norma nº 7/2026

, Art. 1.- Fica autorizado o Município de Planalto, por
intermédio da Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder
repasses em forma de Subvenção Social para o Lar dos Velhos São
Camilo de Leles, inscrita no CNPJ n 44.435.675/0001-39, com sede na
RuaCunhaBueno, 934, Bairro Livramento, nacidadedeBuritama, atéo
valor de R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais) mensais, totalizando o
valor deR$ 75.600,00 (setenta e cincomil e seiscentosreais) duranteo
exercício de 2026, tendo em vista a necessidade de abriamento de
"Autoriza concessão de repasses e subvenção
social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na
cidadedeBuritama - SP."
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do
Município de Planalto, Estado de São Paulo,
USANDO das atribuições que me são conferidas
pelo artigo 30, I, da Constituição da República
Federativa do Brasil;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto
APROVOU eeu SANCIONOePROMULGOa seguinte
LEI:
LEI N 007/2026
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
idosos do Município de Planalto, fruto de decisões judiciais e de
demandas de atendimento do serviço de acolhimento institucional
para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, realizado pela
CoordenadoriaMunicipal de Assistência Social.
Art. 2o.-Osrepasses de que trata o artigo Io serão efetuados
em parcelas mensais de acordo com a disponibilidade financeira e
orçamentária do Executivo Municipal, e as prestações de contas e das
despesasserão efetuadas naforma da legislação.
UnidadeOrçamentária
Ficha: 167-2 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
02-EXECUTIVO
110 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
Funcional Programática
08 - Assistência Social
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2.019 - ATIVIDADES DO FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
335043.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Art. 3o- A entidadede quetrata apresente Lei deverá prestar
contasdosrecursosrecebidos.
Art. 4o.- AsdespesascomaexecuçãodestaLei, correrãopor
conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente
eventualsuplementações deverbas,far-se-ãonaforma da Lei.
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DEP^ANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSÂNGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
Publicado por afixação em mural público, de acordo coma
Lei n 031 /93, de31 d
RODRIGOFEÜX DA SILVA
OAB/SP487.235
ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO
PREFEITA MUNICIPAL
Art.5.- Esta Lei entra emvigor nadatade suapublicação, e
a produzirseus efeitosjurídicosretroativos ao dia Io dejaneiro de 2026,
revogadas eventuais disposições em contrário.-^ '
PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, Paço Municipal
"GelsominoToloy, 10 de fevereiro de 2026.
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL2025 - 2028
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
BURiTAMA -SÃO PAULO
2026
CO-F1NANCIAMENTO
-MUNICIPAL
PLANALTO
PLANODETRABALHO
PARCERIA:
Lardos VelhosSãoCamilo deLeles
Rua Cunha Sueno, 934 - Fone <18> 3691-1334 -CEP 15290-000 BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.673/0001-39Inscr. Estadual 1SBNTC
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei n 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei ntt 1084 de 3!)/05/ 1980
Declarado do Utilidade Pública í^derai Decreto a* 89,439 de 13/08/1984
Ato Sectaral^rw de loençio do 1HTJ nc 081ÍO/035/78 d 09/ 11 /1978
Ato Dedsratârio de Isenção do IUEE n 0827/11/79 d 11/04/1979
llegwttt n Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n." 2S0S (0DC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. a 24458 101/85 - Publicada em 17 /0?/1986
Eeg. no Cartário C.1M. Buritama sob n* 003 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Ke. No UE.A.a aob ifi 928/86 am 15/08/1986
.k ,^,.^• ..a .
2-DasFinalidadesEstatufffias daEntidade" í:: >••"".^
E-mail: asilobta@hotmail.com Telefone: (18) 99726-3797
Cidade: Burftama
CEP: 15.290-000
Bairro: Centro
Endereço: Rua Rio Preto, n 455
Cargo/Função: Presidente
CPF: 802.945.968-87
RG nc: 8.144.013-3 Órgão expedidor: SSP/SP
Nome; Alaércio Aparecido Moreira
Identificação do Responsável Legal pela ILPI
REGISTROS,TÍTULOS E CERTIFICAÇÕES DA ENTIDADE:
•Registro noConselho Municipal do Idoso - n 01
•Registro noConselho Municipal deAssistênciaSocial-n" 05
•Declaração de Utilidade Pública: Municipal Lei n 1.084 de 30/05/1980,
Estadual Lei n" .2.087 de 23/08/1979 e Federal Decreto de 89.439 de
13/03/1984.
•Registro noConselho Nacional de Assistência Social (CNAS) N
RCEAS0909/2006
•Certificadode Entidade BeneficentedeAssistência Social conforme Portaria
n 49 de 09/05/2022.
Telefone: (18) 3691-1334
(18) 99790-5261
E-rnail: asiiobta@hotmail.com
SITE: www.larsaocamilo.com.br
Cidade: Buritama
CEP: 15.290-000
Bairro: Livramento
Endereço: RuaCunha Bueno, 934
Ó CNPJ: 44.435.675/0001-39 rgão/Entidade Proponente:
LardosVelhosSãoCamilode Leles
1 - DadosCadastrais da ILPI
,^'PLAN<3 DE TRABALH ^
LardosVelhosSãoCamilo deLeíes
RuaCunha Buano, 934 - Fona (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CMPJ 44.435 ^7S/O0O1-39lata. Eatataal ISBHTC
Declarado de Utüidade Púbüea Estadual Lei n" 2087 de 23/08/1979
Declarado ae Utílídad Pública Municipal Lei n* 1084 de 30 / 05 /1980
Declarado de Utilidade Pública Poderei Decreto n 89.439 de 13/03/1984
Ato Dodaratório d Iixroçáo do IBPJ n 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Decleratório d lenáo do IUEE a* 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Ooordenadoria do Deaen^ohdmeriito Comunitário n." 2305 (CDC)
IsenU dn Contribuição Sindical Proc. na 24458 101/86 - Publicado om 17/07/1986
Beg. no Cartório C.P.J. Buritama sob 003 L-Al P*g. 04 em 02 /12 /1968
BK. No a.E.A.^. aob tí> 928/86 em 15/03/1986
0 Lar dos Velhos São Camilo de Leies,fundado em 25/10/1969 (vinte e cinco de
outubrodemil novecentosesessenta enove, inscritonoCNPJsobn 44.435,675.0001-
39, com ato construtivo registrado sob n 003, Livro Al, página 04, junto ao Oficial de
Registro Civíí de PessoasJurídicas da Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em
doisdedezembrode mil novecentose sessenta enove (02/12/1969), éuma instituição
civil sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, com duração indeterminada,
apresentandocaracterística domiciliar, tendo comofinalidade precípua a de promover
o bem estar dosidosos acolhidos de ambos ossexos, com 60 anos ou mais de idade,
independentes ou comdiversos graus de dependência, que se encontram em situação
de vulnerabilidade social, violência, negligência, situação de rua, abandono, com
vínculosfamiliaresfragilizados ou rompidos, proporcionando-lhes o acolhimento e a
garantia da proteção integral, assegurando através das ações socioassistenciais a
convivência familiar e comunitária e o acesso a atividades culturais, lúdicas, de lazer,
ocupacíonaisinternase externas.
fKdentificaçiodoObjeto••.'••."^•^^^^'t^";/,ítf ^ ••'f^fcÜ^*
0 presente Projeto tem por objeto a celebração de parceria entre com o Governo do
Município de Planalto e a ILPI -Instituição de Longa Permanência para Idosos, que
presta serviços de proteção especial de alta complexidade através do acolhimento
institucional para idosos, na modalidade de abrigo institucional, de idosos de ambos
ossexos, com 60 anos ou mais, independente ou com diversos graus de dependência,
com vivência de situação de violência ou negligencia, em situação de rua e de
abandono ou mesmo com vínculosfamiliaresfragilizados ou rompidos; dando aos
acolhidos assistência econômica e moral, assegurando-lhes a convivência com os
familiares, amigos e pessoas; acesso a atividades culturais, educativas, lúdicas e de
lazer na comunidade, sem qualquer distinção quanto à raça, cor, condição social ,
convicção política ou religiosa.
Lar dosVelhosSãoCamilo deLetes
RuaCunha Bueno, 934 - Fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
C1TPJ 44.435.675/0001-39Inscr. Ettftdual ISS^TC
Declarado dé Utilidade Pública Estadual Lei a* ^087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal X*i n 1084 de 30/03/1980
Declarada de Utilidade Pública Federal Decreto a* 89.439 de 13/08/1984
Ato Deelaratorio de Isenção do ERPJ n 0820/035/78 de 09,' 11 /1978
Ato Dedaratório de Isenção do IUEE n 0827/11/79 d 11/04/ 1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.* 2305 (CDO)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. n* 24458 101/85 - Publicado em 17 ,'07/1985
Reg. no Cartório C.EJ. Buritama sob n* 003 ^AI Pág. 04 em 02/12/1969
Keg. No CE.Ari. sob n* 928/85 em 15/08/1985
Meta: 6idososemacolhimento institucional
Locai deexecução: Rua Cunha Bueno, n 934-Livramento-Buritama/SP
Período deexecução:01/01/2026a 31/12/2026.
Coordenadora:Vanir Duarte Perassoli
Telefone: (18) 99746-0765
Responsável técnico pelo projeto: Rosalina Maria GoulartSchiaveto
Área de formação: ServiçoSocial-N do registro no Conselho Profissional: 51,050
Telefone:(18) 99786-5862
E-mail:sçiçialrosaiina^®grrjaijxom
A -Justificativa ^^hàaõS^^o ; '* >V " \\,:,* " ;* "/ "^ • V￾Considerando o aumento da população idosa que em 2019 segundo dados do IBGE já
representavam 10% da população brasileira e a estimativa é que até 2060 o número
de idosos chegue a 25,5% do total de brasileiros, faz-se cada vez maisimportante o
preparo para essa mudança demográfica.
Considerandoa necessidade de posicionar-sediantedesta realidade, buscando através
de ações articuladas com a rede, a promoção de medidas protetivas que possam
garantir ao segmento idoso, uma melhor qualidade de vida, aliada às características
pessoais, tais como: saúde física e mental, potencialidades, aptidão, projeto de vida
entre outros. Considerando que a Instituição Lar dos Velhos São Camilo de Leles,
regularmente constituída, com reconhecimento filantrópico e capacidade técnica e
estrutural, vem de encontro a essa necessidade, prestarserviços na modalidade de
Instituição de Longa Permanência para idosos(ILPS) com idade igual ou superior a 60
anos de idade de ambos ossexos, que estejam em situações de vulnerabilidade e ou
risco social, vínculosfamiliaresfragilizados ou rompidos, excluídos e marginalizados
pelos familiares e sociedade, possibilitando a integração dos acolhidos com seus
LardosVelhosSãoCamilo deLeles
Rua Cunha Bueno, 334 • Fona (18) 3691-1334 CEF 15290-000 . BÜRITAMA • Sf
CKPJ 44.435.678/0001-39Inscr. Estadual I8EHTC
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei tf> 2067 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal ^ei n 1084 de 30/05/ 1980
Declarado de Uülidade Pública Fbderal Decreto n* 89.439 de 13/03/1984
Ato Derltfat&rio de Ise^ção do IRPJ n 0820/035/78 de 09 /11 /1978
Ato Deetaatúrío de Isenção do tUEE a* 0827/11/7 de 11/04/1979
Uegiefcro na Coordenadorie do De^envolvimento Comunitário n.ü 2808 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. n 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Re^. a Cartârio C.EJ. Buritama sob n 003 L-Al PAjf. 04 em 02/12/1969
Bag. No C.E.A.S. aob n* 928/86 em 15/03/1885
familiares e a comunidade local, através de ações socioassistenciais que visam
estimular a participação dos idosos em atividades, contribuindo na prevenção e
redução das incapacidades e potencialização do envelhecimento ativo. Assim, os
idosos são atendidos no serviço de Acolhimento Institucional conforme a Norma
Operacional Básica - NOB-SUAS-2012, Política Nacional de Assistência Social -
PNAS/2004 e a Resolução n 109de 11 de Novembrode 2009 (Tipificação Nacional de
ServiçosAssistenciais), quevisa agarantiada proteçãointegral e oportuniza condições
para promover a autonomia, a interação e a participação efetiva na sociedade. Esse
serviço busca garantir a privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e a
diversidade de; ciclos de vida, arranjos, raça/etnia, gênero e orientação sexual. 0
atendimento neste serviço é personalizado e em pequenos grupos, favorecendo o
convívio familiar e comunitário, bem como a utilização e serviços disponíveis na
comunidade local.
Esse serviço é prestado ao idoso em Grau de dependência I, li e III, e independente,
masquedealguma forma está impossibilitadodesuprirsua subsistência commoradia,
alimentação,saúde, cuidados pessoais e convivência familiar. O trabalho é realizado
em conjunto, onde todos são adequadamente atendidos, dependendo do grau de
necessidade quese encontram. 0atendimentoévoltadoaoexercíciodeoferecervida
integrada a sociedade, priorizando a garantia de direitos; fortalecer os vínculos
familiares e de amizades; estimular a participação da vida em comunidade;facilitar o
acesso dessa população aos amigos e familiares dentro da instituição. Promover o
desenvolvimentodeatividadesemdatas comemorativas e culturais,dentroou fora da
instituição,fortalecendo esses encontros e oportunizando a conservaçãodastradições
de forma educativa, introduzindo o lúdico como estímulo a uma vida mais dinâmica. O
espaço para moradia assegura acessibilidade amplo na área interna e externa, com
instalações divididas de forma adequada ao atendimento de ambos os sexos. O
LardosVelhosSãoCamilo deLeles
Rua Cunha Bueno. 934 • Fone (18) 3691-1334 • CEP 15290-000 • 8URITAMA - SF
CNPJ 44.435.67S/0001-39Iiucr. Btdul 1SBNTC
DectóttKlo de UtUidade P^blica Estadual Lei n 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n" 1084 de 30/08/1980
Declarado de Utilidade Pública Eederal Decreto ii 89.439 de 13/03/1984
Ato Deelarátério de laén^âo do IRPJ n 0820/036/78 de 09/11/1978
Áto Dedaratório de Isençgo do 1UEE n" 0827/11/79 de 11/04/1979
Eegietro na Coordenadoria do Deaomtoltdmento Comunit^rio nJ> 2305 CCDC)
I^enta da Contribui^ão Sindical Proc. n 24458 101/85 - Pubticado am 17/07/1985
Hí-^. no Cartório CPJ. Buritam sob 003 L-Al PA^. 04 <an 02/12.' 1969
8eg. No U.E.A.B.sob M 928/86 em 16/03/1985
f-Objetivos Específicos:f^^> ^ -^-4 * <
• Acolheregarantir proteção integral;
6-ObjetivoGeral: ' ..*."- ""^** rw
Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e
ruptura de vínculos através da oferta de proteção integral em acolhimento
institucional, como medida excepcional comvistas ao reestabelecimento dos vínculos
familiaresécomunitários econseqüentemelhoria daqualidade devida desse público.
rEspecificaçãodo Serviço:'^ v -* *./*/" ^*. ^ ''•'r * T '^^^
Atendimentoemunidade Institucional com característica domiciliarque acolhe idosos
com diferentes necessidades e graus de dependência. Será asseguradoa convivência
comfamiliares, amigose pessoasde referênciade forma continua, bemcomo oacesso
às atividades culturais, educativas, lúdicasede lazerna comunidade.Acapacidade de
atendimento da unidade segue as normasdaVigilância Sanitária,sendo assegurado o
atendimento de qualidade, personalizado, comatéquatro idososporquarto.
ambiente físico também oferece espaço de convívio, guarda de pertences, lavageme
secagemdasroupas, banhoe higiene pessoal,vestuário e pertences com identificação
do idoso, respeitando assim sua privacidade que lhe é de direito. Recebe todos os
cuidados necessários como higiene,saúde, alimentação e lazer, tendo para isso,
profissionais na área social, psicológica, enfermagem,nutrição, administração,serviço
de limpeza, cuidadores, lavanderia, monitores das oficinas, cozinheiras e auxiliar de
cozinha, de forma que os objetivos da Organização da Sociedade Civil sejam
alcançados.•
Lardos VelhosSãoCamilo deLeles
RuaCunhaBnono, 934 • Fon (18) 3691-1334 • CEP 15290-000 - BURITAMA • SP
CKPJ 44.435.675/0001-39Inscr. Eatadual I8ENTC
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei n* 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Munic^ai tei 1084 de 30 / 05 /1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto n 89.433 de 13/03/1984
Ato Detiaratúrw de ieensSo do IKIU ^ 0820/035/78 de 09 / 11 / 1978
Ato Deciaratdrio de Incnçáo do IUEE n> 0827/11/79 de 11/04/1979
Regietro na Coordenadoria do Doeenvolvimento Comunitário n. 2305 (CDO
Isenta da Oóntrtbuiçáo Sindical Proc. n^ 24458 101/85 • Publicado em 17/07/1985
Ki-g. no Cartório CEJ. Buritama sob n 003 L-Al PAg. 04 em 02/12/1969
Beg. No UE.AÍi. aob n 928/85 em 15/03/1985
* .f* ^-.!.)
f ] j
•Restabelecervínculosfamiliares e sociais;
•Promover o espaço de escuta diferenciada, respeitando a individualidade, p
direito e a opinião;
•Possibilitara convivência comunitária;
•Promover acesso à rede socioassistenciai, aos demais órgãos do Sistema de
Garantia de Direitose àsdemais políticas públicase setoriais;
•Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que osindivíduosfaçam escolhas com autonomia;
•Diminuir os estigmas e estereótipos negativos com relação ao envelhecimento
humano;
•Promoveroacessoa programações culturais, atividadesinternaseexternas, de
lazer, de esporte, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e
possibilidades;
•Promover momentos de descontração, de interação entre grupos, de
desinibição, de socialização entre pares, de movimentos expressivosrealizados
deforma prazerosa, desafianteseque levama novasdescobertas;
•Proporcionarumenvelhecimento digno e saudável;
Promover o acesso ao BPC e a outros benefícios previdênciarios e sociais;
•Promover a convivência mista entre os residentes de diversos graus de
dependência;
•Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para
realizaçãode atividadesda vida diária.
•Contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência,
violência e ruptura de vínculos;
LardosVelhosSão Camilo deLeíes
Rua Cunha Buano, 934 - Fon (18) 3G91-1334 • CEP 15Z9Q-000 - BURITAMA - SF
CWPJ 44.435.673/0001-39Inscr. Estadual ISBHTC
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei n 2087 de 23/08^1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n 1084 de 30 / 05 / 1880
Declarado de Utilidade Pública Bbderal Decreto n* 89.439 de 13/03/1984
Ato Dcclitratório de Isenção do IRPJ n 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Dácteratôrto de Isenção do IUEE n 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.ft 2306 (CDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. n 24453 101/85 • Publicado em 17/07/1986
Reg. no Cartório C.IU. Euntama sob 003 L-Al Pág. 04 cm 02/12/1960
Reg, No C.E.A.S. sob n 928/85 em 15 03/1985
idosos em situação de risco pessoal e social, com diferentes necessidades e graus
de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou
rompidos ou não dispõem de condições para permanecer na família porsofrerem
violações de direitos. Na oferta do serviço devem serrespeitadas as questões de
gênero, idade,religião,raça e etnia, orientação sexual e graude dependência.
\xAçõesa#e^executadas e fo^^tÉI^^|ó; ^'^^^." *, " ^r/^^ *.-
9.1-Formasde acesso:
A porta de entrada para o acolhimento institucional das pessoas idosas é o
encaminhamento dos setores públicos (Departamento Municipal de Assistência
Sodai e Ministério Público).
9.2-Período de Funcionamento como atendimento ao usuário:
Ininterrupto (24 horas)
9.3-Alimentação;
Serão oferecidas, no mínimo, 06 (seis) refeições diárias para os acolhidos: café da
manhã, almoço, café da tarde, lanche da tarde, jantar e ceia. A alimentação
oferecida possuirá os padrões nutricíonais adequados e atenderá às necessidades
específicas e o seu preparo seguirá as normas de higiene e segurança.
9.4-Trabalho Social Essencial aoServiço:
Acolhida/Recepção; escuta; desenvolvimento do convívio familiar, grupai e sociai;
estudosocial; apotdà família na sua função protetiva; cuidados pessoais; orientação
e encaminhamentos sobre/para a rede de serviços locais com resolutividade;
construção de plano individual e/ou familiar de atendimento; orientação
sociofarniliar; protocolos; acompanhamento e monitoramento dos
8
Lar dos VelhosSãoCamilo deLeles
Rua Cunho Suano, 934 • Fone (18) 3691-1334 • CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CN?J 44.435.67S/0001-39Inscr. Kttadttál ISBHTC
Declarado de Utilidade Pública Bataduàl Lei n 2087 de 23708/1979
Declarado d Utilidade Pública Municipal Lei ti8 1084 de 30 / 06 / 1980
Declarado de Utilidade Pública ftsderal Decreto à 89.439 de 13/08/1984
Ato Dedaratório de íaen^fio do IBPJ n 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Deolaratorio de Ienç8o do IUEE n 0827/11/79 de 11/04/1979
Regwfcro na Coofdenadoria dó Doacnvolvimento Comunitário n." 2305 (CDQ
Isenta da Contribuição Sindical Proc. n 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1986
lies. no Cartório C.IIJ. Buritóma sob n 003 L-Al Pág 04 em 02/12/1969
Ke. No Q.BA& sob D8 928/85 cm 15/03/1985
encaminhamentos realizados; referência e contra - referência; elaboração de
relatóriose/ou prontuários;trabalho interdisciplinar; diagnóstico socioeconômico;
informação, comunicação e defesa de direito; orientação para acesso a
documentação pessoal; atividades de convívio e de organização da vida cotidiana;
inserção em projetos/programas de capacitação; estimulo ao convívio familiar,
grupai e social; mobilização, identificação da família extensa ou ampliada;
mobilização, identificação da família extensa ou ampliada; mobilização para o
exercício da cidadania; articulação da rede de serviços socioassistenciais;
articulação com osserviços de outras políticas públicassetoriais e de defesa de
direitos; articulação interinstitucionai com os demais órgãosdo sistema degarantia
de direitos; monitoramento e avaliaçãodo serviço; organização de banco de dados
e informações sobre o serviço, sobre organizações governamentais e não
governamentais e sobre o sistema de garantia de direitos.
9.5-Documentos a serem produzidos:
Plano Individual de Atendimento -PIA: É um instrumento técnico norteador da
relação entre os usuários e profissionais do serviço, que contém ações e metas de
desenvolvimento do usuário, considerando o período de permanência deste no
serviço. O PIA será elaboradodeforma participativa pelousuáriose profissionaisdo
serviço, desde o momento de chegada do usuário no Serviço e, sempre que
necessário, poderá contar com a participação de outros profissionais da área de
saúde, área de educaçãoou outraspolíticaspúblicas, emsua construção. Anatureza
desse piano centra nos aspectosfuncionais e na determinação do grau iniciai e do
potencial de emancipação dos usuários, servindo, fundamentalmente, para a
identificação da necessidadesde ajudastécnicasemecanismos e serviços de apoio
à vida independente e inclusão na comunidade. Esse plano também será
considerado a história devida de cada pessoa idosa e a situação e dinâmica desua
9
Lar dosVelhosSão Camilo deLeíes
Rua Cunha Bueno. 934 - Fon* (18) 3691-1334 CEP 15298-000 - SURITAMA • 8f
ClfPJ 44.435.675/0001-39laser. Ectadtul ISBRTC
Declarado de Utilidade Pública Eetadaal Lei tf 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n" 1084 da 30 / 06 /1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto n 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaratório da Isenção do IBPJ n 0820/085/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de Isençfto do IUBE n 0827/11/79 de 11/04/1979
Itogistro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunit^rio n." 2305 (CDO
Iaouta da Contribui^lo Sindical Ptoc. u" 24468 101/85 - Publicado era 17/07/1988
Re. no Cartório C.KJ. Buriuuna sob n 003 L-Al Pá*. 04 em 02/ 12 /1989
Reg. No C.E.A.9. sob tf 928/85 em 15/03/1985
família, quando for o caso, Este aspecto da avaliação servirá para o planejamento
da reinserçãofamiliar, quando ainda houver possibilidade para tal;
RelatóriodeAtividades: RelatórioQualiquantitativo a ser entreguemensalmente e
Relatório de execução do objeto final de cada exercício {relatório anual de
resultados conformeTermode colaboração),
iO-Metpdologla deTrabalho ' ^JV*' '( V
Após encaminhamento dos setores públicos (Departamento Municipal de
Assistência Social e Ministério Público), a assistente social da Instituição realiza
contato com a família do idoso, para agendar a avaliação técnica, para possível
Inclusão do mesmo nos serviços ofertados, utilizando-se como instrumento de
avaliação a entrevista social. Após a avaliação inicial realizada pela equipe
multidisciplinar, o idoso e seusfamiliaressão orientados a realizar alguns exames
médicos e laboratoriais, para que a equipe possa conhecer o quadro de saúde do
idoso. Apóso recebimento dos exames, a equipe multidisciplinar que envolve o
Assistente social, enfermeiro e nutricionista se reúnem para avaliaro idoso na sua
complexidade, considerando os seguintes itens: grau de dependência, quadro
cognitivo e histórico de saúde do idoso, para que assim, a equipe possa conhecer
suas necessidades, limitações e cuidados necessários ao longo de sua permanência
na instituição. Após análise e parecerfavorável da equipe, é feito o acolhimento
com o idoso e seu familiar, pontuando com os mesmos sobre as intervenções
realizadas na instituição, bem como normas, rotinas e demais dinâmicas,
reforçando sempre sobre o fundamental papel da família na adaptação do idoso e
no trabalho desenvolvido ao longo de seu acolhimento. Para iniciar o processo de
acompanhamento, osprofissionais avaliamo métodode intervençãoa serutilizado
com o idoso, respeitando assim sua capacidade física e psíquica, objetivando
garantir qualidade nosserviços prestados elaborando o PIA -Plano Individual de
10
Lar dosVelhosSãoCamilo deLetes
Rua CunhaBueno, 934 . Font(18)3691-1334 -CEP 15^90-000 - 8URITAMA - SP
CKPJ 44.435.675/0001-39laser. Estadual ISEMTC
^eclarado d Utilidade Pública Eaiadual Lei u 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei O 1084 de 30 / 05 / 1980
Declarada de Utilidade Pública Federal Decreta a* 89.439 de 13/03/1984
Ato Dedaratário de Ieen^^e do 1RPJ n 0820/035/78 da 09/11/1978
Ato Dedaratório de Isenção do IUEE n 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Dsietm>h>iitusat Comunitário n. 2305 COD©
tenta da Cdatribuiçáo Sindical Proc. n= 24458 101/85 - Pubüeado em 17/07/1986
eg. r Cartório C.EJ. Buritama sob ^ 003 L-Al P4g. 04 em 02/18/1969
Keg. Ni) C.E.A.S. sob n* 928/86 em 15/03/1985
11.1 -Incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a
realização de atividades da vida diária:
11.1.1 Atendimento Individualizado para Orientações:
Descrição/Finalidade:Tem como objetivoalcançaro protagonismo e autonomia do
idoso enquanto sujeitos de direitos, bem como, identificarsuas necessidades para
efetivação do atendimento. Esta ação possibilitará o acompanhamento diário dos
idosos acolhidos e o conhecimento das demandas existentes. Ocorrerá conforme a
necessidade apresentada por cada idoso, visando solucionarademanda exposta.
Período:Janeiroà Dezembro/conforme a demanda
Profissional: Assistente Social e coordenadora
'11
0 planejamentoconsiste na constituição de um espaço de acolhimento para idosos
com 60 anos ou mais, de ambos ossexos, independentes e com diversos graus de
dependência. 0 acolhimento tem como natureza provisória e, excepcionalmente,
de longa permanência quando esgotadastodas-as possibilidades de auto sustento
e convívio com osfamiliares.
O acolhimento tem como foco o idoso que não dispõe de condições para
permanecer com a família, com vivência e situações de violência e negligência, em
situação de rua e de abandono, com vínculosfamiliaresfragilizados ou rompidos.
Respeitando o Sistema Único de Assistência Social/SUAS, Tipificação Nacional de
Serviços Socioassistenciaiseo Estatutodo Idoso.
Atendimento. As ações a serem realizadassão pautadas naTipificação Nacional de
Serviços Socioassistencial, sendo planejadas pela equipe técnica, envolvendo os
idosose familiares.
LardosVelhosSãoCamilo deLeles
RuaCunha Bueno, 934 - Fona (1813691-1334 CEP 15^96-000 - 8URITAMA - SF
CSf<3 44.435.673/0001-39Inscr. Eat&dual 1SBMTC
Declarado da Utilidade Pública Estadoül Lei rf> ^087 de 23/08/1979
Declarado da Utilidade Pública Municipal Lei n 1084 de 30 / 05 /1980
Declarado de Uülidad l*úblíea Ftetleral Decreto n 89.439 de 13/08/1984
Ato Declaratôrio de Itóttçâo do IRPd 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratôrío de leençâo do IUEB n 0827/11/79 de 11/04/1979
Begiefero na Coordenadoria do Deaenvotvimento Comunltdrio n." 2305 <CDO
Isenta da Contribuição Sindical Proc. n 24458 101/86 - Publicado em 17/07/1986
Rg. no Cartório C.HJ. BuriUma sob n* 003 L-Al F% 04 em 02/12/1969
Eeg. Ne C.E.A.a <>l> n 928,'86 em 15. 03/1985
Materiais para a Execução da Atividade: Computador, cadeira, mesa, papelsulfite
e caneta.^
11.2 Desenvolver condições para a independência e o autocuidado:
11.2.1 Oficina lúdica (jogos):
Descrição/Finalidade: Executada semanalmente com osidosos, em local aberto na
instituição, a atividade tem como foco contribuir para o aumento da autoestima,
bem como reduzir o estresse, a ansiedade e a angústia. A atividade permite a
expressão de sentimentos, a comunicação e a interação social, através de diversos
jogoslúdicos. .
Período:Janeiro à Dezembro /Terças-feiras das 14;30 às 16:30 hrs.
Profissional: Monitora
Materiais para a Execução da Atividade: cadeira, mesa, doces, jogos(memória,
dominó, bingo e jogo de porcas e parafusos),
11.4Promover oAcesso às Políticas Públicas Setoriais e a Rede Socioassistencial:
11.4.1 Atendimento Individualizado para Encaminhamentos:
Descrição/Finalidade: Visa fortalecer asrelações e promover a garantia do direitos
através do acesso às demais poííticas. Será realizado de acordo com as demandas
apresentadassendo que os idosos serão encaminhados para a rede de serviços
públicos e privados, de forma a possibilitaro atendimento e garantir os direitosdos
mesmos.
Período:Janeiro a dezembro / conforme a demanda
Profissionais: Coordenadora e Assistente Social
Materiais para a execução da Atividade: computador, internet, impressora,
telefone, cadeira, mesa, papelsulfite e caneta.
11.5Promover a convivência familiar e comunitária:
LardosVelhosSãoCamilo deLeíes
RuaCunha Bueno, 934 • Fone (18) 3691-1334 • CEP 15^90-000 - BimiTAMA • SP
ClfFa 44.43S.67S/000I-39Inaar. Eitadual ISEHTC
Declarado d Utilidade Pública Ealadual Lei ri> 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei • 1084 de 30/05/1880
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto #80.439 da 1.7/03,'1984
Ato Declarat.Srio de l/san^io do IBPJ 0820/035/76 de 09/11/1978
Ato Declaratúrio de IaençSc do IUEiC n 0827/11/79 de 11/04/1979
Rogiatro na Coordenadóría do Deeenvalyinwnto Comunitário n." 230S (CD©
Isenta da CcmtribuisSo Sindical Proc. n 244B8 101/85 - Publicado em 17/07/1985
lUg. ao Cartório CPJ, Burilam* sob n* 003 L-Al Pdg. 04 em 02/12,'19G9
Reg- No C.E.A.S. ob n 928/85 em 15/03/1985 .
13
11.5.1Reunião Socioeducativa com asfamílias:
Descrição/Finalidade: Aatividade visa estreitar asrelações entre a família, o idoso
e a Entidade fortalecendo os vínculosfamiliares e mantendo asrelações de afeto e
convivência e para posterior possibilidade de reinserção do idoso no ambiente
familiar. Serão trabalhados temas referentes ao fortalecimento dos vínculos
familiares e tambémsobre a rotina da Entidade(dia-a-dia dosidosos, açõesmensais
e comemoraçõesfestivas),tambémserão desenvolvidas ações para a sensibilização
da família com osidosos e conscientização acerca da responsabilidade da mesma.
Período: Abril, Agosto e Dezembro.
Profissionais: Coordenadora, Assistente Social, Enfermeira.
Materiais para a execução da atividade: Tv,rádio, internet, cadeira, mesa, papei
sulfite, papelcartolina, lápis, lápis de core outros materiais pedagógicos.
12-ARTICULAÇÃO EM REDE:
-Demaisserviço socioassistenciais e serviços de política públicassetoriais;
-Serviços, programas e projetos de instituições não governamentais e
comunitárias;
-Demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
13-AQUISIÇÃO DOS USUÁRIOS:
13.1 SEGURANÇA DE ACOLHIDA:
•Ser acolhido em condições de dignidade;
•Tersua identidade, integridade e história devidas preservadas;
•Ter acesso a espaço com padrões de qualidade quanto a higiene, habilidade,
salubridade,segurança e conforto;
•Ter acesso à alimentação em padrões nutricionais adequados e adaptados a
necessidades epecíficas; e
LardosVelhosSão Camilo deLeles
Rua Cunha Bugno, 934 - fone (18) 3691-1334 • CEP 15290-000 - BURITAMA - SF
CHPJ 44.433.67S/0001-39Intcr. Estadual I8EJITC
Declarado 4e Utilidade Pública Estadual Ui n ^087 de 23/98/ 1979
Declarada de Utilidade Pública Municipal Lei n 1084 de 30 / 05 /1980
Declarado cte Utilidade Pública Federal Decreta n* 89.439 de 13/03/1984
Ata Dedoxatória de leençSó do IRP3 tP 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Declaratório de lsenç*o do IUEE n 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenador do Desenvolvimento Comunitário n." 230S (CDO
Isenta da Contribuição Sindical Proe. n 24458 101/86 - Publicado em 17/07/1986
Reg. no Cartório C.RJ. JSuritama sob tP 003 ^AI Pdg. 04 e^ 02/ 12/ 1989
Reg, No C.E.A.K sob n 928/83 m 15/03/1985
14
Sala deTV
Refeitório
Sala administrativa
Varanda coberta para ações coletivas
Banheiros acessíveis e com barrassegundo as Normas ABNT
Dormitórios separados porsexo com área mínima de 7,50 m2,
equipados com cama,tv, ar-condicionado e armários para guarda
de pertences pessoais
Especificação
01
01
01
01
25
11
Quantidade
06
04
___
01
02
___
N"
14 -fgpPAMENTOS, RECURSOS MATERIAIS E ESpyTURA FÍSICA DISPONÍVEIS
PAfíkP^RCERIA: Espaço Físicosda ILPI, / ." ,^i* • • • ^ „ '
•Ter acesso à ambiência acolhedora e espaços reservados para manutenção da
privacidade do (a) usuário {a) e guarda de pertences pessoais.
13.2SEGURANÇADE CONVÍVIOOU VIVÊNCIAFAMILIAR, COMUNITÁRIAE SOCIAL:
•Ter assegurado o convívio familiar, comunitário e/ou social.
13.3SEGURANÇA DE DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIAINDIVIDUAL, FAMILIAR
ESOCIAL:
•Terendereço Institucional para utilização como referência;
•Ter vivências pautadas pelo respeito a si próprio e aos outros, fundamentadas
em princípios éticos de justiça e cidadania;
•Ter acessoa atividades,segundosuas necessidades, interesses e possibilidades;
•Terrespeitadoosseusdireito de opiniãoe decisão;
•Ter acesso a espaços próprios e personalizados;
•Ter acesso a documentação civil
13.4SEGURANÇADE SOBREVIVÊNCIA:
• Ter acesso a benefícios, programas, outrosserviçossocioassistenciais e demais
serviços públicos.
LardosVelhosSãoCamilo deLeles
Rua Cunha Bueno, 934 • Fona (18)3691-1334 • CEP 15290-000 • BURITAMA - Sf
CHT4 44.435.6TS/0001-39In*wr, Estadual I6BSTC
Declarado de ütílidade Pública Estadual Lei na 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n 1084 de 30 / 06 /1980
Declarado de Utilidade Pública Faderal Decreto n* 89.439 de 13/03/1984
Ato DedarsMrio de Isen^o do 1RPJ n 0820/035/78 de 09 /11 / 1978
Ato Deeiaratório de IsençSo do IUEE n 0827/11/79 de 11/04/1979
Regietro na Coordenador^ do Desenvolvimento Comunitário n.^ 2805 (CDO
Isenta dá Contribuição Sindical Proc. n" 24458 101/85 - Publicado om 17/07/1985
Iteg. no Cartório CfW. Buritama sob tfi 003 L-Al Pág. 04 et 02 / 12 / 1969
Keg. No C.E.A^. aob n" 928/85 em 15 / 08 /1985
15
Camas
Especificação
45
Quantidade
01
V
Recursos Materiais da 1LPI . ,
No que se refere ao espaço físico, a Instituição se encontra instalada em imóvel
próprio, localizada em área residencial e de fácil acesso no município de Buritama. A
Instituição assegura acessibilidade nas áreas internas e externas, possuí instalações
divididas de forma adequada para atendimento de ambos ossexos, garantindo assim
a interaçãoea convivência entre os acolhidos, estandode acordo comtodas as normas
desalubridade e segurança.
Capela
Depósito para arquivo morto
Sala para avaliação e acompanhamento interdisciplinar
Rouparia
Lavanderia
Sala para assistente social
Depósito para produtos de higiene pessoal
Sala para arquivo de documentos/materiais
Sala de enfermagem
Depósito para roupas
Depósito geral
Depósito para material de enfermagem e produtos de limpeza
Depósito de alimentos
Depósito de frios
Cozinha com despensa
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
21
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
10
09
08
07
Lar dosVelhosSãoCamilo deLeles
RuaCunha Btieno, 934 - Fone (16) 3691-1334 r CEP 15239-000 - SURiTAMA - SF
CIfPJ 44.435.675/0001-39Inser. Estadual 1SBRTC
Declarado d Utilidade Pública Estadual Lei n 3087 de 38/08/1979
Declarado de Utilidade. Pública MumrijMil Lei n 1084 de 30/05/1960
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto n 89.439 de 13 /03/ 1984
Ato Declaratôrk de Isenção do tRPJ n 0820/035/78 te 09/11/1978
Ato Dedaratório de Isenção da IUEE n 0827/11/79 da 11/04/1979
Registro na Coordenadería do Desenvolvimento Comunitário n.^ 2305 (CDO
Isenta da Contribuição Sindi^l Proc. n* 244S8 101/85 - Publicado em 17/07/198S
Reg. no Cartório C.EJ. Buritama sob n 003 DAI PAg. 04 em 02 /12 /1969
Reg. No C.E.A.S. sob n* 928/88 em 15/03/1985
15
Armário tipo escaninho
Arquivos com4 gavetas
Espremedor de frutasindustrial
Lavadora de alta pressão
Ar condicionado
Camas hospitalar
Batedeira planetária
Liqüidificadorindustrial
Frigobar
Impressoras
Micro-ondas
Tela de projeção
Datashow
Televisores
Computadores
Secadora de roupas
Centrífuga
Máquina de lavarindustrial
Freezers
Geladeira industrial
Geladeiras
Fogõesindustrial
Ventiladores
Armários
01
02
01
01
26
02
01
01
01
03
02
01
01
26
06
01
01
02
05
02 •
03
02
43
22
25
24
23
22
21
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
10
09
08
07
06
05
04
03
02
Declarado de Utilidade Público Estadual Lei ns 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n* 1084 dê 30 / 05 / 1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto n* 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaratório de Isenção do IRPJ n 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Deelaratório de Isenção do IUEE n 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.6 2305 ÍCDC)
Isenta da Contribuição Sindical Proe. n 244E8 101/86 - Publicado cm 17/07/1986
Reg. no Cartório C.PJ. BuriUma sob n 003 DAI Pág. 04 em 02/12/1969
Eeg. No C.K.AJ3. sob n* 926/86 am 15/03/1885
CN^ 44.435.675/0001-39 Inscr. ^stadual I8ENTC
Lardos VelhosSão Camilo de Lehs
Rua Cunha Bueno, 934 • Fone (18) 369-M334 - CEP 15298-000 - BURITAMA - St=
17
Recurso Municipal
Recurso Próprio
RecursoMunicipal de Planalto
Recurso Municipal
Recurso Imposto de Renda (IRRF)
Recurso Próprio
Recurso Municipal
• p*• xx* 'FontePagadorap'^p^;
35
40
44
44
44
30
44
; Carga
horária
Gerente administrativo
Enfermeira
Cozinheira
Cozinheira
Auxiliar de cozinha
Assistente Social
Assistente Administrativa
"]•' .'Função ^"VP
RECURSOSHUMANOS DISPONÍVEIS PARA A PARCERIA;
7
6
5
4
3
2
1
•'N*
15-
Cadeirasfixa
Cadeiras giratórias
Mesas multiuso
Tanquinho
Ralador de friosindustrial
Máquina de moer carne
Serra de fita para cortar osso
Carrinhos comtampa para lavanderia
Carrinhos para limpeza . .
Concentrador de oxigênio
Autoclave
Armários baixo com 2 portas
Armárioaltocom 2 portas
28
03
15
01
01
01
oi
02
02
01
01
02
01
38
37
36
35
34
32
33~
31
30
28
29
27
26
LardosVelhosSãoCamilo deLetes
Rua CunhaBueno, 934 • Fone (18) 3691-1334 - CEP 15230-000 - BÜRITAMA • SP
CHPJ ^4.4S8.675/0001-39lítíer. Estadual ISESTC
Declarado da Utilidade Pública Estadual Lei n 2087 de 23 / 0811879
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n" 1084 de 30/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto a? 89.439 de 13/03/1984
Ato Declaralório de Ise^^ão do IRPJtí> 0820/035/78 d# 09/11/1978
Ato Dedaratório de Isenção do IUEE n* 0827/11/79 de 11/04/ 1879
Registro na Goordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n.^ 2305 1CDC)
Isentai da Contribuição Sindical Proc. n" 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Rcg. no Cartório CJM. Buritama b n 003 L-Al Pág. 04 em OÍ/12/1969
Re*. No C.E.A^, sob 928/85 m 15/08/1985
0 I'
n
18
0 recurso financeiro deste projeto será destinado ao pagamento de salário dos
Serviços gerais,Cuidadorde idoso,Cozinheira eprodutosdelimpeza. O material para
a realização da oficina foi adquirido com outros recursos nos anos anteriores.
Observação: é de responsabilidade do município de Planalto oferecer o transporte,
medicamentos e médicos de forma gratuita à todo idoso que for acolhido,
proveniente domunicípio.
Recurso Próprio
Recurso Municipal de Planalto
Recurso Próprio
Recurso Municipal
Recurso Próprio
Recurso Próprio
Recurso Próprio
Recurso Próprio
Recurso Municipal de Planalto
Recurso Municipal
Recurso Próprio
Recurso Próprio
Recurso Próprio
Recurso próprio
Recurso Municipal de Zacarias
Recurso Estadual
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
44
10
44
Cuidadorde Idosos
Cuídador de idosos
Cuidadorde Idosos
Cuidadorde idosos
Técnico de enfermagem
Técnico de enfermagem
Técnico de enfermagem
Técnico de enfermagem
Serviços Gerais
Serviços Gerais
Serviços Gerais
Serviços Gerais
Serviços Gerais
Nutricionista
Monitor
Lavadeira
23
21
22
20
19
18
17
16
14
15
13
12.
11
10
8
~sT
Lardos VelhosSãoCamilo deLeles
Run Cunha Bueno, 934 • Fon (18) 3691^1334 - CEP 15288-000 • BURITAMA - SP
CKPJ 44.435.673/0001-39Ittacr. Eatadual ISEHTC
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei ns 2087 de 28/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei ti" 1084 de 30/06/1980
Declarado de Utilidade Pública Fbderal Decreto n* 89.439 de 18/03/19*4
Ato Dedaratório de Isen^ão do IRPJ n" 0820/036/78 de 09/ 11/1978
Ato Declsratârio de Isenção do IUEE n 0827/11/79 de 11/04/1979
Kgitro n Coordcnadoria do Dese^volvimento Comunitário n. 2306 (UDO
Isenta da Contribuição Sindical Proe, n" 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1986
Reg. no Cartório C.EJ. Buritama sob n* 003 L-Al ^ág. 04 em 02/12/1989
e. No CE.A.a sob n* 928/86 am 15/03:/1985
19
Articulação Intersetorial/Socioassistencial
Visita dos Familiares e Comunidades na Entidade
Visitas aosIdosos aosfamiliares
Visitas Domiciliares
AtendimentosIndividualizados para Encaminhamentos
Atendimentos Individualizados para Elaboração/Reavaliação do Plano de Atendimento
Individualizado - PIA
AtendimentosIndividualizados para Orientações(idososfamiliares ecomunidades)
ATIVIDADES CONFORME A DEMANDA
A
A
X
Dez
X
X
Nov
X
X
Out
X
X
se,
X
X
X
Ago
X
X
Jul
X
X
Juft
X
X
Maio
X
X
X
Abr
X
X
Mar
X
X
Fev
X
x
Jan
Reuniões
Socioeducativas com as
Famílias
Atividades Internas
(Festividades)
Oficina Lúdica (Jogos)
ATIVIDADES/MESES ,
SÁBADO DOMINGO
Manhã Tarde
SEXTA •
Manhã Tarde
' 5T1 #>NTA
Manhã Tarde
QUARTA
X
Manhã Tarde
TERÇA • "
Manhã Tarde
SEGUNDA
Oficina Lúdica
(Jogos)
ATIVIDADES DIA
DA SEMANA
16-CRONOGRAMADE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
LardosVelhosSãoCamilo deLeles
Rua Cunha Btiano, 934 - Fone jt8) 3691.133-4 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SP
CNTPJ 44.43S.67S/O0O1-39Inscr. Estadual ISBSTC
Bectarado de Utilidade Pública Estadual 1^1 n? 2087 d 28/08/1979
Declarado de Utilidade Fúbüca Municipal Lei n* 1084 de 30 / OS / 1980
Declarado do Utilidade Pública Rsderal D^creto tí> 89.439 de 13/03/1984
Ato Ded&ratório d Iseuç&o do IRPJ n 0820/035/78 de 09 /11 /1978
Ato Dedaratórío de IsençSo do IUEE n 0827/11/79 de 11/04/1979
R^gistro na Coordeoadoria do Desenvolvimento Comunitário n.9 2306 (CDO
isenta da. ContribuiçSo Sindical Proc. a9 24458 10B85 - Publicado ni 17/07/ 1985
Reg. no Cartório C.KJ. Buritama sob n 003 L-Al Pá. 04 em 02 /12 /1989
Keg. No C.E.AÜ sob n 928í"8S am 15/03/1985

21
Lars^hès^ao Camilo dêLeiei
AlaércioAparecido Moreira - Presidente
Proponente
Pede deferimento
Buritama, 05 de dezembro de
19-Declaração , . t :\ '„*.?, .V,
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova juntoao
Município de Buritama, para os efeitos e sob as penas de lei, que inexiste qualquer
débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundosde
dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste pianode trabalho.
Assinatura do técnico:
Nome: Rosalina Maria Goulart Schíaveto
Buritama/SP.
^3.8 ~*Mèpte$^ik%tttp,<Aa EntidadeTj^
Lardos VelhosSãoCamilo deLeles
RuaCuntta Bueno, 934 - Fon (18) 3691-1334 CEP 18290-000 - BURITAMA - SP
CNPJ 44.435.67S/O0OÍ-39Jnscr. Eítádttãl I8ENTC
Declarado de Utilidade Pública Estadual Loi o 2037 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade PiíbKca Muuieij] Lei n 10S4 de 30/08/ 1880
Declarado de Utilidade Wblicn IMani Decreto a 89.483 de 13/03/1884
Ato Declaratório de Wnçío do IKPJ n 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Deelaratârlo de Isenção do 1UEE n 0827/11/79 de 11/04/ 1979
Registra a Ooordenadtirie do DeaenTOl^imento Comunitário n.' 2308 (CDO)
Isenta da Contribuição Sindical Proc. n 24458 101/86 - Publicado em 17/07 /1985
íleg. no Cartório C.EJ. Buritams ob n Ò03 L-Al Pág, 04 em 012/12/19^
Reg, No C.EA.S. sob n 928/8 n187 03/1986
Excelentíssima Senhora
Vimos através deste encaminhar a Vossa Senhoria os documentos abaixo
relacionados, para realizar a formalização da parceria a ser cofinanciada pela Parceria,
Municipal.
-Plano de Trabalho
-Cópia da Inscrição doCNPJ da entidade;
-Comprovante de endereço;
-Estatuto Social;
-Ata de eleição dadiretoria;
-Relação dos dirigentes;
-Certidão de regularidade referente ao FGTS;
-Certidão deRegularidade fiscal municipal;
-Certidão Negativa de débitosrelativos aostributos Federais e a dívida ativa da
união;
-Certidão Negativa de débitos Estaduais;
-Certidão Negativa de débitostrabalhistas;
-Cópia da inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS;
-Cópia certificado de regularidade no Conselho Municipal do Idoso -CMI;
-Cópia do Cadastro no sistema Pró Social da SEDS ~ Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social;
-Certificado deLicença doCorpo deBombeiros
-Declaração específica de abertura deContaBancária;
-Declaraçãode que aentidade nãoestá impedida de celebrarqualquermodalidade
de parcerias com órgãos públicos, portanto não se submetendo as vedações previstas no
artigo daLei Federal n 13.019/14 e alterações,
-Declaração atualizada acerca da existência ounão no quadro diretivo daOSC de
agentes políticos de Poder, de membros do ministério público ou de dirigente de órgão
Buritama/SP, 05 de dezembro de 2025.
Exma. Sra.
Meire Silvério
PrefeitaMunicipal
Planaito/SP
Ofício n 83/2025
l.-iit.i< <lu Clonti^bul^ãu Sindical Prcc ri" 4438 1O1/S5 - ^ublicado "m 17/O7/198S
H<;'li nu Cartório C.KJ. Huritruna mib n 003 ^-Al l'*ir. 04 ru 03/18/1988
}Xi,g Ho CE.AS. u>t> a 928/SS 16/03/198S
in.cr. Etdul 1SBMTC
1 I^i n 308T ám SSS/O8/ ^9?
Declarado da Utiliclado Publica M^mk-ijml lí w 1084 do 80/ 06/ 1980
Declarado da UtUi&ute Fübllea ^ederal O5rto n 89.488 d 13 .' 03/ 1984
A^o D:lr.wi<, d I.;*" dt> 1RI>.T n 082O/O.W d O,1 11/1979
Ai Dda-lSrí d Um^*^ d 11JEK . <1827,'l 1/7B da 11/04/1979
CKI 44.43S.67S/OOOl-39
d*
Htm Cun^a Bu^no, 834 . Por (18> 3681-13^4 . CEP 132^0-000 - BUHtTAMA - 81=
Lardos VelhosSãoCamilo deLeles
LELES
Presidente daEntidade
LARDOS
ou entidade da administração pública celebrante, bem como seusrespectivos conjugues,
companheiros ou parentes, até segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade;
-Declaração de quenão haverá contrataçãoou remuneração a qualquertitulo, pela
entidade, comosrecursosrepassados, de servidor ouempregado público, inclusive aquele
que exerça cargo em comissão ou fiinção de confiança de órgão ou entidade da
administração pública celebrante, bem como seusrespectivos conjugues, companheiros
ou parentes, atéo segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade;
-Declaração acerca da experiência prévia quanto a execução dosserviços;
-Declaração acerca das condições de instalação e capacidade técnica para o
desenvolvimento das atividades propostas;
-Declaraçãoacercadosobjetivosvoltados à relevância apromoçãode atividades
com relevânciapública e social;
-Declaração acerca de que em caso de dissolução da entidade, o respectivo
patrimônio líquido,sejatransferido aoutra pessoajurídica de igual natureza;
-Declaração acercada escrituração contábil;
-Declaração denãoocorrênciade impedime^tos
Atenciosamente;
Moteira
Presidente da Entidade
Buritama-sp, 0
Eu, Alaércio Aparecido Moreira, RG. 8.144.013-3, CPF 802.945.968-87,
Presidente do Lar dos velhos São Camilo deLeles, CNPJ 44.435.675/0001-39,
DECLARO sob as penas da lei que esta entidade tem como intuito os objetivos
voltados è promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.
DECLARAÇÃO
Declarado d^ Utilidade Pública Estadual Lei n 2087 de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal l^ei n* 1084 de 30/06 / 1980
Declarado de Utilidade Pública Bedsral Decreto n" 89.439 de 13/03 / 1884
Ato Declaratúrio de Isenção do IRPJ n8 0820/036/78 de 09/11/1978
Ato Dedaratório de leençfio do 1UBE n. 0827/11/79 de 11/04/197
ít^tpatm na Ooórdcsnadoria do Desenvolvimento Comunitário n.8 2305 (CDC)
Isenta da Cuiitribui^ãi) Sindical Proc. n8 24458 101/86 - Publicado um 17 / 07 /1985
Rua- no Cartório C.PJ- Buritama sob n8 003 L-Al PAg. 04 em 02/12/1069
Beg. No CJLA.S. Sob n* 928^5 em. 15/03/1985
CN inscjr, Estadual ISENTC Fd 44.43S.67S/O0O1-39
RuaCunha Bueno, 934 - fone (18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - Sf
Lar dos VelhosSãoCamilo deLeles
Buritama-sp, 05 d
Eu, Aiaércio Aparecido Moreira, RG, 8.144.013-3, CPF 802.945.968-87,
Presidente do Lar dosVelhos São Camilo de Leles, CNPJ 44.435.675/0001-39,
DECLARO sob as penas da lei que esta entidade social em caso de dissolução
da entidade, o respectivo patrimônio líquido, seja transferido a outra pessoa
jurídica de igual natureza que preencha osrequisitos desta Lei e cujo objeto
social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta, conforme previsto
em seu Estatuto Social (artigo 53, parágrafo único) devidamente registrado no
órgão competente, conforme lei 13.019/2014.
DECLARAÇÃO
Declarado de Utilidade Public Estadual Lei t> 2087 de 23/08/1879
Declarado de Utilidade Publica Municipal Dai n 1084 de 80708/ 1880
Declarado de Utilidade Public Federal Decreto n 89,139 de 13/03/19*4
Ato Doclarfitúrlo de Isenção do IKPJ n 0820/088/78 de 09 /11 /1978
Ato riecíara^^rio de iBeüç^o da TtTEE B 0837/11/7 de 11/04/1970
Rogiafcra na Coordenadorla do Ueaanvulvineento Comunitário n.ü 28OS CUDC)
lemta da C^ntribuição Sindical Proc. 244S8 101/B5 - Publicado en 17/07/1886
Rtsg, no Cartório CPJ, Buribinia ob n® 003 L-Al P0. 04 om 02/12/1968
R No C.E,A,S. nob n O2B/85 em 15/03/1985
CEP 15290-000 . BURITAMA . SF
lamcr. Catadual ISENTC
R^aCunha Buano, 934 . Fon (18) 3691.1334
CNPJ 44.435.67S/0O0l-3
Lardos Velhos SãoCamilo deLeles
Buritama-sp, 05 de
DECLARO sob penasda lei que esta entidade não possui no quadrodiretivo
da Organização da Sociedade Civil agentes políticos de Poder, de membros do
Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública
celebrante, bem como seusrespectivos cônjuges, companheiros ou parentes,
até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade.
DECLARAÇÃO
Rua Cunha Pugno, 934 -Fona (18) 3691-1334 • CEP 15290-000 - BURITAMA - SF
CNPÜ ^4.435.67S/OOOX-39Inscr. Estadual ISENTC
Declarado do Utilidade Pública Estadual Lai n ^087 ds 237 08/1970
Declarado de Utilidade Pübiíca Municipal Lei n 1084 de 30/ 05/ 1080
Declarado de Utilidade Pública SVsderol Decreto n 80.430 de 13/03/1084
Ato Declaratório de ím8a do IHfJ n 0820/035/78 d# 09/11/1878
Ato BeeloraWrJe de Isen^ão do IUEE n9 0627/11/78 de 11/04/1879
Registro na Ooordenaddria do Desenvolvimento Comunitário n." 2305 CftDO)
laenta da Contribuição Sindical Froc. o* 24458 101/85 - Publicado e^ 17 / 07 /1885
Ueg. no Cartório CPJ Buntama sob n 003 L-Al Fdg. 04 em 02/12/1960
No C.E.AJ3. aob n* 828/8 em 15 / 03 /1985
Lardos VelhosSãoCamilo deLeles
Presidente da Entidade
Buritama-sp, 05 de
DECLARO para os devidosfins de que esta entidadenão contratará nem
remunerará a qualquer título com os recursos repassados servidor ou
empregado público, inclusive, aquele que exerça cargo em comissão ou função
de confiança de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem
como seusrespectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo
grau, em linha reta, colateral ou por afinidade.
DECLARAÇÃO
Declarado do Utilidade Ptiblioa Estadual Leio SOS? de 23/08/1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n 104 de 30/05/1980
Declarado de Utilidade Pública Rsderal Decreto n* 89.430 de 13 / 03 /1984
Ato Daclaratórío de Iwsnçâo do ISFJ n 0820/035/78 de 09/11/1878
Ato Declaratório de Isenção do IUEE n 0827/11/79 de 11/04/ 1979
Registro na Oootdenadoria dó Desanvolvimóritn Comunitário ni 2305 (CDO
Isenta da Contribuição Sindical Proe. * 24458 101/85 - Publica^) em 17/07/1988
Reg. no Cartório C.Pd. Buritama sob n 003 L-Al Pág. 04 em 02/12/ 1969
Reg. No C.EA.9. aob n* 828/85 em 1S / 03 / 1985
CM Incr. Estadual 1SENTC PJ 44.435.6T5/OOO1-39
RuaCunhaBueno, 934 • Fona(18) 3691.1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - Sf
Lardos VelhosSãoCamilo deLeles
Buritama-sp, 0
Alaércio Aparecido Moreira, presidente do Lar dos Velhos São Camilo de
Leles, CNPJ 44.435.675/0001-39,situado à RuaCunha Bueno, 934, Centro, em
Buritama, declara sob as penas da lei que esta entidade desenvolve, desde sua
fundação em 25/10/1969, as atividades descritas no Plano de Trabalho, tendo,
portanto, experiência prévia na execução dosserviços prestados.
Porser expressão da verdade firmo o presente.
DECLARAÇÃO
Rua Cunha Bueno, 934 • Fone (18) 3691-1334 • CEP 15290-000 - BURITAMA - SF
CNPJ 44.435.675/0001-39Incr. Eitadual ISENTC
Declarado do Utilidade Pública E^todual Lei n 2087 de 83/08/ 1979
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n* 1084 de 30/05 /1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto n .439 de 13/03/1864
Ato Decteratório de Isen^fto do IKPJ n" 0820/038/78 de 09/11/1878
Ato Dcdaratório de Isenção de IUEE n 0827/11/79 de 11 / 04 /1979
B^giafcro na Uhordenadoria do Deoenirolvimento Comunitário n. 2306 (ODO)
benta da Contribuição Sindical Froc n* 24468 101/86 - Publicado em 17/07/1985
Reg. ^o Cartório CJBJ. Buritama ob n 003 L-Al Fâg. 04 em 02/1^/1969
Bo^. No C.E.A.S. BOb n5 928/86 em 16/03/198
Lar dos VelhosSãoCamilo deLeles
.Mèreira
Presidente da entidade
Buritama-sp, 05
Eu, Alaércio Aparecido Moreira/RG. 8.144.013-3, CPF 802.945.968-87,
Presidente do Lar dos velhos SãoCamilo deLeles, CNPJ 44.435.675/0001-39,
DECLARO sob as penas da lei que esta entidade social tem sua escrituração
contábil de acordo com os princípiosfundamentais da contabilidade e com
Normas Brasileiras deContabilidade, previsto em seu Estatuto Social (artigo 49)
devidamente registrado no órgão competente, conforme lei 13.019/2014,
DECLARAÇÃO
RuaCunhaBueno, 934 - Fone (18Í 3691-1334 -CEP 18290-000 - BURITAMA - Sf
CNPJ 44-.43S.^7S/OOO1-3^lncr. Estadual ISENTC
Declarado de Utilidade P^blico Estadual Lei n* 2037 de 23/03/197
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei 1084 de 30700/1980
Declarado da Utilidade Pública Federal Decreto n" 89.489 d 13/03/1984
^*0 Dectawtórío do isençfto do 1KPJ a" 0820/035/78 do 09/11/1978
Ato Dec^^ratórío de Uen^fto do IUBE 0827/11/79 da 11 / 04 / 1979
Registro na Coordenador! do Desenvolvimento Comunitário .* 2305 CCDCl
beuUi da Contribui^ão Sindical Proe. na 244S8 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Rvg. no Cartório C.RJ. Buritwiio sob n 003 LA1 Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No C.EA.8. sob n 928/85 em 15/08/1985
Lardos VelhosSãoCamilo deLeles
Buritama-sp, 05 de
0 LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES, CNPJ 44.435.675/0001-39,
situado àRua Cunha Bueno, 934, Centro, em Buritama, declara sob as penas
da lei que esta entidade não está impedida de celebrar qualquermodalidade de
parcerias com órgãos públicos, portanto não se submetendo às vedações
previstas nos artigos 39 e 40 da lei Federal n 13.019/14 e alterações.
DECLARAÇÃO
Rua Cunha Bueno, 934 - Fon<18) 3691-1334 - CEP 15290-000 - BURITAMA - SF
CNPJ 44.43S.675/OOOX-39Incr. Estadual ISEÍITC
Declarado d Utilidade ^ública Estadual lei t> 2087 d 23/08/1979
Declarado d* Utilidade Publica Municipal Lei n 1084 de 30/05 /1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto n* 89.489 de 13/03/1984
Ato lleclaratorio de leençfto do IKPd n 11820/035/78 de 09/11/1978
Ato Deelaratório de Isenção do IUI3E 0827/11/79 de 11/04/1979
Regiotro na Codrdroadori do Desenvolvimento Comunitário n. 2805 CODC)
fconta d Contribuis^&o Sindical Proc. na 244S8 101/8E - Publicadu em 17 / 07 /1985
Heg. no Cartório C.PX Buritama sob n 003 L-Al Pág. 04 otn 02/12/1969
Reg. ^o C.E.A.S. Mob a 928/85 em 15/03/1985
LardosVelhosSãoCamilo deLeles
Buritama-sp,05
0 LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES. CNPJ 44.435.675/0001-
39, situado à Rua Cunha Bueno, 934, Centro, em Buritama, declaro sob as
penas da lei que esta entidade possui instalaçõesfísicas e materiais adequados,
capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades
propostas.-••• •.' "' .,..
Porserexpressão da verdade firmo opresente.
DECLARAÇÃO
Rua Cunha Bueno, 934 - Fona (18) 3601-1334 - CE? 15290-000 - BURITAMA - SF
CKPJ 44-.435.675/OOO1-3líiãer. Eitadual 1SENTC
Drclarodo de Utilidade Pública Estadual Lei n 2087 de 28/08/1978
Declarado de Utilidade Pública Municipal Lei n 1084 de 30/015 / 1980
Declarado de UtiUdade Pública Federal Decreto n 89.439 de 13/0371984
Ato Deciaratôrio de Isenção do IRFJ n" 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Decloratório de laen^^^o do IUBE n 0827/11/79 de 11/04/1979
Regiatro na Coordenadoria do Deaenvolviinento Cnmunitário t>.a 2.305 IDO)
leenta da Contribuição Sindical Pnm n 24458 101/85 - Fubiieado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.EJ. Baritatna ob n 003 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No C.E.A.S. sob n 928/85 em 15/OS/1985
LardosVelhosSãoCamilo deLeles
reira
e
Buritama-s05 de d zèmbro de 2025.
DECLAROpara os devidosfins que estaEntidade
possui contabancária específica noBanco do Brasil, agência 1676-4, conta
corrente n 1.8.112-9, em Buritama, para recebimento de recurso financeiro
referente aorepasse do Governo doMunicípio dePlanalto.
DECLARAÇÃO
Lardos VelhosSãoCamilo deLeles
Rua CunhaBueno, 934 • fone (18) 369M334 - CEP 15290-000 - BURITAMA • SP
CNPJ 44.43S.67S/0001-39Inscr. Estadual ISENTC
Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei n 2087 de 23 / 08 /1970
Declarado de Utilidade Pública Municipal ^ei n 1084 de 30/05/ 1980
Declarado de Utilidade Pública Federal Decreta n* 89.439 de 13/03 /1984
Ato Declsratório de Isenção do IRPJ a" 0820/035/78 de 09/11/1978
Ato Deciaratório de Isenção do IUEE na 0827/11/79 de 11/04/1979
Registro na Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário n. 2305 (CD©
Isenta da Contribuiç^o Sindical Proc. •a? 24458 101/85 - Publicado em 17/07/1985
Reg. no Cartório C.RJ. Buritama sob n* 003 L-Al Pág. 04 em 02/12/1969
Reg. No CJEJLS. sob n 926J6& em 15 /03/ 1986
^i^^
. 1/1
Secretaria de ÇestÃLa PAt)iisa - Rua Bela Cintra, 847 - SÃLo Paulo - SP • CEP 014Í5-00C - Fcne: 3218-5300 Secretaria Estadual d Deiewolvimeftto Sodal - Rua Bela
•CWra, 10^2 -S*ío Paulo • SP - CEP O141S-0OO- Fone: 27Í3-80D0
^ ^j( Área deAtuação
! l/Assistência Sodal iM^o Ambiente' Saúde
EducaçãoíLJCutturaeArte ^.Esporte
I Habitação; "
o^ Responsável legai pela entidade / organização
Nome do Responsável:
ALAtRCJO APAREUDO MOREIRA
Cargo:
Presidente
Inicio do Mandato:Final do Mandato:
08/11/202507/U/2028
Telefone:Fax:
(18) 3691-1334
E-mail:
asilobta@hotmail.com
Sistema de ConvÀanios
Fax:
Urbana
Zona:
LIVRAMENTO
Bairro:
SUA CUNHA BUENO
Endereço:
asiiobta@hotmail.com
Site:
A^
-^ ! E-mail:
t (18) 3691-1334
S},^E|,^^ jTelefone:
Buritama
S^^^ (Município:
Número:
i15290000
OEP:
~~^~aGaRSNi
,' . ^, 4 ,-I*" rtítí
SISTEMAS
^n^^ Ar
RazãoSocial:
IAR DOS VELHOS SAO CAMILO DE LELES
Ano da Fundação:
1969
Endereço
k PjIdentificação-Instituição
i Situação:
j Mantenedora Ativa (ATUALIZADA)
ICNPJ:
| 44.435.675/0001-39
! Nome Fantasia:
^astrar?
Como acessaro sistema?
Consulta de cadastro
Cadastre sua instltuiÃÃo
LegjslaÃÃo
k- Decreto 52,803/08
04/12/2025,11:31 Cadastro Asnico d lnstituiÃÃjjes do Estado de SÂoPaulo
Certidão medidavia internet
A autenticidade desta certidão deverá eer confirmada nm página de Secreteria Municipal de Finança (https;ffs32.ap.rv.br/lesonilne/com.asp.isa.
liautenticjdocuiimnto).
Ressalvandoo direto que cabe a Fa^enda Pública Municipal de exigir na forma da Legislação vigente, os Tributos ou quaisquer outros emolumentos
qua por ventura venham a ser apurados;
Certifica qua em relaçáa ao contribuinte acima descrito nada deva até a emissão desta, em relação aos Tributo Municipais, inclusive
Imobiliários a Mobiliários, administrados pala Secretaria da Fazenda Municipal.
Asinformações desta estão contidas em nosso Cadastra.
03/01/2026
04/12/2025ás 1123:45
CENTRO,CFP: 15290-000.
RUÃt CUNHA BUENO, 934
109508
44.435.675(0001-39
LAR DOS VELHOS SAO CAMILO DE LELES
0767-8962-4647
Obstrvatíio:
Válida até
Emitida em
Bairro
Endereço
Inscrição
CNPJ/CPF
Contribuinte
Certidão número
Certidão Negativa deTributos Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
Secretaria Municipal de Finanças
Departamento de Rendas Municipal
https://consulta-crf.carxa.gov. bf/consuttacrt/pags/consultaEmprega<tor.jsf 1/1
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:30/l1/2025 a 29/12/2025
Certificação Número: 2025113001310361851578
Informação obtida em 04/12/2025 11:20:57
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art,
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço * FGTS.
Inscrição:44.435.575/0001-39
Razão
Social-LAR DOS VELHOS SAO CAMILODE LEUES
Endereço:rua cunha bueno 934 /centro/ buritama /sp /15290-000
Certificado de Regularidade
do FGTS -CRF
^w^^mPimml.Jw^ÊkJÊF^m.
CAI^A 6O0^OMKA FEDERAt
Voltai" imprimir
04/12/2025.11:25 ConsultaRegularidade do Empregador
1/1
aboutiblank
Página: 1/1
Aprovado pela InstruçãoNormativaRFBtf2.119, de06 dedezembrode2022.
Emitido no dia 21/01/2025 às 10:59:52 (data e hora deBrasília).
DATA OA SITUAÇÃO ESPECIAL
SITUAÇAOESPEClAL
********
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA S1TUAÇÁO CADASTRAL
26/08/2000
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
TELEFONE
ur
SP
MUNICÍPIO
BURITAMA
NUMERO COMPLEMENTO
934
ENDEREÇO ELETRÔNICO
8AIRRO^STWTO
CENTRO
CEP
15.290-000
LOGRADOURO
RCUNHABUENO
CÓDIGO E OESCRIÇAÕ DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 -Associação Privada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
Nâo informada
CÓDIGOE DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
87.11-5-02 •Instituições cte longa permanência para idosos
PORTE
TITULO DO ESTABELECIMENTO(NOME DÊ FANTASIA) DEMAIS
NOMEEMPRESARIAL
LAR DOS VELHOS SAO CAM1LODE LELES
DATA DE ABERTURA
19/08/1974
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
NUMERO DE INSCRIÇÃO
44.435,675/0001-39
MATRIZ
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
about.Wank
21/01/2025,11:00
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO. TRABA^HO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
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CAMILODE LELES (MATRIZ E FILIAIS)
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16:38:57
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Validade: 16/02/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da dataj
de sua expedição.
Certifica-se que LAR DOS VELHOS SAO CAMILODE LELES (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o n 44.435.675/0001-39, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns. 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho, '
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais,
A aceitação desta certidão condiciona-se â verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.•
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos prevideneiários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais titulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Página i d.e 1
PresidentedoConselhoMunicipal do idosodeBuritama/SP
Vanir Duarte Perassoli
Certificamos para os devidosfins que aEntidade Lar dos Velhos São Camilo
de Leles, CNPJ 44.435.675/0001-39, com sede na Rua Cunha Bueno, n 934,
Bairro Livramento, Buritama/SP, está devidamente inscrita no Conselho
Municipal do Idoso {CMI)sob o n 01.
A presente inscrição atesta que a entidade está apta a exercer o seguinte
serviço assistencial:
•Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos com ruptura ou fragilização de
vínculos familiares, atendendo no regime de funcionamento em período
integral.
Oserviço prestado pela entidadevisa:
•Possibilitaroacolhimento eagarantia daproteção integral aosidosos.
•Prevenir o agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de
vínculos.
•Contribuir para o acesso a programas culturais, de lazer, de esporte e
ocupacionaisinternas e externas, relacionando-as a interesses, vivências,
desejose possibilidades do público.
Este certificado tem validade de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de
2026.
Buritama, 10 de fevereiro de 2025,
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE INSCRIÇÃO NO CM!
TOME-(018)3190-1281
T-maiCconsedios^6uritama.sp.gov.6r
ConseOioMunicipaldo Idoso(Buritama/ST
IÜf2.819, <D35 29 <DEAÇOS^^O© 2001.
Presidente doConcia Social
Buritama -SP 07/04/2025
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* :.'>..
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Buritama/SP, declara que
Entidade Lar dos Velhos ã^amÍLP de Leles, J^NPJ n. 44.435.675/0001-39 com sede e
Buritama/SP, na ruaCunh^ueno, iH^^4,ji^P s^o n 05, desde abril de 2009, encontra-s
em situação reáS^^^Conselho.
A EntidSe executa os Serviços de Acolhimento lnstituc^l|^^a idosos com idade igu
ou superiorjJJôO anos, conforme a Tipificação Nacional dos Seiviçoili^^Qigassistenciais
de abril de 2025 até 07 de abril de 2026.
Declaração deRegularidade de Inscrição de Entidade noCMAS
ConseffbMwmcipatãeJLssistêndaSodaíde <Buritama/S<P
LeifMuniápaCW. 2312/2003
PresciãanoPinto deJtCmeida 552-<BVWX^MJl-SPCE^: 15.290.000
<FOME-(018)3190-1281
<E~ntaiâconseGios@6uritama.sp.gov. 6r
Documento emitido eletronicamente pelo Sistema Via Fácil Bombeiros. Para verificarsua
autenticidade acesse a página do Corpo de Bombeiros www.corpodebombeiros.sp.gov.br, ou
utilize o aplicativo para dispositivos móveis "Bombeiros SP".
Buritama, 17 de Maio de 2024
NOTAS: 1) O AVCB deve ser afixado na entrada principal da edificação, em local visível ao público. 2} Compete ao proprietário ou responsável peto
uso da edificação a responsabilidade de renovar o AVCB e de manter as medidas de segurança contra incêndio em condições de utilização,
providenciando a sua adequada manutenção,sob pena de cassação do AVCB, independente dasresponsabilidades civis e criminais.
Município: BURITAMA
Ocupação: ASILO E SUPERMERCADO
Proprietário: ASILO DE VELHOS SÃO CAMILO DE LELES
Responsável pelo Uso: BANDEIRANTE SUPERMERCADO BURITAMA LTDA
Responsável Técnico: TAMOTSU HASSEGAWA
CREA/CAU: 0601254501-SPART/RRT: 2620240667490
Área Total (m1): 3903,32Área Aprovada (nr"):3903,32
Validade: 17/05/2027
Vistortador: 1. SGT PM MÁRCIO SAMPAIO DA SILVA
Homologação: CAP PM WAGNER FRANCISCO PERON
OBSERVAÇÕES: ESTE AVCB REFERE-SE AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO. A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE
ALTEREM O LEIAUTE CONSTANTE EM PROJETO TÉCNICO DEPENDE DE APROVAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS
ATRAVÉS DE FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO TÉCNICO. PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E
REVESTIMENTO QUE NÃO FOREM CLASSE I SEM O DEVIDO TRATAMENTO RETARDANTE AO FOGO COM EMISSÃO DE LAUDO E ART
REFERENTE. AS ROTAS DE FUGA, SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS BEM COMO OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO JAMAIS DEVERÃO SER OBSTRUÍDOS CORPO DE BOMBEIROS INFORMA: A UTILIZAÇÃO DE ARTIFÍCIOS PIROTÉCNICOS
OEVE SER REGULARIZADA CONFORME A RESOLUÇÃO SSP N2 154, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Bairro:CENTRO
N:934
Projeto NS 018772/3508108/2017
Endereço: RUA CUNHA BUENO
Complemento: ESQ. AV.MARCELO
MANILHA N* 1231
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
AVCB N 703233
O CORPO DE BOMBEIROS EXPEDE O PRESENTE AUTO DE VISTORIA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO VIA FÁCIL BOMBEIROS,
PARAA EDIFICAÇÃO OU ÁREA DE RISC ABAIXO, NOSTERMOS DO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
Documento assinado eletronicamente porRosania Andrade Souza,AssessorTécnico III, em
29/07/2025, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no Decreto Estadual
" ns 67.641. de 10 de abril de 2023.
A autenticidade deste documentopodeser conferida no site^-^
https://sei.sp,gov,br/sej/confrolador externo.pho?
acao=documento conferir&id orgao acpssp externo=0. informando ocódigoverificador
0076218234 e o código CRC4072C401.
sei6
São Paulo, na data da assinatura digital.
A
RosâniaAndrade Souza
Chefe deSeção substituta
Seção dePromoção daCidadania
Validade daCertidão: 3 anos apartirda present^ data.
Certifico que a entidade LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES, inscrito no CNPJ sob n
44.435.675/0001 -39? com sede no município és Burítama, declarada de utilidade pública através da Lei n.
2.087 de 23 de ago^to de 1979, apresentouRelatório Anual de Atividades- Exercício de 2024, de acordo
com a exigência do artigo 6o. da Lei 2.574 de 4 de dezembro de 1980., alterada pela Lei n18.064, de 18 de
dezembro de 2024.
Ns do Processo: 019.00003286/2024-80
Interessado: LAR DOSVELHOSSÃO CAMILO DE LELES
Assunto: Relatório de Atividades
GovéfiTb do Estado deSão Pauio
Secretaria da Justiça eCidadania
UTIUDADE PUBLICA
CERTIDÃO
Folha 1 de 1
Certidão n""""' A508072-81
Date e hora da emissão 20/08/202516:41:00
Validade6(seis) meses, contadosda data desua expedição.
Qualquerrasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítio
www.pfe.fazenda.sp.gov.br
Ressalvado odireito daSecretaria da Fazenda è Pfànèjamehtó do Estado deSão
Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima
identificada, écertificado quenãoconstamdébitosdeclaradosou apurados
pendentes de inscrição ria Dívtda;Atiy^ de resp^nsabilidade do estabelecimento
~t \^ \ fK * -
ií
CNPJ: 44.435.675/0001-39
DébitosTributários Nâo Inscritos na Divida Ativado EstadodeSãoPaulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
deSão Paulo
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOSTRIBUTOSFEDERAIS EÀ DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome; LAR DOSVELHOS SAO CAMILODE LELES
CNPJ: 44.43S.675/0001-39
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditostributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão éválida para o estabelecimento matriz esuasfiliais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito daRFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiçõessociais previstas
nas alínea 'a' a 'd'do parágrafo único do art. 11 daLei n 6.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada â verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pg1h.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 09:27:27 do dia 21/10/2025 <hora e data de Brasília*.
Válida até 19/04/2026.
Código decontrole da certidão: S318.929E.C437.7B50
Qualquerrasura ou emenda invalidará este documento.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal doBrasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
84650000000179990082089 2 993655111918 999869002991
18/11/2025 ^
ir aPagar|R$)
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CocLpebrtoAutomático
899936551119-6
NúmerodaConta
899936551119
^.LARDOSVaHOSSAOO^TOXHieLELES ., . ...
Destaque Aqui
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Importante:mantenha o pagamento emr^^a e evitea suspensSo/cancetamento dos aervlçof e a inclusãodo débito nosérgSos de proteçSode crédito. Pare pagamentos após o vencimento seréo
cobrados encargos de Z% de multa e IX dejuros ao més na fatura seguinte. O ressarcimento porInoperéncia é realizado cm conformidade com asftesolúçâes da Anotei n"717/2O19 e 76S/2O23.
Central de Atendimento Oeral Anotei: 1131 c www.areitei.gov.br.,' ..
-(1*2) W BL /11*/ VAvotntenwttMegaEmpnsas-{Ul) PAZWWBmitâdo Local Empresat/PA279-Longa Mstítncia Brasé Empresas
Mensagem Importante paraVocê-InformativoRoaulatórío. , , ."^*
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' ^ ^ Em casa 4 íUiu&áas o^6 ^Ea etitsfctt^ <^om a ^oss Central tio ,~^
' *" ft^acjím^^ento ^o103. ÍStffacesa^ *
PÁGINA: 1/1
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^ * VÍVGInt^rn^t8 Meg<} Empr^sas^^
t> ^díysr;o1CDfrfcífe'- ^ - '-
SEU DEMONSTRATIVODE QESPESAS
R$79,99
- TOTAfcAPASÁR
18/11/2025
H/2O2S
, MÊS DEREFERENCIA
CNPJ: A4.A35.S7S/O0OL-38
Hum.ro daComa: 89993655H19
Oata d^ Emissío: 01/11/2025
Número da Fatura: 19^9869002
Período de Utiliza^o: 27/09/^025 a 26/10/2025
E-m.H: a>Hot>ta@hotrnall.com
Rffitio Soci^l: LAR DOSVELHOS SAO CAM1L0D6
LAR DOS VELHOS SAO CAMILODE LELES
R CUNHA BUENO 934COMPL NAO INFORMADO BRO LIVRAMENTO
15290-0OO Buritama - SP
Digitalizado comCamScanner
^ v^
^!,
CÓPIA DA ATA DE FLS. OU/012 DO LIVRO DE ATAS DEMIMERO 03, DOLARDOS
VELHOS SÃOCAMILODE LELES.
"ATADA ASSEMBLÉIAGERALDOLARDOSVELHOSSÃOCAMILODELELESDE
BIJR1IAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONVOCADA PARA ELEIÇÃO DA
DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2025/2028.------
Aostrês dias do mês de novembro do ano de dois mil c vinte c cinco (2025), às 19h3ümin em
primeira convocaç^o e às 20h00min em segunda convocação, na sede do Lardos Velhos S3o
Camilo deLeles, localizada naRuaCunhaBueno, 934,nestacidade deBuritama,Estado deSão.
Paulo, reuniram-se em Assembléia Geral os Associados da Entidade, convocados por Edital
afixado na sede da instituição, publicado no site \y>v.la.rsaocamilo,co.m.-b.C c pessoalmente por
meio eletrônico, obedecido o disposto no parágrafo segundo do artigo 25 do Estatuto Social,;
Atendendo o contido no único do artigo 21 do Estatuto Social, assumiu a presidência dos
trabalhos o Presidente da Diretoria Executiva, Alaércio Aparecido Moreira, o qual convidou a
mim, Adacir Bergamini, pan secretariar os trabalhos e, em atendimento à previsão contida no
artigo 38, parágrafo único, do EstatutoSocial, convidou três dos presentes para compor a comissão
de fiscalização e aprovação da ata, oportunidade em que se oferecerampara tanto os associados
RenataPerassoli deOliveira,Marcelo Aparecido deLimaXaviereMariaÀuxiJiadora deAndrade.
Apóssolicitaramima leiturados artigos 24 e25 eseusrespectivosparágrafos doEstatuto Social,
no que foi prontamente atendido, o Sr. Presidente agradeceu apresençade todos e explanou sobre
a finalidade específica desta reunião, qual seja, a eleição dos membros da nova Diretoria e do
ConselhoFiscal, nostermos da convocação feita,semquetivesse sido apresentadaumachapa para
concorrer às eleições, motivo pelo qual passou a palavra aos presentes, oportunidade em que foi
discutida a composição de uma chapa, a qual ficou assim constituída: DIRETORIA
EXECUTIVA: Presidente -Alaércio AparecidoMoreira.VicePresidente -RenataPerassoli
-de Oliveira, Primeiro Secretário - Tailys Rodrigo do Carmo. Segundo Secretário ^ João
. Antônio dos Santos. PrimeiroTesoureiro- Maria Auxiliadora de Andrade. Segundo
Tesoureiro - Ademir Munhoz Bruno. Suplentes (03) Lívia Rogéria de Andrade Paiva
*Guanais. Marcelo Aparecido de Lima Xavier. Eliana Aparecida.da Cruz. CONSELHO
FISCAL: Membros t-RicardoWedekin. 2-LuizCarlosdosSantos.3 -ArliadoTeixeira
Rosaate. Suplente -VitorCrescendo da Silva.Levada àvotação, a chapa constituída foi eleita
por aclamação de todos os Associados presentes copa direito a voto. Dando.continuidade, o Sr.
Presidente proclamou eleitos osmembros^Diretoria Executiva e doConselho Piscai, dando-
-os por empossados para o período de 08/IJ/202J a 07/11/2028. Ato continuo, o Sr. Presidente
agradeceu aconfiançadepositada edisse contar coro òapoiode todos para anovagestão que se
inicia no dia 08 de novembro próximo. Como ninguém'mais quisesse fazer uso da palavra o Sr.
Presidente deu por encerrados ostrabalhos da reunião, a qual contou como compajrecimento dos
^]* dezesseis(16)Associadosque assinaramotermode fls. 45versodoLivro deRegistro dePresenças
^e n 01,sendo elaborada etranscrita^ pormim, (a) AdactrBergamini,secretário, a presente ata.
•c / (a) AdacirBergaminí- Secretário da Assembléia Geral. Comissão defiscaliz^ção/^provação:
ÜLJ
da Utüidada Pública Municipal Lal O 108* da 30/OS/1980
da Utilidada Púbica Fadaral Oa^ato tf 88.439 d 13/03/1984
A Daciarató* da laanpto do tRPJ n* 082035^r8 da 09/ 11 /1976
Ato D^ctamtórto da taeoçfto do IUEE r* 0827/11/78 da 11/04/1979.
Rolóo na Cooníanadorta do OaíartvaMrnamo Oxrwr.Hárfc) r>.* 2303 ^COC)
laanto da Ck>nWbulçô S^cai Prc n* 24438 101/85 - Publicado vn 17/07/196Í
Rfl. no Cartório C.PJ. BuHa-T^ ob ri' 003 L-A1 P<H- 04 am 02/12/18
R9. No C.E^VS. ob P* 928.'8 m 15/03/1885
C iSEHI
^^PJ 44.435.073/000Í.-3S,•!*•.
da UCIMada PúWca E^^advaí t* tf 2087 da 23/08/187
Ru Cunha Buno. S3.4 ...fong (18)3881-1334 'CEP 1gl00OO • BUfüT^MA .,-_ S
Lar dos VelhosSão Camilo deLelet
,t
Digitalizado comCamScanner
• ••f^ ^
H^*;
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í-, ?.j aaiin.::, ^a Ais Js Ar,í!sT Gaá avn^l !
l.n ro de Attj'íJ, * f.iS!l ,1! 12 éíi^ií $|^^Sà^StS
íi J^iO. ^*^1 ^Mf) ^ ;oTyix^d.j*.,
e e.ustí*! ác ÍQ5^tm u aín
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SantosJosé I .
Ia3tnteíitori<io
^S(^
-- • • v VJ . k •:^:
a Pcrassolíde Oliveira, Marcelo Aparecido de Lima Xavier e Maria Auxiliadom de
Nada mais continha àsfls. 11/12 do Livro de Atas de n* 03, do Lar dos Velhos SIo
Leles, para aquiser fielmente transcrito. Buritama, 03 de novembro de 2025. Eu,
(AdacirBe^gaíniml, Secretário da Assembléia,transcrevi,subscrevi e assino.
CHW 44.435.675/0001-3,,.tar, E*t<Su*l SEK
DeóKM^do d* Utütdad SdWi<* C1âdutí Ui tf 2087 d 23/09/1978
Oftctamdo d Utd*d Púbíle* Md/^e^p*! i! tf 1094 d* 30/05/1890 ' _
Doe!^* ^* Ui|d*d Pdbiica Fedwat O*P*to tf 88.438 d 19/03/1864 ..
Aín CtecMMMófto d* l#*r**o d^ IRPJ tf 0820/035/78 d* 08/11/1878 , ;-
4*0 D*dmtórto d (otsçSO de IUÊ6 n 0827/11/78 d 11 /04/1978
Re^ie^ro na Coortíonadcrta de D*nvcMrr^Ho C^munltírto n,* 2305 (COC)
1*ms d Conti1ç4o 8M4i Pwe tf 24*58 101/85 - Pui*sad9 *m 17/07/1S
Rg. no Cartório C.P.J. Burtttma mib tf 003 U-A1 Pdo, 04 wn 02/12/1898
Ra. No C.E^S, 30 rf 828*85 m 15/03/1885
BUR1T>MÃ •
Ekm Cunh* Buno, 834 Font(1>f 3S81-1334 •.
lardo^ V^^//iosSãoCamilo deLete
Digitaliassdo comCamScanner
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ICARDO WEDEKIN"' V • <
Contador-Brasileiro-Casado '•,.yf^" - i
8.697-8-SSP/SP CPF: 095^40.968-71DaÉa Nasciméito: 12,'08/^
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•NOMÈtRENATA PERASSQH pF OLIVEIRA '^... ^..^'" ' •"
Profissão* Auxiliar Adminiarativo-Brasileira-^p^eM - '/•"** íM
RG: 33.773,154-8-SSP/SP CPF. 223.153.5084o OaU Nascimento: (9/03/1982
Endereço: RuaGeneral Glicério.n8 984-Centro,-Buritama.SP-..- .^ . -.
NOME:TA1.LYSROlíRICO DO CARMO '" , ,\ ' \'/ ''"."'J' ,f V
Profissào: Fisíoterapewa • Brasileiro - Solteiro ,~ ~ ,•^ ':
RG: 40.779.670-8-SSPrSP CPF: 348.392,068-48'• DataNascimento: 15/12/1987
Endereço: Rua Manoel Pocaia. n* 420-A -Caminhodas Águas-Buritama ? SP ^ ,';
NOME:JO*O AN 1OXIO DOS SANTOS '-'" '\" ..''•' l, ' '- ^
Profissão: Comeretante-Brasileiro-Casado-•'- '• ' •'>
RG: H.95I.827-2-SKP/SP CPF; 004.699.068-20 Data Nascimento: 2C^U/1960N,
Endereço: RuaRui Barbosa, n" 127? Centro-Üuritaraa - SP.
NOME: MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE ' '-'i 'r
proftssSo: Professora-Brasileira - Solteira
RG.9.756.796-6 -SSP/SP,.' CPF: 004,640^58-21 DauNascimento: Q9/03/1958 ..
Endereço:Rua.MariaFlrinda.na12t7-Centro-Buritam-SP , -
" NOME: ADF.MÍR MCNO^, BRLNO"'-• -.'
ProfissSo: FuncionárioPúblico Federa! -Brasileiro -Casado
"" RG: 7.703.014-SSP/SP CPF; 958.802.088-34 DataNascimento; 0&'O6/19J5
Endereço.Rua Francisco Marangoiíi,rí> 449 -Centro -Buritama - SP
NOME UVtA...RQGÉR1AMANÜR.5DE PAIVA GUANAIS '' '
Profissão: Advogada -Brasileiro -Casada
RG: 40,392.100-4-SSP/SP CPF: 430.631.468-54 DataNascimento: 07/O4/J994
*• Endereço:Rua Maria Florindan^ 1227-Centro-Buritama-SP
••'• NOME: MARCELO APARECIDO DE UMA XAV^ER - •^ '-," , -
Profissío: Escnturarlo Brasileiro-Amasiada'!".j.%
•RG:28,839.971-7-$SP/SP CPF; 318.321.928-06 DataNascimento: 12703/1981
Endereço:Rü3 Chaim Elias, n 1092 -Qtntro-Buriüuw-SP •' _ - , , .
NOME: E1.1ANA APARECIDA D4 CRI?. * " V , \, --,'''• }
Funcionário Público Municipal-Bras^^eira Casada,%
4.929-I-SSP/SP CPF: 067.472.638-82-- Oaw Nasdhuaao: 0^12/1973 •'
Rua Joto Faleiros^ n* 765 -Centro-Burfíama - SP
SUPLENTE;.
(18)99723-1106 1 .'
!; (18)99656-6086
l,^ ', * (18)3691-1592
•-!t". , (18>99781-5531
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(18)99703-5636 '"'•
-Í5S" • 'l*TESOUREIRO; •
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síleiw -Casado ^ ,
; S.I44.013-3-SSP/SP . CW. 802945.968-87. Da(aTSÍasçimnw;05/08/1956
SPv^'
MOR^IRA
NOME
UALIFICAÇÃODOS ^E^HBflUBJMEg3MtA "0 'rf*R DOS VgLHCW SAO C^^ILO OT
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ESTATUTO SOGAL 00 tAR.OÔS VEIHQS SlO CA^1U^ 0E LÊtES,^O^^3MSÓU0ÂÇÂ0 APROVADA PILA j
ASSEMBi^tA GERAtIXTMQROtl^^Wâ ÜÃUIAOA EM l^ 01 OI2EM8RG OE 2Q2Of COÍsIPDRME ATA |
' tAVRAOA ÀS FtS. 68/89DOOVRO OtATASMHÚMEODOIS(02|. ^ j
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ESTATUTOSOCIAL 00LA DOSVEíHOS SÂO CAMILO DE UELES
CO^SOUOADO •/.-.'••-•'• ^•-.• • ' • ••|
V^;V.. TÍTULO I '-^r/''-(
: Fim^ Duração, Sede e Constituição.\
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novece^tos e sessenta e now{2S/Í0/Ü69Í, inscrito r CNPJsob r^44.43S.S75/0OD1-39 j
com ato constitutivo registrado Súbn^ 003^ Uví Ai, página 04,junto ao Oficiai de Registro 1
CMÍ de Pessoas Jurídicas da Comarca de Burítama, Istadto de Sio Paulo^ em dois de j
de^embro de mí! novecentos esessenta enove (0^/12/1969), é uma ínstituiçlociviisemfins(
lucrativos, de caráterfilantrópico-e- duração indeterminada,tendo porfinalidade:{
I - Prestar serviços de proteção social espacial de ato complexidade, mediante o j
acolhimento, na modalidade de abrigo institucional^ de idosos de ambos ossexos, j
com 60anos oumais, independentesoumesmo comdiversosgrawsde dependência, 1
os ^uais não disponham de condições parapermanecer com a família, com vivência i
de situação de violência o negligência, em situação de rua e de abandono, ou i
mesmocom víncoiosfamiliaresfragili^adosou rompidos/ 'I
fi- ^ar aosiçoíWdos assistênciasétpnômíca- e morai^ assegurando-lhes a convivência t
com familiares^amigo^epessoas, de p^eferência deforma-continua;[
Hl- Asseguraraosidosos acesso- a atividades culturais, educativas, lúdicas ede lazer na j
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13/03/ 198
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Féblto* Í8*aáiÍM ji* 3087
Péfatos, ^wteà^aí hà o* .1084 de
I^fc.lk^ J%*ter*l Pê*í< 8 9.43
Ato Ssei^mt^rta de l^o tto 11JE8
R^t na C^owtawwtarí
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a Cartório CM Brtri^^sa '*b n* 9 L-AÍ ^^.
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"Lar dos VeJhos
Albino Pereira
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PESSPàS^IJS^fCAS
IV- Asseg^rar aos idos^s acolhidos, sem íjuaiquer distinção, Incentivo ao
desenvolvinnento do seü protagonismo e de capacidades para a realização de
atividades da sua vida diária^ o desenvolvimento de condições destinadas à sua
independência e autocuidadej e a .promoçio. de se ?^:éssQ. è renda e Isua
. - • ' convivência;mista entreOS outrosresidentesdediversos- gráysídèdep^ndência, •
• 1-fía busca da efetiva .prestação dos.serviços que constituem-a sua finalidade,
destacam-se ainda ^omo©Isrigaçlo jta instituição:
: 1". Executar asações deform^cóntinuada, permanente planejada; .
II - :.. Ofertar osserviços, programas,; projetos e benefíciossocioassístcnciaistendo em
vista a autonomia égarantiados.direitosdos usuários acolhidos;"
iii- Prestar aos seus acolhidos^ de forma gratuita e universal, todos os serviços,
programas,prpjetosebeheffctetsocioassístencíaís^e"--\
IV - Promoverprocessosondea'participaçãodos acolhidosseja preponderanteIefetiva j
exècuçiode seusserviços, programas, projetos e benefíciossocioass^tendais, <• j
2^ Osidosos,maioresde 60- (sessenta) anos, .serio acolhidos defôrma exclusivamente ]
gratuita,se^qualquerdistinção, quanto* nacionalidade,sexo, raça, nacionalidade, |
cor, condição social, convicçãopoütica ou religiosa,•i
Art2*^OiardosVeihosSIoCamilode teles^ temsua sede nestacidadedeBuritama, Estadode
SI© Paulo, na ruaCunha Bueno, 9.34,foro nesíá Comarca deBurttamá^.e será regidopelos
presentes Estatutos." ' '
•Art.-''3* - Para a real^ação .de-seusfins, o fctr dos Velhos;So Camiio de tetes usará dos meios
adequadose especialmente;;
t Manter departamentos,tantos quantos necessários, para a prestaçSo de serviços e
orientações na defesa: dos própriosinteresses, da classe que rep
internos;
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.a<witi â Utilidade. Btr#i *
Ai® Dedftnu^^ri^ dm
immt, iita**riISffiSTC
CIHM *M^&,e?8/GQ01-39
LarâosVelhosSãoCamilo deLeles
àliith ^fftira.
ÍIEGIST86^6SS*$ jllitWCâS
Auxílios,subvenções, verbas e, doaçfieS recebidos para oisteio, canalizados pelosj
poderes públicos federal, ;ptadí e. municipal, os -quais :Serio aplicados nas
finalidades a que sedestinarem;-
H- Lóca^ésde itnéveisdepropriedadeda institulçio;
Ml- Mensalidade dos associados;
IV-Doaçõesdiversasd qualquerespécie;
V-^romoções, :eventos, campanhasdenatureza diversas;
Vi- ^articipação do idoso acolhido no custeio da entidade, limitada a fração de seu |
1
beneficio previdendário ou de assistência social le
^.oiMtdosVelhosSioCamilode ,terá comofontes demanutenção financeira de suas
atividadessociais:
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li- Participar, porsi ou em colaboração com outras entidadese-órgãos oficiaisou não,)
de eventos destinados a^npFlarrecursos.par amanutençãoeobomatendimento
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dores, m^ntentío ou participando j
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de cursos; reator convinios- par8-.pyalWcaçlo, -formação e desenvolvimento dos
mesmos, visandoo melhor atendimentoaosidos da; instituição?
W> Criar, porsf ou mediante'eonvinios e parcerias, atividades de natureza cultural,
social,científicaefilantr^pica; '"•'•• .•j
V-' js Colaborar com os poderes ppbücos do Estado na solução das problemas ^ue, direta ]
ou indiretamente,se: relacionem com osinteressesdosidosos, conjugando esforçosi
paraasolução, dosprobíemascomun^^rísse referentesàsenilidade, estimulandoa i
criação deobras destin^dasaobemestardosidosos desamparadosouabandonados,
•••••"•• CAPfttJUHI .••••:..
•Formasd.eManutenção
.Ait.
e t?/fl?/tóÉS ^^^ia d*' Oanafíteuçáo Sia^íe^^ P*oá tia 244B
Reg, tsa Ctrts*to CJRil. B^ril^i sb * Oai ^-^i ;Pég. 04 em
R^^ No •<!.^,*•^•-st *^ 92* a.tS^O
i# Utiüdate- Mie sta*a!-fci- a* *T *
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tardos VelhosSãoCmn^ú deLeles
-Constituição -'|
Art. S^ - 0 Lardos Velhos SloCamilo de teles é composto de nómero Ilimitadode associados 1
dispqstos a seguir propósitos estatutários da Entidade, -classificados nas seguintesj
categorias:. . • • • .'..-;,•• j
t* Assotíados Fundadores;:,j
H- AssociadosCoptribuíntes-,:e •' -• -" '• •'•" • •- • I
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obrlgaçõéseencargos:da.Jnstituíçfo^ assim,comonlohêentre, osAssociadosdireitos
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que partíçípafam da. Assembléia Gerai de Funda-çlo da
Instttutçáo,
Art. 7^-^ Associados Contribwintess:- os que: se Inscr^^eram no:quadro-social, poster^^mente à
fündàçioda instituiçSo..-.•-. •;.::.
Parágrafo. Único - Ostesociados.^jntribuintes pagarãoUm .m-ensai,. semestral ou anual
focada- pela Diretoria-,
Art. 8* Associados Beneméritos: pessoasfísicas ou;jtíridica.s que, por proposta d^ Diretoria, a
Assembléia Geraljulgue dignes, deste titul^^ pela elaboração©prestação de relevantes
serviços,-.
Art.S^ .-.SSo- consideradosem gow.de sétK direitosos-associados quitescom os-cc^^ressociais.
faculta o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do art. 3S da Lei 10.741/20031
Parágra
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Fiscal, -contrairj
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desde quehaja:SMStentâÇiotíe:quitaçlo:do;reférido •'••••'.: •. • ^ ••• ,: |
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LardosVelhosSáoCamlto deLeles
fÜ SomenteoAssoedo:Contrihdínli, em exercício hámais deseis {6) meses, pode í
índlcar:novosassj3tóadi.-;'
f2 Aindícaçiode- novosassocíadotsefáfeita-através, derequerimentodirigidoàDiretor}.
f3- 0 requerimento deverá serinstruído com impresso de indicaçlo. de associado,
- p^dronizado peta instít#4. devidamente preenchido em todos osseus campos,
.assinado.peloas$odadô-proponente,eobrigatoriamenteacompanhadodeedpiasda
'Cédulade:.iden^dade;edocompr^>ante.de.adas^^o;de pessoasfMeas no Ministério
tía fazenda fCPF/M% - • • • •• • .
,f4-* ' -Aoassociadoedmitido^ritonferído umdiploma çom.aIndicaçlodesua-categoria,
Artll-Ãdemísslo db. associado^darla pedido de .que pre^enda se-desligardo quadrosocial, {
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lado o- pedido, oJ
associadoítíquerentee^ivergndiadomtotías.assuas-obripçôes-sociafs.
2* - Constatadoqueo:ssocíadorequerentenioestáemdia comswasubrigaçõessociais,i
seráefe notificado para,;í-'prôtoÍmpriMTogéveldi:15 (iquinto) dl,impiementá^ias,
sob .pena-de índeforimpto.do:pedido, ••••'••'•'.• .' • ••
Art, 12 -Poderáocorrer aeíüslodeassociados;porjusto1 -motivo, entendentío-^comofoi, entre
outros, osseguintes:,, •••-.•>•
I Atransgressãodeqoalquerdispositivodospresentes Estatutos;
. * Afalta depagamemode•duas.eontribuiçdes.soçialsconsecutívasi
AdmissSo Ciml$sSo:efxtíusiB ^©•Associados,
Aít, 10-Õ número de ossocSadoséilimitado.s©ppfo aadmissãoc<mdiciondaacenyiteformalde
tpiatqyerassociado qut ^esteia no xertíctemu\w de 'sen direíte^, mm® a âpwaçã© da
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Lm•_âosVelhosSã® Camilo deLehs
:|IÍliIIÍIflISIMÍÍIiSM -: Geraoft âllino. Ptíiíri
âtransaçiocomsinstituiç^o noe^erdcto remuneradiode atividades comerciaiseou
profissionais;
0 recebimento de remuneraçló^ vantagens oy benefícios, diretosou indiretos, :por
Owalciüer forma ou título* ;:no e^ercício das funções ou atividades que lhe -sejam
atribuídaspetaqualidade.dé,a'$socisdo;.:...•-.,... -
Odesinteressepeta finalidadesocialda tnstítuiçio;
à mudança para domicilio diverso do da sede da Instituição;I
^prática deatosilícitosdequalquernaturezanoâmbitoda instituiçioou fora deia; j
Outros atosque:a critério da^iretoria,sejam considerados graves.j
O processode exclusão será instauradopela diretoria, a requerimento de qualquer
.associadoqueestejano exercícioregulardosseus direitos^sociais,
A Diretoria só encaminhará, o requerimentoque estiverimplementadocomtodos os
requisitosdeadmissibilidade, cabendorecursodesua decisãoàAssembléiaGeral, no
pra^oimprorrogável dfeiS^quíMejdias> contado dadataemquedeia forcientificado j
o associado requerente.
Siorequisitos obrigatórios deadmissibifidadé a todos osrequerimentos:
identiflcaçlo, qualifica^o e endereço do:associado cuja exclusão seja requerida;
motivosem. que sefundamentaO: pedido; •• •
comprovaçio dosfatosmoilvadores do pedido ou de-indklosde sua ocorrência;
Identificação, qualifica^© eerwterepdoassociadorequerente;'\
assinatura do assocíadio^requerènte, • '•••'•'• :
instaurado o processo pela diretoria, notificara ela o • associado denunciado,}
reiatando os- motivos nosquaisse fundamenta o pedidodeexclusão, concedendoo
prazo improrrogável de-15- {quinzej dias para que apresente a sua defesa escrita, I
instruída com todos os documentos necessários, oportunidade em que poderá
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DireitoséDfeveres dosAssocisdos .>.•,-..•
Art.14-Sãodireitosdos associados;••
1 - ParticipardasAssembléi^s Serais,podendovotar.eservotado, desde que tenha sido
admitido há peto menosseisli)meseseesteja emdiacomsuasobrigaçõessociais;
ii- Propor,por escrito, medidasde'interesseida Instituição;
II)^ Comunicar i Diretoria asfaltas cometidas por funcionários e administradores no
• desempenhode suasatividades;'
IV- Freqüentar as dependênçia-sadminjstrativasda Entidade
Art. 1.5 - Somente aos Associados Fundadores e Associados. Contribuintessio conferidos os
seguintes direitos:•.
Art
requerer a realização de todas asdiligências que entenda necessáriasiInstrução do
processo.
5 - O processo de exclusão,, sob pena de extinção, deverá- ser julgado no prazo de 60
* - - •
{sessenta) dias, prorrogado,justifiçadamente, pormais 60(sessenta) dias, contado
d data em que foi cientificado-dasminstauraçãoointeressado. . • .-,
• 8 * 0a decisão da Diretoria, caberá.- recursoIAssembléia ®erl,? no. pi^ improrrogável
de15(quinze) dias, contadoda data dáciência dointeressado*
• 3** Ho caso de apresentação de recurso à Assembléia- Seraí, a sua convocação deverá
ser efetivada noprazo.de68 (sessenta) dias, contado d data emqueprotocoladoo
recurso pelointeressado ..\-
%M Da decisío da Assembléia Sersf será cientificado o interessado no prazo de 15
(quinze) dias, contadoda datadesua reaiizaçio. "'. •
5* - Enquantotramitar oprocessodeexclusãooassociadoseráconsideradosuspensodo
• exercidode-sousdirtltQse.ÉBveres-soçíais., ''
13 -Será considerado automaticamenteoxciufdoo associado que vier-a falecer.
o fíAWári 0JS; ^a^ítaroa ^^ * 00* •*•
Ko C5JEA& ••* a 8^8/ n1S/03/^986
Cüftl 4^^438,S/OOO|^3 :.;- ,-. V. " lsr. •*•*!• IBW*O
* ^iJJÜddte Pôtóte'B^^wtl twS n* WW <í* ^S/ôS/l
4 UtiUdad mhlim Mi\ítiap>iIM a 108* *s 80/06/"1980
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Propor admlssiôde rwya$.sóclâd.ps;:.
Tomarparté-nasdiscussões votaçõesdaAssembléia-Gerafpodtmdosugerirmedidas
eapresentar Sodicaçõefsobre- qualquerassuntode. interesseda Instituição, . • .
nico-G Associados..Contribuintes.sópoderiogotardosdireitosconferidospor
este artigo, .seis {6}. mesesapós a data-de sua inscrição noquadresocial
- Sãodevores dos associados:-,
4. Compareceraosatos- da Instltulçloparaosquaístenitamsidoconvocados;
Participar.daAssembleiaSifâl,.nelatomandoparteativa eacatandosuasdecisões;
Q associado, que nio comwrecer a. duasreuniões convocadas pela. Diretoria será
excluído da- Instituição, cofnexceçio daquele que.se justificar porescrito, dentro de
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argos. exercer.a$.fu;n
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çes:que4he sejam don^ados.pela Instituição, salvo
emcasode im^dlmerrto.-justifl.cado,. '-.
:Nio é. permttida a tcumulaçip. de- cargo de Membroda Diretoria -do.ConselhoPiscai.
TÍTULO
Patrimônb,Organiza^o funcionamento
CAPÍTULOV1 „ ••;•
.'•Patrimônio
•Gon.stitul patrimônio do lard:os..Vethos.Sio-Camilo-deLeíes;
*Ó.imóvelonde funciona.olar, comsuasinstalações-e-equipamentos;
OsImôve dosquais/venhama5rpropoetáriofuturat*ente;
-Legados e Doaç^si
Auxílios eSubver^ões;•
Outrasrendasquevqnhajrteró; lardosVelhos, Sio.:Camio.deieles.
1
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IV
V￾Art.
,-17
Art.
.1 - Votare.ser^otado para^os cargo&adreioist^ativos^o.lar dosVeihos:SSo. Camilo de
íMratKMbfafe a* MS
1Ô1^8S ^ P^lfcí> em 17/Of/
Í ,F% 0*i
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amilo deLeles
Administração. .da instituição :-> . -.
li-SIoórgãosdaAdministraçãodatnstituiçio.;
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III- ConselhoFiseai
20 -.Constituem. .atríbuiçSes dos órgãos dirigentes da testttuiçio: manter, administrar e
desenvolveroiardosVeihos-:S5©'Camilode leles, -^emcomooutrosestabetecimentmque
venhamscriarouareceber.v•
Parágrafo Único -íexpressamentevadada, porqualquerforma aremuneraçãodos cargos
daDiretoriaExecutiva edóConselhoFiscal sendotambémvedada,taxativamente, a
distribuição de lucros, benefícios, bonificações ou- vantagens a dirigentes,
mantenedoresouassociados,:sobqualquerforma oupretexto
• CAPÍTUlOVtH
AssembíeiaQeral
2-1 -A AssembléiaGera! éoórgão1 soberanoc^^ instituição #qualé..consfítuída portodosos
•associados em^o^o de seusdireltos,
Partgrafo Único -A Assembteia Geralserá presidida por um dos membros da Diretoria
m
Art.
Art
1*- ^^ dosçdes-e- fegadc^ cjausuMôssó serio r^cebido^ após.ceít^çio das
peta Diretoria,
12 - 0e^pregodasrendasda lostitulçio
*
seráfeite-daformacomo
1
determinaraDiretoria.
S3^ - Compete à Diretorta-co^tratarempresa <wprofissional es^pcíaKiado para proceder 1
a aval íaçiodoFatrimónio^ sempre^ue.boyvernecessidade.
- Puibifcftda em
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Sinitatlfme. a*
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Deeteart^t á> títíii4d<f ^blte í^eral Deít^ n81 8S,*S^ 4
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LardosVelhosSãoCamilodeLeles
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i- Elegerseu presidente;X' . '
II- Eleger e empossar osmembros da Diretoria e do Conselho Fiscal e seussuplentes,
assimcomo destituí-lo^
III- Alterartotalou parcialmente: este Estatuto;
IV* Resolversobrea dissptuçloda instítuiçSoí: ...-..,.
¥? Resolversobre-a alteraçlo,aquisíçio, alienação,troca hipoteca- debsimóveisdo
lardosVelhosSãoDamfltídebeles;.
¥1 - Julgares contasdaDiretoria-jdepoisde aprovadaspeloConselhoFiscal;
Vil.-,v Resolver os casosqueforem.apresentados ae.seu. examepela Diretoria;.
Viil￾x
Conce
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dertítulo
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s de^^sociados B
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enemértos;
.
IX- DestituirAdministradores;
X- Decidirsobreoutrasmatériasdesua competência,origináriaouemgrauderecurso, I
sobreoque lhe forrequerido;'j
. XI- Decidir sobre os casos omissos ou duvidosos na interpretação deste Estatuto.
Excepcionalmente, por motivo de urgincia, o$ casos omissos ou duvidosos poderio
serdecididos pela DíretorláfExtcuth^e referendadospela Assembléia- Geral
•23 - Haverá uma: Assembléia: Qeral Ordinária por .ano, no mês.de março, especialmente
convocada .peloPresidenteemexercício,.para;
l:- Tomar as contas da Diretoria Executivaeapreciarseu relatório; e
11 - Discutirehomoiopr ascontase. o balanço, com parecerdoConselho Fiscal.
24-Acada três anos,sempreno- mis denouembro,. a Assembléia Geral Ordinária elegerá e
empossarámmembrosda Diretoria edoConselho Fiscal,.bem- comotrêssuplentespara a
Diretoria e umpara oConselhoFiscal,
1-* Emcaso de empatenaseleiçÔes,.serioconsiderados eleitos osmaisidosos.
12- Aseleíçóesseriofeitasemescrutínio secreto ou por aclamaçlo.
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i3 * QAssociadoCootribuinteeiopoderá votar,.nem-servottdQj.intesde decorridos.$ei$
(6)meses da data de- sua admissão,
m-• Os membrosda- atoaidiretoria: exerçerloseus. cargos atéa possede.seussucessores,
mesmo que encerrado o prazode sua gestão.
5* - Os associados que desejarem concorrer|seleições previstasno caputdeste artigo
deverãoapresentareprotocolara- chapa çom^ u:mto|wo, quarentaeoito(AS) horas
deantecedência, na secretariada -instituição.
Art. 25- Excetuada ahipótese prevista noArt. 27, aAssembléia Geralserá instalada em primeira
convocação com a presença mínima de doisterços(2/3) dos associados em gozo de seus
direitost, emsegunda convocação, com qualquernúmero,trintaminutos após ohorário
estabelecido.
1*Quando a Assembléia Geral tiver por objetivo deliberarsobrealteração-do Estatuto
Social, necessáriosefmovotoconcordededoisterçosdospresentes àassembléia.
• 2í- A convocação ásAssembléia Geraiser^ ^^ita por meio de edital afixado na sede da
associação, por çíreulares ou .outros, meios convenientes e legalmente aceitos,
inclusiveeletrônicos, com. antecedência;mínima deoito f08)di3$-desua realização,
ondeconstará;local, dl,mês,.ano, hora-daprimeira^segunda chamada, ordemdo
dia e indicação: dequem aconvocou,
3 - Havendo restriçãoàpateaçippresencial, em rasãodedeterminaçõessanitáriasdas
autoridadeslocais, aAssembléiaGeral,excetuada ahipótese emqueconvocadapara
deliberar sobre a dissolução dá instituição, poderá ser realizada por meios
eletrônicos, desde queo müo Indicado peto -administrador assegure-a Identificação j
do participante ea segurança do voto, produzindo- todos os efeitos legais de uma 1
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Diretoria.Executiva
.Art,29-A-Diretoria éconstituídapor:nove ff)membros eleitospelaAssembléiaGeral,sendoseis
16) efetivose três(3)suplentes,os quals-poderioserreeleitos. :
Árt. 30 -Os membrosdaQiretoriaelegerio,dentreos.seus:pares;
I - Presidente••
t- Pelo ót;
íl- Pêlo Presidente doConselhofiscal^
III- Arequerimentotite 1/5fwmqutotqll d^associadosoomdireitoavoto.
Parágrafo úinl -^o.easodoitem"lll" desteartigo, wma^ocladoem gotode.seusdireitos
será escolhido, ma vez .preenchidas as exigências estatutáriase regulamento, para
convocar a Assembléia Qerai,. cásç ©..Presidente ou oPresidente do Conselho Piscai
ssneguema fazê-lo.
Art^ 2?-A Assembléia Geral Extraordinária^uevisadeliberarsobre adissoluçãoda Instituiçãoserá
realizada em primeira .tanvoeaçio, com a presença, mínima de 2/3 idois terços^ dos
assoc^^dos coro direito a voto, ou em segunda convocação, com a metade mais um dos
associados com direito a voto.
Parágrafo Único. - A Assembléia prevísta.neste artigo será convocada sempre na forma
estatutária, com antecedência mínima de 15 fquiníe^ dias, sendo vedada duas
convocações pelo mesmo Edital*''
Art2t- As- atas da Assembléia Gerai,tantoOrdináriaquanto Extraordinária,serio lavradas nos
seusrespectivoslivros, sendo obrigat^rio constar, em. cada ata, o número de pessoas
presentes, Inclusivevirtualmente,quandorealizada aAssembléia pormeioseletrônicos.
Parágrafo Único - A lavratura das a^^ será- acompanhada por uma comissão especial
designadapeisAssembléiaGeral, compostapelonúmeromínimode três(3)membros, com
poderesdefiscalizaçãoeaprovação.
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VethqsSão.CamilodeLelm
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Art*. -St-kDiretoria.compete;
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eterminardiretrites daIhstt
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fulçioemoslâçl© I comunidade;
II- Administrar o patrimônio e proverfundospara amanutençio do lar;
III- Prover o Lar de materiais e ^^ttçtonáríte:'sufiçtenigv.a fim-de que.-seja possível a
assistência realmente eficiente aosinternos;
IV- Decidirsobre a inscriç^ode tesdciado Contribuinte e sugerirà Assembléia Geral a
concessãode títulodeAssociadobenemérito; .
V Rxar anualmenteas-contribylçfteidosÂssociadosContribuinte^.
VI- Prestarcontas, de sua gestlo|. AssembléiaGeral;
Vil •-• Aprovaroorçamentoanualdastiversas. obras, da-Institui^ão;-
Vfll- E^abetecertodos:$-.regimentos.rtocessártosao. bom-andamentodaInstituiçio;: i
IX- Decidirsobrequalquer assuntoquenSo seja da competência da tesèmbléia Geral.
Art. ^ * A Diretoria unir-se-á. ordinariamente* a.pada-^^
todasts vetosem queoseu Presidente julgarnecessário
ti- VíetP^sWente... >• •
ítt ~ PtimeiroSecrtári0
IV-Seg^ndoSecretário
i.
V-PrimeiroTesoureiro
VI-SegundoTesoureiro ••• •••/•...
.Pat^íftfoÚnico-teatrttsuiçies^os^emaisser^^^ eterminadas peto Presidente..
Ãrt.St-ÂBíretcwia constituirácoratss8es..:para au^íWá-^^ ere seustrabalhos.
ParágrafoÚnico -tecom.tesêe$ seriopmádídasporummesárioindicado peto Presidente
e poderio contar com o^trcKS: riieiribros: escolhidos.peto Presidente -dentre- os
incluídos Presidente, Secretário eTesoufeira,sendo as deliberaç^estomadas porí
maioria de votos. Em caso^e empate o Presidente terá ovoto de q
•
ualidade.
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f^ • 0membroque,sem motivojustificado,faltaratrês(3|reuni^s consecutivas, poderá |
perder o seu mandato, a jeito da Diretoria, sendo substituído por um suplente,
obedecidaa ordemde fOtaçio,
84-Ao Presidentecompete:
l- Representara Snstítuíçioativaepassivamente, emjuízoouforadele;
'II-- Convocarepresidirasreuniõesda Diretoria;
III- " Convocara .Assembléiatãerai;
IV•• Orientar^supervisionaraejíecuçiodetedosossewiçosda lo^ítuiçlo;
V - ^omear osservidores para-asdiferentesobras e serviços da Instituição, depois de
aprovadospela Diretoria;
VI- Preparar orelatório anuaidâ Diretoria; í
Vil- Receber, pagaç assinarcheques:e- recibos e depositar numerârit,juntamente com \
o tesoureiro;
Vfli- Assinar, juntamente com o Tesoureiro, os balanços anuais eos balancetes mensais
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fiiretoria^.podendo- delegar podere
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s ao secretário .para
fazè-fpquando se tr-atar.deassuntosderotina;:
XI- Nomearcomissões, ouvidaaDInetoria;
XII- Ifetuardespesasurgentes, "adreferendom" da Diretoria;
XHt- Assinar contratos, juntamentemfíioTesoureiro da Instituição,depoisdeaprovados
pela Diretoria;
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t* - A Diretoria só poderá funcfortar com ê ppesatíç mínima de- cinco (S) membros^
4 W*aWtod-6Mtoi toâ JUsí: * 88S7 d 28
4 lí^^Wa^ ffiblw MtHiMt! Cm r* 1084 4
** Utílidad* #4bliM F^^wal Pwre^^ *
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^ rtfesíi^to SwxlíeuJ• frwf. i^-2*4M Itty -IMt5to*> a.
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t.43 d# tS /
Kctadml MStlTC
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fttwwa,
as VelhosSão. Ccroifo deLeles
• .Conselho Fiscal••-•
Art,48^0ConselhoFiscaléconstituídoportrtsÍ3)membrosefetivose- um(!)membrosuplente,
eleitos pelaAssembléia^erai,vedada a reeleição
Aft 41 •- AoConselho Fiscal compete: •
H￾Arf 35 - Ao Vice Presidente compete substituiro Presidente em suasfâitas e impedimentos e)
participar das demaisfunções da Diretoria comomembro,\
Ait, 36- AoPrimeiroSecretário compete*.
I- Organizar e dirigirosserviçosdaSecretaria^a Instituição;
II- Secretariar asreuniões da Diretoria
Art, 37 - Ao segundo Secretário compete substituir oPrimeiro Secretário em seusimpedimentos
eausênciase participar dasdemaisfunções:da Diretoria comomembroi
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sdaTesouraria e: contabilidad
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e da -Instituição;!
Apresentarosbalancetesmensêís^obalançcranuaí, aprovadosps,nomínimo,dois 1
(1)Conselheiros Fiscais;*.J
BI- Assinar contratos, receber, -pagar, assinar cheques e depositar numerários,
Juntamentecom-oPresidente;
Art. 39-AoSegundoTesoureiro^ompetesóbsüt^ífoPrimeiroTesoureiro mseusimpedimentos
ou ausências, eparticipardasdemaisfunçõesda Diretoria comomembro
Art. 3i-A -Para a efetiva substituição do presidente, áosecretárioe dotesoureiro, basta queo
substitutodeclare,sobaspenasbaleie-cte responsabilidadecivilepenai,queamesmadecorre
da faltaou impedimentoimediatod©titulardocargo-respectivo.
K^- Praticaftodos os demais atos neeessirios para a eojnsâcuçãp dos o^jetivos da
instituição, cuja competênda nioseja atribuída por este estatuto a outro ôrgio ou
ICISTBO JÜWSICAS
i- Ixamínsros balancetesto baianço da instituiçãodando parecersobreoúltimo;
li- Verificar a escrituração da instituíçlo;
III- fiscalizar o desenvolvimentode obras e programas doTrabalhoda Instituição;
IV^ Fazer recomenda^^e^ I Diretoria a respeito àm falhas.e irregularidades que
. encontrar noseutrabalho de fiscalização;' '•'.-• .-••'••••.'•
V- Assinar *s correspondênciasdo Conselho fiscal; •• '\
VI ^ Convocar a Assembléia Geral quando, preenchidas as formalidades legais, o j
Presidente da.instituiçãose negaea fazê-la,
Art. 42 - Não-poderão faz parte do Conselho Fiscal parentes de qualquermembroda Diretoria,
até oterceiro(P) grau.
Art,4i-ivedada: areeleiçãodoPresidentepormaisdedois(2)mandatosconsecutivos, podendo,
noentanto,sereleitoparaoutros cargosda Diretoria.*••
CAPÍTULO XI
leiçioePosse •'•
Art. 44 ~U Assembléia Geraia^leíçio será feitaporsufrágiodireto do Associado comdireito a
voto.
i
J Parágrafo Único - Ovoto será secreto ou por aclamação,
iArt, 45 * Aapuração será feita imediatamente após o recolhimento dotvotos pela Diretoria que
dirigir a Assembléia, com aineontí.nentíproclamaçiodos eleitos,
Art, 46 • A posse dos eleitosadará de acordo com ü artigo.24 (vinte -e quatro) destes Estatutos,j
sendo a transmissão dos cargosrealizad^ no dia seguinte ao do término do mandato da
diretoriaanterior.'••:•
Art, 4^ - ^^ceto nos casos de renúncia coletiva, as vagas verificadas na Diretoria ou oConselho
Piscaiserio preenchidas pelosuplente, ntordèm devotação,
CAPITULO Mil
ServiçoReligioso
16
i n* SM*87 d 93 <' 08-,/ 197
M *s 'ie4 * 30/99/1980
OacUurado á t!ttfisí*5 Pttbitoa t%dá tíeottsto 38.439 d* 18/OS/ 198*
â^o Xtodar*târi< to Jton^to és IKfcf • SSOíOaS/TS ste OS^11 /197
bui <J*Cr,tntauç> Sinéia! í*me. n* 2446 1O3U85 • puMia^ wa 1*1 /07 /MSS
no Ç^^rtériaj CfSJ. B^HtMaa. s^^ ^^ ÒOS h*Al t*4g, 04 m 08 /13/1969
Mo ^•••• '^'
* tJ!*é4 lH*bli
tti*cr, &*tatíuíIMlfTC
LardosVelhosSão. Camilo deLetes
..mssssx, í?
MSúêlMJMBêêJMÉMBà
G^rs^n álbi
. 48. fdireitodo$ internos do Lar dós/Velhos a sslstêntía religios^sem distinçãode credo,
devendoainstítulçiofatílttar, de todas.asmaneiras, oconfortoreligiosodado pelo ministro
da religiãoa qoa! pertencero assistido.
ifruiottf
.Ois;posiçSes©efais eTransitérías•j
Art. 4^- 0 ano financeiro do lar dos Velhos ^8o Camilo de^Utas â de-Oi de janeiro aM de j
dezembro de cada ano, ^uando serioelaborados o balanço e asdemonstrações contábeisj
da Instituição, deconformidadecomasdisposiçõeslegais.j
Parágrafo tj -A escrituraçlo contábil do Lar dos Velhos ^o Camilo.de Leies será I
i
efetivada de acordo com os princípiosfundamentais de contabilidade e cpm as|
' ftarmas ÔrasiieirasdeCortabiÜdacie.,j
Art. S0- - 6ste Estatuto^ sempre que necessítíq, dever seralterado visandoa adaptaçãoàsleise]
regulamentos estatais que disciplinam ss atividades das entidades filantrópicas e I
assistenciats, de forma ^ueolardosVelhosSSoCa^nilode-Letessempre.gozedeimunidade i
e isençõestributárias e tenha condiçóes de receber: auxílios e subvenções dos poderesl
j Art.St
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mbros'da Dire
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toria Executiva é doConselho fiscaldo Lar
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dosVelhosSioCamilo de
kehs que dele venham areceberremuneração, usufruirdireaou indiretamente quaisquer
vantagens ou bene^^cios.a qualqu^rtítulo^, transacionar com a entidade qu a ela se vincular
no exercício remunerado de. suas atividades profissionais, perderão automaticamente essa
qualidade.
í Ar& .5^:- Nasreuní^s da Assembléia Seràf éda.. Diretoria Executiva nlo seràô: permitidos votos
porprocuração,
Art. 53 -A ext- inçâo do lar dos Velhos Sfo Çamiio de Lelessomente poderá ser deliberada em
Assembléia ôerai, especialmente convocada com antecedência de quinze (AS) dias,
h-Ja
e OUlí4aU8;f>uSBe JEetwtuid' ÍUã li^ 90ÔT te 28/O/
e ^Utída^ P^trias M^mdífwU • t>i 4084 á# 30/08/
m tJtííidêaiid* P^^btica í^ewl **, n 89.43^ te 48/08 /14
^^ct ^Ittw^to ^ífiKl :o* 0S2WS.f^ <í 08/11/tat
wôrte de Ite^^ à IOEK••in 0^-27/11/79 te 11./04^18^
,# 2308
SP
34.
VelhosSã& C^míiúde ief.es
observa^a a presença mínimaée associactps ^omdiretoavoto prevista noArtigo2?(vinte |
e sete),
Paráprafd Úniao - Deliberada a dissolução ou a extinção, õ éventuai patrimônio
remanescent^ do ímt.tios Velhos.Sio Camilo de Lelesserá destinado a entidade
congênere^ definalidadefilanttsôplca,devidamentelegalizada,©^^decendoaordem:
Municipal, Estadual ou. Federal, e ^we exerça predominantemente sua atividade
registrada noConselho Nacional de Assistência Social - CNAS ou outro érgão que
venha asubstituí-lo,
Art, S4 - 0 lar dos Velhos Sio Camilo de Letes desenvotverisuas-atividades em tantos
estabelecimentos de atendimento, aIdososque.Julgar ^onveniente, obedecido,sempre, o
limitemínimolegaideattndimentogratuitoqueocaracteritéentidadedeassistência social,
com direito a reconhecimento de Utilidade Pública pelos governos Federai, Estadual e|
Municipal.
1* - AInstituição aplicarátoda. a su^receita: rendas,rendimentoseoeventual resultado
operacional integralmente -o território- nacional, na rmnuteoçi© e no
desenvolvimentode^^usol^jetiyosinstitucionais.
^- A.Inddade não constituirá patrimônio de in^^víduoou de sociedade sem caráter
beneficentedeassistência social,.
Art. -SS - Podtrlo ser concedidos peli.AssemWela.Gefa!, por proposta da. Oiretoria Executiva,
títulosdeAssociadosBeneméritos,a.cidadãos.quecontribuam1wprestemserviçosdeforrna j
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- Beneméritos terSo
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caráter meramente 1
honorífico,semimportar em garantia de qualquerdireitosocialJunto iInstituição,
exclusivodaspessoasqueostentama qualidadeespecífica de associados,, naforma
estabelecida poresteEstatuto,
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Ait. Si ^ Continuarão em ^^gor todos ©$ títulos- e direitos cie Associados Contribuintes e
Beneméritos^ -atribuídospela.instituiçãona.Vigência dosEstatutosanteriores.
Art.S7 - "A Diretoria providenciará apübicaçiodo presenteEstatuto.
Art* St- A aprovação deste Estatuto consolidado revoga todas e quaisquerdisposições em
intrárto.
Ârt.M~ Aoentraremvigor ^telstatutOjtodas^.providêntíaSífiec^ss^riasdeverãosertomadas
de forma a adaptara ele.aatuai posição constitucional e organi^acionai éú LardosVelhos
SioCamifo de Leles.
Art.60- Este Estatutoentrará emvigornasrelaçõesinternas após. sua-aprovação© nasrelaçõesj
externas após o seu registro no Oficiai de Registro Ctvíi das PessoasJurídicas da Comarca de j
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LardosVelho*São. Camilo deXefes
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Wíe<v: R^4.33: Município! RS4
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