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norma nº 2920/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2920 / 2020
Date 2020-05-07
EmentaAltera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 2.920, DE 7 DE MAIO DE 2020
Altera o valor da subven^ao social destinada ao Lar dos Idosos
“Antonio Frederico Ozanan”.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica alterado o valor da subvengao social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio
Frederico Ozanan” de Pompeia, no exercicio de 2020, passando de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais), aprovada pela Lei n° 2.906, de 19 dedezembro de2019, para R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais).
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica<?ao, retroagindo os seus efeitos a
l°dejaneiro de2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 7 demaio de2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JAINUARIO
PrefeitaMunicipal
Registradana Secretaria do Gabinefe^afixadae publicada no local 4^ costume na data supra.
/
lOGJBRfOMONTEIRO DE BARROS
Secreta imicipal de Assuntos Juridicos, Justi^aje Cidadania CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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