norma nº 2/2024

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal
de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais;
- Faço Saber que a Câmara Municipal de Planalto,
autoriza e eu sanciono e promulgo a seguinte lei..
Art. 1 -Fica o PoderExecutivo autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 69.110,33 (sessenta e novemil, cento e dez reais
e trinta e três centavos), para atender à seguinte dotação orçamentária.
Unidade Orçamentária
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392 - DIFUSÃO CULTURAL
010 - PROPORCIONANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2.012 - ATIVIDADES DA CULTURA ~
05-FEDERAL
FICHA: 501-8 - 339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - PESSOA
JURÍDICA..... ..R$ 3.355,00
FICHA: 502-1 - 3390^8.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA
FÍSICA. R$25.830,82
FICHA: 503-4 - 339045.00 -SUBVENÇÕES ECONÔMICASR$ 20.000,00^
FICHA: 504-7 - 339031.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E
CIENTIFICAS,R$19.924,51
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
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LEI N 002/2024
DE 16 DE JANEIRO de 2024
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSÂNGLCHAVES
PRISCILA VALVERDE PACHECO DOSSANTOS
OAB/SP 457396
PIO SEVERINO DA SILVA
xPmmo municipal
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei n 031/93, de 31 de agosto
de 1993.z^^^^^^r—:
orçamentárias abaixo no valor de R$ 69.110,33 (sessenta e nove mil, cento e
dez reais e trinta e três centavos).
Unidade Orçamentária
02-EXECUTIVO
070 - CULTURA
Funcional Programática
13-CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
010 - PROPORCIONANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2.012 - ATIVIDADES DA CULTURA
01-TESOURO
FICHA: 99-0 - 339039.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - PESSOA
JURÍDICA....R$ 69.110,33
Art. 3 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura ido Município de Planalto -SPT^aço Municipal "Gelsomino Toloy",
16 de janeiro de 2024.^
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLA^ALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25