de
cobre nu 50 mm2,sendo este interligado a malha de aterramento.
Os silos, estruturas metálicas da moega, e demais estruturas
metálicasserão considerados captores naturais, desde que
atendam a NBR5419 item 5.1.1.4 no qual refere-se a captores
naturais.
O acionamento dos motores será através de botões duplo
comando a impulsão do tipo Liga-Desliga, nas cores
verde/vermelho com indicação "t/O* com sinaleiro na própria
botoeira, todos com 22,0 mm de diâmetro, instalados externamente
na porta do painel e devidamente identificados com o nome de cada
máquina ou equipamento através de plaquetas com fundo preto e
letra inscrita em baixo relevo na cor branca, obedecendo a um
sistema de LIGAMENTO E DESLIGAMENTO TIPO CASCATA.
(BLOQUEIO ou INTERTRAVAMENTO), de acordo com o
fluxograma de trabalho.
Transformador 150 KVA, tensão primária 25 kV, operação 23,1 kV,
tensão secundária: 380/220 V.
Instalação de pontos de luz e de tomadas, para atender as
necessidades de iluminação e segurança aosserviços auxiliares nas
dependências da obra.
10.1 FÁBRICA DE RAÇÃO: Instalaçãoda fábrica de ração com
capacidade de 2ton/h na unidade agroindustrial para aproveitamento dos
resíduosprovenientesda rec^pção dosgrãosnesta unidade
armazenadora.