| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2928 / 2020 |
| Date | 2020-07-08 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA LEI N° 2.928, DE 8 DE JULHO DE 2020 Dispoe sobre as diretrizes para a elabora^ao da Lei Or^amentaria de 2021 e da outras providencias. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, faz saber que a Camara Municipal de Pompeia aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Disposi9des Preliminares Art. 1°. Sao estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° daConstituifao Federal e na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboragao da lei on^amentaria do exercicio de 2021, compreendendo: I - as metas e prioridades da administrate publica municipal; II - orienta9des basicas para a elabora9ao da lei or9amentaria anual; HI - disposi9oes sobre politica de pessoal e servi9os extraordinarios; IV - disposi9des sobre a receita e altera9oes na legisla9ao tributaria do municipio; V - equilibrio entre receitas e despesas; VI - criterios e formas de limita9ao de empenho; VII - nonnas relativas ao controle de custos e a avalia9ao dos resultados dos programas financiados com recursos dos or9amentos; VIH - conduces e exigencias para transferencias de recursos as entidades publicas e privadas; IX - autoriza9ao para o Municipio auxiliar o custeio de despesas atribuidas a outros entes da federa9ao; X - parametros para a elabora9ao da programa9ao financeira e do cronograma mensal de desembolso; XI - defmi9ao de criterios para inicio de novos projetos; XII - defini9ao de despesas consideradas irrelevantes; XIII-incentive a participa9ao popular; XIV - as disposi9oes gerais. Se9ao I Das Metas e Prioridades da Administrate Publica Municipal Art. 2°. As metas de resultados fiscais do Municipio, para o exercicio de 2021, sao as estabelecidas no Anexo III, compreendendo: L* I -receitas; II - despesas; HI -resultado nominal; IV -resultado primario; V - divida consolidada liquida. § 1°. Os valores das metas de resultado de que trata o caput deste artig^aevarao s^expressos em valores correntes e constantes. / isr www.pompeia.sp.gov.br .483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Lei n° 2.928/2020 § 2°. Tambem farao parte do Anexo de Metas Fiscais: I - demonstrativo das metas anuais para 2021 em valores constantes e correntes; II - demonstrativo de avalia9ao do cumprimento das metas fiscais do exercicio anterior; III - demonstrativo das metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos 3 (tres) exercicios anteriores; IV - demonstrativo contendo a evolugao do patrimonio liquido; V - demonstrativo da estimativa de renuncia de receita; VI - demonstrativo da origem e aplicaipao dos recursos obtidos com aliena9ao de ativos; VII - demonstrativo das receitas e despesas previdenciarias; VIII - projei^ao atuarial do regime proprio de previdencia social. Art. 3°. Integra tambem esta Lei o Anexo XII - Riscos Fiscais, no qual sao avaliados os passives contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas publicas, com indicat^ao das providencias a serem tomadas pelo Poder Executive caso se concretizem. Art. 4°. As Metas e Prioridades da Administrate Publica Municipal para o exercicio financeiro de 2021, definidas na Lei do Plano Plurianual relative ao periodo de 2018/2021, terao precedencia na alocato de recursos na lei or^amentaria de 2021 e na sua execute, nao se constituindo, todavia, em limite a programato de despesas. Seto II Das Orientates Basicas para Elaborate da Lei Or^amentaria Anual Subseto I Das Diretrizes Gerais Art. 5°. A proposta or9amentaria anual atendera as diretrizes e os principios de unidades, universalidade e anualidade, nao podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsao da receita para o exercicio. Art. 6°. As categorias de programa9ao de que trata esta Lei serao identificadas por fun9oes, subfun9oes, programas, atividades, projetos e opera9oes especiais, de acordo com as codifica9oes da Portaria MOG n° 42/1999 e da Lei do Plano Plurianual relative ao periodo 2018/2021. Art. 7°. Os or9amentos: fiscal, da seguridade social e de investimentos discriminarao a despesa, no minimo por elemento de despesa, confonne art. 15 da Lei 4.320/1964. Art. 8°. Os or9amentos fiscal, da seguridade social e de investimentos compreenderao a programa9ao dos Poderes do Municipio e seus fundos. Art. 9°. O projeto de lei or9amentaria que o Poder Executive encaminhara a Camara Municipal sera constituido de: I - mensagem; II -texto da lei; III - documentos referenciados nos artigos 2° e 22 da Lei n° 4.320/1964; IV - quadros or9amentarios consolidados; V - anexos dos or9amentos fiscais e da seguridade social, discriminando a receita e a despe^ na forma definida nesta lei; VI - demonstrativos e documentos previstos no art. 5° da Lei Complement! 1/2' www.pompeia.sp.gov.br Cl 13.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Lei n° 2.928/2020 Art. 10. A estimativa da receita e fixa9ao da despesa constantes do projeto de lei or9amentaria, serao elaboradas a valores correntes do exercicio de 2021, projetados ao exercicio a que se refere. Paragrafo unico. O projeto de lei or9amentaria podera atualizar a estimativa da margem de expansao das despesas, considerando os acrescimos de receita resultantes do crescimento da economia e da evolu9ao de outras variaveis que implicam aumento da base de calculo, bem como de altera9oes na legisla9ao tributaria, devendo ser garantidas, no minimo, as metas de resultado primario e nominal estabelecidas nesta Lei. Art. 11. O Poder Executive colocara a disposi9ao do Poder Legislative, no minimo, trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta or9amentaria, os estudos e as estimativas das receitas para o exercicio subsequente. Art. 12. O Poder Legislative encaminhara ao Setor de Contabilidade do Poder Executive, ate 30/07/2020, suas respectivas propostas or9amentarias, para fins de consolida9ao do projeto de lei or9amentaria. Art. 13. Na programa9ao da despesa nao poderao ser fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar o comprometimento do equilibrio or9amentario entre a receita e a despesa. Art. 14. A lei or9amentaria discriminara as dota9des destinadas ao pagamento de precatorios judiciais em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constitute Federal. Paragrafo unico. Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo nao poderao ser cancelados para abertura de creditos adicionais com outra fmalidade. Subse9ao II Das Dispostes Relativas a Divida e ao Endividamento Publico Municipal Art. 15. A administra9ao da divida publica municipal interna e/ou externa tern por objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante da divida publica e viabilizar fontes alternativas de recursos para o Tesouro Municipal. § 1°. Deverao ser garantidos na lei or9amentaria, os recursos necessarios para pagamento da divida. § 2°. O Municipio, por meio de seus orgaos, subordinar-se-a as normas estabelecidas na Resolu9ao 40/2001 do Senado Federal, que dispoe sobre os limites globais para o montante da divida publica mobiliaria, em atendimento ao disposto no art. 52, incisos VI e IX, da Constituto Federal. Art. 16. Na lei or9amentaria para o exercicio de 2021, as despesas com amortiza9ao, juros e demais encargos da divida serao fixadas com base nas opcodes contratadas. Art. 17. A lei or9amentaria podera center autoriza9ao para contrata9ao de opera9oes de credito pelo Poder Executive, a qual ficara condicionada atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar 101/2000 e na Resolu9ao 43/2001 do Senado Federal. Art. 18. A lei or9amentaria podera center autoriza9ao para a realiza9ao de opera9oes de credito por antecipa9ao de receita or9amentaria, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000 e atendidas as exigencias estabelecidas na Resolu9ao 43/2001 do Senado Federal. Subseto III Da Deflnto de Montante e Forma de Utiliza9ao da www.pompeia.sp.gov.br j 44^63.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Lei n° 2.928/2020 Art. 19. A lei or9amentaria podera center reserva de contingencia constituida exclusivamente com recursos do or9amento fiscal e sera equivalente a, no minimo 0,5% (meio por cento) da receita corrente liquida prevista na proposta or9amentaria de 2021, destinada ao atendimento de passives contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais creditos adicionais. Se9ao III Da Polftica de Pessoal e dos Servi90s Extraordinarios Subse9ao I Das Disposi9oes Sobre Politica de Pessoal e Encargos Sociais Art. 20. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1°, inciso II, da Constitute Federal, observando o inciso I do mesmo paragrafo, ficam autorizadas as concessoes de quaisquer vantagens, aumentos de remunera9ao, cria9ao de cargos, empregos e fun9oes, altera9oes de estrutura de carreiras, bem como admissoes ou contrata9des de pessoal a qualquer titulo, desde que observado o disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar n° 101/2000 e as dispostes da Lei Complementar n° 173/2020. § 1°. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar n° 101/2000 serao adotadas as medidas de que tratam os §§ 3° e 4° do art. 169 da Constitute Federal. § 2°. Ficam os Poderes Executive, Legislative e Entidades da Administra9ao Indireta autorizados a realizar concurso publico para preenchimento de cargos vagos, os que vierem a vagar e/ou os que forem criados por lei, e ainda, realizar processo seletivo para contrata9ao temporaria nos termos da legistao vigente. Subse9ao II Da Previsao para Contrata9ao Excepcional de Horas Extras Art. 21. Se durante o exercicio de 2021 a despesa com pessoal atingir o limite de que trata o paragrafo unico do art. 22 da Lei Complementar 101/2000, a realiza9ao de servt extraordinario somente podera ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses publicos que ensejem situa9oes emergenciais de risco ou de prejuizo para a sociedade. Paragrafo unico. A autoriza9ao para a realiza9ao de servt extraordinario para atender as situa9oes previstas no caput deste artigo, no ambito do Poder Executive e de exclusiva competencia do Prefeito Municipal; no ambito do Poder Legislative e de exclusiva competencia do Presidente da Camara e, das Entidades da Administra9ao Indireta, e de exclusiva competencia dos Superintendentes das entidades. 80930 IV Das Dispostes Sobre a Receita e AItera9oes na Legistao Tributaria do Municipio Art. 22. A estimativa da receita que constara do projeto de lei or9amentaria para o exercicio de 2021, com vistas a expansao da base tributaria e consequente aumento das receitas proprias, contemplara/ medidas de aperfetamento da administra9ao dos tributes municipais, dentre as qua&: www.pompeia.sp.gov.br .444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Lei n° 2.928/2020 I - aperfeiijoamento do sistema de forma9ao, tramitaijao e julgamento dos processes tributaries administrativos, visando a racionaliza9ao, simplifica9ao e agiliza9ao; II - aperfei9oamento dos sistemas de fiscaliza9ao, cobran9a e arrecada9ao de tributes, objetivando a sua maior exatidao; III - aperfei9oamento dos processes tributaries administrativos, per meio da revisao e racionaliza9ao das retinas e processes, objetivando a modemiza9ao, a padroniza9ao de atividades, a melhoria dos controles internes e a eficiencia a presta9ao de serv^os; IV - aplica9ao das penalidades fiscais como instrumento inibitorio da pratica de infra9ao da legisla9ao tributaria. Art. 23. O projeto de lei que conceda ou amplie incentive ou beneficio de natureza tributaria somente sera aprovado se atendidas as exigencias do art. 14 da Lei Complementar n° 101/2000. Art. 24. Na estimativa das receitas do projeto de lei or9amentaria poderao ser considerados os efeitos de propostas de altera9oes na legisla9ao tributaria que estejam em tramita9ao na Camara Municipal. Se9ao V Do Equilibrio entre Receitas e Despesas Art. 25. A elabora9ao do projeto, a aprova9ao e a execu9ao da lei or9amentaria serao orientadas no sentido de alcan9ar o superavit primario necessario para garantir uma trajetoria de solidez financeira da administra9ao municipal, conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais, constante desta Lei. Paragrafo unico. O Poder Executive se incumbira de efetuar transferencias financeiras as Entidades da Administra9ao Indireta de acordo com as proje9oes de deficit consignadas no or9amento de cada Entidade. Art. 26. Os projetos de lei que impliquem diminui9ao de receita ou aumento de despesa do Municipio no exercicio de 2021 deverao estar acompanhados de demonstratives que discriminem o montante estimado da diminui9ao da receita ou do aumento da despesa, para cada um dos exerefeios compreendidos no pen'odo de 2019 a 2021, demonstrando a memoria de calculo respectiva. Paragrafo unico. Nao sera aprovado projeto de lei que implique aumento de novas despesas de carater continuado, sem que acompanhado das medidas definidas nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar n° 101/2000. Art. 27. As receitas e despesas serao estimadas tomando por base o indice de infla9ao apurado nos ultimos doze meses, a tendencia e o comportamento da arrecada9ao municipal, na conformidade do anexo que dispoe sobre as Metas Fiscais. § 1°. As taxas de policia administrativa e de serv^os publicos deverao remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. § 2°. Os tributes, cujo recolhimento podera ser efetuado em parcelas, poderao ser corrigidos monetariamente. Art. 28. As estrategias para busca ou manuten9ao do equilibrio entre as receitas e despesas poderao levar em conta as seguintes medidas: Lei n° 2.927/2020 I - para eleva9ao das receitas: a) a implementa9ao das medidas previstas nos art. 21 desta Lei; b) atualiza9ao do cadastro imobiliario; www.pompeia.sp.gov.br -;■■■ ... - ~ . tiu i PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Lei n° 2.928/2020 II - para redii9ao das despesas: a) implanta9ao de rigorosa pesquisa de pre90S, de forma a baratear toda e qualquer compra; b) revisao geral das gratifica9oes concedidas aos servidores. Art. 29. Quando da elabora9ao da lei or9amentaria, em havendo estoque da divida de curto prazo, podera ser revisto os anexos de metas fiscais no sentido de promover superavit or9amentario, para zerar os passives de curta exigibilidade. Se9ao VI Dos Criterios e Formas de Limita9ao de Empenho Art. 30. Na hipotese de ocorrencia das circunstancias estabelecidas no caput do art. 9°, e no inciso II do § 1° do art. 31, da Lei Complementar n° 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislative procederao a respectiva limita9ao de empenho e de movimenta9ao financeira, calculada de forma proporcional a participa9ao dos Poderes no total das dota9oes iniciais constantes da lei or9amentaria de 2021, utilizando para tal fim as cotas or9amentarias e financeiras. § 1°. Excluem-se do caput deste artigo, as despesas que constituam obriga9ao constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos servi9os da divida. § 2°. O Poder Executivo comunicara ao Poder Legislative o montante que Ihe cabera tornar indisponivel para empenho e movimenta9ao financeira, conforme propor9ao estabelecida no caput deste artigo. § 3°. Os Poderes Executivo e Legislative, com base na comunica9ao de que trata o paragrafo anterior, emitirao e publicarao ato proprio estabelecendo os montantes que caberao as respectivas unidades or9amentarias na limita9ao do empenho e da movimenta9ao financeira. § 4°. Se verificado, ao final de um bimestre, que a realiza9ao da receita nao sera suficiente para garantir o equilibrio das contas publicas, adotar-se-ao as mesmas medidas previstas neste artigo. Se9ao VII Das Normas Relativas ao Controle de Gustos e a Avalia9ao dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos dos Or9amentos Art. 31. O Poder Executivo realizara estudos visando a defini9ao de sistema de controle de custos e a avalia9ao do resultado dos programas de governo. Art. 32. Alem de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a aloca9ao dos recursos na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, bem como a respectiva execu9ao serao feitas de forma a propiciar o controle de custos e a avalia9ao dos resultados dos programas de governo. § 1°. A lei or9amentaria de 2021 e seus creditos adicionais deverao agregar todas as a9oes govemamentais necessarias ao cumprimento dos objetivos dos respectivos programas. § 2°. Merecera destaque o aprimoramento da gestao or9amentaria, financeira e patrimonial, por intermedio da moderniza9ao dos instrumentos de planejamento, execu9ao, avalia9ao e controle interne. § 3°. O Poder Executivo promovera amplo esfor90 de redu9ao de custos, otimiza9ao de gastos e reordenamento de despesas do setor publico municipal, sobretudo pelo aumento da produtividade na presta9ao de servi90s publicos e sociais. www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Lei n° 2.928/2020 Se?ao VIII Das Condi^des e Exigencias para Transferencias de Recursos a Entidades Publicas e Privadas Art. 33. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes a titulo de subven9oes sociais, ressalvadas as autorizadas mediante lei especifica que sejam destinadas: I - as entidades que prestem atendimento direto ao publico, de forma gratuita, nas areas de assistencia social, saude, educa9ao ou cultura; II — as entidades, sem fins lucrativos, que realizem atividades de natureza continuada; III - as entidades que tenham sido declaradas por lei como sendo de utilidade publica; IV - as entidades que possuam dirigentes que sejam tambem agentes politicos ligados aos Poderes Executive e Legislative do municipio concedente. Paragrafo unico. Para habilitar-se ao recebimento de subven9oes sociais, a entidade privada sem fins lucrativos devera apresentar: a) declara9ao de regular funcionamento, emitida no exercicio de 2021 por, no minimo, duas autoridades de outros niveis de Govemo; b) certificado de regularidade apresentado pelo Conselho Municipal ligado a sua area; c) declara9ao firmada pela entidade em que se compromete a aplicar no minimo 80% (oitenta por cento) de sua receita total em atividades fim. Art. 34. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes a titulo de auxilios e contributes para entidades publicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas mediante lei especifica e desde que sejam: I - de atendimento direto e gratuito ao publico, voltadas para as a9oes relacionadas ao ensino, saude, cultura, assistencia social, agropecuaria e de prote9ao ao meio ambiente; II - associa9oes ou consorcios intennunicipais, constituidos exclusivamente por entes publicos, legalmente instituidos e que participem da execu9ao de programas municipais. Art. 35. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9oes a titulo de contributes para entidades privadas de fins lucrativos, ressalvadas as instituidas por lei especifica no ambito do Municipio. Art. 36. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9ao para a realiza9ao de transferencia financeira a outro ente da federa9ao, exceto para atender as situa9oes que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as exigencias do art. 25 da Lei Complementar n° 101/2000. Art. 37. As entidades beneficiadas com recursos publicos previstos nesta 80930, a qualquer titulo, submeter-se-ao a fiscaliza9ao do Poder Executive com a finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos para os quais receberam os recursos. Art. 38. As transferencias de recursos as entidades previstas nos arts. 30 a 33 desta 80930 deverao ser precedidas da aprova9ao do piano de trabalho, devendo ser observadas, na elabora9ao de tais instrumentos, as exigencias do art. 116 da Lei n° 8.666/1993, quando couber. § 1°. Compete ao orgao concedente o acompanhamento da realiza9ao do piano de trabalho executado com recursos transferidos pelo municipio, devendo o mesmo, atraves do setor tecnico ligado a area de atua9ao da entidade beneficiaria e da assessoria juridica, apresentarem manifestacoes previas www.pompeia.sp.gov.br ■44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Lei n° 2.928/2020 § 2°. E vedada a celebratpao de convenio com entidade em situa9ao irregular com o municipio, em decorrencia de transferencia feita anteriormente. § 3°. Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o caput deste artigo as caixas escolares da rede publica municipal de ensino que recebem recursos diretamente do Governo Federal por meio do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola. Art. 39. A transferencia de recursos financeiros de uma entidade para outra, inclusive da Prefeitura Municipal para a Camara Municipal, fica limitada ao valor previsto na lei or9amentaria anual e em seus creditos adicionais. § 1°. O aumento da transferencia de recursos financeiros de um orgao para outro somente podera ocorrer mediante previa autoriza9ao legislativa, conforme determina o art. 167, inciso VI, da Constitui9ao Federal. § 2°. O desembolso de recursos financeiros consignados a Camara Municipal sera feito ate o dia 20 de cada mes, sob a forma de duodecimos, ou de comum acordo entre os poderes, em conformidade com a lei or9amentaria anual. Se9ao IX Da Autoriza9ao para o Municipio Auxiliar o Custeio de Despesas Atribuidas a Outros Entes da Federate Art. 40. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9des para que o municipio contribua para o custeio de despesas de competencia de outro ente da federa9ao, ressalvadas as autorizadas mediante lei especifica e que sejam destinadas ao atendimento de situa9oes que envolvam claramente o interesse local. Se9ao X Dos Parametros para a Elabora9ao da Programa9ao Financeira e do Cronograma Mensal de Desembolso Art. 41. O Poder Executive estabelecera por ato proprio, ate 30 (trinta) dias apos a publica9ao da lei or9amentaria de 2021, as metas bimestrais de arrecada9ao, a programa9ao financeira e o cronograma mensal de desembolso, respectivamente, nos termos dos arts. 13 e 8° da Lei Complementar n° 101/2000. § 1°. Para atender ao caput deste artigo, o Poder Legislative encaminhara ao Setor de Contabilidade do municipio, ate 15 (quinze) dias apos a publica9ao da lei or9amentaria de 2021, os seguintes demonstratives: I - a programa9ao financeira das despesas, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000; II - o cronograma mensal de desembolso, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000. § 2°. O Poder Executive devera dar publicidade as metas bimestrais de arrecada9ao, a programa9ao financeira e ao cronograma mensal de desembolso ate 30 (trinta) diasaposa publica9ao da lei or9amentaria de 2021. ^ , www.ponip«ia.sp.gov.br J 4*483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Lei n° 2.928/2020 3°. A programa9ao financeira e o cronograma mensal de desembolso de que trata o caput deste artigo deverao ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado primario estabelecida nesta Lei. Se?ao XI Da Defini^ao de Criterios para Inicio de Novos Projetos Art. 42. Alem da observancia das metas e prioridades definidas nos termos do art. 2° desta Lei, a lei or9amentaria de 2021 e seus creditos adicionais, observado o disposto no art. 45 da Lei Complementar 101/2000, somente serao inclufdos projetos novos se: I - estiverem compativeis com o Plano Plurianual e com as normas desta Lei; II -tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento; III - estiverem preservados os recursos necessarios a conserva9ao do patrimonio publico; IV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos federais, estaduais ou de opera9oes de credito. § 1°. Considera-se projeto em andamento, para os efeitos desta Lei, aquele cuja execu9ao iniciase ate a data de encaminhamento da proposta or9amentaria de 2021, cujo cronograma de execu9ao ultrapasse o termino do exercicio de 2020. § 2°. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os casos em que as obras sofram paralisa9oes e/ou retardamento por ocorrencias de ordem tecnica, neste caso devidamente justificada. Se9ao XII Da Defln^ao das Despesas Consideradas Irrelevantes Art. 43. Para fins do disposto no § 3° do art. 16 da Lei Complementar n° 101/2000, sao consideradas despesas irrelevantes aquelas cujo valor nao ultrapasse os limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, nos casos, respectivamente, de obras e serv^os de engenharia e de outros serv^os e compras. Se9ao XIII Do Incentive a Participa9ao Popular Art. 44. O projeto de lei or9amentaria do municipio relative ao exercicio financeiro de 2021 devera assegurar a transparencia na elabora9ao e execu9ao do or9amento. Art. 45. Sera assegurada ao cidadao a participa9ao nas audiencias publicas para: I - elabora9ao da proposta or9amentaria de 2021, mediante regular processo de consulta; II - avalia9ao das metas fiscais, conforme definido no art. 9°, § 4°, da Lei Complementar 101/2000, ocasiao em que o Poder Executive demonstrara o comportamento das metas previstas nesta Lei. Se9ao XIV Das Disposi9oes Gerais Art. 46. O Poder Executive podera, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dota9oes or9amentarias aprovadas na lei or9amentaria e em seus creditos /7 adicionais, dentro da mesma categoria de programa9ao, ou de uma unidade para outra nos termos do , inciso VI, do art. 167, da Constitui9ao Federal. ------ n www.pompeia.sp.gov.br 3.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Lei 2.928/2020 § 1°. As categorias de programa^ao, aprovadas na lei onpamentaria e em seiis creditos adicionais, poderao ser modificadas, por meio de decreto, para atender as necessidades de execii9ao, desde que verificada a inviabilidade tecnica. operacional ou economica da execu9ao do credito, criando, quando necessario, novas naturezas de despesa. § 2°. As modifica9oes a que se refere este artigo tambem poderao ocorrer quando da abertura de creditos suplementares autorizados na lei orqamentaria, os quais deverao ser abertos mediante decreto do Poder Executive. Art. 47. A abertura de creditos suplementares e especiais dependera de previa autoriza9ao legislativa e da existencia de recursos dispomveis para cobrir a despesa, nos termos da Lei Federal n° 4.320/1964 e da Constitui9ao Federal. § 1°. A lei orqamentaria contera autorizaqao e dispora sobre o limite para a abertura de creditos adicionais suplementares. § 2°. Nao onerarao o limite autorizado na lei orqamentaria anual os creditos destinados a suprir insuficiencia nas dota9oes or9amentarias relativas a pessoal, inativos e pensionistas, divida pi'iblica, debitos constantes de precatorios judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, ate o limite de 10% (dez por cento) do orqamento das despesas. Art. 48. A reabertura dos creditos especiais e extraordinarios, conforme disposto no art. 167, § 2°, da Constitui9ao Federal, sera efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os recursos previstos no art. 43 da Lei n° 4.320/1964. Art. 49. Para efeito de controle do art. 73, VI, b e VII da Lei Eleitoral, as despesas com propaganda e publicidade oficial deverao estar classificadas em subelemento proprio, sendo 88 - Servi9os de Propaganda e 90 - Serv^os de Publicidade Legal, a fim de facilitar sua identifIca9ao. Art. 50. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao, revogadas as disposi9oes em contrario Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 dejulho de 2020. ISABEL STINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal Registrada na Secretaria do Gabip^fe, afixada epublicada no local de costorbe na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA / ROGE Diretor da Secretarial IJ>MqNTpRO DE BARRON unicipafae Assuntos Jundicos, usti9a/e Cidadania Recebido www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ANEXODE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES 2021 AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4°, §2°, inciso II) R$ 1,00 VALORES A PRECOS CORRENTES ESPECIFICAQAO 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2,68 91.859.944,40 91.525.132,28 91.859.944,40 91.535.194,00 -10.061,72 -4.836.000,00 1.000.000,00 150.000,00 6,37 95.305.000,00 94.957.000,00 95.305.000,00 94.968.000,00 -11.000,00 -5.017.000,00 1.038.000,00 156.000,00 3,75 98.879.000,00 98.518.000,00 98.879.000,00 98.529.000,00 -11.000,00 -5.205.000,00 1.077.000,00 162.000,00 86.355.239,60 86.020.428,48 86.355.239.60 86.105.239.60 -84.811,12 •4.631.000,00 1.000.000,00 150.000,00 84.136.000,00 3,75 83.820.500,00 84.136.000,00 83.886.000,00 -65.500,00 4.000.000,00 3.000.000,00 500.000,00 84.102.980,00 83.781.170,00 84.102.980,00 83.862.480,00 -81.310,00 4.200.000,00 3.000.000,00 500.000,00 Receita Total -0,04 Receitas Primarias (I) Despesa Total Despesas Primarias (II) Resultado Primario (I -II) Resultado Nominal Divida PublicaConsolidada Divida Consolidada Liquida -0,05 2,67 6,40 3,75 3,75 -0,04 2,68 6,37 3,75 3,75 -0,03 2,67 6,31 3,75 3,75 24,14 4,31 -88,14 9,33 0,00 5,00 10,26 4,43 3,74 3,75 -66,67 -70,00 0,00 0,00 3,80 3,76 0,00 0,00 3,85 4,00 VALORES A PRECOS CONSTANTES especificacAo 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % -1,08 88.539.705,45 88.216.994,97 88.539.705,45 88.226.693,01 -9.698,04 4.661.204,82 963.855,42 144.578,31 2,53 88.753.856,00 88.429.777,08 88.753.856,00 88.440.020,95 -10.243,87 4.672.137,83 966.649,21 145.276,76 0,24 88.753.912,10 88.429.878,06 88.753.912,10 88.439.751,67 -9.873,61 4.672.014,41 966.716,53 145.411,40 86.355.239,60 86.020.428,48 86.355.239.60 86.105.239.60 -84.811,12 4.631.000,00 1.000.000,00 150.000,00 91.097.227,54 0,00 90.755.623,76 91.097.227,54 90.826.543,09 -70.919,33 4.330.951,20 3.248.213,40 541.368,90 87.298.893,24 86.964.854,46 87.298.893,24 87.049.254,24 -84.399,78 4.359.600,00 3.114.000,00 519.000,00 Receita Total 4,17 Receitas Primarias (I) Despesa Total Despesas Primarias (II) Resultado Primario (I -II) Resultado Nominal Divida Publica Consolidada Divida Consolidada Liquida 4,18 -1,09 2,55 0,24 0,00 4,17 -1,08 2,53 0,24 0,00 4,16 -1,08 2,46 0,24 -0,00 19,01 0,49 -88,57 5,63 -3,61 0,66 6,23 0,65 0,23 -0,00 -3,61 0,29-67,89 -71,10 4,13 0,01 4,13 -3,61 0,48 0,09 FONTE/NOTAS: > Inflagao de 2018 e 2019 com base no IPCA, divulgados: BACEN/IBGE. > Proje^oes do pib (Produto interno Bruto) do MUNICIPIO DE POMPEIA - SP obtidas junto a Fundagao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflagao projetada). > indice de ipca para 2020, 2021, 2022, e 2023 conseguido junto ao site http://www4.bcb.gov.br/pec/expectativas/series/port/r.asp. 29/04/2020 ISABEL CRISTINA E. JANUARIO prefeita Municipal CPF: 200.255.538-95 DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO Tesoureira CPF: 036745248-05 PAULO ROBERTO GUMIEIRO Contador CRC: 085161/0-7 Folha: 1/1 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALUCAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR 2021 AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4°, §2°, inciso I) R$ 1,00 Metas Previstas em Variagao 2019 (a) Metas Realizadas em 2019(b) ESPECIFICAQAO % PIB % PIB Valor (c) = (b-a) % (c/a)xl00 90.469.785,64 7,570 86.293.016,07 91.792.112,62 91.056.801,01 -4.763.784,94 5.637.905,87 8.995.193,99 4.067.052,32 10,122 6.366.805,64 2.511.846,07 7.689.132,62 7.194.321,01 -4.682.474,94 9.837.905,87 5.995.193,99 3.567.052,32 84.102.980,00 83.781.170,00 84.102.980,00 83.862.480,00 -81.310,00 -4.200.000,00 3.000.000,00 500.000,00 Receita Total 9,410 Receitas Prim&rias (I) Despesa Total Despesas Primarias (II) Resultado Primario (I-II) Resultado Nominal Divida Piiblica Consolidada Divida Consolidada Liquida 9,374 9,655 2,998 10,270 10,188 (0,533) 9,410 9,143 9,383 8,579 5758,793 -234,236 199,840 713,410 (0,009) (0,470) 0,631 0,336 1,006 0,056 0,455 FONTE/NOTAS: > Proje^oes do PIB (Produto interno Bruto) do MUNICIPIO DE POMPEIA - SP obtidas junto a Funda^ao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflagao projetada). 29/04/2020 ISABEL CRISTINA E. JANUARIO Prefeita Municipal CPF: 200.255.538-95 DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO Tesoureira CPF: 036745248-05 PAULO ROBERTO GUMIEIRO Contador CRC: 085161/0-7 Folha: 1/1 MUNICiPIO DE POMPEIA - SP LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2021 AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4°, § 1°) R$ 1,00 2021 2022 2023 ESPECIFICACAO % PIB (a/ % PIB (a / % P1B (a/ Valor Corrente (a) Valor Constante Valor Corrente (b) Valor Constante Valor Corrente (c) Valor Constante PIB) PIB) PIB) 88.753.856,00 88.429.777,08 88.753.856,00 88.440.020,95 -10.243,87 4.672.137,83 966.649,21 145.276,76 9,566 98.879.000,00 98.518.000,00 98.879.000,00 98.529.000,00 -11.000,00 -5.205.000,00 1.077.000,00 162.000,00 88.753.912,10 88.429.878,06 88.753.912,10 88.439.751,67 -9.873,61 4.672.014,41 966.716,53 145.411,40 9,543 95.305.000,00 94.957.000,00 95.305.000,00 94.968.000,00 -11.000,00 -5.017.000,00 1.038.000,00 156.000,00 91.859.944,40 9,566 91.525.132,28 91.859.944,40 91.535.194,00 -10.061,72 4.836.000,00 1.000.000,00 150.000,00 88.539.705,45 88.216.994,97 88.539.705,45 88.226.693,01 -9.698,04 4.661.204,82 963.855,42 144.578,31 Receita Total Receitas Primarias (I) Despesa Total Despesas primarias (II) Resultado Primario (III = I -II) Resultado Nominal Divida Publica Consolidada Divida Consolidada Liquida 9,509 9,531 9,531 9,566 9,5669,543 9,510 9,533 9,533 (0,001) (0,504) (0,001) (0,504) (0,001) (0,502) 0,104 0,104 0,104 0,016 0,016 0,016 FONTE/NOTAS: > inflagao de valor corrente (a) e valor constante com base no ipca, conseguida junto a: bacen/ibge. > Projegoes do PIB (Produto Interne Bruto) do MUNICIPIO DE POMPEIA - SP obtidas junto a Fundagao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflaqiao projetada). 29/04/2020 ISABEL CRISTINA E. 1ANUARIO Prefeita Municipal CPF: 200.255.538-95 DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO Tesoureira CPF: 036745248-05 PAULO ROBERTO GUMIEIRO Contador CRC: 085161/O-7 Folha: 1/1 Exercicio: 2021 Esfera de Govemo: MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Unidade de valor: R$ 1,00 Infla^do projetada, de acordo com indice: Fonte da projegao dos indices de inflagao: BACEN/IBGE indice utilizado: IPCA inflagao de 2018 3,7500% Infiagao de 2019 4,3100% Inflagao projetada 2020 3,8000% Inflagao projetada 2021 3,7500% Inflagao projetada 2022 3,5000% Inflagao projetada 2023 3,7500% PIB estadual projetado: Fonte da projegao do PIB: Fundagao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflagao projetada) PIB do estado em 2017 (R$ 1,00): 825.898.000,00 PIB do estadoem 2018 (R$ 1,00): 856.869.175,00 PIB do estado em 2019 (R$ 1,00): 893.800.236,00 PIB do estado projetado para 2020 (R$1,00): 927.764.645,00 PIB do estado projetado para 2021 (R$ 1,00): 962.555.819,00 PIB do estado projetado para 2022 (R$ 1,00): 996.245.273,00 PIB do estado projetado para 2023 (R$ 1,00): 1.033.604.471,00 Assinaturas (maximo 4): 1 - Nome: ISABEL CRISTINA E.JANUARIO 1 1 - Cargo: Prefeita Municipal 1 - Documento: CPF: 200.255.538-95 2-Nome: PAULO ROBERTO GUMIEIRO 2 - Cargo: Contador 2 - Documento: CRC: 085161/0-7 3 - Nome: DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO 3 - Cargo: Tesoureira 3 - Documento: CPF: 036745248-05 4 - Nome: 4 - Cargo: 4 - Documento: MUNICIPIO DE POMPE1A - SP LEI DE DIRETRIZES ORQAMENTARIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCUS 2021 ARF (LRF, art 4°, § 3°) R$ 1,00 RISCOS FISCAIS PROV1DENCIAS Descrigao Valor Descrigao Valor Frustragao das metas de arrecadagSo 369.500,00 Contingenciamento das despesas do Orgamento 369.500,00 SUBTOTAL SUBTOTAL 369.500,00369.500,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENC1AS Descrigao Valor Descrigao Valor SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 TOTAL 369.500,OOlTOTAL 369.500,00 FONTE/NOTAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA '''29/04/2020 ISABEL CRISTINA E. JANUARIO Prefeita Municipal DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMEIRO Tesoureira PAULO ROBERTO GUMIEIRO Contador Folha: 1/1 taps Exercicio: 2021 Esfera de Governo: MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Unidade de valor: R$ 1,00 Assinaturas (maximo 4): 1 - Nome: ISABEL CRISTINA E. JANUARIO 1 - Cargo: Prefeita Municipal 1 - Documento: 200.255.538-95 2 - Nome: PAULO ROBERTO GUMIEIRO 2 - Cargo: Contador 2 - Documento: 315.958.808-44 3 - Nome: DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMEIRO 3 - Cargo: Tesoureira 3 - Documento: 036.745.248-05 4 - Nome: 4 - Cargo: 4 - Documento: MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Or^amentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2021 Inclusao Allera^ao Programa: 0000 - OPERA^OES ESPECIAIS Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS Objetivo: MANUTENQAO DAS A^OES DE GOVERNO DAS QUAIS NAO RESULTAM UM PRODUTO E NAO GERAM CONTRA-PRESTAGAO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVigOS. CONSISTE EM DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A Justificativa: PORTARIA S.T.N. No 42 DE 14/04/1999. | Custo Estimado para o Programa 'OOOO - OPERAgOES ESPECIAIS" 6.362.750,40\ Indicadores do Programa nOOOO - OPERACOES ESPECIAIS" Pescrigag UN. Medida tndice estimado 000001 - DIVIDA CONSOLIDADA/RCL ACOES 1,5000 / Inclusao Alteracao Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL Objetivo: PROMOVER ACOES OBJETIVANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DO Justificativa: GARANTIR A MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIAgAO DE PREPOSigOES EM GERAL ATE O EXERCICIO DA FISCALIZAgAO E DQ CONTROLS EXTERNO. I Custo Estimado para o Programa "boot ^PROCESSO LEGISLATIVO " ~ 2.563.000,001 do Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO11 rUN. Medida Indice estimado 000001 - SESSOES/ANO SESSOES 42,0000 Inclusao Programa: 0002 - ADMINISTRACAO GERAL Alteracao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.01 - GABINETE DO PREFETTO E DEPENDENGIAS PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO EXERCICIO DE DIRECAO,|Justificativa: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE PLENA DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS. Objetivo: COORDENACAO E ASSESSORAMENTO. 2.916.480,001 | Custo Estimado para o Prc fIndicadores do Programa "0002 - ADMINISTRACAO GERAL” UN. Medida Indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS T^CNICOS E BUROCRATICOS ATENDIMENTOS 250,0000 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 13 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021 Indusao Programa: 0003 - AQUISIQAO DE VEICULO Alleracao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE Objetivo: simples e acessorios, para transporte de padentes. Aquisigao de um veiculo adaptado para ambulancia tipo remogao Justificativa: Transporte de padentes de necessitam de tratamento, internagoes, consultas e exames especializados nas nossas referencias: Marflia, Presidente Prudente, Ourinhos, Jau, Barretos, Bauru, etc. A aqulsigao se faz necessaria por estarmos com a frota reduzida, com alta quilometragem e conservagao precaria. | Gusto Estimado para o Programa "0003 - AQUISigAO DE VEICULO" oM Indicadores do Programa "0003 - AQUISICAO DE VEiCULO" UN. Medida Indlce estimado 000001 - AQUISIgAO DE VEICULO % 0,0000 Indusao AlleiacSo Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO Objetivo: PROMOVER AgOES RELAaONADAS A ADMINISTRAgAO EXERCIDA CONTINUAMENTE, REFERENTE A EXECUgAO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INCLUI ELABORAgAO DE PLANO DIRETOR, CONCURSO PUBLICO, REFORMA ADMINISTRATIVA E ETC. Justificativa: DOTAR O GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. |Gusto Estimado para o Programa ri000ft- SUPORTE APMINlSTRATIVOn S.164.750,001 ?c'S,?’asfjs*3j resdo Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO'’ ' : . mm— .:Ai' UN. Medida indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TFCNICOS E BUROCRAUCOS % 100,0000 Indusao Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA Alteracao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS • PROMOVER AgOES RELACIONADAS A EXECUgAO DAS POLmCAS:|justificativa: DOTAR A ADMINISTRAgAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E MATERIAL HUMANO QUAUHCADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AgOES: ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL. Objetivo: ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL. 1 Gusto Estimado para o Programa -0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA" 2.229.290,00 is do Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA" ~ UNTMedida _________ In' indlce estimado 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS itCNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000 GeoSIAP Pagina 2 de 13 - PMPOMPEIA , MUNICIPIO DE POMPEIA - SP 5 Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2021 InclusSo Programa: 0006 Alterac3a - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTE£AO AO IDOSO Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (contlnuado) Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO BEM ESTAR DO IDOSO, BEM|Justificativa: OFERECER AOS IDOSOS AS CONDigOES MININAS NECESSARIAS AO SEU BEM ESTAR. RESPEUANDO 0 DISPOSTO EM SEU ESTATUTO. Objetivo: COMO SUA PROTECAO 135.000,001 | Gusto Estimado para o Programa "OOOe - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSOn Inditadores do Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO" Descrigao UN. Medida Indice estimado 000001 - IDOSOS ATENDIDOS % 100,0000 InciusSo 0007 Alteragao Programa: - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR Tipo: Plurianual (continuado) Ciassificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANCA, FORMAgAO E| Justificativa: OFERECER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS MINIMAS PREVISTAS PELA CONSTITUICAO E POR SEU ESTATUTO. Objetivo: BEM ESTAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A SUA PROTECAO 461.000,001 | Gusto Estimado para o Programa ■'0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR" Indicadores do Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR" Descrigao ~~ ~ UN. Medida indice estimado 000001 - CRIANCAS/ADOLESCENTES ANTEDIDOS % 100,0000 InclusSo Programa: 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Allcragao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVER ACOES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DE|Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA NECESSARIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSARIO DE DIGNIDADE HUMANA Objetivo: AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES. 1.282.800,001 1Gusto Estimado para o Programa "OOPS - GESTAO PE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS'' Indicadores do Programa ’’0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS" Descrigao UN. Medida indice estimado 000001 - FAMIUAS ATENDIDAS FAMILIAS 1.200,0000 InclusSo Programa: 0009 - ATENCAO BASICA Alteraqaa Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.05 - SERVICOS DE SAUDE Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM A CRIACAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULACAO. MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE, E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 Custo Estimado para o Programa "0009 - ATENCAO BASICA" 2.033.700,001 Indicadores do Programa "0009 - ATENCAO BASICA" Descrigao UN. Medida indice estimado 000001 - COBERTURA POPULACIONAL % 100,0000 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 3 de 13 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021 InciusSo Alteraqao Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR Tipo: Piurianual (continuado) Classificagao: Piurianual (continuado) Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE Objetivo: PROMOVER AgOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONARllustificativa: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ALIMENTACAO ALIMENTAgAO A POPULAgAO INFANTIL NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR. NECESSARIA NO PERIODO DE FREQUENCIA AS AULAS. | Gusto Estimado para o Programa "0010 - SETOR PE MERENDA ESCOLAR" 1.494.000,001 Indicadores do Programa "0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR" Descrigao UN. Medida Indice estimado 000001 - REFEigOES DIAS 4,000,0000 InciusSo Programa: 0011 - ENSINO REGULAR Alteraciio Tipo: Piurianual (continuado) Classificagao: Piurianual (continuado) Un. Resp.: 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS ATMDADES|Justificativa: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDigOES NECESSARIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO. Objetivo: EDUCACIONAIS DA POPULAgAO NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR. 2.230.000,00| | Gusto Estimado para o Programa "OOjll*6WS1M0 REGULAR'' - ; do Programa "0011 - ENSINO REGULAR" UN. Medida Indice estimado 000001 - ATENDIMENTO AO ALUNO % 100,0000 InciusSo Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS Alteracao Tipo: Piurianual (continuado) Classificacao: Piurianual (continuado) Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULAgAO Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS CONDigOES DE FREQUENCIA AS AULAS. ESCOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITARIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM COMO AQUISICAO DE VEICULOS, ER MANUTENgAO DO SETOR 4.946.300,001 [Custo Estimado para o Programa "0012-TRANSPORTE DE ALUNOS" . : . tfes rograma "0012 - TRANSPORTE PE ALUNOS" W. UN. Medida indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 GeoSIAP Pagina 4 de 13 - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exertfcio Exercicio de 2021 Indusao Alteragao Programa: 0014 - ENSINOINFANTIL Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETTVAM ATENDER AS NECESSIDADES EDUCAaONAIS DA POPULACAO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS CRIAN^AS MENORES DE 6 ANOS PARA SUA ADMISSfo) NO ENSINO REGULAR, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENCAO DAS ESCOLAS Justificativa: ATENDER AS CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS ATRAVES DE CRECHES E PRE-ESCOLAS. Custo Estimado para o Programa "0014 - ENSINO INFANTIL" 4.102.604,001 _________________________ Indlcadores do Programa "0014 - ENSINO INFANm" Pescrlgao UN. Medida indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 Indusao AiieiacSo Programa: 0015 - FUNDEB Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONDICOES DE APRENDIZADO. Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETTVAM PROPORCIONAR A POPULACAO ESCOLAR DE NIVEL FUNDAMENTAL MEIOS NECESSARIOS PARA APRIMORAR O APRENDIZADO, SEMPRE COMO COADJUVANTE DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENCAO DAS ESCOLAS. 8.595.000,001 I Custo Estimado para o Programa "0015 - FUNDEB" I ^ ' ' - ima "0015 - FUNDEB" Descricao UN. Medida indice estimado % 100,0000 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA IndusSo Programa: 0016 - EDUCACAO COMPENSATOR1A Alleragao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.06.07 - SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORS Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VISAM AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL Justificativa: OFERECER EDUCACAO ESPECIAL PARA PORTADORES DE ESPECIALIZADO PARA CRIANCAS COM DIRCULDADES DE APRENDIZAGEM, DEFICIENCIAS. DECORRENTES DE FATORES FISICOS, AMBIENTAIS E PSICOLOGICOS. 799.000,001 I Custo Estimado para o Indkadores do Programa "0016 - EDUCACAO COMPENSATORIA" UN. Medida indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 GeoSIAP - PMPOMPEIA < Pagina 5 de 13 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Govemamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Hxercido de 2021 Indusao Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA Alieragao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.07 - DIVISAO DE CULTURA PROMOVER AgOES OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA5|Justificativa: PROVER A POPULAQAO DE MEIOS NECESSARIOS A PESQUISAS ESCOLARES E INCENTIVAR A LEITURA. Objetivo: ATIVIDADES UTERARIAS E APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA. [Custo Estimado para o Programa "0017- BIBUOTECA E VIDEOTECA" 391.000,001 ______________ Indtcadoresdo Programa "0017 Pescrtgio - BIBLIOTECA E VIDEOTECA" UN. Medfda indfce esttmado 000001 - USUARIOS PESSOAS/ANO 5.000,0000 IndusSo Programa: Alleracao 0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.08 - DIVISAO DE OBRAS. Objetivo: PROMOVER ACOES OBJETIVAM A ELABORACAO, O Justificativa: CONTROLAR, EXECLITAR E FSICALIZAR AS OBRAS ACOMPANHAMENTO E A EXECUgAO DAS OBRAS DO MUNICIPIO. 1 Custo Estimado para o Programa "0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS" 814.200,001 ! 5 do Programa '0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS" .............:..... ________ UN. Medida indice estimado 000001 - OBRAS UNO 22,0000 indusSo Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO Alleracao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) 02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAIS __________________________ PROMOVER ACOES QUE. OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO(justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MINIMA NECESSARIA AO BEM ESTAR E COMUNIDADE DA POPULACAO. Un. Resp.: Objetivo: RACIONAL DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS HABITANTES, AINDA PROMOVER A AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE AREAS DESTTNADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS 897.300,001 I Custo Estimado para o Programa "0Q19 > PLANEJAMENTO URBANO" > Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO" UN. Medida tndlce estimado UND 22,0000 000001 - PROJETOS GeoSIAP Pagina 6 de 13 - PMPOMPEIA £ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP «?> Lei de Diretrizes Orgamentarias Z Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exerci'cio de 2021 Indusao Prograrna: 0020 - SERVigoS DE UTILIDADE PUBLICA AUeracao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRigAO DE VIASl Justificativa: PROVER 0 MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENCAO E PUBLICAS, ADMINISTRAgAO E MANUTENgAO DE OEMITERIOS, PRAgAS, PARQUES E DESENVOLVIMENTO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA. JARDINS, ARBORIZA~gAO E REMOgAO DE LIXO DOMICIUAR. Custo Estimado para o Prograrna "0020 - SERVIgOS PE UTIUPAPE PUBUCA" 5.997.000,00| _________ Indicadores do Prograrna "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA” mmMm- Descricao mi UN. Medida Indice estimado OOOOOl - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 Indus3o Prograrna: 0021 - ILUMINAgAO PUBLICA Altera(;ao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS PROMOVER AgOES RELACIONADAS A IMPLANTAgAO, AMPLIAgAO Ejlustificativa: IMPUNTAR REDE DE DISTRIBUigAO E DE ILUMINAgAO PUBLICA EM AREAS NA0 ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENgAO E MELHORIAS NAS JA EXISTENTES. Objetivo: CUSTEIO DA ILUMINAgAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBUCOS. | Custo Estimado para o Program* "0021 - ILUMINAgAO PUBUCA" 770.000,001 i "0021 - ILUMINAgAO PUBLICA11 m UN. Medida indice estimado % 100,0000 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA Indusao Prograrna: 0022 - TRANSPORTE COLETIVO Altera;ao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS PROMOVER AgOES VISANDO A PRESTAgAO DIRETA DE SERVigOS Justificativa: OFERECER A POPULAgAO MEIO DE TRANSPORTE REGULAR E SEGURO. Objetivo: DE TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS NAS AREAS URBANAS, INCLUSIVE AQUISigAO, MANUTENgAO E OPERAgAO DE FROTA DE VEICULOS, E, AINDA, A REGULAM.E FISCALIZ.DOS SERVigOS PRESTADPS MEDIANTE CONCESSAO. 57.800,001 1 Custo Estimado para o Prograrna "i COLETIVO" indie 122 - TRANSPORTE COLETIVO" UN. Medida indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 7 de 13 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021 Indusao Alietacaa Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTA-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE TECNICA VISANDO MELHORES CONDigOES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS PRODUgAO, CONSERVACAO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR E ATIVIDADES AUMENTO DE PRODUgAO E/OU PRODUTIVIDADE. Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO ASSISTENCIA Custo Estimado para p Programa 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO" 292.900,001 Indlcadores do Programa "0023 -INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO'’ Descrlrfo UN. Medida Indice estimado 000001 - PROPRIEDADES RURAIS % 100,0000 InclusSo Programa: 0024 AlterasSo - TERMINAIS RODOVIARIOS Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAL PROMOVER AgOES DE CONSERVAgAO E MELHORAMENTO DE Justificativa: OFERECER AOS USUARIOS E EMPRESAS DE TRANSPORTS COLEnVO OS MEIOS NECESSARIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E MERCADORIAS. Objetivo: ESTAgOES, PATIOS E TERMINAIS DESTINADOS AO TRANSPORTS RODOVIARIO. Custo 110.000,00| Estimado para o Progi. J«OS" - ^“^00reSd° Pt°9rama 0024 TERMINAIS RODOVTRIOun. Medida indice estiinado 1 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000 Indusao Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS AlteracSo Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS Objetivo: PROMOVER ACOES DE MELHORIAS E CONSERVAgAO DE ESTRADAS Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BOAS CODigOES VICINAIS, DESTINADAS A LIGAR AS AREAS DE PRODUgAO A REDE RODOVIARIA DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUgAO. BASICA. 2.557.000,001 | Custo Estimado para o Programa "Oflas ^ ESTRADAS MUNICIPAIS" 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS" . ».................... UN. Medida indice estimado 000001 - ESTRADAS KM 670.000,0000 Pagina 8 de 13 GeoSIAP - PMPOMPEIA z MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercicio Exercicio de 2021 TnclusSo Alteracao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREAgAO E TURISMO Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS Justificativa: INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA. ATIVIDADES PERTINENTES AOS ESPORTES E LAZER PRATICADOS POR AMADORES. Icusto Estimado para o Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER" 2.263.570,00| Indtcadores do Programa ' 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER" DescricSo UN. Medida indice estimado 000001 - PRATICANTES PESSOAS 220,0000 Indusao Programa: Alteracao 0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUigAS - D.H.S. Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAgAO DE CONDigOES PARA EXEgUTAR OS Justificativa: COORDENAR E FISCAUZAR A SAUDE MUNICIPAL PROGRAMS VOLTADOS A SAUDE, BEM COMO A IMPLANTAgAO DE NOVOS PORGRAMAS, E O ACOMPANHAMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS Icusto Estimado para o Programa "00*7--SUPERVISAO E COORDENAC&O SUPERIOR" 3.745.000,00| ___ at* ima "0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR" P 1,p/‘ ~ UN. Medida indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVICOS TECNICOS BUROCRATICOS % 100,0000 Indusao Programa: 0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA Alteracao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUIGAS - D.H.S. Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS COM A CRIAgAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULAgAO. MANUTENgAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVigOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS ATRAVES DE REDE HOSPITALAR, DOS AMBULATORIOS, POSTOS DE SAUDE E ESCOLAS. I Custo Estimado para o P»x>flrama MfePICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA" 18.115.000,001 i- ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA" !$g»agg UN. Medida Indice estimado 000001 - COBERTURA POPULAaONAL COM AS EQUIPES DE ATENCAO BASICA % 100,0000 GeoSIAP - PMPOMPEIA gina 9 de 13 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021 indusSo Aiterasao Programa: 0029 - VIGILANCIA SANITARIA Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Objetivo: COMPREENDE AS ACOES QUE VISAM A CRIACAO E MANUTENCAO Justificativa: DOTAR O DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA A VIGILANCIA SANITARIA E O CONTROLE DE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADES RELACIONADAS A DROGRAS, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E HIGIENE [Custo Estimado para o Programa "0029 - VIGILANCIA SANITARIA" 230.000,001 ___________ Indicadores do Programa "0029 - VIGILANCIA SANITARIA'' PescrTgaojg? UN. Medida Indice esttmado 000001 - RELACAO DAS ANAUSES DA QUAUDADE DOS SERVICOS % 100,0000 Indusio Programa: 0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Alteracao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Objetivo: DAR MELHORES CONDICOES DE SAUDE AOS MUNICIPES, Justificativa: HSCALIZAR E MANTER A QUALIDADE DA SAUDE PREVININDO, MONITORANDO E CONTROLANDO AGRAVOS E DOENCAS | Custo Estimado para o PrograitwTdP30 - WGIUNCIA EPIPEMIOlftiICA" 1.060 000,001 ___________ Indicadores do Programa "0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA" - . Oescrigao UN. Medida indice estimado % 100,0000 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVICOS TECNICOS E BUROCRATICOS indusao Programa: 0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA Alterasao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 04.01 - S.A.A.E Objetivo: PROMOVER ACOES RELAgbNADAS COM O PLANQAMENTO, Justificativa: MANTER O SISTEMA DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA INSTALACAO , AMPLIACAO ,, OPERAND E MANUTENCAO DO SISTEMA DE DENTRO DOS PRADROES EXIGIDOS. ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLE DE SUA QUAUDADE. - 8.855.000,001 Custo L - MANUTENCAO DO SERVICOS PE AGUA" --------- 'W UN. Medida indice estimado 000001 - CAFTACAO DA AGUA N° DE USUARIOS 8.200,0000 ATENDIDOS 400,0000 000002 - OBRAS E INSTALAgOES MT 4 Pagina 10 de 13 <r GeoSIAP - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021 Indusao I Aiiera;aa Programa: 0032 - SISTEMA DE ESGOTO Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 04.01 - S.A.A.E Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, Justificativa: EFETUAR O TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS BEM COMO SEU INSTALAgAO , AMPLIAgAO , OPERAgAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTOS ARMAZENAMENTO SEM PRE1UDICAR O MEIO AMBIENTE, MANTER O SISTEMA DE E O CONTROLE DE SUA QUAUDADE. TRATAMENTO DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS. | Custo Estimado para o Programa "0032 - SISTEMA PE ESGOTO" 69.000,001 Indicadores do Programa "0032 - SISTEMA DE ESGOTO" Descricao UN. Medida indice estimado 000001 - TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS N° DE USUARIOS 8.200,0000 ATENDIDOS 000002 - OBRAS E INSTALACOES MT 400,0000 Indusao Programa: Alleracao 0033 - PATRULHA MECANIZADA Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Objetivo: EXECUTAR AgOES DE MELHORIA E CONSERVAgAO DAS ESTRADAS Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULAgAO RURAL MUNICIPAIS, DANDO BOAS CONDigOES DE TRAFEGO PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL E O TRANSPORTE E ESCOAMENTO DA PRODUgAO AGRICOLA 1 Custo Estimado para o Programa °0033 - PATRULHA MECANIZADA" I PiOdl , v ' Indicadores do Programa "0033 - PATRULHA MECANIZADA1 Owcrisfo" ;UN. Medida indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A POPULAgAO RURAL % 0,0000 Indusao Programa: 0034 - IMPLANTAgAO/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA Alteracao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS Objetivo: PROMOVER AgOES NA MELHORIA PARA A POPULAgAO NA AREA DE Justificativa: ATENDIMENTO A POPULAgAO ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO ONDE SERA DESENVOLVIDO DIVERSAS ATIVIDADES ESPORT1VAS E RECREATIVAS A TODA A POPULAgAO GERAL DO MUNICIPIO, COM A CONSTRUCAO DE UM CENTRO ESPORTIVO CLOP] I | Custo Estimado para o Programa "0034 - IMPLANTACAO/MOPERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA'’ . ; I/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTiyA" UN. Medida * indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A PUPUUgAO % 0,0000 GeoSIAP - PMPOMPEIA Paglna 11 de 13 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021 inciusSo Aitcra?ao Programa: 0035 - MODERNIZAgAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.11.02 - SETOR DE AT1VIDADES RECREATIVAS EXECUTAR OBRAS NA AMPLIAgAO E MODERNIZAQAO EM AREAS DE|Justificativa: AUMENTAR A AREA COM INFRAESTRUTURA, POSSIBILITANDO MELHORES CONDICOES DE LAZER E RECREACAO DOS MUNICIPIOS. Objetivo: LAZER DA CIDADE | Gusto Estimado para o Programa "0035 - MOPERNIZACAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS" 0,001 Indkadores do Programa "0035 - MODERNIZAgAO DE SISTEMA PE LAZER DE PAULOPOLIS" Pescrigao UN. Medida Indice estimado 000001 - ATENDIMENTO A POPULAgAO % 0,0000 InciusSo Programa: 0037 - AQUISigAO DE CAM1NHAO DE LIXO Allerasao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.09.03 - SETOR DOS SERVICES DE UTIUDADE PUBLICA Objetivo: Aquisigao de 1 vefculo adaptado para caminhao de lixo. Justificativa: Transporte e coleta de lixo domicillar do munlcipio. | Gusto Estimado para o Programa "0097-AQUISIGAO PE CAMINHAO PE LIXO" 0,001 _____________ Indicadores do Programa "0037 - AQUIS1QAO DE CAMINHAO PE LIXO" maill^^scrigao ^^ ■MMI UN. Medida indice estimado 000001 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO % 0,0000 InciusSo Programa: 0039 - REFORMA, ADAPTACAO E AMPLIAgAO DA COZINHA PILOTO Aiteiacao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR Melhoria do espago da cozinha piloto para elaboragao das refelgoes, Justificativa: A referida cozinha se encontra nao adequada para o atendimento, havendo necessidade de adequagoes. Objetivo: no atendimento dos alunos do munldpio. goo] |Gusto Estimado para o Programa '0039 - REFORMA, APAPTAgAO E AMPLIAgAO PA COZ1NHAPILOTO" A! grama "0039 - REFORMA, ADAPTACAO E AMPUACAO PA COZINHA PILOTO” UN. Medida indice estimado 000001 - Reforma, adaptagao e Ampliagao da Cozinha Piloto Unidade 0,0000 indusSb Programa: 0040 - CONSTRUCAO DE CAigADAS Aiteracaa Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTQ URBANO Objetivo: Construir calgadas para pedestres na pratica de caminhada. Justificativa: A pista atual nao esta em condigoes de uso. Gusto Estimado para o Prograi y.ADAS__ qool ______________ Indicadores do Programa "0040 - CONSTRUCAO DE CAigADAS" ^^Descrigao - ....... - UN. Medida indice estimado 000001 - Construgao de Calgadas Unidade 0,0000 / GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 12 de 13 r\ v MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo V Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021 Indusao Programa: 0041 Alterasaa - PAVIMENTAgAO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVaTALIZAgAO DE VIAS PUBLICAS Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO Melhorar o acesso dos municipes, tendo em vista a dificuldade de se Justificativa: Que a referida obra ela vai ampliar o espago ja existente como ponto tun'stico, ou seja, revitalizando as vias publicas que interligam os pontos tunsticos do municipio, bem como o acesso ao centro de eventos tunsticos do munia'pio. Objetivo: locomover nas vias publicas em razao que elas se encontram deterioradas. rAvlmcrtiMVMU/ w 1 ju-u c rvtvi.i/c vams 0,001 wuaiu cduiiicsuu paid u nuyianici 1 rf*kp» ; Indicadores do Programa "0041 - PAVIMENTAgAO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITAUZACAO PE VIAS PUBLICAS1'_________ Descrigao r UN. Medida i inciice estimado 000001 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA % 0,0000 Indusao Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Allera?ao Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado) Un. Resp.: 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA MANTER RESERVA VISANDO O ATENDIMENTO DE PASSIVOS Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTIGO 5° , III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 04/05/2000. Objetivo: CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. 369.500,00| I Gusto Estimado para o Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA" Indicadores do Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGiNCIA" Pescrigao UN. Medida indice estimado 000001 - ACOES EMERGENCIAIS ac5es 1,0000 GeoSIAP - PMPOMPEIA ina 13 de 13 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 InclusSo •/ Altera?§o 0000 - OPERAgdES ESPECIAIS 0000 - OPERACOES ESPECIAIS Programa: Agao: Tipo: Operagao especial Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 400.000,00 IndusSo •/ Altera^ao 0000 - OPERACOES ESPECIAIS 2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.825.000,00 Indusao ■/ AiteracJo 0000 - OPERACOES ESPECIAIS 2017 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGACOES PATRONAIS Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 271 - Previdencia Basica Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.244.000,00 Indusio -/ Aileracao 0000 - OPERACOES ESPECIAIS 2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungio: 274 - Previdencia Especial Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 800.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 28 H&h MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais ' -u Exerckio de 2021 Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS Agio: IndusSo S Alteracao 2019 - DIVIDAS/SENTENgAS Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 843 - Servigo da Dfvida Interna Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.093.750,40 Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 2001 - MANUTENgAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS IndusSo Alteracao Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 01 - Legislative Subfungao: 031 - Agio Legislative Un. Exec. 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.563.000,00 IndusSo MeiasSo 0002 - ADMINISTRACAO GERAL 1002 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO Produto: VEICULO Fungao: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragio Geral Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 IndusSo y Allerajao 0002 - ADMINISTRACAO GERAL 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Gerai Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 606.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 2 de 29 r MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 0002 - ADMINISTRACAO GERAL 2003 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO Programa: Agao: Induslo Aiterasao Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 73.700,00 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL 2004 - MANUTENGAO DA ASSESSORIA JURIDICA Indusao •/ Altera?ao Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURIDICA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 501.700,00 Indusao •/ AlteracSo 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL 2005 - MANUTENGAO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.01.05 - JUNTA DE AUSTAMENTO MILITAR Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 250.630,00 Indus5o Y Aiteragio 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL 2006 - MANUTENGAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.01.04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.484.450,00 GeoSIAP Pagina 3 de 28 - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercfcio de 2021 0003 - AQUISICAO DE VEICULO 1043 - AQUISICAO DE VEICULO Programa: Agao: Indusao -/ AlteracSo Tipo: Projeto Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO Produto: EQUIPAMENTO Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Baslca Un. Exec. 02.05.01 - SERVKDS DE SAUDE Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTO" medida em "UNIDADE" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 Tndgsao •/ Alteracao Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO Agio: 1003 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PAQO MUNICIPAL Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUQAO E /OU AMPLIACAO Produto: PREDIO Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - AdministragSo Geral Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 Indusao •/ AUeracSo Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO Agio: 1004 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA Tipo: Projeto Finalidade: AMPLIACAO E REFORMA Produto: PREDIO Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Gerai Un. Exec. 02.02.04 - SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000,00 IndusSa ■/ AHeracao 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.770.000,00 zy GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 4 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO 2008 - MANUTENCAO DA SECJAO DE PESSOAL Indus3o •/ Altera?3o Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.02.02 - SEgAO DE PESSOAL Meta flsica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 780.750,00 Indusao ■/ Altera?ao Programa: Agio: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO 2009 - MANUTENGAO DA SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.02.03 - SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS Meta flsica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 479.000,00 Indusao ■/ Alteratfo 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO 2010 - MANUTENGAO DA SEGAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.02.04 - SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA Meta flsica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.125.000,00 IndusSo •/ Alleratao 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA 2011 - MANUTENGAO DE SEGAO DE TRIBUTAGAO Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira Un. Exec. 02.03.01 - SEgAO DE TRIBUTAgAO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.073.500,00 -7 GeoSIAP Pagina 5 de 28 - PMPOMPEIA JH&, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais w Exercicio de 2021 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA 2012 - MANUTENCAO DA SE^AO DE CONTABILIDADE Indus8o y Alteracao Programa: A?ao: Tipo: Atlvldade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira Un. Exec. 02.03.02 - SECAO DE CONTABILIDADE Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 686.900,00 Inciusio •/ Alteragao 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA 2013 - MANUTENCAO DO SETOR DE TESOURARIA Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira Un. Exec. 02.03.03 - SETOR DE TESOURARIA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 368.500,00 Indusao y AiteiacSo 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA 2014 - MANUTENCAO DO BANCO DO POVO Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 100.390,00 Inciusio y Alteragao 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO 2020 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVES DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeira Estimado para a Agao do Programa 135.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 6 de 28 I! MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR 2021 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE Programa: InclusSo •/ Alterai;ao Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 461.000,00 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 1005 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS Inclusao •/ Altera^ao Programa: Agao: Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUgAO/AMPLIAgAO/REFORMA Produto: PREDIO Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 20.000,00 Inclusao •/ Altera?5o 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2022 - MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 962.500,00 InclusSo s/ Alteracao 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2023 - MANUTENgAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente Un. Exec. 02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANgA E DO ADOLESCENTE Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 184.900,00 GeoSIAP Pagina 7 de 28 - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exerci'cio de 2021 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Indusao •/ Altera^o Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria Un. Exec. 02.04.03 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 98.400,00 Incloslo •/ AlterdMO 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2025 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria Un. Exec. 02.04.04 - CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.500,00 Indusao ■S AHo.racSo 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 2026 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso Un. Exec. 02.04.05 - CONSELHO MUNICIPAL IDOSOS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.500,00 IndusSo •/ Alteracao 0009 - ATENCAO BASICA 1006 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE Programa: Agao: Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA Produto: PREDIO Fungao: 10 -Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00 L/ GeoSIAP - PMPOMPEIA X Pagina 8 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 0009 - ATENCAO BASICA 1007 - AQUISICAO DE AMBULANCIA Inclusao •/ Altera?ao Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO Produto: VEICULO Fungao: 10 -Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 3,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 150.000,00 Inclusao ■/ Alteracao 0009 - ATENCAO BASICA 2027 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SFTOR Produto: DIASTRABALHADOS Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.783.700,00 Indusio A!lera<3o 0009 - ATENCAO BASICA 2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19 Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 Produto: UNIDADES Fungio: 10 - Saude Subfungio: 305 - Vlgllancia Epidemlologlca Un. Exec. 02.05.01 - SERVigOS DE SAUDE Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 Indusio •/ Alteratao 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1008 - AQUISICAO DE VEICULO PARA MERENDA ESCOLAR Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO Produto: VEICULO Fungio: 10 - Saude Subfungio: 306 - Alimentagao e Nutrigao Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 GeoSIAP ina 9 de 28 - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exerdcio de 2021 Induslo ■/ Ateracao Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR Agao: 1011 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO Produto: PREDIO Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00 Induslo •/ Alteracao Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR Agao: 1012 - REFORMA E/OU AMPLIAC&0 DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAC&0 Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO Produto: PREDIO Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00 Induslo ■/ AlteratSo 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR 1013 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE PREDIOS ESCOLARES Programa: Agao: Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO Produto: PREDIO Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00 Induslo ■/ Alteradjo Programa: Agao: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR 2028 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIASTRABALHADOS Fungao: 10 - Saude Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.444.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 10 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercido de 2021 Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR 2031 - MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR JndusSo ■/ Alteraqao Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 0,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00 IndusSo ■/ Alteiacao Programa: 0011 - ENSINO REGULAR Agio: 1011 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DE PREDIOS ESCOLARES Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E/OU AMPUACAO Produto: PREDIO Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00 Indusao •/ Aitera<;3o Programa: □Oil - ENSINO REGULAR Agao: 1012 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAGAO Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO Produto: PREDIO Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00 industo S Alteracao 0011 - ENSINO REGULAR 1013 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES Programa: Agao: Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO Produto: PREDIO Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA ina 11 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voitadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 Indusio Altera(^Jo Programa: Agao: 0011 - ENSINO REGULAR 2031 - MANUTEN£AO DO ENSINO REGULAR Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.080.000,00 Indus3o •/ Altera?ao 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS 1014 - AQUISIGAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Programa: Agao: Tipo: Projeto Finalidade: AQUISigAO DE VEICULO Produto: VEICULO Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00 Inclus3o ■/ Alloucao Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS Agio: 2032 - MANUTENgAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungio: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 3.835.000,00 IndusSo •/ Alteracao Programa: Agio: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS 2033 - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO - TRANSPORTE Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 362 - Ensino Medio Un. Exec. 02.06.05 - SETOR DE ENSINO MEDIO - TRANSPORTE Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 11.300,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 12 de 28 t MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 IndusSo Aitetacao Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS Agio: 2034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 364 - Ensino Superior Un. Exec. 02.06.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.000.000,00 tnclusdo ■/ Allera^ao Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL Agio: 1009 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DE EMEIS ENSINO INFANTIL Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAQAO Produto: PREDIO Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA Meta fisica relativa a "PREDIO” medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 150.000,00 Inclusao •/ AllCracSo Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL Agao: 1010 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DE CRECHES Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO Produto: PREDIO Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 410.604,00 IndusSo ■/ Alteiacao Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL Agao: 2029 - MANUTENCAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.237.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA ina 13 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 InclusSo •/ AHeracSo Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL Agao: 2030 - MANUTENCAO DO SETOR DE CRECHES Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.305.000,00 IncUisio ■/ Alleracao Programa: Agao: 0015 - FUNDEB 2036 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 60% Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.160.000,00 Indusao ■/ Alteia$3o Programa: Agio: 0015 - FUNDEB 2037 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 40% Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.100.000,00 IndusSo ■/ Alleragao Programa: 0015 - FUNDEB Agio: 2038 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60% Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 4.395.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 14 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 Indusio ✓" Altera^ao Programa: 0015 - FUNDEB Agao: 2039 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 40% Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 940.000,00 0016 - EDUCAGAO COMPENSATORS 2035 - MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORS Indusio >/ Alteracao Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 367 - Educagao Especial Un. Exec. 02.06.07 - SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 799.000,00 Indusao •S AKeiacIo 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA 1015 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO Produto: PREDIO Fungio: 13 - Cultura Subfungio: 392 - Difusao Cultural Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000,00 Indusio ■/ Alteracao Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA Agio: 2040 - MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 13 - Cultura Subfungio: 392 - Difusao Cultural Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 381.000,00 X GeoSIAP Pagina 15 de 28 - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS 1016 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS DE INTERESSE SOCIAL Indusao •/ Alteracao Pragrama: A^ao: Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUgAO DE PREDIO Produto: PREDIO Fungao: 15 - Urbanismo Subfun^ao: 122 - Administrate) Geral Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00 IndusSo ■/ Aiteracao 0018 - ADMINISTRAGAO DE OBRAS 1017 - AQUISIGAO DE VEICULOS/MAQUINAS Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: AQUISIGAO DE VEICULOS/MAQUINAS Produto: VEICULO Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administrate Geral Un. Exec. 02.08.01 - SEQAO DE OBRAS Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 Indusao y Aitaa^Jo Programa: 0018 - ADMINISTRAGAO DE OBRAS Agio: 2041 - MANUTENGAO DA SEgAO DE OBRAS Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR Produto: DIASTRABALHADOS Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral Un. Exec. 02.08.01 - SEGAO DE OBRAS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 814.200,00 Indusio ■/ Alteratao Programa: 0019 - PLANE3AMENTO URBANO Agio: 1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAGAO Tipo: Projeto Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAGAO Produto: RECAPE Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANE1AMENTO URBANO Meta fisica relativa a "RECAPE" medida em "UN" 4,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 350.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 16 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Govemamentais Exercicio de 2021 IndusSo ■/ Alteracao Programa: 0019 - PLANE!AMENTO URBANO Agio: 1022 - GUIAS, SARJETAS E GALERIAS Tipo: Projeto Finalidade: GUIAS, SARGETAS E GALERIAS Produto: GUIAS E SARGETAS Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANE3AMENT0 URBANO Meta fisica relativa a "GUIAS E SARGETAS" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 210.000,00 Indusio ■/ Alteracao Programa: Agio: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO 1023 - AQUISICAO DE AREAS DESTINADAS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES Tipo: Projeto Finalidade: AQUISICAO DE AREA Produto: CASAS Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANE)AMENTO URBANO Meta fisica relativa a "CASAS" medida em "UN" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 Indusao •/ Allfir 0019 - PLANEJAMENTO URBANO 1024 - AMPLIACAO/REFORMA DO PORTAL E REVITALIZAGAO DE VIAS DE ACESSO Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: AMPLIACAO/REFORMA Produto: PORTAL Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO Meta fisica relativa a "PORTAL" medida em "UN" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 IndusJo ■/ Alleradio 0019 - PLANEJAMENTO URBANO 1025 - CONSTRUCAO DO RESERVATORIO E MODERNIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUCAO DO RESERVATORIO Produto: RESERVATORIO Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO Meta fisica relativa a "RESERVATORIO" medida em "UN" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 n f GeoSIAP Pagina 17 de 28 - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 IndosSo Aiterasao Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO Agio: 2043 - MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO URBANO Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana Un. Exec. 02.09.02 - SET0R DE PLANEJAMENTO URBANO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 337.300,00 0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA 1026 - CONSTRUGAO E/OU REFORMA DE PRAgAS, PARQUES E JARDINS InduS§o •/ Alteracao Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA Produto: PARQUES E JARDINS Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA Meta fisica relativa a "PARQUES E JARDINS" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 80.000,00 0020 - SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA 1027 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO Indusao ■/ Altaa^o Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: AQUISIQAO DE CAMINHAO DE LIXO Produto: VEICULO Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 IndusSo v/ Alteracao 0020 - SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA 1028 - REFORMA E REVITALIZAgAO DE PRAgAS, PARQUES E JARDINS Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E REVITALIZAgAO Produto: PRAgAS E JARDINS Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA Meta fisica relativa a "PRAgAS E JARDINS" medida em "UN” 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 200.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 18 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA 2044 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA Programa: Agao: IndusSo ■/ Alteracao Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 15 - Urbanlsmo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 5.717.000,00 0021 - ILUMINACAO PUBLICA 1029 - EXTENSAO DE REDES ELETRICAS Indusio •/ Alteracao Programa: Agao: Tipo: Projeto Finalidade: EXTENgAO DA REDE ELETRICA Produto: REDE ELETRICA Fungao: 15 - Urbanlsmo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAgAO PUBLICA Meta fisica relativa a "REDE ELETRICA" medida em "UN" 4,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 70.000,00 Indusao Altera<5o 0021 - ILUMINAgAO PUBLICA 2045 - MANUTENCAO DA ILUMINAgAO PUBLICA Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 15 - Urbanlsmo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAgAO PUBUCA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para 700.000,00 a Agio do Programa IndusSo y AlteracSo 0022 - TRANSPORTE COLETIVO 2046 - MANUTENgAO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 453 - Transportes Coletlvos Urbanos Un. Exec. 02.09.05 - SETOR DE TRANSPORTES COLETIVOS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 57.800,00 /2 T Pagina 19 de 28 GeoSIAP - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 Indusao ■/ AlteragSo Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Agao: 1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO Produto: SANEAMENTO Fungao: 18 - Gestao Ambiental Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE MEIO AMBIENTE Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 30.000,00 Indusao y Alteracao Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Agio: 1031 - IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUTED DE AGUA PREFEITURA MUNICIPAL Tipo: Projeto Finalidade: IMPLANTACAO DE REDE DISTRIBUICAO DE AGUA Produto: AGUAS Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE MEIO AMBIENTE Meta fisica relativa a "AGUAS" medida em "UN" 4,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 204.900,00 Indusao y Altera$So Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Agio: 2049 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungio: 20 - Agricultura Subfungao: 606 - Extensao Rural Un. Exec. 02.10.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 58.000,00 IndusSo y Aiteracao 0024 - TERMINAIS RODOVIARIOS 2047 - MANUTENCAO DO SETOR DE ESTACAO RODOVIARIA Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviarlo Un. Exec. 02.09.06 - SETOR DE ESTACAO RODOVIARIA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 110.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA y Pagina 20 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercido de 2021 IndusSo Alterac^o Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS Agao: 1018 - OBRAS RODOVIARIAS Tipo: Projeto Finalidade: OBRAS RODOVIARIAS Produto: OBRAS Fun^ao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transpoite Rodoviario Un. Exec. 02.09.01 - SE£AO DE ESTRADAS MUNICIPAIS Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 150.000,00 InclusSo ■/ Alteracao Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS Agao: 1019 - CONSTRUEAO/REFORMA DE PONTES Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUQAO/REFORMA DE PONTES Produto: PONTES Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS Meta fisica relativa a "PONTES" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00 IndusBO •/ Aiteia<;3o Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS Agao: 1020 - AQUISigAO DE MAQUINARIOS Tipo: Projeto Finalidade: AQUISigAO DE MAQUINARIOS Produto: MAQUINARIOS Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS Meta fisica relativa a "MAQUINARIOS" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00 IndusSo ■/ Alletacao Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS Agao: 2042 - MANUTENCAO DA SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIASTRABALHADOS Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario Un. Exec. 02.09.01 - SEgAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.207.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA ^ ^Pagina 21 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 tndusJo •/ Alteta^ao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER A?ao: 1032 - REFORMA E/OU AMPLIA^AO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREA£AO Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E AMPLIAgAO Produto: ESPORTE Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfuncao: 812 - Desporto Comunitario Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Meta fisica relative a "ESPORTE" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 20.000,00 Inclusao ■/ Alteiacao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Agio: 1033 - REFORMA E/OU AMPLIAGAO DO RECINTO DE RODEIO / MELHORIA E ILUMINAGAO DO ESTADIO Tipo: Projeto Finalidade: REFORMA E AMPLIAGAO Produto: RECINTO Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO Meta fisica relativa a "RECINTO" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 300.000,00 Inclusao •/ Alieia?5o 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 2050 - MANUTENGAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em " DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 920.000,00 IndusSo Alleracao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Agio: 2051 - MANUTENGAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungio: 813 - Lazer Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 250.300,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA 0 Pagina 22 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 IndusSo >/ Alteracao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Agao: 2052 - EVENTOS MUNICIPAIS Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIASTRABALHADOS Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 680.000,00 tndusao ■/ AlteraijdO Programa: Agio: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 2053 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIASTRABALHADOS FungSo: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 93.270,00 Indusao ■/ Alieia?3o 0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR 1034 - AQUISigAO DE VEICULOS E/OU EQUIPAMENTOS PARA SAUDE Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: AQUISICAO DE VEICULOS Produto: VEICULO Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 1,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 63.000,00 IndusSo •/ Altera;ao 0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR 1035 - CONSTRUgAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUgAO E/OU REFORMA Produto: UNIDADE Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE Meta fisica relativa a "UNIDADE" medida em "UN" 1,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 113.000,00 Pagina 23 de 28 GeoSIAP - PM POMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 0027 - SUPERVISAO E COORDENA£AO SUPERIOR 2054 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE InclusSo Altfira?ao Pragrama: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Bisica Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 3.569.000,00 Indusao J Alterasao 0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA 1035 - CONSTRUGAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA Produto: UNIDADE Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica Un. Exec. 03.02.02 - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANIT. E ODONTOLOGICA Meta fisica relative a "UNIDADE” medida em "UN" 1,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00 Indusao ■/ Alleracao 0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA 2055 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungio: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica Un. Exec. 03.02.02 - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANIT. E ODONTOLOGICA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 18.015.000,00 IndusSo Y Alleracao 0029 - VIGILANCIA SANITARIA 2056 - MANUTENCAO DE VIGILANCIA SANITARIA Programa: Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria Un. Exec. 03.02.03 - F.M.S. - VIGILANCIA SANITARIA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 230.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA \ Paglna 24 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 Programa: 0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2057 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA InclusSo •/ Aitera?3o , Agio: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 10 -Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica Un. Exec. 03.02.04 - F.M.S. - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.060.000,00 Tndusao •/ Alterasao 0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA 1036 - PERFURAgAO DE POgOS, CONSTRUgAO DE RESERVATORIO E REDE Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: PERFURAgAO DE POgOS Produto: pogos Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA Meta fisica relativa a "POgOS" medida em "UN" 1,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 13.068,00 Indusao •/ Alteracao 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA 1037 - CONSTRUgAO E/OU REFORMA DO PREDIO DO SAAE Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: CONSTRUgAO E/OU REFORMA Produto: PREDIO Funglo: 17 - Saneamento Subfunglo: 512 - Saneamento Basico Urbano Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 65.340,00 indusSa ■/ Alteracao 0031 - MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA 1038 - OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO Produto: pogos Funglo: 17 - Saneamento Subfunglo: 512 - Saneamento Basico Urbano Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA Meta fisica relativa a "POgoS" medida em "UN" 1,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 392.040,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA a Pagina 25 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exerdcio de 2021 0031 - MANUTEN£AO DO SERVINGS DE AGUA 2058 - MANUTENCAO DO SERVI^O DE AGUA Indusao Altera?5o Programa: Agao: Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano Un. Exec. 04.01.01 - SERVigO DE AGUA Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.384.552,00 IndusSo ■/ Aiteracao Programa: Agao: 0032 - SISTEMA DE ESGOTO 1039 • OBRAS DE SANEAMENTO BASICO Tipo: Projeto Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO BASICO Produto: SANEAMENTO Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano Un. Exec. 04.01.02 - SERVICO DE ESGOTO Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 1,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 22.000,00 Indusao •/ AtaacSo Programa: 0032 - SISTEMA DE ESGOTO Agao: 2059 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ESGOTO Tipo: Atividade Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR Produto: DIAS TRABALHADOS Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano Un. Exec. 04.01.02 - SERVigO DE ESGOTO Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 47.000,00 IndusSo •/ Altcrjcao Programa: 0033 - PATRULHA MECANIZADA Agao: 1040 - PATRULHA MECANIZADA Tipo: Projeto Finalidade: PATRULHA MECANIZADA Produto: EQUIPAMENTOS Fungao: 20 - Agricultura Subfungao: 606 - Extensao Rural Un. Exec. 02.10.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTOS" medida em "UNIDADE" 0,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 26 de 28 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI A^des Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercido de 2021 0034 - IMPLANTAgAO/MODERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA 1041 - IMPLANTACAO/MODERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA Induslo ■/ Alteragao Programa: A?ao: Tipo: Projeto Finalidade: IMPLANTAgAO/MODERNIZAgAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA Produto: OBRAS/REFORMAS Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfunpao: 813 - Lazer Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS Meta fisica relativa a "OBRAS/REFORMAS" medida em "UNIDADE" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 0035 - MODERNIZA0AO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS 1042 - MODERNIZAgAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS Incluseo ■/ Alterasao Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: OBRAS Produto: OBRAS Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "METRO" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 Indusao •/ AlteiasJo 0037 - AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO 1044 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO Produto: EQUIPAMENTO Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTO" medida em "UNIDADE" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 Induslo S Alteracao 0039 - REFORMA, ADAPTAgAO E AMPLIAgAO DA COZINHA PILOTO 1046 - Reforma, Adaptagio e Ampliagao do Predio da Cozinha Piloto Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: Cozinha para melhor atendimento nas refeigoes da rede de ensino Produto: Cozinha Fungio: 10 - Saude Subfungio: 306 - Alimentagao e Nutrigao Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR Meta fisica relativa a "Cozinha" medida em "Unidade" 0,0000 Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 GeoSIAP Pagina 27 de 28 - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei de Diretrizes Orgamentarias Anexo VI Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021 IndusSo •/ Alter3;ao 0040 - CONSTRUCAO DE CALCADAS 1047 - Constru^ao de Calgadas Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: Construgao de calgadas para pista de cooper Produto: Calgadas Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO Meta fisica relativa a "Calgadas" medida em "Unidade" 0,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00 Induslo •/ Alteragao 0041 - PAVIMENTAGAO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITALIZAGAO DE VIAS PUBLICAS 1048 - Pavimentagao, Recapeamento Asfaltico e Revitalizagao de Vias Publicas Programa: Agio: Tipo: Projeto Finalidade: Produto: Metro Quadrado Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO Meta fisica relativa a "Metro Quadrado" medida em "M2" 0,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00 IncjusSo •/ Altea^ao 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Programa: Agio: Tipo: Reserva de contigencla Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA Produto: DIVERSAS Fungao: 99 - Reserva de Contingencia Subfungao: 999 - Reserva de Contingencia Un. Exec. 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA Meta fisica relativa a "DIVERSAS" medida em "UN" 4,0000 Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 369.500,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 28 de 28