norma nº 26/2023

M. 20.304-SITUAÇÃOATUAL
Imóvel urbano com a área superficial de 01,24,31.81 hectares(um hectare
e vinte e quatro
quadrados(doze
LEI N 026/2023, DE21 DE ABRIL DE 2023
"DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ
MARCOS COSTA, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ
DO PATROCÍNIO E A CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS",
Eu, OUMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Municípiode Planalto, USANDOdas atribuiçõesque lhe
confere a Lei Orgânica doMunicípiode Planalto (LOM),
. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Planalto
APROVOU e eu SANCIONOe PROMULGO a seguinte LEI:
Art. 1. Fica autorizado o Município de Planalto, por
intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o
PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA da Rua José Marcos Costa, entre as
esquinas das RuasJosé do Patrocínio e aCastroAlves, objeto da Matrícula
n 20.304 no C.R.I daComarca de Buritama, do imóvelseguinte;
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GOVERNO MU^JCPAL 2021-20^4
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\^^ CNPJ: 46.935.763/0001-25
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inicia-se adescriçãodeste perímetrono vértice 107, cravadojunto a divisa da
faixa de domínio da Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua José do
Patrocínio deste segue confrontando com a faixa de domínio da Rua José
do Patrocínio lado par desta, de propriedade do Município de Planalto
(M.15.217), com osseguintes azimutes e distâncias: 11929'16" e 75,00 m
(setenta e cinco metros) até o vértice 107-A; deste segue confrontando
com terras da Matrícula n. 19.943 (Gleba 01), de propriedade de Deoclécio
AntônioIsepon e seu cônjuge NeuzaAparecida DouradoIsepon (M.20.264),
com osseguintes azimutes e distâncias: 20929'16" e 25,00m (vinte e cinco
metros) atéovértice 107-B; 11929'16" e58,96m (cinqüenta eoitometros
e noventa e seis centímetros) até o vértice 107-C; 13517'29" e 61,68 m
(sessenta e um metrose sessenta eoitocentímetros) atéovértice 115;deste,
segue confrontandocomapropriedadedo Município de Planalto-(M.20.214),
(Área desapropriada para abertura do prolongamento da Avenida Marginal
José Lopes Marques), com osseguintes azimutes e distâncias: 20951'43"
e 1,87m (um metros e oitenta e sete centímetros) até o vértice 119; deste
com uma distância em curva de 36,58m (trinta e seis metros e cinqüenta
e oito centímetros, com o raio de 539,46m (quinhentos e trinta e nove
metros e quare
centímetros quadrados) de terras encravado no geral da "Fazenda
Canoas", com adenominação particularde "Sítio Pau D'Alho",situado no
distrito e município de Planalto, desta Comarca de Buritama. contendo
benfeitoriasdiversas, dentro dasseguintesdivisas e confrontações:
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0353'05", até o vértice 120; deste com uma outra distância em curva de
31,55m (trinta e um metros e cinqüenta e cinco centímetros), com o raio
de 129,88m (cento e vinte nove metros e oitenta e oito centímetros) e
com o Ângulo Central de 1355'03", até o vértice 87; deste, segue
confrontando com o Lote 11 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira
(M.14.350), comoseguinte azimute edistância: 31509'40" e 11,56m (onze
metros e cinqüenta e seis centímetros) até o vértice 88; deste,segue
confrontando com o Lote 10 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira:
(M.14.349), com o seguinte azimute e distância: 31509'40"e 10,00m
(dez metros; até o vértice 89; deste,segue confrontando com o Lote 9 da
Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.348), com o seguinte
azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 90;
deste, segue confrontando com o Lote 8 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros
Teixeira (M.14.347), com o seguinte azimute e distância: 315'09'40" e
10,88m (dez metros e oitenta e oito centímetros) até o vértice 91; deste,
segue confrontando com o Lote 7 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Adão Donizette da Silva Sanfana
e seu cônjuge Elza Yochico Ono Sanfana,Jorge Tugio Ono e seu cônjuge
Lina Hanae Uchyam
31509'40" e 11,0
• cur{ai
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confrontando com o Lote 6 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros
Teixeira N.14.345). com o seguinte azimute e distancia: 31509'40" e
11,00m (onze metros) até o vértice 93; deste,segue confrontando com o
lote 5 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha de
propriedade de Iury GeraldoBarrosTeixeira (M.14.344) com oseguinte
azimute e distância: 31509'40" - 11,00 m (onze metros) até o vértice
94; deste, segue confrontando com o Lote 4 da Quadra A do Loteamento
denominadoResidencial Teresinha, depropriedade de IuryGeraldoBarrosTeixeira
(M.14.343), comoseguinteazimuteedistância: 31509'40" e 10,00m(dezmetros)
até o vértice 95; deste, segue confrontando com o Lote 3 da Quadra A do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Paulino
Germano Pereira Filho e seu cônjugeCélia Regina Ribeiro Pereira (M.14.342), com
oseguinteazimuteedistância: 31509'40"e 10,00m(dezmetros) atéovértice96;
deste, segue confrontando com o Lote^ 2 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Alexandre Adriano de
Oliveira e Luzia de Cássia Gottardo Lopes(M.14.341), comoseguinte azimute e
distância: 315'09'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 97; deste, segue
confrontandocomo Lote 1 daQuadraAdo Loteamento denominadoResidencial
Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.340) com o
seguinte azimute e distância: 31509'40" e 11,11 m (onze metros e onze
centímetros)atéovértice98; deste segue confrontando com a Área Institucional do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Municípi
Planalto (M.14.390) com oseguinte azimute e distância: 31509'40" e 28,49m (
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oitometrosequarentaenovecentímetros) atéovértice99;destesegueconfrontando
com a área verde 01 do Loteamento denominado Residencial Teresinha de
propriedadedoMunicípiode Planalto (M.14.387) comoseguinteazimute edistância:
31509'40"e 19,90m(dezenovemetrosenoventacentímetros)atéovértice 100;deste
segue confrontando comolote04 daQuadra F doConjuntoHabitacional PlanaltoA,
depropriedadedeCDHU -CompanhiadeDesenvolvimentoHabitacional eUrbanodo
EstadodeSão Paulo (M.16.077) comoseguinteazimuteedistância 31509'40" -28,12
m(vinte eoitometrosedoze centímetros) atéovértice 101; cravadodistante44,97m
(quarenta e quatro metros e noventa e sete centímetros) da Rua CastroAlves deste
segueconfrontandocomafaixadedomíniodaAvenidaAltinoArantes comoseguinte
azimute edistância 2931 '39" e 12,01 m(dozemetros e umcentímetros) até ovértice
102; deste segue confrontando com o imóvel urbano parte da data de letra F da
Quadra 63, propriedade de Antônia Valéria da Silva (M.18.486), com osseguintes
azimutes e distâncias: 11958'27" e 25,80 m (vinte e cinco metros e oitenta
centímetros) até ovértice 103; 3021'34" e 12,57 m (doze metros e cinqüenta e sete
centímetros) atéovértice 104; destesegueconfrontandocomoimóvel urbano partes
das datas de letra E e F da Quadra 63 de propriedade de Ailton Rodrigues Ferreira
(M.17.181) comosseguintesazimutesedistâncias: 2732'55"e 11,00m(onzemetros)
até ovértice 105:30006'20" e 25,60m(vinte e cincometros e sessenta centímetros)
atéovértice 106: cravadodistante23,28 (vinteetrêsmetrosevinteeoitocentímetros)
da Rua José do Patrocínio; deste segue confrontando com a faixa de domínio da
AvenidaAltinoArantes, comoseguinte azimute edistância: 2931 '39" e23,28 (vinte e
três evi
perímet
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inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A, cravado junto a divisa da
faixa de domínio do lado par da Rua José do Patrocínio e com terras da
Gleba 01 de propriedade de Carolina Marquini Ruiz, Cássia Regina Ruiz
Gomes e seu cônjuge Jaconias Teodoro Ruiz Gomes; deste segue
confrontando com a faixa de domínio do lado par da Rua José do
Patrocínio, de propriedade do Município, de Planalto (M.15.217), com o
azimute de 11929'16" numa distância de 20,00 m (vinte metros) até o
vértice B; deste segue confrontando com terras da Gleba 02 de
propriedade de Carolina Marquini Ruiz, Cássia Regina Ruiz Gomes e seu
cônjuge Jaconias Teodoro Ruiz Gomes, com os seguintes azimutes e
distâncias: distância em curva de 6,26 m (seis metros e vinte e seis
centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo
Central de 8941'04", até o vértice C e 20948'12" e 73,06 m (setenta e
três
a Ár
ÁREA A EXPROPRIAR M.20.304 -SITUAÇÃO PRETENDIDA
Imóvel urbano com a área superficial 911,19 metros quadrados
(novecentos e onze metros e dezenove centímetros quadrados) de
terras, situado no distrito e município de Planalto, desta Comarca de
Buritama.sem benfeitorias, dentro dasseguintesdivisas e confrontações:
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inicia-se a descriçãodeste perímetro no vértice 107, cravadojunto a divisa da
faixa de domínio da Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua José do
Patrocínio deste segue confrontando com a faixa de domínio da Rua José
do Patrocínio lado par desta, de propriedade do Município de Planalto
(M.15.217), com o azimute de 11929'16" numa distância de 48,98 m
(quarenta e oito m
segue confrontan
propriedadedoMunicípiode Planalto (M.14.390) comoazimutede31509'40" numa
distância de 12,44m (doze metros equarenta equatro centímetros) atéovértice E;
deste segue confrontandocomterras da Gleba 01 de propriedade de Carolina
Marquini Ruiz, Cássia Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge Jaconias Teodoro
Ruiz Gomes, comosseguintes azimutes e distâncias: 2948'12" - 69,66m(sessenta
enovemetrosesessentaeseis centímetros) atéovérticeFeumadistância em curva
de 6,31m (seis metros e trinta e um centímetros), com o raio de 4,00 m
(quatro metros) e com o Ângulo Central de 9018'56", até o vértice A,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
ÁREA REMANESCENTE GLEBA 01 - M.20.304 -SITUAÇÃO PRETENDIDA
Imóvel urbano coma área superficial de2.890,12 metros quadrados(dois
mil, oitocentos e noventa metros e doze centímetros quadrados) de
terras, situado no distrito e município de Planalto, desta comarca de
Buritama. contendo benfeitorias diversas, dentro das seguintes divisas e
confrontações:
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propriedade do Município de Planalto, (Área desapropriada para o
prolongamentodaRua Francisco MarcosCosta), com osseguintes azimutes
e distâncias: distância em curva de 6,31m (seis metros e trinta e um
centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Ângulo
Central de 9018'56", até o vértice F e 20948'12" e 69,66 m (sessenta e
nove metros e sessenta e seis centímetros) até o vértice E; deste segue
confrontando com a Área Institucional do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade do Município de Planalto (M.14.390) com o seguinte
azimute edistância: 31509'40" e6,65m(seismetrosesessenta e cinco centímetros)
até o vértice 99; deste segue confrontando com a área verde 01 do Loteamento
denominado Residencial Teresinha de propriedade do Município de Planalto
(M.14.387) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 19,90 m (dezenove
metrose noventa centímetros) atéovértice 100; destesegueconfrontandocomo lote
04 da Quadra F do Conjunto Habitacional Planalto A, de propriedade de CDHU -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
(M.16.077) com o seguinte azimute e distância 31509'40" -28,12 m (vinte e oito
metros e doze centímetros) até ovértice 101; cravado distante 44,97 m (quarenta e
quatro metros e noventa e sete centímetros) da Rua Castro Alves deste segue
confrontando com a faixa de domínio da Avenida Altino Arantes com o seguinte
azimute edistância 2931'39" e 12,01 m(dozemetros e umcentímetros) até ovértice
102; deste segue confrontando com o imóvel urbano parte da data de letra F da
Quadra 63, propriedade de Antônia Valéria da Silva (M.18.486), com osseguintes
azimutes e distâncias:
centímetros) atéovértic
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inicia-se a descrição deste perímetro no vértice B, cravado junto a divisa da
faixa de domínio do lado par da Rua José do Patrocínio e com a Área
Expropriada damatricula20.304, de propriedadedoMunicípiode Planalto,
(Área desapropriada para o prolongamento da Rua Francisco Marcos
Costa); deste segue confrontando com a faixa de domínio do lado par da
Rua José do Patrocínio, de propriedade do Município de Planalto
(M.15.217), com o a
metros e dois centí
•
centímetros) atéovértice 104; destesegue confrontandocomoimóvel urbano partes
das datas de letra E e F da Quadra 63 de propriedade de Ailton Rodrigues Ferreira
(M.17.181) comosseguintesazimutesedistâncias:2732'55"e 11,00m(onzemetros)
atéovértice 105:30006'20" e25,60m(vinte ecincometrosesessenta centímetros)
atéovértice 106: cravadodistante23,28 (vinteetrêsmetrosevinteeoitocentímetros)
da Rua José do Patrocínio; deste segue confrontando com a faixa de domínio da
Avenida AltinoArantes, comoseguinteazimute edistância: 2931 '39" e23,28 (vintee
três evinte e oito centímetros até ovértice 107, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
Área Remanescente Gleba 02 - M.20.304 -Situação Pretendida
Imóvel urbano coma área superficial de8.630,50metros quadrados(oito
mil,seiscentos e trinta metros e cinqüenta centímetros quadrados) de
terras situado no distrito e município de Planalto, desta comarca de
Buritama.sem benfeitorias, dentro dasseguintes divisas e confrontações:
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com terras da Matrícula n. 19.943 (Gleba 01), de propriedade de Deoclécio
AntônioIsepon e seu cônjuge NeuzaAparecida DouradoIsepon (M.20.264),
com osseguintes azimutes e distâncias: 20929'16" e 25,00m (vinte e cinco
metros) atéovértice 107-B; 11929'16" e58,96m (cinqüenta eoitometros
e noventa e seis centímetros) até o vértice 107-C; 13517'29" e 61,68 m
(sessenta e um metros e sessenta e oito centímetros) atéovértice 115; deste,
segue confrontandocomapropriedadedo Municípiode Planalto-(M.20.214),
(Área desapropriada para abertura do prolongamento da Avenida Marginal
José Lopes Marques), com osseguintes azimutes edistâncias: 20951'43"
e 1,87m (um metros e oitenta e sete centímetros) até o vértice 119; deste
com uma distância em curva de 36,58m (trinta e seis metros e cinqüenta
e oito centímetros), com o raio de 539,46m (quinhentos e trinta e nove
metros e quarenta e seis centímetros) e com o Ângulo Central de
_O353'O5", até o vértice 120; deste com uma outra distância em curva de
31,55m (trinta e um metros e cinqüenta e cinco centímetros), com o raio
de 129,88m (cento e vinte nove metros e oitenta e oito centímetros) e
com o Ângulo Central de 1355'03", até o vértice 87; deste, segue
confrontando com o Lote 11 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Iury Geraldo Barros Teixeira
(M.14.350), com oseguinte azimute edistância: 31509'40" e 11,56m (onze
metros e cinqüenta e seis centímetros) até o vértice 88; deste,segue
confrontando com o Lote 10 da Quadra A do Loteamento denominado
Residenci
(M.14.34
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(dez metros; até o vértice 89; deste,segue confrontando com o Lote 9 da
Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.348), com o seguinte
azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 90;
deste, segue confrontando com o Lote 8 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros
Teixeira (M.14.347), com o seguinte azimute e distância: 315'09'40" e
10,88m (dez metros e oitenta e oito centímetros) até o vértice 91; deste,
segue confrontando com o Lote 7 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Adão Donizette da Silva Sanfana
e seu cônjuge Elza Yochico Ono Sanfana,Jorge Tugio Ono e seu cônjuge
Lina Hanae Uchyama Ono (M.14.346), com o seguinte azimute edistância:
31509'40" e 11,00m (onze metros) até o vértice 92; deste,segue
confrontando com o Lote 6 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros
Teixeira N.14.345), com o seguinte azimute e distancia: 31509'40" e
11,00m (onze metros) até o vértice 93; deste,segue confrontando com o
lote 5 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha de
propriedade de lury GeraldoBarros Teixeira (M.14.344) com o seguinte
azimute e distância: 31509'40" - 11,00 m (onze metros) até o vértice
94; deste, segue confrontando com o Lote 4 da Quadra A do Loteamento
denominadoResidencialTeresinha, de propriedadedeluryGeraldoBarrosTeixeira
(M.14.3
até o v
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:\
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Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de Paulino
Germano Pereira Filhoe seu cônjugeCélia Regina Ribeiro Pereira (M.14.342), com
oseguinte azimute edistância: 31509'40" e 10,00m(dezmetros) até ovértice 96;
deste, segue confrontando com o Lote 2 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de AlexandreAdriano de
Oliveira e Luzia de Cássia Gottardo Lopes(M.14.341), com oseguinte azimute e
distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 97; deste, segue
confrontandocomo Lote 1 daQuadraAdo Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.340) com o
seguinte azimute e distância: 31509'40" e 11,11 m (onze metros e onze
centímetros)até ovértice 98; deste segue confrontando com a Área Institucional do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade do Município de
Planalto (M.14.390) com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 9,40m (nove
metrosequarentacentímetros)atéovérticeD;destesegueconfrontandocomaÁrea
Expropriada da matricula 20.304, de propriedade do Município de Planalto,
(Área desapropriada para o prolongamentodaRua Francisco MarcosCosta)
com osseguintes azimutes edistâncias: 2948'12" e73,06m (setenta e trêsmetros e
seis centímetros) até o vértice C e uma distância em curva de 6,26 m (seis
metros e vinte e seis centímetros), com o raio de4,00m (quatrometros)
e com o Ângulo Central de 8941'04", até o vértice B, ponto inicial da
descrição deste perímetro.
PARÁGRAFO ÚNICO ^ São partes integrantes desta Lei o memorial
descritivo, mapa em
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ROSÂNGELA CHAVES
SECRETARIA GERAL INTERNA
i
1
PRISCILA VALVERDE PACHECO DOS SANTOS
OAB/SP 457394
Publicado por afixação em mural público, de acordo com aLei n* 031/93,
de 31 de agosto de 1993.
PREFEITO MUNICIPAL
olímpio severinojjasilva
Art. 2. As despesas decorrentes com a execução do
presente Lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no
orçamento vigente,suplementadasse necessário.
Art, 3, Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação,revogadas eventuaisdisposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo, Paço
Municipal "GelsominoToloy", aos 27 de abril de2023.
i<!it't￾GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLA!iALTO
município, de planalto
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Gomes n6 971 - Planalto -SP, CEP: 15.260-000
M. 20.304-SituaçãoAtual
Imóvel urbano com a área superficial de01,24,31.81 hectares(um hectare evinte e quatro
ares e trinta e um centiares) ou 12.431,81 metros quadrados(doze mil, quatrocentos e
trinta e um metros e oitenta e um centímetros quadrados) de terras encravado no geral
da "Fazenda Canoas", com a denominação particular de "Sítio Pau DAlho", situado no
distrito emunicípio dePlanalto, desta comarca deBuritama, contendo benfeitoriasdiversas,
dentro dasseguintes divisas e confrontações:
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 107, cravado Junto a divisa da faixa de
domínio da. Avenida Altino Arantes, esquina com a Rua José do Patrocínio deste segue
confrontando com a faixa de domínio da Rua José do Patrocínio lado par desta, de
propriedade do Município de Planalto (M. 15.217), com osseguintes azimutes e distâncias:
11929'16* e 75,00 m (setenta e cinco metros) até o vértice 107-A; deste segue
confrontando com terras da Matrícula n. 19.943 (Gleba 01), de propriedade de Deoclécio
Antônio isepon e seu cônjuge Neuza Aparecida Dourado isepon (M.20.264), com os
seguintes azimutes e distâncias: 20929'16" e 25,0Gm (vinte e cinco metros) até o vértice
107-B; 11929'16B e 58,96 m (cinqüenta eoito metros e noventa e seis centímetros) até o
vértice 107-C; 135O17'29" e 61,68 m (sessenta e um metros e sessenta e oito centímetros)
ÁreaRemO2.: 8630,50 m2
ARTN.: 28027230230573407
U.F: SP
Planalto
eOutros
" 12.431,81 m*
,: 2.890,12 m2
911,19mz
20.304
Buritama
Planalto
: PrefeituraMunicipal de
Carolina MarquiniRuiz
Entre asRuasCastro Alves e José do Patrocínio
5 Divisas
IÂL DESCRITIVO
Expropriação deÁrea <
WEMOR
ÁreaTotal:
Área Rem 01
Área aExp.:
Matrícula:
Comarca:
Município:
Expropriante
Expropriado:
Localização:
Finalidade:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO -SP- Setor cieEngenharia eObras
Fone (018) 3695-9500 /E-mail: enqenhanaOplaQalto^Ejov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO -SP - Setor deEngenharia e Obras
•:•• Fone (018) 3695-9500 /E-mail: gnggril]ana@ptanalto,sp,gov,bi; 1-
até o vértice 115; deste, segue confrontando com a propriedade do Município de Planalto -
(M.20,214), (Área desapropriada para abertura do prolongamento da Avenida Marginal José
XôpésMarques), com osseguintes azimutés édistâncias: 2095T43" e 1,87m(um metros
e oitenta e sete centímetros) até o vértice 119; deste com uma distância em curva de
36,58m (trinta e seis metros e cinqüenta e oito centímetros), com o raio de 539,46m
(quinhentos e trinta e nove metros e quarenta e seis centímetros) e com o Ângulo
Central de 03o53!05", até o vértice 120; deste com uma outra distância em curva de
31,55m (trinta e um metros e cinqüenta e cinco centímetros), com o raio de 129,88m
(cento e vinte nove metros e oitenta e oito centímetros) e com o Ângulo Central de
13^55'03n, até o vértice 87; deste,segue confrontando com o Lote 11 da Quadra A do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros
Teixeira (M,14,350), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 11,56m (onze
metros e cinqüenta e seis centímetros) até o vértice 88; deste, segue confrontando
com o Lote 10 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira: (M. 14,349), com o seguinte azimute e
distância: 315o09'40" e 10,00m (dez metros; até o vértice 89; deste,segue confrontando
com o Lote 9 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha, de
propriedade de iury Geraldo Barros Teixeira (M.14.348), com o seguinte azimute e
distância: 315o0940" e 10,00m (dez metros) até o vértice 90; deste,segue confrontando
com o Lote 8 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teresinha^ de
propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14,347), com o seguinte azimute e
distância: 315'09'40" e 10,88m (dez metros e oitenta e oito centímetros) até o vértice 91;
deste,segue confrontando como Lote7daQuadraAdo Loteamento denominadoResidencial
Teresinha, de propriedadedeAdio Donizette da Silva Sanfana e seu cônjuge ElzaYochico
Qno Sanfana,JorgeTugio Ono e seu cônjuge Una Hanae Uchyama Ono (M. 14,346), com o
seguinte azimute edistância: 31509'40" e 11,00m (onze metros) até o vértice 92;
deste, segue confrontando com o Lote da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira
N. 14.345), com o seguinte azimute é distancia: 31509'40" e 11,G0m (onze metros) até
o vértice 93; deste, segue confrontando com o lote 5 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira
AvenidaCarlosGomesn 971 *• Planalto-SP, CEP: 15.260-000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO -SP- Setor de Engenharia e Obras
: : • Fone (018) 3695-9500 /: E-mail: MSSIl^iái^ÊlâDMfe^&J^^br •
•(.M.14.344) com o seguinte azimute e distância; 31509'40" - 11,00 m (onze metros)
até o vértice 94; deste, segue confrontando com o Lote 4 da Quadra A do Loteamento
denominadoResidencialTeresínha, de propriedade de lury GeraldoBarrasTeixeira (M.14.343),com
o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dez metros) até o vértice 95; deste, segue
confrontando com o Lote 3 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial Teiesinha, de
propriedade de Paulino Germano Pereira Filtrae seu cônjuge Célia Regina Ribeiro Pereira
(M.14.342), comoseguinte aámute edistância: 31509'40" e 10,00m(dezmetros) atéovértice 96;
deste,segue confrontando com o Lote 2 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de Alexandre Adriano de Oliveira e Luzia de Cássia Gottardo
Lopes(M.14.341), comoseguinte azimute edistância: 315'09I40"e 10,00m(dezmetros)atéovértice
97; deste,segue confrontando com o Lote 1 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barras Taxara (M.14.340) com o seguinte azimute e
distância: 315O9'40B e 11,11 m (onze metros e onze centímeiros)até o vértice 98; deste segue
confrcntancto comaÁreaInsitucionai doLoteamento denominadoResidencialTeresinha, depropriedade
doMunicípiode Planalto (M.14.390) com oseguinte azimute edistância; 315O9'40" e28,49m (vinte oito
metrosequarentaenovecentímetros) atéovértice99; deste segueconfronter^^comaáreaverdeQido
Loteamento denominadoResídenciaiTeresinhade propriedadedoMunicípiodePianaito (M.14,387) com
o segtÉTte azimute e distância: 315O9'40' e 19,90 m (dezenove metros e noventa centímetros) até o
vértice 100; deste segueconfrontandocomolote04daQuadra FdoConjunto Habitacional PianaitoAde
propriedadedeCDHU-Companhiade DeserwoMmento Habitacional e Urbano do Estado deSão Paulo
(M.16.077) com o seguinte a2ámute e distância 315Ü9!4QB -28,12 m (vinte e céd metros e doze
centímetros) ate o vértíce 101; cravado distante 44,97 m (quarenta e quatro mefros e noventa e sete
centímetros) da RuaCastro Ah/es deste segue confrontando com a feixa de domínio da AvenidaAino
Arantes com oseguinte azimute e distância 2931'39" e 12,01 m(dozemetros eum centímetros) ate o
vértice 102; deste segue confrortendo com o imóvel urbano parte da data de tetra F da Quadra 63,
propriedadedeAntôniaValériada Silva(M,18.486), comosseguinteazimuteedistâncias; 11958'27! e
25,80m(vinte eesneometroseoitenta centímetros) ateovértice 103; 30a21'34" e 12,57m(dozemetrose
cinqüenta esete centímetros) ate ovértice 104; deste segue confrontando comoimóve! urbanoparte
das datas de tetra E eF da Quadra 63 de propriedade deAilon Rodrigues Ferreira (M.17.181) com os
seguinteazimuteedistâncias: 27"3ZWe 11,00m(onzemetros) atéoverte1G5; 30G06'2QB e25,60
m (vinte e cinco metrose sessenta centímetros) ate q vértice 106: cravado distante 23,28 (vinte e três
AvenidaCarlosGomesrf 971 - Planalto -SP, CEP: 15,260-000
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DÊ PLANALTO^SP-Setor deEngenharia eObras
mefros e vinte e ato centímetros) daRua José do Patrocínio; deste segue ^frontando com a íabca de
domínte daAvenida AWnoArantes, moseguinte azimute edistância: 29O31'39* e 23,28 {vinteetrês e
vinteeotocentímetros atéovértice 107, ponto inicial dadescriçãodeste perímetro.
Área aExpropríarM.20.304-SituaçãoPretendida
Imóvel urbano com a área superficial 911,19 metros quadrados (novecentos e onze
metros e dezenove centímetros quadrados) de terras,situado no distrito #município de
Planalto, desta comarca de Burítama. sem benfeitorias, denfro das seguintes divisas e
confrontações:
inicia-se adescrição deste perímetro no vértice A, cravado junto a divisa da faixa de domínio
do lado par da. Rua José do Patrocínio e com terras da Gleba 01 de propriedade de
Carolina Marquini Ruiz, CássiaReginaRuizGomes e seu cônjuge JaconiasTeodoro Ruiz
Gomes; deste segue confrontando com a faixa de domínio do lado par da Rua José do
Patrocínio, de propriedade do Município de Planalto (M,15.217), com o azimute de
11929*16t' numa distância de 20,00 m (vinte metros) até o vértice B; deste segue
confrontando com terras da Gleba 02 de propriedade de Caroíina Marquini Ruiz, Cássia
Regina Ruiz Gomes e seu cônjuge Jaconias Teodoro Ruiz Gomes, com osseguintes
azimutes e distâncias: distância em curva de 6,26 m (seis metros e vinte e seis
centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Angulo Central de
8941f04\ até o vértice Ce 20948'12" e 73,06 m (setenta e três metros e seis
centímetros) até q vértice D; deste segue artontando com a Área insWucionai do Loteamertto
derwninadoResidencialTeresinha, de propriedade do Município de Pianaito (M.14.390) como azímtfe
de3W0&4Q1 numa distânciade 12,44m(dozemetrosequarenta e quatro centímetros) aléovérticeE;
deste segue confrontando com terras da Gleba 01 de propriedade de Carolina Marquini Ruiz,
CássiaReginaRuiz Gomes eseu cônjuge JaconiasTeodoro Ruiz Gomes, comosseguintes
azimutesedistâncias;^4^íZ-69,66m.(sessentaenovemefrosesessenta eseiseentímetras)N@Éêo
vérticeFeumadistância em curva de 6,31m (seis metros e trinta e um centímetros), com o
raio de 4,00 m (quatro metros) e com o Angulo Central de 9018>56''l até o vértice A,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
Avenida Garfos Gomesr 971 - Planalto -SP, CEP: 15.260-000
AvenidaCartos Gomes n 971 - Pianaito -SP, CEP: 15.260-000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO -SP -Setor de Engenharia e Obras
Fone (018) 3895-9500 /E-mail: S3SÉ^ÈÊMÉM}É!ÊjW.MSl.bL
ÁreaRemanescenteGleba01 - M.20.304-SituaçãoPretendida
Imóvel urbano com a área superficial de2.890,12 metros quadrados {doismil, oitocentos
e noventa metros e doze centímetros quadrados) de terras, situado no distrito e
município de Planalto, desta comarca de Buritama, contendo benfeitoriasdiversas, dentro das
seguintesdivisas e confrontações:
inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 107, cravado junto a divisa da faixa de
domínio da Avenida Aitino Arantes, esquina com a Rua José do Patrocínio deste segue
confrontando com a faixa de domínio da Rua José do Patrocínio lado par desta, de
propriedade do Município de Planalto (M.15,217), com o azimute de 11929'16" numa
distância de 48,98 m (quarenta e oito metros e noventa e oito centímetros) até o vértice A;
deste segue confrontando com a Área Expropriada da matricula 20.304, de propriedade
do Município de Planalto, (Área desapropriada para o prolongamento da Rua Francisco
Marcos Costa), com osseguintes azimutes e distâncias: distância em curva de 6,31m
(seis metros e trinta e um centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros) e com o
Ângulo Central de 9018I56", até o vértice F e 209a48'12" e 69,66 m (sessenta e nove
metros e sessenta e seis centímetros) até o vértice E; deste segue coniraitando com aÁrea
Institucional doLoíeamento denominadoResidencial Teresinha, depropriedadedoMunicípiodePlanalto
(M14.390) com o seguinte azimute e distância; 31509!40" e 6,65 m (seis metros e sessenta e cinco
centímetros) atéovértice99; deste segue confrontandocomaáreaverde01 doLoteamertodenominado
Residencial Terestnha de propriedade do Município de Planalto (M.14.387) com o seguinte azímute e
distância: 315(B'4O" e 19,90m(dezenovemetrosenoventacentímetros)atéovértice 100; deste segue
confrontando como iate 04 daQuadra FdoConjunto Habiacional PianaitoAdepropriedadedeCDHU -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Pauto (M.16.077) com o
seguinte azimute e distância 31509'4Cf-28,12 m (vinte e oito metros edoze centímetros) atéovértice
101; cravadodistante44,97m(quarenta equatrometrose noventa e sete centímetros)daRuaCastro
Alves deste segue confrontando com a febra de domínio da Avenida Aino Arantes com o seguinte
azimute edistância 29a3T39" e 12,01 m(dozemetros e um centímetros) até ovértice 102;:deste segue
confrontandocomo imóvel urbanopartedadatede letraFda Quadra63, propriedadedeAntôniaValéria
daShra (M.18.486), comos-seguintesazimuteedistâncias: 11956'2re25,80m(vinteecincometrose
oitenta centímetros) até ovértice 1G3; 302f34" e 12,57m(dozemetrose cinqüenta e sete centímetros)
ate o'Vértice 104; de^segue confrontando comoimóvel urbano partedas date de tetra EeF da
Quadra 63 de propriedade de Ailton Rodrigues Ferreira (M.17.181) com os seguintes azimute e
distâncias: 2732'55" e 11,00 m (onze metros) até o vértice 105: 3G0G6'20'! e 25,60 m ( vinte ednco
metrosesessenta centímetros) ate ovértice 106: cravadodistante 23,28 (vinte etrêsmetrosevinte eoito
centímetros) daRua José do Patrocínio; deste segue confrontando com a feixa dte domínio da Avenida
Mino Arantes, com o seguinte azimute e distância: 29O31'39" e 23,28 (vinte e três e vinte e dto
centímetrosatéovértice 107, ponto inicial da descrição deste perímetro.:: •; ;
áreaRemanescenteGleba02 - M.20.304-SituaçãoPretendida
Imóvel urbano com a área superficial de 8.630,50 metros quadrados(oito mil,seiscentos
e trinta metros e cinqüenta centímetros quadrados) de terras situado no distrito e
município de Planalto, desta comarca de Buritama, sem benfeitorias, dentro dasseguintes
divisaseconfrontações:
inicia-se adescrição deste perímetro novérticeB, cravado junto a divisada faixa dedomínio
do lado pardaRua José do Patrocínio ecom aÁrea Expropriada damatricula20.304, de
propriedade do Município de Planalto, (Área desapropriada para o prolongamento da Rua
Francisco MarcosCosta); deste segue confrontando com a faixa de domínio do lado par da
Rua José do Patrocínio, de propriedade do Município de Planalto (M.15.217), com o
azimute de 11929'16" numa distância de 6,02 m (seis metros e dois centímetros) até o
vértice 107-A; deste segue confrontando com terras da Matrícula n. 19.943 (Gleba 01), de
propriedade de Deoclécio Antônio Isepon e seu cônjuge Neuza Aparecida Dourado Isepon
(M.20.264), com osseguintes azimutes e distâncias: 20929'16" e 25,00m (vinte e cinco
metros) até o vértice 107-B; 11929'16" e 58,96 m (cinqüenta e oito metros e noventa e
seis centímetros) até o vértice 107-C; 135O17*29* e 61,68 m (sessenta e um metros e
sessenta e oito centímetros) até o vértice 115; deste, segue confrontando com a propriedade
do Município de Planalto -(M.20.214), (Área desapropriada para abertura do prolongamento
da Avenida Marginai José Lopes Marques), com os seguintes azimutes e distâncias:
2095T43" e 1,87m (um metros e oitenta e sete centímetros) até o vértice 119; deste
com uma distância em curva de 36,58m (trinta e seis metros e cinqüenta e oito
centímetros), com o raio de 539,46m (quinhentos e trinta e nove metros e quarenta e
:;. AvenidaCarlos Gomes n 971 - Planalto -SP, CEP: 15.260-000
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Fone (018) 3695-9500 /E-mait:
seis ^entímetros) e com o Ângulo Central de OS^W, até o vértice 120; deste com
uma outra distância em curva de 31,55m (trinta e um metros e cinqüenta e cinco
centímetros), com o raio de 129,88m (cento e vinte nove metros e oitenta e oito
centímetros) e com o Ângulo Central de 13O55>Q3B, até o vértice 87; deste, segue
confrontando com o Lote 11 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Tèresinha, de propriedade de lury Geraldo Barras Teixeira (M,14.350), com o seguinte
azimuteedistância: 31509'40" e 11,56m (onze metros e cinqüenta e seis centímetros)
até o vértice 88; deste,segue confrontando com o Lote 10 da Quadra A do Loteamento
denominado Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira;
(M. 14,349), com o seguinte azimute e distância: 3150940" e 10,00m (dez metros; até o
vértice 89; deste,segue confrontando com o Lote 9 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M. 14.348), com o
seguinte azimute e distância: 31509'40" e !0,00m (dez metros) até o vértice 90; deste,
segue confrontando com o Lote 8 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M.14.347), com o seguinte
azimute e distância: 315'09'40" e 10,88m (dez metros e oitenta e oito centímetros) até o
vértice 91; deste,segue confrontando com o Lote 7 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Adão Donizette da Silva Sanfana eseu cônjuge
Elza Yochico Ono Sanfana, Jorge Tugio Ono e seu cônjuge Una Hanae Uchyama Ono
(M.14.346), como seguinte azimute e distância: 31509'40" e H.OOm (onze metros)
até o vértice 92; deste, segue confrontando com o Lote 6 da Quadra A do
Loteamento denominado Residencial Teresinha, de propriedade de iury Geraldo
Barros Teixeira N.14.345), com o seguinte azimute e distancia: 31509'40" e
1-t.OOm (onzemetros) até ovértice 93; deste,segue confrontando como lote 5 da QuadraA
do Loteamento denominado Residencial Teresinha de propriedade de lury Geraldo
BarrosTeixeira (M.14.344) com o seguinte azimute e distância: 31509'4CT - 11,00 m
(onze metros) até o vértice 94; deste, segue confrontando com o Lote 4 da Quadra A do
Loteamento denominado Residenciai Teresinha, de propriedade de lury Geraldo BarrasTeixeira
(M.14.343), com o seguinte azimute e distância: 31509'40" e 10,00m (dezmetros) até o vértice 95;
deste, segue confrontando com o Lote 3 da Quadra A do Loteamento denominado Residencial
Teresinha, de propriedade de Paulino Germano Pe^ara Filho e sai cônjugeCélia Regina Ribeiro
AvenidaCarlosGomesrtoô71^ Planalto-SP, CEP: 15.260-000 , \á
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• Fone (018) 3695-9500 /E-mail:
AvenidaCarlos Gomes n 971 - Planalto-SP,CEP: 15.260-000 ,..
.RAZALHA
ivil
CREÃT5069629734
Observações:
1) Memoriais Descritivos em conformidade com as descrições da matrícula
n 20.304.
2) Aplanta anexa é parte integrantedestememorial descritivo.
Planalto, aos 12 dias do mês de abril de 2023.
--. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO -SP - Setor de Engenharia eObras
Fone (018) 3695-9500 /E-maü: ioanha|ia^tíM!ifio^B^2iJ2í
Pereira (M.14.342), com o seguinte azimute e distância: 315Q940" e 10,0Qm (dez metros) até o
vértice 96; deste, segue confrontando com o Lote 2 da Quadra A do Loteamente denominado
Residencial Teresinha, de propriedade de Alexandre Adriano de Oliveira e Luzia deCássia
Gottardo Lopes(M.14.341), comoseguinte azimute edistância: 315'09'40" © 10,00m (dezmetas)
atéo vértice 97; deste,segue c^nfrontando como Lote 1 da Quadra Ado Loteamento denominado
Residencial Teresinha, de propriedadede lury Geraldo ^^rosTeixeira (M.14,340) com o seguinte
azàmute edistância: 315O09'40" e 11,11 m(onze metaseonze eentfmetros)atéovértice98; (teste segue
confrontandocomaÁreaInstitucional doLoteamentodenominadoResidencialTeresínha, depropriedade
cto Município de Planalto (M.14.39G) com o seguinte azímute e distância: 315OQ940" e 9,40 m (nove
metrosequarenta centímetros} atéovérticeD; deste seguea>nfrontandocomaÁrea Expropriadada
matricula 20,304, de propriedade do Município de Planalto, (Área desapropriada para o
prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa) com osseguintes azimutes e distâncias:
29048T2e73!€!6m(setenta efrêsmefr^em curva
de 6,28 m (seis metros e vinte e seis centímetros), com o raio de 4,00 m (quatro metros)
e com o Ângulo Central de 8941*04", até o vértice B, ponto inicial da descrição deste
perímetro.

f',.ijísa;
i
I
o•
(Sí
C^
UO
QQ
C^
rrt
s •
:^ Imóvel: tutai-can s.área superficial de 01,2431.81h.% (um hectare, vinte e|
quatro ares e trinta eum cwrtiares), ou seja,IMâM^S2 (dkwo.mil quaüroe^ntos e
trinta e ummetros e oitentaewn centímetros quadrados) deterras, encravadoao gerai
da ^FazendaCanoas", com a denominação particular de "Sftta Pufi*A&fi" situado
no distrito emunicípio dePtajiiÉ^desta comarcadeSuÕtama, contendo benfeitorias
diversas, compreendido destro das seguintes divisas *• <xmlrotaçe:inicia-se a
descrição deste perímetrono vértice 1#7; cravadojunto divisa da faixa de domínio
da Avenida Altiao Arames esquina com a Rua José do Patrocínio; deste segue
confrontando com* faixa de domínio daRua José do Patrocínio, lado par desta, de
propriedade do Município'de Planalto CM.l5.2i7), com-o seguinte ^azfa
distância: U929*16" e 75O0m. -(setenta & ctaco metros) até o vértice 1Ü7-A; deste
segue confrontando com a propriedade de Deocléck Antônio Isepon e seucônjuge
NeusaAparecidaDourado Isepon (M^0Jt64), comosseguintes azímutes e distâncias:
309o29ri6*f e 2$;G0 (vinte cinco, metros) até o vértice 107-B; 1 1929T6* e 5S,m
(cinqüenta e oitometro** noventa e seiscentímetros)aÉéôvértice 10742;: ISS*^!?'^^^
,61,68 (sesscní*;..,wn .metros.* sesnta e oito e^tttoe^^os) até o verti 115;
deste, éguaconfrontando cx> apropriedade do Município-de Planalto - M.20.214
para.prolongamento daAvenida MarginalJosé Lopes Marques). cn
a^imu e distância: 209^5l'43tf e 1^7m (om metro e oitenta e sete
) até o vértice 119; .daí,segue com uma distância em curvade 36,58
(trintaeseismetros cinqüenta e oito centímetros), commio de 539,46 (quinhentos
e trinta e nove metros e quarenta e seis centímetros) e ângulo central de 03^53*05**
até o-vértice 126;-.daí,sep*o:..ootra distâíicia cm curva de 3I55m (triatae um
meto e cinq^enta e cinco centímetros), com raio de i29,88m (cento e vinte e sove
metro^ oitenta e pito centímetros) eângulo eantraJ. de :1355*03*% até ovértice 87;
deste segue confrontandomm o Lote 11 da Qnadra A do Itoteament© demnninado
ResidencialTercsinha, depropriedade de lury Geraldo Batro Teixeira (MJ4.350),
cotaoseguínte-asmute* distância; 3l509'40M 11^56 <oicmetros e cinqüenta e
seis^centímetros) até o vértice88; deste,segue confrontando com. oLote 10 da Quadra
A doLote^nÉo! denominadoResidencialTeresmta* depropriíadede luryGeraldo
BarrosTeixeira (M. 14.349), como seguinte azimute e distância; 3150944Ô •:]0,00m
(diattnefros) até ovértice tf; deste,segue confrontapndbtom©-Lote9 daQuadra A do
Loteantsitto denominado Residencial TeresM, de propriedade de lury Geraldo
BarrosTeixeira(M,14i348), como seguinte imute e distância; 315^09':40" 10,0ütn
{ász.mefros). atéO; vértice9;deste,segueconfrontando cotnoLote 8daQadmAdo
Loteament® denominado Residencíai Tenwinhm, de propriedade de lury Geraldo
BarrosTeixeim(M.14.347), como seguinte asrfmvte e distância: 315e09'40" 10,88m
(dezmetros e oitenta e oito centímetros) até o vértice fl; deste, segue confrontando
com o Lote 7 da Quadra A do Loieamento denominado R^idencíal Teresínfa*, de
propriedade de Adfe> Donizette daSilva Sanf^na e seu cônjugeElza Yochico Ono
SanParo,JorgeTugioOno emm cônjugeLina Hana^-UdttyamaGno (M. 14346), com
o seguinte asdmute e distância: 31509l4O1' é ll^0Qm (onze metros) até o vértice 92;
deste, segue confrontando com o Lote- 6 da Quadra A do Loteamento denominado
Residencial Tetesinha, de propriedade de lury Geraldo Baixos Teixeira (M. 14.345),
com oseguinte azimute edistância: 3Í5o09*40w e l),0Cto (onzemetros).até o.vértice
93; deste,segue confrontando comoLote 5 daQuadraA doLoteamento dencHiunado
Residencial Teresiaha, de propriedade de lury Geraldo Barros Teixeira (M, 14344)^
com o seguinte azímute e distância: 3!509'40" e 11,00m (onze metros) até o vértice
Em 26, de ' junho de 2020.
-001 -
MATRtCUCA
- 20304-
J^3S^
,*<•#•?
OFICIAI^ DEREGISTRODE IMÓVEIS
COMAKCAOEBUKJTAMA-SP
ü
.V
-z 1
(CONTINUA NA FÍCHA 002)
94; deste,segae eünlrontando comoLote 4 da QuadraÀ doLoteamemto denominado
Resídenci^^ Teresínha, de propriedade de lury Gemido B^rrosTeixeira (M.14343),
com o seguinte aámute edistância: SlS^^O'1 e 10,00m (dezmetros) édvértice
9S; deste,segue oonfirontaado com oLote 3 daQuadra A doLoteâmento denominado!
Residencial:Terestaha, de propriedade de F&ultno Germano Perei Filho :•?••• íffli f
cônjugeCéliaReginaRibeiro:Pefca <MJ4342)^ com seguinte azímoteedístineá: {
315o(Í9'40" e WfiQm (dezmetros) atéovértice 96; deste,segue confrontandomm o'
Lote 2 da Quadra A do Loteameato denominado Residencial Teresmha, de
propriedade de Alexandre Adriano de Oltveí eLuzia de C^ssia Gotíardo Lopes
(M.14.34I), eom o seguinte atitmrte: e distância: 315OO9'40" e 10,00m (dez metros)
até o vértice 97; deste,segue confrontando eotn oLote 1 daQuadraA doLoteâmento
denominado ResidencialTeresinhâ, de propriedade de lury GeraldoBurrosTeixeira
(M.14.340), eom o seguinte azimute e distância: 315o09"40" e 11,11tn(oaze metros e
onze centímetros) até o vértice 98; deste,segue confrontando cont aÁrea Institucional
do Loteâmento denominadoResidencialTeresbla, de propriedade do Município de
Planalto (M.14.390), com o seguinte tzmute e distância: 315Ó9"4O" e28,49m (vinte
oitometros e quarenta enove centímeteos) atéo vértice 99; deste,segue confrontando
com a Área Verde 01 do Loteameato denominado Residencial Teresinha, de
propriedade do Município de Planatto (M.14,387), eom o seguinte azimute e
dlstincis: 315Q9l40>l e I9,90m(dezenovemetros e noventa e^ittaetros) atéo-v^^ioe
1WH. deste,segi^ ^a^^ontando comoLote4daQuadraF doConjuntoHabitacional
PlanaltoA, de propriedade de GDHU -Comp^nhia deDesenvolvimento Habitacional
e Urbano do- Estadode Si© Paulo (M,I6,©77), coni o seguinte azimute e distância:
31509We 28,12m (vinte e oito mi^^s e doze centímetros) até o vértice 101;
cravado distante 44,9?m (parente e quatro metros e noventa sete eenttoetros) da
RuaCastro Alves; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da Avenida
AltinoArantes, comoseguinte azimute edistância: 293r39w e 12,01m(dozemetros
e um- ccntímctto) ate o vértice 102; deste,segue confrontando- com o imóvel urbano
parte da Data de letra F. da Quadra 63, de propriedade de Antonía Valéria da Silva
(M.18.486), cota: os guint©s azÉtnutes edistâncias: H958'27" c 2S,80m (vinte -e
cinco metros e oitenta centímetros) até o vértice 103; 3021'34" e 12,S7m (dcsze
m.cíTOS wcinqüenta •sete centíraettos) até o vértice. M4; deste, segue- frontando
comointével urbano- pmm das ^Dmmde leteaBe-FdaQuadra63,depropriedade de j
Aílton Rodrigues Ferreira (MA7,1 lí)v com os seguintes azimutes'.© -distâncias; [
2732t55tr e:Tt.OOtn (onze metros) até o vértice 195; 30^06'2Ow •23,60m (vinte e
cincometroscsessentacentfinetros) atéovértice 106; cravado distante 23}28m(vinte
e três metros e vinte e oito centímetros) da Rua José do Patrocínio; deste,segue
confrontando com a faixa de domínio da Avenida Aitíno Arantes, eeaoa ô seguinte
azhnute • distância:' 29^3V^9* é 23,2tm (vinte e P^s -metros e vinte o oito
centímetros), até o vértice 107, ponto inicialtiaiescriçlo desteperimefro.Cadastrado
junto ao 1NCRA pelo ^^dígo tf ^MíãââãÉêSíiÊtl* clsnominaçio do imóvel; Sitio
Pau D Alho; Área Total: 26,41:75ba; Indlcaçdes para localizaçfo do imdvef rara!:
Final dá^Avenida Altino Arantes; Município; Planalto; módulo rual: 40,02651;tf
módulosrurais; 0,66; módulo fiscal: 30,0000ha; n módulos fiscais: 0,8^06; ftaçio
mínima de paroeiamento: 2,006a.; Situação Jurídica do Imóvel (Área Registrada):
OT/Muiüefpêo do Cartório: SP/Buritama; Data do Registro: 28.06.2019; CNS ou
Oficio: íSOlSfi Matricula; 19603;Registro:(embranco); Livro: 02;Área: 26.41751;
Dados dos Tituiares; Deoclécío Antônio Izepon, Caroiina Marquini Ru^ e Cássia
Em 26 de junho de 2020.
- 20304 ^
OFICIAL DEREGISTRODEIMÓVEIS LIVRON*t(DOIS)
COMARCA DEÈMBXIAMA - SI
vCHS:
i
25.08.2022). Buritama, 05 de:setembro de 2022. Porrequerimento p^rticularfirmado
pelas proprietárias, datado te Planalto - SP., 22 de agosto de 2022, com firmas
reconhecidas; eCertificado deCadastro de Imóvel Rural-CCIR (Emis^oE^ercício
2022), que ficam arquivados, procede^ a presente averbnçâo para constar que o
imóvel objeto desta matrícula atualmente encontra-se recadastrado junte ao JNC.E.4
pelo côdigp^:* 951453.376.707-2; denominação do imóvel: Sítio do Pau D*alho;
ÁreaTotal: 1,243lha; classificação fundiária; Minif^ndio; indicaçõespara localização
do imóvel rural: Avenida Altino Araates; Município Sede do Imóvel; Planalto:
módulo rural: I03591ha; n* módulos rurais: 0,12; módulo fiscal: 30,0000ba; i^^i
módulosfiscais: 0.0414;fraçãomínimadeparcelamento: 2,00ha;SítiiaçSoJurídicado{
Imóvel (Áreas Registradas): U.F/Município do Cartório: SP^Burítana;.>|*,Registro:
20^06/2020; CNSou Ofício: 120139, Matrícula: 20304; Registro: BJfh; Livro: 2;
fProtoco.lo n* /74.939, te
Av.Ol/M.20.304. ^Alteração ddilttfi^ ÚS.
(ÊSü^^ÉftMâfiifi ^I. M.J0J04)..^ Regina Ruiz, conforme CCIR {Emissão Exercício
2019)tf28080443206; ejunto tReceita Fede!conformeMBI: ^ .353.116-1.irea
total: 28,lha. cm nome de Deociécto Antônio Izepssv, denominação d© imóvel de
SítioPau DAlho; município: Planalto; ejunto ^o Sistema. A^MgBtaif^^ttHsta,CAR
-CadastroAmbientalRural- SMA/SPsobvf^^^^MààM .* SICAR Federai
soba^ SP-3539608-F75F9C2HB4A 41BABOE7FAC2B03F6I3A, (Protocoiü CAR:
461238), consta^ c ^ dates.'seguintes: Propriedade (1): 26344ha; servidão
administrati^^(0): O.ÕOhs.;ÁreaTotaldaPropriedade: 2ê,44ha;Rios commais de 3
met^^s de lip.média (0): 0,001;Rios com até 3 metros de largura média (1):
O.OÔha;Nascentes eVeredas: (0): 0,00ha; Lago e Lagoa Natos! (0); O,O0ha; Outros
corpos d'ági (0): 0,00àa; Outras APPs(0): 0t0ha; ^^ea Total de APP (0): Ü87M
Vegetaçio Nativa (2): .I,l2te;• BsS^Xà Legal (1): 0,0218hft., 0908% C
Decilvid^de ente25^ © 45^ (0); 0,Q0ha; UsoConsolidado (0): 0s00ha; ReservaLegal
de compsosaçio (0): 0,001ia.; Servidão Ambiental. (0): 0,001a. jProorii^tártes: l￾Ciwuün Miia^Si Sá brasiteira, viúva, '.pensionista, p^rtadora : do
RG.16.101.814-SSP-SP., i^critâ bo CPP. (MF) 002.584.678-78, residente *
domiciliada na Avenida AltinoArantestf961,Centro, a cidade de Planalto ^ SP; c
^-jCdsteRofiwu'Raâe S-SMS costweiim, portadoradoRG.19.161.903-SSP-SP., é
i^ctita ao C3Ü^ (MF) 111.419.548-30, casada pelo regime da comunhio parcial de
bens, na vigência daLei 6.515/77, com: ímgmêã, TeotepRgiz Goipes, açougueiro,
portior: do RG.34.929.21S-8-SSP-SP., e inscrito no CPP. (MF) 304.348.218-29,
ambos brasileiros,residentes ©.domiciliados na Avenida Altino Arantes. b# 957, na
cidade de Planalto -SP. Titulo AsMitej: EJWMASâtM^ de 12 de novembro de
2019, deste oficial.. A presente .matrícula ê aberta a re^uerinieiiito das proprietárias
datado .te PiaaaitOi..-• SP, 29 de abri! de 2020, com firmasreconhecidas, mapa e
mcm0riâ! descritivo elaborados porMarco Antônio Pores, Engenheiro Agrimensor e
Civil,regístrteo no^CREÂ-SP sob.i.no -5063669406, om o. devido.comprovante de
recolhimento daARTpata comoCREA; e em fece aexpnopH^ção registrada sob n^
01/Matribula ^• 20.214, que séocionou & ímôvei primitivo objeto da Matricula n*
19.944; ambas deste oficial. Nadamais. O referido é verdade. Burítama, 26 de^ptho
de 2020. Deste:- Oficiai;..R$10,32; ..Estado: RS2.93; Secretaria da Fazenda: IU2.01;
Registro^CívÜ: R$0,54;.Tribunal de Justiça: R$0,71; M
Município:R$0,52;Total:R$17,53.. Protocolo.tf 70.140,
1201393110000000)28207206.0oficial: Gerson AlbinoP
Em 26 de junho de 2020.
R1G1STRÜ OERAL
... ^__ BCKÂ
LIVRO N 2(DOIS)
MATRÍCULA „^
-2Ô.3O4- í
OFICIAL EREGISTRO DEIMÓVEIS
COMA^CA DEBUHJTAMA- SP
CKS- I3^M￾í
*^ '.<*
i riV^' /.-
Av.O4/M,10.3t>4. ^QMMSã MmíSÍbM^- (Protocolo tf 76.065, de 07.03.2023).
Burítama, 21 de áârço de 2023. Por requerimento particular firmado pelas
proprietárias,. dMádo de Planalto •- SP., 07-de m^rço de 2Ô23, com firmas
reconhecidas; eCertidão sob n 075/2023, de'06 de março-de 2023, do Município de
Planalto, que ficam arquivados, procede*^ a presente para constar que o imóvel
objeto desta matrícula está cadastradojante âmunicipalidade sob tf 14. Nada mais.
O referido é verdade, Oeste: Oficial: R$21,41;Estado: '850,09; Secretaria da Fazenda:
RS4J7: Registro Civil: RS1,13; Tribunal de Justiça: R$1.47; Ministério PôHiico:
R$1,03; Município: R$1,07; Total: RS36.37; Selo digital: 1201393310000000081
323F. O.subtótuto do oficial: Wagner Albino P
Av.03/^00.304. "Baixa do 1NCRA". CP^otoeolo n 76.065, de 07.03.2023).
Buritama, .21,.,de: março de 2023,, Por requerimento particular firmado pelas
proprietárias, datado de Planalto - $P., 07 de março de 2023, com firmas
reconhecidas; e Ofício ;a 249a023/SR(SP)Fl/$R(SP)F/S^SP^iNCRA-INCRA,
datado de São Paulo, 23 de fevereiro de 2023, - expedido- pelo Ministério do
JDesenvol-vimeito AgMrio eAgricultura Fawttíiar-fastititto Nacional deCoioni^açio
e Reforma Agrária, que ficam arquivados, procede-se a presente para constarque foi
deferido o pedido de cancelamento jtg cgdgstrg no Sistema Nacional de Cadastro
Rural- SNCHL.sob o^eédígo wf 951.1^.276.707^2. parao iméveldenominado Sítio
Paulo D*Alho, objei©- desta matricula, etn ra^lo da perda das características como
rural e estarinserido dperímetro urbano. Nada mais, O referido é verdade. Deste:
Oficial: R$21,41; Estado: -R$6,09; Secretaria da Fazenda: *R$4,17; Registro Civil;
R$1,13; Tribunal de Justiça: R$1,47;Ministério Público:R$1,03;Município: R$1,07;
Total: R$36.37;Selo digital: 1201393310ÍKKXKXXÍ8188223
Osubstituto do oficial: Wagner Albino- Pereira^:
^Passagem EsÉfie^^g Urban^",
07.03.2023)..R^ritama, 21 de março de 2023. Por requerimentoparticularfirmado
pelasIpftpríetárias, datado de Planalto - SP., 07 de março de 2023, com firmas
rccotsheeiáís; cópia autenticada, da Lei rf 025/201S, de 09 de agosto de 2018; e
Certidão sob.tf075/2023- , de 06 de m^rço de 2023, ambas do Município dePlanalto,
que- ficam arquivados, procede-se a presente para-constar que o imóvel objeto desta
matriculapassou a integrar ao pertmettfiüito dacidade de• .^lanafgg, porfot^a da
LeiMunicipalsupracitada.Nadamais.Oreferido é verdade. Deste; Oficial: R$21,41;
1 Estado: R$ó,09; Secretaria da Fazenda: RS4J7; Registro Civil: R$1,13; Tribunal de
• Justiça: R$1,47; Ministério Público; R$í,03; Município: R$l,07; Xotei; R$36,37;
í Selo digitai: 120139331000000008188023L.
; G substituto do oficial: WagnerAlbinoPereira^ •
,243lha; Dados das Titulares; Carolma Marqutoi Rwiz, CPF. (MF)
j <M)2584.é78~?8 eCássiaReginaRuiz,CPF^(MF)-181.419.548-30, conformeCCÍRtf
j 48964556221v xo-eieio 2022. Nada-mais, 0 referido é ^erdade. Deste: Oficial:
RS19,98; Estado: RSS^S; Secretaria da Fazenda: R$3,89; Registro ÇívM: R$1,05;
IVibunal de Justiça; R$1,37;' Minist^rio Póblico: R$0,96; MunteípibíR$íf00; Tot
R$33,93.. Sel^diptai:.12013933 i000000007041722R.
• '••-.Ooficial; GersonAlbinoPer
RBGISTttG^KRÂt
MATRtCtaA ncuh
OFICIAI^ DF. RFtílSTRO DE IMÓVEIS
'ÃMA--si
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ÍSB46
Controle: ooosmm
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Certidãodeatoptatteiadoprotocolo rs*: 7S0B5
69,47
1,96
2,05
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2,15
7,34
11.63
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relativa a alienação ede nus, aktn du ^ue eonsia namatricuisi n*. 1ÜM,tem amt> na^ anisui ^u^vioer
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