norma nº 40/2025

,-t
i/
Altera o Anexo III do Plano Plurianual
2026/2029,relativo ao exercício de 2026.
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do
Município de Planalto, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuiçõeslegais;
FAZ SABER que aCâmara Municipal aprovou e
ela sanciona e promulga a seguinte Lei,
Artigo Io: - Fica alterado para fins de compatibilização
i
com a Lei Orçamentária Anual, LOA 2026, o anexo III do Plano
Plurianual-PPA, instituído pela Lei Municipal n 22, de 27 de maio
de 2025 e que fazem integrante desta Lei.
Art. 2. Esta lei entravigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal
"GelsominoToloy", 14 de outubro de 2025
LEI N 040/2025
DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Juntos Pode^os Fazer a L.-íürenca
GOVERNO MUNICIPAL 2025-2028
município de planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSNELA CHAVES
SECRETÁRI/SÍ GERAL INTERNA
Publicado por afixação em mural público, de acordo com aLei n 031/93, de 31
de agosto de 1993.
RODRIGO FELIX DA SILVA
OAB/SP 487.235
ROSIMÈIRE BARBOSA SILVERIO
Prefeita Municipal
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028 •
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
906.000,00 2029 986.000,00
. ^ .
Justificativa dasmodificações:
2026 662.660,00 2027 859.000,00 2028
^ ' ^ ', '• ' ^ ^^ '....,. ... , ^^ ^
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.372.650,00
100
2029
/, ^ ^'
100
2028
100
202?
K< ^ ' ', ^'''" t
100
2026
PERCENTUAL
Und Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DASATIVIDADES
DOS VEREADORES
Descrição da Meta
N.;01.01.00
'N;0; 01,00
N,: 031,00
N.:001,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: PROCESSO LEGISLATIVO
Função: Legislativa
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: GESTÃO 00 LEGISLATIVO
Projeto: ATIVIDADES DO PROCESSOLEGISLATIVO
Código do Projeto: 2001
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
Pag. 1 de 25
ANEXO Ml-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕESVOLTADASAODESENVOLVIMENTODO PROGRAMAGOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025
Justificativa das modificações:
1423.000.00 2028 1800,000,00 2029 1582,000,00
2026 1.496.890,00 2027
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 6.001.890,00
PERCENTUAL 100 100 100 100 MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL
2026 2027 2028 2029
Descrição da Meta Une! Medida
N.: 01.02.00
N.: 01,00
N.: 031,00
N.: 002,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
Função: Legislativa
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA
Programa:GESTÃO DAADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
^rojeto: ATIVI^ADES ADMINISTATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Código doProjeto: 2002
EXCLUSÃO.
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da ManutençSo: 30/09/2025Pag. 2 de 25
Justificativa das modificações:
316 000,00
^ ,"' , "
100
2029
2029
100
2028
300.000,00
100
2027
^^^ ' vi
100
2028
'' * "
2026 410.000.Oi 2027 285.000,00 2023
, . *, sw- ., * . '
••• ., - '<"*-,,',^-^,,<,
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.311,000,00
PERCENTUAL
Und Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO
PREFEITO
Descrição da Mata
N.8:003,00
N.: 02.01.00
N.: 04.00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: Admínstração
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Projeto: ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Código do Projeto: 2003
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção; 30/09/2025.Pag. 3 de 25
L
I.SSS.000,00 2029 9.023.000,00
Justificativa dasmodificações:
2026 11,317.000,00 2027 8,111.000,00 2028
< ''• ,*" ,,•/ "** ; ,• ^"." j,, -,**', ~' '" -x - •'
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 37.006.000,00
100
2029
100
2028
100
2027
100
2028
PERCENTUAL
Ur.d Medida
MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO OO SETOR DE
ADMINISTRAÇÃO
Deserlçáo da Meta
,' ', ^ ^ ^,^.• ' t , ' > '
í í
N.e: 02.01.00
N.: 04,00
N^ 122,00
N^ 003,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: Adminstraçâo
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL:
Programa: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Projeto: ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código do Projeto: 2023
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA 2025 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Oata Da Manutenção: 30/09/2025Pag. 4 de 25
172,000,00
; ,,
100
2029
^ ' ' '^
164.000,00 2029
100
2028
100
2027 ,
<'• :/:;^ ^ fv 7 . ;
100
2026
Justificativa dasmodificações:
2026 45.000,00 2027 156.000,00 2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 537.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
MANUTENÇÃO DO PAGAMENTOS DOS ENCARGOS
ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
Descrição da Mata
T ^ , ^ '., *^^ ^'' ^ ^^ \• f
N.: 02.01.00
N.:28,00
N.6: 841,00
N,: 003,00
Município d© PLANALTO
Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: Encargos Especiais
SubFunção: REFINANCIAMENTO DA DlVIDA INTERNA
Programa: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Projeto: PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do Projeto: 2004
INCLUSÃO EXCLUSÃO - INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO Hi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. S de 25
246.000,00
1 -5|
2029
." " ; •
233.000,00
Justificativa das modificações:
2026 ZOO.000,00 2027 221.000,00 2028
,,'' ' •". " . \ -^ ;^-. -. .' ^! **' '4- " ."-..'
' '* ••<••'"• ]••**, *V -'' ?-. - ,- ^
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 699.000,00
100
2020
100
2028
100
2027
M ^ .'^... ' .
100
2026
PERCENTUAL
Und Medida
GARANTIR EVENTUAIS EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Descrição da Meta
N,0:02.01.00
N.% 99,00
N.8:999,00
N.8:. 003,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Função: Reserva de Contingência
Sub Funçâp; RESERVA DE CONTIGÈNCIA GERAL ;
Programa: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Projeto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código do Projeto: 9001
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO.
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 6 de 25
Justificativa das modificações:
2027 2028 1,435.000,00 2029 1.313 000,00
'2026 71.000,00 • 1.361.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.380.000,00
400
, 2029
250
2026
350
2027
"" "Y 'f ^. 7'^'-' ^ ''
300
2026
METROS
Und Medida
MANTER BEM CONSERVADOS GUIAS E SARJETAS DO
MUNICÍPIO
Descriç^o ^a Mate
N.: 02.02.00
N.: 15,00
N.:451,00
N.: 004,00
Município de PLANALTO^
Unidade Executora: SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: Urbanismo
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa; GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto: RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO QUIAS E SARJETAS
Código do Projeto: 1030
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
Pag, 7 de 25
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025
Justificativa dasmodificações:
653.000,00
100
2029
202S
100
2028
20.000,00
100
2027
100
2026
': •*>" A ','
2027 588.000,00 2028 2025 ' 744.000,00
.' A ' >%v ''" - ", , ~\ ""- *•' "' *-;' ' ^ ~-, -
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.605.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
INFRA ESTRUTURA
Descriç^o da Meta
N.: 02.02.00
NP: 15,00
N.:451,00
N.: 004,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: Urbanismo
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto: OBRAS FEHIDRO
Código do Projeto: 1063
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO ' EXCLUSÃO
ANEXO III-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 8 de 25
Justificativa das modificações:
7.666.000,00
„
100
2029
**
?,268,000,00 2029
100
2028
100
2027
* ; .' . • ' / >,
100
2026
2027 6.891,000,00 2028 2026 3.856.000,00
,, ^ - ,. '"'"•*^ • ^, ^^ ,^ . - -
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 25,681.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
MANTER A ATIVIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
DescrfçSo da Meta.
.. ^._v. , ^^ ^y/K-^ •^-,• ;; •-/ ^'•., •?••••^ ,"••JJ ~, •% ^
N.: 02.02.00
N.: 15,00
N.:451,00
N.: 004,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
função: Urbanismo
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto: ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Código do Projeto: 2005
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO IH- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 9 de 25
Justificativa das modificações:
171,000,00
// '/ #
100
2029
. /
163.000,00 2029
"' - ' \
100
2028
100
2027
^.^^^ ^^^\ •
100
2026
"•^'r ^*
2026 89.000,00 2027 155,000,00 2028
- " >^' '••-^, ' , '< "'''•>* .. * ' . ' ~ ,'•^,'
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 558.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
MEIOAMBIENTE
Descriç^o tis Meta
N.: 02,02.00
^#: 18,00
^,: 541,00
N.: 004,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: SERVIÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS
Função: Gestão Ambiental
Sub Função: PRESERVAÇÃO ECONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto: SETOR DE MEIO AMBIENTE
Código do Projeto: 2028
ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO> INICIAL
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 10 de 25
Justificativa das modificações:
11 " • • •
1.068.000,00
100
2029
2029
^ ,N
100
2026
t.013.000,00
100
2027
•
100
2026
2026 749.000,00 2027 961.000,00 2028
• ', \ ""*•? * * •,. *• •^^ * " •"-
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 5^91,000,00
PERCENTUAL
Und Medida
MANTER 0CORRETO FUNCIONAMENTO DO
TRANSPORTE MUNICIPAL
Descrição da Meta
N.: 02.03.00
N.: 26,00
N.; 782,00
N.: 005,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: TRANSPORTES MUNICIPAIS
Função: Transporte
Sub Função; TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
Projeto: ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
Código do Projeto: 2006
ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL
ANEXO II!- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 11 de 25
6.710.000,00
•
100
2029
8.362,000,00 2029
100
2028
100
2027
100
2026
Justificativa das modificações:
2026 - 8.298.000,00 2027 S.032,000,00 2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 25.402.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS
Descriç^o da Meta
N.: 02.04.00
N.: 12,fii,
N.:361,00
N,: 006,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCAÇÃO BÁSICA
Função: Educação
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇ^O BÁSICA
Projeto: ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Código do Projeto: 2007
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO Kl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTAOASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
:• Data da Manutenção; 30/09/2025Pag. 12
3.774.000,00
-
3.576.000,00 2029
- /
Justificativa das modificações:
2026 3.Í19.000.00 2027 3.393.000,00 2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 14.064.000,00
100
2029
-
100
2028
100
2027
100
2026
' r
PERCENTUAL
Und Medida
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
Descrição da Meta
. ' ' '' ^i. .
N.: 361,00
N.0: 007,00
t^^p.D5.00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função: Educação
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
Projeto: ATIVIDADESDO FUNDEB -70%
Código do Projeto: 2008
INCLUSÃO ^ÈXCiíUSÃÔf
INICIAL - ALTERAÇÃO X
ANEXO 111- PLANE^AMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 13 de 25
Justificativa das modificações:
:
939.000,00
100
2029
881.000,00 2029
100
2028
100
2027
100
2028
2026 $35.000,00 2027 848.000,00 2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.260.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Descrição da Meta
^ ^ .'11 ^'"• ViU1 " 1. " [ ,"
N.: 02.05.00
N.: 12,00
N.:361,00
N,: 007,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Função: Educação
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: EDUCANDOALUNOSDO FUNDEB
Projeto: ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
Código do Projeto: 2009
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO III-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção; 30/09/2025Pag. 14 de25
1.043.000,00
' \ -
989.000,00 2029
Justificativa das modificações:
2026 1.080.000,00 2027 938.000,00 2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4.020.000,00
100
2029
100
2028
100
2027
" Y' ,.*,''" *'
, ^
100
2026
-' •• .:'""^
PERCENTUAL
Und Msdlda
MANUTENÇÃO DA COZINHA PILOTO
Descrição da Mata
N.: 02.06.00
N.: 12,00
N.: 306,00
N.:008,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Função: Educação
Sub Função: ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO
Programa: AUMENTANDOALUNOS
Projeto: ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Código do Projeto: 2010
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO Kl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL •
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 15 de 25
108.000,00
- ' >
100
2029
'* ' '
103,000,00 2029
< >,
100
2028
100
2027
.,-.*. ;•-• < , .
100
2026
Justificativa das modificações:
2026 48.000,00 2027 98.000,00 2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 357,000,00 -
PERCENTUAL
Und Medida
GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO E
AUXÍLIOSAO ENSINO SUPERIOR
De^crição da Meta
N.: 02.06.00
N.: 12,00
N.e: 362,00
N : 009,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora; EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Função: Educação
Sub Função: ENSINO MÉDIO
Programa: AUXILIANDO O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Projeto; ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Código do Projeto: 2011
• exclusão'
. INCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2028 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção-: 30/09/2025Pag. 16 de 25
671.000,00
100
2029
-
:1:..
2029
100
2026
637,000,00
100
202?
'í V .
t/^ ^t Ht
100
2026
Justificativa das modificações:
2026 91,000,00 2027 '' , 604,000,00 2028
N< * < v ••*<-*' '''' ^:'^ v.:. ^' . " *"
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.003.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
MANTER OFUNCIONAMENTODE EVENTOSCULTURAIS
Descrição da Meta
y. ;'i>v "^x' Z '—^a r""^...'; """"""" '•;'! ' •' -'% ^"^— "-'"- "'
N,: 02.07.00
N.: 13,00
N.:392,00
N.: 010,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: CULTURA
Função: Cultura
Sub Função: DIFUSÃO CULTURAL
Programa: PROPICIANDO^PiFURAA POPULAÇÃO
Projeto: ATIVtDADES DA CULTURA
Código do Projeto: 2012
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 17 de 25
Justificativa dasmodificações:
1 . • . • -. • • . • .
840.000,00
100
2029
•' ^ ' .;
797.000,00 2029
100
2028 '
100
2027
•
-
100
2026
2026 340.000,00 2027 756.000,00 2028
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 2.733.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
MANTER0LAZER MUNICIPAL
Descrição da Meta
N.: 02.08.00
N,: 27,00
^,: 812,00
N.: 011,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: DESPORTO E LAZER
Função: Desporto e Lazer
Sub Função: DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: ESPORTE E SAÚDE
Projeto: ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Código do Projeto: 2013
• INCLUSÃO EXCLUSÃO ÍNiCIAl ALTERAÇÃO X
ANEXO ill-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕESVOLTADASAO OESENVOLVIMENTQDOPROGRAMAGOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag, 18 de 25
Justificativa das modificações:
13.109.000,00 2029 13.840 000,00
- ^. - .
2026 12.831.450,00 2027 12.417,000,00 2028
• ' , ^'f '"' 7'y\< 7 ^'
a* , x *^^: '., ^ / ^r" ' ^
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 52.197.450,00
100
2029
100
2028
100
202?
100
2028
' ' :'<•- "M -., 7 ^"^? •^••. /'.' "
• ' \ *'^ *^
PERCENTUAL
Und Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Descriç^o da Meta
- - *- , -^é ^-">• ••••<* ^ ^ • - ^ •,- • -•
N.: 02.09.00
N.: 10,00
N.: 301,00
N.: 012,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: Saúde
Sub Função: ATENÇÃO BÁSICA
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto: ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Código do Projeto: 2014
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO II!- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS EAÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL •
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 19 de 25
1.058.000,00
100
2029
/ ;^
1.002.000,00 2029
" ^..
100
2028
100
2027
100
2026
" • ^'~'' ,,j - c- 'a, 4 , •'. •
Justificativa das modificações:
2026 S74.000,tX) 2027 850 000,00 2028
? ^,. -'"•. ^... - - .• . .
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 3.582.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
D^scrição da Meta
N.: 10,00
N.: 302,00
N.: 012,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: Saúde
Sub Função: ASSISTÊNCIA HOSPITALARE AMBULATORIAL
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto: ATIVIDADES DA MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE
Código do Projeto: 2015
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
ANEXO III— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMAGOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 20 de 25
131.000,00
100
2029
-
12S.000.00 2029
100
2028
100
2027
100
2026
Justificativa das modificações:
2026 3.000,00 2027 119.000,00 2028
T ' *, ; ,.. ^ /.' „ <v." " T ' 'v￾CUSTO FINANCEIRO TOTAL 378,000,00
PERCENTUAL
Und Medida
GARANTIR 0 PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Descrição de Meta
N.: 02.09.00
N.: 10,00
N.: 303,00
N.: 012,00
Município de PLANALTO:
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUPE
Função: Saúde!
Sub Função: SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÊUTICO
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto: ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código do Projeto: 2016
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 21 de 25
Justificativa dasmodificações:
2026 303.000,00 2027 280.000,00 2028 295.000,00 2029 311.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.189.000,00
100
2029
100
2028
100
202T
100
2020
PERCENTUAL
Und Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
BÁSICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
Ooscriçâo da Meta
N.: 02.09.00
N.: 304,00
N.: 012,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: Saúde
Sub Função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto: ATIVIDADESDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código do Projeto: 2017
INCLUSÃO EXCLUSÃO INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO ill- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 22 de 25
Justificativa dasmodificações:
444.000,00
100
2029
- ' , "
421.000,00 2029
100
2028
100
2027
'' A' ... , ;• " "'^- <
'V
100
2026
1'-, f\ \
2026 406.000,00 2027 ' 400.000,00 2028
:'^'-•-^ ;!'.*'J P" *'" n.A.' :','^.P.- ' •:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.671.000,00
PERCENTUAL
Und Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO OO SETOR
AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO
Descrição <t Meta
N.: 02.10.00
N.: 20,00
N.: 605,00
N.: 013,00
Município de PLANALTO
UnidadeExecutora:-AGRICULTURA
Função: Agricultura
Sub Função: ABASTECIMENTO
Rnsgrama: DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
Projeto: ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Código do Projeto: 2018
EXCLUSÃO '
INCLUSÃO X ALTERAÇÃO •
. • INICIAL
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 23 de 25
339,000,00
' '' ?
100
2029
322.000,00 2029
100
2028
100
2027
í, ^ ! ^, ^
Justificativa dasmodificações:
2027 306,000,00 2028
2026 ' 169.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1.136.000,00
100
2026
PERCENTUAL
Und Medida
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
DESTINADO A ASSISTÊNCIA DACRIANÇA E
ADOLESCEN^E
DescrlçSo da Meta
-v -'- v ' '' ;s ii ,,, • • , -
N.: 02.11.00
N.; 08,00
N.: 243,00
N.a: 014,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DAASSIST. SOCIAL
Função: Assistência Social :
Sub Função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Projeto: ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código do Projeto: 2020
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO . EXCLUSÃO
ANEXO III- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS íAÇÕES VOLTADASAO DESENVO^VIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 24 de 25
í.672.000,00 2029 4.822.000,00
Justificativa das modificações:
2027 4.336.000,00 2028
2026 4,128.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 17.857.000,00
100
2029
100
2028
100
2027
100
2026
PERCENTUAL
Und Medida
GARANTIR0PLENOFUNCIONAMENTO DOSERVIÇO
DESTINADO Â ASSISTÊNCIA SOCIAL
OescrlçSoda Meta
N.: 02.11.00
N.: 08,00
N.: 244,00
N.:014,00
Município de PLANALTO
Unidade Executora: FUNDO MUNICIPAL DAASSIST. SOCIAL
Função: Assistência Social
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Projeto: ATIVIDADES DOFUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Código do Projeto: 2019
INCLUSÃO EXCLUSÃO
INICIAL ALTERAÇÃO X
ANEXO III-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2026 A 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data da Manutenção: 30/09/2025Pag. 25 de 25