| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2021 |
| Date | 2021-09-27 |
| Ementa | Carta nº 064/RIG NORTE/2021 em atenção ao Ofício nº 63/2021, advindo do Requerimento nº 10/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou informação sobre a possibilidade de realizar uma manutenção no barranco lateral que margeia a linha férrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas já tenham sido tomadas, a contenção da água que desce pelo barranco se faz necessária, uma vez que está podendo vir a causar a queda nos muros em razão do acúmulo de água das chuvas e verifica-se que a situação está cada vez mais precária. Informa que a uma equipe técnica responsável foi até o local e constatou o seguinte: "A Strata Engenharia, empresa contratada para monitorar e mapear a faixa de domínio sob concessão da RUMO, vistoriou o local da ocorrência acima identificada, conforme a seguinte descrição de data: (Marcelo Ferrari Rivas/ Marcelo Villar) - 08/07/2021, foi realizada inspeção para identificar corte do talude. Chegando ao local verificou-se que do lado direito há muros rente a faixa de domínio com distância de 15,5m do eixo, portanto não está irregular. Do lado esquerdo há uma ciclovia que foi autorizada sua construção por parte da ferrovia". Sendo assim a área em questão não é de responsabilidade da ferrovia, conforme relatório anexo. |
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rumo SOMOS O BRASIL EM MOVIMENTO Carta n° 064/RIG NORTE/2021 Sao Paulo, 22 de setembro de 2021 N A Ao Vereador interessado. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Pompeia, Ao Sr. Presidente desta casa Rogerio Teixeira Barbosa Rua Joao da Costa Vieira, 584 Pompeia - Sao Paulo CEP 1758-970 2 7 SET 2021 lente Assunto: Manutenyao no barranco av. Benjamin Constant. Ref.: oficio 63/2021 Prezado Senhor, RUMO Malha Paulista S.A. (“RMP”), concessionaria prestadora do servi90 publico de transporte ferroviario de cargas, inscrita no CNPJ n° 02.502.844/0001-66 vem, em aten9ao ao oficio em epfgrafe, responder sobre “manuten9ao do barranco da Av. Benjamim Constant”. Inicialmente, gostariamos de ressaltar que na condi9ao de concessionaria de transporte ferroviario de cargas, pela seriedade, compromisso e responsabilidade que tem norteado as diversas a9oes, tem enviado todos os esfor9os para melhorar as conduces operacionais das linhas por onde trafega, buscando harmonizar a opera9ao ferroviaria ao cotidiano das cidades que convivem com a passagem das nossas compos^oes, levando sempre em considera9ao o bem estar das comunidades que de alguma forma tem intera9ao com as estruturas ferroviarias ou estao situadas prdximas das linhas ferreas. Av. Brigadeiro Faria Lima, n2 4100 | 39 andar | CEP: 04538-132 | Sao Paulo - SP | Brasil Pagina 1 de 2 rumo SOMOS O BRASIL EM MOVIMENTO Cumpre esclarecer que a Rumo e uma concessionaria de servi90 de transporte ferroviario de cargas, tendo recebido da Uniao, atraves de Contrato de Arrendamento, os bens essenciais a operate ferroviaria. Sobre vossa manifestagao, nossa equipe tecnica responsavel foi ate o local e constatou o seguinte: "A STRATA ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PARA MONITORAR E MAPEAR A FAIXA DE DOMfNIO SOB CONCESSAO DA RUMO, VISTORIOU O LOCAL DA OCORRENCIA ACIMA IDENTIFICADA, CONFORME A SEGUINTE DESCRigAO E DATA: [MARCELO FERRARI RIVAS/ MARCELO VILLAR] - 08/07/2021 - FOI REALIZADA INSPECAO PARA IDENTIFICAR CORTE DOTALUDE. CHEGANDO AO LOCAL VERIFICOU-SE QUE DO LADO DIREITO HA MUROS RENTE A FAIXA DE DOMINIO COM DISTANCIA DE 15,5M DO EIXO, PORTANTO NAO ESTA IRREGULAR. DO LADO ESQUERDO HA UMA CICLOVIA QUE FOI AUTORIZADA SUA CONSTRUCAO POR PARTE DA FERROVIA." Sendo assim a area em questao nao e de responsabilidade da ferrovia, conforme relatorio anexo. Sendo o que apresentamos para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de elevada estima e considerate. Atenciosamente, Av. Brigadeiro Faria Lima, 4100 | 3^ andar | CEP: 04538-132 | Sao Paulo - SP | Brasil Pagina 2 de 2 rumo RELATORIO DE FISCALIZAgAO E MAPEAMENTO DE ..strata" OCUPAgAO NAO CARACTERIZADA DA FAIXA DE DOMINIO FERROVIARIA c6digo da ocuPAgAo n° 1457 SOMOS0 BRASIL EM MOVIMENTO 1. DADOS GERAIS DA OCUPAQAO IRREGULAR 1.1 CLASSE DE OCUPAgAO OUTROS 1.4 MUNIClPIO POMP^IA 1.2 DATA DA IDENTIFICAgAO 08/07/2021 1.3 UF 1.5 distAncia DO EIXO NAO informada 1.6 Area total SP M2 1.9 FAIXA DE DOMiNIO LD=15,000 M - LE=15,000 M 1.7 MALHA 1.8 TRECHO PAULISTA BAURU- PANORAMA 1.10 seguimento ferroviArio KM INICIAL 496+500 AO KM FINAL 496+800 1.12 COORDENADAS GEOGRAFICAS LAT: -22.106807 LONG: -50.170286 1.11 LADO ESQUERDO E DIREITO 2. QBSERVAgOES A STRATA ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PARA MONITORAR E MAPEAR A FAIXA DE DOMiNIO SOB CONCESSAO DA RUMO. VISTORIOU O LOCAL DA OCORR£NCIA ACIMA IDENTIFICADA, CONFORMS A SEGUINTE DESCRigAO E DATA: [MARCELO FERRARI RIVAS/ MARCELO VILLAR] - 08/07/2021 - FOI REALIZADA INSPEgAO PARA IDENTIFICAR CORTE DO TALUDE. CHEGANDO AO LOCAL VERIFICOU-SE QUE DO LADO DIREITO HA MUROS RENTE A FAIXA DE DOMiNIO COM DISTANCIA DE 15,5M DO EIXO, PORTANTO NAO ESTA IRREGULAR. DO LADO ESQUERDO HA UMA CICLOVIA QUE FOI AUTORIZADA SUA CONSTRUgAO POR PARTE DA FERROVIA. FISCAL RESPONSAVELMARCELO FERRARI RIVAS/MAURICIO FERREIRA RODRIGUES JR Rua Emilio Bertolini. n°. 100, Vila Oficinas, CEP 82.920-030 -Curitiba/PR RELATORIO DE FISCALIZACAO E MAPEAMENTO DE OCUPACAO NAO CARACTERIZADA DA FAIXA DE DOMINIO FERROVIARIA CODIGO DA OCUPACAO N9 1457 3. RELATORIO FOTOGRAFICO, paginas 2 a 20, anexo em arquivo digital.