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materia nº 86/2021

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 86 / 2021
Date 2021-08-02
EmentaOfício ARTESP do DGR Gabinete da Diretora Geral, referente ao Ofício nº 627/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 215/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na sinalização localizada na entrada da cidade de Pompeia, sentido município de Quintana, na rotatória que dá acesso à Avenida Perimetral, defronte a um posto de combustível, já que é corriqueiro o acontecimento de acidentes naquele trecho, fazendo-se necessário a realização de melhorias na sinalização do local. Encaminha a manifestação da Diretoria de Operações da ARTESP, que presenta análise e manifestação técnica concluindo que para solução paliativa do problema seriam necessárias ações de fiscalização mais ostensiva no local ou ainda ações de visibilidade, a fim de inibir o condutor no desrespeito à sinalização, já que como exposto, a sinalização postada na região, principalmente de advertência é adequada e de acordo com os manuais vigentes.
native_id602696

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

^ARTESP
AGENCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DESAO PAULO
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DGR Gabinete da Diretoria Geral
OFICIO
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assunto: Offcio n° 627/2021 Ao Vereador interessado,
Pompeia,
0 2 AGO ZOZl Ao Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa
'residente
Presidente
Camara Municipal de Pompeia
Encaminho a manifestagao da Diretoria de Operagdes da ARTESP (fls. 14 a 21) referente
ao Oficio n° 627/2021.
Atenciosamente,
Sao Paulo, 21 de julho de 2021.
Caio Miranda Carneiro
Secretario Executive
DGR Gabinete da Diretoria Geral
Q.
IU
1 Classif. documental | 006.01.10.003 |
Assinado com senha por CAIO MIRANDA CARNEIRO - 21/07/2021 as 14:29:10.
Documento N°: 21235734-1759 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=21235734-1759 SIGA^p
EIXCl ]
Itirapina, 05 de julho de 2021.
EIXO.OPR.21070020
A
AGfiNCIA REGULADORA DOSSERVigOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SAO
PAULO -ARTESP
Rua Iguatemi, 105 -Itaim Bibi
01451-011-Sao Paulo/SP
A/C Sr. Alberto Silveira Rodrigues
Diretor de Operagoes da ARTESP
Assunto: RESPOSTA ao E-MAIL.DOP.0586/2021 -(EIXO-SP) Melhorias de seguranga no dispositive da
SP 294, Municipio de Pompeia, com acesso a av. Perimetral.
Anexo.: Oficio n 627/2021_Pompeia.
Prezado Senhor,
EIXO SP CONCESSIONArIA DE RODOVIAS S.A. ("EIXO-SP"), pessoa juridica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o n^ 36.146.575/0001-64, com sede na cidade de Itirapina/SP, na Rodovia Washington
Luis, sem numero- km 216,8 - Pista Sui - CEP 13530-000, vem, a presenga de Vossa Senhoria,
apresentar o quanto abaixo segue:
A concessionaria recebeu correspondencia Oficio 627/2021 de 22 de junho de 2021, o qual solicita
melhorias na sinalizagao existente no municipio de Pompeia, sentido municipio de Quintana, na
Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294, na rotatdria que da acesso k Avenida Perimetral,
em frente a um posto de combustivel, atraves do E-MAIL.DOP.0586/21 em 30 de junho de 2021, o qual
solicitava analise e manifestagao tecnica via e-mail.
Sendo assim, segue analise:
1. Manifestagao Tecnica
Trata-se de uma solicitagao, especificamente, para agoes no dispositive do quilometro 485+300 (figura
1) da SP 294, sob concessao da EIXO-SP na regiao de Pompeia-SP.
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Figura 1 - Trecho sob concessao Fixo SP na regiao de Pompeia, km 485+300
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Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216*800
CEP: 13574-970 • CX POSTAL 2041 • Sao Carlos/SP • 16 3363.8300
Autenticado com senha por MUCIO JOSE TEODORO DA CUNHA - Especialista em Regulagao de Transporte III / DOP￾GSS/SEG-VIARIA - 14/07/2021 £s 10:11:32.
Documento N°: 20826191-9556 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=20826191-9556 SIGA*
E:xct i
Assim, tratando-se a consulta requisitada, temos a informar que:
a. Levantamento e analise dos acidentes ocorridos no trecho
Trecho de analise: SP 294 no km 485 (quilometragem cheia);
Pen'odo de analise: Janeiro de 2019 a junho de 2021.
No pen'odo e locals analisados foram registrados 5 sinistros com 3 feridos e nenhuma vitima fatal.
Tabela 1 - Levantamento dos acidentes ocorridos por ano e quilometro na SP 294
RODOVIA
Ano
SP 294
Ocorrencias Soma de FERIDOS Soma de FATAIS Soma de UPS
2019
485 1 1
2020
485 2 2
2021
485 2 3 10
Total Geral 5 3 0 13
Tabela 2 - Levantamento dos acidentes ocorridos por tipo e quilometro naSP 294
QUILOMETRAGEM
TIPO DE ACIDENTE
485
CHOQUE 2
TOMBAMENTO 1
COLISAO LATERAL 1
COLISAO TRANSVERSAL 1
TOTAL 5
Do total de sinistros relacionados, 2 ocorreram no pen'odo manha (entre 6h e 12h), 1 no pen'odo da
tarde e 2 no periodo noturno (apos 18h). No mais, nao ha condi?6es especiais em destaque.
As possiveis causas foram analisadas para as ocorrencias no pen'odo da EixoSP, e sao: Desrespeito a
sinalizagao (Colisao Transversal e Choque) e fator humano (Tombamento e Colisao lateral)
Com base no metodo descrito na ET-DOP-GSS-C-SEG-LCS, de 01 de novembrode 2015, ambos os pontos
nao foram identificados como Locals Cnticos de Seguran?a nas rodovias do sistema concedido desde o
im'cio do pen'odo de concessao ate 30/06/2021.
b. Solu;6es adotadas pela Concessionaria para aumento de seguran^a viaria no local.
- Estudos para implantagao de controladores de velocidade, como lombadas ou radares
Os estudos de distribuigao dos medidores de velocidade fixo (RT-SP0000304-169.170-030-J05/001)
apontaram que o local em questao nao obteve destaque dentre os pontos para proposta de instalagao
final de controladores ou redutores no momento de sua execugao.
A velocidade regulamentada no segmento analisado e de 60 km/h no sentido decrescente e existe
ondula?aotransversal no tronco da rodovia na aproximacao da rotatoria, com velocidade reduzida para
40 km/h, conforme fotos de inspegao em campo realizada no dia 01 Jul 2021 (figura 2).
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hWkWkW
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216+800
CEP: 13574-970 • CX POSTAL 2041 • Sao Carlos/SP • 16 3363.8300
i Sen^a Por MUCIO JOS£ TEODORO DA CUNHA - Especialista em Regulagao de Transporte III / DOR￾ooo/ocG-VIARIA - 14/07/2021 as 10!11;32.
u Documento N°: 20826191-9556 - consulta a autenticidade em
' https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=20826191-9556
Figure 2 -Aproximagao da Rotatoria km ARb+iUU - bentido Leste
A velocidade regulamentada no sentido oeste e de 60 km/h e existe ondula^ao transversal no tronco
da rodovia (km 484+400) e na aproximagao da rotatoria ha placa A-21C de advertencia de
estreitamento de pista a direita, conforme fotos de inspegao em campo realizada no dia 01 Jul 2021
(figura 3).
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Figura 3-Aproximagao da Rotatoria km 485+300 - Sentido Oeste <
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Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216-' 800
CEP: 13574-970 • CX POSTAL 2041 • Sao Carlos/SP 16 3363.8300
Autenticado com senha por MUCIO JOS£ TEODORO DA CUNHA - Especialista em Regulagao de Transporte III / DOP￾GSS/SEG-VIARIA- 14/07/2021 as 10:11:32.
Documento N°: 20826191-9556 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=20826191-9556
e:xc[ i
- Readequagoes geometricas e melhorias previstas no segmento
0 trecho urbano possui iluminagao. As readequagoes geometricas no dispositive manterao a
configuragao geometrica atual, porem o historico de ocorrencias nao apresentou relagao com a
geometria.
- Proposta para a mitigagao do problema
Entendemos que de acordo com os registros dos sinistros estao ligados ao DESRESPEITO A
SINALIZACAO, conforme descrigoes registradas:
"Informagoes colhidas no local,junto aos envolvidos. Veiculo Vw Gol, trafegava no SP
294 sentido Leste, perimetro urbano de Pomp&ia-SP. Ao atingir o km do ocorrido, nao
respeitou a sinalizagdo "PARE", vindo a colidir transversalmente contra o Vw Got, que
efetuava o retorno.“
“Relatos da condutora da Amarok que ao atingir o km dos fatos nao se atentou ao
veiculo FordEscort que estava realizando umaconversao na sua mao exata momenta
este veio a colidir no veiculo, apos os fatos os veiculos se imobilizaram pelo
acostamento e canteiro lateral."
"Relatos colhidosjuntamente a policia militar no local, veiculo trafegava pela SP-294
sentido Oeste e ao atingir o local dos fatos nao respeitou a sinalizagdo de Pare ali
existente e deparou com a viatura da policia atravessando a via e para evitara colisao
derivou para a esquerda vindo a chocar contra o meiofio do canteiro central."
Sendo assim, entende-se que para a solugao do paliativa do problema seriam necessarias agoes de
fiscalizagao mais ostensiva no local ou ainda agoes de visibilidade, a fim de inibir o condutor no
desrespeito a sinalizagao. Ja que como exposto, a sinalizagao postada na regiao, principalmente de
advertencia e adequada e de acordo com os manuals vigentes.
Sendo o que se apresenta para o momento, a EIXO-SP se coloca a disposigao para maiores
esclarecimentos que se fagam necessaries.
Atenciosamente
Rogerio Luis Rodrigues
Superintendente de Operagoes
ACF/NM/TLLT
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WWWWWkVi
Rodovia Washington Luis - SP 310 - km 216*800
CEP: 13574-970 • CX POSTAL 2041 • Sao Carlos/SP • 16 3363.8300
I GSS/SEG-VIARIA°A CUNHA' Especialista em Re9ul^ode Transporte III / DOP-
* Documento N°: 20826191-9556 - consults a autenticidade em
BwE?S£* httPs://www-documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=20826191-9556
Autenticado com senha por MUCIO JOSE TEODORO DA CUNHA - Especialista em Regulapao de Transporte III / DOP￾GSS/SEG-VIARIA - 14/07/2021 as 10:15:17.
Documento N°: 20826445-9556 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=20826445-9556
t^ARTESP
AGENCIA DE TRANSPORT! DO ESTADO DE SAO PAULO
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DOR GSS Seguranpa Viaria
Despacho
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA/SP - PRESIDENTE DA CAMARA
ROGERIO BARBOSA
Assunto: ENCAMINHA REQUERIMENTO N° 215/2021, O QUAL SOLICITA A
REALIZAQAO DE MELHORIAS NA SINALIZAQAO EXISTENTE NA ENTRADA DO
MUNICIPIO DE POMPEIA, SENTIDO MUNICIPIO DE QUINTANA, NA RODOVIA
COMANDANTE JOAO RIBEIRO DE BARROS - SP-294. PROT.SIGA 555093, OF. N°
627/2021
Numero de referencia: PROT.SIGA 555093, OF. N° 627/2021
A Diretoria de Opera^oes.
Senhor Diretor,
Trata-se do Oficio n° 627/2021, remetido pela Camara Municipal de Pompeia, que encaminha o
Requerimento n° 215/2021, no qual solicita a realiza^ao de melhorias na sinaliza^ao existente na
entrada do municipio de Pompeia, sentido municipio de Quintana, na Rodovia Comandante Joao
Ribeiro de Barros (SP-294), na rotatoria que da acesso a Avenida Perimetral, defronte a um
posto de combustivel.
A Concessionaria Eixo SP foi provocada a se manifestar, por intermedio do E￾MAIL.DOP.0586/2021 (fl. 11, ARTESP-CAP-2021/34290), tendo apresentado a resposta por
intennedio da Correspondencia EIXO.OPR.21070020 (fls. 14 a 17), da qual transcreve-se breve
sintese a seguir:
1. Ocorreram 5 acidentes no periodo de Janeiro de 2019 a junho de 2021, com 3 feridos e
nenhuma vitima fatal;
2. A tipologia dos acidentes foi de cheque, com duas ocorrencias, tombamento, colisao
lateral e colisao transversal, estes com uma ocorrencia em cada caso;
3. Informou a Concessionaria que a sinalizagao no local esta em conformidade com os
Manuais e regulamentos vigentes, que o local nao figurou entre os pontos criticos para
implantagao de radares, considerando a metodologia adotada pela ARTESP (ET-DOP￾GSS-C-SEG-LCS);
4. Por fim, a Concessionaria considerou o fator humane como preponderante para as
ocorrencias, tendo em vista que as causas estao relacionadas ao desrespeito a sinalizagao
no local, sugerindo a intensificagao das medidas de policiamento ostensivo no local.
Alem das informagoes apresentadas pela Eixo SP, ressalta-se que a geometria do dispositive foi
' Classif. documental \ 999.99-99.999 |
Assinado com senha por MUCIO JOS£ TEODORO DA CUNHA - 14/07/2021 as 10:54:10 e CIBELE ANDRADE ALVES -
H 14/07/2021 as 11:37:55.
S* Documento N°: 20831444-9614 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=20831444-9614 0!
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
DOR GSS Seguranga Viaria
alterada. Anteriormente, tratava-se de uma rotatoria vazada com duas pistas de rolamento por
sentido, segregadas por canteiro com gramineas. Este tipo de configuragao tern grande potencial
de provocar acidentes, haja vista que os veiculos para fazer o movimento de retomo no
dispositive precisam cruzar 4 faixas de rolamento.
\
Atualmente, o deslocamento pela SP 294 foi alterado para que no sentido leste (Quintana￾Pompeia / interior-capital), os veiculos fagam o movimento extemo a rotatoria em duas faixas,
uma destinada a quern deseja fazer o retomo ou acessar ao municipio e outra para continuidade
pela SP 294. No outro sentido ha a supressao de uma das duas faixas, de maneira que o
movimento transversal a SP 294 ocorre sobre 2 faixas e nao mais 4, geometria mais segura. A fl.
18 consta imagem capturada com o recurso "Google Earth" para mostrar o antes e o depois da
alteragao.
Diante de todo o exposto, esta DOP/GSS acolhe a manifestagao da Eixo SP, de que a sinalizagao
no local atende aos Manuals e normas vigentes e adicionalmente ressalta as intervengoes
geometricas ja realizadas para aumento de seguranga viaria, ainda que tais alteragoes tenham
sido realizadas pelo DER/SP anteriormente ao inicio da Concessao.
Para melhorar a seguranga no local, entende-se que as medidas de policiamento serao mais
efetivas, tendo sido solicitada a Eixo SP que faga as tratativas com a corporagao responsavel pelo
policiamento no local.
Se de acordo com o apresentado, sugere-se envio do presente a DGR Assessoria Parlamentar
para retomo ao interessado.
Sao Paulo, 14 de julho de 2021.
Mucio Jose Teodoro da Cunha
Especialista em Regulagao de Transporte III
DOR GSS Seguranga Viaria
Cibele Andrade Alves
Superintendente de Area
DOR GSS
2
mm
^™°o90rn R?r MUCIO JOS£ TEODORO DA CUNHA - 14/07/2021 as 10:54:10 e CIBELE ANDRADE ALVES -
14/07/2021 as 11:37:55.
Documento N°: 20831444-9614 - consulta a autenticidade em si ££ https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=20831444-9614
^ARTESP
AGENCIA DE TRANSPORT! DO ESTADO DE SAO PAULO
Agenda de Transporte do Estado de Sao Paulo
Diretoria de Operagoes
Despacho
Assunto: Requerimento n° 215/2021.
N° DO DOCUMENTO: ARTESP-DES-2021/15626
A
Assessoria Parlamentar
Trata-se do Oficio n° 627/2021, remetido pela Camara Municipal de Pompeia, que encaminha o
Requerimento n° 215/2021, no qual solicita a realizagao de melhorias na sinalizagao existente na
entrada do municipio de Pompeia, sentido municipio de Quintana, na Rodovia Comandante Joao
Ribeiro de Barros (SP-294), na rotatoria que da acesso a Avenida Perimetral, defronte a um
posto de combustivel.
Tendo em vista o exposto pela Gerencia de Sinalizagao e Seguranga por intermedio do ARTESP￾DES-2021/15047, que acolho, restituo o presente para ciencia e prosseguimento.
Sao Paulo, 20 de julho de 2021.
Alberto Silveira Rodrigues
Diretor
Diretoria de Operagoes
Classif. documental \ 006.01.10.004 1
p Assinado com senha por ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES - 20/07/2021 as 16:11:09.
ijg Documento N°: 21186609-5443 - consulta a autenticidade em ma https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=21186609-5443

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