norma nº 39/2025

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes
Orçamentarias- LDO,relativo ao exercício de
2026.
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do
Município de Planalto, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuiçõeslegais;
FAZ saber que aCâmara Municipal aprovou e
ela sanciona e promulga a seguinte Lei,
Artigo Io: - Fica alterado para fins de compatibilização
com a Lei Orçamentária Anual, LOA 2026, o Anexo V e VI da Lei
de DiretrizesOrçamentarias- LDO, instituído pelaLei Municipal n
23 de 27 demaio de 2025 eque fazem integrante destaLei.
Art. 2. Esta lei entra vigorna data de sua publicação,
revogadas as disposições emcontrário.
LEI N 039/2025
DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Juntos Podemos Fazer a D.ierença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
^unicípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
Publicado porafixação em mural público, de acordo com aLei n 031/93, de 31
de agosto de 1993.
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
>PrefeitaMunicipal ^-
RODRIGOFELIX DA SILVA
OAB/SP 487.235
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal
"GetsominoToloy", 14 de outubro de 2025
juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL2025 -2028
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
• •
CUSTQ TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 652.660,00
100
índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DOS VEREADORES
DESCRIÇÃO
• ^^Z{:': 2; 2\i^fS:•:7':7. "r>- lv2 ^
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: GESTÃO DO LEGISLATIVO
Código do Programa: N 001,00
Unidade: PROCESSO LEGISLATIVO
Código da Unidade : N 01.01.00
Objetivo:
INCLUSÃO EXCLUSÃO
INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXOV.PLAN^JAMENTO ORÇAMENTÃWQ - HJO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa.1 da 14
JUSTIFICÁTtVAíSlApi MODIFICAÇÕES:
:^i: ... ..: :
.;:..- - . . ' .
. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$1.496.890,00
100
Ín^ice
' A 4.^
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Códigodo Programa: N 002,00
Unidade: ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
Código da Unidade : N 01.02.00
Objetivo:
INICIAL . AlTERAÇÁO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTA1S / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa.2d14
JUSTIFiCÃWAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.972.000,00
100
100
100
100
índice
í
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
GARANTIR EVENTUAIS EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTOS DOS ENCARGOSESPECIAIS DO MUNICÍPIO
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR DEADMINISTRAÇÃO
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
~%^^L DESCRIÇÃO ,
W '
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Código do Programa: N 003,00
Unidade : GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Código da Unidade : N 02.01.00
Objetivo:
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
Paa. 3de14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.740.000,00
100
100
100
300
índice
i \ Z *^ -' *. "*'
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
METROS
Unidade
de Medida
MEIO AMBIENTE
MANTER AATIVIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
INFRA ESTRUTURA
MANTER BEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO MUNICÍPIO
/
descrição . ; , - ^
^ ^ xn ^ Jl ^ , , "T 0^, / ,
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Código do Programa: N 004,00
Unidade : SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Código da Unidade : N 02,02.00
Objetivo:
INICIAL • ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Pa. 4 d 14
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 749.000,00
100
PERCENTUAL
MANTER O CORRETO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
índice
Unidade
de Medida
DESCRIÇÃO
EXCLUSÃO
Paa. 5 de 14
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa; MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
Código do Programa: N 005,00
Unidade: TRANSPORTES MUNICIPAIS
Código da Unidade: N 02.03.00
Objetivo!
.. INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS /METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.298.000,00
100
PERCENTUAL
QUANTIDADE DEALUNOSATENDIDOS
índice
Unidade
de Medida
:, , DESCRIÇÃO
\ :~ '-^ -..- ^ '-*<v'; "^ ; "-'' '•-'\^".. l"'
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Código do Programa: N 006,00
Unidade: EDUCAÇÃO BÁSICA
Código da Unidade : N 02.04.00
Objetivo:
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Paa. 6 cie 14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.904.000,00
100
100
índice
• , > .„ „ ,
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANUTENÇÃO 00 FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa. EDUCANDO ALUNOS DOFUííDEB
Código do Programa: N 007,00
Unidade : EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Código da Unidade : N 02.05.00
Objetivo^
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Pao. 7 de 14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 1.050.000,00
100
índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANUTENÇÃO DA COZINHA PILOTO
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: ALIMENTANDO ALUNOS
Código do Programa; N 008,00
Unidade : EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Código da Unidade : fí* 02.06.00
Objetivo:
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOSPARA O EXERCÍCIO
Paa. 8 de 14
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 48.000,00
100
índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO E AUXÍLIOS AO ENSINO SUPERIOR
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: AUXILIANDO O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Código do Programa: N 009,00
Unidade: EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Código da Unidade ; N 02.06.00
Objetivo:
INICIAL • ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Paa 9de14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS /METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 91.000,00
100
Índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
MANTER O FUNCIONAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
_ DESCRIÇÃO •>-•<,,, --
INCLUSÃO EXCLUSÃO
Paa. 10 da 14
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
Código do Programa: N 010,00
Unidade:CULTURA
Código da Unidade : H 02.07.00
Objetivo:
INICIAL ALTERAÇÃO X
•• .••••; ...:;•:• •/#9JÍSfF*: ^ ^'•' •••• •
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAS^GOVERNANMENTAIS/ METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 340.000,00
100
M PERCENTUAL
ANTER O LAZER MUNICIPAL
índice
Unidade
de Medida
DESCRIÇÃO
INCLUSÃO • EXCLUSÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: ESPORTE E SAÚDE
Códigodo Programa: N 011,00
Unidade: DESPORTO E LAZER
Código da Unidade : N 02.08.00
Objetivo:
INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS/ METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 11 da 14
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$13.711.450,00 ..
100
100
100
100
, ' Índice
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO * VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO MEDIA EALTA COMPLEXIDADE V^ • :""'
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO8A8IC0DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
'< DESCRIÇÃO - '
EXCLUSÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Código do Programa: N 012,00
Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da Unidade: Ns 02.09.00
Objetivo:
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO
Pao. 12 de 14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS /METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: RS 406.000,00
100
índice
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO
MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO . ,
^ sf *'• „• ,' > "#." - ••,-/* •^>•'/ ^w /, •um "/?* •* ? /0^/ , _, *. , / ^ 7- '* m^m*m
EXCLUSÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programe: DESENVOL^IMENTO AíplCOLA E AGROPECUÁRIO
Código do Programa: N 013,00
Unidade: AGRICULTURA
Código da Unidade : N 02.10.00
Objetivo:
INCLUSÃO ALTERAÇÃO X
' • INICIAL
ANEXO V-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS G0VERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Paa. 13 de 14
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.297.000,00
100
100
, índice
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Unidade
de Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO 00 SERVIÇO DESTINADO À
ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA EADOLESCENTE
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO Â
ASSISTÊNCIASOCIAL
DESCRIÇÃO
Justificativa:
Município de PLANALTO
Programa: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Código do Programa: N 014,00
Unidade : FUNDO MUNICIPAL DAASSIST. SOCIAL
Código da Unidade: N 02.11,00
Objetivo:•. ..
, INICIAL- ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Pao. 14 de 14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO -EXERCÍCIO 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNANMENTAIS / METAS /CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Justificativa dasmodificações:
100
Meta
"9 ^i M/ x ií
-•* .-* ^-;^ 'i >• ' f
PERCENTUAL
Unid Medida
,- , ' <* •^ '',
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 652,660,00 ^
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES DOS
VEREADORES
DESCRIÇÃO
EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa; 001,00-GESTÃO DO LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.00 - PROCESSO LEGISLATIVO
Função: 01,00 -Legislativa
Sub Função: 031,00 -AÇÃO LEGISLATIVA
Código do Projeto: 2001
Descrição: ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO
ALTERAÇÃO X ; inclusão
INICIAL •
ANEXOVI-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa.1 de 25
^ ,y • ' •! y
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
Justificativa dasmodificações:
^CUSTQFINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.496.890,00
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO OAS ATIVIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 002,00 -GESTÃO DAADMINISTRACAO LEGISLATIVA
Unidade Executora: 01.02.00-ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
Função: 01,00-Legislativa
Sub Função: 031,00-AÇÃO LEGISLATIVA
Códigodo Projeto: 2002
Descrição: ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
INICIAL ALTERAÇÃO X • INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 2 de 25
Justificativa dasmodificações:
CUSTOFINANCEIRO PARA Õ EXERCÍCIO: R$ 410.000,00
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO PERCENTUAL 100
DESCR Unid Medida Meta IÇÃO
EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 003,00-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: 04,00-Adminstração
Sub Função: 122,00 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do Projeto: 2003
Descrição: ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
INICIAL - ALTERAÇÃO X INCLUSÃO
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pao. 3 de 25
Justificativa dasmodificações:
- CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 46.000,00 ^ ^;'
"' ^ •*•^••••*, ^..^. ^. ' • i* i.v• m^
manutenção do pagamentos oos encargos especiais do PERCENTUAL 100
município
DESCR Unid Medida Meta IÇÃO
Município dePLANALTO
Programa: 003,00-ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função; 28,00 - Encargos Especiais
SubFunção: 841,00 -REFINANCIAMENTO DA DlVIDA INTERNA
Código do Projeto: 2004
Descrição: PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
ALTERAÇÃO X ,. INCLUSÃO • EXCLUSÃO INICIAL
Paa. 4 da 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
100
Meta
Justificativa dasmodificações:
^CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$'11.317.000,00 / ^;" .
PERCENTUAL
Unid Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETOR 0E ADMINISTRAÇÃO
DESCRIÇÃO
•*>'*- ;"""' •—^i ii"1:;t';'"'- w-rp^-^;''/' •—jt'í, '?—st—->~^——--fs."
EXCLUSÃO
Município de PLANALTO
Programa: 003,00 - ADMINISTRAÇÃOSUPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: 04,00-Adminstração
Sub Função: 122,00 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do Projeto: 2023
Descrição: ATIVIDADES DO SETOR DE AD^INISTRAÇÃO E FINANÇAS
ALTERAÇÃO X INCLUSÃO INICIAL
ANEXO VI - PLANEJAIÜBENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADESEXECUTORASEAÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMAGOVERNA
Pao. 5 de 25
^ " 7, •*
100
Meta
y .^ ^" "^ ^'
PERCENTUAL
Unid Medida
Justificativa das modificações:
-• •
^ CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: RS^ 200.000,00 '
GARANTIR EVENTUAIS EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO
x .. -.
' DESCRIÇÃO
, • '^ * ' A[ ;*, ^-- '\,^ --.^'j,^ --^,/ ^^ f/ix-\
Município de PLANALTO
Programa: 003,00-ADMINISTRAÇÃO^UPERIOR
Unidade Executora: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: 99,00 -Reserva deContingência
Sub Função: 999,00 -RESERVA DE CONTIGÊNCIAGERAL
Código do Projeto: 9001
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADESEXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pao. 8 de 25
3 *'••>, ' . *
Justificativa das modificações:
300
Meta
METROS
Unid Medida
; CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO; R$^ 71.000,00
MANTER BEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 -GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: 15,00 - Urbanismo
Sub Função: 451,00 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do Projeto: 1030
Descrição: RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E SARJETAS
ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 7 de 25
Justificativa das modificações:
^ T * ^ '' ' "
100
, Meta
^,* • ' -"'
PERCENTUAL
Unid Medida
. V, , ^ *
|CUSTO FINANCEIRO WiRA 0 EXERCÍCIO;^ R$ 744,000,00 ^
INFRA ESTRUTURA
DESCRIÇÃO
? *'" ^ n * "',•'/-^' '"• - * '^•* *^.M" /"' ' '^ ' ~ *
Município dePLANALTO
Programa: 004,00 -GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00 -SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: 18,00 Urbanismo
Sub Função: 451,00 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Códigodo Projeto: 1063
Descrição: OBRAS FEHIDRO
INCLUSÃO EXCLUSÃO ' INICIAL ALTERAÇÃO X
Pao. 8 de 28
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Justificativa das modificações:
*
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
^ CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: R$ 3.856.000,00,
MANTER AATIVIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 -GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00-SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: 15,00 - Urbanismo
Sub Função; 451,00 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do Projeto: 2005
Descrição: ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INCLUSÃO - EXCLUSÃO
INICIAL ALTERAÇÃO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa, 9 de 25
Justificativa das modificações:
CUSTOFINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:JR$ 69,000,00
MEIO AMBIENTE PERCENTUAL 100
DESCRIÇÃO Unid Medida Meta
' " X V
Município de PLANALTO
Programa: 004,00 -GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 02.02.00 -SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: 18,00-GestãoAmbientai
Sub Função: 541,00 -PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Código do Projeto: 2028
Descrição: SETOR DE MEIO AMBIENTE
INICIAL ' ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Paa. 10 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - L0O EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Justificativa dasmodificações:
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 749.000,00
MANTER O CORRETO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL PERCENTUAL 100
Unid Medida Meta
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 005,00 • MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.03.00 -TRANSPORTES MUNICIPAIS
Função: 26,00-Transporte
SubFunção: 782,00 -TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Código do Pro|eto: 2006
Descrição: ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
INCLUSÃO EXCLUSÃO
INICIAL
ALTERAÇÃO X
ANEXO Vi-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Pao. 11 <e 25
Justificativa dasmodificações:
;"CUSTO FINANCEIROPARA 0EXERCÍCIO: R$ 5.298.000,00 /" . ^ • :' ^ ^ * * - •
100
Meta
-^^- ^ ^ x ' ^
PERCENTUAL
Unid Medida
QUANTIDADE DEALUNOS ATENDIDOS
DESCRIÇÃO
^ ^ '" "' • ",/^"^' ""'/.'l.fW""'V*''"; ^ ' '-' :'.,' ''^
Município de PLANALTO
Programa: 006,00 •EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Unidade Executora: 02.04.00 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: 12,00 • Educação
Sub Função: 361,00 - ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto: 2007
Descrição: ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
INICIAL - ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXOVI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ^ LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 12 de 25
Justificativa dasmodificações:
100
Meta
•• /
. . ..^ ^
PERCENTUAL
Unid Medida
- ,'
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 3.319.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNOEB70%
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 007,00 -EDUCANDOALUNOS DO FUNDEB
Unidade Executora: 02.05.00-EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
Função: 12,00 • Educação
Sub Função: 361,00.ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto: 2008
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDEB-70%
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 13 de 25
100
Meta
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PERCENTUAL
Unid Medida
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Justificativa dasmodificações:
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CUSTO FINANCEIRO PARA^O EXERCÍCIO: p$ 585,000,00 ^
MANUTENÇÃO DO FUNDES 30%
DESCRIÇÃO
j. ^ ^ '"' ^ , ,!•,.,^ , r" í ^^^yfr *^'^'r" * ^- . Ir
Município de PLANALTO
Programa: 007,00 -EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
Unidade Executora: 02,05.00 -EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função: 12,00 • Educação
Sub Função: 361,00 -ENSINO FUNDAMENTAL
Código do Projeto: 2009
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 14 de 26
Justificativa dasmodificações:
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
> CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 1.050.000,00
MANUTENÇÃO DA COZINHA PILOTO
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 008,00 - ALIMENTANDO ALUNOS
Unidade Executora: 02.06.00 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Função: 12,00 •Educação
Sub Função: 306,00 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do Projeto; 2010
Descrição: ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
INICIAL ALTERAÇÃO• X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 15 da 25
Justificativa das modificações:
CUSTO.FINANGEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 48.000,00
SARANTIRAQUAtIDADE 00 ENSINO MÉDIO EAUXIUOSAO ENSINO PERCENTUAL 100
SUPERIOR
DESCR Unid Medida Meta IÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 009,00 -AUXILIANDO O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Unidade Executora: 02,06.00 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Função: 12,00-Educação
SubFunção: 362,00 -ENSINO MÉDIO:',
Código do Projeto: 2011
Descrição: ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIOE SUPERIOR
INCLUSÃO" EXCLUSÃO INICIAL
ALTERAÇÃO'
X
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 16 de 26
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: 100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
Justificativa da írtidificações:
.CUSTO FINANCEIRO PARA 0 EXERCÍCIO: R$ 91.000,00 ^
MANTER O FUNCIONAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 010,00 -PROPICIANDO CULTURAA POPULAÇÃO
Unidade Executora: 02.07.00-CULTURA
FunçãoM3,00 - Cultura
Sub Função: 392,00 - DIFUSÃO CULTURAL
Código do Projeto: 2012
Descrição: ATIVIDADES DA CULTURA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 17 de 25
Justificativa das modificações:
CUSTO FINANCEIRO PÁRA.O EXERCÍCIO: R$ 340,000,00 / v
MAN PERCENTUAL 100 TER O LAZER MUNICIPAL
Unid Medida Meta
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 011,00 -ESPORTE E SAÚDE
Unidade Executora: 02.08.00 - DESPORTO E LAZER
Função: 27,00.Desporto e Lazer
Sub Função: 812,00 -DESPORTO COMUNITÁRIO
Código do Projeto: 2013
Descrição: ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
INCLUSÃO EXCLUSÃO - 'INICIAL- ALTERACÁO X
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • LDO EXERCÍCIO 2028
UNIDADES EXECUTORASE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMAGOVERNA
Pao. 18 de 25
Justificativadasmodificações:
100
Meta
.CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCiO; R$ 12.831.460,00 'I,
PERCENTUAL
Unid Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE
DOMUNICÍPIO.
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 •SAÚDE PARATODOS
UnidadeExecutora: 02.09,00-FUNDO MUNICIPAL.DESAÚDE
Função: 10,00 -Saúdef
Sub Função: 301,00 - ATENÇÃO BÁSICA
Códigodo Projeto: 2014
Descrição: ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
INCLUSÃO EXCLUSÃO
INICIAL
ALTERAÇÃO X
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 1S de 25
Justificativa dasmodificações:
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
~ --^wy*
;CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO^ R$ 574.000,00 -
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DESAÚDE
DO MUNICÍPIOMEDIAEALTA COMPLEXIDADE
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 <• SAÚDEPARATODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10,00 -Saúde
Sub Função: 302,00 -ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do Projeto: 2015
Descrição: ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
INCLUSÃO EXCLUSÃO
INICIAL
ALTERAÇÃO X
ANEXO Vi ^PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa. 20de 26
•pUSTO FINANCEIROJ'ARÂO EXERCÍCIO^ R$ 3,000,00^ ^V <.,^ ~% ^• •'' ,„
Justificativa dasmodificações:
PERCENTUAL 100
GARANTIR OPLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICODE SAÚDE
DO MUNICÍPIO-ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
Unid Medida Meta
DESCRIÇÃO
....... " >. f. . ^ M
Município de PLANALTO
Programa-, 012,00 -SAÚDE PARATODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10,00 -Saúde
Sub Função: 303,00 -SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO
Código do Projeto; 2016
Descrição: ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• EXCLUSÃO INCLUSÃO
INICIAL
ALTERAÇÃO X
ANEXOVI - PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Psa. 21 ^e 25
Justificativa das modificações:
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
•*' j ^, > ••
CUSTO FINANCEIRO PARA OEXERCÍCIO: R$ 303.000,00
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO BÁSICO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO-VIGILÂNCIAEM SAÚDE
DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 012,00 -SAÚDE PARATODOS
Unidade Executora: 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10,00 - Saúde
Sub Função: 304,00 -VIGILÂNCIASANITÁRIA
Código do Projeto: 2017
Descrição: ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INCLUSÃO EXCLUSÃO
INICIAL
ALTERAÇÃO X
Paa. 22 de 25
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
' * -'..*'•' --.>'> ...'" * -....'
100
Meta
PERCENTUAL
Unid Medida
Justificativa dasmodificações:
'.CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 406.000,00
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SETORAGROPECUÁRIO DO
MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
Municípiode PLANALTO
Programa: 013,00 - DESENVOLVIMENTOAGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
UnidadeExecutora: 02.10.00 ^AGRICULTURA
Função: 20,00Agricultura
Sub Função: 605,00-ABASTECIMENTO
CódigodoProjeto: 2018
Descrição: ATIVIDADES DA PRODUÇÃOANIMALE VEGETAL
EXCLUSÃO INCLUSÃO
INICIAL
ALTERAÇÃO X
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADESEXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa,23de2S
Justificativadasmodificações:
. • . . • .. • " . •• •
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100
, Meta -
'* •-, ^ .. '
PERCENTUAL
Unid Medida
CUSTOFINANCEIROPARAO EXERCÍCIO: R$ 4.128.000,00
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADOÀ
ASSISTÊNCIASOCIAL
DESCRIÇÃO
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EXCLUSÃO
MunicípiodePLANALTO
Programa: 014,00-DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
UnidadeExecutora: 02,11.00-FUNDO MUNICIPALDAASSIST. SOCIAL
Função: 08,00 -AssistênciaSocial
Sub Função: 244,00-ASSISTÊNCIACOMUNITÁRIA
Códigodo Projeto: 2019
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSISTSOCIAL
" INCLUSÃO
INICIAL
ALTERAÇÃO X
ANEXO Vt- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADESEXECUTORASEAÇÕESVOLTADASAODESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paü. 24de25
Justificativa dasmodificações:
100
Meta
"/ ^. < ' ' s
PERCENTUAL
Unid Medida
^CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ ^69.000.ÜO￾GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DESTINADO À
ASSISTÊNCIADA CRIANÇAEADOLESCENTE
, DESCRIÇÃO
Município de PLANALTO
Programa: 014,00 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.11.00- FUNDO MUNICIPAL DAASSIST. SOCIAL
Função: 08,00 -Assistência Social
Sub Função: 243,00 -ASSISTÊNCIAÀ CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do Projeto: 2020
Descrição: ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INCLUSÃO EXCLUSÃO
INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO VI • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO EXERCÍCIO 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Paa.25de25