| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2920 / 2020 |
| Date | 2020-05-07 |
| Ementa | Altera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA LEI N° 2.920, DE 7 DE MAIO DE 2020 Altera o valor da subven^ao social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1°. Fica alterado o valor da subvengao social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, no exercicio de 2020, passando de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), aprovada pela Lei n° 2.906, de 19 dedezembro de2019, para R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica<?ao, retroagindo os seus efeitos a l°dejaneiro de2020. Prefeitura Municipal de Pompeia, 7 demaio de2020. ISABEL CRISTINA ESCORCE JAINUARIO PrefeitaMunicipal Registradana Secretaria do Gabinefe^afixadae publicada no local 4^ costume na data supra. / lOGJBRfOMONTEIRO DE BARROS Secreta imicipal de Assuntos Juridicos, Justi^aje Cidadania CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Recebido www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09