norma nº 44/2023

,
MUNICIPIO DE PLANALTO
Eàtado de São Faulo
C N PJ : 46.935.763/000 1 -25
GOVERNO MUNICIPAL 2O2].2024
LEI Nn 044/2023
DÉ,26 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Anexo V e VI da Lei de DiretrizeE
0rçamentarias - LDO, relativo ao exercício de
2024.
0LlMPlO SEVERIN0 DA SILVA, Frefeito do
Município de Ptanatto, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições l,egais;
' FAZ SÂEER que a Cârnara, Municipat APROV0U e
ete §ANCI0NA e PROMULGA a seguÍnte Lei,
Artigo lo: * Fica atterado para fins de compa,tihitização eom a
Lei Orçamentária Anual, LOA 2t24,, o ANEX0 V E VI da Lei de
Diretrizes 0rçamentarias - LDO, instituído pela Lei Municipat n'
0glÍ2023, de 0l de junho de 2023 e que fazem Integrante desta Lei.
Art. 2.n EEta lei entra vigor'na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário-
- 
Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes,971 - Centro
CEP: 15260-000 - Planalto-SP
www. planalto. sp. gov. br - prefeitura@planalto. sp. gov. br
MUNICIPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CN PJ : 46.935.763/000 1 -25
Prefeitura do MunÍcÍpio de Planatto/SP, Paço Municipa[
"Getsomino Toloy", 26 de outubr'o de 2023.
0Lt INO DA SILVA
Preffito Municipal
/ ,.i (', \,
PRISCILA VALVERDE PACHECO DOS SANTOS
oAB/SP 457396
CHAVES
Secretária-GeraI Interna
.- Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes,971 - Centro
CEP: 15260-000 - Planalto-SP
www. planalto. sp. gov. br - prefeitura@planalto.sp. gov. br
ÀN§xüV.PLAI{HJÀM§NT$ÕRÇAI.ll§NTÁRiÜ-tDÚ.f;X§Rclçtoe0l+
DÉSCRIÇÃü Dü§ pRoGKÀMÀS GÜvÉRNAiIMÉHTAIS I h'lETÀ$ / çU§TOS PÂ§Â Õ rxrncícto
Pít.1dâ15
Município de FLÂNÀLTCI
Prüsrâmâ; üES!ÂO OO LEüI§LÀTIVO
Cddigo do Programa: Ni: 001,00
Unidade : PÊOCES§O !ÊGl§LATIV§
C*dlgo da Unídade : No 0l'01"00
Objetivor
Justifitetivê:
IÍANTçR O PLENÔ TUNCIONAMÊNTO DÁ§I\TIVIDÁDÉ$ DO$ VEREADORES
ALTERAÇÁO INCLUSÁC) EXCLUSÁO INICIAL
PERCENTUAL
100
JU§TtFICAT|VA§ DAS Mü§lFlCÂçÔ§s;
AHEx§ v . PLÁHEJÁM§BTn üeÇÂMEl{TÁ§lo 'LÜÜ ' §xenÇlçw eaz*
DE§CÊlçÃo Do§ FRoGRÀMÂS BcVÊRtlANMÉHÍAlS I META$ I Çu$Tü§ PÂR o ExrRclcto
Pâd. ? dê 1â
Murrieípio dê PLÁNÂLTO
Progra ma : GÉSTAO D ÂDMl Nl§Íft AÇÀü LÉGISLÃT|\IÁ
üódígo do Frograms: NÔ u02,ü0
Unidade : ÀDMINISTRAÜAO OA ÇAMARÀ
Côdigo da Unidade : No 01'0â.00
0bjeÍÍvo;
Justlflrâtíva:
MAN]'ER O FLEN0 fUNSIÔNÀM§l'lTO nÁ§ ÁTlvlÜ,{Dɧ ü CAlt4ÀRA
MUt{rcrpÀL
tÍ"llÇlAL INCLUSÃO EXCLU§ÂO
.,Unldade
do Msdlda
lndice
PTRǧNTUÁL
1ü0
OU$TO TOTÂL ESTIMA§Ü PÁRA O PROGRAMA: RS 1'22§'000,00
JU§TlFrCÂTlV§ DÀ§ MܧlFlcÀçÕE$r
ÀNEXoV,FLÀ§EJAr1{EIiT§oRçÀlIENlARl0.LDo"EXân6ÍÜlÜÍür4
üɧüRlÇÀo D0§ pR06RAMA§ GOVERNANMEHTÁ|§ / METÀ§ I CU§T0â pÂnA 0 ÉxÊRcíÇlo
Município rJe PLÂN"{LTO
Programa: ÁOMINISTRÂCAO §UPEntan
Código do Programa; No 00§,0§
Unidade: §ABINüTE DO pREF§lIÜ E nEPENOENCIA§
Código da Unidade ; No 02.01.0ü
übjeiivo:
Ju*tificativa:
h,lANTÊR O PLENO FUI.ICIONAMENTO Üo CABIN§TE BÚ ÊÊEr§lTO
ttlÁNTER ó ptetto ruNçtotlaL'l§NTo DÕ SETOR tiEADhllNls'rRAÇÂÜ
i..iÀNr.,TENaÀo Do pAoAtnENToS Do§ ENc^RÇo§ E§pEÇlAl§ Do MIJNI§lPlo
§ÁRÂr"lTlÍq EVENTUAI§ EivlEB§ENCIÀS NO MUNlClplO
JU§TlFlCÀTlV§ rAs MoÚlFlcAçÔES I
ALTÉRÂÇÃO EXÇLUSÃA
Unidâdo
ds Medida lndlce
PERÕÊNTUAL
1ü0
PERCENTUAL 100
PEROÉNTUAL
100
PÊRCãNTUAt^
100
.ry
CU§To ToTÁL E§rlMA§O PARA o PROGRÂMÂ: R$ 7r0ii3.]19041
Âr'lEx0 v - FLAt',,§JÂrürHÍ0 0ftÇÂMÉHTÁRlo'Lüo 'Ex§K§Íçto roc+
nE§§RlçÁ€ 0ü§ PR06RAMAS GovÉllHANM§l',lTAlC / METÀ§ / §u§Íog FÀft o exexcícto
Pao, 4 de í5
Municíplo ds PLANALTO
PrÕ0râmâ: üE§TÀe 0OS SEnVICܧ PUBLIC§S ffiUHl6lpÂl§
Çúdigo do Programa: No 004'00
UnidAdE : SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAI§
Cúdigo da Unidade ; N0 02.ü?'ü0
QhJetlvor
Mântqr as diversas obras publicas instaladas no Municipio, bem como gerenciar a çXaÜuçáÕ d§ nÔvoe
proj*tos, controlar a ocupaçâo s o ttso do solo, orientando a população, partiiipándo dÕ plânêjamêntÜ
urt)Bno, Íiocaliaação do cumprimonto da legislaçâo m
Justificativa:
ü depârtârÍsnto tie o[:ra$ * o ôrgáo inçumbido de gerenciar, Íiscalizar e dar apÔiÔ â implanteçá0 de
pro.leios que tenham por atividacle mnio a oxecuçâo d6 Üb1as, bem como çíetuar a manutençâo daç otrras
jú exlstônte$.
ALTERÂÇÃO EXCLUSÂO
DEScRIÇÂo
Unidâdg
ds Medlda
ILUMINAÇÃO DO E§TÁDIO PERCENTUAL
100
Ú§BAS FEHIDRÔ PÉRC§NTUAt
10c
ILUMINÀÇÂO DE tÊü FERCENTUAL
100
JU§TlFlCÂTlvÉ,§ §A§ MܧlFí*ÀçÕE$l
,/
/
4/La ,l tl
ÀlqEXO V. plÂpEJAMETITO àRÇÀMtr-tTÁfi1CI . tnç - ãxgptiçto aoz*
EE6CRtÇÀg §Ss rR6ÉRAMA§ §OVERNANÍ'ilãh,TAIS / META§ i cUgTâS pÀHÀ Ô ÊXÉRClClÚ
Pâo. S d6 l5
MunicípÍo de PLÀNÂLT§
Programar GESTAÜ nO§ §ER\rlÜQS PUBLIgCIS MUNlClpAl§
Côdigr: do Programa: Nq 004,0íl
Unidade r §ERVltÔS PUBLICOS MUI'IlÇlpÂl$
C*digo da Unirjade : No 02,Í)IÚü
úbJetlvor
JustiÍieatival
MAI']ÍTR B§M ÜÕNSER!ÂDÔ§ SUíAS g §ÀRJETA§ DO MUNIC'FI(I
[,rÁNTER AÂ',ÍlVlt5ÂL1E DOS $[RVlÇfl§ Mt-il',1lslPÀls
ALTERACÂO INCLUSÃO EXCiUSÂO
Índico
METROS
?50
INFRÀ E§TRUTURA ÜO LOTEÀMENTO PEROENÍUAL
0
PERC§NTUÂL
100
CU§TO TOTAL ESTIMÀDA PARÂ O FRÚGRÁ,MA: RS 9'729'000,00
JUSTITICATIVA§ §A§ Íü§DITIÇAÇÔ§§I
ÂHEX0V.PLÁHEJAl,'El.lTffaRçAí{ENTÁRlo"L[Ü,Ex§ftÇ1c102024
r§§úRlçÂo Do§ PROGRÂMÁ§ §OVEK§ÀNMãtlrAls I MâTÁ§ / §usTÕs pARAÜ ÉxÉR$lclÔ
PB§. I dê '15
Municipio de PLÂNALTO
Programa; MELHÕRÀNDQ A§ üÚNDICOE§ DE TÊAfEGO MUNIülPÂl￾Código dc Programa; No 005'00
UnidAdc : TRAN§FORTE§ MUNICIFÂI§
Côdigo da Unldade : No 02'ü3,ü0
Êbjetivo:
Justlficatíva:
À.IÁNTER O CÜARETO FUNÜIONÂMENTO OO TRÂN$PORTE MUNIçIPÂI
EXCLUSÃO INICIAL
Unidada
de Medlda
PENÕENTUAL
100
JU§ÍlFlcÁTrv§ üAs MÕDlFICAçÔE§:
AFIÉI(ü v . pLANÉJAli4ENTü OHçÀMEtlTÁBlo . Lü0 " ExHltclÇw 2ag4
Dg§rnlçÃú CIÕs PB06RÂ}llÂS GÚVERNANMÊNIÀ|§ 
' 
MÉTÂS / üU§Tܧ pÁRA Õ EXÊÊCÍClO
Pâq.7 da 1$
Município de PLÀNÂLTÔ
Programa: EDUÜAt{üCI ÀLUNOS ÜA ÉgUtAOAÕ §AslcA
Código do Programa: No 006,00
UnirJade : §DUÇÂGA$ §Â§l§À
Código d* Unidade : I'lÔ ü2'04,00
Objotlv*r
Justifitativa:
üUÁNTIDAÊE ÜE ALUNO§ ÀÍEND'Ü08
iNIÇIAL INCLUSÃO
Unldado
ds flledidâ lndlce
PÉRCENTUAL
100
JU§TIFIEANVÀ§ ÚA§ M§DIFICAçÔ§§:
a{
t,v
ÂtlEXov.pLAN*JAMENT0üRÇAMÊI{TÁR|0.tDo-rxÉRtíüloâ0ã4
DɧeRlçÂô Do§ pROG§AMAS §OVERNANMãNTAIS / MET§ i ÚUgÍô§ PÀnA à EXERCI§I0
Pns, à ds í5
Mr.rnicípio de PLÂNALTO
Programa: ÉDUCÂHOü AtUNÔS 8§ FUH§§§
Côdigr: clo Frograma: NÓ 007,00
Unldade : EDUCACÂO BÀ§lCÀ - FUÍ{ÚEB
üódigo da Unidade ) N0 02.05"00
0bjotlvol
Justlfícativa:
MÂNUTENÇÁÜ DÔ FUND6B 3C%
JUSfl FI0ÀTIVA§ ÕA§ M0plFlcÀçoEs:
ALTÊRÀÇAO INCLUSÃO EXCLU§ÂO.
Unidado
do Medida lndlee
PERCÊNTUAL
100
MÀI.]UTENÇç NO FUNNEÊ 7C% PERÜENTUÀL 'í00
AHEXo V, plAt'l §JÂírâl.iTCI OeÇÀM ÊNTÁRIO' LsO' fi xHKÇ ÍClÕ 103{
§EssRtçÂÕ nO3 PRsúKAM§ G§VERNAI'{MEHTAIS / MÉTÂS / CU§T6§ FÂRAO çxrRCíelO
Peà. $ dê 1§
Município dê PLÂNALTCI
Programa: ALIM§NTANDâ ÂLUt'lO§
Código do Frograma; No 008,Sü
UnidadE : EDUÇÀ§ÀO CAMFLEMfrNTÁR
túdigo da Unidade : No 02'06'0S
übjetivo:
Justiflcatival
INiCIAL
..,^, , ,^ í INULU}T\\J^
MANUTENÇÃo DÁ ÇOZINHA PILüTO PERCÊNTUAL
1Õ0
CUSTOTOTALE§TIMADOPARA§PROGRAMA1R$83O.OOO,OO ' : 
-
JU§TtFtÇATIVÂg DA§ lllÚDlFltAÜÕE§r
Al,lEXO V, pLÀNrJÂM§Í.lTü üRçAMTNTÁK|& " LÜO " EX§RÜÍCtO tOaa
OnSCRtçÂO üôs PRoGRAMÁS SOV§RNÂHMSNÍÀ|§ / METÀ§ / CUSTOS P.*RÀ Ô rXrnçlCtO
Éao, 1S rin 1 5
Município de PLÀNAtjI§
Programa: ÂUXlLlÀrl§Ô Ô ÉN§lf.tCI ffiEnlü E §UPERIOH
tódigo do Programa: No 009,00
UNidadc : ENUCÂCÀO CCIMPLEMENTÁR
Côdigo cia Unidade I N6 0t'S6.0ü
ôbJetivor
Justlflçâtlva:
çÀnnxttn a (unLroÁüE Do ENslNo MÉDlo E Áuxltlos Ào ENslNo §uP§Í1lort
ALTERÁÇAO INCLUSÁO EXCLTJSÃO
DEscRrçÀo
lJnldadâ
de Modida lndice
PERCEI'lTU/\L
100
JU§TIFICÁTIVA§ D§ MODIFICAÇÔE§:
ÁNExo v " FLANEJAMENTo ôRçAMENTÁnts' Lno' rxsRçlclo :oa*
§ÉSúRlÇÃs úes pROGRÂMÂS çÕVERNÂhlMEtlTÂlS l MEIÀS, ÇUST0§ FÀÊÁ Ô exgnClCtO
Pas. J1 ds t5
MunicÍpio de PLÁNÂLTQ
Programa: pHeFlClÁND0 CULTUR À POpL,LÂüÂÕ
Código do Programa: No 0'10,00
Unidade: ÇULTUfrÁ
eódigo da Unldade : N" 02.07,00
§trjativo:
Juçtificaliva:
Ãr/
i,i
INICIAL. ALIERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Unldade
da Medida índlce
MÁNTER O TUNCIONAMETITO D§ TVTNTOS CULTURAIS PERCÊhITUAL
1ü0
CUsÍo ToTAL ESÍlfrAPO PAÊÂ'O PROGRAMAT R$ 504,17§'00
JU§TlFlcÀYlvÂs rÀs MODIFICÀçÔE§r
.ÂÍ'iExÔ v - PLAI{ §JAM HNTÔ Ô!1ÇAM ENTÁBIO' LrCI' HXERü IÇlÕ 2034
DE§§RlÇÃCI Êos pR0$RAMAS G&VÊRNÂNMÉfiTAlS I METÂS / CU§T§§ PÀftA e EXEntíClO
Pâ§. 1, dÊ 1§
MunicÍpio de PLANÀLTO
Programa: ESPORT§ E §AUÕE
Código do Frograma; N0 Ô1{,0S
Unidade : FE§PORT§ E tÀZER
üôdigo da Unidads : Nú 02.08.00
úbjetiv*r
JustiÍicativa:
.-
INCLUSAO EXCLUSÃO
lndlçe
lvlANTÊft O LAZÊR MUNltlpÀL PgRCENTUAT
100
JUSTIFIüATIVA§ üA§ MÔnlÊlCÂÇÕE§t
ÀN§xov,PLÀN§;AMEilTooftçÁMENTÁRlCI"Lllo'EXEʧíçtoz0r*
§sscRtçÂü D0§ PRüüRAiil§ GOVERIIANI,IENTAIS I METAS / §U§Tܧ pÂRA Ü rxenCÍe lO
Pes, '13 dÉ '1§
MunicÍpio de PLAHÂLTü
Prcgrama: SAUüE PARA TOIO§
üodigo do Programa: No 01?'00
UnidAdc : FUN§O MUNICIPAL DE §AUDÊ
Códigç da Unidade : No ü2'ü9.Õ0
Õlrjetivol
Justificativa:
GÂRÂNTÍR Ô pLENÕ FUNüIÔi'IÁM§NTÔ OA §ERVIÇo §À$lcÕ oE $AUDE D0
GÀtlÂt"lÍlR O ptEN0 FU}lülÔN"qlvlENT0 D0 SERVIÇÕ B§lC0 OE SAUÜE ü0
MUNICIT'IO MEOIÁ E ÀLTÂ CÕ},íPLEXIDA§E
GAII^NTrR Cl PLÊNÔ FUNCIONAMÊNTo Õü sEÍ1VlÇÜ BAglso DE s^uoE 0ü
h'lUl{lülPlÔ' ASSTSTENÜlA FAR},i§EI.,T|CA
êARÁNrlR 0 PLENo ruNclÜNÁl4ENÍo B0 sHRVlÇO §À$ls0 DE SAUDg $Ü
MUI.IICIPIO . VI6ILÀNCIA ÉM §AUDE
ALTERÂCÂO INCLUSÃO HXCLU§ÂO INIÇIAL
PERCÉNTUAL
10ü
FÊÊÇÊNTUAL '100
PERÚÉNTUAL
100
P§ftCENTUAL
100
JU§ÍlFlüÀYlvA§ DÁ§ M0ÜlFlcÀçÕEs:
./
AHÊxüV.pLÀN§JÀMENTo0RçAíl,lHNTÁnlÕ.1Üo'HXERÚlÇlos024
DEscRtÇÁ0 DoS PRSGRÁMA$ §OvÉRllAhlMENTÀl$ / METIIS / üU§TÔS pÂRÀ Õ EXER(I§IO
Psú. li{ de'l§
Murricípio dê PLANALTO
Programa: n§§EHVOLVIMÉHTO ÂGRICÔIÀ fr AGRÔPEtUÂRlÜ
üódigo do Frograma: No ü13,00
Unidade : ÀGRItUUIURA
Código da Unidacle : N§ 01.1ü"0$
ôbJetivor
JurtiÍÍcatlva:
GÂR^NTIR ü PLEN0 FUI'lClONÁtvlENlO Ü0 SfiTOIIÁÚRÜPECUARI0 O0
MUNt{irplo
ALTÊRAÇÃO
/
/
{}fU
INCLUSÁO excr-usÃo
Unldads
de Medlda Indice
PERCENTUAL
1ü0
CUSTo roTAL ESTIMÂDO PARÂ O PROGRÂMAr R$'4ô6.700'00
JUSTtFI§ÂTrv§ §43 M§0lFICAÇÓ§Cr
AHHXoV.ptÀll§JAí'iEHTÜoftÇÀMã}lTÁnto.lno,gxrnçÍçtozoa+
úE§CRlçÂü Oo§ FK0§RAMA§ GüVEAf{ANMENTAI§ / MEYÀ* / tU§To§ FÁÊA O BXrBCÍCIÕ
Fas,15 da 15
Município de PLANALTô
Programa: §E§ENYQLVIMENTÜ SüCIÀL DO MUNlClpl0
Cddigo do Frogranra: Ilo 014,00
Unidade : fUNúQ MUNltlPÀL DÀ§§l§T' §OClÀL
Código da Unidado; Nô 0I.1'1.00
Objetivor
Justifiçativa:
GÀRÀNTtR o PtENo FUNCIoNÂMENTo üo sEÃvlÇÕ Dçsl]NÀ0o À
GARÀ}lflB Õ PLENo FUNcIoNAí'1üNTo Do SERVIÇü Dtsrll"tADo À
ASSISTENCIA DA CRIANÇA E ADOL§§CÊNTÊ
w ALTERÂÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIÀL
índice
FERCENTUAL
100
PERCÊNTUAL
100
OUSTO TOTAL E§TIMÂDO PARA O PROGRAMAI R$ 4'093'424,00
JU,§rlFltÀTlv§ ÉÀ§ MÜDlFIcAçÕÉs:
-::': ,w
ÁNExo v . pllilrJÀlr ENTü CIRÇAh{EHTÂRlü' LrÔ' rxrntíçtn asc*
DE§CRlçÁo no§ pRaGRÀM§ GOVERI{ÀNMEFITAIS i METAS / CUSTOS pÂRA 0 EXÊRÜlclü
Pârr. 1 dâ 1t
Município da FLAI{ÀLTô
Frosrama: GESÍÀO Oü LEüISLÀTIVÚ
tôdigo do Programa: No 001'00
Unidadp : PR§CES§ü LE6l§LATIV§
Côdiga da Unidade I Ns ú1.01.ü0
ôbjstivor
Jusiifiçativa:
MÂNTÍ]Ti O PLÊNÜ Í:UNüIONAMÉÍ'.}TO DA§ ÂTIVID§Ê$ POS VÊREAOÔftH§
. tNlclAt ALTERAÇÁO r-lctusÃô EXCLUSÁO
Unidade
tle Medlda lndica
PERCENTUÂL
100
JU§TlFlcATlVAs D§ MܧlFlCÂçÔ8§r
ÁH§X§ V. PLAI{EJAM§nÍO CIeÇÂMEt'lTÁRlS " L§O . §XERC[rtÚ aox
OESCRTçÃo Dü§ PROGRAMÂS üÕVER1IANMÊHTAIs I METÂS I eUST*§ PÂRÁ 0 rxrngle tg
Pâ0.?d61§
Murricípio da PLÂNÂLT0
Programa: üE§TÀü O §Ml illBTRÀÚÀü LEüI§LÃT|VÁ
üódigo do Programa: No 002,00
Unidad* : ÂDMINISTRACAO ÜA ÇÂMARÀ
Côdige da Unidade ; No 01"0§.úü
0bletivu
Ju$tlfisãti\ra;
MAl.lͧR 0 PLENü fUNCION^MENTo OA§ATIVIDADʧ §A 0ÁMARA
I'íUNICIPÀL
ATTERACÀO INCLUSÃO EXCLU§ÃO
lndlce
PEECENTUÂL
100
JU§T'FrCÂTlVÀ§ §Â§ MÕ§lFlcAçÔÊs'
,/,
ÀNE§0V'PLANf;JÀí}l§llTÜ*nçAhlãt.lTÂRlo.LDo'HXEncÍÕlÕ1024
§É§üÉrÇÃ0 p0§ PRoÊRAMAS ÊOVERt'{Âl,lMENTÀ|§ I METÀÊ / CUSTÕ§ pARÀ 0 EIÊRCíClCI
Pád.3 tlê 1§
Município de PLANALTO
Programa: ÁnMIHISTRÂüAO §UFEAIÔR
Código da Programa; No 003,00
Unidgdg; §ABINETE DO PR6TEffÜ E DEPENOEN6IA§
Código da Unidade ; No 02.0'1.00
übjctivo;
Ju*tificatíval
O PTENO FUNCIOI,JAMÊNTO OO GABIN§TE PO PRETÊITO
lvlÂNÍEH O PLENO f UNCIO|'IÀMENT{) DO SITOR §E Aülr'llNl$ f RAÇÃ0
[,iANU]ENÇÃü Do P§Al$ENTos Dô§ EhlcÂllGo§ EÍipEctAl§ DÔ MlJNtclFlo
§ÂRÀNIIíq ÊVENTUAI§ Eil'lERGENÇ|,1§ I'Jo MUNlClplfJ
JUSTIFTCATIVÁ§ OA§ MOOIFICÁÇÔE§r
}ruICIAL ALTERÂÇÃO EXCLU§ÃO
Unldâd6
de Mcdida Índlcs
PERCENTUAL
100
PERCENTUAL
PERÕãNTUAL
100
PERCENTUAL
100
ÂHEXÜ V. PLÂI;E.,ÁMTHTO OB§ÂMÉNTÁRIO " LOO . §XEft§ICIO ZO;A
DãssntÇç DüS PRo§RÂMA§ GovERNANMEfiTÀls I META§ / §U§TOC PArÀ 0 TXXRClçto
Pa§, 4 dê {*
Município dÊ PLA|{ALTÕ
Programa: üE§TÀCI DÜ$ $ERVlco§ PUBLIüÜS MUHIÜlPAl§
Cúdigo do Programa; No 004,00
UnidAdE I §EBVICÔ§ PUBLIGO§ MUNITIPAI$
túdigo da Unidade : No 02.ü2'ü0
0bjetivor
Manier as divêrsas obrâs publieas instaladas no Municípío, bem conro gerenciar a ex§Üuç᧠dÉ }"lüvos
projetos, côntrolâr, ouupaçâo s o uso dç solo, ori*ntando a pôpulâçãô, pârtiüipandÕ üô plânêiâmentÔ
urbanô, Íiscalizaçâo dô 0umprimênto da le gÍslaçáo m
,lustiÍicatival
ü depârtamênto de obras é o órgâo incumbÍdo de gerenciar, Íiscalizar e dar âpoiô a implantàÇáo dê
prolaios que tenham por atividacln meio a oxecugâo dê obras, berl como oíetuar a manutençáo daa obras
Já sxistêntê6.
i,f
ü/\/
V
INICIAL ÊXCLUSÂO
índiço
ILUMINAçÃO OO E§TÁDIO P§RCÊNTUAL
100
ÜBRA§ FEHIDRO PgRCÊNTUAL
100
ILUMTNÀçÀ0 nE LE§ PERÇÉNTUÀL
10il
CUSTO ÍOTÀL E§TIMADO PARA O PROGRÀMAI R$ 1'5OO.OüO,OO
JU§TtFICÀTIVA§ §A§ MO§lFl6ÀÇÔEs:
ll lll rÍ
ÂNEXÕ V " PLAH[JAíjiHHTô ORÇAMüNTÁR|CI . tDO - EXERCíCtO aOZ*
§E§(EtÇÀü süs pRoôRAffiAS G§VÉRNÂNMENTÂI$ / META§ I cU§To§ pÀRÀ O ÊxERClÔlü
P66, 5 dê 1§
Munlcípio dê PtANÂLTü
Programa: GʧTAÔ üO§ §ÊRVlüeS pUBLIC0§ MUNIüIPAIS
Código do Programa: f{o 004'00
UnidadE : §ERVIüÕS PUBLIC§§ MUHIEIPAI§
Côdigo da Unidade ; No 0t'0?.0ü
úbJetlvo:
Justíficatlv*l
MANTÉR BEM TÕN§EÊVADÔS GUIÁ§ E SÂRJEÍA§ ÜO MUNIÇIFIÜ
lvlÂNIEÍt Á Â1 lVlL1ÀLlE Do§ SERVI Çf.)§ Mt,N lÇlp l§
EXCIU§AO
METRÕS
?5ü
lÍ'if ÊA E§TRu?URA D(l LÚTEAMENTO F§RTENTUAL
0
PERCÊNTUAL
100
JUSTIfl CÀTIV§ BÀ§ ÍSüDlFlcAçÔE§:
v/
ÂtlEx0v.pLÀNEJÂMENÍO0RÇAM§NTÁRIâ-LÜO'EX§AülçtOzOts
üʧcRlÇÃo Dos PRoGRAffiÁ§ §üVERNANMET-IIAI§ / HIET§ / CU§TÕ§ pÂRA § exençicto
Fã§. § dü '15
Municipio de PLAÍ.IÁLTO
Programa: MELHCIRÁND0 A§ ÇüNDltOE§ §E TRAfEG0 MUNIüIPAL
tódigo do Pragrama; Nô 005,0ü
Unidado : TRÀN$fORTE§ MUNIÇlPAl§
Códlgo da Unidade : Nô 02.ü3.00
âbjetivo;
Jurtificativa:
I!,IÁNTÊR O CONRTTO FUN6IQNAMEI,JTO ãO TMNSPORTE MUNIÜIPAL
INICIAL ALTERAÇÂO INÇLUSÃO EXCLUSÃO
UESCRTçÃO
Unldade
de Modida' lncllce
PERÕ§NTUAL
CU§TO TOfAL ESTIÍIIADO PARÁ O PROGR.{MA: R$ &65.{O0,0O,,'
JU§TlFrcÁTlvÀ§ oÀs MÕDIFlcAçÔE§i
ANEXÕ V - FIANSJAM§HTü oKçÀMf;NTÁRlO " LrÇ " EXERCICIO 2034
nÊsrelÇÃü Dos PRÔüRÀMÀÊ GOVÉRI'IANMÉI{TÀ|§ I META$ / §USTü§ FÁRA A §X§Êtí§|CI
Pâq.7 dâ 13
Município de PLANALTô
Prograrna: EnUÜÁf'lÜ0 ÀLUN0$ D EÜUüÀSAÕ BÀ§lcA
Código do Programa: No 00ü,ü0
UniciadE : E§UTÂGAÔ §A§ITÀ
Çódigo da Unidade : No 02,ü4,00
Obj*tlvo;
JustiÍitâtivâ:
(,IUÁNTIDÂ88 PE ÀLUNOB ÂTENBI Ü08
INICIAL ALTERÂÇÃO
{t
'\'f
tNCr"usÃo EXCLUSÁO
Ltil'.t:,
Uil[dâdâ
de Medida Ind]co
ʧRCENTUÁL
1üü
JU§TtFlCÂTlVÀ§ úÂS írloolFl0AçÔ§§r
ÀilTXO V.TLANÊJAMÊIiITO ORçAM§NTÁRIS . LDO 'ãXÊBÜICIO TOAO
üÊSCBIsÃcr D0§ PROGRAMA$ §OVEBNANIÀENTAIS / MÊTA§ i CUSTOS pÂftg 0 EXSRCICIO
Prü. à do 15
Município de FLÂNALTO
Programa: E§UCÂNüü ALUNOS §ü FUHnãH
Código do Programa: No 007,00
Unidade : EDUCÁC,{Ü BÂSICÀ - FUNDEB
Çódigo da Unidads ; NÔ 02"Ô§.00
ôbjetlvol
Justlflcativu:
II4ANUTENÇÁO DO FUNü68 iü%
rNtclÁL INCLUSÃO EXCLUSÂO ALTERACÂO I
lndlca
PERCENÍUAL
100
MÀI"IUTENçÃÜ DO TUNTÊB ?ü% PERC§ruÍUAL
100
At'tÊxo v, PLÂf'l§JÂld§§To ORÇAMÊilTÂnto - tso " §xERülÜlÜ ?044
§ESsRtçÃs §OS PRçÉKÁM§ GüVERFIANMEHTAI$ i META§ / CU§TOS PÂRA Õ gxrRcíClo
Pâá. § dê '!B
Município dê PLANALT0
Prograrna: AUMENTAN§â ÂLUN()S
Córiigo do Programa: No 0Ü8,t!0
Unldade : EDUTAÇÀO CQMFLEMHHTAR
túdigo da Unidade : No ü2,06,00
üb,!etivor
JustíÍiçatlva:
INCLU§ÃO ÉXCtU§ÁO
unidada
da Medida ÍndÍce
MATJUTENçÀ§ DA COZ'NHÁ PIL§TO PERCENTUÂL
1ü0
CU$TO TOTÀL E§TIMÂDO PARA O PR0GRAMAI RS 830.000,00
JU§TtFrOAÍlVÂs nA§ MoülFtcAçÔE§t
AllEXo v - PLAI{E,.IÂMEl*lT0 $RçAMTNTÁruo'lno " rxEacÍcto e0al
DEsCBtçÃO sos PROçRAMAS §OyERNÀNMHNÍAI§ I MÉTA§ I CUSTOs PÀRÀ Õ exrpclclO
Pão, lú {i} 1,
Município de FLAHÂLTÕ
Programa: ÀUXlLlÂr'l§Õ 0 EN§l§O ÍüEnlü E SUFERIOR
Código do Frograma: Na 009,00
Unidade : EFUüÂÇÀO S0MPLEMÉi'ITÁR
Código da Unidade : Nô 01,ܧ.00
ôbjetivor
Justifl*atlva:
GÀRÀNTIBAQUÀLIÚAÜE OO ENSINO MCOIO EÁUXIIIOSÀO EN§INO §UPTI1IOÍT
ALTERAÇÀÕ INCLU§ÃO EXCLU§ÁO
Unldada
de Medida Indlce
PÊRǧNTIJÂL
100
JU§TtFtclrÍry§ DÀ§ MODtFICAÇÔÉ,§:
ÁI{EXÜ v " rLAÍ.InJAMENT0 §n§AMENIÁRIÜ . Loo . §XERclÇlÜ 30?4
BêSüRlÇÃo 0os pROGRAMÁ,§ GOVÊRNÁNMEilTÀ|§ l METAS t ça§'rü§ FÀRA o ÉxERclclo
Foq. íÍ ds 15
MunioÍpio de PLANÀLIQ
Programa: PftOPlClÀNDO ÇULTURA À POPULA§AÔ
Código do Programat No 010,00
Unidade :CULTURÂ
üódigo da Unidads, : Nc ü2.07.00
übj*Íivo:
Justiflüãtivai
f
tNlclAl, ALTERAÇÃO INCLUSÃO
Unldade
da Medida lndlce
MÁNTÊR O FUI{CIüNÂM§.NTO Dü [VÉT"ITO§ CTII"TUHAIS PERC§NTUAt
JU§ÍrFlcÀTÍvÂs rÀ§ íroDlFlcÀçÔE§:
ÂHEXü V. pLÂHHJAil{frNTü ônÇAMÊNTÁftlO . trCI - ÊXERCÍClo 2034
DÊS§RlÇÁc' âüs PnoGRÂMÀ§ GÕV§Rr.lAtlMEHTÂlS I MÊTA§, cU$TÚ§ pARÀ O EXE§e{ClCI
Ps§. 1, dê í§
Município de PLÀf,IALTO
Programa: E§PôRTE X §AUfE
Código du Programa: No 011,ü0
UnidAdE : DE§P§RTÕ § LÂU§R
Código da Unidads : No 02.08.00
§bietlvr:
Justiíicativa;
lNl0lAt ALTERÁÇÀO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Unldado
de Medlda lndico
IIA§IER O MEER MUNICIPÀL PÊÊCENÍUÀL
10ü
0usÍo TOrAL E§TiMÀD0 PARA O PROGRÁMÂ: R$ 680,150,00
JUSrr§ÀTrVÀ$ üA§ MO0lFl§AÇÕ§§l
ÂNfrxoV"pLÀNfrJAffiHÍ'lT#08ÇAMHNTÂR|0"LÜo"f;XHn6lçtoz0aq
§E§cRlÇÂo DOS FRÜGRÀIiÀ§ êAVEKHANMENTÀ|§ I METAS / tU'§Tü§ pARÀ Ü rxrnclçlo
Ptô, 13 ds 1§
Município de PLÀNÁLIü
Proürama: §AU0E PÂKA TOüܧ
Côdigo do Progranra: No 01?,0Ô
Unidade : FUNDÔ MUNICIFAL NE §ÂUDÊ
Código da Unidade I No ü2'0§,{10
Qbialivot
Justi?icativat
cÀfiANTrR Ô PLENÔ rUNü|ÔNÁMENTO 0Ô §ERVIǧ ÊÀ§lcÕ oE sAuüE DÔ
MUNiüt')10
GÀRANÍ|R o pLÊHs rUNÇI0NAMENT0 OO êERVIÇÕ BÂ5ICO 0E §AUüt ÜO
MUNIÚIIXIO MENIÁ E ALTA ÇÕMFLEXiOÀDE
cArú1NÍrR o PLENO FUNCIÜNÂMãNT() ÜÜ 6ERVIÇÜ BÀ5lSO DE §^UnE D0
MUritütPt0 - Âs§lsTEN*lA rÂÍilnAÇgllrl§Á
GARÁNT|Ê 0 PLüN0 ÊuNÔlÜNAn4ENrO $ü §ERvlÇo BAslc0 ÕE §ÁuDÉ DÜ
MUÍ.IICIPIÔ. VI6ILÀNCIA EM §AUDE
ALTERÂCÁO INCLUSAO EXÇLU§ÂO
Inctiso
PãRCÊNTUAL
10ü
FERCENTUAL t0ü
PERCÉNTUAL
100
PERCTNTUÂL
100
JU$T{ncÀTlvA§ §Â§ MODlFltÀÇÕE§:
t/
Ál|ãX§V'FtANEJÂMENTCI§RçAMãNÍÁRlÜ.LDÔ'EXEÊ.Ültlox024
úÉstRlÇÁ0 Dos PRÔGHAMAS BOVÊRI{ÀNMENTÀl§ I MErAg / cu§TÔ§ pÁRA ü EXERtltlÔ
Fau, l4 dr l§
Murricípio dê PLANÁLTÕ
Prog rnma: !§§ ÉNVÔLV| hl ENTO ÂGRICÕL E AGRÜP Ec UARIO
Códigô do Programa: No 013,00
Unidade: AGRIüUUfUÊA
Código da Unirlade : I'lo 0!.10"00
0trJelivo;
Justifleativa;
GARANTIR Ü PLENÕ FUI.'OIÔNÁht[TTTO Üü $H]'ORÁGRÕTECUARIÕ ÜÔ
MUNICTPI§
ALTERAÇÃO -INCLU§ÁÔ EXCLUSÂO
Unidads
dê Môdld€ lndice
PERCENTUAL
100
CU$T0 TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRÀMA: R$ 466,700,00
JUSTIFITATIVÂS DÁS M§O'FICAÇÔ§§I
Ár.lEXo v. pLÂ}{EJAMEllTo CIKÇÀMEtlTÁnto " lno . ENHRÇíÇ|O 2034
srscxtçÂO oss PROGÊAMA§ GOV§HpÁNMÊNTÀl§ / MEYÂ* / tU§Tܧ pÁAÀ CI fXfRCÍCto
Fâí. 15 do 1§
Município de PLANALTÜ
Programa: DʧENV§LVIMÊNTO SüC|ÂL D0 fr4UNlçlPl*
Códigc do Programa: No 014,00
UnidadE : FUND§ MUNIÜIPÀL ÜÀ A§SIST. §ÕÜIÀL
Côdigo da Unidadô : No 02,11.00
ObjeÍivo:
Jurtlfie ativa:
oÀRÁNT|R ô pLÉNo FuNcloNÂMENTo oo uERVIÇcJ prslxapo À
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAIüÉ|{ÍÔ DÜ SÊRVIÇü ÊʧrlNAÜ0 À
ASS|§TÊNCl DA CRIÀNÇA E 
^OOtʧǧNͧ
ITICLU§ÁO -.,^,''^T^ EAULU§AU lNlCIAti
' indlco
PERCENTI.JÂL
100
PãRCENTUAL
100
JUSTIFlcÀTlvÂ$ âA§ MÜDlFltÀÇÕÉs:
tr/ U
ÂN§XÜV-pLANEJÀM§NTS0&ÇAô{ENTÁR|Ü-LÜÜ"cx§Rôltlü?0'4
DEStRIüÃü úos pRoÜRÀMÂS GOVERNAIIMÉNTAIS 
' 
META§ / cusTCIs PA§A Õ EXERTíC|Ü
Pfirr. 1 dâ t5
Município de FLANÂLTCI
Programa: G§§TÂO Oü LE§ISLATIVO
Código do Frograma: Nâ ü01'00
Unidadc : PHCIçE$§ô LEgl§LATIVü
Oúdlgo da Unidade : No ú1'01'Õ§
ôbjeiivo;
Justifiratlva;
MÁNTER S PL§NÓ Í:UNTIÕNÀMãftTO ÜAS ATIVIOÁDÉ$ T'ÔS VERʧOBES
ALTERAÇÁO ,.,^,.,.,t^ II\ULUÕAU EXÇLUSÃO
Unidado
do Msdlda indlqe
PÉRC§NTUAL
100
§U§Io TOÍAL ESTllrÂDO PARA 0 PROGRAMA: R$ 606'280,00 r 
- -
JU§TrFlüATtvÂs âÂ$ MoülrlcAçÔE$:
"/
*\í
ÁHEXü v. pLAtl§JÂM§NT§ üHÇÁMEt{TÁnlo - LÜÜ '§x§RÇ[ÇlÜ ã0'4
ü§scÊlçÂo DÔ§ PRÕGRÀMÂS 6üv§Rh'ANMÉ,Í{TÂlS / META§ / cu$Tos pARA Ô EXERCÍCIO
Pââ.2d{1§
MunÍcípio da FLÂNALT0
Programa: ÉɧTAO CIA ÁDMl hll§TKASÀü LEüI§LATIVÂ
üódigo do Programa: NÔ §ü2,00
Unidade : ÀDMIHISTRACAO DA CAMARÂ
tódigo da Unidadti ; No 01.ú8.00
übjetivor
Justlflcativa:
MAT.ITER 0 PLENO FUNCIÜNÀlísNTs OÁ5 ATIVIDÀüE§ ÜA CÁI'íARA
IíUNICIPÀL
ÀLTERAÇÃO lNctu§Ão F\,^'ll^I^ t:AL,LUüÍ\LJ
lndiçe
PERCENTUÁL
100
cU§To rOTÀL ʧTlMAllO PÂRA O PROGRAMÀ: R$ 1'?2§,000,00
JU§TIFICÂTIVÀ§ §À§ MܧIFIÜAÇÔ§§I
ÀilEXÜV,FLÂSEJÀMENTüÔRçAM§ilTÀRl0-LDO"EXãK$ítlÜ!ü?4
DɧCftlçÃo §0§ pRoGRAMA§ üüvERHA§MEtlTÂl§, METÂ* I *USTOS pAÊA Ô EX€ÊCíCn
Êso, 3 ale 'l§
Munioípio de PLÂNÂLTO
Programa: ADMIHISTRÂüAO sUPÉRͧR
6ódigo do Programa: NÔ 0S§,0ü
Unidadg I GAtsIHETE §O PREFEITÜ E DEF§hIü§NôIA§
Código da Unidade : No 02.01.0S
ôbjetivor
Justificativa:
MANTER O PLENO TUhJTIOI,IAI,I§NTO ÜO GABINETE OÚ PNCʧITO
I.IANT6R O PLENO TUNCIÕI{ÀMENTÕ OÜ SETOR DEAOMII'IIS RÁÇÂO
DO PAüA&IÉNTO3 üO§ ENCÂRçÔ§ ESPECIAI§ Dü MIJNICIFIÔ
§VENTUÁI§ EilEB§ENCIÁ§ NÜ I'IUNIüIPII)
INICIAL ALTERAÇÃO IX EXÇr.U3ÁO
Unidade
de Msdlda Índlcs
PERCENlUAL
100
TERCENTUAL
100
PEROENTUÁL
100
PÊRCENTUAL
10c1
ÂHEXO V " pLÂt'r§JÁMHllTCI OBÇÂMEHTÁR|O'L[ü " ÊXE§§[tlo 20Í4
nÊsrRlÇÃú §os PR0ôRAMÀ§ GOVEÊhIANMENTAIS I MÉTA§ / ÜU§TÕS FARÀ O âXÉRtlClo
Paq, 4 de 15
Município de PLANALTO
Programa: §f§TÂü DO§ SERVICܧ' puBLlÜüS MUNIÇlPÂlS
üódigo do Programat No 004'00
Unidade : SEBVICO§ PUBLIGO§ MUNICIPÂI§
Código da Unidade : Ns 0â.02.ü0
0bJotivo:
Mãntâr as diversas obras publica* instaladas no Município, bem çomç ger*nciar a ex§tuçãÔ de novos
projeto*, controlar a ocupaçâo e o uso do çolo, orientantio a populaçáo, pârtiçiprrndô do plânsjâmento
urbano, fiscaliaaçâo do cumprimênto da loglslaçáo m
JustifiÕãtivâi
Õ depafiâmêrtto rjp obre* é o ôrgâo incumbído de gêrÇnc.iãr, Íigcaliear e dar apoio a implantaçáo de
projatos quê Í6nhâm por alividacie meio a oxacuçãa de obra*, bem como sfetuar a manutençáo daç obras
já axistênt6§.
, iNICIAL ALTERÂÇÃO EXCLUSÃO
.1. ' ...1:
Unidade
' de Medlda índiçe
rLUrúrNAçÃ0 Dü ʧTÊ,Ülo PERCÊNTUAL
100
ÜBRAS FEHIORO PEROENTUAL
100
ITUMINÀÇÃO DÊ LEI] PERCÊNTUÂL
100
JU§TIFIÊATIVA§ âAS MO§IFI§AçÕES:
ÀNEX0 V. PLÂN§JAI,IENTo ül{ÇAMtNTÁnlO'lno - rxsnçiçtn soz+
üã§sKlçÂü §ü§ FR0ÊnÁMÁ§ GOVERNANMEI{ÍAIS / METAS i CU§Tâ$ pABÀ Ô ÉxÉRêlÔlÜ
P8ú, § dâ 15
Munlcípio de PLÁNÂLT0
Programa: GÊSTA0 D0§ §ÊRVI*O§ PUBLIÇO$ h'lUNlülPÀlS
Código do Programa: No 004,00
Unidade : §§*VlüO$ pUBLIÇÕS MUt'{lÇlFÂl§
Côdigo da Unielade : N0 0I'02,Üü
übJetlvor
Justifleativa:
MANTER ÉÊM CÕ'{5§R\1ÀOÔ§ GUIA§ E §ARJEIA§ DO MUNISIPIO
MÂNT!;R AA1"rVíl1AL]E 0ÜS §ÉRVlÇC)§ MUNl*lpÀl§
ALTERAÇÀO
Índico
MÊTROS
?50
ITNÉRÀ ʧTRUTUR OÔ LOTEÁMENÍO FERC}ÊNTUAL
0
PERCENTUÂL
10ü
JU§ÍlrtcÀTlvA§ oA§ InoDlrlÇAÇÔÊ$l
ÂHEX0 V, pLAHrJAr,rEl{Tff üâÇAMENTÁRIO " L§fi'§XHR§[CtO r0a0
gÊsCRlçÃ6 DO§ PROçRAMI1§ §§YERNÀNME1,IÍÀ1§ / MET§ / CU§TÕ§ PÁRA Ü sXEnClClg
Municipia de PLÀNÂLTO
Programa: MELHÕRÁNÜO À§ CONDIüÜÊ$ CI§ TRÀFEGO MUNICIPAL
tddigo do Progranra; No 005,00
Unidadc : TRÀN$FORTE$ MUNICIPAI§
Cddigo da Unidadç : NÔ 02'03'0ü
übjetlvor
Juttificativa:
[.IÂNTER (' üORRETO TUN6IÜNÀMENÍO âO RÂN§PORTE MUNICIPÂL
EXCLUSÃO INICIAL
Indico
P€RC§NTUAI
100
--
ÇUSTO TOTAL ESTIMADO PARÁ O PROGRAMA: R$ 865.000,OO
JU§TlFrcÁTlvÀ§ o§ MúDlFlcÂçÔE§:
ANÊXü V. FLANEJÂII|EilTS ÇRçÂMÉtlTÁBlÜ " Lp0 " ExÊRÇlClO 20t4
DES§RlÇÂü nOS PRü6RÂMAS G$VERHANM§NTÀI§ I META§ / ÜU§TO§ rÁRÂ 0 ÊXSRÉ{ül0
Fâô. 7 dâ 'l §
Iv'lunicípio de PLANÀLTô
PTogTamA: EDUCAHÜO ÀLUNÔ$ DÂ EDUCAS,AÕ BASICÀ
üúdigo do Programa: No 00ü,ü0
Uniclade : EDUüAÇAü §ASlÜÀ
Código da Unidade : No 02,04.00
0bjetivol
JustiÍicativa;
ALTERÂÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÁO
Unldado
ds lredida lndÍee
OUANTINÀDE OE ÀLUNO§ ÂTENOIÜO§ r§RÇENTUÂL
100
CU§TO TOTÂL E§TIMADO PÂRÂ o PROGRAMAI R$ 4.8?7'2?5,00
JU§TIFI§ATIV§ DA§ MADIFICAçÔE§I
ÀÍ,lHXCI V. pLÀN§JAMãl,lTo oRÇÀ,fi§§TÁRl§ " tno " ãxʧt{cto loao
reSfRtÇÂO oos pRoGÊÁMA$ GüVEpNATM§NTÀIS / MÊTAS i CUSYOS pÂRÀ ü UXSRCI*IO
Pr0. à dô 15
Município de FLÁNÂLTO
Programa: EEUüAHOú ÀLUN§§ Sü FUNü§§
üúdigo du Programa: NÓ 007,00
Unidade : EDUCACÂÔ BA§lCA'FUNDEB
Código da Unidade : NÔ 0ã'Ô§.00
ôbjotlvor
Justifisativa:
INICIAL ALTER,ÀCAO INCLUSÃÕ EXC.LUSÂO
ry
lndiee
MANUTENÇÃS DO FUNtrEB 3Ü% PERTHNTUAT
100
MÀNUTENÇÂÜ DÊ FUNÜ88 7C% PÊRTENTUÁL
100
JU§TIFIÇÀTIV§ D§ í,,IODIFIÇAçÕ§SI
AI'IEXO V, PLAT'ITJÁÍdE§Tü ORçÀMHHTÂÊIO " [§Õ " EXERÇÍTIÜ 2O?4
üE§§ruçÃü nos pRÕ6RÂíd§ cOvERNANMHt'lrÀl§ / ÍvlÉT§ / üU§T§S PÂR 0 ÉXÉRÊlcl0
Paô. í! dê 15
MunicÍpio dê PLÂ'NALTO
Progratna: ÂLIMENTÂNDÔ ÂLU!',O§
Código do Programal N0 008,00
UnidadE : EDUÇÂGÀO ÜOMFLEMHHTÂR
tódigo ds Unidade : ltlÔ 02'0§'00
0h'jetivol
Justlflc*tiva:
INCLU§ÁO EXCLU§ÁÔ INICIAL
Unidade
dâ i,Àedidô Índica
MANUTÊNÇÃO OA COZINIIA PILÚTO PERCENTUÂL
100
JU§TTFTCATIVA§ n§ MOÍ,lFIÚAÇÔE$r
ANüXo V. pLÂilEJAM§HT0 üRçAhlENTÁXtO . lnO " rxEncÍcto r0a+
DEsçÊtçÂÕ sÕs pRSGRAMA$ §Ov6HNÀ1MENTÀI§ I META§ I ÔUSÍÔ§ pÂRÀ 0 sxnRclCln
rãô. lú d§ ',S
Município de PLAHALTO
Programa: AUXILIÁNDÕ 0 EN§lf'10 mEnlü § §UPERIOR
tódigo do Pr*grama: No 009,00
Unidade : EBUÇA§Ao c0MPLEMEi{TÁ§
üódigo da Unidade I N6 0t.0ô'00
ôbJetlvo:
Justlfl*ativa:
GAHÀNT'R A (IUÀLIDÂOE üO EN$INO MÊDIO E ÁUXILIüS ÀO ENSINO §UPüItIOIl
INCLUSÃO EXCLUSÂO
Unldada
ds Medida
lndlco
PÊRCÊNTUÀL
100
.cU§ToToTÂLE§TlMÀDoPARÂoPRoGRÀMAlR$89'0§0,00
JU§TrFl6ÁTlVÁ§ DÀ§ M0DlFlcAçÔE§:
Ál,lEXüV-FLANEJAÍ'{ENTOÜRçAMEf"iíÀRlÜ'LDO.§XERCíÇlo?0?4
aEâÉnlÇÃo o0§ PROGRÀMÀ§ Õ*vt§NANFitEl.tTÁl§ 1MÉTÀS I ÇUSTOS FARA, Ô ÉxÊRclclÔ
Pâo. Í1 d§ Jg
Município de PLÂNÀLIQ
Programa: PROPICIÀN0Ü ÇULTUBA À POpULAüÀCI
Código da Programa: No 010,00
Unitjade: CULTURA
eúdigo da Unidads : f{d S2.07.00
Qtrj«tivol
JiJstifitãtivâ;
-tf,
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXÕLU§ÃO
Unldade
da Medida
'índlco
IdÁHT§R Ü FUNCIONÂMII"ITO NE IVENTOS §ULII]RÀI§ PERCÊI.ITUAt
100
GU§TO TOTAL ESTIMÀDO PARÂ,O PROGRAMAI RÍi 504.1 75,00
JU§TIFICATIVA§ PÀ§ ltí10úlFlCÀÇÔɧ:
ÂttÉxüv-FLANÊJÂMHNTÕ0RçAM§HTÁRlo'Lrü"ÊxERsÍeto:0r+
Dʧ§elÇÃ0 nü§ rÊç$RÀMA§ &ÔVÉRNANM§l,lTÂl§ I MÊTÀ§, cu§To§ PÀRA CI rXçAClCtO
MunicÍpio de PLAf.lAl-Tü
Programa: E§PORT§ E SAiJDE
üódigo do Programa: N0 011,00
Unidade : §E§PORT§ E LÂZER
üôdigo da Unidad* : Nq 02.08.00
úbjeti,ra:
Justiflcativa:
JU$TIFIçATIVÀ§ oÁ,§ MODIFICÀçÕESI
INICIAL, ALI-ERÀÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
lndlco
lvlÁf.lT§R 0 TAZER lv'luNlClPÀL P§RÇENÍUAL
100
CUSTO TOTAL E§ÍIMADO PARA O PROGRÁMAI R$ 680.150,§O
Ahl§xoV.PLÀNÉJÂMrf.lTCIoeÇÂMrNTÁRlü.Lü0.ExERtíuozazq
üɧêRlçÂü D0* PRü§§AMA§ GôVEHIIANMENTÀI§ I MÊÍÁS / §U§rÕ§ PARÀ 0 rxenCÍClO
Psq, '13 d6 'Í 5
Município de PLÂfi|ÂLTü
Programa: §AUDE PARA TOEOS
todigo do Programa; No 014,00
Unidadc : FUNTO MUNICIPAL §E §ÂUSÉ
Código da Unidade I NÔ S2'09'00
übleiivor
Justi?icativa;
6ÂRANTIH O PLENO FUNCIONAMENTÔ OÕ SERVIÇE BÀ§ITÔ OE §AUÜE DO
MUNtCtrlto
GAHÀr.lTlR O PLENÔ FUNCIONp.MENTO llÜ §ERVIÇÜ BAslto nE $AUÜE tJO
[,lUNICIT'IO M§NIA E ÀLTA CÕI,{FLEXIOÀDE
Gê.t4 NTIR O pLEN0 FUNCIÜNAMÊNÍo ÜÜ §ERVIÇO BÁ$lso DE âÀuDE O0
MUNIÕIPIÕ . A§§I§TÊ.NTIA TÁRMATEI]TI*A
GÂRÁNT|R 0 pLENO TUNCIONÂI4ÊNÍÕ 0o s§RvlÇo §Âsloo Dã sÁuDÉ DO
N,IUI.IÍÇIPIO . VI6ILÂT.IÕIA ÉM §AUDÉ
INiÇIAL ALTERACÁO rNCrusÁo
Uridado
ds M6dida lndiee
P[ftCENTÚAL
100
PERÜENTUAL
100
P§RCÉIITUAL
1ú0
PERCTNTUÂL
100
{\Í
A}.1ÊxCIV.FLAN§JÀM§NToüÊçAMENÍÀRIÔ.100-ExERcl§Iox024
DESüruÇÁo Do§ PROGÉÂMÂS ô§VEfttiÀNlvlENTAI§ I MEÍÁS / §U§To§ pARA ü EXER§l§lÔ
Fas. í4 dc l§
Murricípio d6 PLÂNÂLTO
Programa: nE§ENV§LVIInEHTO AôRICOLÀ Ê ÂGRÜFÉÇuARlCI
üódigo do Frograma: NÔ 013,00
Unidade : ÀGRIüULIURÁ
Código dn Unidade : No 0!'10'00
0bJetivol
JustiÍicaÍiva:
§ARÀNÍIR O PLÉ,NÔ TUNCIÔNÁMüNTO frO Ti{iTORÁGIlOPECUARIÕ OO
MUNÍÇIPI§
tr.rcLu§Áô çxcrusÂo
/
,f
{-}f
Índics
PER§ÊNTUAt
100
CU§TO TOTAL ESTTMÂDO PAÊÀ O PRQGRAúN: R$ 466.700,00
JUSTIFICATIVÀ§ ÚAS MAOIFICAÇÔ§§I
Al.lExov.pLÀNHJAMEHÍÔCIÊçÀMãt.lÍÂRlo'Lna"ExâÊÇíÇlo2014
DʧCRlÇÂCI BÔ§ FfroGRAM§ GOVERFIANMÊNTÂ|§ / META§ / tU§TÜS PARÂ Ú ÊXÉÊCÍCIÕ
Fâo, 1S d6 i§
Municipin d* FLÁNALTÔ
Programa: DɧENVQLVIMEÍ{T0 §§ClÁL §CI MUN|Clpl0
tódiga do Progranra: No 0í4,Úô
Unidade : fUNn0 MUNIÜlPÀL ÜA ASSI§T. §OCIAI
Códjgo da Unidade ; NÔ 0I.11.00
QbjeÍivo;
Justlflcativa:
ÊÀRÀl.lÍlrt o PLENO FUNCI§NAMT,NTO §O §ERVIÇÕ DE6TINÀ00 Á
GÀRAl.lTlR Õ TILENO FUNcloNAt!'1üNÍ0 DO §ÊKVlÇü ÊEáÍlNÁDO À
Á§Sr$TENcrA S,4 ORIÂNÇA E ÁDOL§§ÇÉNTE
IITICIÀL INCLUSÃO EXCLUSÁO
PERCENTUÁL
100
PERCENTUAL
100
CU§To ÍOTAL E§T|MÂO0 FARA o PROGRÁMA: R$ 4'0S3'424,00
JU§rlFlcÀTlvAs üÀ§ MÕ§tFIeÀ§Õɧ:
:
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ÁNExoV.pLÁNEJAMENTÜÜRÇ"Ail{ENTÁRI»-LÜÚ.ÉxEneltlü2034
DʧCRlüÃÕ DÕ§ pRÕGRÀM§ GOV§RNÀNMÉNÍA|S / MÊTÂS I CU§Tü§ pÂnA o ÊxERclclÜ
Fâü. 1 dâ Jl
Município de FLANALͧ
Programa: GE§TAÕ Dü LEGI§LÀTIVO
Côdigo do Prcgrama: Nâ 001,00
Unidadç : PR§ÊE$§O LEÊlSLATIV$
Côdiga da Unidade : N" 0{"01.ü0
übjetlvo:
Justifitatlva:
MÁNTÉR o PLENO FUNCIÕNÀMÊNTO DA§ l\Tlvl0i\OES DOS VER§ADOflE§
INCLUSÃO EXCLUSÁCI INICIAL
indlec
PÉRÜãNTUÂL
100
JU§TtFtüATtV§ 0§ M0âlrlcAçÔÉsr
AHEX§v.PLAHEJAMENTü§KÇAMEXTÁnlo-18ü"ExEHclctol0zl
rlESOftlÇÃ0 DOs PROGRÀMÀS oüyERNÀNilIÉNTAIS / MEÍA§ / CU$T&§ PÀÊA Ü exenCÍClO
Páü.2déíS
Murricípio de FLÁNÂLTO
Programa: ÊE§TÂO ÜÂ ÂSMl NI§TRÀCÀü LEGISLÀT|\IA
Çódígo do Programa: I'lÔ üÚ2,00
Unidade : ADMINI§TRACÁO 0A ÇÁMARA
Código da Unidade ; No 01.01.0ü
übjelivor
Justlficativa:
MAhII§R O PLEI,IO FUNÕIÕNÀI"1ENTO OÁ§ÁTIVIPÂDES üA ÜAi{ARA
IíUNICIPÀL
INIÇIAL : ÀLTERAÇÃO rNcr,usÃo EXCLU§ÂO
DESCRTçÃO lndlce
PERCÊNTUÁL
100
JU§TlFlcÂTlv§ 0À§ MO§lnCAÇÕ§Sr
AN§xÕv"FLANEJÀrdÊNTÜoRçÀti{ENTÂR|0.tDo"ExâRcí6lo?ü?4
nE§cftlçÃo üo§ PR06RÂMÀ§ ââV§frilS,NMEtiITÀl§ i MÊTA§ / CU§TOS PARA 0 EXERCÍC|0
Município rle PLANAIJI0
ProSrâmâ: ÁnMlHl$TRÂCAo §UPEa,ÔR
Código do Programa: NÔ 00§,00
UnidedE: ÜA§INET§ DO PRETEITO E DEPÉNCIENâIA§
Çódigo da Unidade ; N0 02.01.00
ühjetivor
Justifie ativa:
MÂNTER Ô PLEN0 rUblÇlOl'lAlÍTENTO DÕ SABINET6 DÔ PR§f§rO
t!,lÀNrEn 0 PLENÔ TUNCIONÀMENTo 00 $EÍoft DEÁoMlNl§rRÀÇÂÜ
hrÀNUTENÇÃs Do PAôÂMENTog 0o§ EN0ÂRGo§ E.sPEclÂl§ Dr) MUNlclFto
§ÀBAN1II] EVENTUAI§ EMER§ENSl,\§ NÚ I,'UNIüIPIÔ
JUSTIFICATIVÀ§ ÉA§ MODIFICÀÇÔE§r
tNlÇlAL' ALTERAÇÃO INCLU§ÃO
I
Unldad§
da Medida Inctice
PERCENTUAL
100
FERCENTUA[ '100
PEROÊNTUAL
1Õ0
PÉRCÉNTUÁL
100
ÇU§To TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 7'043'063,45
ÁHExov.pL§ÊJA[lENTooRÇÁMÉNTÁÊlÔ-LüÚ"Ex§Ktlctozogq
nÉsüRlçÃÕ D§$ PR06RÀMÀ$ GOvÉRhlANMEllTAlS / MET§ / fiu§TÔg PÁRÀ 0 ãxERcíclo
Pas, 4 de {s
Município de PLANÂLTÔ
Programa: §rSTAQ O0§ SEnVIÇÚ§ puELlÜüS MUt-ll0lpAlS
Código do Programal No 004'00
Unidacie : §ERVIÇO§ FUBLIGO§ ljlufi lClPÂíS
ôúdigo da Unidade ; Nô 02'02.00
0bjoiivor
Manter as diversas obras publicas instalada* no Muniçípío, bsm como gerenciar a execuçáci de trovos
projatos, controlar a ocupaçÊo e o u$ô do sÕlo, ÕriêntáRdô a populaçáo, pâlticipandÕ d0 plânÊjâmênto
urbâno, ÍiscalieêÇáo do sumprimênio da legiolaçáo m
,iustlficatival
Õ tle partame nto rJe obras é o ôrgào incumbido de ger*nciar, Íiscaliaar e dar apoio a implanteçáo dê
proleios quê tênham por atividacie meio a oxacuçâo do obras, bom como oíatuar a manutençâo das obrag
Já êxi$tBnlê$,
INIÇI,AL EXCLUSÃO
'l
da liledlda índiçs
rLUrúrNAÇÃ0 ü0 E§TÂPlo PERCÊNTUAL
1ü0
SBRA§ TEHIORO P§RCENTUAL
100
ILUMTNÀÇÁÔ OE LEO ÊÊÊ,CENTUÀL
10ü
JUSTIFICÂT|VA§ DÀ§ M0§lrlsÀÇÕE$:
ÂNÊXoV"PLÂI.IEJAí{ãH10oRçAM§NTÂftICI.[n0-EXÉRCiçtoroz+
EESCRIçÂü §ú§ pRüÊRÂMÁ§ §OVERNANMENÍÁ19 / MÉTA$ I CU§TâS PARA ü sxxaclctr
Pso. 5 dô '15
Município de PLÂNÂLTO
Programa; GE§TAÕ 0O§ §ÊRVttCI§ PUBLIÊOS MUHIÜlpÂl$
Côdigo do Programa: No 004,00
Unidade : §ERVIüÕS PUBLICÕ§ MUNICIPAI§
Código da Unidada : No 0Í.0t'úü
ÊbJetlvo:
Juutificativ*t
À,IÂNTÊR BÉM CÕN§ÊRVÀDÔ§ SUÍA§ T §ARJETA§ DO MUNI§IP'Ü
I,'JFRÀ ɧTRUIURA DÔ LÕTEÀMENTO
h,rÁNTEÍl AATTVT$AL',E ü0§ SIRVIÇ$§ MUNI$lPÀl§
INICIÂL INCLUSÃO
METRÔS
?50
PERTEN1UAL
0
PERCENTUAL
100
CU$T0 TOTAL ESTTMADO PARA O PftOGRAMAT R$ 9'729.000,00
ÀNExüV.pLAHBJÂMEllÍCI0RÇÀ§{ENTÁRI0"L§o.f;x§RÇlrlczoe+
üEscRtçÂO Dos pROGRÂMÁ§ G§vERNANIIIEHTAI$, MâÍÁS / CU§Tܧ rÁRA ü xXen*ÍCtO
Pãs.6 do 15
Municipio da PLANALTü
Programa: MÉLHÕRAND§ § ÕÜNÜICOE§ §§ TRAFEGÔ MUNICIPÂL
Código do Pragrama; No 005,0ü
Unidâdê I TRÀN§PORTES iTUNICíPAI§
Côdigo da Unidade : No 02.03'00
0bjetivol
Justifiçatival
I'IÁNTER 0 üOBFrT() FUN6IÕNAMÊNTO DÔ TRÁN§Í]ORTE MUNlClpÂL
ÂLTERAÇÂO EXCLUSÃO tNtclÂL
lndico
PERÕ§NTUAL
100
ffi-,,
CU§To TOTAL ESTIMADO PARÂ O PROGRAMê: R$ 805.000,00
JU§ÍtFttÁTtvÀ§ nA§ MÕDlFlGAçÔE§:
1f /(/
ÁHEltov'FLANÉJAMENT0oRçÀMENTÁRlo.LDo.ExEnclÇlÔ20?'4
DS§tRlÇÃ$ uüs pR06RÂMÂs GOVÊRNANM§NTÀI3 / MET§ / ÜU§TÔ§ FÁR 0 EX§ÊÉÍC|0
Fâq.7dâ1§
Município de PLÁNA!-TO
Programa: EnU§Al{ü§ ÀLUNO§ §A üÜU6AÜAO B§lCA
fódigo do Programa: No 006,00
Uni<lade : EüUüACA§ AA§ICÀ
Códlgo da Unidade I N0 02,$4,00
ObJa'tlv*;
Justiliüâtiva:
CiUÁNTIDÂNE ÚE ÀLUNO§ ÂTENNIDOS
INICIAL ALTERAÇÃO EXCLUSÂO
'f i"
. 
lndlao
ÊÉRCENTUAL
10ü
cU§ToToJALE§TlMADoPARÁoPRoGRAMAR$4'8?7.225,00
JU§TtFtCÂTlVÀ§ úAS [,]§DlFlCAçÔʧ;
Ailrxov"plAi{HJAMENToCIRçÂM§NTÂR|Ü'Lno"EX§açÍctoaoee
U6SCRtçÂO Dús pROʧÂMAS §OvERNÂr{MENÍAl§ / MATÁ$ i CUS?⧠pÀRÀ Õ 6XERC|Cto
Pôü, I d* l§
Município de PLÂNÁLTÜ
Programa: EEUüÂHüü ALUNOS tlü FUNDE§
Çôdigo do Programa: Nó 007,00
Unidado : EDUCÀÇAO BA§|SÀ - FUNBEB
tódigo da Unidade ; NÔ 02.03.0ü
0bjetlvor
Jutiifisativa:
INICIAL ALTER,ÀOAO INCLU§ÃO
Unidado
do Modida lnOlce
MÀNUTENÇÁ0 b0 FUI'tD6B 3ü% PERTENTUAL
100
MAI"IUTENÇÂO OO PUNNÊB 7Ú% PERüENTUAL
üUSTO TôTAI E§T|MÂDO PARA O PRÕGRAMA; R$ 3.808,200,00
JU§TIFIOÀTIV§ DÀS iNüDIFICAçÕES:
ÀI{§XÜ V. PLAflgJAMEFITÔ ORÇÀMfrNTÂÊIO. LÜO . §XERSICIÜ 2OE4
pEssHçÀÕ Dos pRoGRÂMAs GoVERNANMENTA|s / Í,IIETA§ / Gu§To§ FABA o ExERôlôlü
Paü'§riê1li
Município de PLÁNAUI0
Programa; ÁtlM§NTANDâ ÂLUNO§
Código clo Programa; No 008,00
Unidade : ENUCACÀO COMFLEMEHTAR
tódigo da Unidade ; No 02,06'00
Õbjelivo:
Justifícativa:
MÁr.rurENÇÃCl pA ç0ZlNHA plLOTo
INICIAL ALIEI"(AUAU ! Àt^r r lq  r'\ EXÇLU§ÃO
DE§0RlçÃo
Unidado
de llledida lndice
PEÊOENTUAL
1ü0
cU§TóToTALE§TlMAooPÀM0PÊoGRAMÂ:R$B30.000,00
JU§TIFITATIV§ DA§ MOÚ'FIÊÀSÔE§I
ANEXO V. pLÀilEJAMEflT0 fiRçAÍrlENTÁR|ç . tDO " EX§Rü[CtO Z0ae
pÊstRtçÂü §0§ PnôGRAMA§ §üVEÊNAHI'.I§NTAIS I M§TA§ / ÔUSÍÔS PÂRA 0 eXfRelClO
Pãõ, 10.Js r5
lúunicípio de PLANALIÕ
Frograma: ÂUXILIANDO Õ EN§lil0 niEDI0 E §UPÊRIOR
Código dr: Frogramat NÔ 009,00
Unidade : EDUCÂüÀO C0MFLEMÊi'ITAR
Côdigo cJa Unidade I Nô 0â,06.00
ôbjeÍivo:
Justiflrativa;
§ÀRÀNT'B A QUÀLIÜÀÜE DO ENSINO MgDIO E ÂUXILIOS ÀO EN§INO §UPÊIIIOI'I
ALTERAÇAO tNcLUSÃO EXCLU§ÃO
!' '..'
lndlce
PTRCÊNTUÂL
100
OU§T0 T0TAL ESTIMÂDO PÀRÂ O PROGRÂMAr R$ 89'000,00
JUST|FIüÁTIVA§ DA$ MoDlFlcÂçÔE§:
1{
ÁNExÜv"FLAHEJAMENTü0sçAMHt.lÍÁ§lÜ"100'§XER0lclolorl
DÊstKtÇÂo ü0§ PRü§RÂMA§ GOV§HNÂNMENTAI$ / M§1ÀS / OU§TOS FÂRA Ô ÉXERCICÍCI
Pã0, í1 ds 15
Município de PLÁNÀLIA
Programa: PH.CIplClÂN00 CULTURÀ À POPULAÜÁS
Código do Programa; No 01§,00
Unidade : ÇULTUFtÂ
üúdigo da Unidade : IilÔ ü2.§7.00
QbJ*livtt:
Justifisãtivâ;
MÁruTER Ü TUH6IONÀMÉNTO D§ TVTI.ITOS OULTURAI§
ALTERACÃO INCLUSÃO ÊXCLU§ÃCI INICIAL
PERCENTUÂL
100
CUSTO TOTAL ESTIÍiIAPO PARÂ O PROGRAÀ{AI R$ 504'175,ü0 
, -,
JUSTTFTCATíVAS DÀ§ M0DlFlcAçÔES:
:
AHEX§ V - FLAHÊJAfi{H}lTÕ OnçAMsNTÁRlO'tno " EXÊROÍSIÕ 2034
§Ê§§nlÇÃ0 âos PROGRÀM§ &ÕVERNANMET,ITAI§ I MÊTÂS / CU§Tü§ FÂRA c| ÊXEÊCl0lÔ
Fâü. 12 do 1§
MunicÍpio de PLÂi{ÂLTO
Programa: E§PôRTE Ê. §ÂUüE
Códiga do Programa; No 011,0S
Unidade : DE§PSRTÕ g LÂfE§
Código da Unidads : N" 02.08.00
übJetivo:
Justificatívar
INICIAL, ALÍERAÇÃO INCLUSÃO
DE§e RrçÃ0 Unldado
de Medida Indlce
MANTER O I.AZER MUNICIPÀL FERÇENTUAL Í00
JUsTrFl§ÀTrvÀ§ §Á§ MoolFl§ÁçÕʧl
Àl'tÊxo v - PLÀN§JAM§Í.ITO OeçÁMf;NTÂru0' t§o' EXER§íClo 2CI?4
§E§CÊlçÂ0 DQs PROBRAMA§ GAVERI'IANMENTAI§ I METAS / §U§Tܧ PÂRÀ 0 EXÊRcͧla
PãÕ,1ídàJ5
À4unicÍpio de PLÂNALTCI
Prosrama: §,AUCIE PÂRA TCIü0S
üôdlgo do Programa: l.,lÔ 013,00
UnidadE : FUÍ{TÔ MUNIGIPAL §H §AUÜE
Código da Unidade I Ns §2.09.00
§hjetiva:
Justifi0atlva:
GARÀ|.)T|B Ô pLENÔ ÊUNÚ|ÔNAMENTO §Ô §ERVIǧ §Â§lCO nE SAUüE DO
MUNIülPlO
GAtlAr.rTlR Ô PLÊNO rUNÊ|ÕNÁMÉNTO O0 §EftVlÇÕ BA§ICO DE §AUrr§ Ü0
LlUí..IICII'IO MEOIÁ E ÀTTA COMFLEXIDADE
G}.I'4ÁNTIR ü PLENO FUNC JNAMENTO OCI SEIIVIÇÜ BA§ISO DE §AUDE DO
hIUNIÜIPIÕ . AS§I§TE.NÇIA TAR},,IAC§TjÍICA
cÂRÁNTlft O pLENô rUNCIúNAI{ÉNÍÔ tlÔ $ERVIÇo sAslc0 DH SAUüE 0Ü
L.IUI.IICIPIO . VI6ILÀNTIA EM §AUD§
ALTERACÁO EXÇLU§ÁO INIÇIAL
.,. 
jr .. 
,,'
PÊRCENTUAL
10ü
ÊÉRÜÊN'TUAL
100
PERC§NTUAL
100
PEftÚENTUAL
1ú0
cUsToToTALEsTlMADoPARAoPRoGRAMAlR$13'230'776,55
JU§ÍlFrCÂTlvAS §A§ MODlFltÀ§ÕE§:
§H{oV.FLANHJÀMENTÜüRçAMãNTÀniÜ.100-EXERtltlorÜ24
§E§ÇRIÇÃo DO§ PROGnAMAS SOVERNANh'IÉNTÀl§ / MEÍA$ / cu§To§ PÂnÀ 0 ExEftçl§lo
Prü, í4 dú l§
Município de PLANÁLT0
Programa: nE§ENVOLVIMEHTO AGRICÕLA E AGRÔpECUARIÕ
Código do Frograma: No 013,00
Unidade : ÂGRlçUUfUF{A
Côdigo da Unidade : N§ 0!.10.ü0
übjetivor
Jus(tficâtlvâ:
GÀBAHTIR Ü PLEN0 FUNClÔN,sMEl'.1T0 ÜO SC]OR rlGÊOlxEÜUÂRlÕ D0
MUNtÇrpl§
ALTERAÇÃO TNCLUSÁÕ EXCLUSÂO
'''r' 'r l
Unidacie
ds Mêdidâ índice
PERÕENTUÂL
1ü0
JU$TtrrüÂTlv§ üÁ$ MôolFIcAçÔɧt
Át.lExov.pLÀhIHJAMEHTÔ0RÇÀMEHTÁRI0"LDo,ãx§RÇíclo20!4
DE§cRlçÂú 0ô§ FKOGRAMÀ§ GOVEKHANMENTAI§ / METÂS / §U§?s§ PÂRA O §XERCICIÕ
Fas,15 ds 15
Munieípio dê pLANALT0
Programa I 0ʧEI.IVALU ME NT0 SüCIÂL ü0 M UHIÇ lp I ü
tôdigc do Progranra: l.lo 014,00
Unldade : FUNOO MUNIülPÀL DÂÀ§$l§T' §ÜCIAL
Codigo da Unidado ; N'0?'11.00
QbjeÍivo:
JustlJiçaliva:
GÀRÂNTIR o pLENô ruNclÕNÂMã.NTo Do §ERvtço ursllnaro À
GARAIiTlR O PLENO FUNCION,q['1ÉNTO D0 8ÊRVlÇü DESrlNlA00 À
§SISTÊNÕ14 §Á CRIANçÁ § AOOL§§§ÊNTÊ
INICIAL TNcLUSÃO EXCLUSÁO'
Índice
PERCÉNTUAL
100
PERCENÍUAL
100
çUSÍo roTAL E§TIMAOO PARA 0 PRoGRAMAi R$ 4'0s3'424,00
JUSTIFItÀTlvÁ§ §Â§ MODIFIcA§Ôɧr