norma nº 31/2025

020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FICHA: 14-9-041220032003-ATIVIDADES DO GAB. DO PREFEITO.76.000,00
0A Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 15-2-041220032003-ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO.......12.000p00
04Adminstração
Art. Io Fica aberto na Contabilidade Municipal crédito
adicionalsuplementar no valor de R$ 5.195.000,00 (cinco milhões, cento e
noventa e cinco milreais), destinados a atender asseguintes dotações do
orçamento vigente.
ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita Municipal de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no
uso de minhas atribuiçõeslegais;
Faço Saber que a Câmara Municipal de Planalto,
APROVOU e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.•
'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
LEI N 031/2025
DE 12 DE AGOSTO DE 2025
juntos Podemos Fazer a ,,. ç
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
^u:;:cí?!O deplanalto C
Estado de São Paulo\
CNPJ: 46.935.763/0001-25V
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . . •
FICHA: 24-06-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST7.000,00
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2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
1TESOURO
339014 00 DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL..
FICHA: 29-1-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST,.500.000,00
04Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ,
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
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OUTROS SERVIÇOS DE TER
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CEIROS-PESSOA JURÍDICA
FICHA: 30-1-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMNIST20.000,00
04Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
1
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AUXÍLIO ALIM
•
ENTAÇÃO •
FICHA: 32-7-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMNIST.1.800.000,00
04Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINIDTRAÇÃO -
•. • ••/íT\•..^^ss
Tuntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
1TESOURO
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
FICHA: 61-5-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNIC440.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 6-8-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNIC130.000,00
12 Educação.
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA•
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 67-3-Í23610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNIC100.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO.
FICHA: 77-0-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNIC150.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA .
1 TESOURO'
juntos Podemos Fazer a Diierença
(3OVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 105-4-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA200.000,00
10 Saúde.. [
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS^
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
T TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 106-7-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA150.000,00
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012 SAÚDE PARA TODOS.^
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO *-.
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
FICHA: 90-3-123060082010-ATIV. DA COZINHA PILOTO190.000,00
12 Educação
^3
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2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 104-1-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA.....635.000,00 10
Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 112-2-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA... 100.000,00
1
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2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO''\
FICHA: 119-3-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA.../.... 50.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
P12 SAÚDE PARA TODOS
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LADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FICHA: 121-6-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA. 130.000,00
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012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO'. ^
*
FICHA: 111-9-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA.200.000,00
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012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
021000 - EXECUTIVO/AGRICULTURA
FICHA: 138-4-206050132018-ATIV. DA PROD. ANIM. E VEGETAL110.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL .
1TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: Í39-7-206050132018-ATIV. DA PROD. ANIM. E VEGETAL29.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
2018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL
lTESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100-EXECUTIVO/FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
FICHA: 159-1-082440142019-ATIV. DO F. M. DE ASSIST. SOCIAL.....150.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1TESOURO
339030 00 . MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 164-3-082440142019- ATIV. DO F. M. DE ASSIST. SOCIAL16.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCÜLADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- Juntos Podemos Fazer a Dnerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
Art. 2o O crédito aberto nostermos do artigo Io serão cobertos com
recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias
abaixo no valor de R$ 5.195.000,00 (cinco milhões, cento e noventa e cinco
milreais).
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FICHA: 17-8-041220032003-ATIV. DO GAB. DO PREFEITO...9.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
FICHA: 18-1-041220032003-ATIV. DO GAB. DO PREFEITO-5.000,00
04Adminstração
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2003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO '
1TESOURO••'/.•'
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA '
FICHA: 20-4-041220032003-ATIV. DO GAB. DO PREFEITO-5.000,00
04Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2003 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
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FICHA: 22-0-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMNIST............80.000,00
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Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CMPJ: 46.935.763/0001-25
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319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 28-8-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST-13.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
1TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
FICHA: 33-0-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST-3.700,00
04Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
FICHA: 34-3-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST-990,00
04Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
FICHA: 35-6-041220032023-ATIV. DO SETOR DE ADMINIST......10.000,00
04Adminstração-.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ^
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO￾1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES\"
Juntos Podemos Fazer a Diíerença
GOVERNO MUNICIPAL 202S - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 45-3-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN.
300.000,00
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004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS.SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL .
1 TESOURO .
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 44-0-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN-110.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
FICHA: 43-7-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN.
220.000,00
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UNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
1 TESOURO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
FICHA: 37-2-288410032004-PAG. DOS ENCARGOS ESPECIAIS.
80.000,00
28 Encargos Especiais .
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
1 TESOURO
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028 .
im. MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
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M
FICHA: 46-6-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN-4.900,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
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OUTRAS DES
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PESAS DE PESSOAL DECORRENTES
FICHA: 47-9-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN-1.900,00
15 Urbanismo•;.
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA',
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPA
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL'-
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OUTROS SE
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RVIÇOS DE TERCEIROS - PES
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SOA FÍSICA
FICHA: 48-2-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN￾180.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL'
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FICHA: 51-8-154510042005-ATIV. DOS SERV. PÚBLICOS MUN-999,00
15 Urbanismo•
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL•
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
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DE MEIO AMBIENTE
.
......50.000,00
18 Gestão Ambiental.'.,
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
10-
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de Sao Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 57-6-267820052006-ATIV. DOSTRANSP. MUNICIPAIS... .-13.000,00
26 Transporte
782TRANSPORTE RODOVIÁRIO'• •
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES
1 TESOURO.-
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS \
020300 - EXECUTIVO/TRANSPORTES MUNICIPAIS
FICHA: 56-3-267820052006-ATIV. DOS TRANSP. MUNICIPAIS.
15.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2 028 SETOR DE MEIO AMBIENTE
1TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL ^
FICHA: 503-4-154510042005.^ ......9.000,00
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OS MUNICIPAL
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO - REFORMA CLUBE DA 3a IDADE
FICHA: 504-7-154510042005.. -7.000,00
15 Urbanismoy-.
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 PESSOA JURÍDICA - REFORMA CLUBE DA 3a IDADE
11
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
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A EDUCAÇÃO
-
BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 74-1-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNICIPAL....-50.000,00
12 Educação
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EDUCAÇÃO
.
BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FICHA: 79-6-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNICIPAL....-40.000,00
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A EDUCAÇÃO B
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2007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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EQUIPAMENT
^
OS E MATERIAL PERMANENTE
FICHA: 58-9-267820052006-ATIV. DOS TRANSP. MUNICIPAIS.
100.000,00
26 Transporte:v
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO'' \
005 MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES
1 TESOURO•
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
12
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
.-45.000,00
!b
FICHA: 84-8-123610072009-ATIV. DO FUNDEB - 30%.
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
FICHA: 83-5-123610072009-ATIV. DO FUNDEB - 30%......... .-35.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
-150.000,00
.-30.000,00
020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
FICHA: 81-9-123610072008-ATIV. DO FUNDEB - 70%...
1
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2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 82-2-123610072008-ATIV. DO FUNDEB - 70%........
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL..
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 80-6-123610062007-ATIV. DA EDUC. BÁSICA MUNICIPAL-10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
FICHA: 91-6-123060082010-ATIV. DA COZINHA PILOTO!-30.000,00
1
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2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1TESOURO.
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 92-9-123620092011-ATIV. DO ENSINO MED. E SUPERIOR-13.000,00
12 Educação.',.••
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O ENSINO MÉDIO E SUPERIO
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2011 ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO.
1TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 93-2-123620092011-ATIV. DO ENSINO MED. E SUPERIOR-20.000,00
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E SUPERIOR
•
1 TESOURO
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -;' "
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FICHA: 88-0-123610072009-ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%.
47.000,00
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.
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020700 - EXECUTIVO /CULTURA
FICHA: 97-4-33920102012-ATIV. DA CULTURA-300.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
1TESOURO..
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020800-EXECUTIVO/DESPORTO E LAZER"*
FICHA: 99-0-278120112013-ATIV. DO SETOR DE DESP. E LAZER....-100.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE
2013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 100-9-278120112013-ATIV. DO SETOR DE DESP. E LAZER....-^5.000.00
27 Desporto e Lazer
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ITÁRIO..
2013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FICHA: 101-2-278120112013-ATIV. DO SETOR DE DESP. E LAZER....-50.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
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SETOR DE DESPORTO E LA
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ZER
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
15
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 103-8-278120112013-ATIV. DO SETOR DE DESP. E LAZER...-80.000.00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE .•''.'•'..
2.013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
1
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OUTROS SERV
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IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 113-5-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA....-500.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
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ERAIS-VINCULAD
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OS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 115-1-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA....... -200.00p,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
FICHA: 118-0-03010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA.-400.000,00
10 Saúde
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TENÇÃO BÁSICA
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OS SERVIÇOS DE TERCEIR
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OS - PESSOA JURÍDICA
FICHA: 120-3-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA....-300.000,00
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ÇÃO BÁSICA .
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012 SAÚDE PARA TODOS
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16
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
Ar&,,
FICHA: 126-1-103020122015-ATIV. DA MEDIA E ALTA COMPLEX....-200.000,00
10 Saúde "
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
012 SAÚDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 127-4-103020122015-ATIV. DA MÉDIA E ALTA COMPLEX....-U0.000,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR -
012 SAÚDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES-PATRONAIS
FICHA: 124-5-103010122014-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA......
.-40.000,00
10 Saúde.•
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS • .
2 OU ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2 OU ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS^
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FICHA: 123-2-1030101220U-ATIV. DA ATENÇÃO BÁSICA-750.000,00
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ÇÃO BÁSICA
•
012 SAÚDE PARA TODOS
2 OU ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17
Juntos Podemos Fazei a Diierença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 -2028
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
FICHA: 134-2-103040122017-ATIV. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-10.000,00
10 Saúde
30A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012SAÚDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA^
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
021000 - EXECUTIVO/AGRICULTURA'
FICHA: 142-3-206050132018-ATIV. DA PROD. ANIMAL E VEGETAL..-15.000,00
20 Agricultura ' - - .
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
FICHA: 144-9-2060
í
501320
•
18-ATIV. DA PROD. ANIMAL E VEGETAL..-15J)00,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL,
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FICHA: 147-8-206050132018-ATIV. DA PROD. ANIMAL E VEGETAL..-
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605 ABASTECIMENTO-'•
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL'
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OUTROS SER
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VIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
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150-4-082430142020-ATIV. FUNDO MU￾A ,
18
Juntos Podemos Fazer a Düerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO -
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
FICHA: 151-7-082430142020-ATIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA....,-20.000,00
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RIANÇA E AO A
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DOLESCENTE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2020 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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OBRIGAÇÕES PATRONA
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FICHA: 155-9-082440142019-ATIV. F. M. DE ASSIST. SOCIAL..-40.000,00
08 Assistência Social
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CÍPIO
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2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS^\-
FICHA: 162-7-082440142019-ATIV. F. M. DE ASSIST. SOCIAL....-1.511,00
08 Assistência Social'• v
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE.ASSISTÊNCIA SOCIAL
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA ^
/•••
FICHA: 163-0-082440142019-ATIV. DO F. M. DE ASSIST. SOCIAL....-100.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN
1 TESOURO ^
19
Juntos Podemos Fazer a Diterença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSÂNGELA CHAVES
v
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
Publicado por afixação em mural público, de acordo com aLei n 03 1/93, de
3! de agosto de 1993.^
RODRIGO FELIX DA SILVA
OAB/SP 487.235
ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO
PREFEITA MUNICIPAL
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FICHA: 169-8-082440142019-ATIV. DO F. M. DE ASSIST. SOCIAL-40.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto - SP, Paço Municipal "Gelsomino Toloy",
12 de agosto de 2025.
20
Juntos Podemosazer a ^üerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25