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norma nº 2926/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2926 / 2020
Date 2020-06-23
EmentaAltera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos "Antônio Frederico Ozanan".
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 2.926, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Altera o valor da subvengao social destinada ao Lar dos Idosos
“Antonio Frederico Ozanan”.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuiQoes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sancionae promulga a
seguinte Lei:
Art. 1°. Fica alterado o valor da subvenqao social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio
Frederico Ozanan” de Pompeia, no exercicio de 2020, passando de R$ 125.000,00 (cento e vinte
e cinco mil reais), aprovada pela Lei 2.920, de 7 demaio de2020, para R$ 131.000,00 (cento e
trinta e um mil reais).
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na datade sua publicaqao, retroagindo os sens efeitos a
l°deJaneiro de2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 23 dejunho de2020.
ISABEL CRISTINA ESCORjCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume nadata supra.
/RO^i^RTO MONTEIRO DE B; ,RROS
ecretafia Municipal de AssuntosJur dicos, Justiqa e Cidadania C*RA Ml»PAL de POIMPEI*
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Diret<
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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