norma nº 31/2024

Prefeitura do Município de Planalto, Pao Municial
•Gelsomino Toloy",
LEI N 031/2024
: PE 15 DE OUTUBRO DE 2024
;•^.-"• Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes
Orçamentarias- LDO,relativo ao exercício de
2025.
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Estado de São Paulo,
;usando de suas atribuiçõeslegais, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
•• promulga a seguinte Lei,
.•'f." - • -•
- Art. ,1o:-- Fica alterado para fins de compatibilização com a
Lei Orçamentária Anual, LOA 2025, o Anexo V e VI da Lei de
Diretrizes Orçamentarias - LDO, instituído pela Lei Municipal n
022/2024, de 12 de junho de 2024 e que fazem integrante desta Lei.
Art. 2. Esta lei entra vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLAfJALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
^- • -\ "'
/•;
ROSÂNGELA CHAVE
SECRETARIA GERAL INTERNA
A
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei n*
031/93, de 31 de agos
OPMPIO SÉVE^INO DA SILVA
PREFEÍT^fiUNICIPAL
GOVERNO MUNICIfVUU22002211--22002L4
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo ,
CNPJ: 46.935.763/0001 -25
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
^ CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 772.820,00
100
Índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: GESTÃO DO LEGISLATIVO
Código do Programa: N 001,00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO
Código da Unidade : N 01.01.00
Objetivo:
ALTERAÇÃO X INCLUSÃO Exclusão;
INICIAL
Pm. 1 de 15
ANEXO V - PLANE^AMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 202S
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
í CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$1.280.010,00
100
Índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Código do Programa: N 002,00
Unidade : ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
Código da Unidade : N 01.02.00
Objetivo:
INICIAL ALTERAÇÃO X ^NCLUSÂiO ; EXCLUSÃO
Pau. 2 do 16
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO •EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 7.889.750,00
100
100
100
100
Índice
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
GARANTIR EVENTUAIS EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTOS DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: ADMINISTRAÇÃOSUPERIOR
Códigodo Programa: N 003,00
Unidade : GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Código da Unidade : N 02.01.00
Objetivo;
INCLUSÃO ; EXCLUSÃO
X
.. •.-.- •--.- . • ^INICIAL^^ ^LTERAÇÃO
Pau. 3 do 15
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO -EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
i CUSTO TOTALESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 7^948,088,45
100
0
400
índice
PERCENTUAL
PERCENTUAL
METROS
Unidade
de Medida
MANTERAATIVIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
OBRAS FEHIDRO
MANTER ÜEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Código do Programa: N 004,00
Unidade : SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Código da Unidade : N 02.02.00
Objetivo:
ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSAQí: INICIAL
Paa. 4do16
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOSPROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARAO EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 865.000,00
100
Índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANTER O CORRETO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa; MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
Código do Programa: N 005,00
Unidade: TRANSPORTES MUNICIPAIS
Código da Unidade : N 02.03.00
Objetivo:
EXCLUSÃO
^^ INCLUSÃO ALTERAÇÃO X INICIAL
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO - EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS /METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 6de1S
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
tCUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.422.225,00
100
Índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
QUAN1 IDADE DE ALUNOS ATENDIDOS
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código do Programa: N 006,00
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA
Código da Unidade-: N 02.04.00
Objetivo:
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO ^EXCLUSÃO
Paa.6do1S
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$'3.810.800,002i:>^-> ^fià r * ^r':'^X'r:f ;C ;'
100
100
Índice
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
DESCRIÇÃO
•., • :, :'".'.•si
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
Código do Programa: N 007,00
Unidade : EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Código da Unidade : N 02.05.00
Objetivo:
i;\ INICIAL ^> ALTERAÇÃO; X •INCLUSA© ; EXCLUSÃO
Pao. 7 de 18
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
:;• CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:: R$ 844,000,00
100
índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANU1ENÇÃO DA COZINHA PILOTO
DESCRIÇÃO
?'• '•••••
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: ALIMENTANDO ALUNOS
Código do Programa: N 008,00
Unidade: EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Código da Unidade : N 02.06.00
Objetivo:
INICIAL ALTERAÇÃO: X r INCLUSÃO i EXCLUSÃO?
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 8 da 18
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
; CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 89.000,00
100
Índice
,.• -. ' •••.-,
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
GARANlIR A QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO E AUXÍLIOS AO ENSINO SUPERIOR
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: AUXILIANDO O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Código do Programa: N 009,00
Unidade : EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Código da Unidade : N 02.06.00
Objetivo:
INICIAL íÂLTERACÃa
X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Paa.9do1S
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
) CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 544.175,00 ;i ;V:^.:';^v;\;-:;-i:;:^;^7^:í?^:'';:^'..:. x
100
índice
•' •'
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANTER O FUNCIONAMENTO OE EVENTOS CULTURAIS
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
Código do Programa: N 010,00
Unidade: CULTURA
Código da Unidade : N 02.07.00
Objetivo:
INICIAL •;ÃtTERAÇÁQ:5 X INCLUSÃO : EXCLUSÃO
Pao. 10 ds 18
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO - EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS/ METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
' CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 680.150,00
100
Índice
1 : i "' •'
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANTÍ.-R O LA2ER MUNICIPAL
DESCRIÇÃO ;
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: ESPORTE E SAÚDE
Código do Programa: N 011,00
Unidade : DESPORTO E LAZER
Código da Unidade : N 02.08.00
Objetivo:
INICIAL ALTERAÇÃO X ' INCLUSÃO^ EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO - EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pa, 11 ds 15
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
•CUSTO TOTAL ESTIMADO PARAÇ PROGRAMA; R$ 14.679.926,55
100
100
100
100
índice
;, •
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO MEDIA EALTA COMPLEXIDADE
GARANtlR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Código do Programa: N 012,00
Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade : N 02.09.00
Objetivo:
X INCLUSÃO EXCLUSÃO;-
INICIAL calteração;
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO - EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCfCIO
Paa. 12 do 15
100
Indico
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
/•" ri,-:.
R$ 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
: CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
MEIO AMBIENTE
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
Código do Programa: N 013,00
Unidade : SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Código da Unidade : N 02,02.00
Objetivo:
Contribuir para a promoção do Desenvolvimento ruralsustentável; Orientar e fiscalizar os processos e
procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e
industrialização de produtos de origem animal.
Justificativa:
Para a Agricultura, que é um órgão diretamente ligado ao Chefe do PoderExecutivo, tem como
competência a elaboração de planos e projetos para o desenvolvimento e apoio às atividades de
agricultura.
ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO
?•- -INICIAL
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO • EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paq. 13 d 16
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 360.400,00
100
PERCENTUAL
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO
MUNICÍPIO
índice
Unidade
de Medida
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
Código do Programa: N 013,00
Unidade: AGRICULTURA
Código da Unidade : N 02.10.00
Objetivo:
X INCLUSÃO " EXCLUSÃO
INICIAL •ALTERAÇÃO.
Paa. 14 da 15
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.173.655,00 •^^^-t •^;^ ,.;';• '"^•:';:'v.:^T.r,^,;,:?--^T;
100
100
Índice
• '"'•' ^. 'T' •
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Unidade
do Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO À
ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO Á
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO
: _ , V.i '.-•• • • •
EXCLUSÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Código do Programa: N 014,00
Unidade : FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
Código da Unidade: N 02.11,00
Objetivo:
INICIAL •ALTERAÇÃO; X INCLUSÃO^
Paa. 1S<io1S
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 202S
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTA1S / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Justificativa das modificações:
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES
-
100
Meta
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 772.820,00
PERCENTUAL
Unid Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DOS
VEREADORES
DESCRIÇÃO
•\i :• :: '• .
Município de PLANALTO
Programa: 001,00 • GESTÃO DO LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.00- PROCESSO LEGISLATIVO
Função: 01,00 • Legislativa
Sub Função: 031,00 -AÇÃO LEGISLATIVA
Código do Projeto: 2001
Descrição: ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO
INCLUSÃO íiEXCLUSÃO ALTERAÇÃO X
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paci. 1 de 25
Justificativa das modificações:
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.280.010,00 - •• • '•
100
Meta
^^. '• '
PERCENTUAL
Unid Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
•••:'<• '• :'•-."•"
Município de PLANALTO
Programa; 002,00 -GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Unidade Executora; 01.02.00 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
Função: 01,00 - Legislativa
Sub Função; 031,00 -AÇÃO LEGISLATIVA
Código do Projeto: 2002
Descrição: ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
INICIAL Alteração X 'INCLUSÃO - ^EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 202S
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 2dB25
Justificativa das modificações:
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO ,
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 257.550,00
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO QABINETE DO PREFEITO
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 003,00 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: 04,00-Adminstração
Sub Função: 122,00 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do Projeto: 2003
Descrição: ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
^ ALTERAÇÃO X INCLUSÃO > EXCLUSÃO ;, INICIAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 3 do 25
-
100
Meta
• • • • • :
Justificativa dasmodificações:
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTOS DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
PERCENTUAL
Unid Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 141.000,00
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTOS DOS ENCARGOS ESPECIAIS DO
MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
•.•!"<>• •: • •
Município de PLANALTO
Programa: 003,00-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: 28,00 - Encargos Especiais
Sub Função: 841,00 - REFINANCIAMENTO DA DlVIDA INTERNA
Código do Projeto: 2004
Descrição: PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
^ALTERAÇÃO X ^iNCLUSÃO • EXCLUSÃO
Paa. 4 de 25
ANEXOVI-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
u
Justificativa das modificações;
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR DEADMINISTRAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 7.291.200,00
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR DEADMINISTRAÇÃO
DESCRIÇÃO
' i • • -i.
^EXCLUSÃO :
Pia. 5 de 26
Município de PLANALTO
Programa: 003,00 • ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: 04,00 - Adminstração
Sub Função: 122,00 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do Projeto: 2023
Descrição: ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
?: INCLUSÃO'\. INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
u
100
Mota
PERCENTUAL
Unid Medida
Justificativa das modificações:
GARANTIR EVENTUAIS EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 200,000,00
GARANTIR EVENTUAIS EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
"ii 11
Município de PLANALTO
Programa: 003,00 -ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: 99,00 - Reserva de Contingência
Sub Função: 999,00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
Código do Projeto: 9001
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INICIAL v ALTERAÇÃO X ^ INCLUSÃO ••
'EXCLUSÃO
Paa. 6 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Justificativa dasmodificações:
MANTER BEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO MUNICÍPIO
íCÜSTÓ FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.224.638,45
400
Meta
.,
METROS
Unid Medida
MANTER BEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 - GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: 15,00 - Urbanismo
Sub Função: 451,00 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do Projeto: 1030
Descrição: RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E SARJETAS
!* INICIAL • ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Po, 7 da 28
0
Meta
. •• •
PERCENTUAL
Unid Medida
Justificativa dasmodificações:
OBRAS FEHIDRO
/
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 529.450,00
OBRAS FEHIDRO
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 - GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: 15,00-Urbanismo
Sub Função: 451,00 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do Projeto: 1063
Descrição: OBRAS FEHIDRO
^ INCLUSÃO EXCLUSÃO Alteraç^o X
Paa. 6 de 25
ANEXOVI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
1/
100
Meta
PERCENTUAL
Unicl Medida
Justificativa das modificações:
MANTER AATIVIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
/
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS 6.194.000,00
MANTER A ATIVIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 -GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
UnidadeExecutora: 02.02.00 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: 15,00 -Urbanismo
Sub Função: 451,00.INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do Projeto: 2005
Descrição: ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ÍNCIÍUSAO"'• EXCLUSÃO
INICIAL |ALTERAÇÃO X
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 9de25
Justificativa das modificações:
MANTER O CORRETO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
/
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 865,000,00
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
MANTER O CORRETO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 005,00 - MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.03.00 - TRANSPORTES MUNICIPAIS
Função: 26,00 -Transporte
Sub Função: 782,00 -TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Código do Projeto: 2006
Descrição: ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
Paa. 10 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
100
Meta
• •..., •••••_•
Justificativa dasmodificações:
QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS
/
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 5.422.225,00
PERCENTUAL
Unid Medida
QUANTIDADE OEALUNOSATENDIDOS
DESCRIÇÃO
,. . .-,..
Município de PLANALTO
Programa: 006,00 - EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Unidade Executora: 02.04.00 -EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 361,00 -ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto: 2007
Descrição: ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
p^ iniciai ^; • ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Paa. 11 de ZS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
Justificativa dasmodificações:
MANUTENÇÃO DO FUNDEB70%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.050.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNÜEB70%
. DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 007,00 -EDUCANDO ALUNOS DO FUNDES
Unidade Executora: 02.05.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Função: 12,00 -Educação
Sub Função: 361,00 •ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto: 2008
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
• ALTERAÇÃO: X INCLUSÃO j EXCLUSÃO INICIAL
Paa. 12 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -IDO EXERCÍCIO 202S
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Justificativa dasmodificações:
MANUTENÇÃODO FUNDEB30%
/
100
Meta
; -'
PERCENTUAL
Unid Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 760.800,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
DESCRIÇÃO
',> .• •!•;••.-•
Município de PLANALTO
Programa: 007,00 -EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
Unidade Executora: 02.05.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
Função: 12,00 - Educação
Sub Função: 361,00 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto: 2009
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
Si ALTERAÇÃO X í INÇLÜSÂÕS EXCLUSÃO INICIAL
Paa. 13 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMAGOVERNA
100
Meta
M . • • ••:
PERCENTUAL
Unid Medida
Justificativa dasmodificações:
MANUTENÇÃO DA COZINHA PILOTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 844.000,00
MANUTENÇÃO DA COZINHA PILOTO
DESCRIÇÃO
••',' • • -. .V -
Município de PLANALTO
Programa: 008,00 - AUMENTANDO ALUNOS
Unidade Executora: 02.06,00 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Função; 12,00 -Educação
Sub Função: 306,00 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do Projeto: 2010
Descrição: ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
INCLUSÃO .; EXCLUSÃO ^alteração X
ANEXO VI -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 14 de 26
Justificativa dasmodificações:
GARANTIRAQUALIDADE DO ENSINO MÉDIO EAUXÍLIOSAO ENSINO SUPERIOR
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 89.000,00
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO EAUXÍLIOSAO ENSINO
SUPERIOR ,
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 009,00 -AUXILIANDO O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Unidade Executora: 02.06.00 -EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Função: 12,00 • Educação
Sub Função: 362,00 - ENSINO MÉDIO
Código do Projeto: 2011
Descrição: ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
•;^ INICIAL !•'; ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Paa. 15 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
100
Mota
PERCENTUAL
Unid Medida
Justificativa dasmodificações:
MANTER O FUNCIONAMENTO DE EVENTOSCULTURAIS
/
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS 544.175,00
MANTER O FUNCIONAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
DESCRIÇÃO
.; . •:'
Município de PLANALTO
Programa: 010,00 - PROPICIANDO CULTURAA POPULAÇÃO
Unidade Executora: 02.07,00 - CULTURA
Função; 13,00-Cultura
Sub Função: 392,00 - DIFUSÃO CULTURAL
Código do Projeto: 2012
Descrição: ATIVIDADES DA CULTURA
^INCLUSÃO '••• EXCLUSÃO •ALTERAÇÃO*1 X
Paa. 16 de 26
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Justificativa das modificações:
MANTER O LAZER MUNICIPAL
100
Meta
• - ,
PERCENTUAL
Unld Medida
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 680.150,00
MANTER O LAZER MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa; 011,00 - ESPORTE E SAÚDE
Unidade Executora: 02.08.00 - DESPORTOE LAZER
Função; 27,00 - Desporto e Lazer
Sub Função: 812,00 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Código do Projeto: 2013
Descrição: ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
^; inclusão ^ EXCLUSÃO ALTERAÇÃO X
Paa. 17de ZS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DESAÚDE DO MUNICÍPIO
laCÜSlOFINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 13.464.716,55
100
Meta
I
PERCENTUAL
Unld Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
•,•••• • -• ; . .
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 •SAÚDE PARA TODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10,00-Saúde
Sub Função: 301,00 -ATENÇÃO BÁSICA
Códigodo Projeto: 2014
Descrição: ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
INCLUSÃO EXCLUSÃO ;H; INICIAL^ ; ALTERAÇÃO X
Paa. 18 do 28
ANEXO VI -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Justificativa dasmodificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 854.660,00
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 -SAÚDE PARATODOS
Unidade Executora: 02,09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10,00-Saúde
Sub Função: 302,00-ASSISTÊNCIAHOSPITALAR EAMBULATORIAL
Código do Projeto: 2015
Descrição: ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
INCLUSÃO EXCLUSÃO 5 INICIAL ;*-;:, ALTERAÇÃO X
Paa. 19 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO -
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 107.450,00
100
Meta
PERCENTUAL
Unlcl Medida
GARANTO O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DESAÚDE
DO MUNICÍPIO • ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO
V' -i •
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 - SAÚDE PARA TODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 303,00 -SUPORTE PROFILÂTICO ETERAPÊUTICO
Código do Projeto: 2016
Descrição: ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃÓÍ EXCLUSÃO
Paa. 20 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
7
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO -
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
/
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 253.100,00
100
Meta
, . -. •. ,- •-..
PERCENTUAL
Unid Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESCRIÇÃO
. '• .,' ••
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 - SAÚDE PARA TODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10,00-Saúde
Sub Função: 304,00 -VIGILÂNCIASANITÁRIA
Código do Projeto: 2017
Descrição: ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ALTERAÇÃO X INCLUSÃO ' EXCLUSÃO
Paa. 21 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORASE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
100
Meta
• •
PERCENTUAL
Unid Medida
140.000,00
y
R$
Justificativa das modificações:
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
MEIO AMBIENTE
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 013,00 - DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
Unidade Executora: 02.02.00 -SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: 18,00 -Gestão Ambiental
Sub Função: 541,00 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código do Projeto: 2028
Descrição: SETOR DE MEIO AMBIENTE
X EXCLUSÃO
• '."•• ••- • -.: -.
W INICIAL; : ALTERAÇÃO INCLUSÃO
ANEXO VI -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 202S
UNIDADES EXECUTORASEAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 22 de 25
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETORAGROPECUARIO DO MUNICÍPIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 360.400,00
100
Meta
- • •
PERCENTUAL
Unid Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO
MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
.•; ;•• •••••••
Município de PLANALTO
Programa: 013,00 - DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
Unidade Executora: 02.10.00-AGRICULTURA
Função: 20,00 -Agricultura
Sub Função: 605,00-ABASTECIMENTO
Código do Projeto: 2018
Descrição: ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
INICIAL ALTERAÇÃO X írvíNCLOsÂQ; 'EXCLUSÃO
Paa. 23 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
V
Justificativa das modificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
/
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.897.055,00
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO
>;•.-..;•,.
Município de PLANALTO
Programa: 014,00 • DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DAASSIST. SOCIAL
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função: 244,00 -ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA
Código do Projeto: 2019
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
INICIAL ^ALTERAÇÃO X f INCLUSÃO ^ EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 24 de 25
Justificativa dasmodificações:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO AASSISTÊNCIA DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 276.600,00
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO A
ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA EADOLESCENTE
DESCRIÇÃO
.•.:• .• -í::i=- •• • •
EXCLUSÃO
Paa. 25 de 25
Município de PLANALTO
Programa: 014,00 -DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DAASSIST. SOCIAL
Função: 08,00 - Assistência Social
Sub Função: 243,00 -ASSISTÊNCIAÀCRIANÇA E AOADOSLESCENTE
Código do Projeto: 2020
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INICIAL^;^ ALTERAÇÃO X INCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO EXERCÍCIO 2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA