materia nº 9/2023

SECRET. Ã
PREFEITURA DE ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Rua Moysés Ferreira Martins, 18 - Flândria
POMPEIA CEP 17.582-160 - Telefone (14) 3452-2818
E-mail educacao pompeia.sp.gov.br / dec pompeia.sp.gov.br
Pompeia, 16 de março de 2023
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Ofício nº 036/2023
Assunto: Devolutiva do Ofício nº 148/2023 da Câmara Municipal
Prezado Senhor,
Com os nossos cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente à informar a
Vossa Senhoria, a devolutiva do Requerimento nº 43/2023, de autoria da Senhora
Vereadora Cláudia Gomes de Oliveira Bento, subscrita pelos Senhores Vereadores,
Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogério Caffer, Plinio
José Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto, que, os prédios das Escolas Municipais, EMEF de Pompeia e
EMEF Orlando Cassaro são de propriedade da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo, desta forma os documentos e o andamento do processo de doação devem ser
solicitados perante a Diretoria de Ensino de Marilia.
Em anexo segue Certidão de Valor Venal e Certidão de Matricula dos
respectivos imóveis.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Senhoria votos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Ao Ilustríssimo Senhor
Jorge Luís Chicarelli Martin
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Pompeia
Pompeia - SP
Nic PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA A
PREFEITURA DE Rua Dr. José de Moura Resende, 572 — Caixa Postal nº 1
POMPE IA CEP 17580.000 — Pompéia /SP — Fone/Fax (14) 3405-1500
CERTIDÃO
Nº 572/2022 - ST
---:- THALITTA BORBOREMA FALECO FLAUZINO,
RG Nº 34.062.634-3, CPF Nº 308.251.378-61, DIRETORA DO SETOR DE
RENDAS E TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, ESTADO
DE SÃO PAULO -:-:-
CERTIFICO, para os devidos fins e de acordo com o que foi
requerido verbalmente por pessoa interessada em 26 de julho de 2022, que revendo
o cadastro imobiliário urbano desta municipalidade, verificou constar o imóvel
formado pelos lotes 01 a 08, da quadra 07, com área de 4.887,50 metros
quadrados, contendo benfeitorias com área construída de 1.247,00 metros
quadrados, situado na Rua Antônio Rosa, nº 28, Vila de Paulópolis, Pompeia/SP,
cadastrado em nome do SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SP sob o
nº 7014029701 (código 6078), com o Valor Venal Territorial de R$ 91.151,87
(noventa e um mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) e Valor
Venal Predial de R$ 83.274,66 (oitenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais
e sessenta e seis centavos), para o exercício de 2022.
a 26 DE JULHO DE 2022.
) )
“enpy da ABa:
alii PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA
PREFEITURA DE R k ;
ua Dr. José de Moura Resende, 572 — Caixa Postal nº 1
POMPEIA :17520.000 - ompeia/sP - Fone/Fax (14) 3405-1500
CERTIDÃO
Nº 573/2022 - ST
-:- THALITTA BORBOREMA FALECO FLAUZINO,
RG Nº 34.062.634-3, CPF Nº 308.251.378-61, DIRETORA DO SETOR DE
RENDAS E TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, ESTADO
DE SÃO PAULO -:-:-
CERTIFICO, para os devidos fins e de acordo com o que foi
requerido verbalmente por pessoa interessada em 26 de julho de 2022, que revendo
o cadastro imobiliário urbano desta municipalidade, verificou constar o imóvel
formado pelos lotes 03, 04, 06 e 08, da quadra 108, com area de 2.400,00 metros
quadrados, contendo benfeitorias com área construída de 2.375,00 metros
quadrados, situado na Rua Deputado Romeiro Pereira, nº 150, Centro,
Pompeia/SP, cadastrado em nome do SEC.EDUCACAO EST.S.PAULO o nº
2007014101 (código 570), com o Valor Venal Territorial de R$ 316.272,00
(trezentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais) e Valor Venal Predial de
R$ 185.558,75 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e
setenta e cinco centavos), para o exercício de 2022.
7
POMPEIA/SP, 26 DE JULHO DE 2022
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
RORTRICULA Ne 12968 - Página: 001 4) MARCA DE POMPÉIA - ESTADO DE SÃO PAULO
Marcelo Aparecido Rosa de Moraes
OFICIAL
IVRO Nº 2 - REGISTRO
GERAL REGISTRO DE IMÓVEIS '
MATRICU FICHA 5 Pompéia (SP)
| 12.968- | | agi | Pompéia, 16 de abril de 2013.
IMÓVEL: Um terreno de forma irregular com a área de 4.887,50 (quatro mil
oitocentos e oitenta e sete metros e cinquenta decímetros quadrados) situado no
distrito de-Paulópolis, deste município é comarca de Pompeia, terreno esse que
constitui a quadra número sete (07) da respectiva planta, medido cem metros de frente
para a Avenida: D. Pedro II, 32,50 metros de um lado, onde confronta com a-rua
Guttenberg,-62;50 metros de outro lado, confinando com a rua Noguches e pelos fundos,
onde tem'a mesma largura da frente, confronta cony a rua ainda sem denominação.
PROPRIETÁRIA; Fazenda do Estado de São Paulo
REGISTRO ANTERIOR: transcrição nº8.547 procedida em 28 de março de 1950, livro
3-I, fls. 36 desta Serventia.
PRENOTAÇÃO: 55.076. No,
(6) oficial, «x -,c2Gó Et 2———Miatoplo Aparecido Rosa-de Moraes).
f
Avl - Pompéia, 16 de abril de 2013. Conforme consta a margem da coluna de
“Condições do Contrato” da'trânscrição nº 8.547 fls. 36, Livro 3:I, qué para esta matricula
fica transportada, sobre o imóvel desta matricula, consta o seguinte: O imóvel é doado a
Fazenda do Estado de São Paulo, para que ela o destine a construção do grupo Escolar
local.
(6) oficial, << 0 AAA Dm (Marcelo Aparecido Rosa. de Moraes).
| Av.2 - Pompéia, 16 de abril de 2013. Conforme Decreto Municipal nº 1.509 de 01 de
julho de 1992 a Avenida D. Pedro Il)'a Rua Guttenberg e a Rua Noguches, passaram a
denominar-se, respectivamente de Avenida Antonio Rosa, Rua Jose Cassaro e Rua
Antonio João.
(o) oficial, e <> MA (Marcelo “Aparecido Rosa de Moraes).
Av3- Pompéia, 16 de abril de 2013, Em cumprimento ao“ determinado no artigo 2º do
Provimento CG nº10/2013 da Egrégia Corregedoria Geral: deste Estado, faço. constar a.
complementação da” qualificação da proprietária, a saber: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob nº46.379.400/0001-50.
(6) oficial, e <A As (Marcelo Aperceiio: Rosa de Moraes).
CERTIDÃO . EVENTUAIS CUSTAS E EMOLUMENTOS
CONSTAM DO RECIBO
Marcelo Aparecido Rosa de Moraes, Oficial de Registro Pedido nº 47847 - valor da certidão: 40,08
de Imóveis, Títulos e Documentos e /Cívil de Pessoa Emitida às 14:37:08 - Guia nº 138/2022
Jurídica de POMPÉIA - SP., CERTIFICA que a presente VALIDADE DA CERTIDÃO: 30 DIAS
certidão £oi extraída do próprio original nos termos do Para efeitos exclusivamente Notariais
artigo 19 parágrafo 1º da Lei 6.015/73, não havendo
hipotecas ou quaisquer ônus reáis, além dos constantes
desta matrícula, cu ainda citação de ações reais
ou-pessoais reipersecutóri; 3 ávândo o imóvel.
E. o = +25 )DB- JULHO DE 2022
Wando,
SANDRA DE MORAES - 1º OFICIALA SUBSTITUTA
(Item is “c', cap. XIV das Normas de Serviço)
00)
Rua Pedro Palone, 70 - - Centro - Pompéia/SP - CEP: 17580-000
Fone: (14) 3452-4065 - e-mail: rimoveispompeia(Dig.com.br
Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
Comarca de Pompéia - SP
12018-8-AA - 080111
rica ne tags - Page: oo FAB MARCCA DE POMPÉIA - ESTADO DE SÃO PAULO
Marcelo Aparecido Rosa de Moraes
OFICIAL
«LIVRO Nº2- REGISTRO . /
GERAL | REGISTRO DE IMÓVEIS
MATRÍCU ICHA Pompéia (SP) :
| “12. 973- ] [ -01.. E Pompéia, 16 de abril de 2013.
IMÓVEL: Um imóvel consistente em um terreno que assim se descreve e
confronta:- com a área 'de 2.400 metros quadrados; com benfeitorias,
compreendida pelos lotes nºs,3; 4, 6 e 8 do quarteirão nº 108 da planta
desta cidade e comarca de Pompeia-SP, confrontando pela frente na
extensão de:60,00 metros com a rua Romeiro Pereira (antiga: Campos Nóvos),
de um lado na extensão de 40,00 metros com a rua: Dr. Luiz Miranda, pelos
fundos na extensão de 60,00 metros com as datas nºs 2,5 e 7 do quarteirão nº
108, e finalmente por outro lado na extensão de 40,00 metros com as datas
nºs 11 e 12 do quarteirão |nº 108, até o ponto onde tiveram início estas
confrontações.
| PROPRIETÁRIA; Fazenda do Estado de São Paulo.
' REGISTRO REGISTRO ANTERIOR: transcrição nº15.209 procedida em 12 de julho de 1963, livro 3-
N, fls. 255, desta Serventia:.
V PRENOTAÇÃO: 55. todas
O oficial ir a (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.1 - Pompéia, 16 dê abril de 2013. Conforme consta a margem da coluna de “Condições
do Contrato” da transcrição nº 15. quo fis. 255, Livro 3-N, que para esta matricula fica
transportada, sobre o imóvel consta (o) seguinte: O imóvel doado se destina à construção do
Grupo Escolar local-ou serviço público:semelhante.
(6) oficial, « - s2/s MAD (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.2 - Pompéia, 16 de abril de 2013. Conforme Decreto Municipal nº17 de 10 de
novembro de 1948 o nome correto da Rua Romeiro Pereira, é Rua, Deputado Romeiro
Pereira.
(9) oficial, << <200 Di ice (Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
Av.3- Pompéia, 16 de'abrilide 2013. Em cumprimento.ão detérminado no artigo 2º do
Provimento CG nº10/2013 da Egregia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado faç
constar a. complementação. -da qualificação da proprietária, a saber: FAZENDA ' 'DO
ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob nº46.379.400/0001-50.
O oficial, ea s AL +42 Marcelo Aparecido Rosa de Moraes).
CERTIDÃO . EVENTUAIS CUSTAS E EMOLUMENTOS
/ CONSTAM DO RECIBO
Marcelo |Aparecido Rosa de Moraes, Oficial de Registro Pedido nº 47847 - Valor da certidão: 40,08
de Imóveis; Títulos| e Documentos e Civil de Pessoa Emitida às 14:38:02 - Guia nº 138/2022
Jurídica de POMPÉIA/- SP., CERTIFICA que a presente = VALIDADE DA CERTIDÃO: 30 DIAS
certidão foi extraída do próprio original nos termos do Para efeitos exclusivamente Notariais
artigo 19 parágrafo 1º da Lei 6.015/73, não havendo (Item 15, 'c”,
hipotecas ou guatequer | eia reais, além dos constantes SELO;
desta matricula, ou: citação de iões reais
ou/péssoais: Frei +» Sipeie o
doam 2022
SANDRA CANELA DE MORAES - 1º OFICIALA SUBSTITUTA
Rua Pedro Palone, 70 - - Centro - Pompéia/SP - CEP: 17580-000
Fone: (14) 3452-4065 - e-mail: rimoveispompeiaDig!com.br
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
Comarca de Pompéia - SP
l12018-8-AA 080112