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norma nº 2928/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2928 / 2020
Date 2020-07-08
EmentaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
LEI N° 2.928, DE 8 DE JULHO DE 2020
Dispoe sobre as diretrizes para a elabora^ao da Lei
Or^amentaria de 2021 e da outras providencias.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribui9oes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Disposi9des Preliminares
Art. 1°. Sao estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° daConstituifao Federal
e na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboragao da lei on^amentaria
do exercicio de 2021, compreendendo:
I - as metas e prioridades da administrate publica municipal;
II - orienta9des basicas para a elabora9ao da lei or9amentaria anual;
HI - disposi9oes sobre politica de pessoal e servi9os extraordinarios;
IV - disposi9des sobre a receita e altera9oes na legisla9ao tributaria do municipio;
V - equilibrio entre receitas e despesas;
VI - criterios e formas de limita9ao de empenho;
VII - nonnas relativas ao controle de custos e a avalia9ao dos resultados dos programas
financiados com recursos dos or9amentos;
VIH - conduces e exigencias para transferencias de recursos as entidades publicas e privadas;
IX - autoriza9ao para o Municipio auxiliar o custeio de despesas atribuidas a outros entes da
federa9ao;
X - parametros para a elabora9ao da programa9ao financeira e do cronograma mensal de
desembolso;
XI - defmi9ao de criterios para inicio de novos projetos;
XII - defini9ao de despesas consideradas irrelevantes;
XIII-incentive a participa9ao popular;
XIV - as disposi9oes gerais.
Se9ao I
Das Metas e Prioridades da Administrate Publica Municipal
Art. 2°. As metas de resultados fiscais do Municipio, para o exercicio de 2021, sao as
estabelecidas no Anexo III, compreendendo: L*
I -receitas;
II - despesas;
HI -resultado nominal;
IV -resultado primario;
V - divida consolidada liquida.
§ 1°. Os valores das metas de resultado de que trata o caput deste artig^aevarao s^expressos
em valores correntes e constantes. / isr
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Lei n° 2.928/2020
§ 2°. Tambem farao parte do Anexo de Metas Fiscais:
I - demonstrativo das metas anuais para 2021 em valores constantes e correntes;
II - demonstrativo de avalia9ao do cumprimento das metas fiscais do exercicio anterior;
III - demonstrativo das metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos 3 (tres) exercicios
anteriores;
IV - demonstrativo contendo a evolugao do patrimonio liquido;
V - demonstrativo da estimativa de renuncia de receita;
VI - demonstrativo da origem e aplicaipao dos recursos obtidos com aliena9ao de ativos;
VII - demonstrativo das receitas e despesas previdenciarias;
VIII - projei^ao atuarial do regime proprio de previdencia social.
Art. 3°. Integra tambem esta Lei o Anexo XII - Riscos Fiscais, no qual sao avaliados os passives
contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas publicas, com indicat^ao das providencias a
serem tomadas pelo Poder Executive caso se concretizem.
Art. 4°. As Metas e Prioridades da Administrate Publica Municipal para o exercicio financeiro
de 2021, definidas na Lei do Plano Plurianual relative ao periodo de 2018/2021, terao precedencia na
alocato de recursos na lei or^amentaria de 2021 e na sua execute, nao se constituindo, todavia, em
limite a programato de despesas.
Seto II
Das Orientates Basicas para Elaborate da Lei Or^amentaria Anual
Subseto I
Das Diretrizes Gerais
Art. 5°. A proposta or9amentaria anual atendera as diretrizes e os principios de unidades,
universalidade e anualidade, nao podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsao da
receita para o exercicio.
Art. 6°. As categorias de programa9ao de que trata esta Lei serao identificadas por fun9oes,
subfun9oes, programas, atividades, projetos e opera9oes especiais, de acordo com as codifica9oes da
Portaria MOG n° 42/1999 e da Lei do Plano Plurianual relative ao periodo 2018/2021.
Art. 7°. Os or9amentos: fiscal, da seguridade social e de investimentos discriminarao a despesa,
no minimo por elemento de despesa, confonne art. 15 da Lei 4.320/1964.
Art. 8°. Os or9amentos fiscal, da seguridade social e de investimentos compreenderao a
programa9ao dos Poderes do Municipio e seus fundos.
Art. 9°. O projeto de lei or9amentaria que o Poder Executive encaminhara a Camara Municipal
sera constituido de:
I - mensagem;
II -texto da lei;
III - documentos referenciados nos artigos 2° e 22 da Lei n° 4.320/1964;
IV - quadros or9amentarios consolidados;
V - anexos dos or9amentos fiscais e da seguridade social, discriminando a receita e a despe^
na forma definida nesta lei;
VI - demonstrativos e documentos previstos no art. 5° da Lei Complement! 1/2'
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Lei n° 2.928/2020
Art. 10. A estimativa da receita e fixa9ao da despesa constantes do projeto de lei or9amentaria,
serao elaboradas a valores correntes do exercicio de 2021, projetados ao exercicio a que se refere.
Paragrafo unico. O projeto de lei or9amentaria podera atualizar a estimativa da margem de
expansao das despesas, considerando os acrescimos de receita resultantes do crescimento da economia
e da evolu9ao de outras variaveis que implicam aumento da base de calculo, bem como de altera9oes na
legisla9ao tributaria, devendo ser garantidas, no minimo, as metas de resultado primario e nominal
estabelecidas nesta Lei.
Art. 11. O Poder Executive colocara a disposi9ao do Poder Legislative, no minimo, trinta dias
antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta or9amentaria, os estudos e as estimativas das
receitas para o exercicio subsequente.
Art. 12. O Poder Legislative encaminhara ao Setor de Contabilidade do Poder Executive, ate
30/07/2020, suas respectivas propostas or9amentarias, para fins de consolida9ao do projeto de lei
or9amentaria.
Art. 13. Na programa9ao da despesa nao poderao ser fixadas despesas sem que estejam
definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar o comprometimento do equilibrio
or9amentario entre a receita e a despesa.
Art. 14. A lei or9amentaria discriminara as dota9des destinadas ao pagamento de precatorios
judiciais em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constitute Federal.
Paragrafo unico. Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo nao poderao
ser cancelados para abertura de creditos adicionais com outra fmalidade.
Subse9ao II
Das Dispostes Relativas a Divida e ao
Endividamento Publico Municipal
Art. 15. A administra9ao da divida publica municipal interna e/ou externa tern por objetivo
principal minimizar custos, reduzir o montante da divida publica e viabilizar fontes alternativas de
recursos para o Tesouro Municipal.
§ 1°. Deverao ser garantidos na lei or9amentaria, os recursos necessarios para pagamento da
divida.
§ 2°. O Municipio, por meio de seus orgaos, subordinar-se-a as normas estabelecidas na
Resolu9ao 40/2001 do Senado Federal, que dispoe sobre os limites globais para o montante da divida
publica mobiliaria, em atendimento ao disposto no art. 52, incisos VI e IX, da Constituto Federal.
Art. 16. Na lei or9amentaria para o exercicio de 2021, as despesas com amortiza9ao, juros e
demais encargos da divida serao fixadas com base nas opcodes contratadas.
Art. 17. A lei or9amentaria podera center autoriza9ao para contrata9ao de opera9oes de credito
pelo Poder Executive, a qual ficara condicionada atendimento das normas estabelecidas na Lei
Complementar 101/2000 e na Resolu9ao 43/2001 do Senado Federal.
Art. 18. A lei or9amentaria podera center autoriza9ao para a realiza9ao de opera9oes de credito
por antecipa9ao de receita or9amentaria, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar
101/2000 e atendidas as exigencias estabelecidas na Resolu9ao 43/2001 do Senado Federal.
Subseto III
Da Deflnto de Montante e Forma de Utiliza9ao da
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Lei n° 2.928/2020
Art. 19. A lei or9amentaria podera center reserva de contingencia constituida exclusivamente
com recursos do or9amento fiscal e sera equivalente a, no minimo 0,5% (meio por cento) da receita
corrente liquida prevista na proposta or9amentaria de 2021, destinada ao atendimento de passives
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais creditos adicionais.
Se9ao III
Da Polftica de Pessoal e dos Servi90s Extraordinarios
Subse9ao I
Das Disposi9oes Sobre Politica de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 20. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1°, inciso II, da Constitute Federal,
observando o inciso I do mesmo paragrafo, ficam autorizadas as concessoes de quaisquer vantagens,
aumentos de remunera9ao, cria9ao de cargos, empregos e fun9oes, altera9oes de estrutura de carreiras,
bem como admissoes ou contrata9des de pessoal a qualquer titulo, desde que observado o disposto nos
artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar n° 101/2000 e as dispostes da Lei Complementar n°
173/2020.
§ 1°. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei
Complementar n° 101/2000 serao adotadas as medidas de que tratam os §§ 3° e 4° do art. 169 da
Constitute Federal.
§ 2°. Ficam os Poderes Executive, Legislative e Entidades da Administra9ao Indireta
autorizados a realizar concurso publico para preenchimento de cargos vagos, os que vierem a vagar e/ou
os que forem criados por lei, e ainda, realizar processo seletivo para contrata9ao temporaria nos termos
da legistao vigente.
Subse9ao II
Da Previsao para Contrata9ao Excepcional de Horas Extras
Art. 21. Se durante o exercicio de 2021 a despesa com pessoal atingir o limite de que trata o
paragrafo unico do art. 22 da Lei Complementar 101/2000, a realiza9ao de servt extraordinario
somente podera ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses publicos que ensejem
situa9oes emergenciais de risco ou de prejuizo para a sociedade.
Paragrafo unico. A autoriza9ao para a realiza9ao de servt extraordinario para atender as
situa9oes previstas no caput deste artigo, no ambito do Poder Executive e de exclusiva competencia do
Prefeito Municipal; no ambito do Poder Legislative e de exclusiva competencia do Presidente da Camara
e, das Entidades da Administra9ao Indireta, e de exclusiva competencia dos Superintendentes das
entidades.
80930 IV
Das Dispostes Sobre a Receita e AItera9oes na
Legistao Tributaria do Municipio
Art. 22. A estimativa da receita que constara do projeto de lei or9amentaria para o exercicio de
2021, com vistas a expansao da base tributaria e consequente aumento das receitas proprias, contemplara/
medidas de aperfetamento da administra9ao dos tributes municipais, dentre as qua&:
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Lei n° 2.928/2020
I - aperfeiijoamento do sistema de forma9ao, tramitaijao e julgamento dos processes tributaries
administrativos, visando a racionaliza9ao, simplifica9ao e agiliza9ao;
II - aperfei9oamento dos sistemas de fiscaliza9ao, cobran9a e arrecada9ao de tributes,
objetivando a sua maior exatidao;
III - aperfei9oamento dos processes tributaries administrativos, per meio da revisao e
racionaliza9ao das retinas e processes, objetivando a modemiza9ao, a padroniza9ao de atividades, a
melhoria dos controles internes e a eficiencia a presta9ao de serv^os;
IV - aplica9ao das penalidades fiscais como instrumento inibitorio da pratica de infra9ao da
legisla9ao tributaria.
Art. 23. O projeto de lei que conceda ou amplie incentive ou beneficio de natureza tributaria
somente sera aprovado se atendidas as exigencias do art. 14 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 24. Na estimativa das receitas do projeto de lei or9amentaria poderao ser considerados os
efeitos de propostas de altera9oes na legisla9ao tributaria que estejam em tramita9ao na Camara
Municipal.
Se9ao V
Do Equilibrio entre Receitas e Despesas
Art. 25. A elabora9ao do projeto, a aprova9ao e a execu9ao da lei or9amentaria serao orientadas
no sentido de alcan9ar o superavit primario necessario para garantir uma trajetoria de solidez financeira
da administra9ao municipal, conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais, constante desta Lei.
Paragrafo unico. O Poder Executive se incumbira de efetuar transferencias financeiras as
Entidades da Administra9ao Indireta de acordo com as proje9oes de deficit consignadas no or9amento
de cada Entidade.
Art. 26. Os projetos de lei que impliquem diminui9ao de receita ou aumento de despesa do
Municipio no exercicio de 2021 deverao estar acompanhados de demonstratives que discriminem o
montante estimado da diminui9ao da receita ou do aumento da despesa, para cada um dos exerefeios
compreendidos no pen'odo de 2019 a 2021, demonstrando a memoria de calculo respectiva.
Paragrafo unico. Nao sera aprovado projeto de lei que implique aumento de novas despesas de
carater continuado, sem que acompanhado das medidas definidas nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar
n° 101/2000.
Art. 27. As receitas e despesas serao estimadas tomando por base o indice de infla9ao apurado
nos ultimos doze meses, a tendencia e o comportamento da arrecada9ao municipal, na conformidade do
anexo que dispoe sobre as Metas Fiscais.
§ 1°. As taxas de policia administrativa e de serv^os publicos deverao remunerar a atividade
municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
§ 2°. Os tributes, cujo recolhimento podera ser efetuado em parcelas, poderao ser corrigidos
monetariamente.
Art. 28. As estrategias para busca ou manuten9ao do equilibrio entre as receitas e despesas
poderao levar em conta as seguintes medidas:
Lei n° 2.927/2020
I - para eleva9ao das receitas:
a) a implementa9ao das medidas previstas nos art. 21 desta Lei;
b) atualiza9ao do cadastro imobiliario;
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Lei n° 2.928/2020
II - para redii9ao das despesas:
a) implanta9ao de rigorosa pesquisa de pre90S, de forma a baratear toda e qualquer compra;
b) revisao geral das gratifica9oes concedidas aos servidores.
Art. 29. Quando da elabora9ao da lei or9amentaria, em havendo estoque da divida de curto
prazo, podera ser revisto os anexos de metas fiscais no sentido de promover superavit or9amentario,
para zerar os passives de curta exigibilidade.
Se9ao VI
Dos Criterios e Formas de Limita9ao de Empenho
Art. 30. Na hipotese de ocorrencia das circunstancias estabelecidas no caput do art. 9°, e no
inciso II do § 1° do art. 31, da Lei Complementar n° 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislative
procederao a respectiva limita9ao de empenho e de movimenta9ao financeira, calculada de forma
proporcional a participa9ao dos Poderes no total das dota9oes iniciais constantes da lei or9amentaria de
2021, utilizando para tal fim as cotas or9amentarias e financeiras.
§ 1°. Excluem-se do caput deste artigo, as despesas que constituam obriga9ao constitucional e
legal e as despesas destinadas ao pagamento dos servi9os da divida.
§ 2°. O Poder Executivo comunicara ao Poder Legislative o montante que Ihe cabera tornar
indisponivel para empenho e movimenta9ao financeira, conforme propor9ao estabelecida no caput deste
artigo.
§ 3°. Os Poderes Executivo e Legislative, com base na comunica9ao de que trata o paragrafo
anterior, emitirao e publicarao ato proprio estabelecendo os montantes que caberao as respectivas
unidades or9amentarias na limita9ao do empenho e da movimenta9ao financeira.
§ 4°. Se verificado, ao final de um bimestre, que a realiza9ao da receita nao sera suficiente para
garantir o equilibrio das contas publicas, adotar-se-ao as mesmas medidas previstas neste artigo.
Se9ao VII
Das Normas Relativas ao Controle de Gustos e a Avalia9ao dos Resultados dos Programas
Financiados com Recursos dos Or9amentos
Art. 31. O Poder Executivo realizara estudos visando a defini9ao de sistema de controle de
custos e a avalia9ao do resultado dos programas de governo.
Art. 32. Alem de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a aloca9ao dos recursos
na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, bem como a respectiva execu9ao serao feitas de forma
a propiciar o controle de custos e a avalia9ao dos resultados dos programas de governo.
§ 1°. A lei or9amentaria de 2021 e seus creditos adicionais deverao agregar todas as a9oes
govemamentais necessarias ao cumprimento dos objetivos dos respectivos programas.
§ 2°. Merecera destaque o aprimoramento da gestao or9amentaria, financeira e patrimonial, por
intermedio da moderniza9ao dos instrumentos de planejamento, execu9ao, avalia9ao e controle interne.
§ 3°. O Poder Executivo promovera amplo esfor90 de redu9ao de custos, otimiza9ao de gastos
e reordenamento de despesas do setor publico municipal, sobretudo pelo aumento da produtividade na
presta9ao de servi90s publicos e sociais.
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Se?ao VIII
Das Condi^des e Exigencias para Transferencias de
Recursos a Entidades Publicas e Privadas
Art. 33. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes a
titulo de subven9oes sociais, ressalvadas as autorizadas mediante lei especifica que sejam destinadas:
I - as entidades que prestem atendimento direto ao publico, de forma gratuita, nas areas de
assistencia social, saude, educa9ao ou cultura;
II — as entidades, sem fins lucrativos, que realizem atividades de natureza continuada;
III - as entidades que tenham sido declaradas por lei como sendo de utilidade publica;
IV - as entidades que possuam dirigentes que sejam tambem agentes politicos ligados aos
Poderes Executive e Legislative do municipio concedente.
Paragrafo unico. Para habilitar-se ao recebimento de subven9oes sociais, a entidade privada
sem fins lucrativos devera apresentar:
a) declara9ao de regular funcionamento, emitida no exercicio de 2021 por, no minimo, duas
autoridades de outros niveis de Govemo;
b) certificado de regularidade apresentado pelo Conselho Municipal ligado a sua area;
c) declara9ao firmada pela entidade em que se compromete a aplicar no minimo 80% (oitenta
por cento) de sua receita total em atividades fim.
Art. 34. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes a
titulo de auxilios e contributes para entidades publicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas
mediante lei especifica e desde que sejam:
I - de atendimento direto e gratuito ao publico, voltadas para as a9oes relacionadas ao ensino,
saude, cultura, assistencia social, agropecuaria e de prote9ao ao meio ambiente;
II - associa9oes ou consorcios intennunicipais, constituidos exclusivamente por entes publicos,
legalmente instituidos e que participem da execu9ao de programas municipais.
Art. 35. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes a
titulo de contributes para entidades privadas de fins lucrativos, ressalvadas as instituidas por lei
especifica no ambito do Municipio.
Art. 36. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9ao para
a realiza9ao de transferencia financeira a outro ente da federa9ao, exceto para atender as situa9oes que
envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as exigencias do art. 25 da Lei
Complementar n° 101/2000.
Art. 37. As entidades beneficiadas com recursos publicos previstos nesta 80930, a qualquer
titulo, submeter-se-ao a fiscaliza9ao do Poder Executive com a finalidade de verificar o cumprimento
dos objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 38. As transferencias de recursos as entidades previstas nos arts. 30 a 33 desta 80930
deverao ser precedidas da aprova9ao do piano de trabalho, devendo ser observadas, na elabora9ao de
tais instrumentos, as exigencias do art. 116 da Lei n° 8.666/1993, quando couber.
§ 1°. Compete ao orgao concedente o acompanhamento da realiza9ao do piano de trabalho
executado com recursos transferidos pelo municipio, devendo o mesmo, atraves do setor tecnico ligado
a area de atua9ao da entidade beneficiaria e da assessoria juridica, apresentarem manifestacoes previas
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§ 2°. E vedada a celebratpao de convenio com entidade em situa9ao irregular com o municipio,
em decorrencia de transferencia feita anteriormente.
§ 3°. Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o caput deste artigo
as caixas escolares da rede publica municipal de ensino que recebem recursos diretamente do Governo
Federal por meio do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola.
Art. 39. A transferencia de recursos financeiros de uma entidade para outra, inclusive da
Prefeitura Municipal para a Camara Municipal, fica limitada ao valor previsto na lei or9amentaria anual
e em seus creditos adicionais.
§ 1°. O aumento da transferencia de recursos financeiros de um orgao para outro somente podera
ocorrer mediante previa autoriza9ao legislativa, conforme determina o art. 167, inciso VI, da
Constitui9ao Federal.
§ 2°. O desembolso de recursos financeiros consignados a Camara Municipal sera feito ate o dia
20 de cada mes, sob a forma de duodecimos, ou de comum acordo entre os poderes, em conformidade
com a lei or9amentaria anual.
Se9ao IX
Da Autoriza9ao para o Municipio Auxiliar o Custeio de
Despesas Atribuidas a Outros Entes da Federate
Art. 40. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9des para
que o municipio contribua para o custeio de despesas de competencia de outro ente da federa9ao,
ressalvadas as autorizadas mediante lei especifica e que sejam destinadas ao atendimento de situa9oes
que envolvam claramente o interesse local.
Se9ao X
Dos Parametros para a Elabora9ao da Programa9ao
Financeira e do Cronograma Mensal de Desembolso
Art. 41. O Poder Executive estabelecera por ato proprio, ate 30 (trinta) dias apos a publica9ao
da lei or9amentaria de 2021, as metas bimestrais de arrecada9ao, a programa9ao financeira e o
cronograma mensal de desembolso, respectivamente, nos termos dos arts. 13 e 8° da Lei Complementar
n° 101/2000.
§ 1°. Para atender ao caput deste artigo, o Poder Legislative encaminhara ao Setor de
Contabilidade do municipio, ate 15 (quinze) dias apos a publica9ao da lei or9amentaria de 2021, os
seguintes demonstratives:
I - a programa9ao financeira das despesas, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n°
101/2000;
II - o cronograma mensal de desembolso, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n°
101/2000.
§ 2°. O Poder Executive devera dar publicidade as metas bimestrais de arrecada9ao, a
programa9ao financeira e ao cronograma mensal de desembolso ate 30 (trinta) diasaposa publica9ao
da lei or9amentaria de 2021. ^ ,
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3°. A programa9ao financeira e o cronograma mensal de desembolso de que trata o caput deste
artigo deverao ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado primario
estabelecida nesta Lei.
Se?ao XI
Da Defini^ao de Criterios para Inicio de Novos Projetos
Art. 42. Alem da observancia das metas e prioridades definidas nos termos do art. 2° desta Lei,
a lei or9amentaria de 2021 e seus creditos adicionais, observado o disposto no art. 45 da Lei
Complementar 101/2000, somente serao inclufdos projetos novos se:
I - estiverem compativeis com o Plano Plurianual e com as normas desta Lei;
II -tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento;
III - estiverem preservados os recursos necessarios a conserva9ao do patrimonio publico;
IV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos federais, estaduais ou de
opera9oes de credito.
§ 1°. Considera-se projeto em andamento, para os efeitos desta Lei, aquele cuja execu9ao inicia￾se ate a data de encaminhamento da proposta or9amentaria de 2021, cujo cronograma de execu9ao
ultrapasse o termino do exercicio de 2020.
§ 2°. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os casos em que as obras sofram
paralisa9oes e/ou retardamento por ocorrencias de ordem tecnica, neste caso devidamente justificada.
Se9ao XII
Da Defln^ao das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art. 43. Para fins do disposto no § 3° do art. 16 da Lei Complementar n° 101/2000, sao
consideradas despesas irrelevantes aquelas cujo valor nao ultrapasse os limites previstos nos incisos I e
II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, nos casos, respectivamente, de obras e serv^os de engenharia
e de outros serv^os e compras.
Se9ao XIII
Do Incentive a Participa9ao Popular
Art. 44. O projeto de lei or9amentaria do municipio relative ao exercicio financeiro de 2021
devera assegurar a transparencia na elabora9ao e execu9ao do or9amento.
Art. 45. Sera assegurada ao cidadao a participa9ao nas audiencias publicas para:
I - elabora9ao da proposta or9amentaria de 2021, mediante regular processo de consulta;
II - avalia9ao das metas fiscais, conforme definido no art. 9°, § 4°, da Lei Complementar
101/2000, ocasiao em que o Poder Executive demonstrara o comportamento das metas previstas nesta
Lei.
Se9ao XIV
Das Disposi9oes Gerais
Art. 46. O Poder Executive podera, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar,
total ou parcialmente, as dota9oes or9amentarias aprovadas na lei or9amentaria e em seus creditos /7
adicionais, dentro da mesma categoria de programa9ao, ou de uma unidade para outra nos termos do ,
inciso VI, do art. 167, da Constitui9ao Federal. ------ n
www.pompeia.sp.gov.br 3.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Lei 2.928/2020
§ 1°. As categorias de programa^ao, aprovadas na lei onpamentaria e em seiis creditos adicionais,
poderao ser modificadas, por meio de decreto, para atender as necessidades de execii9ao, desde que
verificada a inviabilidade tecnica. operacional ou economica da execu9ao do credito, criando, quando
necessario, novas naturezas de despesa.
§ 2°. As modifica9oes a que se refere este artigo tambem poderao ocorrer quando da abertura de
creditos suplementares autorizados na lei orqamentaria, os quais deverao ser abertos mediante decreto
do Poder Executive.
Art. 47. A abertura de creditos suplementares e especiais dependera de previa autoriza9ao
legislativa e da existencia de recursos dispomveis para cobrir a despesa, nos termos da Lei Federal
n° 4.320/1964 e da Constitui9ao Federal.
§ 1°. A lei orqamentaria contera autorizaqao e dispora sobre o limite para a abertura de creditos
adicionais suplementares.
§ 2°. Nao onerarao o limite autorizado na lei orqamentaria anual os creditos destinados a suprir
insuficiencia nas dota9oes or9amentarias relativas a pessoal, inativos e pensionistas, divida pi'iblica,
debitos constantes de precatorios judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, ate o limite de
10% (dez por cento) do orqamento das despesas.
Art. 48. A reabertura dos creditos especiais e extraordinarios, conforme disposto no art. 167, §
2°, da Constitui9ao Federal, sera efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os
recursos previstos no art. 43 da Lei n° 4.320/1964.
Art. 49. Para efeito de controle do art. 73, VI, b e VII da Lei Eleitoral, as despesas com
propaganda e publicidade oficial deverao estar classificadas em subelemento proprio, sendo 88 -
Servi9os de Propaganda e 90 - Serv^os de Publicidade Legal, a fim de facilitar sua identifIca9ao.
Art. 50. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao, revogadas as disposi9oes em
contrario
Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 dejulho de 2020.
ISABEL STINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrada na Secretaria do Gabip^fe, afixada epublicada no local de costorbe na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
/ ROGE
Diretor da Secretarial
IJ>MqNTpRO DE BARRON
unicipafae Assuntos Jundicos, usti9a/e Cidadania
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXODE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES
2021
AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4°, §2°, inciso II) R$ 1,00
VALORES A PRECOS CORRENTES
ESPECIFICAQAO
2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
2,68 91.859.944,40
91.525.132,28
91.859.944,40
91.535.194,00
-10.061,72
-4.836.000,00
1.000.000,00
150.000,00
6,37 95.305.000,00
94.957.000,00
95.305.000,00
94.968.000,00
-11.000,00
-5.017.000,00
1.038.000,00
156.000,00
3,75 98.879.000,00
98.518.000,00
98.879.000,00
98.529.000,00
-11.000,00
-5.205.000,00
1.077.000,00
162.000,00
86.355.239,60
86.020.428,48
86.355.239.60
86.105.239.60
-84.811,12
•4.631.000,00
1.000.000,00
150.000,00
84.136.000,00 3,75
83.820.500,00
84.136.000,00
83.886.000,00
-65.500,00
4.000.000,00
3.000.000,00
500.000,00
84.102.980,00
83.781.170,00
84.102.980,00
83.862.480,00
-81.310,00
4.200.000,00
3.000.000,00
500.000,00
Receita Total -0,04
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I -II)
Resultado Nominal
Divida PublicaConsolidada
Divida Consolidada Liquida
-0,05 2,67 6,40 3,75 3,75
-0,04 2,68 6,37 3,75 3,75
-0,03 2,67 6,31 3,75 3,75
24,14 4,31 -88,14 9,33 0,00
5,00 10,26 4,43 3,74 3,75
-66,67
-70,00
0,00 0,00 3,80 3,76
0,00 0,00 3,85 4,00
VALORES A PRECOS CONSTANTES
especificacAo
2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
-1,08 88.539.705,45
88.216.994,97
88.539.705,45
88.226.693,01
-9.698,04
4.661.204,82
963.855,42
144.578,31
2,53 88.753.856,00
88.429.777,08
88.753.856,00
88.440.020,95
-10.243,87
4.672.137,83
966.649,21
145.276,76
0,24 88.753.912,10
88.429.878,06
88.753.912,10
88.439.751,67
-9.873,61
4.672.014,41
966.716,53
145.411,40
86.355.239,60
86.020.428,48
86.355.239.60
86.105.239.60
-84.811,12
4.631.000,00
1.000.000,00
150.000,00
91.097.227,54 0,00
90.755.623,76
91.097.227,54
90.826.543,09
-70.919,33
4.330.951,20
3.248.213,40
541.368,90
87.298.893,24
86.964.854,46
87.298.893,24
87.049.254,24
-84.399,78
4.359.600,00
3.114.000,00
519.000,00
Receita Total 4,17
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I -II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
4,18 -1,09 2,55 0,24 0,00
4,17 -1,08 2,53 0,24 0,00
4,16 -1,08 2,46 0,24 -0,00
19,01 0,49 -88,57 5,63 -3,61
0,66 6,23 0,65 0,23 -0,00
-3,61 0,29-67,89
-71,10
4,13 0,01
4,13 -3,61 0,48 0,09
FONTE/NOTAS:
> Inflagao de 2018 e 2019 com base no IPCA, divulgados: BACEN/IBGE.
> Proje^oes do pib (Produto interno Bruto) do MUNICIPIO DE POMPEIA - SP obtidas junto a Fundagao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflagao projetada).
> indice de ipca para 2020, 2021, 2022, e 2023 conseguido junto ao site http://www4.bcb.gov.br/pec/expectativas/series/port/r.asp.
29/04/2020
ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
prefeita Municipal
CPF: 200.255.538-95
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
Tesoureira
CPF: 036745248-05
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
CRC: 085161/0-7
Folha: 1/1
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALUCAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR
2021
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4°, §2°, inciso I) R$ 1,00
Metas Previstas em Variagao
2019 (a)
Metas Realizadas em
2019(b) ESPECIFICAQAO % PIB % PIB
Valor (c) = (b-a) % (c/a)xl00
90.469.785,64 7,570
86.293.016,07
91.792.112,62
91.056.801,01
-4.763.784,94
5.637.905,87
8.995.193,99
4.067.052,32
10,122 6.366.805,64
2.511.846,07
7.689.132,62
7.194.321,01
-4.682.474,94
9.837.905,87
5.995.193,99
3.567.052,32
84.102.980,00
83.781.170,00
84.102.980,00
83.862.480,00
-81.310,00
-4.200.000,00
3.000.000,00
500.000,00
Receita Total 9,410
Receitas Prim&rias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I-II)
Resultado Nominal
Divida Piiblica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
9,374 9,655 2,998
10,270
10,188
(0,533)
9,410 9,143
9,383 8,579
5758,793
-234,236
199,840
713,410
(0,009)
(0,470) 0,631
0,336 1,006
0,056 0,455
FONTE/NOTAS:
> Proje^oes do PIB (Produto interno Bruto) do MUNICIPIO DE POMPEIA - SP obtidas junto a Funda^ao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflagao projetada).
29/04/2020
ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
Prefeita Municipal
CPF: 200.255.538-95
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
Tesoureira
CPF: 036745248-05
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
CRC: 085161/0-7
Folha: 1/1
MUNICiPIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4°, § 1°) R$ 1,00
2021 2022 2023
ESPECIFICACAO % PIB (a/ % PIB (a / % P1B (a/ Valor Corrente (a) Valor Constante Valor Corrente (b) Valor Constante Valor Corrente (c) Valor Constante PIB) PIB) PIB)
88.753.856,00
88.429.777,08
88.753.856,00
88.440.020,95
-10.243,87
4.672.137,83
966.649,21
145.276,76
9,566 98.879.000,00
98.518.000,00
98.879.000,00
98.529.000,00
-11.000,00
-5.205.000,00
1.077.000,00
162.000,00
88.753.912,10
88.429.878,06
88.753.912,10
88.439.751,67
-9.873,61
4.672.014,41
966.716,53
145.411,40
9,543 95.305.000,00
94.957.000,00
95.305.000,00
94.968.000,00
-11.000,00
-5.017.000,00
1.038.000,00
156.000,00
91.859.944,40 9,566
91.525.132,28
91.859.944,40
91.535.194,00
-10.061,72
4.836.000,00
1.000.000,00
150.000,00
88.539.705,45
88.216.994,97
88.539.705,45
88.226.693,01
-9.698,04
4.661.204,82
963.855,42
144.578,31
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas primarias (II)
Resultado Primario (III = I -II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
9,509 9,531 9,531
9,566 9,5669,543
9,510 9,533 9,533
(0,001)
(0,504)
(0,001)
(0,504)
(0,001)
(0,502)
0,104 0,104 0,104
0,016 0,016 0,016
FONTE/NOTAS:
> inflagao de valor corrente (a) e valor constante com base no ipca, conseguida junto a: bacen/ibge.
> Projegoes do PIB (Produto Interne Bruto) do MUNICIPIO DE POMPEIA - SP obtidas junto a Fundagao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflaqiao projetada).
29/04/2020
ISABEL CRISTINA E. 1ANUARIO
Prefeita Municipal
CPF: 200.255.538-95
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
Tesoureira
CPF: 036745248-05
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
CRC: 085161/O-7
Folha: 1/1
Exercicio: 2021
Esfera de Govemo: MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Unidade de valor: R$ 1,00
Infla^do projetada, de acordo com indice:
Fonte da projegao dos indices de inflagao: BACEN/IBGE
indice utilizado: IPCA
inflagao de 2018 3,7500%
Infiagao de 2019 4,3100%
Inflagao projetada 2020 3,8000%
Inflagao projetada 2021 3,7500%
Inflagao projetada 2022 3,5000%
Inflagao projetada 2023 3,7500%
PIB estadual projetado:
Fonte da projegao do PIB: Fundagao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflagao projetada)
PIB do estado em 2017 (R$ 1,00): 825.898.000,00
PIB do estadoem 2018 (R$ 1,00): 856.869.175,00
PIB do estado em 2019 (R$ 1,00): 893.800.236,00
PIB do estado projetado para 2020 (R$1,00): 927.764.645,00
PIB do estado projetado para 2021 (R$ 1,00): 962.555.819,00
PIB do estado projetado para 2022 (R$ 1,00): 996.245.273,00
PIB do estado projetado para 2023 (R$ 1,00): 1.033.604.471,00
Assinaturas (maximo 4):
1 - Nome: ISABEL CRISTINA E.JANUARIO
1
1 - Cargo: Prefeita Municipal
1 - Documento: CPF: 200.255.538-95
2-Nome: PAULO ROBERTO GUMIEIRO
2 - Cargo: Contador
2 - Documento: CRC: 085161/0-7
3 - Nome: DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
3 - Cargo: Tesoureira
3 - Documento: CPF: 036745248-05
4 - Nome:
4 - Cargo:
4 - Documento:
MUNICIPIO DE POMPE1A - SP
LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCUS
2021
ARF (LRF, art 4°, § 3°) R$ 1,00
RISCOS FISCAIS PROV1DENCIAS
Descrigao Valor Descrigao Valor
Frustragao das metas de arrecadagSo 369.500,00 Contingenciamento das despesas do Orgamento 369.500,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 369.500,00369.500,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENC1AS
Descrigao Valor Descrigao Valor
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 369.500,OOlTOTAL 369.500,00
FONTE/NOTAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
'''29/04/2020
ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
Prefeita Municipal
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMEIRO
Tesoureira
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
Folha: 1/1
taps
Exercicio: 2021
Esfera de Governo: MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Unidade de valor: R$ 1,00
Assinaturas (maximo 4):
1 - Nome: ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
1 - Cargo: Prefeita Municipal
1 - Documento: 200.255.538-95
2 - Nome: PAULO ROBERTO GUMIEIRO
2 - Cargo: Contador
2 - Documento: 315.958.808-44
3 - Nome: DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMEIRO
3 - Cargo: Tesoureira
3 - Documento: 036.745.248-05
4 - Nome:
4 - Cargo:
4 - Documento:
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Or^amentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2021
Inclusao
Allera^ao Programa: 0000 - OPERA^OES ESPECIAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
Objetivo:
MANUTENQAO DAS A^OES DE GOVERNO DAS QUAIS NAO RESULTAM UM PRODUTO
E NAO GERAM CONTRA-PRESTAGAO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVigOS.
CONSISTE EM DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A Justificativa: PORTARIA S.T.N. No 42 DE 14/04/1999.
| Custo Estimado para o Programa 'OOOO - OPERAgOES ESPECIAIS" 6.362.750,40\
Indicadores do Programa nOOOO - OPERACOES ESPECIAIS"
Pescrigag UN. Medida tndice estimado
000001 - DIVIDA CONSOLIDADA/RCL ACOES 1,5000
/ Inclusao
Alteracao Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROMOVER ACOES OBJETIVANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DO Justificativa: GARANTIR A MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIAgAO DE PREPOSigOES EM GERAL ATE O
EXERCICIO DA FISCALIZAgAO E DQ CONTROLS EXTERNO.
I Custo Estimado para o Programa "boot ^PROCESSO LEGISLATIVO " ~ 2.563.000,001
do Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO11
r￾UN. Medida Indice estimado
000001 - SESSOES/ANO SESSOES 42,0000
Inclusao
Programa: 0002 - ADMINISTRACAO GERAL Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - GABINETE DO PREFETTO E DEPENDENGIAS
PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO EXERCICIO DE DIRECAO,|Justificativa: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE PLENA DAS ATIVIDADES
GOVERNAMENTAIS.
Objetivo:
COORDENACAO E ASSESSORAMENTO.
2.916.480,001 | Custo Estimado para o Prc
fIndicadores do Programa "0002 - ADMINISTRACAO GERAL”
UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS T^CNICOS E BUROCRATICOS ATENDIMENTOS 250,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 13
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
Indusao Programa: 0003 - AQUISIQAO DE VEICULO Alleracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE
Objetivo:
simples e acessorios, para transporte de padentes.
Aquisigao de um veiculo adaptado para ambulancia tipo remogao Justificativa: Transporte de padentes de necessitam de tratamento, internagoes,
consultas e exames especializados nas nossas referencias: Marflia, Presidente
Prudente, Ourinhos, Jau, Barretos, Bauru, etc. A aqulsigao se faz necessaria por
estarmos com a frota reduzida, com alta quilometragem e conservagao precaria.
| Gusto Estimado para o Programa "0003 - AQUISigAO DE VEICULO" oM
Indicadores do Programa "0003 - AQUISICAO DE VEiCULO"
UN. Medida Indlce estimado
000001 - AQUISIgAO DE VEICULO % 0,0000
Indusao
AlleiacSo Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
Objetivo: PROMOVER AgOES RELAaONADAS A ADMINISTRAgAO EXERCIDA
CONTINUAMENTE, REFERENTE A EXECUgAO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INCLUI
ELABORAgAO DE PLANO DIRETOR, CONCURSO PUBLICO, REFORMA
ADMINISTRATIVA E ETC.
Justificativa: DOTAR O GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS
AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
|Gusto Estimado para o Programa ri000ft- SUPORTE APMINlSTRATIVOn S.164.750,001
?c'S,?’asfjs*3j
resdo Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO'’
' :
. mm— .:Ai' UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TFCNICOS E BUROCRAUCOS % 100,0000
Indusao
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS •
PROMOVER AgOES RELACIONADAS A EXECUgAO DAS POLmCAS:|justificativa: DOTAR A ADMINISTRAgAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E
MATERIAL HUMANO QUAUHCADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AgOES:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
Objetivo:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
1 Gusto Estimado para o Programa -0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA" 2.229.290,00
is do Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
~ UNTMedida
_________ In'
indlce estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS itCNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
GeoSIAP Pagina 2 de 13 - PMPOMPEIA
, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2021
InclusSo
Programa: 0006 Alterac3a - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTE£AO AO IDOSO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (contlnuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO BEM ESTAR DO IDOSO, BEM|Justificativa: OFERECER AOS IDOSOS AS CONDigOES MININAS NECESSARIAS AO
SEU BEM ESTAR. RESPEUANDO 0 DISPOSTO EM SEU ESTATUTO.
Objetivo:
COMO SUA PROTECAO
135.000,001 | Gusto Estimado para o Programa "OOOe - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSOn
Inditadores do Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - IDOSOS ATENDIDOS % 100,0000
InciusSo
0007 Alteragao Programa: - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR
Tipo: Plurianual (continuado) Ciassificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANCA, FORMAgAO E| Justificativa: OFERECER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS
MINIMAS PREVISTAS PELA CONSTITUICAO E POR SEU ESTATUTO.
Objetivo:
BEM ESTAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A SUA PROTECAO
461.000,001 | Gusto Estimado para o Programa ■'0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR"
Indicadores do Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR"
Descrigao ~~ ~ UN. Medida indice estimado
000001 - CRIANCAS/ADOLESCENTES ANTEDIDOS % 100,0000
InclusSo
Programa: 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Allcragao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DE|Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA
NECESSARIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSARIO DE DIGNIDADE
HUMANA
Objetivo:
AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES.
1.282.800,001 1Gusto Estimado para o Programa "OOPS - GESTAO PE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS''
Indicadores do Programa ’’0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - FAMIUAS ATENDIDAS FAMILIAS 1.200,0000
InclusSo
Programa: 0009 - ATENCAO BASICA Alteraqaa
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVICOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM A CRIACAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULACAO.
MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE,
E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1 Custo Estimado para o Programa "0009 - ATENCAO BASICA" 2.033.700,001
Indicadores do Programa "0009 - ATENCAO BASICA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - COBERTURA POPULACIONAL % 100,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 3 de 13
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
InciusSo
Alteraqao Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Tipo: Piurianual (continuado) Classificagao: Piurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONARllustificativa: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ALIMENTACAO
ALIMENTAgAO A POPULAgAO INFANTIL NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR. NECESSARIA NO PERIODO DE FREQUENCIA AS AULAS.
| Gusto Estimado para o Programa "0010 - SETOR PE MERENDA ESCOLAR" 1.494.000,001
Indicadores do Programa "0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - REFEigOES DIAS 4,000,0000
InciusSo Programa: 0011 - ENSINO REGULAR Alteraciio
Tipo: Piurianual (continuado) Classificagao: Piurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS ATMDADES|Justificativa: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDigOES NECESSARIAS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULAgAO NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.
2.230.000,00| | Gusto Estimado para o Programa "OOjll*6WS1M0 REGULAR''
- ; do Programa "0011 - ENSINO REGULAR"
UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO AO ALUNO % 100,0000
InciusSo
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS Alteracao
Tipo: Piurianual (continuado) Classificacao: Piurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAgAO Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS CONDigOES DE FREQUENCIA AS AULAS.
ESCOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITARIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM
COMO AQUISICAO DE VEICULOS, ER MANUTENgAO DO SETOR
4.946.300,001 [Custo Estimado para o Programa "0012-TRANSPORTE DE ALUNOS"
. : . tfes
rograma "0012 - TRANSPORTE PE ALUNOS"
W. UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exertfcio Exercicio de 2021
Indusao
Alteragao Programa: 0014 - ENSINOINFANTIL
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETTVAM ATENDER AS NECESSIDADES
EDUCAaONAIS DA POPULACAO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS CRIAN^AS
MENORES DE 6 ANOS PARA SUA ADMISSfo) NO ENSINO REGULAR, BEM COMO AS
DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENCAO DAS ESCOLAS
Justificativa: ATENDER AS CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS ATRAVES DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS.
Custo Estimado para o Programa "0014 - ENSINO INFANTIL" 4.102.604,001
_________________________ Indlcadores do Programa "0014 - ENSINO INFANm"
Pescrlgao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
Indusao
AiieiacSo Programa: 0015 - FUNDEB
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONDICOES
DE APRENDIZADO.
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETTVAM PROPORCIONAR A POPULACAO
ESCOLAR DE NIVEL FUNDAMENTAL MEIOS NECESSARIOS PARA APRIMORAR O
APRENDIZADO, SEMPRE COMO COADJUVANTE DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO
AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENCAO DAS
ESCOLAS.
8.595.000,001 I Custo Estimado para o Programa "0015 - FUNDEB" I
^ ' ' -
ima "0015 - FUNDEB"
Descricao UN. Medida indice estimado
% 100,0000 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA
IndusSo
Programa: 0016 - EDUCACAO COMPENSATOR1A Alleragao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.07 - SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORS
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VISAM AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL Justificativa: OFERECER EDUCACAO ESPECIAL PARA PORTADORES DE
ESPECIALIZADO PARA CRIANCAS COM DIRCULDADES DE APRENDIZAGEM, DEFICIENCIAS.
DECORRENTES DE FATORES FISICOS, AMBIENTAIS E PSICOLOGICOS.
799.000,001 I Custo Estimado para o
Indkadores do Programa "0016 - EDUCACAO COMPENSATORIA"
UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA <
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Anexo V
Descrigao dos Programas Govemamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Hxercido de 2021
Indusao Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA Alieragao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - DIVISAO DE CULTURA
PROMOVER AgOES OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA5|Justificativa: PROVER A POPULAQAO DE MEIOS NECESSARIOS A PESQUISAS
ESCOLARES E INCENTIVAR A LEITURA.
Objetivo:
ATIVIDADES UTERARIAS E APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA.
[Custo Estimado para o Programa "0017- BIBUOTECA E VIDEOTECA" 391.000,001
______________ Indtcadoresdo Programa "0017
Pescrtgio
- BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
UN. Medfda indfce esttmado
000001 - USUARIOS PESSOAS/ANO 5.000,0000
IndusSo
Programa: Alleracao 0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - DIVISAO DE OBRAS.
Objetivo: PROMOVER ACOES OBJETIVAM A ELABORACAO, O Justificativa: CONTROLAR, EXECLITAR E FSICALIZAR AS OBRAS
ACOMPANHAMENTO E A EXECUgAO DAS OBRAS DO MUNICIPIO.
1 Custo Estimado para o Programa "0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS" 814.200,001 !
5 do Programa '0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS"
.............:.....
________ UN. Medida indice estimado
000001 - OBRAS UNO 22,0000
indusSo
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO Alleracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAIS __________________________
PROMOVER ACOES QUE. OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO(justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MINIMA NECESSARIA
AO BEM ESTAR E COMUNIDADE DA POPULACAO.
Un. Resp.:
Objetivo:
RACIONAL DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS HABITANTES,
AINDA PROMOVER A AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA
IMPLANTACAO DE AREAS DESTTNADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS
897.300,001 I Custo Estimado para o Programa "0Q19 > PLANEJAMENTO URBANO"
> Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
UN. Medida tndlce estimado
UND 22,0000 000001 - PROJETOS
GeoSIAP Pagina 6 de 13 - PMPOMPEIA
£ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
«?> Lei de Diretrizes Orgamentarias
Z Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exerci'cio de 2021
Indusao Prograrna: 0020 - SERVigoS DE UTILIDADE PUBLICA AUeracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRigAO DE VIASl Justificativa: PROVER 0 MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENCAO E
PUBLICAS, ADMINISTRAgAO E MANUTENgAO DE OEMITERIOS, PRAgAS, PARQUES E DESENVOLVIMENTO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA.
JARDINS, ARBORIZA~gAO E REMOgAO DE LIXO DOMICIUAR.
Custo Estimado para o Prograrna "0020 - SERVIgOS PE UTIUPAPE PUBUCA" 5.997.000,00|
_________ Indicadores do Prograrna "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA”
mmMm- Descricao
mi
UN. Medida Indice estimado
OOOOOl - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
Indus3o
Prograrna: 0021 - ILUMINAgAO PUBLICA Altera(;ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
PROMOVER AgOES RELACIONADAS A IMPLANTAgAO, AMPLIAgAO Ejlustificativa: IMPUNTAR REDE DE DISTRIBUigAO E DE ILUMINAgAO PUBLICA
EM AREAS NA0 ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENgAO E MELHORIAS NAS JA
EXISTENTES.
Objetivo:
CUSTEIO DA ILUMINAgAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBUCOS.
| Custo Estimado para o Program* "0021 - ILUMINAgAO PUBUCA" 770.000,001
i "0021 - ILUMINAgAO PUBLICA11 m UN. Medida indice estimado
% 100,0000 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA
Indusao
Prograrna: 0022 - TRANSPORTE COLETIVO Altera;ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
PROMOVER AgOES VISANDO A PRESTAgAO DIRETA DE SERVigOS Justificativa: OFERECER A POPULAgAO MEIO DE TRANSPORTE REGULAR E
SEGURO.
Objetivo:
DE TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS NAS AREAS URBANAS, INCLUSIVE
AQUISigAO, MANUTENgAO E OPERAgAO DE FROTA DE VEICULOS, E, AINDA, A
REGULAM.E FISCALIZ.DOS SERVigOS PRESTADPS MEDIANTE CONCESSAO.
57.800,001
1 Custo Estimado para o Prograrna "i COLETIVO"
indie 122 - TRANSPORTE COLETIVO"
UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 7 de 13
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
Indusao
Alietacaa Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTENCIA
AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTA-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE TECNICA VISANDO MELHORES CONDigOES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
PRODUgAO, CONSERVACAO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR E ATIVIDADES
AUMENTO DE PRODUgAO E/OU PRODUTIVIDADE.
Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO ASSISTENCIA
Custo Estimado para p Programa 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO" 292.900,001
Indlcadores do Programa "0023 -INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO'’
Descrlrfo UN. Medida Indice estimado
000001 - PROPRIEDADES RURAIS % 100,0000
InclusSo
Programa: 0024 AlterasSo - TERMINAIS RODOVIARIOS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAL
PROMOVER AgOES DE CONSERVAgAO E MELHORAMENTO DE Justificativa: OFERECER AOS USUARIOS E EMPRESAS DE TRANSPORTS
COLEnVO OS MEIOS NECESSARIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS
E MERCADORIAS.
Objetivo:
ESTAgOES, PATIOS E TERMINAIS DESTINADOS AO TRANSPORTS RODOVIARIO.
Custo 110.000,00| Estimado para o Progi. J«OS"
- ^“^00reSd° Pt°9rama 0024 TERMINAIS RODOVTRIOun. Medida indice estiinado 1
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
Indusao
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES DE MELHORIAS E CONSERVAgAO DE ESTRADAS Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BOAS CODigOES
VICINAIS, DESTINADAS A LIGAR AS AREAS DE PRODUgAO A REDE RODOVIARIA DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUgAO.
BASICA.
2.557.000,001
| Custo Estimado para o Programa "Oflas ^ ESTRADAS MUNICIPAIS"
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS" .
».................... UN. Medida indice estimado
000001 - ESTRADAS KM 670.000,0000
Pagina 8 de 13 GeoSIAP - PMPOMPEIA z
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercicio Exercicio de 2021
TnclusSo
Alteracao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREAgAO E TURISMO
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS Justificativa: INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA.
ATIVIDADES PERTINENTES AOS ESPORTES E LAZER PRATICADOS POR AMADORES.
Icusto Estimado para o Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER" 2.263.570,00|
Indtcadores do Programa ' 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER"
DescricSo UN. Medida indice estimado
000001 - PRATICANTES PESSOAS 220,0000
Indusao
Programa: Alteracao 0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUigAS - D.H.S.
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAgAO DE CONDigOES PARA EXEgUTAR OS Justificativa: COORDENAR E FISCAUZAR A SAUDE MUNICIPAL
PROGRAMS VOLTADOS A SAUDE, BEM COMO A IMPLANTAgAO DE NOVOS
PORGRAMAS, E O ACOMPANHAMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS
Icusto Estimado para o Programa "00*7--SUPERVISAO E COORDENAC&O SUPERIOR" 3.745.000,00|
___
at* ima "0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR"
P 1,p/‘ ~ UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVICOS TECNICOS BUROCRATICOS % 100,0000
Indusao
Programa: 0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUIGAS - D.H.S.
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS COM A CRIAgAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULAgAO.
MANUTENgAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVigOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS ATRAVES DE REDE HOSPITALAR, DOS AMBULATORIOS, POSTOS
DE SAUDE E ESCOLAS.
I Custo Estimado para o P»x>flrama MfePICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA" 18.115.000,001
i- ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA" !$g»agg
UN. Medida Indice estimado
000001 - COBERTURA POPULAaONAL COM AS EQUIPES DE ATENCAO BASICA % 100,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA gina 9 de 13
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
indusSo
Aiterasao Programa: 0029 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: COMPREENDE AS ACOES QUE VISAM A CRIACAO E MANUTENCAO Justificativa: DOTAR O DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA
DE INFRA-ESTRUTURA PARA A VIGILANCIA SANITARIA E O CONTROLE DE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
ATIVIDADES RELACIONADAS A DROGRAS, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E HIGIENE
[Custo Estimado para o Programa "0029 - VIGILANCIA SANITARIA" 230.000,001
___________ Indicadores do Programa "0029 - VIGILANCIA SANITARIA''
PescrTgaojg? UN. Medida Indice esttmado
000001 - RELACAO DAS ANAUSES DA QUAUDADE DOS SERVICOS % 100,0000
Indusio
Programa: 0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: DAR MELHORES CONDICOES DE SAUDE AOS MUNICIPES, Justificativa: HSCALIZAR E MANTER A QUALIDADE DA SAUDE
PREVININDO, MONITORANDO E CONTROLANDO AGRAVOS E DOENCAS
| Custo Estimado para o PrograitwTdP30 - WGIUNCIA EPIPEMIOlftiICA" 1.060 000,001
___________ Indicadores do Programa "0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA"
- . Oescrigao UN. Medida indice estimado
% 100,0000 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVICOS TECNICOS E BUROCRATICOS
indusao
Programa: 0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA Alterasao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01 - S.A.A.E
Objetivo: PROMOVER ACOES RELAgbNADAS COM O PLANQAMENTO, Justificativa: MANTER O SISTEMA DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA
INSTALACAO , AMPLIACAO ,, OPERAND E MANUTENCAO DO SISTEMA DE DENTRO DOS PRADROES EXIGIDOS.
ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLE DE SUA QUAUDADE.
- 8.855.000,001 Custo
L - MANUTENCAO DO SERVICOS PE AGUA"
---------
'W
UN. Medida indice estimado
000001 - CAFTACAO DA AGUA N° DE USUARIOS 8.200,0000
ATENDIDOS
400,0000 000002 - OBRAS E INSTALAgOES MT
4
Pagina 10 de 13 <r GeoSIAP - PMPOMPEIA
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
Indusao I Aiiera;aa Programa: 0032 - SISTEMA DE ESGOTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01 - S.A.A.E
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, Justificativa: EFETUAR O TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS BEM COMO SEU
INSTALAgAO , AMPLIAgAO , OPERAgAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTOS ARMAZENAMENTO SEM PRE1UDICAR O MEIO AMBIENTE, MANTER O SISTEMA DE
E O CONTROLE DE SUA QUAUDADE. TRATAMENTO DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS.
| Custo Estimado para o Programa "0032 - SISTEMA PE ESGOTO" 69.000,001
Indicadores do Programa "0032 - SISTEMA DE ESGOTO"
Descricao UN. Medida indice estimado
000001 - TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS N° DE USUARIOS 8.200,0000
ATENDIDOS
000002 - OBRAS E INSTALACOES MT 400,0000
Indusao
Programa: Alleracao 0033 - PATRULHA MECANIZADA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo: EXECUTAR AgOES DE MELHORIA E CONSERVAgAO DAS ESTRADAS Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAgAO RURAL
MUNICIPAIS, DANDO BOAS CONDigOES DE TRAFEGO PARA OS MORADORES DA
ZONA RURAL E O TRANSPORTE E ESCOAMENTO DA PRODUgAO AGRICOLA
1 Custo Estimado para o Programa °0033 - PATRULHA MECANIZADA" I PiOdl
, v ' Indicadores do Programa "0033 - PATRULHA MECANIZADA1
Owcrisfo" ;UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A POPULAgAO RURAL % 0,0000
Indusao
Programa: 0034 - IMPLANTAgAO/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Objetivo: PROMOVER AgOES NA MELHORIA PARA A POPULAgAO NA AREA DE Justificativa: ATENDIMENTO A POPULAgAO
ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO ONDE SERA DESENVOLVIDO DIVERSAS
ATIVIDADES ESPORT1VAS E RECREATIVAS A TODA A POPULAgAO GERAL DO
MUNICIPIO, COM A CONSTRUCAO DE UM CENTRO ESPORTIVO
CLOP] I | Custo Estimado para o Programa "0034 - IMPLANTACAO/MOPERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA'’
. ;
I/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTiyA"
UN. Medida *
indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A PUPUUgAO % 0,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Paglna 11 de 13
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
inciusSo
Aitcra?ao Programa: 0035 - MODERNIZAgAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11.02 - SETOR DE AT1VIDADES RECREATIVAS
EXECUTAR OBRAS NA AMPLIAgAO E MODERNIZAQAO EM AREAS DE|Justificativa: AUMENTAR A AREA COM INFRAESTRUTURA, POSSIBILITANDO
MELHORES CONDICOES DE LAZER E RECREACAO DOS MUNICIPIOS.
Objetivo:
LAZER DA CIDADE
| Gusto Estimado para o Programa "0035 - MOPERNIZACAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS" 0,001
Indkadores do Programa "0035 - MODERNIZAgAO DE SISTEMA PE LAZER DE PAULOPOLIS"
Pescrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A POPULAgAO % 0,0000
InciusSo
Programa: 0037 - AQUISigAO DE CAM1NHAO DE LIXO Allerasao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09.03 - SETOR DOS SERVICES DE UTIUDADE PUBLICA
Objetivo: Aquisigao de 1 vefculo adaptado para caminhao de lixo. Justificativa: Transporte e coleta de lixo domicillar do munlcipio.
| Gusto Estimado para o Programa "0097-AQUISIGAO PE CAMINHAO PE LIXO" 0,001
_____________ Indicadores do Programa "0037 - AQUIS1QAO DE CAMINHAO PE LIXO"
maill^^scrigao ^^ ■MMI UN. Medida indice estimado
000001 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO % 0,0000
InciusSo
Programa: 0039 - REFORMA, ADAPTACAO E AMPLIAgAO DA COZINHA PILOTO Aiteiacao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Melhoria do espago da cozinha piloto para elaboragao das refelgoes, Justificativa: A referida cozinha se encontra nao adequada para o atendimento,
havendo necessidade de adequagoes.
Objetivo:
no atendimento dos alunos do munldpio.
goo] |Gusto Estimado para o Programa '0039 - REFORMA, APAPTAgAO E AMPLIAgAO PA COZ1NHAPILOTO"
A! grama "0039 - REFORMA, ADAPTACAO E AMPUACAO PA COZINHA PILOTO”
UN. Medida indice estimado
000001 - Reforma, adaptagao e Ampliagao da Cozinha Piloto Unidade 0,0000
indusSb
Programa: 0040 - CONSTRUCAO DE CAigADAS Aiteracaa
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTQ URBANO
Objetivo: Construir calgadas para pedestres na pratica de caminhada. Justificativa: A pista atual nao esta em condigoes de uso.
Gusto Estimado para o Prograi y.ADAS__ qool
______________ Indicadores do Programa "0040 - CONSTRUCAO DE CAigADAS"
^^Descrigao - ....... - UN. Medida indice estimado
000001 - Construgao de Calgadas Unidade 0,0000
/ GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 12 de 13 r\
v
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
Indusao
Programa: 0041 Alterasaa - PAVIMENTAgAO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVaTALIZAgAO DE VIAS PUBLICAS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Melhorar o acesso dos municipes, tendo em vista a dificuldade de se Justificativa: Que a referida obra ela vai ampliar o espago ja existente como ponto
tun'stico, ou seja, revitalizando as vias publicas que interligam os pontos tunsticos do
municipio, bem como o acesso ao centro de eventos tunsticos do munia'pio.
Objetivo:
locomover nas vias publicas em razao que elas se encontram deterioradas.
rAvlmcrtiMVMU/ w 1 ju-u c rvtvi.i/c vams 0,001 wuaiu cduiiicsuu paid u nuyianici
1 rf*kp» ;
Indicadores do Programa "0041 - PAVIMENTAgAO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITAUZACAO PE VIAS PUBLICAS1'_________
Descrigao r UN. Medida i inciice estimado
000001 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA % 0,0000
Indusao
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Allera?ao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
MANTER RESERVA VISANDO O ATENDIMENTO DE PASSIVOS Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTIGO 5° , III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE
04/05/2000.
Objetivo:
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
369.500,00| I Gusto Estimado para o Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA"
Indicadores do Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGiNCIA"
Pescrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ACOES EMERGENCIAIS ac5es 1,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA ina 13 de 13
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
InclusSo
•/ Altera?§o
0000 - OPERAgdES ESPECIAIS
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
Programa:
Agao:
Tipo: Operagao especial
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 400.000,00
IndusSo
•/ Altera^ao
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.825.000,00
Indusao
■/ AiteracJo
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2017 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGACOES PATRONAIS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 271 - Previdencia Basica
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.244.000,00
Indusio
-/ Aileracao
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungio: 274 - Previdencia Especial
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 800.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 28
H&h MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
' -u
Exerckio de 2021
Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
Agio:
IndusSo
S Alteracao
2019 - DIVIDAS/SENTENgAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 843 - Servigo da Dfvida Interna
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.093.750,40
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
2001 - MANUTENgAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
IndusSo
Alteracao
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 01 - Legislative Subfungao: 031 - Agio Legislative
Un. Exec. 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.563.000,00
IndusSo
MeiasSo 0002 - ADMINISTRACAO GERAL
1002 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragio Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IndusSo
y Allerajao 0002 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - MANUTENCAO DO GABINETE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Gerai
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 606.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 2 de 29
r
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
0002 - ADMINISTRACAO GERAL
2003 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
Programa:
Agao:
Induslo
Aiterasao
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 73.700,00
0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2004 - MANUTENGAO DA ASSESSORIA JURIDICA
Indusao
•/ Altera?ao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURIDICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 501.700,00
Indusao
•/ AlteracSo 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2005 - MANUTENGAO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.05 - JUNTA DE AUSTAMENTO MILITAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 250.630,00
Indus5o
Y Aiteragio 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2006 - MANUTENGAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.484.450,00
GeoSIAP Pagina 3 de 28 - PMPOMPEIA
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercfcio de 2021
0003 - AQUISICAO DE VEICULO
1043 - AQUISICAO DE VEICULO
Programa:
Agao:
Indusao
-/ AlteracSo
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: EQUIPAMENTO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Baslca
Un. Exec. 02.05.01 - SERVKDS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTO" medida em "UNIDADE" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Tndgsao
•/ Alteracao
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 1003 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PAQO MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUQAO E /OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - AdministragSo Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Indusao
•/ AUeracSo
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 1004 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIACAO E REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Gerai
Un. Exec. 02.02.04 - SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000,00
IndusSa
■/ AHeracao
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.770.000,00
zy GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 4 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
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Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2008 - MANUTENCAO DA SECJAO DE PESSOAL
Indus3o
•/ Altera?3o
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.02 - SEgAO DE PESSOAL
Meta flsica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 780.750,00
Indusao
■/ Altera?ao
Programa:
Agio:
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2009 - MANUTENGAO DA SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.03 - SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS
Meta flsica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 479.000,00
Indusao
■/ Alteratfo 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2010 - MANUTENGAO DA SEGAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta flsica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.125.000,00
IndusSo
•/ Alleratao 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2011 - MANUTENGAO DE SEGAO DE TRIBUTAGAO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SEgAO DE TRIBUTAgAO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.073.500,00
-7 GeoSIAP Pagina 5 de 28 - PMPOMPEIA
JH&, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
w
Exercicio de 2021
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2012 - MANUTENCAO DA SE^AO DE CONTABILIDADE
Indus8o
y Alteracao
Programa:
A?ao:
Tipo: Atlvldade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.02 - SECAO DE CONTABILIDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 686.900,00
Inciusio
•/ Alteragao
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2013 - MANUTENCAO DO SETOR DE TESOURARIA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.03 - SETOR DE TESOURARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 368.500,00
Indusao
y AiteiacSo
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2014 - MANUTENCAO DO BANCO DO POVO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 100.390,00
Inciusio
y Alteragao
0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO
2020 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 135.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 6 de 28
I!
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR
2021 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
Programa: InclusSo
•/ Alterai;ao
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 461.000,00
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
1005 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Inclusao
•/ Altera^ao
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO/AMPLIAgAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 20.000,00
Inclusao
•/ Altera?5o 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 962.500,00
InclusSo
s/ Alteracao 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2023 - MANUTENgAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANgA E DO ADOLESCENTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 184.900,00
GeoSIAP Pagina 7 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exerci'cio de 2021
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indusao
•/ Altera^o
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.03 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 98.400,00
Incloslo
•/ AlterdMO
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2025 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.04 - CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.500,00
Indusao
■S AHo.racSo 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2026 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.05 - CONSELHO MUNICIPAL IDOSOS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.500,00
IndusSo
•/ Alteracao
0009 - ATENCAO BASICA
1006 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 10 -Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
L/ GeoSIAP - PMPOMPEIA X Pagina 8 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
0009 - ATENCAO BASICA
1007 - AQUISICAO DE AMBULANCIA
Inclusao
•/ Altera?ao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 10 -Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 150.000,00
Inclusao
■/ Alteracao
0009 - ATENCAO BASICA
2027 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SFTOR
Produto: DIASTRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.783.700,00
Indusio
A!lera<3o
0009 - ATENCAO BASICA
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 305 - Vlgllancia Epidemlologlca
Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Indusio
•/ Alteratao 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1008 - AQUISICAO DE VEICULO PARA MERENDA ESCOLAR
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
GeoSIAP ina 9 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exerdcio de 2021
Induslo
■/ Ateracao
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Agao: 1011 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Induslo
•/ Alteracao
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Agao: 1012 - REFORMA E/OU AMPLIAC&0 DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAC&0
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Induslo
■/ AlteratSo
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1013 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE PREDIOS ESCOLARES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Induslo
■/ Alteradjo
Programa:
Agao:
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2028 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIASTRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.444.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 10 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercido de 2021
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2031 - MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR
JndusSo
■/ Alteraqao
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
■/ Alteiacao
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 1011 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPUACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
Indusao
•/ Aitera<;3o
Programa: □Oil - ENSINO REGULAR
Agao: 1012 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAGAO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
industo
S Alteracao
0011 - ENSINO REGULAR
1013 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA ina 11 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voitadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Indusio
Altera(^Jo
Programa:
Agao:
0011 - ENSINO REGULAR
2031 - MANUTEN£AO DO ENSINO REGULAR
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.080.000,00
Indus3o
•/ Altera?ao 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
1014 - AQUISIGAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
Inclus3o
■/ Alloucao
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agio: 2032 - MANUTENgAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 3.835.000,00
IndusSo
•/ Alteracao
Programa:
Agio:
0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2033 - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO - TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 362 - Ensino Medio
Un. Exec. 02.06.05 - SETOR DE ENSINO MEDIO - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 11.300,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 12 de 28
t
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndusSo
Aitetacao
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agio: 2034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 364 - Ensino Superior
Un. Exec. 02.06.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.000.000,00
tnclusdo
■/ Allera^ao Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agio: 1009 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAQAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "PREDIO” medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 150.000,00
Inclusao
•/ AllCracSo
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agao: 1010 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DE CRECHES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 410.604,00
IndusSo
■/ Alteiacao Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agao: 2029 - MANUTENCAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.237.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA ina 13 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
InclusSo
•/ AHeracSo
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agao: 2030 - MANUTENCAO DO SETOR DE CRECHES
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.305.000,00
IncUisio
■/ Alleracao
Programa:
Agao:
0015 - FUNDEB
2036 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 60%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.160.000,00
Indusao
■/ Alteia$3o Programa:
Agio:
0015 - FUNDEB
2037 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 40%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.100.000,00
IndusSo
■/ Alleragao Programa: 0015 - FUNDEB
Agio: 2038 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 4.395.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 14 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Indusio
✓" Altera^ao
Programa: 0015 - FUNDEB
Agao: 2039 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 940.000,00
0016 - EDUCAGAO COMPENSATORS
2035 - MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORS
Indusio
>/ Alteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 367 - Educagao Especial
Un. Exec. 02.06.07 - SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 799.000,00
Indusao
•S AKeiacIo
0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
1015 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungio: 13 - Cultura Subfungio: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000,00
Indusio
■/ Alteracao Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Agio: 2040 - MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 13 - Cultura Subfungio: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 381.000,00
X
GeoSIAP Pagina 15 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS
1016 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS DE INTERESSE SOCIAL
Indusao
•/ Alteracao
Pragrama:
A^ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO DE PREDIO
Produto: PREDIO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfun^ao: 122 - Administrate) Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
■/ Aiteracao
0018 - ADMINISTRAGAO DE OBRAS
1017 - AQUISIGAO DE VEICULOS/MAQUINAS
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISIGAO DE VEICULOS/MAQUINAS
Produto: VEICULO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administrate Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SEQAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Indusao
y Aitaa^Jo
Programa: 0018 - ADMINISTRAGAO DE OBRAS
Agio: 2041 - MANUTENGAO DA SEgAO DE OBRAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIASTRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SEGAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 814.200,00
Indusio
■/ Alteratao Programa: 0019 - PLANE3AMENTO URBANO
Agio: 1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAGAO
Tipo: Projeto
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAGAO
Produto: RECAPE
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANE1AMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RECAPE" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 350.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 16 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Govemamentais Exercicio de 2021
IndusSo
■/ Alteracao
Programa: 0019 - PLANE!AMENTO URBANO
Agio: 1022 - GUIAS, SARJETAS E GALERIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: GUIAS, SARGETAS E GALERIAS
Produto: GUIAS E SARGETAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANE3AMENT0 URBANO
Meta fisica relativa a "GUIAS E SARGETAS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 210.000,00
Indusio
■/ Alteracao
Programa:
Agio:
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1023 - AQUISICAO DE AREAS DESTINADAS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE AREA
Produto: CASAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANE)AMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "CASAS" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Indusao
•/ Allfir 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1024 - AMPLIACAO/REFORMA DO PORTAL E REVITALIZAGAO DE VIAS DE ACESSO
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PORTAL
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "PORTAL" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IndusJo
■/ Alleradio 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1025 - CONSTRUCAO DO RESERVATORIO E MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO DO RESERVATORIO
Produto: RESERVATORIO
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RESERVATORIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
n f
GeoSIAP Pagina 17 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndosSo
Aiterasao
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agio: 2043 - MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SET0R DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 337.300,00
0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
1026 - CONSTRUGAO E/OU REFORMA DE PRAgAS, PARQUES E JARDINS
InduS§o
•/ Alteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: PARQUES E JARDINS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PARQUES E JARDINS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 80.000,00
0020 - SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA
1027 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO
Indusao
■/ Altaa^o
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISIQAO DE CAMINHAO DE LIXO
Produto: VEICULO
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IndusSo
v/ Alteracao
0020 - SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA
1028 - REFORMA E REVITALIZAgAO DE PRAgAS, PARQUES E JARDINS
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E REVITALIZAgAO
Produto: PRAgAS E JARDINS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PRAgAS E JARDINS" medida em "UN” 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 200.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 18 de 28
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
2044 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Programa:
Agao:
IndusSo
■/ Alteracao
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanlsmo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 5.717.000,00
0021 - ILUMINACAO PUBLICA
1029 - EXTENSAO DE REDES ELETRICAS
Indusio
•/ Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: EXTENgAO DA REDE ELETRICA
Produto: REDE ELETRICA
Fungao: 15 - Urbanlsmo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAgAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "REDE ELETRICA" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 70.000,00
Indusao
Altera<5o
0021 - ILUMINAgAO PUBLICA
2045 - MANUTENCAO DA ILUMINAgAO PUBLICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanlsmo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAgAO PUBUCA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para 700.000,00 a Agio do Programa
IndusSo
y AlteracSo 0022 - TRANSPORTE COLETIVO
2046 - MANUTENgAO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 453 - Transportes Coletlvos Urbanos
Un. Exec. 02.09.05 - SETOR DE TRANSPORTES COLETIVOS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 57.800,00
/2 T Pagina 19 de 28 GeoSIAP - PMPOMPEIA
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Indusao
■/ AlteragSo
Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agao: 1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO
Produto: SANEAMENTO
Fungao: 18 - Gestao Ambiental Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 30.000,00
Indusao
y Alteracao
Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agio: 1031 - IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUTED DE AGUA PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: IMPLANTACAO DE REDE DISTRIBUICAO DE AGUA
Produto: AGUAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "AGUAS" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 204.900,00
Indusao
y Altera$So
Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agio: 2049 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 20 - Agricultura Subfungao: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 58.000,00
IndusSo
y Aiteracao
0024 - TERMINAIS RODOVIARIOS
2047 - MANUTENCAO DO SETOR DE ESTACAO RODOVIARIA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviarlo
Un. Exec. 02.09.06 - SETOR DE ESTACAO RODOVIARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 110.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA y Pagina 20 de 28
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercido de 2021
IndusSo
Alterac^o
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 1018 - OBRAS RODOVIARIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS RODOVIARIAS
Produto: OBRAS
Fun^ao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transpoite Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SE£AO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 150.000,00
InclusSo
■/ Alteracao
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 1019 - CONSTRUEAO/REFORMA DE PONTES
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUQAO/REFORMA DE PONTES
Produto: PONTES
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "PONTES" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
IndusBO
•/ Aiteia<;3o
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 1020 - AQUISigAO DE MAQUINARIOS
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE MAQUINARIOS
Produto: MAQUINARIOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "MAQUINARIOS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
IndusSo
■/ Alletacao Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 2042 - MANUTENCAO DA SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIASTRABALHADOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEgAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.207.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA ^ ^Pagina 21 de 28
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Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
tndusJo
•/ Alteta^ao
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
A?ao: 1032 - REFORMA E/OU AMPLIA^AO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREA£AO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIAgAO
Produto: ESPORTE
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfuncao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relative a "ESPORTE" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 20.000,00
Inclusao
■/ Alteiacao
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agio: 1033 - REFORMA E/OU AMPLIAGAO DO RECINTO DE RODEIO / MELHORIA E ILUMINAGAO DO ESTADIO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIAGAO
Produto: RECINTO
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta fisica relativa a "RECINTO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 300.000,00
Inclusao
•/ Alieia?5o 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2050 - MANUTENGAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em " DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 920.000,00
IndusSo
Alleracao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agio: 2051 - MANUTENGAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungio: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 250.300,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA
0
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Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndusSo
>/ Alteracao
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao: 2052 - EVENTOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIASTRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 680.000,00
tndusao
■/ AlteraijdO
Programa:
Agio:
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2053 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIASTRABALHADOS
FungSo: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 93.270,00
Indusao
■/ Alieia?3o 0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR
1034 - AQUISigAO DE VEICULOS E/OU EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULOS
Produto: VEICULO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 63.000,00
IndusSo
•/ Altera;ao 0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR
1035 - CONSTRUgAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO E/OU REFORMA
Produto: UNIDADE
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Meta fisica relativa a "UNIDADE" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 113.000,00
Pagina 23 de 28 GeoSIAP - PM POMPEIA
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Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
0027 - SUPERVISAO E COORDENA£AO SUPERIOR
2054 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
InclusSo
Altfira?ao
Pragrama:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Bisica
Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 3.569.000,00
Indusao
J Alterasao
0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
1035 - CONSTRUGAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: UNIDADE
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.02 - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANIT. E ODONTOLOGICA
Meta fisica relative a "UNIDADE” medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
Indusao
■/ Alleracao
0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
2055 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.02 - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANIT. E ODONTOLOGICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 18.015.000,00
IndusSo
Y Alleracao 0029 - VIGILANCIA SANITARIA
2056 - MANUTENCAO DE VIGILANCIA SANITARIA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.03 - F.M.S. - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 230.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA \
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Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Programa: 0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2057 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
InclusSo
•/ Aitera?3o , Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 -Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.04 - F.M.S. - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.060.000,00
Tndusao
•/ Alterasao
0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA
1036 - PERFURAgAO DE POgOS, CONSTRUgAO DE RESERVATORIO E REDE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: PERFURAgAO DE POgOS
Produto: pogos
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA
Meta fisica relativa a "POgOS" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 13.068,00
Indusao
•/ Alteracao 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA
1037 - CONSTRUgAO E/OU REFORMA DO PREDIO DO SAAE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO E/OU REFORMA
Produto: PREDIO
Funglo: 17 - Saneamento Subfunglo: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 65.340,00
indusSa
■/ Alteracao 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA
1038 - OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
Produto: pogos
Funglo: 17 - Saneamento Subfunglo: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA
Meta fisica relativa a "POgoS" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 392.040,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA
a
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exerdcio de 2021
0031 - MANUTEN£AO DO SERVINGS DE AGUA
2058 - MANUTENCAO DO SERVI^O DE AGUA
Indusao
Altera?5o
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.384.552,00
IndusSo
■/ Aiteracao
Programa:
Agao:
0032 - SISTEMA DE ESGOTO
1039 • OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
Produto: SANEAMENTO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.02 - SERVICO DE ESGOTO
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 22.000,00
Indusao
•/ AtaacSo
Programa: 0032 - SISTEMA DE ESGOTO
Agao: 2059 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.02 - SERVigO DE ESGOTO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 47.000,00
IndusSo
•/ Altcrjcao
Programa: 0033 - PATRULHA MECANIZADA
Agao: 1040 - PATRULHA MECANIZADA
Tipo: Projeto
Finalidade: PATRULHA MECANIZADA
Produto: EQUIPAMENTOS
Fungao: 20 - Agricultura Subfungao: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTOS" medida em "UNIDADE" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 26 de 28
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercido de 2021
0034 - IMPLANTAgAO/MODERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
1041 - IMPLANTACAO/MODERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
Induslo
■/ Alteragao
Programa:
A?ao:
Tipo: Projeto
Finalidade: IMPLANTAgAO/MODERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: OBRAS/REFORMAS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfunpao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta fisica relativa a "OBRAS/REFORMAS" medida em "UNIDADE" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
0035 - MODERNIZA0AO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS
1042 - MODERNIZAgAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS
Incluseo
■/ Alterasao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS
Produto: OBRAS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "METRO" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Indusao
•/ AlteiasJo
0037 - AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
1044 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO
Produto: EQUIPAMENTO
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTO" medida em "UNIDADE" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Induslo
S Alteracao 0039 - REFORMA, ADAPTAgAO E AMPLIAgAO DA COZINHA PILOTO
1046 - Reforma, Adaptagio e Ampliagao do Predio da Cozinha Piloto
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: Cozinha para melhor atendimento nas refeigoes da rede de ensino
Produto: Cozinha
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a "Cozinha" medida em "Unidade" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
GeoSIAP Pagina 27 de 28 - PMPOMPEIA
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndusSo
•/ Alter3;ao
0040 - CONSTRUCAO DE CALCADAS
1047 - Constru^ao de Calgadas
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: Construgao de calgadas para pista de cooper
Produto: Calgadas
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "Calgadas" medida em "Unidade" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Induslo
•/ Alteragao
0041 - PAVIMENTAGAO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITALIZAGAO DE VIAS PUBLICAS
1048 - Pavimentagao, Recapeamento Asfaltico e Revitalizagao de Vias Publicas
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Metro Quadrado
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "Metro Quadrado" medida em "M2" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IncjusSo
•/ Altea^ao
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa:
Agio:
Tipo: Reserva de contigencla
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: DIVERSAS
Fungao: 99 - Reserva de Contingencia Subfungao: 999 - Reserva de Contingencia
Un. Exec. 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta fisica relativa a "DIVERSAS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 369.500,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 28 de 28

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